A figura da ministra


Repescando daqui, sobre as provas de aferição em Matemática, a Associação Portuguesa de Matemática, presidida por Nuno Crato, considerou que os enunciados contêm um número exagerado de questões demasiado elementares. Mesmo com estas questões, os resultados têm sido maus.


A este propósito, na entrevista da ministra da Educação, à SIC,( citada e transcrita aqui) no dia 18 de Junho, o entrevistador, citou aquele Nuno Crato, sobre exames de preparação, “ridiculamente simples”; citou a Associação Nacional Pais; citou Paulo Heytor Pinto, da Associação Nacional de Professores de Português, para reafirmar e perguntar à ministra da Educação, se aqueles exames não serão fáceis demais e apenas tendo o objectivo de alcançar bons resultados. O entrevistador enfatizou o facto de aqueles serem fontes credíveis.

Resposta da ministra:

Com certeza, são as fontes credíveis para si. Para mim, fonte credível é o Ministério da Educação e o instituto que promove a realização dos exames e que o faz com todo o rigor e com todas as exigências. É muito fácil…


E não saiu dali, dessa profissão de fé, nos técnicos do GAVE e do Ministério da Educação, como entidades supremas, da aferição da qualidade em exames no ensino. Sem paralelo na sociedade civil e fruto de profunda competência e sabedoria infusa, nos compêndios publicados. Com os resultados que se conhecem...

Reafirmou depois, sobre o seu particular critério de qualidade, os conhecimentos de estatística, assim:

Que o nível de complexidade de uma prova tem técnicas para ser avaliada. Não é a sua opinião, a opinião dessas pessoas ou a minha. O que conta, um dos principais indicadores que se usa, usam-se técnicas estatísticas para avaliar o nível de complexidade e uma das medidas mais simples é a curva de distribuição dos resultados. E quando apenas 5% dos alunos conseguem completar a totalidade de uma prova com êxito, isso diz tudo - ou diz alguma coisa - sobre a complexidade de uma prova. Foi o que aconteceu com todas estas que estão a ser feitas. As provas são calibradas e ajustadas ao nível de exigência daquilo que é o programa. Não é o nível de exigência que o Sr tem na cabeça ou que algum desses peritos tem na cabeça. É o nível de exigência do programa e isso é que é feito. Com todo o rigor e com toda a exigência.


Já sabíamos da especial apetência desta ministra para a estatística benevolente. Parece que aprendeu os segredos alquímicos da coisa, nos cursos do ISCTE, com doutoramento sumativo.


O que espanta nisto tudo, é saber que Maria de Lurdes Rodrigues, terá sido professora do ensino primário, tirocinando curso de Magistério, no tempo em que este equivalia a uma boa licenciatura de Politécnico, com doutoramento summa cum laude e, mesmo assim, ter do ensino básico e secundário, uma ideia tão estatística que aflige.


Por outro lado, sem espanto, verificamos o desprezo, perante opiniões que não provenham do viveiro da verdade oficial, do director do GAVE ou de outros alfobres.

Ainda assim, a olímpica superioridade de um convencimento de que o ensino está a melhorar a olhos vistos, só por um embotado autismo se compreende.


Neste caso, temos uma opinião de ministra. Científica e baseada em critérios estatísticos, sem ponta de empirismo. Pecha que, aliás, atira àqueles, como lama de incompetência para maledicentes profissionais.


Nesta pequena entrevista, o que choca não é apenas a figura em si. É a verdadeira figuração que se adivinha e que é tomada a sério, com todo o peso de um Estado que se desacredita a olhos vistos.


Não me lembro de nenhum ministro da Educação tão medíocre e tão perigoso.

Publicado por josé 19:34:00 48 comentários Links para este post  



Para os que se admiram com o sucesso de Obama na América «profunda», aqui vai a explicação

Publicado por André 19:30:00 1 comentários Links para este post  



Vigilância pideiresca?

O que acaba de ser denunciado neste blog de José Maria Martins ( via Do Portugal Profundo), é grave de mais, se for verdade, em metade que seja.
A denúncia é simples: a PSP, via GOE, andaria a espiolhar a vida de certas pessoas, com objectivos não claros e definidos, usando métodos proibidos.
Sabendo nós o que aconteceu no caso das greves, com o interesse inusitado de certos agentes de polícia em saber mais do que o preciso, para sossego da autoridade, é caso de preocupação, no mínimo, suspeitar que pode haver vigilância policial, para efeitos incertos e sem justificação ou cobertura legal.
Mesmo descontando o eventual exagero de linguagem escrita, a mera suspeita que existe e é sentida como real, de que a PSP, pode andar a efectuar vigilância, para além das funções de segurança pessoal, torna-se inquietante.
Segue-se que se torna necessário, para tranquilidade de fantasmas do passado, mortos e enterrados mas sempre presentes na memória, um esclarecimento das autoridades públicas.
Esclarecimento esse que deve ser credível, suficiente e definitivo quanto ao assunto.

Publicado por josé 15:59:00 2 comentários Links para este post  



A nova Esquerda socialista neo-liberal

Vital Moreira continua a sua luta, em prol do Estado social, defendendo agora a extinção dos serviços do subsistema de saúdo dos funcionários públicos, a ADSE.
O argumento, é verdadeiramente de Esquerda e aparece na forma de pergunta capciosa e socialmente relevante: “por que é que os contribuintes, que suportam o SNS para toda a gente, hão-de depois suportar um subsistema paralelo para benefício os funcionários públicos...?”

E tem as suas razões, Vital Moreira. Para além de passar a ideia socialmente estimulante de que os funcionários públicos são uns privilegiados, afirma implicitamente outra ideia peregrina desta Esquerda moderna que tem vindo a defender, com as cores do liberalismo mais notório: as despesas de saúde dos funcionários públicos não devem ser pagas pelos outros, em geral. Ora tomem funcionários público, que é para almoçarem.

Não lhe interessa para nada, a ideia, certamente de Direita, que já são os funcionários públicos que descontam 1,5% do seu vencimento para a ADSE.
Também nada lhe interessa saber que a receita fiscal daí adveniente é certa e resulta dos rendimentos efectivos e verdadeiramente declarados e sem escapatória para o IRS, ao contrário de outros que melhor se defendem do fisco que os funcionários públicos.

Isso, nada lhe interessa. O que lhe importa mesmo, é desfazer o sistema de segurança social em que se baseia a nossa democracia social e de matriz social-democrata.

Certamente, para lhe alternar com um de Esquerda, verdadeira desta vez. Uma Esquerda que prescinda da componente social do Estado e dê largas às novas ideias liberais de Vital Moreira que se seguem às ideias absolutamente opostas que defendia há uma dúzia e meia de anos atrás.

Só é pena que não se aplique, com o mesmo afã neófito e neo-liberal, a prescindir do Estado no local onde presta serviços, a Universidade de Coimbra.

Poderia então dar largas a essa febre neófita e em vez de se servir, para as suas aulas privadas, de um local público, financiado por todos nós, comprar ou arrendar espaço privado, contratando pessoas, privadas, para dar as aulas privadas, a alunos privados, de curso privado, no âmbito de uma associação de direito privado .
Assim, a funcionar em instalações públicas, por protocolo cujos termos não se conhecem publicamente, não diz a letra com a careta.

Desse modo é que se gostaria de ver um ex-comunista, aliás socialista, aliás neo-liberal, consequente e coerente.
Até lá, é só tretas.

Publicado por josé 15:10:00 17 comentários Links para este post  



Observatório 2008: o «endorsment» que faltava no lado democrata

Publicado por André 00:52:00 1 comentários Links para este post  



A medida do êxito!

Da TSF:


Para a ministra da Educação, tanto os professores, como os alunos, os pais e a restante comunidade escolar estão de parabéns pelos resultados obtidos nas provas de aferição deste ano, quer a Matemática, quer a Língua portuguesa.
Maria de Lurdes Rodrigues realça o facto de no 4º ano o número de alunos com desempenho negativo ser «residual». O número de alunos com negativa é «inferior a um por cento», e com «insuficiente há 8,4 por cento de alunos [a matemática] e 9,8 por cento [a português]», salienta a ministra.


Para Maria de Lurdes Rodrigues estes resultados revelam já alguns efeitos da política desenvolvida pelo Governo nos últimos três anos desde a reforma introduzida em 2005.


Fantástico! Esta ministra, é um êxito a olhos vistos. E as suas medidas, um sucesso sem precedentes.

Desde o tempo da Cartilha Maternal, de João de Deus que ninguém reconhecia esta mais valia na pedagogia.


Vale a pena, por isso, olhar para a figura que anda a fazer:

Publicado por josé 14:41:00 11 comentários Links para este post  



O pensamento do dia

«Para o Governo, a economia portuguesa é a EDP, a PT e a Galp»

Henrique Neto, socialista e empresário, a «O Diabo

Publicado por André 01:35:00 2 comentários Links para este post  



'Mundus vult decipi, ergo decipiatur'

Todo um manifesto, todo um programa.

Publicado por Manuel 16:25:00 2 comentários Links para este post  



120 anos de lucidez

Cruzou por mim, veio ter comigo, numa rua da Baixa
Aquele homem mal vestido, pedinte por profissão que se lhe vê na cara,
Que simpatiza comigo e eu simpatizo com ele;
E reciprocamente, num gesto largo, transbordante, dei-lhe tudo quanto tinha
(Exceto, naturalmente, o que estava na algibeira onde trago mais dinheiro:
Não sou parvo nem romancista russo, aplicado,
E romantismo, sim, mas devagar...).

Sinto uma simpatia por essa gente toda,
Sobretudo quando não merece simpatia.
Sim, eu sou também vadio e pedinte,
E sou-o também por minha culpa.
Ser vadio e pedinte não é ser vadio e pedinte:
E' estar ao lado da escala social,
E' não ser adaptável às normas da vida,
'As normas reais ou sentimentais da vida -
Não ser Juiz do Supremo, empregado certo, prostituta,
Não ser pobre a valer, operário explorado,
Não ser doente de uma doença incurável,
Não ser sedento da justiça, ou capitão de cavalaria,
Não ser, enfim, aquelas pessoas sociais dos novelistas
Que se fartam de letras porque tem razão para chorar lagrimas,
E se revoltam contra a vida social porque tem razão para isso supor.

Não: tudo menos ter razão!
Tudo menos importar-se com a humanidade!
Tudo menos ceder ao humanitarismo!
De que serve uma sensação se ha uma razão exterior a ela?

Sim, ser vadio e pedinte, como eu sou,
Não é ser vadio e pedinte, o que é corrente:
E' ser isolado na alma, e isso é que é ser vadio,
E' ter que pedir aos dias que passem, e nos deixem, e isso é que é ser pedinte.

Tudo o mais é estúpido como um Dostoiewski ou um Gorki.
Tudo o mais é ter fome ou não ter o que vestir.
E, mesmo que isso aconteça, isso acontece a tanta gente
Que nem vale a pena ter pena da gente a quem isso acontece.
Sou vadio e pedinte a valer, isto é, no sentido translato,
E estou-me rebolando numa grande caridade por mim.

Coitado do Álvaro de Campos!
Tão isolado na vida! Tão deprimido nas sensações!
Coitado dele, enfiado na poltrona da sua melancolia!
Coitado dele, que com lagrimas (autenticas) nos olhos,
Deu hoje, num gesto largo, liberal e moscovita,
Tudo quanto tinha, na algibeira em que tinha olhos tristes por profissão

Coitado do Álvaro de Campos, com quem ninguém se importa!
Coitado dele que tem tanta pena de si mesmo!

E, sim, coitado dele!
Mais coitado dele que de muitos que são vadios e vadiam,
Que são pedintes e pedem,
Porque a alma humana é um abismo.

Eu é que sei. Coitado dele!
Que bom poder-me revoltar num comício dentro de minha alma!

Mas até nem parvo sou!
Nem tenho a defesa de poder ter opiniões sociais.
Não tenho, mesmo, defesa nenhuma: sou lúcido.

Não me queiram converter a convicção: sou lúcido!

Já disse: sou lúcido.
Nada de estéticas com coração: sou lúcido.
Merda! Sou lúcido.


Álvaro de Campos

Publicado por contra-baixo 17:01:00 0 comentários Links para este post  



Henrique Medina Carreira
O 'Circo Nosso de cada dia'

Há um notório e crescente mal-estar no nosso País. Apesar do optimismo e das promessas, os salários continuam baixos, as pensões são exíguas, o poder de compra estagna, o desemprego é elevado, a classe média dissolve-se, a pobreza alastra, as desigualdades acentuam-se, as famílias estão pesadamente endividadas, a emigração recomeça e os temores aumentam. A crise internacional chegou e atingirá alguns com especial violência.

É a mediocridade da economia que temos.

Quando se analisa a sua evolução, torna-se inequívoco o declínio. Quando se imagina o futuro europeu de Portugal, ele é cinzento.

Há mais de três décadas que o produto desacelera, conforme as seguintes taxas de crescimento médio anual: 7,5% (1960-70); 4,5% (1970-80); 3,2% (1980-90); 2,7% (1990-2000); e 0,9% (2000-06). Outros países europeus também não conseguiram muito melhor.

Cerca de 2020, se a nossa economia e as dos seis outros que agora nos seguem se comportarem como de 2000 a 2006, seremos o país mais pobre dos “25”. Só o evitaremos se o produto subir a uma taxa mínima da ordem dos 3%, ou os demais caírem significativamente. Isto é: mais ano, menos ano, poderemos estar na “cauda” da Europa.

Há, por todas as razões, uma prioridade absoluta para a nossa economia.

Esta evolução tem origens diversas: externas e internas, públicas e privadas. Importam aqui, sobretudo, as de natureza política, relativas aos “defeitos” que existem na área do Estado ou que dele derivam, porque numa economia aberta e pouco competitiva, como a nossa, não se convive longamente com eles sem provocar efeitos desastrosos.

Acontece, em todo o caso, que o Estado português está rodeado de circunstâncias adversas, condicionantes das mudanças indispensáveis.

Desde logo, falta-lhe “tempo” político: o sistema de governação criado em 1976, a impreparação dos partidos para governar e o eleitoralismo que cada vez mais os domina, originam uma frequente e inconveniente descontinuidade executiva (1).

Também não há “verdade” política: quanto aos problemas essenciais, os partidos do poder assumem compromissos eleitorais que não tencionam ou não podem cumprir e fazem no Governo o que antes rejeitam ruidosamente na oposição. Assistimos a um espectáculo de mentira sem decoro, gerador do descrédito dos partidos e da decadência da democracia.
Escasseia, igualmente, “qualidade” política: os partidos que existem, tal como já acontecia em 1926, são “agrupamentos sem raízes na realidade do país” e que propiciam o “aparecimento na cena política de homens de segundo plano” (2).

Há assim uma doença grave na nossa vida política que também conduz ao desaproveitamento de enormes e irrepetíveis meios financeiros. Efectivamente, desde 1990 o nosso Estado arrecadou cerca de 160 000 milhões de euros (m€) - aproximadamente 820 m€/mês - de receitas não tributárias (3). Determinou ainda um grande aumento da carga fiscal, de 29% (1990) para 37% do Pib (2006): +8 pp., que não têm paralelo na Europa durante esse período.

Quase tudo o que exige tempo, verdade e qualidade, ou tarda muito ou nunca acontece.
Não se pode considerar o curto e o médio prazo porque os governos nada podem fazer, perdidas que foram as principais “ferramentas” de política macro económica: a moeda nacional, os juros, os câmbios, as tarifas aduaneiras e, na sua maior parte, a margem de discricionaridade orçamental.

E isso é muito claro quando observamos o que aconteceu desde 2000: o produto português limitou-se a acompanhar as tendências europeias, crescendo quando ali se cresceu e caindo quando ali se caiu (cf. Gráfico anexo). Nesse tempo, apesar dos quatro governos que tivemos, a nossa economia, uns pontos abaixo, só “obedeceu” à dos “25”. Foi em absoluto indiferente a quem e como governou.




A “receita” habitual e de que muitos falam - o aumento da procura interna, fazendo o Estado gastar mais – não é viável porque continuamos a ter contas públicas muito desequilibradas e porque, como nos ensina quem sabe, sendo insuspeito de simpatias neoliberais, “um aumento grande da despesa pública [não resolve] o que quer que seja em termos de crescimento económico” (4).

Apesar destas evidências, o Governo vai lançar um projecto irresponsável e eleitoralista de “betão” em larga escala, para realizações muitas vezes supérfluas e de aparente êxito imediato. É mais um dispendioso logro, parece que com o silêncio da oposição.
De tudo resulta, portanto, que o Governo não falha porque a economia é medíocre e o desemprego está alto. O Governo falha, e muito, porque atravessa uma longa legislatura, como a actual, em tudo favorável, deixando sem remédio, em 2009, a maioria dos mais graves “defeitos” que já encontrou em 2005.

Perdemos outra vez tempo: não se solucionou a conjuntura nem se preparou a estrutura.

A nossa evidente fragilidade económica - somos os que avançam mais devagar na UE, podendo por isso estar sua “cauda” em 2020 - tem hoje efeitos negativos e muito sensíveis no plano salarial, no nível do emprego, no poder de compra (5) e na acentuação da pobreza. Porém e pior do que isso: ela está a minar, a prazo, a base de sustentação das políticas sociais, já de si cheias de problemas.

Quem quiser pode entendê-lo com facilidade: entre 1990 e 2005 o produto português evoluiu à taxa anual de 2% e as despesas sociais (6) à de quase 6%; essas despesas absorviam 60% das contribuições sociais e dos impostos em 1990, 71% em 1995, 70% em 2000 e 84% em 2005.

O Estado social é, provavelmente, a mais notável realização europeia dos últimos sessenta a cem anos. Mas não nos deveremos enganar: ele só pode sobreviver se assentar numa economia próspera.

E isto é decisivo porque, se não conseguirmos aumentar significativamente o ritmo de expansão da riqueza nacional, o presente nível de “redistribuição” – mesmo insuficiente, como já é - terá de ser reconsiderado em baixa, mesmo em muito forte baixa.

Sem mais “economia” só pode haver menos “social”.

É certamente viável redistribuir “melhor”, discriminando positivamente. Mas não se redistribuirá “mais”.

São já bem conhecidos os sectores e os vícios que mais afectam a produtividade e a competitividade da nossa economia. Os que se situam na área pública ou que do Estado dependem, só por ele poderão ser solucionados, através de medidas e de reformas que eliminem ou reduzam as suas consequências negativas.

Mas numa economia internacionalizada, como é a actual, tudo o que dele pode exigir-se ou esperar-se, é a criação das condições indispensáveis à atracção dos investimentos que nos convêm: os de mais rápida reprodutividade, destinados às exportações e à substituição de importações.

É por isso surpreendente que entrem e saiam governos, ficando sempre tudo na mesma ou quase. Sem carácter exaustivo, é óbvia e imperiosa a necessidade de mudar muito no ensino, o nosso maior reprodutor de mediocridade e que está a “hipotecar” o futuro daqueles que finge promover; na formação passa-se quase o mesmo, fazendo-se crer na possibilidade de aprender em poucos meses aquilo que só se aprende em alguns anos; na justiça permanecem as demoras sem fim e sem previsão, que a tornam, em grande parte, desacreditada, inútil e aleatória; o sistema dos impostos é pesado, complicado sem vantagens, sempre instável, por vezes abusivamente agressivo e iníquo devido ao elevado peso da tributação indirecta; a Administração Pública continua sem reorganização, requalificação, rejuvenescimento e reequipamento, porque quase tudo isso passa ao lado do PRACE; a grande burocracia está cristalizada, como se confirma com a existência perversa dos PIN, necessários só para quem o Governo entende contemplar; a grande corrupção está para ficar e mesmo para crescer, indiferente às medidas com que apenas se simula querer combatê-la; mantêm-se incompreensivelmente os pagamentos atrasados do Estado, tão lesto a pregar moral aos privados que se atrasam; a multidão dos licenciados sem trabalho não encontra qualquer resposta que os reconverta profissionalmente; o mercado do arrendamento continua a não existir e nada se faz aí com consequências relevantes; não temos técnicos adequados às exigências do mercado; o excessivo peso financeiro do Estado, o espantoso mapa autárquico desenhado para o tempo da “diligência” e das carroças, o regime das relações laborais, a preferência constante pela facilidade e pela mediocridade, entre outros, constituem “defeitos” graves, sem qualquer remédio à vista.

Estas são questões de fundo que só ao Estado competem e em que só ele tem uma palavra a dizer. Pouco ou nada fazendo, revela a sua incapacidade política para propiciar o “ambiente” indispensável à criação do aparelho produtivo e competitivo que a nova economia exige.

Sem “tempo”, sem “verdade” e sem “qualidade” na política, como até aqui, nenhum Governo conseguirá realizar em Portugal a obra que o futuro nos impõe. E porque a conjuntura está hoje fora do poder do Estado, é preciso que alguém responsável, por uma vez, diga que a recuperação é difícil, que a tarefa é árdua e que os resultados são demorados. O estado da nossa decadência é profundo e as circunstâncias envolventes são complexas.

Os que têm surgido vêm apenas para ganhar eleições, promover-se e repartir vantagens pelos amigos e pelos arrivistas de sempre; usam sem escrúpulos sofismas que só retardam a compreensão das coisas; e dificultam a aplicação das decisões essenciais. Montam “circos” atraentes para impressionar, acenam com “facilidades” que não existem e prometem um “amanhã” que nunca chegará. Servem-se e servem outros. É quase tudo.

Se a “verdade” nos assusta em vez de nos mobilizar, resta-nos apenas a capitulação perante os sofistas que temos tido e perante os seus “herdeiros”.

Só haveremos, então, de queixar-nos de nós mesmos.

Se os eleitores o não entenderem muito depressa, ficaremos com “Lisboa” nos papéis e com os portugueses feitos os pobres da Europa.


Notas:
(1) 17 governos em 32 anos: média de 23 meses por cada um; descontados os de maioria absoluta de um só partido: média de 15; entre 2000 e 2009 registar–se-á uma média de 30 meses.
(2) MÁRIO SOARES, Le Portugal Baillonné –Témoignage, Calmann –Levy, Paris – 1972, pp. 30 e 31.
(3) Entre 1990 e 2006 são as seguintes as receitas a considerar: 17 000 m€ de privatizações; 51 000 m€ de fundos europeus; e 90 000 m€ de acréscimo da dívida pública.
(4) JOÃO FERREIRA DO AMARAL, As condicionantes orçamentais, Seara Nova, n.º 81, Verão de 2003, p. 37.
(5) Para se imaginar a influência do crescimento da economia sobre o poder de compra dir-se-á que, aos preços actuais, + 0,1% do Pib equivalem a cerca de 18 € por português e por ano, ou seja, um café tomado ao balcão, de 10 em 10 dias. E + 1% do Pib, 1 café por português e por dia!
(6) Incluem-se as despesas com as Funções Sociais do Estado (Educação, Saúde, Habitação e Cultura), Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.

P.S. O texto acima foi publicado na edição de hoje do Público sob o título 'O declínio inequívoco de Portugal', título esse da responsabilidade daquele jornal.

Publicado por Manuel 22:20:00 7 comentários Links para este post  



Não é só Cristiano Ronaldo, não: a chave para o sucesso português no Euro, tem sido este menino

Publicado por André 21:40:00 1 comentários Links para este post  



Porrada em cima deles!

Vital Moreira- sempre ele!-clama há vários dias, solitário na sua causa, contra os despautérios dos camionistas que teimam em fazer greve, estragando a bela paz social deste governo de beneméritos. Portanto, com efeitos catastróficos e bem diferenciados das greves ao geral, com manifs, pelas avenidas abaixo.
A greve dos camionistas é coisa a sério, para levar a sério e pelos vistos, no conceito de Vital, é coisa "selvagem".
Logo, a precisar de carabina de caça grossa, bota cardada e chicote a condizer.
Vital, nunca engana, no essencial: sempre, sempre ao lado do povo...que trabalha para o governo.
Assim, reclama agora abertamente, o "uso da força pública para pôr fim ao império ilegal da força privada nas estradas".
Força, camarada Vital!
Lembre-se do episódio da ponte nos idos de meados dos 90, quando em conciliábulo político-partidário, o PS se preparava em estados-gerais, para a maioria de Guterres e Armando Vara, passava a ponte, no seu carrinho modesto, a apitar, em protesto contra o aumento da portagem.
Então, o império da lei, era outro: o da conquista do poder. E que bem foi conquistado!
O camarada Vital, defendo hoje, o que Dias Loureiro galhardamente e em nome do Governo de Cavaco, fez: tropa de choque para as estradas, em cima "deles".
Força, então. Como dizia, o Dirty Harry: "Go ahead! Make my day".

Publicado por josé 09:58:00 28 comentários Links para este post  



Video Oficial do Orelhinhas

Publicado por Carlos 00:15:00 1 comentários Links para este post  



A VIDA oscila ...

A VIDA oscila
Entre o sublime e o imundo
com alguma propensão
para o segundo.
Saberemos mais acerca disso
depois das últimas eleições
que se farão lá em cima
ou lá em baixo ou em lugar algum
porque fomos já eleitos
todos nós
e quem não o foi
está bem melhor aqui em baixo
e quando se dá conta
é tarde demais
les jeux sont faits
diz o croupier pela última vez
e com a sua pá
vai varrendo as cartas.

Eugenio Montale

Publicado por contra-baixo 16:45:00 0 comentários Links para este post  



Humor para o fim de semana

Publicado por Carlos 17:03:00 3 comentários Links para este post  



O Direito da Verdade

No editorial do Público de hoje, Manuel Carvalho, escreve assim:

É indiscutível que as escutas telefónicas que constam do Apito Dourado são reveladoras do pântano moral onde vegeta o futebol e servem para reforçar as opiniões dos que apontam Pinto da Costa como a sua principal causa. Em qualquer conversa de café, será difícil contestar que o presidente sabia que os árbitros nomeados para um jogo do FCP estavam a pedir serviços de prostitutas e que ele se disponibilizou para os financiar.”

E depois, parte para uma análise filosófica das conversas de café, onde se pode dizer o que não é possível , de igual modo, nos lugares em que “o respeito pelos princípios que estabelecem os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”o exigem, ou seja, em sede de processo penal.

Na SIC, ontem, Pinto da Costa, sem qualquer problema de vergonha pública, por esses factos conhecidos, defendeu o clube que dirige e até teve a supina lata de informar que iria responsabilizar os que puseram o seu clube em situação desportivamente difícil, por não terem acautelado o formalismo que o poderia impedir. O resto, a substância e o motivo dos apertos, esses, não contam, para essa responsabilização.

E já adiantou o nome de quatro- catedráticos- quatro, para a faena que se aproxima. Um deles, é o prof. Costa Andrade, de Coimbra e que nestas coisas, lá vai desgastando o seu prestígio de mestre, por conta de um escusado virtuosismo intelectual, nesta matéria vexata

Costa Andrade, é o catedrático de direito penal de Coimbra que defende objectivamente, o desvalor de uma realidade da vida, portanto a verdade material, apurada numa escuta telefónica, no caso de essa realidade poder ser analisada em sede de procedimento que por princípio legal a não admita.

Se a escuta não respeitar formalismos processuais, é nula. Mesmo que se saiba e tenha conhecimento do conteúdo da mesma e seja indiscutível essa realidade, a mesma passa a inexistente, porque a invalidade derivada da forma, suplanta a validade da verdade material assim apurada. É a teoria penal, estudada em Coimbra e aplicada nos tribunais, por influência directa desses doutrinadores.

As escutas telefónicas, mostram o que mostram, comprovam o que comprovam, sem apelo nem agravo do senso comum de quem quer que seja.

Porém, sendo inválidas, por não terem sido respeitados os cânones processuais, não servem para provar nada no processo e para muitos, servem mesmo para nada de nada, seja dentro ou fora do processo.

Assim, podem servir para o processo penal, mas já não ter qualquer validade, no processo administrativo. Podem mesmo servir num processo penal e não servir para nada noutro processo penal distinto, desde que a pena aplicável a este, não permita a realização de escutas como prova de factos .

O formal, neste aspecto, suplanta e sobrepõe-se ao material, neste jogo académico de teorias rebuscadas, em que o xadrez se tem vindo a complicar, em nome de garantias de defesa, que postergam sempre outros vectores do problema: o do alcance da verdade material e o da defesa das vítimas. Os obstáculos à obtenção da verdade material, vão sendo construídos, conceptual e paulatinamente, até atingirem o ponto de impossibilidade teórica, já muito perto da realidade prática, patenteada já em certas construções jurisprudenciais.

É portanto, de um problema filosófico, o que se trata. De uma opção quase ideológica e que parte de teorias filosóficas sobre a verdade e a epistemologia do seu alcance.

A evidência do facto, neste e noutros casos, cede sempre, perante a falta de prova válida, segundo regras que inacreditavel e contraditoriamente, também afirmam a prevalência da verdade material sobre a meramente formal.

Sendo o processo penal, um modo de alcançar a verdade material, averiguando a prática de actos criminosos, com o objectivo da descoberta dos respectivos autores e só dos autores, o receio e cautela perante as possibilidades remotas e imaginárias, de se poderem caçar inocentes, nesta prática de polícia e aplicação de justiça, levou ao ponto a que chegamos: à adopção de regras processuais que denegam o mais elementar senso comum, em nome da defesa de direitos hipotéticos, por vezes fantasiosos e perigosamente caóticos.

A busca de categorias como a certeza, a probabilidade, a possibilidade, sempre com o paradigma da verdade como farol, esbarra em obstáculos intransponíveis, sempre laboriosamente inscritos nas regras legais, por estes teóricos da dúvida e da exegese escolástica que em tempos passados, atingiu os paroxismos da discussão sobre o sexo dos anjos, com o mesmo tipo de seriedade intelectual dos actuais coca-bichinhos dos livros em alfarrábio.

A intensidade das leituras jurídicas, conduz, por vezes, a estas elaborações teóricas que contestam a realidade e o senso comum mais comezinho, com a naturalidade e autoridade do dogma.

É esta a lógica idiossincrática de alguns mestres de Coimbra, com o exemplo máximo no Professor Costa Andrade.

As pessoas comuns, não entendem por que razão especial e de fundo de princípio jurídico-penal, uma prova recolhida num processo que não suscita qualquer dúvida de fundo real, pode ficar completamente obliterada e sem prestimo algum, num outro juízo diverso do jurídico-penal e até para avaliação da realidade exposta.

Não bastando já a dogmática particular das regras penais, atingidas por estas espécie particular de ideologia escolástica, que vê obstáculos ao conhecimento da verdade, naquilo que supostamente os liberta, também quer alargar a todos os domínios onde as regras são lei, estes critérios de esquina esconsa e obscura morada.

A verdade material tornada formalmente impossível de atingir, estende-se e confunde-se com a Verdade material tout court. Não há Verdade, fora do processo penal. Um processo penal über alles, portanto.

E para tal, citam teóricos estrangeiros que fundaram a nossa matriz legal e mostram decisões exteriores de países que pouco ou nada têm a ver socialmente connosco, e cujas regras de convívio social seriam por eles mesmos questionadas, face à sua própria lógica conceptual.

Na Alemanha, o chanceler Helmutt Kohl, foi condenado em sede de processo penal, em coima, multa ou soma, pesada, por ter recebido apoio financeiro para o seu partido, em condições de ilegalidade e tal ter sido denunciado por um correligionário em sede de processo de evasão fiscal. A solução, no processo penal alemão, aparentou-se a um plea bargaining do direito anglo-americano, o que deixou algo a desejar a quem queria saber mais, em vez de uma solução cripto-salomónica do tribunal criminal alemão.

No âmbito destes processos de natureza penal, recentemente, o governo alemão, comprou literalmente, as provas de existência de crimes de evasão fiscal, provas essas que tinham sido roubadas de um banco do Liechtenstein e relativas a cidadãos seus. Cidadãos que foram presos por isso e cujas provas foram admitidas, mesmo assim. Provas que violam eventualmente sigilos bancários, senão outros de natureza mais moral, mas cuja Verdade material espelhada, ninguém contestou.

Em Portugal, os mesmos teóricos, da Verdade processualmente material, teriam encontrado, os pinchavelhos necessários e suficientes para obstacularizar a decisão penal ou administrativa de culpa e sanção correspondente. Com base, ironicamente, em decisões da jurisprudência alemã, quase por certo.

É este pendor mais-papista-que-o-papa, esta dependência intelectual, que incomoda na escola de direito de Coimbra, nestas matérias. Esta importação, em modo de contrabando intelectual , de ideias que muitas vezes não pagam tributo ao bom senso e principalmente ao senso comum português.

E tudo em nome da Liberdade mais encarecida e encomiada, para detrimento do conhecimento da Verdade material mais comezinha e evidente.

Desde que a tortura como instrumento de obtenção da Verdade, foi abolida, e desde o 25 de Abril, por causa do espectro da Pide e da repressão política, que não se parou em estabelecer novos interditos derivados desse complexo antigo que consiste em evitar tudo o que possa conduzir a um qualquer erro judiciário e possa levar à condenação de inocentes, mesmo se esse erro é sempre um risco e a sua eliminação, um equilíbrio de males necessários.

Como se em Portugal, comparativamente a esses países onde vamos copiar ideias e conceitos, o catálogo das penas incluísse o cardápio das penas desses países, ou o sistema prisional fosse o mesmo ou ainda, os critérios de execução de penas fosse exactamente idêntico.

Em Itália, em Setembro de 2004, o Ministério Público, no âmbito de investigação criminal por causa do doping no desporto, descobriu que dirigentes desportivos arranjam resultados e falavam com árbitros de modo menos curial.

As provas foram obtidas por escutas telefónicas, no processo penal. Apanharamm de tudo e de todos, incluindo vários magistrados.

Foram utilizadas, directa ou indirectamente, em procedimento administrativo, poucos meses depois e conduziram a resultados imediatos.

A Juventus por causa de arbitragens corruptas, com provas obtidas por escutas telefónicas, foi punida com despromoção. Mesmo com problemas de legalidade parecidos com os nossos, mas infinitamente mais comedidos e sensatos, as escutas, em Itália, no processo penal, foram determinantes no procedimento administrativo que despromoveu clubes e castigou dirigentes.

Em Portugal, apesar do teor das escutas e do que se sabe do processo penal, é o que se vê, ouve e lê. Os catedráticos- quatro- de Coimbra, não têm dúvidas e também ninguém as têm quanto à Verdade material, como bem aponta Manuel Carvalho, no Público.

Esta discrepância, entre Direito, Cidadania, Realidade, Verdade e Senso Comum, não tem emenda, enquanto a importação de ideias avulsas ou em compêndio de tese, desaguar na aplicação das mesmas nos códigos, com a escrita rebuscada e lacunar a que os catedráticos de Direito chamam um figo, depois, na parecerística certa e sabida que lhes arredonda o salário mediano.

Isto acontece há muitos anos e durará o tempo de uma Escola formatada para o parecer e a cultura jurídica apropriada.

Publicado por josé 00:28:00 31 comentários Links para este post  



Ana Gomes tem Dias

Da mesma forma que me indigna, vê-la a promover politicamente, suspeitos de práticas inadmissíveis em termos de costumes, alardeando ao mesmo tempo ingenuidade e cegueira política, em favor de correligionários e contra inimigos de estimação, também a aplaudo com aclamação, pelo trabalho de denúncia pública de várias situações escandalosas e que merecem referência alargada, em todos os media.

Ana Gomes, produziu hoje uma série de postais que merecem leitura e debate públicos, porque apontam ao coração da corrupção em Portugal.

Bravo e parabéns.

Publicado por josé 14:27:00 0 comentários Links para este post  



fiscalidades

Um dos princípios estruturantes da política fiscal da União Europeia – o IVA intracomunitário – implica o pagamento do imposto pelos sujeitos passivos no local de destino dos bens e não na origem. Esta habilidade da câmara de Tavira só poderá ter como consequência a liquidação coerciva do imposto pelas finanças e a sua entrega obrigatória nos cofres do Estado. Assim as autoridades fiscais saibam estar à altura … e que a despesa em combustível não passe a indocumentada.

Publicado por contra-baixo 22:33:00 2 comentários Links para este post  



croquetes

A vidente política do causa nossa, que não se enxerga no travejamento mental que a sustenta, argueirou um postal no sítio onde deposita vidências, apontanto o ridículo a um correligionário e o opróbrio a um adversário.

Fiando-se num artigo da Sábado, elucubra um postal alarvejante, digno da diplomacia do croquete mais opado, com sabor a maledicência gratuita e massa folhada de ressentimentos difusos.

Para José Lamego, primeiro dr., logo a seguir Prof. do género bambo, reserva a banha mais pegajosa e que sobrepõe , até, à reservada para o adversário de estimação, Paulo Portas, a quem chegou já a atribuir a responsabilidade de uma cabala de Estado.

Ao correligionário, brinda-o, no gozo com a ineficiência do mérito e a inconsequência da cunha , atribuindo-lhe a classe menor dos frustrados, por não ter obtido colocação melhor que a de advisor, da CPA no Iraque, apesar do empenho do “insaciável PM Durão Barroso”.

Ao adversário, reserva-lhe as migalhas do comentário destinado aos tristes que se fiam em quimeras. “Anjinho”, é o mimo. “ Comparsa”, o qualificativo final.

Como pano de fundo, a direcção de Ferro Rodrigues, num PS imaginado à Esquerda, com floridos andores num ministério dos Estrangeiros, onda viceja ainda uma frustração, numa vergonha não assumida.

Tudo isto não merecia uma nota, não se dera o caso da brites do causa nossa, não enxergar o modo como dispara para os pés.

Assim, Ferro Rodrigues, foi para onde está, por obra de quem? Da sua excelsa categoria profissional de político cor de rosa, ou por nomeação do governo da época ?

Paulo Pedroso, arranjou colocação em modo de "chupeta internacional", por empenho de quem? De quem o quer tirocinar para “futuro primeiro-ministro de Portugal” , ou por nomeação de quem tinha poder para tal?

Guterres, refugiou-se num lugar de onu, por causa de quê, exactamente? Do pântano que deixou para trás? Ou de uma competição internacional pela obtenção de um lugar cobiçado e portanto, com influências de quem pode a nível de Estados?

Sampaio, anda a pedir para os tuberculosos , por mérito de quem? Do seu inglês? Ou de uma campanha internacional que movimenta influências variadas, ou cunhas se se quiser dizer planamente?

Os deputados, como a ressentida do causa nossa, que conseguem lugar na lista, cobiçada por muitos, no Parlamento Europeu, lograram o lugar, por obra e graça de quem? Das suas estritas qualificações académicas e profissionais, em concorrência pública para o lugar?

Os lugares de quadro político, preenchidos pela escolha a dedo, estão cheios de quem?

Enfim. Esta diplomata de discurso rápido, não tem emenda na vergonha que lhe falta.

Publicado por josé 19:12:00 9 comentários Links para este post  



Rebus sic stantibus

«A investigação criminal está bem como está» , dirigida pelo Ministério Público, afirmou Pinto Monteiro, em breves declarações aos jornalistas, no final de um longo debate sobre o estado da Justiça em Portugal, promovido pela Universidade Lusíada.

«Os juízes devem julgar, não investigar» , frisou Pinto Monteiro, citado pelo Sol.

A afirmação, foi proferida perante o presidente do STJ, Noronha do Nascimento que em tempos, publicamente e por duas vezes, tinha manifestado uma opinião completamente contrária.

Noronha do Nascimento defende uma investigação criminal, "centrada num juiz experiente".

Publicado por josé 23:17:00 5 comentários Links para este post  



PS lola

O texto que segue, em imagem a clicar, para ler melhor, é da revista francesa Le Nouvel Observateur e da autoria do seu director Jean Daniel. O tal que há trinta anos escrevia para dar ideias aos socialistas, sobre o estado do mundo.
Agora, pretende-se reinventar o PS. Primeiro, o francês. A seguir, o de outros lados. O PS liberal. Ainda será de Esquerda, um partido assim que nem da social-democracia se reclama em exclusivo e muito menos do socialismo democrático?

Apetece citar a canção dos Kinks, Lola, nesta política travesti: " Girls will be boys and boys will be girls. It's a mixed up muddled up shook up world except for Lola . La-la-la-la Lola"


Publicado por josé 01:08:00 0 comentários Links para este post  



Elis Regina e Maria Rita, com Marília Gabriela, há 28 anos

Um documento histórico, uma preciosidade para os amantes da música brasileira...

E atentem na conversa, simplesmente profética.

Publicado por André 18:56:00 1 comentários Links para este post  



Testemunhos políticos

Vasco Pulido Valente, sobre Manuel Alegre, hoje no Público:

“Está a pensar na eleição para a Presidência de 2010. Nessa altura, não terá a sombra de Soares; e Sócrates não tem outro candidato, excepto Jaime Gama ( o que seria um suicídio para o próprio e para o partido). Em contrapartida, uma grande parte do PS ( ou o PS inteiro), o Bloco de Esquerda avulsa e, contrariadamente o PC, votariam Alegre.

Em 2010, com a crise presumivelmente no auge, não custa admitir que a situação se inverta a favor de Alegre, sobretudo se, como se espera, Sócrates perder a maioria absoluta., o “debate” do Porto e a “festa” de Lisboa [ eventos desta semana] são passos para a unidade da esquerda. Uma unidade que presume um objectivo: Belém.”

Este prognóstico de VPV, realista qb, esbarra num obstáculo que desde 2003 se levanta contra o PS tradicional de uma Esquerda perdida, desde que meteu o socialismo na gaveta, mas que anda constantemente a abrir outras gavetas do mesmo armário, para encontrar a pedra de toque do sonho perdido.

O obstáculo de monta e enorme como uma montanha virtual, capaz de produzir abalos telúricos de escala imprevisível, é o processo da Casa Pia e as suas adjacências, ainda em sede de investigação e especulação mediática ocasional.

O problema Paulo Pedroso, a que se juntou o problema Ferro Rodrigues, pouco depois, constitui a maior pedra no sapato dos caminhantes de Belém que saem do largo do Rato.

Atentem-se nos pormenores prosaicos e de estupefacção, para quem se assegurou um poder de facto que dura há decénios: meia dúzia de ganapos de um colégio do Estado, para desvalidos da sorte, tiveram a petulância de acusar por escrito e em testemunhos repetidos, altas figuras desse Estado de facto que assenta arraiais no largo do Rato e noutros sítios onde a política é o prato do dia.

E o pior, é que os investigadores, acreditaram neles e alguns juízes também. Veja-se o despautério!

Logo que estes testemunhos saltaram para os jornais, rádio e tv, a reacção não se fez esperar. O dirigente de topo, fundador e figura tutelar do partido, não teve qualquer pejo em pronunciar em praça pública, a sua convicção segura e firme sobre a inocência dos correligionários entalados nas denúncias graves, com uma desarmante declaração de um evidência óbvia: “as testemunhas podem mentir”, foi o comentário de Almeida Santos, nesse tempo de incerteza e de prisão de um deputado na própria AR.

Nessa altura, todo o partido se uniu em torno dessa verdade assumida como indiscutível: “as testemunhas podem mentir”. Logo, mentiram, porque não é possível que tenham dito a verdade.

Essa verdade, insuportável, significaria muito simplesmente o desmoronar de todo um partido político, o opróbrio seguro por largos anos e a vergonha pública por longos períodos de tempo político.

Impensável, para quem ao longo de décadas viveu da política e para a política, como nunca poderia viver de outro modo, que esses sonhos e realidades de uma vida, se desmoronassem assim, do pé para a mão, por força de uns depoimentos contraditórios e inseguros de uns miúdos desvalidos e sem eira nem beira.

Esses miúdos mentiram, mentem e como está bom de ver, não merecem o crédito de ninguém com capacidade para entender que um partido de poder real e efectivo, capaz de nomear milhares e milhares para sinecuras ou cargos de confiança, nunca poderia estar refém de uns ganapos assim. Inadmissível. Impossível, mesmo.

O problema, de magnitude estrondosa, avolumou-se e agigantou-se com a possibilidade de crédito a esses depoimentos, repetidos pelos media perante a evidência esmagadora dos factos conhecidos: os ganapos eram vários, repetiam em consonância de pormenores os factos que se escondiam em depoimentos em segredo de justiça e tornava-se incontornável dar espavento e notícia deles.

Primeiro foi o Expresso a dar conhecimento da existência de imputações gravíssimas, em termos de moralidade pública, ao líder da ocasião do partido político na oposição, Ferro Rodrigues. Por causa disso, saiu o dirigente, foi demitido um director da PJ e os comentadores de ocasião e interesse mútuo, vilipendiaram a honra do visado, polícia improvisado, em declarações asneirentas e tendenciosas. Vilipêndios, difamações e atoardas que se estenderam a muitos outros que tiveram a veleidade de não aceitarem a verdade oficializada no largo do rato: o descrédito das testemunhas, tal como alvitrara o seu dirigente máximo, como verdade a seguir.

Depois, foram as constantes fugas de informação do processo crime onde se investigavam as ocorrências e os factos indiciadores e que justificaram renovados vilipêndios, contra quem dirigia a estrutura da entidade investigadora, o procurador geral da época, Souto Moura. O que foi dito do mesmo e contra o mesmo, assume tal violência inaudita, da parte dos visados que só se compreende, pelo desespero de uma causa que era a deles e de sempre: a causa do poder político em risco iminente de derrocada total.

Por fim, com uma decisão judicial polémica, pela falta de unanimidade e coerência argumentativa e já depois de todo o ruído provocado pelos apaniguados do poder político em ascensão e de oposição, mais o dos desejosos de o cavalgar em tandem, retornou a esperança de que efectivamente as testemunhas estivessem mesmo a mentir, como ardentemente desejavam, sem alternativa lógica. A verdade oposta, sempre possível, mesmo em teoria empírica, seria insuportável e por isso, impronunciável. Não se podia perder , num espaço de dias ou meses, anos e anos de esperanças de vida e vidinha politicamente recheadas de eventos e regalias. Uma desmiolada política que escreve por aí, chegou a alvitrar um futuro auspicioso para o novo preso político, recém libertado.

Foi esse o discurso oficial de apresentação de indignação dos visados. Seguiu-se o cortejo de aclamação pública ao refém político das decisões dos tribunais que o mandaram encarcerar, em plena escadaria da AR, acolhido como um preso político, regressado da provação da iniquidade dos tribunais de instância acusadora.

Inocentes e sem margem para dúvidas acerca da natureza íntima dos actos dos entalados, foi desde aí, esse, o único discurso oficial de um partido que entretanto conquistou o poder de maioria absoluta, depois de um interregno de meses, em que os candidatos ao tandem governativo, tudo fizeram para desacreditar o líder do organismo que não embarcava facilmente nas justificação assente de que as “testemunhas podem mentir”.

A hipótese , logicamente possível de que também podem estar a dizer a verdade, nunca se lhes colocou como plausível, porque o exercício do poder político não lida com verdades da realidade, mas apenas com a realidade das verdades assumidas como ajustadas a objectivos.

Assim, lutaram e venceram a guerra da alteração das regras que possibilitaram recolher esses depoimentos, através da alteração das leis penais que promoveram com o objectivo indisfarçado de obstarem a resultados tão perversos, num futuro que se anunciava ainda assim, nebuloso e perigoso, com efeitos de abalo sísmico da estrutura política vigente, reais e plausíveis.

Os visados, como não poderia deixar de ser, dirigiram-se aos mesmos locais onde as testemunhas podem efectivamente mentir e apresentaram as suas queixas contras os difamadores, os tais ganapos, que tiveram o topete de se meter com pessoas que mandam no poder político real, em Portugal.

Os pequenos davids, contra todos os golias, da vertigem do poder, encontraram-se face a face com árbitros desse jogo improvável e têm ganho todos os desafios, segundo as regras que os mesmos golias inventaram para o jogo da verdade processual que se desenrola diariamente nos tribunais.

Os visados, na qualidade de ofendidos, têm perdido sistematicamente o jogo nos tribunais, em todas as partidas em que obrigaram os referidos ganapos a jogar à defesa.

Não têm conseguido provar, com argumentos plausíveis e irrefutáveis , reais e segundo as regras de que benficiaram em primeiro lugar, que os pobres ganapos, os difamaram de verdade.

Os árbitros dos tribunais, não lhes têm dado razão, porque a consistência dos depoimentos, obtida no segredo de audiências que aceitam sem grande rebuço e portanto, sem qualquer publicidade, desmentem a asserção inicial de que as “testemunhas podem mentir”.

Não têm conseguido provar aquele desejo expresso de Almeida Santos, mas têm obtido o benefício da dúvida: não se provando a mentira, também não tem sido possível demonstrar a verdade e nesse equívoco, prosperam e satisfazem um objectivo: manter a dúvida, dupla e insanável de que a inocência criminal, quando se apresenta a um passo da culpabilidade, sobrepõe-se sempre a esta, por força de um princípio de direito crimimal: in dubio pro reo.

Ora, é nesta intersecção do judicial e do político que importa equacionar o problema que vai permanecendo e mantendo na sociedade política que temos:

A responsabilidade política, associada a comportamentos éticamente reprováveis, como sejam os de âmbito criminal, no campo da intimidade sexual , do abuso de crianças, nunca poderia partir das mesmas bases de sustentação, porque os pressupostos são diferentes.

Na responsabilidade criminal, procura-se sempre a verdade material, embora cada vez mais, sustentada em bases processuais, apertadas e capazes de a esconder.

Na responsabilidade política, a mesma parte do velho princípio enunciado, de que em política o que parece, é.

A aparência de um facto, mesmo sendo falso e até calunioso, se não se evidenciar a prova da perfídia e manipulação, acaba por se impôr a uma verdade que fica escondida e podendo ser iníqua e injusta, acaba por reflectir-se na dúvida em sentido contrário ao criminal: na dúvida, o político, deve sair. Por um motivo simples: a actividade política não é um modo de vida, mas apenas uma vida em modo de serviço público, temporário de preferência. O poder político, só ganha com alternâncias e perde muito com permanências absolutas em cargos de eleição ou nomeação.

Qualquer político sabe disto e tenta esticar a corda da condescendência, sempre que tal infortúnio o acomete. Tem sido esta a pedra de toque, constante, na argumentação que neste blog se vai expendendo sobre o assunto: Os acusados, mesmo injustamente, de crimes deste teor, com base em provas testemunhais diversas, não deveriam fazer de avestruzes políticas e deveriam afastar-se imediatamente da política, sem prejuizo de procurarem a verdade nos tribunais, no uso de um legítimo direito de defesa, mas diferenciado do argumentário político. Tal, porém, nunca sucedeu neste caso.

O direito a uma presunção de inocência, real, prática e permanente, nunca se colocou como problema, aqui neste blog. O que se coloca como problema constante, é evidência de uma dependência do poder político, dos políticos envolvidos, jogando nesse tabuleiro, pedras chave, para o outro tabuleiro onde as regras são outras.

No caso dos membros ilustres deste PS e de alguns políticos adjacentes, este princípio tem sido sistematicamente postergado e esquecido, transformando o exercício da política, como se de uma carreira profissional se tratasse em que o direito de despedimento obedecesse a regras ainda mais apertadas da defesa dos trabalhadores do que as do código do trabalho.

Na iminência de se produzirem provas ainda mais esclarecedoras dessa dúvida acerca da dupla insanável sobre a responsabilidade pessoal em certos factos e ocorrências repetidos e renovados, a reacção tem sido sempre a mesma: negação pura e simples, indignação pelas afirmações repetidas das testemunhas que “podem mentir” e no final de contas a manutenção do satus quo, com apoio explícito da maioria dos media, associados a um poder similar e com regras de manutenção paralelas.

É neste contexto que deve ser entendido o próximo julgamento de António Balbino Caldeira, do blog Do Portugal Profundo. Adiado já por seis vezes, fica a saber-se pelo Público de ontem que um dos motivos apresentados pela juiz do colectivo para o adiamento, terá sido uma “orientação do CSM”, estrutura máxima de gestão dos juízes , possivelmente de carácter genérico e de ordem logística.

Mesmo assim, a notícia do Público dá conta da indicação de uma lista de testemunhas de acusação com peso político certo e inquestionável:

Ferro Rodrigues, Vieira da Silva, António Costa, Jorge Sampaio, Jaime Gama, José Miguel Júdice, Manuel Alegre, Almeida Santos, Vera Jardim, António Guterres, Mário Soares e José Sócrates.

São estas testemunhas que integram o PS histórico e o seu actual estado-maior que se preparam para prestar juramento em tribunal, assegurando dizer a verdade sobre o que lhes irá ser perguntado. Pelo tribunal, por quem os indicou e pela defesa do arguido que responde por uma caterva de crimes de difamação, por causa do que escreveu num blog, onde exprimiu o seu direito de opinião acerca de factos conhecidos publicamente e relacionados com aqueles acontecimentos. Milhentas pessoas escreveram sobre o processo. Milhentas manifestaram a sua opinião, baseada em convicções, factos conhecidos e eventualmente ilações, algumas delas temerárias.

Mas o direito a uma liberdade de expressão, num caso como este que assumiu tamanha relevância pública, muito por causa da actuação dos próprios correligionários dos envolvidos e pelos motivos expostos, nunca deveria ser capado e lançado ás urtigas como dantes, no tempo que que estes vituperam como sendo de obscurantismo o eram.

Pela natureza dos nomes apresentados, torna-se evidente a vertente política que o caso assume para o queixoso.

É nessa vertente que se podem jogar, neste caso, não os argumentos de que “as testemunhas podem mentir”, que neste assunto pouco convirá lembrar a propósito, mas principalmente o peso institucional de um partido em busca do poder político, em Belém.

Serão essas testemunhas, incluindo o futuro e putativo candidato a Belém, por banda de uma Esquerda equívoca, Manuel Alegre, quem irá proclamar a natureza difamatória dos escritos de Caldeira, num blog. Pasme-se!

Do outro lado, naturalmente, deverão posicionar-se todos aqueles que acreditaram que as testemunhas também podem dizer a verdade, restando apurá-la.

Nestes nomes, citam-se alguns, com algum peso específico: para além dos investigadores do Ministério Público e da Judiciária, os de alguns juízes que assim também acreditaram e escreveram nos processos; a que se juntam os de alguns que subscreveram as considerações destes, para além daqueles que falaram com as próprias "testemunhas que podem mentir". Neste rol, incluem-se naturalmente, Catalina Pestana e Pedro Namora. Esses, são os que estão melhor colocados, pela experiência própria e directa, para saber se as testemunhas podem mesmo, nesse caso, ter mentido.

Manuel Alegre, portanto e toda a Esquerda equívoca, a reboque, apostam no desfecho deste julgamento, acusando objectivamente o acusado, de difamar um correligionário. Porquê?

Ao confundir, mais uma vez, um tribunal com as escadarias da AR, o poder político associado ao queixoso deixa uma mensagem inequívoca de solidariedade entre correligionários. Uma mensagem, mais uma vez errada e deslocada.

Em política, o que parece, é mesmo.

Publicado por josé 16:48:00 6 comentários Links para este post