tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post113850019125033267..comments2024-03-27T10:03:39.347+00:00Comments on Grande Loja do Queijo Limiano: O tribunoCarloshttp://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comBlogger33125tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138667558643010602006-01-31T00:32:00.000+00:002006-01-31T00:32:00.000+00:00Ainda não vai ficar sem resposta.V. falou numa fun...Ainda não vai ficar sem resposta.<BR/><BR/>V. falou numa funcionária superior da PGR que terá cometido crimes. Por isso está a ser julgada.<BR/>O que eu falei foi num segurança do Presidente da República Portuguesa que fazia tráfico de droga. Em grande!<BR/><BR/>Há de facto uma diferença: se fosse na PGR, o pobre do Souto Moura era frito em fricassé, com esta gana que lhe têm os que o nomearam...ahahahah!"<BR/><BR/>Cumprimentos então.<BR/>Vejo que V. é bem intencionado, mas anda mal informado, parece-me.<BR/><BR/>Passe sempre por cá.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138667403914970392006-01-31T00:30:00.000+00:002006-01-31T00:30:00.000+00:00Irra ó José, já lhe disse para esquecer a foto. Tr...Irra ó José, já lhe disse para esquecer a foto. Trata-se de uma pequena brincadeira lá pelo blog e ficou. De qualquer modo tenho a minha admiração pelo Engº em certas coisas. Adiante...<BR/><BR/>Gravaram e deram o juíz de instrução? E porquê? <BR/><BR/>Leia o primeiro acordão de não-pronúncia do Pedroso e verá as provas substânciais que havia contra ele. Uma delas se não me falha a memória era o facto de alguém no páteo ter citado o nomem dele. Arrebatadora!<BR/><BR/>Meu caro, os jornais não divulgam se não houver material. E o material é dado por alguém.<BR/><BR/>SE o meu caro compara um magistrado a um segurança, estamos conversados. Compara o que não é comparável.<BR/><BR/>Desisto José. Somos uns privilegiados e não o sabemos, o que faz de nós uns ingratos. Foi tudo equivoco meu. Esgotaram-se a munições.Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138667392039466082006-01-31T00:29:00.000+00:002006-01-31T00:29:00.000+00:00Eu nem queria meter-me na vossa discussão (está br...Eu nem queria meter-me na vossa discussão (está brutal!) .<BR/><BR/>Eu só queria lembrar ao Monteiro que há um juiz de instrução para defender os direitos dos suspeitos/arguidos. E há um ministério público para acusar. Se todos cumprirem o seu papel, a coisa pode funcionar.<BR/><BR/>Também queria lembrar ao José que num regime democrático quem manda é o povo. E no poder judicial o povo não "risca" nada e está uma bela bosta. Razão pela qual pode, e deve, o povo tomar a decisão directa. Se o poder judicial passa a depender directamente do PR ou se passa a ser eleito directamente não sei. Que não pode andar em roda livre, não pode.Toniblerhttps://www.blogger.com/profile/13568121469356568721noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138666675409441512006-01-31T00:17:00.000+00:002006-01-31T00:17:00.000+00:00E quero corrigir uma afirmação que pode não estar ...E quero corrigir uma afirmação que pode não estar certa.<BR/><BR/>O que o MEC disse foi que as informações que recebiam nos jornais, eram fornecidas por membros do próprio partido. Não disse que no caso Duarte Lima foi isso que sucedeu. A verdade está reposta.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138666121473894062006-01-31T00:08:00.000+00:002006-01-31T00:08:00.000+00:00Misturei algumas transcrições do que escreveu com ...Misturei algumas transcrições do que escreveu com comentários meus. espero que faça a destrinça.<BR/><BR/>Quanto ao facto de ter dito que o tribunal da Relação é que disse que estavam inocentes os arguidos:<BR/><BR/>Não é verdade! O tribunal da Relação só disse que com aqueles indícios que tinham ali, os arguidos , entre os quais o PPedroso, não deveriam ser pronunciados. Isso quer dizer que não deveriam ir a julgamento, mas NÃO É A MESMA COISA que dizer que estão inocentes!<BR/><BR/>Aliás, nem sequer quiseram aproveitar as provas novas relativas à confissão do arguido SIlvino nem quiseram saber do depoimento das tesremunhasque continuam a afirmar em julgamento a culpabilidade do homem! E olhe que é no julgamento que todas as provas devem ser produzidas! E as que serviram para aqueles arguidos, náo serviram para os outros porquê?<BR/>Sabe reponder?joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138665756351839572006-01-31T00:02:00.000+00:002006-01-31T00:02:00.000+00:00Ora continuemos então:1.Sabe o meu amigo como e qu...Ora continuemos então:<BR/><BR/>1.Sabe o meu amigo como e quem faz as escutas e as transcrições?<BR/>Só lhe digo uma coisa: quem ouve mem primeira linha é a PJ. E digo ainda outra. Não estão de ouvido colado, a ouvir tudo...gravam a concersa que é mais simples e depois apresentam a gravação...sabe a quem?!<BR/>Ao JUiz de Instrução! Que é quem escolhe o que interessa e o que não interessa. O MP pode nem ser visto nem achado no caso. O que é que o PGR tem a ver com isto, ou mesmo o MP?!<BR/>A lei está feita assim. Mudem-na! <BR/>Mas até lá, o meu amigo não atire pedras a quem não merece.<BR/><BR/>Olhe, se estavam a escutar e o interveniente não interessava não transcrevessem! Pior ainda: Não mandassem cá para fora as transcrições de quem não estava a ser investigado.<BR/><BR/>A fuga selectiva é uma história bem contada pelos jornalistas. Eles que digam quem lhes passa as novidades! Eles que digam! <BR/>A si já lhe disseram?!<BR/><BR/>2. A senhora da PGR tinha informações que eram preciosas para quem estava entalado.<BR/>Isso é diferente de ter lá os processos...<BR/>E já agora, lembra-se de há uns anos um dos PSP que fazia segurança ao presidente Sampaio ter sido apanhado em tráfico de droga? Lembra-se? ALguém pediu a demissão do Presidente por isso?!<BR/><BR/>3. Para dizer que o processo foi tratado a pontapé, tem que o conhecer. Eu, pelo que li nos jornais, até certa altura estava inclinado a pensar isso mesmo.<BR/>Quando li o teor da motivação de recurso do MP para a Relação a propósito da não pronúncia do seu correligionário PPedroso, fiquei mais descansado quanto a isso.<BR/>Acho até que fizeram um bom trabalho nas circunstâncias em que o fizeram. Mas é apenas uma imnpressão.<BR/><BR/>Eu não tenho certezas de nada, tal como você. De uma coisa tenho a certeza: Um processo daquela relevância foi tratado a pontapé.<BR/><BR/>Eu não lhe estou a dizer que os não-pronunciados são inocentes. Foi um Tribunal que disse! Se um Tribunal não avaliza a inocência de um cidadão, a Justiça serve de quê?<BR/><BR/>O MP, caro cmonteiro, não tem o poder de desgraçar ninguém. Ai de mim se acreditasse nisso!OU seja, que o MP usava o poder de investigar para desgraçar alguém voluntaria e conscientemente. Suspeito que há gente no PS que assim pensa e suspeito que será por isso que querem arreatar o MP e o poder judicial. <BR/>Mas quanto a mim, estão enganados. E suspeito que o Ferro Rodrigues sabe muitíssimo bem como são as coisas. Muitíssimo bem!<BR/><BR/>Mas deixe-me que lhe diga: quem tem verdadeiramente o poder de desgraçar outrém são...os jornais!<BR/><BR/>COmo é que começou o caso Duarte Lima que V. diz e muito bem que não terá cometido qualquer crime?!<BR/><BR/>FOi no Independente de Paulo Portas.<BR/>Quem passou a informação ao Paulo Portas e ao Miguel Esteves Cardoso?<BR/>Este disse-o numa entrevista: foram correligionários do próprio Duarte Lima!<BR/><BR/>Não acredita?<BR/><BR/>Repito novamente: não enlameei o Duarte Lima. Lembrei o que se passou.<BR/>Não é bem a mesma coisa.<BR/>Quem enlameou foram outros. Mas olhemos para os factos e julguemos por nós mesmos...<BR/><BR/>Há aí outro caso parecidíssoimo: o de Narciso Miranda!<BR/>E outros! Muitos outros! Infelizmente.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138664180042263362006-01-30T23:36:00.000+00:002006-01-30T23:36:00.000+00:00Oh José, safa! Você trabalha no local perfeito!Olh...Oh José, safa! Você trabalha no local perfeito!<BR/><BR/>Olhe, se estavam a escutar e o interveniente não interessava não transcrevessem! Pior ainda: Não mandassem cá para fora as transcrições de quem não estava a ser investigado.<BR/><BR/>Porque o que se constatou é que os segredos vinham cá para fora à medida que se iam perdendo terreno na investigação. E a mais ninguém interessava a divulgação desses segredos senão ao MP. Provas? Nenhumas. Zero. É uma constatação.<BR/><BR/>A PGR não tem processos? Onde? Papeizinhos lá guardados? Sei lá, nunca lá fui nem tenciono ir, mas relembro-lhe o caso da senhora da PGR que queria vender informações ao Albarran! O meu quer convencer os leitores que na PGR não há nada, não passa nada e nem ninguém sabe de nada? Existem para quê então??<BR/><BR/>Eu não tenho certezas de nada, tal como você. De uma coisa tenho a certeza: Um processo daquela relevância foi tratado a pontapé.<BR/><BR/>Eu não lhe estou a dizer que os não-pronunciados são inocentes. Foi um Tribunal que disse! Se um Tribunal não avaliza a inocência de um cidadão, a Justiça serve de quê? <BR/><BR/>E a quem podemos nós recorrer? <BR/><BR/>Ao MP? Só pode! Sim são eles que têm o poder de desgraçar a vida de um cidadão, ou de devolve-lo à sociedade intacto, ou mais tarde enlamea-lo novamente, como aqui foi feito com o Duarte Lima!Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138662293788430292006-01-30T23:04:00.000+00:002006-01-30T23:04:00.000+00:00Ora vamos lá então a mais esta: 1- Não é bem um pr...Ora vamos lá então a mais esta:<BR/><BR/> 1- Não é bem um problema de "contabilização". É um problema legalmente admissível. Há uma lei e ela é cumprida, nesses 8 mil casos. Mas insisto: sabe a que casos exactamente e referem? Serão casos de difamação através de telefone? Serão casos de tráfico de droga? Serão casos de gravidade superior? Who knows? eu não sei e duvidoi neste momento que alguém saiba. É esse o problema.<BR/><BR/>2- Olhe... se eu estiver a ser escutado e V. me ligar para falar comigo, acha que vão cortar o telefone só porque V. não é o suspeito que está a ser escutado? Para bom entendedor... <BR/>3- Falso!Completamente falso porque não tem um único indício de isso ter sucedido. Mas quem imputa, como é o seu caso, fica com o ónus de provar. Só lhe peço uma única prova! Não serve a do 24 Horas, pois é mentirola grossa...<BR/><BR/>4- Já lhe disse que a PGR não tem processos e não faz investigação.Logo não competia á PGR devolver fosse o que fosse. Enquanto isto não for claro para si, os equívocos continuarão. Mas fique com esta certeza: como pode alguém ficar com obrigações se nunca esteve obrigado? Inventa-se assim, só porque dá jeito? <BR/>Mas concordo consigo em que o papel não deveria continuar no processo se não tivesse interesse. Sabe se tinha?!<BR/><BR/>5- Eu também nunca trabalhei com o Excel. É falta grave? Negligência grosseira? <BR/>Olhe: o advogado Ricardo Sá Fernandes que foi quem viu em primeiro lugar o que lá estava, também não sabe... <BR/><BR/>6- Esta, de facto, só mesmo desistindo, porque processos de intenção baseados em palpites, não vejo interesse em insistir.<BR/><BR/>7- Por acaso, até acho que podem mesmo ir...como podem ir recolher a qualquer uma das pessoas que lidam directamente com os elementos do processo. Se forem umas boas dezenas como será o caso, seria capaz de descobrir quem foi?!<BR/>Se for, merece uma comenda!I <BR/><BR/>Quanto ao demais:<BR/><BR/>Um magistrado do MP está obrigado a respeitar o princípio da legalidade e o da objectividade. Quer dizer com isso que é possível defender um acusado se se vier a verificar que não o devia ter sido.<BR/><BR/>No caso concreto, repito o que disse:<BR/>Tem seguido com atenção o julgamento?!<BR/>Ou só o preocupa o que aconteceu aos arguidos políticos?<BR/>Nunca leu da minha parte nenhuma afirmação a dizer que algum deles é culpado.<BR/>Ao contrário do que leio de si, aqui, quando não tem qualquer dúvida sobre quem viola o segredo de justiça! COmo não tem dúvida alguma que a investigação foi mal feita! COmo também não lhe oferece a mais pequena reserva a inocência, para si mais do que provada dos arguidos não pronunciados!<BR/>Olhe- eu não tenho tantas certezas!<BR/><BR/>Tudo o que escrevo aqui sobre o assunto, parte do pressuposto da análise dos factos conhecidos e da lei que temos.<BR/><BR/>Pode procurar e mostrar-me o contrário?<BR/>Não basta afirmar o que lhe parece. Precisa de demonstrar o que afirma.<BR/><BR/>E volto a dizer-lhe: aqui não represento nada nem ninguém a não ser eu mesmo. Se o que faço me ajuda a perceber melhor os problemas isso não quer dizer que defendo a Casa ou estou cego a outras realidades.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138653500946442382006-01-30T20:38:00.000+00:002006-01-30T20:38:00.000+00:001- Existem oito mil escutados, mas o problema é da...1- Existem oito mil escutados, mas o problema é da contabilização estatística? Boa!<BR/>2- Olhe... o Ferro Rodrigues! Serve? Havia alguma suspeita? Foi arguido? E mais metade do PS!<BR/>3- Verdadeiro!<BR/>4- Pergunto-lhe porque é que a PGR não devolveu a lista e não pediu uma nova com a informação que apenas havia pedido<BR/>5- Há. O PGR nem sabe trabalhar comm o Excel.<BR/>6- Desisto desta. Não há argumentos. Fui eu concerteza.<BR/>7- Igual à anterior. Eles vão de certeza colher elementos junto dos arguidos não?...<BR/><BR/>Caro José, não lhe pretendo ensinar a sua profissão, mas deve haver uma razão para o Procurador se sentar lá em cima no palanque ao lado dos juízes e não cá em baixo ao mesmo nível dos advogados, e a razão é que do Procurador representa o Estado acusando, mas não persegue o acusado por todos os meios possíveis e imagináveis se não obtém provas. Por isso ele está lá em cima, porque o cidadão se estiver inocente pode confiar que o Estado não o perseguirá.<BR/><BR/>Isso não se passa mais. Aliás a sua cegueira quanto à PGR e aos acontecimentos que a têm revelado ao serviço de algo ainda incompreensível (justiça à moda do oeste? vendettas? outras?) mas não ao serviço da Justiça têm revelado que um juiz já não decide sobre a honorabilidade de um cidadão no julgamento. Essa tarefa cabe agora ao MP. E nem precisa de julgamento para isso. Ele é a Lei.Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138649458037701052006-01-30T19:30:00.000+00:002006-01-30T19:30:00.000+00:00Não fica sem resposta:1."- Oito mil escutas telefo...Não fica sem resposta:<BR/><BR/>1."- Oito mil escutas telefonicas"<BR/>Já se perguntou ou inquiriu se esse número em si mesmo, é exagerado, num universo de 700 mil processos a rolar, por ano? E já agora, qual o tipo de processos em que tal ocorre com maior frequência? É que ninguém sabe ao certo e aí! Aí, sim! Tem toda a razão, porque o tratamento de dados estatístico pelo "sistema" é uma vergonha. Mas a culpa, aqui, não será propriamente da PGR...<BR/><BR/>2."- Políticos escutados sem que sobre eles recaia qualquer suspeita (é o Sr.PGR que o diz)".<BR/>Aponte lá um exemplo concreto em que tal terá ocorrido. Só um! Mas fale com certezas; não por aquilo que o 24Horas publica...e o PGR não disse nada disso- que eu saiba.<BR/><BR/>3."- Presidente da República escutado."<BR/>Completamente falso. Nunca por nunca. Uma lista de telefonemas efectuados pelo PR e enviada por erro a um processo pela PT, deveria responsabilizar em primeiro lugar o Administrador da PT, na sua lógica...<BR/><BR/>4. "- Cartas de denúncias anónimas sobre o PR apensas a processos de grande notoriedade publica".<BR/>Aí, pode ter alguma razão. Mas, quem deu a conhecer tal documento em primeira mão? FOi a PGR? Sabe?<BR/><BR/>5."- Ficheiros com nºs de telefone a fingir que são filtrados".<BR/>Não percebo esta...e parece-me que há alguma confusão de conceitos técnicos.<BR/><BR/>6"- Fuga de informação atrás de fuga de informação sempre saída da PGR"<BR/>Falso. Totalmente por demonstrar. E principalmente falso por um motivo simples: a PGR não faz nem guarda processos. E ainda falta provar ( os jornalistas é que saberão...) quem são os violadores privilegiados do segredo de justiça. Quem é que lhe disse o contrário?<BR/><BR/>7."- Relações priviligiadas de determinados jornalistas que são concerteza instrumento de alguém, com pessoas da PGR e PJ."<BR/>Se têm, a culpa é da PGR?! Da PJ? Está a falar de quem? Do Adelino Salvado?<BR/>Porf aqui, na Loja, sempre levou "porrada"...<BR/><BR/>Quanto ao demais, designadamente do Proença de Carvalho, não foi nessa entrevista na tv. Foi ao longo dos últimos 10 anos ou mais! Particularmente depois de ter sido advogado de Leonor Beleza no caso dos hemofílicos e no do ministério da Saúde...<BR/>Porém, de todas as vezes que fala, nem um autor cita. Nem uma razáo precisa e importante apresenta, para além da vaga referência á responsabilização que mais não é do que um eufemismo para o controlo efectivo do MP. Em detrimento dos interesses do povo. Basta pensar um bocadinho- nem é preciso muito.<BR/><BR/>Quanto ao processo...tem acompanhado o relato das audiências ou tem andado distraído?<BR/><BR/>É que ainda nenhuma das testemunhas desdisse o que tinha dito no processo- até acrescentaram. E o principal arguido confessou os factos e apontou o dedo pessoalmente a todos os outros...<BR/><BR/>Se entender continuar, esteja à vontade...<BR/>Desdiga o que eu disse, com argumentos que não me importo. Se conseguir.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138648353951225742006-01-30T19:12:00.000+00:002006-01-30T19:12:00.000+00:00Caramba, cada vez que me quero ir embora da discus...Caramba, cada vez que me quero ir embora da discussão, tenho que voltar logo de seguida. Mas não me incomoda, não tome isto como crítica.<BR/><BR/>José,<BR/><BR/>- Oito mil escutas telefonicas<BR/>- Políticos escutados sem que sobre eles recaia qualquer suspeita (é o Sr.PGR que o diz)<BR/>- Presidente da República escutado.<BR/>- Cartas de denúncias anónimas sobre o PR apensas a processos de grande notoriedade publica<BR/>- Ficheiros com nºs de telefone a fingir que são filtrados<BR/>- Fuga de informação atrás de fuga de informação sempre saída da PGR<BR/>- Relações priviligiadas de determinados jornalistas que são concerteza instrumento de alguém, com pessoas da PGR e PJ.<BR/><BR/>Tudo está EXCELENTE na PGR! Nem sei para quê tocar naquilo! E o meu caro também não, porque pelo vistos esta forma de actuar virou cultura! Já aqui o meu caro referiu há meses que por sua vontade "punha o processo todo cá fora"<BR/><BR/>José, é preciso estar do lado de cá para ver que as coisas não estão bem. Só e apenas desse ponto de vista é que o compreendo.<BR/><BR/>As declarações do Proença de Carvalho, salvo erro proferidas no "Diga lá Exª" no canal 2 estão ligeiramente descontextualizadas, porque ele não deixou de tecer críticas ao que acima foi referido. Se foi esse o programa, eu vi. Justificou que mexidas neste momento iriam dar a impressão de interferências do poder político ("eu"), no que eu estou em desacordo. Mas são opiniões.<BR/><BR/>Eu não sei se o processo se tornou muito incómodo, mas que a PGR falhou redondamente com ele isso falhou! E duas ilacções podem ser extraídas: Ou são claramente incompetentes naquele processo para obter provas concludentes sobre uma suposta rede que afinal não passa de meia-dúzia de caramelos, ou tentaram algo mais, hediondo e desprezível, e ficaram pela meia-dúzia de caramelos...<BR/><BR/>Só por isso o PGR devia ser demitido. <BR/><BR/>E nem lhe digo a minha posição sobre para qual das duas hipóteses mais me inclino...Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138639930161877842006-01-30T16:52:00.000+00:002006-01-30T16:52:00.000+00:00Não foi distracção. Foi apenas piada. Mas o que es...Não foi distracção. Foi apenas piada. <BR/><BR/>Mas o que está em curso é muito mais que isso. <BR/>É a alteração do figurino constitucional no que se refere ao MP e ao poder judicial em geral.<BR/><BR/>É esse equilíbrio que está a ser questionado.<BR/><BR/> E a propósito disse escrevi no postal:<BR/>"Figueiredo Dias, por exemplo e que segundo notícia do Expresso desta semana, considera a nova lei-quadro para a política criminal, “Uma inutilidade perigosa”. Souto Moura já tinha dito que era uma forma de circunscrever a actividade do MP."<BR/><BR/>Para além disso, V. mesmo escreveu que o MP estava em "roda livre", o que é uam enormidade, porque não está de todo.<BR/>Pode dizer-se que o poder político não o controla e é verdade em parte. Mas não será melhor assim mesmo?!<BR/>Proença de Carvalho tem sido o único a dizer o contrário. Será que agora o PS já vai atrás das ideias ( simplistas) de um Proença de Carvalho? E então, que dizem Almeida Santos e outros socialistas como Rui Pereira?! Não contam? É que estes não dizem o mesmo, caro cmonteiro.<BR/>Afinal em que ficamos?!<BR/><BR/>Se mesmo assim insistir em querer retirar a autonomia ao MP - e tenha em atenção que a palavra "autonomia" encerra um conceito muito preciso- então vão ter que alterar o artº 219 nº 2 da COnstituição que diz ipis verbis:<BR/>" O MInistério Público goza de estatuto próprio e de autonomia nos termos da lei."<BR/><BR/>Se alguém quiser mudar isto, vai ter de consegui mais do que uma simples maioria absoluta...<BR/><BR/>Mas é estranho que sendo a última revisão de 12 de Agosto de 2005- a sétima ainda por cima, já queiram ( o PS, leia-se) alterar o que ainda há meia dúzia de meses estava bem.<BR/><BR/>Andamos a brincar às democracias ou isso é apenas por causa de um processo que se tornou muito incómodo e de um PGR que é uma dor de peito?!<BR/><BR/>É o que me parece, infelizmente.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138639117163372602006-01-30T16:38:00.000+00:002006-01-30T16:38:00.000+00:00Não se deixe iludir pela fotografia, caro José...J...Não se deixe iludir pela fotografia, caro José...<BR/><BR/>Julgo que está equivocado: O que está em curso é ser o parlamento (melhor seria ser o governo) a definir a política de investigação do MP. E para isso não me parece que haja necessidade de revisão ca CRP.<BR/><BR/>O Vital diz baboseiras umas atrás das outras e o resultado das presidenciais não pode ser transposto para as legislativas. Aí parece que o governo continua até de maioria absoluta nas sondagens. Mas isso agora não interessa para nada.<BR/><BR/>O essencial está dito.<BR/><BR/><BR/>PS: O autor da "democracia ser o mal menor" foi Winston Churchil como bem sabe. Dizer que é a forma de pensar da minha suposta área política é um bocado de... distracção! É isso, distracção!Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138635139277349502006-01-30T15:32:00.000+00:002006-01-30T15:32:00.000+00:00cmonteiro:COmo parece que V. não deu atenção ao es...cmonteiro:<BR/><BR/>COmo parece que V. não deu atenção ao essencial do postal, tendo visto uma árvore onde penso que plantei uma floresta, vou colocar outra vez aqui, o essencial:<BR/><BR/>"Falou sobre a Justiça! Sobre a “deriva a que chegou a investigação criminal” e o “formidável défice de legitimidade democrática do sistema de justiça”.<BR/><BR/>Para além destas estafadas generalidades repisadas sem fundamentar a preceito, propôs depois algo inédito nos discursos públicos parlamentares: a eliminação pura e simples, da possibilidade de recurso a escutas telefónicas em investigação de crimes como a corrupção e toda a panóplia das infracções económico-financeiras.<BR/><BR/>Perorou depois sobre a organização do MP e polícias, indo contra a corrente que entende que estas devem depender daquele, podendo fazer investigação. Duarte Lima, quer os magistrados do MP fechados nos gabinetes e polícia em roda livre, tocada pelo ministério; quer depois que as escutas legalizadas sejam escrutinadas por um órgão independente eleito pelo Parlamento.<BR/><BR/>Além disso, sugeriu que os conselhos superiores da magistratura, tanto judicial como do MP, fossem controlados por uma maioria de membros exteriores a essas magistraturas, para “garantir a sua independência”. Bem, as medidas são avulsas. Não são inéditas nem se afiguram esquisitas.<BR/><BR/>Falta ouvir quem delineou o sistema, para explicar porque o fez como está feito. Poderia convocar-se ao Parlamento um ex presidente da casa, Almeida Santos; e de caminho, convidar Cunha Rodrigues para uma audição do tipo das realizadas com Souto Moura. Com certeza que iria ser um espectáculo digno de transmissão em directo. Porém, deveriam ainda estar presentes alguns outros.<BR/><BR/>Figueiredo Dias, por exemplo e que segundo notícia do Expresso desta semana, considera a nova lei-quadro para a política criminal, “Uma inutilidade perigosa”. Souto Moura já tinha dito que era uma forma de circunscrever a actividade do MP. Odete Santos do PCP foi mais longe: referiu mesmo que a lei soava a “ajuste de contas”. Do Governo com o MP, entenda-se!"<BR/><BR/>(...)<BR/>Deve dizer-se que em 1994, o Código Penal que vinha de 1982, ainda não continha a norma que actualmente prevê expressamente a prática de crime de Tráfico de Influência. Tal norma, só veio a ser introduzida nesse ano, por uma lei avulsa ( 35/94) e depois na revisão de 1995 do Código Penal.<BR/>A essa luz, Duarte Lima nenhum crime desse género poderá ter praticado. Foi perseguido pelo Independente de Paulo Portas, por razões que o mesmo apontou de “políticas”, provavelmente com alguma razão. Se fosse hoje, provavelmente, Duarte Lima, teria que se defender da acusação de “tráfico de influências”. Mas em 1994, não era assim. E o que aconteceu então, provavelmente marcou a carreira do tribuno.<BR/>(...)<BR/>Hoje, a mesma questão, no mesmo nível e com contornos idênticos ou muito parecidos, coloca-se a propósito do caso Eurominas. Nesta semana, tomou-se conhecimento de que o PS não quer que se saiba mais do que a verdade já estabelecida. No Parlamento estão as pessoas que não querem ser escutadas por causa de casos de corrupção e aplaudiram vibrantemente o discurso de Duarte Lima. Neste contexto, percebe-se perfeitamente. "Ferpeitamente"…<BR/><BR/><BR/>Diga lá, caro cmonteiro, se para escrever isto que agora deixei transcrito, não tinha mesmo que escrever o resto...<BR/><BR/>Quanto à lei a mudar pela AR.<BR/>Primeiro vai ter que se mudar a Constituição e não me parece que possa ser apenas um governo com maioria absoluta que o pode fazer...<BR/>É a lei que o diz, o que significa que um acto eleitoral legislativo, não é propriamente um cheque em branco que se entrega a um governo.<BR/>Pelos vistos, governo esse que está em queda livre e como se viu, o povo em eleições recentes elegeu alguém que não é da área do governo.<BR/><BR/>A Democracia realmente é como diz:"um mal menor". Isso deve ser o que pensam alguns da sua área política. Até o disseram. Vital Moreira acha que houve uma "despromoção"...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138632141945947402006-01-30T14:42:00.000+00:002006-01-30T14:42:00.000+00:00A Democracia, lá dizia o outro, é o mal menor. Fin...A Democracia, lá dizia o outro, é o mal menor. <BR/><BR/>Finalmente vejo-o a rebater as ideias do Duarte Lima em vez de querer «abate-lo» civicamente! Nesse caso, pergunto-lhe o porquê do post inicial que adjectivei devidamente, se era o conteúdo da proposta de Duarte Lima que estava em causa para si e não a pessoa?!<BR/><BR/>Ou esse modus operandi em relação aos políticos começa a fazer escola?<BR/><BR/>Mais: A AR tem legitimidade para mudar a Lei. Esqueça a ligeira referência a um referendo, senão ainda se sujeita a que "nós" façamos com que o MP desapareça de vez!... Isso seria puro suícidio!Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138626817820448012006-01-30T13:13:00.000+00:002006-01-30T13:13:00.000+00:00"eu" também sou eleitor. V. não é o único... "Eu" ..."eu" também sou eleitor. V. não é o único...<BR/><BR/> "Eu" acho que o equilíbrio de poderes está melhor assim do que se a autonomia for retirada. E por isso, como o meu direito a exprimir opinião é igual ao seu, a única forma de logar obter ganho de causa é argumentando.<BR/><BR/>Por outro lado, também fui "eu" quem outorgou o poder ao político.Para fazerem as leis que temos.<BR/><BR/>Se o político em maioria quiser alterar as regras, tem a legitimidade para o fazer.Mas terá que propor em votação...<BR/><BR/>Mas isso não significa que deva abdicar das ideias que "eu" tenho para o exercício do poder político e como disse, só argumentando poderei convencer alguém de que o que defendo é melhor do que o ue V. defende.<BR/><BR/>E os argumentos baseiam-se em ideias; não em acusações de corporativismo.<BR/>Se formos por aí, posso igualmente acusá-lo de um corporativismo qualquer como seja o de defender a corporação dos que já tem o poder político e não o querem largar, querendo ter ainda mais.<BR/><BR/>Sendo uma discussão redonda, e feita à volta da legitimidade absoluta do voto, poderíamos entrar numa via muito perigosa que me parece que está a entrar: a de que as ideias minoritárias deveriam ser proibidas. Afinal, não têm vencimento...no voto popular.<BR/>É essa a lógica da sua argumentação.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138625982160663452006-01-30T12:59:00.000+00:002006-01-30T12:59:00.000+00:00O que o meu caro parece ignorar é que o poder polí...O que o meu caro parece ignorar é que o poder político sou "eu", o eleitor! E dado que "eu" deleguei no poder judicial autonomia que me parece estar a ser mal gerida, "eu" quero retirar ao MP essa autonomia, porque no fim de contas sou "eu" quem manda!<BR/><BR/>E é isso que o meu caro parece de todo não perceber! Que o MP não manda, não é independente se "eu" assim o entender!<BR/><BR/>E agora que me parece que esta discussão começou aos círculos, vou-me retirar dela!Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138624386746235632006-01-30T12:33:00.000+00:002006-01-30T12:33:00.000+00:00Isto começa a ficar difícil...Mas que é que o MP t...Isto começa a ficar difícil...<BR/><BR/>Mas que é que o MP tem a ver com esta discussão?!<BR/>Por acaso, acha que sou porta-voz do MP?! Ou que pelo facto de poder ou não ser magistrado isso me obriga a ser porta-voz de magistrados?! Acabe lá, por favor, com essa confusão que só lhe tolda o raciocínio e nada tem a ver com a realidade.<BR/><BR/>Ora, cmonteiro:<BR/><BR/>O que eu digo é que os que governam não necessitam de quem os defenda porque estão na posição do poder!<BR/><BR/>Precisam de controlo! Democrático e quanto mais melhor!<BR/>É isso que diz a COnstituição e a lei, não sou eu.<BR/>E para além da Constituição, há o senso comum que a enforma.<BR/><BR/>É exactamente por isso que escrevi sobre o controlo que o poder executivo quer impor ao poder judicial.<BR/>Se não houver equilíbrio entre esses poderes quem sofre as consequências é o povo. V. e eu!<BR/><BR/>E o que se vê, pelo discurso de Duarte Lima, é que o poder político que ele representa, pretende controlar mais apertadamente o poder judicial, retirando autonomia constitucionalmente consagrada ao MP e diminuindo a independência judicial, na medida em que os tribunais julgam apenas aquilo que lhes apresentam para julgar.<BR/><BR/>Além disso, se acha que a responsabilização dos eleitos se faz apenas pelo voto e nas eleições, está bem enganado, parece-me.<BR/>A responsabilização decorre da lei! E há várias. <BR/>Uma delas é precisamente a das incompatibilidades dos políticos.<BR/>E a discussão que aqui se levantou tem a ver com a dimensão ética que subjaz ao espírito dessa lei.<BR/><BR/>Esta discussão não é feita em nome do MP ou seja de quem for. É feita por mim que tenho cabeça para pensar nisso.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138623337648599022006-01-30T12:15:00.000+00:002006-01-30T12:15:00.000+00:00Já agora José,No sistema "Democracia" existe um me...Já agora José,<BR/><BR/>No sistema "Democracia" existe um mecanismo singelo que se chama "voto" e que deve ser utilizado como penalizador de quem governa mal, por exemplo. <BR/><BR/>E já agora José, quem defende o Estado de Direito também é eleito. Todos os restantes paladinos que se auto-proclamam defensores do Estado, dos bons costumes e da boa prática não são eleitos.<BR/><BR/>E foi precisamente isto que Duarte Lima veio dizer a semana passada: Que é o povo quem mais ordena: E que notoriamente não agradou...Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138622833261580692006-01-30T12:07:00.000+00:002006-01-30T12:07:00.000+00:00José,O tempo do Robin dos Bosques já lá vai! O meu...José,<BR/><BR/>O tempo do Robin dos Bosques já lá vai! <BR/><BR/>O meu caro para além de tudo o mais agora divide os cidadãos entre "os que necessitam de protecção" e os "que não necessitam de quem os defenda" sendo o meu caro o paladino dos fracos e oprimidos contra os maus da fita, que são todos os políticos? Sabe, se esse é o pensamento vigente lá pelo MP, isso explica muita coisa!...<BR/><BR/>Ao Os##$$%%$#ace,<BR/><BR/>Isso é a forma de estar tuga. Em cada tuga há um juiz, um árbito, um ministro, um tudo! <BR/><BR/>Mas isso deriva da fraca credibilidade da nossa Justiça, que não limpa o nome a ninguém, e se calhar premeditamente, o que sempre lhe vai dando alguma autoridade. <BR/><BR/>Mas isto são teorias da conspiração, por provar.Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138620343276377012006-01-30T11:25:00.000+00:002006-01-30T11:25:00.000+00:00cmonteiro: Se continuar a ver "isto" como uma guer...cmonteiro: <BR/><BR/>Se continuar a ver "isto" como uma guerra de corporações, vai escapar-lhe uma que é essencial:<BR/>A que nos diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos.<BR/><BR/>Quem faz parte do poder, não precisa de quem os defenda. Precisa, sim, de quem lhes diga e mostre que devem defender aqueles que os elegeram e o povo que representam...porque essa é a essência da política governativa: Representar o interesse geral, com a consciência que todos somos iguais perante a lei que todos aprovamos.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138619356810621662006-01-30T11:09:00.000+00:002006-01-30T11:09:00.000+00:00José,É curioso que não se lembrou de mais nenhum d...José,<BR/><BR/>É curioso que não se lembrou de mais nenhum deputado no meio de duzentos e trinta e tal (ou lá quantos são). Lembrou-se precisamente do que decidiu falar nesta semana sobre a sua corporação. Ou será a do "outro"?... <BR/><BR/>E não vale a pena transcrever o JMF. Costumo lê-lo. A essência do seu post é outra e se fizer uma interiorização serena, dar-me-á razão.<BR/><BR/>Fico a aguardar o seu post sobre a sua posição individual, quando tiver tempo.<BR/><BR/>Ao Os*#$$**alace,<BR/><BR/>Esse é o espírito tuga. O que o meu caro tem é que ser mais exigente consigo próprio e entender que há principios intocáveis, principalmente na Justiça. E quem sou eu aqui para falar de Justiça...Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138615260243500102006-01-30T10:01:00.000+00:002006-01-30T10:01:00.000+00:00cmonteiro:Eu não lancei lama sobre Duarte Lima par...cmonteiro:<BR/><BR/>Eu não lancei lama sobre Duarte Lima para o denegrir por denegrir.<BR/><BR/>Disse e repito que o problema que o afectou e que apontei, transcrevendo um comentário de José Manuel Fernandes que contextualiza o problema todo, era o da ética no exercício da política.<BR/>Era então e é agora, exactamente nos mesmos termos.<BR/><BR/>Esse problema, a si, não o incomoda minimamente. É pena, porque é essa a essência do postal.<BR/><BR/>Onde V. vê um ataque a Duarte Lima, eu apenas coloquei a questão do exercício de poderes e a separação deles, como é norma da democracia.<BR/><BR/>Quanto à minha posição individual, desisto de mais esclarecimentos. Vou fazer um postal sobre isso, se tiver tempo.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138614291007018462006-01-30T09:44:00.000+00:002006-01-30T09:44:00.000+00:00Já agora uma curiosidade sobre si e o seu alter-eg...Já agora uma curiosidade sobre si e o seu alter-ego: <BR/><BR/>Quando se trata de defender a corporação, o José é só um. <BR/><BR/>Quando é acusado aqui por isso mesmo, o José divide-se em dois.<BR/><BR/>Curioso.Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1138614119961804482006-01-30T09:41:00.000+00:002006-01-30T09:41:00.000+00:00Já. E com dois posts deste tamanho para me explica...Já. E com dois posts deste tamanho para me explicar que também um magistrado tem direito a opinião, devo ter tocado em algum ponto fraco.<BR/><BR/>José,<BR/><BR/>Todo a lógica do seu post inicial é esta: UM deputado, legitimado pelo voto do povo, faz uma intervenção sobre os poderes do MP e a verdadeira roda livre em que ele gira, e um magistrado do MP defende-se corporativamente, atacando não o conteúdo da proposta do deputado, mas descredibilizando o deputado através do arremesso de lama que já estava seca.<BR/><BR/>Pode ter a opinião que quiser, e pode escreve-la como quiser, o que não pode é, em meu entender, afastar-se da lógica da Justiça de um Estado de Direito que diz quem o Estado não culpa, não é criminoso. E o meu caro que representa (insisto) o Estado, está a tentar fazer aqui o que o Estado decidiu não fazer na instância própria.<BR/><BR/>Outra coisa meu caro: O meu caro deveria ser um farol, ou pelo menos tentar. Mas como todos vós se demitiram dessa função, as coisas estão como estão.Carlos Monteirohttps://www.blogger.com/profile/17523930476958056663noreply@blogger.com