I like to score

A Casa da Música [Porto] através da sua directora, Maria João Araújo, anunciou ontem com pompa que em oito meses realizou cerca de 1500 acções educativas que contaram com a presença de perto de 50 mil pessoas. Se dividirmos as 1500 acções por 244 ininterruptos dias (8 meses), chega-se a uma média aritmética de 6 por dia. Considerando que a CdM dispõe apenas de dois auditórios e de mais duas salas que poderão ser utilizadas para este fim e que, paralelamente, ali decorre uma outra vasta e complexa actividade musical dirigida a outros públicos que embora precisem de ser educados não vão lá exactamente para isso, parece-me que o número de acções poderá estar um tanto ou quanto inflacionado, excepto se se entender por “acção educativa” contabilizável todos os puxões de orelhas que tenham sido, eventualmente, aplicados a miúdos mais irrequietos. Se assim for, fico mais esclarecido com os números.

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Percebes agora por que nunca votarei em ti, Jerónimo?


No debate desta noite, com Manuel Alegre:

Pergunta: «Jerónimo de Sousa, considera o fundamentalismo islâmico um perigo para a Europa e para Portugal?»

Resposta pronta do candidato e líder comunista: «Não...»

Publicado por André 02:06:00 3 comentários Links para este post  



todos diferentes, todos iguais

Segundo o Portugal Diário foi criado em Oeiras um grupo de trabalho com o objectivo prático de 'branquear' a imagem do ' tio' Isaltino de Morais a nivel nacional e internacional. Da troupe constam o professor catedrático e presidente do Instituto Nacional de Administração, Luís Valadares Tavares, que a coordenara, os sociais-democratas Luís Todo Bom - que será o vice- coordenador do organismo - e Mira Amaral, os socialistas Maria de Belém Roseira, Vítor Ramalho e José Lamego. O presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Armindo Monteiro, e o democrata- cristão Telmo Correia contam-se entre os elementos que integram o organismo. António Coutinho, presidente do Instituto Gulbenkian Ciência, o general Tomé Pinto, ex-comandante da GNR e especialista em novas tecnologias, o ex-ministro da Educação David Justino e o sociólogo Nelson Lourenço integram igualmente o Conselho de Reflexão. José Tribolet, do Instituto Nacional de Engenharia de Sistemas e Comunicações, o escultor Francisco Simões, e Britaldo Rodrigues, cabeça-de-lista do movimento "Isaltino, Oeiras Mais à Frente" nas últimas autárquicas completam o organismo, acrescentou à Lusa fonte da autarquia de Oeiras.

Há uns meses, poucos, decorreram as autárquicas. Muitos clamaram contra 'certa' tipologia de candidato, mas já passou. A história é sempre escrita pelos vencedores e a estes todos gostam de se associar. Note-se que é, para o caso, irrelevante saber se Isaltino será alguma vez repreendido pela justiça, porque o problema não é, nem nunca foi, primeiramente judicial mas politico, e por ser antes de tudo político seria preciso (de)marcar as águas. Mas não se separam, porque 'custa', e custa, e depois é sempre mais confortável dizer que a culpa toda é da justiça, que não criminaliza 'aquilo' que as élites da sociedade bem pensante teimam, sistematicamente, em desculpabilizar. Sim, porque para heróis, bastam os outros.

Publicado por Manuel 20:07:00 4 comentários Links para este post  



duas notícias, todo um programa

A entrada do Massachusetts Institute of Technology (MIT) em Portugal pode estar em risco devido a divisões no interior do Governo relativamente ao Plano Tecnológico. (...) Uma das exigências colocadas pelo instituto norte-americano é que o MIT possa recrutar investigadores junto de todas as universidades nacionais, hipótese que não agrada a alguns elementos do Executivo. Estes defendem que seja apenas uma universidade portuguesa, nomeadamente o Instituto Superior Técnico (IST), a deter a exclusividade da parceria com o MIT.

Diário Digital (via Insurgente)

Uma em cada quatro músicas nas rádios deverá ser portuguesa

Os operadores radiofónicos acham muito, as editoras e os músicos acham pouco, mas é mesmo pelos 25 por cento que deverá ficar-se a quota mínima de música portuguesa em todas as rádios generalistas nacionais no período compreendido entre as 7h e as 20h.

Público (via Blasfêmias)

Um desastre, ponto.

Publicado por Manuel 17:30:00 2 comentários Links para este post  



Em boa Companhia



Tomemos uma pessoa inteligente, curiosa e que acredita em Deus. Acrescentemos-lhe uma inclinação para as letras e a especulação intelectual acicatada pela literatura. Demos-lhe depois uma formação sólida em Humanidades com o estudo das línguas latina e grega, logo após a escola primária e o ensino das coisas básicas.
A curiosidade levá-la-á a mais leituras e interrogações. A inteligência a comparações; a Fé em Deus a tentar compatibilizar conceitos, a integrar noções e a procurar soluções.
Em Portugal, durante décadas no séc. XX, havia alguns lugares certos para se desenvolverem estas sementes culturais e religiosas: os seminários da Companhia de Jesus.
Foi aí, num desses lugares de exílio social para a vida religiosa que nos anos 30, entrou um indivíduo chamado Manuel Antunes, vindo da ruralidade da Beira Baixa, para estudar e ser padre. No estudo, foi exemplar. Como padre, deu testemunho da sua fé, por escrito.
Passadas algumas dezenas de anos, esse indivíduo que faleceu em 1985, é alvo da atenção de alguma intelectualidade portuguesa que escreve e ensina.
Na semana que passou, organizou-se um Congresso Internacional sobre o Padre Manuel Antunes, animado por José Eduardo Franco.
Tirando alguns artigos de jornal, aquele a quem José Eduardo Franco chama de "sábio humanista na plenitude do termo" (1), não é personagem de muito relevo para o público em geral. Mas sê-lo-á eventualmente, para os milhares de alunos que o terão ouvido ao longo da vida de professor universitário e ainda para alguns que terão lido um ou outro livro que publicou e os artigos da revista Brotéria, onde escrevia por vezes anonimamente, usando nomes fictícios, em pseudónimo, tal como se faz em blogs...
Hoje em dia, não será moda citar temas da história Antiga e da cultura Clássica, como base de conhecimentos. De mitos e logos; de tragédias e comédias; de cosmos e caos, só curam os indefectíveis que não chegam para sustentar editoras interessadas nesses assuntos.
Assim, vivemos de mitos e lêndias quando poderíamos muito bem viver à sombra destes gigantes que nos legaram o conhecimento e a sabedoria dos antigos que desprezámos ostensivamente e trocamos por um qualquer Walt Disney quando não por um Harry Potter de pacotilha.
E se retomássemos o fio à meada? Podia ser a de Ariadne.

(1) - In JL, jornal de Letras e Ideias de 7 a 20 Dezembro 2005.

Publicado por josé 12:44:00 4 comentários Links para este post  



Rotina

Passamos pelas coisas sem as ver,
gastos, como animais envelhecidos:
se alguém chama por nós não respondemos,
se alguém nos pede amor não estremecemos,
como frutos de sombra sem sabor,
vamos caindo ao chão, apodrecidos.

Eugénio de Andrade

Publicado por contra-baixo 00:19:00 0 comentários Links para este post  



sobre o multiculturalismo...

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad's denial of the Holocaust is a matter for academic discussion and the West should be more tolerant of his views, Iran's foreign ministry spokesman said on Sunday [ Reuters via Insurgente]

Publicado por Manuel 20:38:00 4 comentários Links para este post  



Sugestão literária


Eric Frattini é jornalista e foi correspondente da Cadena Ser, do jornal Cinco Dias e do Canal Plus no Médio Oriente. Entre as suas obras, destacam-se “Cuestiones para la Paz - Entre la sombra de Alá y la estrella de David” (1992), “La Entrevista, el Arte y la Ciencia” (1994), “Tiburones de la Comunicación. Grandes líderes de los grupos multimedia” (1996), “Osama bin Laden, la espada de Alá” (2001), e “Secretos Vaticanos” (2003). Actualmente é colaborador do programa “Cada día” na Antena 3 Televisión. A "Santa Aliança" é um ensaio surpreendente que relata cinco séculos de operações encobertas do serviço de espionagem pontifício.

Publicado por Carlos 20:01:00 0 comentários Links para este post  



Sugestões de Natal (2)


Um delírio bizarro na cidade dos sonhos. Mulholland Drive, a estrada sinuosa que contempla Los Angeles, é a metáfora tamanho-gigante que David Lynch explora, ao limite da razoabilidade do senso comum, num filme estranho, enigmático, mas viciante.

Uma loura (Naomi Watts) e uma morena (Laura Elena Harring) encontram-se, por capricho do destino, na cidade do sonho hollywoodesco. A morena sofre um acidente e perde a memória: durante a amnésia, vê um quadro de Rita Hayworth em «Gilda» e decide chamar-se Rita, à falta do seu próprio nome.

No seu melhor estilo, desconcertante, Lynch prolonga uma estética do imaginário iniciada em «Twin Peaks» e desenvolvida em «Lost Highway». Quem viu estas duas obras Lynchianas, vai, certamente, recordar-se de vários devaneios lançados pelo realizador.

Para ver, rever, usufruir, e, depois de tudo, não perceber tudo. A ideia é mesmo essa.

Publicado por André 17:05:00 1 comentários Links para este post  



politicamente (in)correcto


El uso cuidadoso del término 'terrorista' -continúa el comunicado interno- es esencial si la BBC quiere mantener su reputación y estándares de exactitud y especialmente, imparcialidad... Eso no significa que enmascaremos nuestras informaciones o no traslademos la realidad y el horror de lo que ha ocurrido; pero deberíamos considerar el impacto que nuestro uso del lenguaje puede tener en nuestra reputación de un periodismo objetivo ante nuestra extensa audiencia... Debemos ser cuidadosos para no dar la impresión de tener algún tipo de juicio de valor implícito.

in El Mundo

Publicado por contra-baixo 12:37:00 2 comentários Links para este post  



outro campeonato...

Itália: manifestação contra TGV

Milhares de pessoas estão contra a construção de uma linha de alta velocidade entre Turim e Lyon devido a questões ambientais e de saúde.

Portugal Diário

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Sugestões de Natal (1)


«A ideia de Europa», George Steiner, Gradiva, 56 páginas

Um livro pequeno, de fácil leitura, em que Steiner desenvolve uma palestra apresentada em Amesterdão, no ano passado. Numa altura em que a ideia de Europa parece ser, ainda, uma abstracção, o autor sublinha o carácter singular de vários aspectos da identidade europeia: o humanismo, a herança judaico-cristã e os valores civilizacionais.

A questão que se põe é: será isto suficiente para chegarmos à noção de «identidade europeia»? Os desafios do alargamento já se fazem sentir e os sucessivos 'nãos' das opiniões públicas (ao texto da Constituição, à possibilidade de a Turquia entrar) são entraves demasiado grandes para se perspectivar uma Europa em constante construção.

Vale a pena ler, quanto mais não seja para... discordar.

Publicado por André 15:58:00 0 comentários Links para este post  


O Ministério da Cultura vai tutelar – whatever it means – as comemorações do centenário do nascimento de Fernando Lopes-Graça. Para além de achar que é mais do que obrigatória a homenagem ao Compositor Português do sec XX, esperando que esta seja feita à séria e não apenas para cumprir calendário, pois uma entidade com as responsabilidades do Ministério da Cultura não deve, por uma única vez que seja, comportar-se como uma qualquer SAD que apenas vai a jogo para não descer de divisão, alimento também o obscuro desejo que um dia destes apareça registo de uma conversa que supostamente um dia alguém teve a insensatez de gravar sem o conhecimento do compositor e na qual este arreou de cima abaixo em muito do que ainda hoje se dá por adquirido como genial. Para que não fiquem dúvidas, desde já declaro que do assunto apenas tenho conhecimento por via indirecta, embora, neste caso, seja tentado a aplicar-lhe o mesmo princípio que me faz acreditar que a Lua existe, apesar de nunca lá ter estado.

Publicado por contra-baixo 00:34:00 9 comentários Links para este post  


A newly born Andean Condor named Acatematzi looks on inside an incubator at Buenos Aires' Zoo December 14, 2005. Considered to be the largest flying bird in the world, the Andean Condor was placed on the endangered species list in 1973 and came close to extinction due in part to aggressive hunting. REUTERS/Marcos Brindicci

Publicado por Manuel 00:12:00 2 comentários Links para este post  



Eis o melhor argumento para votar em Mário Soares

Publicado por André 22:05:00 7 comentários Links para este post  



Um olhar espanhol sobre as presidenciais


El agrio debate entre dos socialistas encona las presidenciales portuguesas

Mário Soares, de 81 años, y Manuel Alegre, de 69, vivieron el miércoles por la noche quizá el momento más amargo de la amistad que mantienen desde hace más de tres décadas. Los dos candidatos socialistas a las elecciones presidenciales portuguesas del 22 de enero mantuvieron un debate tan agrio ante las cámaras de televisión que hasta Aníbal Cavaco Silva, el candidato de centro-derecha y mayor beneficiado de esta división fratricida, se mostró ayer "sorprendido" por la "dureza y acritud" de la disputa.

Ya dijo Churchill que los compañeros de partido siempre son enemigos y que los de los otros partidos sólo son adversarios. El ex jefe del Estado Soares cuenta con el apoyo oficial del partido, en tanto que el diputado y poeta Alegre tiene la oposición frontal del aparato. Ambos son viejos camaradas, cofundadores del Partido Socialista y compañeros de luchas antifascistas, pero viéndoles lanzarse chanzas, reproches y acusaciones en el debate televisado parecían más bien enemigos encarnizados. El debate electoral fue de largo el más visto de los cinco celebrados hasta la fecha: tuvo un 42% de audiencia y a casi 1,8 millones de portugueses ante el televisor, lo que supera incluso a las imbatibles telenovelas Nadie como tú y Te lo di casi todo.

Según el sondeo publicado ayer, el candidato independiente se impuso al oficial por un estrecho margen (20,7% de opiniones favorables al candidato-poeta, 19,3% al ex presidente de la República, y el resto no lo vio o no supo o no quiso contestar), lo que probablemente ayudará a mantener el interés de estas presidenciales que tienen a Cavaco como favorito indiscutible, con más del 50% de las intenciones de voto.

Falta de ética

Nada más empezar el debate, y tras el protocolario apretón de manos, el candidato oficial del partido acusó al independiente de confusión -"es socialista, pero se presenta como independiente", dijo Soares- y de falta de ética por no haber renunciado a su acta de diputado y a su cargo de vicepresidente de la Asamblea.

Alegre respondió diciendo que la Constitución consagra su derecho a presentarse como independiente y agregó que Soares, al optar a las presidenciales por tercera vez, no respeta el "saludable" principio republicano de renovación política. Soares entendió que Alegre le estaba llamando viejo y sugirió que tampoco Alegre está en la flor de la juventud ("va a cumplir 70 jubilosos años"), a lo que añadió la acusación de inexperiencia ("fue brevemente secretario de Estado en un Gobierno mío, y aunque le ofrecí más cargos nunca los quiso"). Alegre rebatió ese criterio argumentando que, según esa lógica, los cargos serían vitalicios. Soares intentó en todo momento dejar clara la idea de que su rival no está preparado para ser presidente, y horas antes del debate ironizó también con su condición de poeta: "Es muy simpático, tiene una gran cultura, una gran capacidad poética; es un poeta de renombre, pero representa a una candidatura que es un poco utópica, un poco poética".

Al final, los dos candidatos reclamaron el voto y la victoria. El combate verbal siguió incluso a la salida. Soares consideró que había ganado el debate y que ambos podrán seguir siendo amigos.

Publicado por Carlos 20:50:00 3 comentários Links para este post  



leituras recomendadas


Blood and betrayal

After four years of the badly botched "war on terror" are we ready to hear the hard words of Robert Fisk -- a gutsy war correspondent who says the West has wronged the Middle East?

ler aqui [salon.com]
Uma análise do último livro de Robert Fisk, "The Great War for Civilisation: The Conquest of the Middle East". Fundamental.

Publicado por Manuel 18:18:00 1 comentários Links para este post  



E agora um post exclusivamente para aumentar as audiências...


Esta é Katie Price, uma das novas «London's beauties».

Uma visão destas ajuda-nos a esquecer, por instantes, as vergonhas que a seguir criticamos...

Publicado por André 16:47:00 5 comentários Links para este post  



Num país a sério


Num país a sério, o líder de uma claque de futebol (Fernando Madureira, vulgo 'o Macaco', dos SuperDragões) nunca teria tido o espaço que teve para lançar um... livro!

Num país a sério, Chumbita Nunes já teria sido obrigado a sair da presidência do Vitória de Setúbal e teria tido vergonha na cara, em vez de tentar distrair as atenções do essencial. Ah, e seria, obviamente, responsabilizado pessoalmente pelos salários em atraso que se acumulam no plantel, se a lei que rege as SAD's e os Regimes Especiais de Gestão fosse levada a sério.

O problema é que não vivemos num país a sério. Como escreveu, um dia, o António Lobo Antunes, Portugal já deixou, há muito, de ser um país: passou a ser um sítio mal frequentado.

Publicado por André 16:12:00 7 comentários Links para este post  



De hoje em diante


"De hoje em diante
Vou modificar o meu modo de vida
Naquele instante que você partiu
Destruiu nosso amor
Agora não vou mais chorar
Cansei de esperar
De esperar enfim

E pra começar eu só vou gostar
De quem gosta de mim
Não quero com isso dizer que o amor
Não é bom sentimento
A vida é tão bela
Quando a gente ama e tem um amor

Por isso é que eu vou mudar
Não quero ficar chorando até o fim
E pra não chorar
Eu só vou gostar de quem gosta de mim
Não vai ser fácil eu bem sei

Eu já procurei
Não encontrei meu bem
A vida é assim
Eu falo por mim
Pois eu vivo sem ninguém"

Publicado por Carlos 14:42:00 2 comentários Links para este post  



Jurisprudência recente
Relação de Coimbra, 07-12-2005


O princípio in dubio pro reo é uma imposição dirigida ao juiz no sentido de se pronunciar de forma favorável ao arguido quando não houver a certeza sobre factos decisivos para a solução da causa: Mas daqui não resulta que, tendo havido versões diferentes a até contraditórias sobre factos relevantes, o arguido deva ser absolvido.

Publicado por Carlos 14:40:00 9 comentários Links para este post  



Frase do Dia

O repatriamento de capitais com pagamento de uma taxa de 5 %, constitui uma das melhores formas de lavar dinheiro de forma legal.

Publicado por António Duarte 10:48:00 3 comentários Links para este post  

No está bien que sea yo quien escriba este artículo. Es poco elegante que el padre hable del hijo o el hijo del padre. Pero el padre cumple 80 años el 17 de junio y el hijo ha tenido que oír en su vida demasiadas sandeces en boca de imbéciles o de malvados. En este país casi nadie recuerda nada; de los que recuerdan, muchos falsean; y los que no tienen edad, simplemente no saben.


Na sequência da morte do filosofo e escritor Julián Marias, o El Pais republicou hoje o artigo de homenagem que o filho, o escrito Javier Marias, um dos mais esclarecidos pensadores espanhóis da actualidade, escreveu para este jornal a propósito do 80º aniversário de seu Pai. Vale a pena recordar o relato de alguém acerca do que pode ser a ingratidão ou mesmo a filhadaputice levada ao seu limite. A nossa homenagem a ambos.

Publicado por contra-baixo 01:48:00 0 comentários Links para este post  



era uma vez um país

Publicado por Manuel 23:22:00 1 comentários Links para este post  



mal, muito mal...

... é o mínimo que se pode dizer da forma como está a decorrer a campanha eleitoral para as presidenciais. O único beneficiado é ironicamente o governo que à sombra do debate delicodoce em que decorrem os debates presidenciais faz o que quer e o que lhe apetece, perante os olhares comprometidos de uns e embaraçados de outros. Não é uma questão de trazer a Ota e o TGV para o centro do debate, é uma questão de simplesmente falar claro e sem ambiguidades. 'Assim', nenhum presidente eleito terá legitimidade, nem formal nem substancial, para o que quer que seja. Sobre a Ota e ao TGV bastava dizer que mesmo sendo matérias da competência governamental pela magnitude das verbas envolvidas e das implicações, para a presente e futuras gerações, não podem ser tomadas de ânimo leve, pelo que exigem um amplo consenso e debate nacional. Do tipo daqueles que se obtem... por exemplo num referendo. Em nome de tacticismos cínicos (que se esperam não venham a sair demasiado caros) sobre o regime nem uma palavra, sobre a reforma do sistema político/administrativo nem uma sílaba, resumindo-se tudo, ou quase, a um confronte de 'personalisdes'. Em suma, uma oportunidade perdida.

Publicado por Manuel 22:34:00 0 comentários Links para este post  



cegueira selectiva

A esquerda politicamente correcta assiste assaz silenciosa aos dislates sucessivos do Presidente iraniano. Um destes dias ainda vão insinuar que o demente é mas é um agente secreto... americano.

Publicado por Manuel 22:29:00 1 comentários Links para este post  

A propósito da entrevista exclusiva da SIC esta noite, que tanta baba provocou aqui, apenas me vem à cabeça um outro 'fenómeno', o de O. J. Simpson. Um resumo pode ser encontrado aqui. De facto, e como este país é uma farsa concertada, mesmo depois disto, tudo ficará na mesma.

Publicado por Manuel 22:17:00 3 comentários Links para este post  



Mais acordos de cooperação internacional na Justiça


Uma amiga minha, normalmente bem informada em questões de justiça, fez-me saber que, na sequência do Acordo de cooperação na Justiça com a China, o governo prepara mais dois: com Cuba e Coreia do Norte. Uma vez mais, serão as matérias de direito penitenciário, interrogatórios e inquirições e reforço do Estado de Direito que merecerão uma maior troca de experiências.

Publicado por Carlos 20:35:00 2 comentários Links para este post  



O poder; o querer e o mandar.

Ontem, na TV pública, discutia-se a opção governamental pelo grande obra que é o TGV. De Espanha, veio uma reportagem quase lourinha, a tecer loas à velocidade em grande.
No estúdio, o responsável do Ministério respectivo: Mário Lino. O qual aceitou debater com o responsável por ideias económicas peregrinas já adoptadas pelos socialistas no antigamente e talvez no presente : José Silva Lopes.
O debate, a bem dizer, nem existiu. Silva Lopes, cortou logo cerce qualquer veleidade, ao dizer que não faz sentido um investimento de milhões e milhões, para se ganhar uma hora na viagem de comboio de Lisboa ao Porto. Aliás, também disse, convencendo qualquer céptico que não seja ministro deste governo ou se chame Vital Moreira, que uma melhoria nas linhas existentes, com um custo muitíssimo inferior e sem qualquer comparação, reduziria a quase nada a desvantagem comparativa actual.
Os argumentos de peso de um economista de peso, e respeitado até no Governo, apesar disso, valem zero para este governo apostado na "modernidade"! Já está tudo decidido e programado. Debates para quê?
Há dias, em Coimbra, Costa Andrade, o penalista de renome merecido e um dos melhores teóricos de direito penal que temos em Portugal , foi confrontado em directo e na presença do autor- Rui Pereira- da futura lei de enquadramento da política criminal que vai definir as prioridades da investigação criminal em Portugal e assentar o princípio da responsabilização do PGR em sede parlamentar.
Que disse Costa Andrade na conferência e perante esse responsável máximo por essa lei e por uma Unidade de missão para reformar leis penais, chamado Rui Pereira?
Que a lei não tinha ponta por onde fosse possível pegar-lhe, em termos de coerência legislativa e perante os princípios de direito penal conhecidos e aceites até constitucionalmente. Desmontou ponto por ponto, as contradições flagrantes que se mostram a quem sabe ler e reduziu a pó a argumentação de Rui Pereira a defender a vantagem de uma lei dessas. A lição só não foi totalmente humilhante porque Costa Andrade referiu explicitamente que prefere criticar os amigos do que os inimigos. A estes, ignora-os.
Rui Pereira , foi ainda muito bem apanhado neste blog, em contradição flagrante, aliás, com o que afirmava há cerca de dez anos sobre esses mesmos assuntos:
"Se tais instruções (1) pretendem vincular o Ministério Público a certos critérios no exercício da acção penal [pense-se, por exemplo, na possibilidade de exercer os poderes processuais previstos nos artºs 16º nº3 (intervenção do tribunal singular), 280º (arquivamento do processo) e 401º nº1, alínea a), e 410º nº1, do Código de Processo Penal (recurso no exclusivo interesse do arguido), então elas contrariam a autonomia do Ministério Público e o disposto no nº2 do artº 221º da Constituição (2)".
Rui Pereira
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

(1) Do Ministro da Justiça ao Ministério Público, à luz do artº 59º.a) da Lei Orgânica do Ministério Público aprovado pela Lei 47/86, entretanto revogado.
(2) Actual nº2 do artº 219º.in Ministério Público: Instrumento do Executivo Ou Órgão do Poder Judicial?IV Congresso do Ministério Pùblico - 1994Cadernos da Revista do Ministério Público nº6

O ministro da Justiça, tem referido como pedra de toque da sua argumentação de defesa das medidas no sector, e perante a contestação de alguns dos visados, mormente magistrados, que a legitimidade que assiste ao Governo em propor e aplicar medidas legislativas, é superior à do poder jucidial. Razão? - O voto e a escolha em eleições. É o argumento básico e final para terminar qualquer discussão e mostrar quem manda,
Pergunta-se então: o Governo foi escolhido eleitoralmente por via directa? O programa, mormente o da Justiça, foi sufragado pelos eleitores por via directa do voto? Estes sabiam o que estavam a escolher no momento do voto, ou foi antes uma espécie de cheque em branco que lhe entregaram?
Parece claro, o que aconteceu. Tudo decorre da aprovação parlamentar e do voto de uma maioria, neste caso absoluta.
Na OTA; no TGV; na Justiça; nas Forças Armadas e nas de Segurança e em todos os sectores onde o descontentamento se espalha como nódoa em azeite, a autoridade com laivos de autismo, deste governo, legitima-se no voto e na maioria absoluta que foi concedida ao partido que o apoia. Tem aliás, o apoio explícito dos que apreciam o mando férreo e sem oposição entravadora.
Uma procuração que o povo entregou a um partido para legislar e governar é usada por um governo saído desse partido como uma crédito ilimitado de confiança sem barreiras políticas.
Pode haver quem mostre o absurdo de uma medida; quem denuncie a irresponsabilidade de certas políticas concretas; quem aponte a evidência dos erros e das asneiras.
Tudo isso vale nada, na Assembleia absoluta da consciência do poder executivo sem oposição eficaz.
É esta a democracia desejável, num país ocidental? O paradigma desejável é o do " posso, quero e mando"?

Publicado por josé 12:00:00 14 comentários Links para este post  



Afinal foram outros que andaram por cá.....


O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Diogo Freitas do Amaral, deslocou-se hoje ao Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP, para negar a existência de voos ilegais da CIA em Portugal.

Num longo discurso, Freitas do Amaral explicou detalhadamente que o Governo português não autorizou, nem lhe foi solicitado, o sobrevoo ou aterragem de aeronaves ao serviço de qualquer estado estrangeiro que transportassem prisioneiros para países onde haja ou tenha havido centros de detenção ilegais ou perigo de aplicação de tortura e tratamentos degradantes.

O ministro de Estado afirmou que desde Setembro de 2001 se verificaram cerca de 1300 notas verbais e comunicações referentes a pedidos e avisos norte-americanos sobre o sobrevoo e aterragem e que os voos cuja referência tem vindo a público «são todos voos civis de aeronaves».

Apesar de desconhecer a existência dos voos noticiados pela imprensa, o ministro entendeu encetar diligências diplomáticas para aferir a existência de alguma situação desconforme com o direito nacional, internacional ou com acordos bilaterais celebrados, nomeadamente, com os Estados Unidos.

No final, resultaram reforçadas as suas convicções que não sobrevoaram, nem aterraram, em Portugal, voos civis fretados pelos serviços secretos norte-americanos à revelia das disposições legais.

O MNE assegurou, ainda, não existirem em território nacional quaisquer centros de detenção ilegais mantidos pelos Estados Unidos e onde alegadamente se recorra à tortura como método de interrogatório.

Publicado por Carlos 00:03:00 0 comentários Links para este post