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sexta-feira, janeiro 06, 2006
Publicado por Manuel 00:02:00 11 comentários Links para este post
mau demais
quinta-feira, janeiro 05, 2006
Os mesmos que (conjunturalmente) se indignaram acerca da Iberdrola e da EDP assistem agora impávidos e serenos à chegada de António Mexia à EDP. Mexia já foi CEO da GALP, e a GALP e a EDP são controladas pelo Estado. Ora, os 'espanhóis' não entram no mercado português por estarem sentados no Conselho Superior da EDP, entram - com tapete vermelho - porque este governo em vez de separar claramente o negócio retalhista do grossista, preservando empresas portuguesas fortes e líderes dos respectivos segmentos, sem prejuízo de uma concorrência, interna ou externa, saúdável, resolveu, dizem que genialmente, colocar duas das maiores empresas portuguesas, líderes dos respectivos sectores, a canibalizarem o mercado uma da outra, fragilizando-se mutuamente. É por essa via que os espanhóis, e os outros vão entrar, e não outra, mas enfim... E ainda falta saber qual vai ser o prémio de consolação dado a José Penedos, da REN...
Publicado por Manuel 20:45:00 1 comentários Links para este post
A Queda
Do blog Verbo Jurídico ( Joel Timóteo Ramos Pereira) :
"Segundo noticia hoje o Correio da Manhã (link), o cidadão (porque foi nessa qualidade que foi esquiar para a Suiça) Sr. José Sócrates Carvalho Pinto Sousa, logo imediatamente quando chegou a Lisboa na sexta-feira passada fez uma ressonância magnética e foi submetido a uma artroscopia no Hospital da Força Aérea. A operação foi executada pelo dr. Henrique Jones, militar e médico da selecção nacional de futebol.
Segundo os dados conhecidos, não consta que o cidadão em causa tenha apresentado o seu cartão da ADSE, tenha marcado consulta e ficado a aguardar por uma data na agenda do médico, que tenha ido às seis da manhã para a fila de espera, nem outrossim que seja militar de carreira ou na reserva, aviador ou paraquedista (embora tenha tendência para muitas quedas, inclusive de respeito) para ter o privilégio de ser imediatamente consultado, operado e assistido no Hospital da Força Aérea, necessariamente com a alegre comparticipação de todos os cidadãos contribuintes portugueses.
Está assim provado, como o mesmo em alto e bom som afirmou, que este cidadão tem precisamente os mesmos direitos na assistência na saúde que os Magistrados Judiciais e do Ministério Público e dos Oficiais de Justiça..., razão por que todos eles vão passar a marcar consultas instantâneas, operações imediatas e assistências permanentes no Hospital da Força Aérea, face ao princípio constitucional da igualdade."
Publicado por josé 19:23:00 10 comentários Links para este post
esquizofrenia
Admitámos, para efeitos de tese, que tudo o que Teodora Cardoso alega no seu (adequadamente entitulado) panfleto disponivel no site do Dr. Soares é verdade. Mesmo que fosse, e não é, seria preciso dizer (e isso omite-se) que Cavaco foi o primeiro a reconhecer e a falar no Monstro Orçamental e a colocar a questão no epicentro do debate, e, nessa altura, ninguém ouviu a ora panfletária a murmurar o que quer que seja. E se Cavaco agiu mal, esquecendo Durão, que é mesmo para esquecer, que dizer de Guterres ? Sim, de Guterres ? Cavaco não foi, nem é perfeito, é verdade, mas entre o Inferno e o Purgatório, alguém tem dúvidas ? Tem mesmo ?
Publicado por Manuel 18:28:00 5 comentários Links para este post
Sobre a discussão das finanças das campanhas
Artigo 69º
(Fiscalização das contas)
1. No prazo máximo de trinta dias, a partir do acto eleitoral, cada candidato deverá prestar contas discriminadas da sua campanha eleitoral à Comissão Nacional de Eleições e fazê-las publicar em três dos jornais diários mais lidos do país.
Não é que eu ache que esta discussão vale a pena. Não vale. É estéril. Convém, contudo, não esquecer quem a começou. Foi o próprio Cavaco. Queria festa e deram-lha. Não era a que ele esperava. E recorre a pseudo-respostas baseadas na convicção de que os outros ou são tontos ou são estúpidos. Coisas que me irritam solenemente.
Publicado por irreflexoes 18:14:00 0 comentários Links para este post
Para pensar
E há mais ... aqui.
A evolução das despesas públicas e a problemática da não reforma da administração pública ilustram particularmente bem os erros da política de Cavaco Silva. Às suas passagens pelo governo corresponderam os maiores aumentos do peso da despesa corrente primária a que assistimos nas últimas décadas. No período 1986-95, o acréscimo foi de 5,3 pontos percentuais relativamente ao PIB, contra 3,3 entre 1996 e 2001.
Publicado por irreflexoes 17:58:00 1 comentários Links para este post
crónicas de uma desilusão anunciada
A vida política indígena atravessa mais um momento (a)típico. Fala-se da crise, dos sacríficios precisos para a debelar, até de novos amanhãs que cantam, mas tudo soa a falso, a efémero e conjuntural. Nunca, nem nas últimas legislativas, se discutiu tão pouco a realidade, tal como ela é, como nestas eleições presidenciais. E se nas últimas legislativas havia, de facto, uma boa e pertinente desculpa, o país livrava-se de Santana Lopes, que se pelo menos não desculpa Sócrates o contextualiza, agora simplesmente não devia haver 'desculpas'. Mas há-as, e para todos os gostos. Graças às presidenciais o Governo atravessa um novo estado de graça onde tudo - mesmo tudo - lhe é literalmente permitido, chegando-se ao ponto de assistirmos impávidos a episódios que não ficarão muito atrás de outros, nos tempos idos do Dr. Lopes. Nas esquerdas engole-se tudo em seco, para não estragar a convergência, pulverizada em quatro (!) candidaturas, contra Cavaco, e à direita, com o pretexto balofo de não hostilizar o eleitorado de Sócrates, pura e simplesmente ignora-se tudo. Sobre as esquerdas outros falarão melhor, e com mais habilitações, mas quem pensa que é silenciando toda ou quase toda a actividade política do PSD e do PP até às presidenciais, com vista a não perturbar a 'alegada' estratégia de Cavaco além de louco, irresponsável, e politicamente analfabeto, presta um péssimo serviço a Cavaco e ao País. Nestas últimas semanas as únicas coisas coisas que de facto 'aconteceram' foi a infeliz entrevista de Cavaco ao JN, com a sugestão de um novo secretário de estado, foi o debate e a 'educação' de Soares, uma estranha tese do Dr. Soares sobre a comunicação social onde só lhe faltou apelar à auto-censura desta de cada vez que uma sondagem desse Cavaco como vencedor, e é agora a questão (hipócrita e onde estavam todos, sem excepção, melhor bem caladinhos) dos financiamentos das campanhas e... pelo meio um estranho e convergente consenso de regime que passa por desconversar sobre a GALP e os espanhóis. Sobre a crise, sobre a estagnação da economia, sobre o futuro concreto, nem uma palavra. Todos, de uma forma ou de outra, prometem que com 'eles' lá será diferente para melhor, mas pela amostra que vamos tendo, não se percebe mesmo como. Estas presidenciais eram o momento para se falar a sério e com rigor, livres dos espartilhos partidários, da crise. Da crise de valores, da crise do sistema político, da descrença neste de uma parte substancial da população, eram o momento ideal para reaproximar, pela sua natureza desintermediada, o sistema político, na pessoa do seu agente máximo, dos eleitores. Acontece rigorosamente o oposto. Eurominas ? - ignora-se. Manuel Pinho/GALP/Eni/EDP/Iberdrola/Pina Moura/BCP/BES/Durão Barroso/Carlos Tavares/António Mexia/Goldman Sachs/PLMJ/Vitorino/etc ? - mandam-se umas larachas sobre os espanhóis, omitindo que o problema é um 'bocadinho' mais complexo e ultrapassa em muito o extraordinário polimorfismo de Pina Moura e tudo fica arrumado. E é assim dia após dia.
Como é impossível manter este estado de coisas por tempo indeterminado, qual panela de pressão, a realidade, mais dia menos dia, vai acabar por voltar à ordem do dia. E aí vai ser lamentável, volvidos um par de meses sobre as presidenciais, discutir a legitimidade do PR para fazer isto ou aquilo, para falar mais ou menos grosso, pela razão pura e simples que independentemente da expressividade dos resultados quase tudo aquilo que devia ser dito, ou pelos menos discutido, em campanha de facto não o foi. Jorge Sampaio', um figurante secundário, que chegou a PR por força do acaso e que nunca ninguém levou a sério é que tem razões para se rir...
Publicado por Manuel 17:25:00 1 comentários Links para este post
Easy and Quick...As scuts, os fundos de pensões e a titularização
Tenho me mantido á margem da discussão. Não por opção. Por falta de tempo.
- As scuts foram, são e serão sempre um grande erro. Construir seja o que for, com dinheiro que se pressupõe vir a ter – leiam-se impostos futuros capazes de mitigar o custo – é um erro. Construir estradas com custos anuais futuros na casa dos 750 milhões de euros é um erro. No entanto, e não menosprezando o erro, é um facto que foi erguido um activo. Mas não é por se erguer um activo que as scuts mudam de figura.
- A titularização de dívidas fiscais resumia-se a isto : O Estado cedeu ao Citigroup 14,4 mil milhões de dívidas fiscais e recebeu adiantado 1,765 mil milhões de euros. Abaixo do limite dos 15 % que o Eurostat estipula para que a operação possa ser considerada para efeitos de redução do défice.
- A cessão de dívidas foi efectuada abaixo do valor nominal da mesmas mas com cláusula de recuperação da diferença, quando exista, após o pagamento integral das quantias devidas aos titulares das obrigações titularizadas ou das unidades de titularização de créditos e deduzidas as despesas e custos dessa operação. Apesar da cessão ser uma operação em que o cedente continua a assegurar a gestão e cobrança dos créditos cedidos, mediante retribuição.
- Na época, a duvida por mim levantada resumia-se a isto. O Estado ia ceder ao Citigroup para evitar ultrapassar o limite dos 3,00 % do défice estabelecido por Bruxelas. Houve quem falasse em alternativas como emissão de OT´s ou assumir que financeiramente um défice maior seria melhor. Em finais de 2003, o rating da república era AA, e a não contabilização da operação colocava o défice em 4,2 %.
- O que sempre questionei, é que Portugal poderia ao abrigo do regulamento (CE) n.º 1467/97, invocar em 2003, uma recessão grave de forma a obter de Bruxelas, o perdão por ultrapassar o limite. Existe no entanto um compromisso dos Estados-membros no sentido de tomarem como ponto de referência, regra geral, uma diminuição anual do PIB real de, pelo menos, 0,75 por cento (de acordo com o n.º 7 da Resolução do Conselho Europeu sobre o PEC, tomada em Amesterdão, a 17 de Junho de 1997, e publicada no J.O. n.º C 236 de 2.08.1997). Ora para 2003 estima-se uma quebra do produto português entre 0,7 e 1,25 por cento, e as receitas fiscais foram bastante afectadas por essa evolução negativa da economia.
- A transferência de fundos de pensões para a CGA é um erro. Sejam os fundos dos CTT, da CGD, da ANA ou do BCP. Primeiro, e tomo como exemplo o BCP. Quanto se paga em contribuições por mês? Quanto se recebe em deduções mensalmente? Se o BCP for vendido a terceiros que tenham fundos de pensões, para onde descontarão os actuais contribuintes líquidos desse fundo de pensões? Pior, quais os activos que estão nos fundos de pensões do BCP, e de que forma estão avaliados? Ter activos imobiliários que valem 4 mil milhões de euros não é bem a mesma coisa de que possuir depósitos bancários no mesmo montante.
- Por mero exemplo. O BCP transfere o fundo de pensões para a CGA, activos e passivos acrescidos de compromissos futuros. Quem garante ao Estado que os activos imobiliários são convertidos em liquidez de uma forma rápida, e sobretudo pelo valor que foram transferidos em balanço?
Ninguém.
Publicado por António Duarte 13:13:00 1 comentários Links para este post
Teorias da Conspiração
Sobre quem acha que o Tribunal de Contas está a ser instrumentalizado há só uma coisa a dizer: má-fé.
Leiam o Relatório. A acção foi decidida em Sessão Plenária da 2.ª secção do Tribunal de Contas de 27/01/2005, ainda Santana Lopes era Primeiro-Ministro.
A parte substancial do estudo de base, constante do Anexos foi elaborada pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, tendo terminado em Novembro de 2005.
O Tribunal de Contas aprovou o Relatório em 7 de Dezembro de 2005. No mesmo dia, além deste (Relatório 40/2005) foram aprovados os Relatórios 41/2005 e 42/2005, sobre outras matérias.
Em todos eles, como sempre, consta a decisão de publicação na página do Tribunal, apenas e só depois de notificados os destinatários. Feito isto, e porque os prazos de notificação são sempre os mesmos, foram todos publicados na mesma data, dia 03.01.2006.
Simples, não?
Publicado por irreflexoes 11:14:00 0 comentários Links para este post
Apoios, pindérico, Manuel Monteiro da esquerda e um livrinho pra adormecer
1 - Um apoio convicto, mas com muitos abanões de cabeça
2 - Um apoio anti-marasmo que até dá para coçar o nariz
3 - Um apoio crente nas capacidades de Deus e de Cavaco"
4 - Um apoio que se recorda do tempo em que Cavaco era "presidente do Conselho de Ministros"
5 - Um apoio que parece resultar de um interrogatório policial, bastante dramático: "penso que se ele não for eleito à primeira volta, temos que procurar outro país, porque o país está num caos". E mais nada!
6 - Um apoio de 15 segundos. O bastante.
Caro leitor, se não estiver satisfeito, ouça este brilhante tema musical, que alguém num momento de rara inspiração compôs. Sublime, possante, a fazer lembrar uma "Cavalgada das Valquírias". E se, mesmo assim, ainda não tiver decidido e não saiba "o que quer mudar", e lhe der umas saudades enormes do Manuel Monteiro, tem bom remédio: Escreva ao Francisco. Pode enviar uma dissertação sobre a riqueza das nações, um simples desabafo, uma anedota do Fernando Rocha, uma receita culinária do Mais Você da Rede Globo. O Francisco com certeza que responde. Se ainda assim a coisa não pegar, vá ao Manuel Alegre e, como dizia há muitos anos uma personagem do Nicolau Breyner, "Boa noite e bons livros"
Publicado por Carlos 01:47:00 0 comentários Links para este post
Uma péssima notícia
O estado crítico de Ariel Sharon é uma péssima notícia para o processo de paz no Médio Oriente e, por consequência, para o Mundo.
Sharon é um daqueles casos, em vias de extinção, de políticos com uma carreira de décadas. Cometeu vários erros ao longo de seu percurso, alguns deles graves, mas soube ler a evolução tão complexa do problema israelo-árabe, a ponto de ser, neste momento, o político mais bem colocado para conduzir a uma situação de desanuviamento.
A forma como, desde 2002, tem mostrado sinais de saber dar passos inteligentes, mas firmes, rumo à paz tornaram-no uma peça essencial nesse tão improvável objectivo. A corajosa, e totalmente inesperada, retirada israelita de Gaza, foi a maior prova disso. Ao contrário do que apregoam os românticos politicamente correctos, Ariel Sharon estava a seguir, de forma pragmática mas efectiva, o caminho certo, embora, no caso de Israel, esse caminho seja tão estreito, tão estreito, que é impossível não haver tropeções pelo caminho.
A decisão de abandonar um Likud demasiado duro e intransigente foi um golpe de asa digno de um mestre da realpolitik. O seu Kadima iria, por certo, ganhar as eleições, não fosse esta péssima notícia. Uma dupla Sharon/Shimon Peres faria a súmula pragmática entre dois velhos rivais políticos, mas amigos de longa data, que estavam a unir-se em torno do maior desígnio, que é comum aos dois: conseguir, finalmente, dar às novas gerações um Israel pacífico, mas respeitado.
Entre a intransigência do Likud de Netanyahu e as falta de dimensão política do novo líder dos Trabalhistas, Sharon e Peres seriam o novo centro que poderia levar a avanços no processo de paz.
Espero, sinceramente, que aconteça o milagre que os ministros do Governo (ainda) de Sharon pediram esta noite. É que se a morte de Arafat foi uma oportunidade para que o processo de paz fosse relançado, a morte de Ariel Sharon seria uma péssima notícia para o Mundo.
Publicado por André 00:59:00 0 comentários Links para este post
Novo blog
Quem é Constança Cunha e Sá?
Que me lembre, foi jornalista do Independente, directora até, do jornal; escreveu um artigo sobre uma experiência como professora de filosofia de Liceu e suponho que conhece Vasco Pulido Valente.
Agora, tem um blog: o Espectro!
Espero ler coisas interessantes. Descontraídas. Cultas. Bem feitas. Bem escritas.
Publicado por josé 00:36:00 5 comentários Links para este post
Antes as SCUTS III
quarta-feira, janeiro 04, 2006
O ilustre JCD esquece-se de mencionar duas coisas ou três coisas:
1) Subavaliação quer dizer isso mesmo. O Estado assumiu mais responsabilidades do que declarou na altura, e é por isso que as contas ficam "curtas". O problema é que o Estado tirou menos do bolso esquerdo do que o que lhe falta no direito. Na altura, o PSD em peso batia no peito que a operação não onerava o erário público.
2) Se (devia ser quando, como no caso dos CTT, mas ninguém quer falar disso) a CGD for privatizada, quem ganha é quem a comprar (ao bolso esquerdo), e sem o ónus do fundo de pensões, e escusamos de achar que o Estado consegue fazer reflectir este valor no valor de venda. A experiência vale ouro nesta matéria.
Vou andar a financiar os lucros dos futuros accionistas da CGD (e dos CTT), como andámos e andamos todos a financiar os lucros dos accionistas da PT, EDP,, etc., todas empresas devidamente "limpas" dos seus problemas financeiros (e de excesso de pessoal, através de generosas pré-reformas que todos temos de suportar) antes de serem vendidas, tudo isto à minha custa e à tua, meu caro, porque te tomo por bom pagador dos tributos que deves;
3) Fundos de pensões com rentabilidade de 8,2 por cento em 2005. Os privados, claro, que os públicos ...;
4) O prazo de "amortização" do buraco é de quase 70 anos. A CGD, se tivesse retido a responsabilidade, teria de o fazer em muito menos prazo.
Publicado por irreflexoes 19:19:00 4 comentários Links para este post
O Economista que veio da Rússia...(I)
A pergunta que mais se ouve no Edifício da Bolsa em Lisboa...
Irá Pina Moura , membro do Conselho Superior da EDP, propor o congelamento do preço da eletricidade ?
Publicado por António Duarte 18:57:00 2 comentários Links para este post
PR em balanço
Uma boa pergunta, no blog Do Portugal Profundo:
O Presidente da República já chamou Pedro Namora, Felícia Cabrita, Manuela Moura Guedes e Joaquim Vieira para se inteirar da perseguição política e profissional que têm sofrido?
Publicado por josé 13:27:00 21 comentários Links para este post
Antes as SCUTS II
Sempre disse de Manuela Ferreira Leite que não concordava em nada com ela mas que a considerava uma profissional competente (isto é, sabia bem a asneira que estava a fazer) e uma pessoa séria.
Essa imagem fica fortemente abalada com as declarações alegadamente prestadas há pouco à TSF, por estas singelas razões:
1) A história de "não se arrepender de qualquer acção feita durante o tempo em que foi ministra das Finanças para respeitar os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento" (cito a TSF, não a própria) é intelectualmente pobre.
Primeiro porque lembra aquela do "Nunca me engano e raramente tenho dúvidas".
Segundo, porque não se sabendo ainda o resultado de muitas das operações em causa, nomeadamente a titularização de dívidas fiscais e à segurança social, é prematuro dizer seja o que for.
2) A desconversa a propósito da natureza da transferência operada dos CTT para a CGA não tem razão de ser e não lhe fica bem. A ser como diz aquela empresa teria dito alguma coisa quando ouvida, e não disse (p. 89 dos Anexos). Ou a CGA. E também não disse (p. 85 e ss. dos Anexos).
3) O envolvimento do nome de Sousa Franco (e estou à vontade porque lhe tinha - tenho - o maior dos respeitos e carinho, mas critiquei a operação há muito tempo) e de uma operação em escala bem menor feita há quase 10 anos, é chicana política da pior espécie.
Nota adicional ali para os comentários ao post anterior:
a) Se citar relatórios do Tribunal de Contas publicados na Internet e já hoje de manhã citados em metade da imprensa é promover "fugas de informação" vou ali já venho.
b) Criticas ao actual Governo não têm faltado por aqui. Contra a Ota, com reservas ao TGV.
c) A diferença entre as SCUTS, o TGV ou whatever é que estamos a pagar, é certo, mas em troca de um activo. Nos casos dos fundos de pensões e da titularização de dívida pública estamos a pagar (ou a não receber) a troco de nada. Capisce?
Em adenda, as minhas desculpas ao V. André por andar aqui a estragar uma paisagem tão bem escolhida.
Publicado por irreflexoes 12:04:00 5 comentários Links para este post
Boas vibrações para 2006
Publicado por André 04:09:00 1 comentários Links para este post
Antes as SCUTS
Foi muito discutida a questão das SCUTS nesta Grande Loja, bem como, por razões diversas, as transferências de fundos de pensões para o sector público. Está na altura de juntar os dois assuntos.
Num assustador Relatório de Auditoria revelado recentemente pelo Tribunal de Contas (disponível aqui) ficamos a saber que a diferença entre os montantes transferidos e as responsabilidades assumidas pelo Estado podem atingir qualquer coisa como 1.800 milhões de euros, no cenário mais pessimista.
Isto sem contar com a perda de receita fiscal, que seria gerada pela actividade dos fundos de pensões privados.
Reparem, 1.800 milhões de euros que não correspondem a investimento em infra-estruturas, ou em desenvolvilmento humano.
São, tão só, o preço da arrogância e do tão propalado "rigor" da Dr.ª Manuela Ferreira Leite.
Preço esse que irá subir no dia em que fizermos as contas aos custos da venda da rede fixa à PT na economia nacional, das operações de securitização, etc., etc., etc.
Endividou-se brutalmente o país para compor cosmeticamente o défice em 2002, 2003 e 2004. Qualquer medida servia. Dinheiro deitado à rua!
Face a isto, antes pagar as SCUTS, o TGV e, nunca pensei dizê-lo, a Ota. Muito ou pouco reprodutivo, ao menos é investimento.
Estamos a falar de décadas e décadas de despesa. Até 2071, para ser inteiramente claro. Veja-se o gráfico do próprio Relatório do Tribunal de Contas:
O que eu gostava de saber é quem é que vai responder por este crime contra as contas públicas.
Ninguém, aposto já aqui. Afinal estamos em Portugal.
Face a isto, resta-me dizer que o que faltou ao Eng.º Guterres nos anos da sua governação foi o instinto patrícida para fazer a mesma coisa.
Publicado por irreflexoes 02:54:00 6 comentários Links para este post
Nós partimos, vocês pagam
terça-feira, janeiro 03, 2006
Nova conjugação verbal traduzida directamente de bom americano:
Casa Branca quer que comunidade internacional ajude a reconstruir o Iraque
Publicado por irreflexoes 23:05:00 0 comentários Links para este post
constatação de facto
Publicado por contra-baixo 22:47:00 1 comentários Links para este post
Recordar o Passado...
Escrito no passado dia 21 de Outubro nesta Venerável Loja...
Que semana em cheio! Bom, para a semana ser mesmo em cheio, só faltava que António Mexia fosse parar à EDP...
Publicado por António Duarte 10:21:00 1 comentários Links para este post
Supérfluo
Confesso: as crónicas de Vital Moreira no Público atiram-me para um limbo de indiferença, quase sempre. Não consigo ler os arrazoados muito para além de dois ou três parágrafos.
Além do mais, porque batem quase sempre numa tecla anquilosada pelo tempo e porque fazem jus, quase sempre também, ao preconceito mais previsível em relação a quem vislumbrou uma luz democrática, já no dealbar do séc XXI, depois de passar mais de cem anos num estranho obscurantismo.
Hoje, no Público, atiçado por metáfora futebolística que prometia piruetas argumentativas, atirei-me ao escrito do dia.
Logo no segundo parágrafo, mais extenso que o primeiro, estanquei subitamente ao esbarrar na leitura de uma expressão algo familiar mas que me soou bastarda ao ouvido interno: “super partes”. ´Super partes`?!
Deve dizer-se que o contexto da expressão, reconduzia a mesma a uma noção do autor sobre o papel a desempenhar por um presidente da República, no nosso actual quadro constitucional. Escreve Vital Moreira que “Até agora, a referência consensual do papel presidencial entre nós era a de “árbitro” (…) que “é necessariamente exterior ao desempenho dos agentes do jogo político, competindo-lhe designadamente regular de forma imparcial, super partes [assim mesmo, escrito em itálico], as relações entre eles(…).
Julgando estar desactualizado na semântica da língua pátria e tendo em alta conta o teórico constitucionalista, além do mais, escritor de manuais, refugiei-me da dúvida: será assim que se escreve, em português corrente, a noção plana de algo ou alguém que deve estar “ acima de”, “por cima de”, “além de”, no sentido posicional do termo e não abrangente?!
O escrito vem assinado pelo “Membro da comissão política da candidatura de Mário Soares”. Ora, se fosse escrito pelo próprio candidato ( ou até por qualquer um dos outros, incluindo o poeta) nem estaria para aqui a especular sobre particularidades linguísticas. Porém, é um escrito “ de autor”. De um cientista do Direito. De um professor de cátedra rigorista dos conceitos constitucionais. Aliás, é assim que o escrito se desenvolve, com a procura da definição do papel jurídico- constitucional do mais alto magistrado da nação.
Logo, “super partes” não soa bem.
Depois de uma breve indagação, pode concluir-se que não se deve escrever assim, para significar o que ali ficou escrito.
“Super” é palavra que remete para um excesso, não para uma posição de princípio. A posição deste, deve ser assumida pela palavra “supra”, parece-me pelo que li e ouço.
Em latim, “super” e “supra” significam o mesmo, a acreditar no que diz o velho Torrinha dos anos trinta. Mas em português corrente e semanticamente evoluido, derivado daquela raiz, a consonância já não pode ser a mesma, pois não é assim que soa ao ouvido comum. “Supra” remete para uma noção imediata de algo que se coloca “acima de”, conjugando melhor com “as partes”, com o sentido indicado, do que a outra expressão que nos agiganta as mesmas, sem necessidade…
“Supra partes”, é super fashion. “Super partes”, é super piroso, parece-me.
Publicado por josé 10:20:00 24 comentários Links para este post
o mal e a cura...
segunda-feira, janeiro 02, 2006
No P(r)ós e Prós, na RTP/1, discute-se a génese da crise. José Pacheco Pereira, o do blog, Maria Filomena Mónica, a do 'livro', Boaventura Sousa Santos, em nome do regime do 'costume', e Miguel Portas, em representação da 'cota' do Bloco, dissertam sobre o regime. Num ponto Pacheco tem toda a razão - Portugal não tem uma verdadeira tradição de debate, de contraditório, porque se tivesse, de facto, quem estaria ali seriam outros. Como tem razão Filomena quando critica o feudalismo reinante por exemplo nas academias. Mas para além das banalidades do costume, muitas mais ou menos certeiras, em momento algum passa pela cabeça daquela gentinha que um dos males do país é as 'élites' - consideradas, e 'ouvidas', quando convém, logo caucionadoras - serem, ao longo destes anos todos, 'eles'. Contudo, numa terra de cegos aqueles são os zarolhos não só que temos como também que queremos, porque sistematicamente renunciamos às nossas responsabilidades cívicas. Em resumo, 14 para Pacheco, 12(sobe para 14 pela secura e frieza com que enumerou algumas evidências difíceis na segunda parte) para Filomena Mónica, 5 para Portas e Boaventura.
Publicado por Manuel 22:48:00 1 comentários Links para este post
presidenciais - o resumo possível...
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Era a salvação da Segurança Social
Gestão Privada. Regulação Pública.
Fundos de pensões com rentabilidade de 8,2 por cento em 2005
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Publicado por contra-baixo 15:40:00 2 comentários Links para este post
A Antiga Grécia continua a dar-nos referências: depois do calcanhar de Aquiles, há agora o joelho de Sócrates
Publicado por Carlos 13:37:00 2 comentários Links para este post
Debaixo de olho
A situação do gás natural no leste europeu.
Portugal, como se sabe, tem outras fontes de abastecimento, mas este não é só(!) um problema energético. A ler:
"Guerra do gás" entre Kiev e Moscovo já afecta países da UE
Gaz : l'Europe ressent les premiers effets de la coupure des vannes entre la Russie et l'Ukraine
Europe suffers gas import cuts after Russia move
Hungria, Áustria e Eslováquia afectados
Publicado por irreflexoes 12:17:00 1 comentários Links para este post
Chuva no molhado
“A própria democracia é posta em causa quando a justiça não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais, que são a razão de ser a primeira do Estado de direito",
"Só quem não compreende o sentido último da democracia política pode querer transformar o bom princípio da separação de poderes numa regra de competição e rivalidade entre os pilares da constituição democrática".
Duas frases do discurso de ontem do Presidente da República, colocam de novo na ribalta, as questões da “Justiça”.
Quando é que a “Justiça” “não protege suficientemente as liberdades e direitos fundamentais”?
-Sempre que o sistema que suporta a aplicação das leis gerais e abstratas que temos, aos casos concretos, não funciona de forma razoável e aceitável pela sociedade em geral.
Ainda hoje o Público dá conta de uma acção cível que se arrasta pelos tribunais há… 22 anos!
Há processos crime pendentes também, há anos e anos!
Os problemas e a explicação para os mesmos entroncam exactamente nos motivos de sempre: as leis processuais e o sistema de recursos que permitem protelar decisões finais, anos e anos a fio. Como motivos marginais, amplamente empolados e sempre explorados por quem pretende sacudir águas pesadas do capote executivo, vêm, como se descobriu recentemente, os problemas das férias judiciais; da produtividade de magistrados e os privilégios dos profissionais do foro.
Quem é que “não compreende o sentido último da democracia política”, “querendo transformar o bom princípio da separação de poderes numa regra de competição e rivalidade entre os pilares da constituição democrática"?
- A afirmação críptica, como é habitual neste PR que agora se despede do mandato, pode ter vários destinatários.
Um deles, é o próprio governo. O ministro da Justiça farta-se ( fartou-se?) de proclamar a prevalência do poder Executivo sobre o poder Judicial, com base numa simples asserção legalizada: a de que os governos são sujeitos a sufrágio popular e o poder judicial não. A capitis diminutio que daí resulta , e que é proclamada como evidência de obrigatoriedade de sujeição de um poder( o judicial) a outro( o executivo), transfere para o poder Executivo toda a importância e responsabilidade pela execução das políticas governamentais, derivadas das leis existentes e pelas que vão sendo feitas directa ou indirectamente por esse mesmo poder. Mesmo se essas leis, atentam em si mesmas, contra o próprio princípio da separação, ao coarctar o exercício do poder judicial em casos que contendem com a independência fundamental desse poder, a afirmação do ministro permanece insindicada por qualquer outro poder. O que é prova manifesta da prevalência de um ou mais poderes sobre o outro.
Mesmo que o próprio PR tenha avisado publicamente que as queixas do poder judicial são atendíveis, que resta do eco desse aviso?
Este discurso?!!
Publicado por josé 11:40:00 2 comentários Links para este post
a figura do ano
domingo, janeiro 01, 2006
Publicado por Manuel 21:16:00 3 comentários Links para este post
