Rebus sic stantibus

«A investigação criminal está bem como está» , dirigida pelo Ministério Público, afirmou Pinto Monteiro, em breves declarações aos jornalistas, no final de um longo debate sobre o estado da Justiça em Portugal, promovido pela Universidade Lusíada.

«Os juízes devem julgar, não investigar» , frisou Pinto Monteiro, citado pelo Sol.

A afirmação, foi proferida perante o presidente do STJ, Noronha do Nascimento que em tempos, publicamente e por duas vezes, tinha manifestado uma opinião completamente contrária.

Noronha do Nascimento defende uma investigação criminal, "centrada num juiz experiente".

Publicado por josé 23:17:00 5 comentários Links para este post  



PS lola

O texto que segue, em imagem a clicar, para ler melhor, é da revista francesa Le Nouvel Observateur e da autoria do seu director Jean Daniel. O tal que há trinta anos escrevia para dar ideias aos socialistas, sobre o estado do mundo.
Agora, pretende-se reinventar o PS. Primeiro, o francês. A seguir, o de outros lados. O PS liberal. Ainda será de Esquerda, um partido assim que nem da social-democracia se reclama em exclusivo e muito menos do socialismo democrático?

Apetece citar a canção dos Kinks, Lola, nesta política travesti: " Girls will be boys and boys will be girls. It's a mixed up muddled up shook up world except for Lola . La-la-la-la Lola"


Publicado por josé 01:08:00 0 comentários Links para este post  



Elis Regina e Maria Rita, com Marília Gabriela, há 28 anos

Um documento histórico, uma preciosidade para os amantes da música brasileira...

E atentem na conversa, simplesmente profética.

Publicado por André 18:56:00 1 comentários Links para este post  



Testemunhos políticos

Vasco Pulido Valente, sobre Manuel Alegre, hoje no Público:

“Está a pensar na eleição para a Presidência de 2010. Nessa altura, não terá a sombra de Soares; e Sócrates não tem outro candidato, excepto Jaime Gama ( o que seria um suicídio para o próprio e para o partido). Em contrapartida, uma grande parte do PS ( ou o PS inteiro), o Bloco de Esquerda avulsa e, contrariadamente o PC, votariam Alegre.

Em 2010, com a crise presumivelmente no auge, não custa admitir que a situação se inverta a favor de Alegre, sobretudo se, como se espera, Sócrates perder a maioria absoluta., o “debate” do Porto e a “festa” de Lisboa [ eventos desta semana] são passos para a unidade da esquerda. Uma unidade que presume um objectivo: Belém.”

Este prognóstico de VPV, realista qb, esbarra num obstáculo que desde 2003 se levanta contra o PS tradicional de uma Esquerda perdida, desde que meteu o socialismo na gaveta, mas que anda constantemente a abrir outras gavetas do mesmo armário, para encontrar a pedra de toque do sonho perdido.

O obstáculo de monta e enorme como uma montanha virtual, capaz de produzir abalos telúricos de escala imprevisível, é o processo da Casa Pia e as suas adjacências, ainda em sede de investigação e especulação mediática ocasional.

O problema Paulo Pedroso, a que se juntou o problema Ferro Rodrigues, pouco depois, constitui a maior pedra no sapato dos caminhantes de Belém que saem do largo do Rato.

Atentem-se nos pormenores prosaicos e de estupefacção, para quem se assegurou um poder de facto que dura há decénios: meia dúzia de ganapos de um colégio do Estado, para desvalidos da sorte, tiveram a petulância de acusar por escrito e em testemunhos repetidos, altas figuras desse Estado de facto que assenta arraiais no largo do Rato e noutros sítios onde a política é o prato do dia.

E o pior, é que os investigadores, acreditaram neles e alguns juízes também. Veja-se o despautério!

Logo que estes testemunhos saltaram para os jornais, rádio e tv, a reacção não se fez esperar. O dirigente de topo, fundador e figura tutelar do partido, não teve qualquer pejo em pronunciar em praça pública, a sua convicção segura e firme sobre a inocência dos correligionários entalados nas denúncias graves, com uma desarmante declaração de um evidência óbvia: “as testemunhas podem mentir”, foi o comentário de Almeida Santos, nesse tempo de incerteza e de prisão de um deputado na própria AR.

Nessa altura, todo o partido se uniu em torno dessa verdade assumida como indiscutível: “as testemunhas podem mentir”. Logo, mentiram, porque não é possível que tenham dito a verdade.

Essa verdade, insuportável, significaria muito simplesmente o desmoronar de todo um partido político, o opróbrio seguro por largos anos e a vergonha pública por longos períodos de tempo político.

Impensável, para quem ao longo de décadas viveu da política e para a política, como nunca poderia viver de outro modo, que esses sonhos e realidades de uma vida, se desmoronassem assim, do pé para a mão, por força de uns depoimentos contraditórios e inseguros de uns miúdos desvalidos e sem eira nem beira.

Esses miúdos mentiram, mentem e como está bom de ver, não merecem o crédito de ninguém com capacidade para entender que um partido de poder real e efectivo, capaz de nomear milhares e milhares para sinecuras ou cargos de confiança, nunca poderia estar refém de uns ganapos assim. Inadmissível. Impossível, mesmo.

O problema, de magnitude estrondosa, avolumou-se e agigantou-se com a possibilidade de crédito a esses depoimentos, repetidos pelos media perante a evidência esmagadora dos factos conhecidos: os ganapos eram vários, repetiam em consonância de pormenores os factos que se escondiam em depoimentos em segredo de justiça e tornava-se incontornável dar espavento e notícia deles.

Primeiro foi o Expresso a dar conhecimento da existência de imputações gravíssimas, em termos de moralidade pública, ao líder da ocasião do partido político na oposição, Ferro Rodrigues. Por causa disso, saiu o dirigente, foi demitido um director da PJ e os comentadores de ocasião e interesse mútuo, vilipendiaram a honra do visado, polícia improvisado, em declarações asneirentas e tendenciosas. Vilipêndios, difamações e atoardas que se estenderam a muitos outros que tiveram a veleidade de não aceitarem a verdade oficializada no largo do rato: o descrédito das testemunhas, tal como alvitrara o seu dirigente máximo, como verdade a seguir.

Depois, foram as constantes fugas de informação do processo crime onde se investigavam as ocorrências e os factos indiciadores e que justificaram renovados vilipêndios, contra quem dirigia a estrutura da entidade investigadora, o procurador geral da época, Souto Moura. O que foi dito do mesmo e contra o mesmo, assume tal violência inaudita, da parte dos visados que só se compreende, pelo desespero de uma causa que era a deles e de sempre: a causa do poder político em risco iminente de derrocada total.

Por fim, com uma decisão judicial polémica, pela falta de unanimidade e coerência argumentativa e já depois de todo o ruído provocado pelos apaniguados do poder político em ascensão e de oposição, mais o dos desejosos de o cavalgar em tandem, retornou a esperança de que efectivamente as testemunhas estivessem mesmo a mentir, como ardentemente desejavam, sem alternativa lógica. A verdade oposta, sempre possível, mesmo em teoria empírica, seria insuportável e por isso, impronunciável. Não se podia perder , num espaço de dias ou meses, anos e anos de esperanças de vida e vidinha politicamente recheadas de eventos e regalias. Uma desmiolada política que escreve por aí, chegou a alvitrar um futuro auspicioso para o novo preso político, recém libertado.

Foi esse o discurso oficial de apresentação de indignação dos visados. Seguiu-se o cortejo de aclamação pública ao refém político das decisões dos tribunais que o mandaram encarcerar, em plena escadaria da AR, acolhido como um preso político, regressado da provação da iniquidade dos tribunais de instância acusadora.

Inocentes e sem margem para dúvidas acerca da natureza íntima dos actos dos entalados, foi desde aí, esse, o único discurso oficial de um partido que entretanto conquistou o poder de maioria absoluta, depois de um interregno de meses, em que os candidatos ao tandem governativo, tudo fizeram para desacreditar o líder do organismo que não embarcava facilmente nas justificação assente de que as “testemunhas podem mentir”.

A hipótese , logicamente possível de que também podem estar a dizer a verdade, nunca se lhes colocou como plausível, porque o exercício do poder político não lida com verdades da realidade, mas apenas com a realidade das verdades assumidas como ajustadas a objectivos.

Assim, lutaram e venceram a guerra da alteração das regras que possibilitaram recolher esses depoimentos, através da alteração das leis penais que promoveram com o objectivo indisfarçado de obstarem a resultados tão perversos, num futuro que se anunciava ainda assim, nebuloso e perigoso, com efeitos de abalo sísmico da estrutura política vigente, reais e plausíveis.

Os visados, como não poderia deixar de ser, dirigiram-se aos mesmos locais onde as testemunhas podem efectivamente mentir e apresentaram as suas queixas contras os difamadores, os tais ganapos, que tiveram o topete de se meter com pessoas que mandam no poder político real, em Portugal.

Os pequenos davids, contra todos os golias, da vertigem do poder, encontraram-se face a face com árbitros desse jogo improvável e têm ganho todos os desafios, segundo as regras que os mesmos golias inventaram para o jogo da verdade processual que se desenrola diariamente nos tribunais.

Os visados, na qualidade de ofendidos, têm perdido sistematicamente o jogo nos tribunais, em todas as partidas em que obrigaram os referidos ganapos a jogar à defesa.

Não têm conseguido provar, com argumentos plausíveis e irrefutáveis , reais e segundo as regras de que benficiaram em primeiro lugar, que os pobres ganapos, os difamaram de verdade.

Os árbitros dos tribunais, não lhes têm dado razão, porque a consistência dos depoimentos, obtida no segredo de audiências que aceitam sem grande rebuço e portanto, sem qualquer publicidade, desmentem a asserção inicial de que as “testemunhas podem mentir”.

Não têm conseguido provar aquele desejo expresso de Almeida Santos, mas têm obtido o benefício da dúvida: não se provando a mentira, também não tem sido possível demonstrar a verdade e nesse equívoco, prosperam e satisfazem um objectivo: manter a dúvida, dupla e insanável de que a inocência criminal, quando se apresenta a um passo da culpabilidade, sobrepõe-se sempre a esta, por força de um princípio de direito crimimal: in dubio pro reo.

Ora, é nesta intersecção do judicial e do político que importa equacionar o problema que vai permanecendo e mantendo na sociedade política que temos:

A responsabilidade política, associada a comportamentos éticamente reprováveis, como sejam os de âmbito criminal, no campo da intimidade sexual , do abuso de crianças, nunca poderia partir das mesmas bases de sustentação, porque os pressupostos são diferentes.

Na responsabilidade criminal, procura-se sempre a verdade material, embora cada vez mais, sustentada em bases processuais, apertadas e capazes de a esconder.

Na responsabilidade política, a mesma parte do velho princípio enunciado, de que em política o que parece, é.

A aparência de um facto, mesmo sendo falso e até calunioso, se não se evidenciar a prova da perfídia e manipulação, acaba por se impôr a uma verdade que fica escondida e podendo ser iníqua e injusta, acaba por reflectir-se na dúvida em sentido contrário ao criminal: na dúvida, o político, deve sair. Por um motivo simples: a actividade política não é um modo de vida, mas apenas uma vida em modo de serviço público, temporário de preferência. O poder político, só ganha com alternâncias e perde muito com permanências absolutas em cargos de eleição ou nomeação.

Qualquer político sabe disto e tenta esticar a corda da condescendência, sempre que tal infortúnio o acomete. Tem sido esta a pedra de toque, constante, na argumentação que neste blog se vai expendendo sobre o assunto: Os acusados, mesmo injustamente, de crimes deste teor, com base em provas testemunhais diversas, não deveriam fazer de avestruzes políticas e deveriam afastar-se imediatamente da política, sem prejuizo de procurarem a verdade nos tribunais, no uso de um legítimo direito de defesa, mas diferenciado do argumentário político. Tal, porém, nunca sucedeu neste caso.

O direito a uma presunção de inocência, real, prática e permanente, nunca se colocou como problema, aqui neste blog. O que se coloca como problema constante, é evidência de uma dependência do poder político, dos políticos envolvidos, jogando nesse tabuleiro, pedras chave, para o outro tabuleiro onde as regras são outras.

No caso dos membros ilustres deste PS e de alguns políticos adjacentes, este princípio tem sido sistematicamente postergado e esquecido, transformando o exercício da política, como se de uma carreira profissional se tratasse em que o direito de despedimento obedecesse a regras ainda mais apertadas da defesa dos trabalhadores do que as do código do trabalho.

Na iminência de se produzirem provas ainda mais esclarecedoras dessa dúvida acerca da dupla insanável sobre a responsabilidade pessoal em certos factos e ocorrências repetidos e renovados, a reacção tem sido sempre a mesma: negação pura e simples, indignação pelas afirmações repetidas das testemunhas que “podem mentir” e no final de contas a manutenção do satus quo, com apoio explícito da maioria dos media, associados a um poder similar e com regras de manutenção paralelas.

É neste contexto que deve ser entendido o próximo julgamento de António Balbino Caldeira, do blog Do Portugal Profundo. Adiado já por seis vezes, fica a saber-se pelo Público de ontem que um dos motivos apresentados pela juiz do colectivo para o adiamento, terá sido uma “orientação do CSM”, estrutura máxima de gestão dos juízes , possivelmente de carácter genérico e de ordem logística.

Mesmo assim, a notícia do Público dá conta da indicação de uma lista de testemunhas de acusação com peso político certo e inquestionável:

Ferro Rodrigues, Vieira da Silva, António Costa, Jorge Sampaio, Jaime Gama, José Miguel Júdice, Manuel Alegre, Almeida Santos, Vera Jardim, António Guterres, Mário Soares e José Sócrates.

São estas testemunhas que integram o PS histórico e o seu actual estado-maior que se preparam para prestar juramento em tribunal, assegurando dizer a verdade sobre o que lhes irá ser perguntado. Pelo tribunal, por quem os indicou e pela defesa do arguido que responde por uma caterva de crimes de difamação, por causa do que escreveu num blog, onde exprimiu o seu direito de opinião acerca de factos conhecidos publicamente e relacionados com aqueles acontecimentos. Milhentas pessoas escreveram sobre o processo. Milhentas manifestaram a sua opinião, baseada em convicções, factos conhecidos e eventualmente ilações, algumas delas temerárias.

Mas o direito a uma liberdade de expressão, num caso como este que assumiu tamanha relevância pública, muito por causa da actuação dos próprios correligionários dos envolvidos e pelos motivos expostos, nunca deveria ser capado e lançado ás urtigas como dantes, no tempo que que estes vituperam como sendo de obscurantismo o eram.

Pela natureza dos nomes apresentados, torna-se evidente a vertente política que o caso assume para o queixoso.

É nessa vertente que se podem jogar, neste caso, não os argumentos de que “as testemunhas podem mentir”, que neste assunto pouco convirá lembrar a propósito, mas principalmente o peso institucional de um partido em busca do poder político, em Belém.

Serão essas testemunhas, incluindo o futuro e putativo candidato a Belém, por banda de uma Esquerda equívoca, Manuel Alegre, quem irá proclamar a natureza difamatória dos escritos de Caldeira, num blog. Pasme-se!

Do outro lado, naturalmente, deverão posicionar-se todos aqueles que acreditaram que as testemunhas também podem dizer a verdade, restando apurá-la.

Nestes nomes, citam-se alguns, com algum peso específico: para além dos investigadores do Ministério Público e da Judiciária, os de alguns juízes que assim também acreditaram e escreveram nos processos; a que se juntam os de alguns que subscreveram as considerações destes, para além daqueles que falaram com as próprias "testemunhas que podem mentir". Neste rol, incluem-se naturalmente, Catalina Pestana e Pedro Namora. Esses, são os que estão melhor colocados, pela experiência própria e directa, para saber se as testemunhas podem mesmo, nesse caso, ter mentido.

Manuel Alegre, portanto e toda a Esquerda equívoca, a reboque, apostam no desfecho deste julgamento, acusando objectivamente o acusado, de difamar um correligionário. Porquê?

Ao confundir, mais uma vez, um tribunal com as escadarias da AR, o poder político associado ao queixoso deixa uma mensagem inequívoca de solidariedade entre correligionários. Uma mensagem, mais uma vez errada e deslocada.

Em política, o que parece, é mesmo.

Publicado por josé 16:48:00 6 comentários Links para este post  



L de Laranjal

Merecem todos perder. TODOS. Porque de uma forma ou de outra confundem o que deve ser um Partido, e um projecto político minimamente sério e credível, com as grandes 'famílias' com um clube de Futebol. Provavelmente sem emenda. As coisas vão mesmo ter de ficar muito pior antes de melhorarem. Dito isto, e com toda a franqueza, na qualidade de militante com quotas em dia, e que não vai votar, nabice por nabice, incompetência por incompetência, indigência por indigência, sempre prefiro que esta seja cometida por quem não seja da tal 'família' que é suposto ser também minha. Não perceber isto, é não perceber nada.

Publicado por Manuel 17:01:00 19 comentários Links para este post  



a crise energética - versão especial para 'ceguinhos'

Why oil costs over $120 per barrel



Global Total Liquids production and oil price, January 2002 to present. Production data from the IEA, data files supplied by Rembrandt Koppelaar. Monthly average WTI oil prices from Economagic.

With oil reaching $135 / barrel, Oil Drum readership exceeding 30,000 unique visitors per day and many wild stories circulating in the MSM as to why oil prices are so high this post strives to explain why oil prices are rising exponentially.

Production and demand

The most significant feature of the chart up top is the dog leg in production growth in 2004. Prior to then the flow of new oil field projects combined with increasing utilisation of spare capacity allowed global oil production to grow and to meet much of the growth in demand.

In 2004, OPEC spare capacity fell close to zero (see below) and the world struggled for a number of reasons to bring on new supply to compensate for decline (see below). The slowing of production growth has meant new supplies are insufficient to meet growing demand and the price has gone up to balance the books. Higher prices stimulate conservation that may take the form of fuel efficiency (driving a smaller car) or abstinence (poor people being priced out of the energy market).

Every year a large number of new oil fields are brought on line. However, this does not directly translate to growth in supplies since amongst other things the production decline in existing fields needs to be replaced first:


new annual production capacity = consumption growth + annual decline + spare capacity growth

Decline

All oil wells, oil fields and oil provinces are exposed to a phenomenon called decline. Producing oil depressurises the sub-surface reservoirs and uses up the reserves. With time the proportion of water to oil that is produced in any well increases (increasing water cut) and this combined with depressurisation leads to declining oil flow rates.

Combined, these processes result in naturally declining production. It has been estimated that the global average decline rate is 4.5% per annum. (personal communication, Peter Jackson, CERA). What this means is that every year the global oil industry must bring on stream 3.8 million barrels per day new production just to compensate for decline (4.5% of 85 mmbpd). If less than 3.8 million bpd are commissioned then global oil production will fall and vice versa.


The higher global oil production rises, so rises the amount of new annual capacity required to compensate for decline.

As global oil production has risen, the annual new capacity required to offset decline has gone up too. Bearing in mind that all the best fields have already been produced, annual decline must be offset using second and third class oil fields. This task eventually becomes impossible and a production plateau is attained. That is where we are right now.

Net energy and energy density

The world has already used up a large proportion of its best oil reserves. These are the light sweet crude oil reserves produced on shore from first class reservoirs.



The proportion of low ERoEI liquids and low energy density liquids is growing exponentially. Source EIA and Oil Watch Monthly.

This chart shows that a growing proportion of world total liquid fuels production comprises second generation liquids - e.g. natural gas liquids, syncrude from tar sands and biofuels.. These are essentially synthetic liquids that need to be created and the process of creation uses energy. The term used to describe this concept is Energy Return on Energy Invested (ERoEI) and while historic oil production may have had large ERoEI numbers greater than 100, these synthetic liquids have low ERoEI. Around 1.2 in the case of temperate latitude ethanol and 5.0 in the case of syncrude produced from tar sand. The main point is that a steadily growing proportion of the global total liquids production is being used to produce these liquids leaving less for society to use than the bare figures may suggest.


ERoEI = (energy contained in fuel) / (energy used to produce fuel)

When the energy used to produce a fuel is larger than the fuel itself contains the ERoEI will be less than 1 and the whole exercise is rather pointless apart from in exceptional circumstances where energy quality is very important, e.g. in food production.

A second and equally serious issue lies in the energy density of the new liquids being produced. In energy terms, 1 barrel of ethanol or a barrel of liquefied natural gas is not the same as a barrel of crude oil. The latter contains significantly more energy. Hence measuring energy production by the volumes produced (barrels) is misleading and presents an over-optimistic picture.

As a rough approximation, the energy equivalence by volume of ethanol and LNG are as follows:


1 barrel of ethanol = 0.61 barrels of crude oil
1 barrel of LNG = 0.73 barrels of crude oil

In summary, the picture of rising liquids volume production up top is deceptive. With the passage of time the energy content of those liquids is falling steadily and the amount of energy used to produce them is rising. This means less energy for society to use at a higher cost.

31.8 billion barrels per year

The world now consumes 31.8 billion barrels of oil per year. 1978 was the last year that this volume of oil was discovered and more recently discovery has been running at less than 10 billion barrels per year. It is an utterly forlorn hope that exploration and new discoveries may alleviate the current supply crisis.

Mega projects

The inventory of past discoveries has not yet been used up and a list of new oil mega-projects first complied by Chris Skrebowski has been expanded and maintained by The OIl Drum in Wiki format.



Global crude + condensate + NGL + syncrude scenario based on TOD mega-projects database as of 27 May 2008. This is not a definitive forecast since there is uncertainty over decline rate, project slippage and there is no allowance made for small projects. Beyond 2012 there is a planning horizon for projects and so beyond that date is pure speculation based on 10% per annum decline in new production capacity - and this may contribute to the apparent peak at that time. The 4.5% per annum decline rate is based on a personal communication with Peter Jackson (CERA) who conducted a comprehensive study of oil field decline last year. This decline is applied also to new production.

At face value, these mega-projects should be sufficient to ensure some production growth in the coming years.

However, the pattern of recent years has been project slippage owing to global shortages of materials, manpower and rampant oil service sector inflation. The pattern of slippage may continue and the promise of an increase in new supplies may remain just that – a promise.

Spare production capacity and OPEC

It is a feature of natural resource depletion that there is either a glut or a shortage. Managing this during the early years of resource exploitation causes all sorts of problems. On planet Earth we need to be thankful to OPEC for trying to manage this problem via their production-sharing cartel. For much of the period since OPEC formed in 1960, the world had excess productive capacity, i.e. production potential was higher than was utilised. Withholding this reserve capacity helped bolster prices and reduce demand. But with erratic additions of non-OPEC supply and a tendency for certain OPEC members to cheat on their quota, oil prices tended to swing in an unpredictable manner through the period 1960 to 2000.

Since 2000 this situation has changed. Global demand for oil has continued to increase and to meet this demand much of the OPEC spare capacity has been switched on so that all but Saudi Arabia are now producing flat out.



Global spare production capacity from this presentation by Lawrence Eagles of the IEA (link lost). Note how 8mmbpd spare capacity in 2002 had all but disappeared by 2004. It has since then grown slightly but is once again in decline.



This more detailed and up-to-date picture from Rembrandt Koppelaar's excellent May edition of oil watch monthly shows spare capacity in sharp decline. Despite a healthy inventory of mega-projects, the world is quite simply not managing to bring on new supply fast enough to compensate for decline.

In order to grow spare capacity, the world each year must commission new capacity to compensate for decline and to accommodate increased demand:


spare capacity growth = new annual production capacity - (annual decline + consumption growth)

As demand continues to rise against static supply, the only solution is for prices to rise and to price poor people out of the oil consuming economy.

Much of the spare capacity held in Saudi Arabia is heavy sour crude oil and the world currently lacks capacity in specialised refineries to handle this crude.

Peak exports

Another important concept is to consider is oil exports as described here by Westexas and Khebab. Oil exporting countries have increasing wealth and are attracting massive inward investment and migration resulting in steadily rising oil consumption. Indonesia provides a classic example of a former export land whose rising consumption has totally consumed their oil exports. Indonesia, once part of the oil supply solution has become part of the oil demand problem and has just left OPEC.



Rising demand and falling production has totally consumed Indonesia's oil exports in the space of 40 years. Indonesia's passion for bio-fuels is explained by this chart.

In 2006 Luis de Sousa produced this analysis of global oil exports. Those seeking an explanation for why oil now costs over $120 per barrel need look no further than this chart.



Luis de Sousa's analysis of net oil exports shows a peak in global oil exports in 2004/5 followed by a period of gradual decline until 2010. Net export decline then accelerates. If this analysis is correct then the current oil price / oil supply crisis will shortly get much worse. However, note that 4 important exporting countries - Iraq, Nigeria, Azebaijan and Kazakhstan - are not yet included in this analysis.

Oil is still cheap



At $2 per liter bottled spring water costs $318 per barrel.

Oil is still very cheap. Bottled spring water at $2 per litre works out at $318 per barrel. Oil is fundamental to our lives for transportation and a myriad products ranging from plastic to pesticides. Unlike spring water, oil is finite and costs significantly more to find and produce. The price of oil will continue to rise until the world as a whole decides it can do with less or until meaningful volumes of energy substitution take root.

Subsidies and taxation distort the market

Many of the world’s oil consumers do not pay the market price paid by the OECD. In Russia, the Middle East and China and many other countries oil and gasoline prices are subsidised. So the thirst of those consumers is not abated by current high spot price. Taxation in Europe and Japan also de-gears the impact of high oil price in those regions where high tax means that gasoline is already expensive. The impact of rising prices is felt less in these countries - though it is now beginning to bite.

Secondary factors and excuses

There are a range of secondary factors impacting the day to day fluctuations in oil price such as:

  • Speculation
  • Political unrest in producing countries
  • The depreciation of the $US
  • Prime exploration acreage that is off limits to OECD corporations

Speculation

Financial speculation in oil futures is being offered increasingly as the reason for high oil prices. True, speculation is rife. However, the futures market is a zero sum game. For every long position there is a short position and the price is ultimately struck by the individual who takes delivery of the oil - which is then refined and purchased by a consumer. For so long as consumers keep demanding oil at ever higher prices, the price will continue to rise.

The only way speculation could impact the oil price is under accumulation. Inventories of crude oil and refined products have been falling for a year (see figures 14 to 17).

Political unrest

True, political unrest in exporting countries such as Iraq and Nigeria means that less oil is being produced. But this situation has prevailed for many years now and is likely to get worse as energy poverty begins to bite.

The depreciation of the $US

True, the depreciation of the US$ has contributed to the rise in oil prices. But the oil price has risen in € too.



From Countdown to €100 oil by Jerome a Paris.

Off limits exploration

True, there are vast tracts of the USA that are under-explored in the ANWR and off the east and west coasts where the US has placed a high price on protecting their own environment. But it is not true that the Middle East and Russia are under-explored and that greater access to these areas by OECD companies would transform the current situation.

In summary these secondary factors touted by the MSM, politicians and oil companies are nothing more than an excuse and a distraction from the core problem which is demand growth running ahead of supply growth for over three years now. If the USA, Russia or Saudi Arabia could turn on the taps and produce an additional 3 mmbpd, the oil price would fall tomorrow. But they can't and the only way the oil price will come down is by reduced demand brought about by pricing poor people out of the energy market and by deepening recession.

Conclusion

We are now in the early stages of a full blown energy crisis that was predictable if not wholly avoidable. Politicians are awaking to the crisis now that escalating energy costs make its existence plain to see. It is highly unlikely that politicians will now grasp the gravity of the situation that the OECD and rest of the world faces and the responses will likely be ineffectual and too little too late.

The principal reason for current high oil price is the proximity of a peak in global oil production. Politicians must understand this and then grasp that natural gas and coal supplies will follow oil down by mid century. Reducing taxes on energy consumption right now is the wrong thing to do. Taxation structure needs to be adjusted to oblige energy producing companies to re-invest wind fall profits in alternative energy sources on a truly massive scale.

Energy efficiency should be the guiding beacon of all policy decisions and this must apply equally to energy production and energy consumption.

Publicado por Manuel 16:48:00 2 comentários Links para este post  



José Almada, um grande cantor português



Republicando uma notícia daqui, de um blog ié-ié:


É já no próximo dia 30 de Maio, sexta-feira, às 21H45, que a Contacto vai promover, em parceria com o cantor José Almada, o espectáculo musical “José Almada ao Vivo”.
Depois de uma breve apresentação no “Abril em Flor-2008”, que ocorreu no passado dia 24 de Abril, em que cantou um pequeno conjunto de canções de sua autoria, José Almada vai apresentar-se agora num espectáculo ao vivo e a solo que integra cerca de 18 canções e também contará com a presença de dois convidados, José Carlos Paiva e José Monteiro.

José Almada surgiu no final dos anos 60 integrando uma corrente musical designada por baladeiros.
Começou a cantar aos 18 anos, altura em que lançou o seu primeiro disco intitulado “Homenagem”, em 1970.

Actualmente, encontra-se a residir na praia do Furadou
ro, Ovar, e começa agora a reaparecer em público, após uma ausência de mais de 30 anos, mercê da acção da “blogosfera” e do impulso dos seus fãs.
Nasceu em Guimarães em 1951 e viveu os seus primeiros anos no Douro (entre a Régua e Lamego). Notabilizou-se também pelo cunho solidário e de preocupação social que imprimiu às suas composições musicais, de tal forma que para gravar um dos seus temas mais emblemáticos, “Mendigos”, foi viver durante uma semana com um mendigo, na Régua.
Este vai ser um serão diferente na Casa da Contacto, em Ovar, onde poderá ouvir, ao vivo, um dos cantores importantes que protagonizaram as mudanças ocorridas em Portugal no final dos anos 60 e início dos anos 70.

Marcações através do telemóvel 917 458 619.


in www.contactovar.com

José Almada, é o autor de um dos grande álbuns da música popular portuguesa, de sempre: Homenagem, de 1970, com esta capa.
O concerto de Ovar, na próxima Sexta-feira, é um acontecimento tão importante, como voltar a ouvir, sei lá...José Afonso, por exemplo.
A figura musical de José Almada, emparelha com a dos maiores autores-compositores da música popular portuguesa, com uma particularidade: é praticamente desconhecido do grande público que não teve oportunidade de escutar, na época, as suas músicas, cantadas numa voz portuguesa se raiz e com temas bem enraizados também, na tradição popular portuguesa.
Os seus discos, não foram reeditados e para os ouvir, actualmente, só mesmo em mp3. Por exemplo no blog do rato.



Publicado por josé 20:04:00 17 comentários Links para este post  



breve ensaio sobre a estupidez... (mais um)

para ler aqui...

Publicado por Manuel 14:36:00 0 comentários Links para este post  



"Everything that has a beginning... ...has an end, Neo"

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Observatório 2008: escolham entre o apelo sedutor da mudança...



ou a força da experiência:

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O jornalismo de causas

O STJ, no caso Esmeralda, decidiu, não conhecer de um recurso interposto de uma decisão do tribunal da Relação que obriga o casal Gomes a entregar a menor ao pai.

A SIC-Notícias, no jornal das 10, de Ana Lourenço, ocupou longos minutos, agora mesmo, num directo, de Torres Novas, a entrevistar o sargento Gomes.
A entrevista, destinou-se a saber a "reacção" de Luís Gomes, à decisão.

Num exercício jornalístico peculiar, a SIC-Notícias, está-se nas tintas, para saber a reacção do pai biológico, único pai da menor e que há anos luta nos tribunais pela criança que é sua filha e que o casal Gomes, decidiu adoptar, de facto.

Assim vai o jornalismo televisivo, em Portugal: manipulador, parcial, faccioso, sem objectividade, militante de causas obscuras.
Ana Lourenço, acaba de assinar uma das peças mais vergonhosas do jornalismo televisivo português.
O director de informação, aplaudiu, com toda a certeza.

Publicado por josé 22:51:00 3 comentários Links para este post  



Os socialistas de out sourcing

A pequena crónica de Manuel Pina, no Jornal de Notícia de hoje, é dedicada ao socialistas que já foram comunistas e agora, seguindo modas recentes, vestem a casaca liberal, sem qualquer pudor ou preconceito.
Agora, sem chapéu de coco, charuto esfumegante, ou calça riscada, caricaturam-se na mesma, na irrisão de uma quadratura do círculo, com prebendas a tiracolo:
A melancolia com que Vital Moreira, prevendo a vitória de Ségolène Royale na disputa da liderança socialista em França, escreve no seu blogue que "a modernização doutrinária e política do PS francês vai continuar adiada" pois a ex-candidata à presidência da República afirma que "ser liberal e socialista é totalmente incompatível" deixa à vista os limites (ou a falta deles) do revisionismo ideológico em curso em partidos socialistas como o português. Tendo-se em poucos anos "modernizado doutrinária e politicamente" a si mesmo, passando de sectário-geral do comunismo mais ortodoxo a sectário-geral, na imprensa e na blogosfera, do "socialismo neoliberal" dominante, Vital Moreira é um exemplo acabado de que os bons hábitos nunca se perdem, sobretudo aqueles que, juntamente com o ressentimento, estruturam a "mentalidade de escravo" de que fala Nietzsche. Não, nem sempre a "modernização doutrinária e política" que tem levado alguns intelectuais e nem por isso a saltar do PCP para os partidos do poder significa mudança. Escravo uma vez, escravo para sempre. Formados na fidelidade acrítica e no "centralismo democrático", a maior parte deles (salvo as honrosas excepções que escolheram a via mais difícil, a da solidão) não se libertou, apenas mudou de senhor.

Publicado por josé 14:51:00 2 comentários Links para este post  



O puto tem piada

Publicado por Carlos 12:49:00 1 comentários Links para este post  



A Esquerda, camarada.

(este texto demora cerca de três minutos a ler)

Na discussão sobre a Esquerda e a Direita, há um ponto de ordem que se torna mister seguir de início: a definição de uma ideia de Esquerda ou até uma de Direita.

Partir para a discussão, como se essas ideias fossem dados adquiridos, releva mais da imaginação criadora dos arguentes do que de uma verdadeira epistemologia do conhecimento ideológico.

Assim, como definimos hoje, a ideia de Esquerda? Que referências se podem buscar, para lhe traçar o contorno preciso e reconhecível pela generalidade dos observadores, na sua matriz original?

Há um lugar e uma referência básicas e imediatamente consensuais: o partido comunista português, o PCP, porque fiel depositário de todas as ideias de Esquerda, conforme as mesmas foram alinhadas ao longo de décadas e seguidas pelos seus defensores de ontem, hoje e possivelmente amanhã.

Hoje, o PCP, publica bimestralmente a revista O Militante, cujo teor é um roteiro seguro do pensamento ideológico dos comunistas, neste século XXI.

No número de Maio-Junho, agora saído, o Militante, do PCP, consagra um suplemento da revista, a...Marx, por ocasião dos 160 anos do Manifesto Comunista.

Nele se podem ler os fundamentos do marxismo, do leninismo e das bases do comunismo como o PCP o concebe, desde sempre e sem alterar uma vírgula ao discurso identitário que o define como o único partido de Esquerda, coerente e assente em ideias típicas da Esquerda, tal como a mesma se concebe, na matriz original e sem qualquer desvio social-democrata, para o chamado socialismo democrático.

O que espanta na leitura d´O Militante, é a colaboração de filósofos como Pedro Santos Maia ou José Barata-Moura que escreve sobre “A Actualidade do manifesto”, para concluir que “O Manifesto não perdeu actualidade , nem poder de actuação, porque fala de um modo estruturante de produzir e de reproduzir o viver económico e social que, transformadamente, persiste na sua matriz e lógica fundamentais- e para cujas contradições e assimetrias, crises e misérias importa preparar , e lutar por estabelecer, uma base de sustentação nova, nas condições e à altura das exigências do tempo, que, removendo e superando a existente, recoloque a humanidade em caminhos de desenvolvimento qualificante.” Ufa!

Domingos Abrantes a páginas tantas, escreve também sobre o Manifesto e o PCP e cita um prefácio de Engels à edição alemã do Manifesto, onde se esplanam as ideias fundamentais da Esquerda, sobre a sociedade e o Estado.

É nestas passagens que se nota a cristalização do PCP, nas ideias dos idos do século passado, sem uma ruga ideológica; sem uma prega do tempo que passou e com o lustro da luta anti-fascista sempre presente e associada ao capitalismo e à sempiterna luta de classes que no fim de contas sempre explicou o destino do Homem e do Mundo.

A História da Humanidade, para o PCP, continua a ser a história da luta de classes.

É essa a Esquerda que compreendo, respeito e combato ideologicamente, sempre que me ocorre. Como agora.

Depois de fixada esta noção taxionómica, outras distinções que se proponham cindir a Esquerda da Direita, com base em argumentos de relevo ao “social”, à “igualdade”, aos direitos sociais dos trabalhadores e ainda ao papel do Estado, na preservação dos direitos dos trabalhadores, sem os distinguir das empresas privadas e na defesa das empresas públicas, cada vez mais geridas segundo critérios da economia de mercado, é pura e simplesmente aldrabar os conceitos e introduzir na ideia de Esquerda o que nela não cabe, porque não precisa de caber. A Esquerda desmaiada do sangue vital do marxismo-leninismo fica uma ideia morta de sentido real e coerente. Mesmo assim, os desiludidos do catecismo velho e revelho, agarram-se aos despojos do muro , como a um soro identitário , fazendo desse ersatz, o seguro da sua vida política, perante os trabalhadores que ainda vêem, na velha perspectiva marxista-leninista.

A Esquerda, é o Socialismo e não é o democrático, mas apenas o que Marx, Engels e Lenine, defenderam como caminho para a Humanidade global.

A discussão de Vital Moreira e Cardoso Rosas neste contexto ( e que parece ter estiolado) é uma desconversa, um logro, um embuste, ao lermos a defesa da ideia de Esquerda por quem defende ( Vital Moreira) uma prática que não pertence à Esquerda nem pode pertencer, de acordo com a dicotomia clássica da luta de classes, entendida como aferidor máximo dessa definição.

Aqui fica a prova de que o PCP não alterou uma vírgula ao seu discurso do século passado, baseado em ideias fixas, sobre o marxismo-leninismo. E se as apresentar ao público em geral, como deveria apresentar, na Assembleia da República, e como fazia Vital Moreira, nas bancadas de 1976, ficaria com o panorama claro e visível para toda a gente: um dos últimos partidos marxistas-leninistas em todo o mundo, incluindo os países em que tal modelo foi amplamente experimentado ao longo de longas décadas, mais longas que o período obscurantista do fascismo que tanto vituperam para se credibilizar por um contraste, inexistente, no que às mais amplas liberdades se refere.

( Basta fazer toc na imagem para aumentar e ler. O texto demora cerca de três minutos a ler. Os textos da revista um pouco mais, mas valem a pena ler.)
























Publicado por josé 19:43:00 6 comentários Links para este post  



Unforgettable

Publicado por Carlos 03:40:00 0 comentários Links para este post  



Observatório 2008: o discurso de aceitação do virtual nomeado dos democratas

Publicado por André 20:27:00 3 comentários Links para este post  



Coisas realmente importantes


Conselho Superior de Magistratura quer decidir em última instância a divisão dos lugares de estacionamento nos tribunais. Ouvido esta tarde no Parlamento sobre o novo mapa judiciário, o juiz-conselheiro Ferreira Girão disse que essa decisão «pelo seu melindre» pode desencadear «autênticas guerras».Por isso, reclama ter a última palavra

Publicado por Carlos 23:27:00 5 comentários Links para este post  



As provas proibidas

Lisboa, 20 Mai (Lusa) - O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, defendeu hoje que o primeiro passo para combater a corrupção em Portugal é criar na opinião pública o sentimento de que esta prática deve ser condenada.
"A primeira medida para combater a corrupção é criar junto da opinião pública o sentimento de que deve ser punida, porque enquanto a opinião pública pensar que com a corrupção todos se governam ou todos fazem nunca haverá punição", disse Pinto Monteiro aos jornalistas, em Lisboa.

Segundo o Público, de hoje, o juiz conselheiro, jubilado, Almeida Lopes, depôs ontem, no tribunal de Felgueiras, a propósito do caso com o mesmo nome e que está obviamente relacionado com actos de corrupção.
Apresentou, segundo o jornal, uma explicação curiosa para os acontecimentos que levaram Fátima Felgueiras ao banco dos réus: despeito amoroso dos denunciantes do saco azul.
Perante a explicação, tida como aceitável pela própria arguida e o seu advogado, um dos visados, referiu que a mesma “é imprópria e indelicada para a própria Fátima Felgueiras.”

Almeida Lopes, foi juiz no tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Presidente de tribunal. As referências à sua passagem pelo lugar de Conselheiro, depois de ter sido divulgado o teor das escutas, produzidas no processo do saco azul de Felgueiras, não são famosas para a reputação pessoal do visado.
Ainda assim, nada aconteceu que tivesse repercussão pública, em modo de justiça penal ou disciplinarmente relevante. A PGR arquivou os processos e o CSM arquivou, também.
Aliás, esses inquéritos foram arquivados, essencialmente, por questões processualmente relevantes e por interpretações restritivas do valor das provas obtidas em processo penal, ( escutas telefónicas).

Porém, ficou a sensação na opinião pública de algo impublicável e ainda assim, inadmissível para o senso comum, derivado da impossibilidade de uma escuta, servir como prova, em processo penal, ou administrativo, mesmo que apresente factos da vida real, como sendo o que parecem.

Agora, passados quatro anos, o mesmo Almeida Lopes, apresenta-se como vítima do sistema jurídico-penal, dizendo-se mesmo “vítima de vários crimes das autoridades judiciárias", e assestando baterias críticas, contra os agentes da PJ que investigaram o caso, e o Ministério Público que o apreciou. Imputa mesmo a esses agentes do Estado, factos graves, como falsificação de documentos e insurge-se, de caminho, contra tutti quanti ousem beliscar a honra impoluta de magistrado, escutado no saco azul, cujas escutas, o mesmo entende deverem ser destruídas, por serem “prova proibida”.
É este o sinal que a opinião pública recebe em casos idênticos: há provas, mesmo indiciárias, que sendo proibidas, são inexistentes.

Publicado por josé 15:33:00 2 comentários Links para este post  



Observatório 2008: Obama «vs» McCain já começou

Publicado por André 23:57:00 4 comentários Links para este post  



Obrigado Olegário

Publicado por Carlos 23:23:00 7 comentários Links para este post  



Pulido Valente na tv

O novo telejornal da TVI, às Sextas-feiras, à noite, com Manuela Moura Guedes, vale a pena seguir.
Um dia destes, ainda sai escândalo de arregalar o olho colectivo e entretanto, há na parte final, uma participação que começou por ser escrita e ontem, mudou para falada e vista.
Vasco Pulido Valente, um dos críticos modernos que está sempre do contra, como convém à crítica, apareceu ontem no programa e fez boa figura.
Vasco Pulido Valente, arrastava consigo, há largos anos, o fardo do homem que passa mal na tv.
Ontem, demonstrou que é um fardo alijado e a sua prestação televisiva e telegénica, passou bem. Falou de modo compreensível e articulado; mostrou atenção à focalização e apresentou boa imagem para televisão.
Gostei de ver.

Publicado por josé 11:57:00 1 comentários Links para este post  



FIM de 68

Contemplei da lua, ou quase,
o modesto planeta que contém
filosofia, teologia, política,
pornografia, literatura, ciências
exactas ou arcanas. Nele há mesmo o homem,
e eu entre eles. E tudo é muito estranho.

Dentro de poucas horas será noite e o ano
terminará entre explosões de espumantes
e fogos de artifício. Talvez de bombas e coisas piores,
mas não aqui onde estou. Se alguém morre
ninguém se importa desde que seja
desconhecido e longe.

Eugenio Montale

Publicado por contra-baixo 23:38:00 0 comentários Links para este post  



D de Dúvida

Ainda 'há' condições para descer o IVA ?

Publicado por Manuel 12:25:00 4 comentários Links para este post  



Asae na mira

Este primeiro-ministro que nos saiu em rifa e que por vezes nos envergonha, criticou hoje aqueles que o atacaram por fumar, ao classificar os seus comportamentos de "calvinismo moral radical".
Calvinismo moral radical, contudo, poderá ser algo, mais ou menos como isto, de que o primeiro-ministro se orgulha:


Publicado por josé 11:48:00 4 comentários Links para este post  



O ópio da intelectualidade lusa

Como leitura de fim de semana, e para destoar um pouco das habituais catilinárias aqui publicadas, contra o agente da agit-prop, da causa pró-governamental, ficam dois textos sobre um assunto interessante, mas ainda assim, desprezado pela intelectualidade lusa: as diferenças entre a esquerda e a direita, à luz das ideologias fenescentes.

Vital Moreira, como é sabido, assume o fato de esquerda, quase todos os dias. Fato-macaco, claro; e que despia, logo que tomava assento no Conselho Geral e de Supervisão da EDP, ao lado de Vasco Melo e outros dignos próceres da Direita mais retintamente inclassificável: a dos negócios. Isso, antes de o senhor Khalifa, ter tomado o lugar do nosso califa da causa.
Nessa área de penumbra, ninguém sabe onde fica a Direira e a Esquerda e Vital, sente-se manifestamente à vontade no meio. É uma espécie de pezinho que põe para mostrar à-vontade na dança dos notáveis nos negócios. O pezinho direito, porquanto o esquerdo fica sempre atrás…
Logo que abandona a sala, recolhe o pezinho maroto, veste novamente o fato-macaco e põe o auto-colante de Esquerda. Passa a ser de Esquerda, porque sim e que ninguém afirme o contrário- porque não?
A Esquerda, para Vital, como se pode ler a seguir, é um lugar de eleição, literalmente.
Para um outro,para João Cardoso Rosas, intelectual e professor dessas coisas, desiludido da dicotomia velha, deixou de existir qualquer diferença entre a Esquerda do PS e a proclamada Direita do PSD e CDS, porque são todos da social-democracia, com assento seguro no liberalismo económico e nos caminhos que lá conduzem, pelo pragmatismo que já invadiu a área ideológica.
Ora leiam, sff, que vale a pena.




Por Vital Moreira

No seu último artigo no Diário Económico, intitulado "Adeus socialismo", o filósofo social João Cardoso Rosas defende que as ideias socialistas caducaram no mundo de hoje, mesmo para as correntes políticas que se reclamem delas, dada a conversão universal ao capitalismo de mercado. Sem ser inédita nem destituída de aparente sentido, a tese não é, porém, convincente.

Em primeiro lugar, o "socialismo democrático" não se afundou juntamente com o desabamento quase universal do comunismo há duas décadas. Desde a dissidência leninista a seguir à revolução russa de 1917, que deu origem à cisão do movimento socialista e à criação dos partidos comunistas em numerosos países, foi sempre óbvia a diferença entre o "socialismo socialista" e o "socialismo comunista", quer quanto ao modo de transformação social, quer quanto ao modelo da sociedade socialista a erigir. Como é bom de ver, a queda do Muro de Berlim significa metaforicamente "adeus Lenine" e o fim do comunismo, mas não afecta essencialmente o socialismo democrático, que aliás viu vindicada a sua crítica histórica ao leninismo e ao socialismo soviético.

Em segundo lugar, foi muito antes do fim do comunismo que os partidos socialistas e social-democratas - a começar com o SPD alemão, no célebre congresso de Bad Godesberg de 1959 - abandonaram a ideia da "economia socialista", enquanto sistema económico alternativo ao capitalismo, baseado na "socialização" generalizada dos meios de produção. Aliás, isso mesmo resulta da adesão de todos eles à UE, desde o início baseada numa "economia de mercado assente na livre concorrência" (como estabelece o Tratado de Roma, de 1957). O próprio Partido Socialista francês, um dos mais conservadores nesse aspecto, acaba de propor uma nova declaração de princípios onde não existe o mais leve traço de socialismo económico, substituído pela adesão a um projecto de "economia ecologista e social de mercado". Por isso, hoje ninguém espera, ou teme, que um governo socialista desate a fazer nacionalizações a eito. Portanto, não há nenhum engano ou equívoco quanto a esse ponto.

Por último, mas não menos importante, apesar do abandono da "economia socialista" pelas correntes e partidos socialistas na actualidade, não é ilegítimo que conservem a antiga denominação, dado que continuam a lutar pelas suas principais bandeiras na esfera social, designadamente direitos sociais, inclusão social, coesão social, Estado social, enfim, justiça social. Essa "marca de água" das ideias e dos partidos socialistas permanece. Liberal na política e nos costumes, mas agora também na economia, o socialismo contemporâneo continua porém a ser caracterizado pelos seus objectivos de maior igualdade e justiça social, que se reflecte em especial na política social, na política fiscal, na política educativa, nas "políticas afirmativas" de igualdade, etc.
Em suma, os partidos socialistas há muito abdicaram do "socialismo económico", mas os ideais socialistas nunca se limitaram a isso. Por isso, dizer "adeus ao socialismo" seria, por um lado, redundante e, por outro lado, injustificado.

É evidente que não existe equivalência absoluta entre esquerda e socialismo. A noção de esquerda é um conceito relativo, tendo como contraposição a direita, num continuum posicional gradativo que vai desde a extrema-direita à extrema-esquerda. Já a noção de socialismo tem a ver com objectivos identificados de transformação e de justiça social, pelo que tem um sentido mais preciso e menos relativo, embora se possa ser mais ou menos socialista. Pode, portanto, haver uma esquerda não socialista, que, defendendo embora tradicionais valores de esquerda - como a igualdade, a democracia participativa, a laicidade do Estado, a escola pública, a liberdade dos costumes, etc. -, não compartilhe, porém, dos objectivos sociais típicos do socialismo.

Todavia, embora a hipótese de uma esquerda não socialista não seja irrealista, com mostra o caso do Partido Democrata nos Estados Unidos, partido de esquerda liberal sem grandes traços socialistas - ressalvadas as políticas sociais de presidentes democratas como Roosevelt, Johnson, Kennedy e Clinton -, já na Europa, por razões ligadas às suas tradições políticas e culturais, bem como às vicissitudes da sua história económica e social, não se afigura sustentável uma esquerda politicamente relevante fora do quadro socialista. O recente insucesso do novel Partido Democrata italiano, aliás herdeiro do antigo Partido Comunista italiano, que tentou emular o paradigma norte-americano (até no nome), revela os limites da reconstrução política à esquerda com abandono da herança e dos referenciais socialistas.

Sem dúvida que os partidos socialistas e social-democratas em geral, sobretudo os de vocação governamental, estão a passar por um processo de modernização que inclui a adopção de muitos valores alheios à tradição socialista, desde a conversão à economia de mercado e à concorrência até à liberalização das utilities, desde a disciplina monetária e financeira até à "nova gestão pública", desde o valor da segurança pública até à competitividade empresarial. Mas, para além dos bons fundamentos desta modernização - que, em geral, não é de esquerda nem de direita, mas apenas exigência de bom governo -, nada disso exige o abandono dos traços propriamente socialistas da esquerda. Pelo contrário, sem bom desempenho económico e sem eficiência na gestão pública não pode haver margem para políticas sociais de esquerda.

E, acima de tudo, a realidade política mostra que, para além de injustificado, o abandono das ideias e propostas socialistas teria por consequência deixar à extrema-esquerda o monopólio de um património de representações e de referências que pertencem à memória e à identidade da esquerda socialista, e cujo valor ainda não se esvaiu.

(Público, terça-feira, 13 de Maio de 2008)

Por João Cardoso Rosas

Na sua crónica de anteontem no “Público”, Vital Moreira critica, com a probidade e o rigor intelectual que são seu timbre, o artigo que aqui escrevi na semana passada “Adeus socialismo”. Nesse artigo, eu defendia que o projecto histórico do socialismo, nas suas diferentes formas, está hoje esgotado. Vital Moreira contrapõe que esse esgotamento afectou o socialismo comunista, mas não o socialismo democrático. Retomando os termos do próprio Vital Moreira, parece-me que a sua tese, não sendo embora inédita, não é convincente.

É inteiramente verdade que o socialismo democrático, sob a designação “social democracia”, se demarcou desde cedo do marxismo (com Bernstein). Este socialismo democrático abandonou a visão dialéctica da história e a ideia de revolução social, para passar a aceitar as liberdades básicas e o processo político democrático. É também verdade que o socialismo democrático abdicou, desde finais dos anos cinquenta (especialmente no PT britânico e no SPD alemão), da estatização da economia e da sua direcção centralizada como caminho para a sociedade socialista.

Mas é precisamente devido a este processo secular de distanciamento em relação à matriz marxista que convém inquirir sobre o que distingue, afinal de contas, o socialismo democrático do liberalismo. Julgo que a única distinção possível reside na desconfiança do socialismo face às liberdades económicas e ao funcionamento do mercado livre (o que pode conduzir à socialização de alguns meios de produção, ou à resistência à sua privatização). Não é assim no pensamento liberal. Os liberais aderem às liberdades económicas e ao mercado por razões de eficiência, mas também por razões morais. Os liberais consideram que a economia capitalista, para além de ser a única que funciona bem, é também aquela que melhor assegura a autonomia individual e a manutenção de uma sociedade livre. Os socialistas, por seu turno, consideram que a liberdade económica e o mercado escondem a pura lógica dos interesses que nenhuma “mão invisível” consegue compatibilizar. Os socialistas podem aceitar a liberdade económica e o mercado por razões de eficiência, mas fazem-no com uma relutância baseada em princípios.

No entanto, até mesmo este socialismo residual deixou de fazer sentido depois do fim da Guerra Fria, num contexto de expansão da democracia liberal e de abertura de espaços de troca de bens e serviços e de circulação de pessoas cada vez mais vastos. Neste quadro, um país que queira ater-se ao que restou do socialismo está condenado ao isolamento, ao empobrecimento e, no limite, à sua autodestruição como entidade viável. Por isso, muitos partidos ditos socialistas adaptaram-se – e ainda bem – ao novo contexto. Como reconhece Vital Moreira, eles passaram a ser genuinamente liberais na política e na economia; mas associaram o seu liberalismo de base à defesa dos direitos sociais, da justiça social, etc. Ora, o grande equívoco de Vital Moreira consiste em pensar que a defesa deste conjunto de valores configura ainda uma forma de socialismo.

O programa político que Vital Moreira considera socialista é, na verdade, o programa do liberalismo social tal como foi pensado desde Stuart Mill e, muito especialmente, pelo chamado “novo liberalismo”, associado a autores como John Rawls, Ronald Dworkin, Bruce Ackerman, Amartya Sen, etc. Estes autores representam um pensamento inquestionavelmente de esquerda, mas que não é socialista. Parece-me que eles fornecem também o melhor enquadramento teórico possível para a acção política de muitos partidos ditos socialistas na actualidade. Neste sentido, também os argumentos que Vital Moreira costuma apresentar em defesa das políticas prosseguidas pelo actual Governo do PS se inserem muito melhor numa visão liberal social do que na tradição do socialismo democrático. A única vantagem inerente à utilização de uma linguagem socialista, como Vital Moreira acaba por reconhecer no final do seu artigo, é de natureza simbólica e estratégica: ela impede que a extrema esquerda se aproprie desse património. Porém, o meu argumento sobre o esgotamento do socialismo enquanto projecto político é de cariz substantivo e não meramente estratégico.
Vital Moreira, promete polémica. Veremos, então, a seguir, como a vai desenvolver. Aqui serão dados os resultados e comentados a preceito. O tema tem interesse; quase ninguém o debate publicamente; e no fim de contas, os polemistas, são professores universitários de ciências da política. Um, prefere por vezes a política da causa; outro, abandonou a causa da política.
Isto promete.

Publicado por josé 10:45:00 1 comentários Links para este post  



O melhor local para entender as eleições norte-americanas

Publicado por Carlos 10:19:00 0 comentários Links para este post  



Observatório 2008: com o apoio de John Edwards, ainda há dúvidas de que Barack Obama será o nomeado?

Publicado por André 20:13:00 2 comentários Links para este post  



A Justiça em editorial

O que é que uma pessoa que não tem dinheiro nem poder, que depende exclusivamente das polícia, do Ministério Público e dos tribunais, faz quando tem um problema? Perguntem a Baltazar Nunes, pai da “pequena” Esmeralda. Ou melhor, não perguntem; esta é capaz de não ser a melhor altura tendo em conta que há dias foi tomada uma decisão de um tribunal que não adianta nada e atrasa tudo.
Este longo processo mostra porque é que a justiça portuguesa não é justiça. Mas é muito portuguesa. Esmeralda nasceu a 12 de Fevereiro de 2002 e foi entregue pela mãe, à margem da lei, ao sargento Luís Gomes a 28 de Maio. A 13 de Julho de 2004 o tribunal decidiu atribuir o poder paternal ao pai biológico – há quatro anos, quando Esmeralda tinha apenas 2. Desde essa altura, o Estado não conseguiu fazer uma coisa básica: obrigar um sargento da GNR a cumprir uma decisão judicial. (…) Os juízes decidiram mais uma vez que a criança deveria ser entregue ao pai biológico. Mas permitiram que todo o processo se atrasasse novamente.
A última decisão foi de adiar a entrega da criança por mais 90 dias, o que deu tempo à mãe biológica de Esmeralda para pedir ao tribunal o exercício do poder paternal, com o objectivo confesso de depois entregar a filha a Luís Gomes. Esta semana o tribunal aceitou apreciar esse pedido.. São mais 15 dias para alegações e, depois, mais alguns para a abertura de um novo inquérito pela segurança social que vai avaliar as condições económicas das duas famílias-um inquérito igual a outro que já foi feito há anos pelas mesmas razões, pelas mesmas entidades, às mesmas pessoas e que se presume que tenha os mesmos resultados.
Por incompetência do Estado, Esmeralda entrou neste processo aos 2 anos e continua metida lá dentro aos 6- o “superior interesse da criança”, neste caso, é esperar.
Portanto, o que é que uma pessoa faz quando está dependente de uma decisão da justiça? O sargento Luís Gomes sempre soube a resposta e Baltazar Nunes de certeza que já aprendeu. É muito simples: ou desiste ou foge.

Este editorial da revista Sábado, merece um comentário alargado. A essência da tese editorial da Sábado é que a Justiça não funciona e não resolveu este, tal como não resolve outros casos semelhantes.
A pergunta que se engatilha a seguir, é do mesmo teor:
Poderia a Justiça, (compreendendo neste termo, os tribunais, stricto sensu), resolver este problema concreto, aliás semelhante a outros que não são alvo da atenção mediática?
Factos, apontados no editorial:
A pequena foi entregue pela mãe biológica, 3 meses depois de nascer, à revelia do pai.
Este logrou obter uma decisão da Justiça, favorável à sua pretensão em obter a guarda da menor, em 13 de Julho de 2004, dois anos depois do nascimento da menor.
Nesta altura, a menor deveria ter sido entregue pela família de acolhimento que a pretendia para adopção, à revelia da vontade do pai biológico. Luís Gomes e mulher, não entregaram a menor, fugiram e ocultaram a mesma, esquivando-se constantemente à acção da Justiça, lato sensu. Por causa disso, a Justiça dos tribunais actuou e submeteu o relapso, a julgamento por rapto de menor.
É nesta fase que deverá ser apreciada actuação da Justiça, lato sensu, incluindo, por isso os órgãos de polícia e demais instâncias de serviço social, incluindo a comunidade. Nesta fase, o interesse da menor, cingia-se a ficar com aquele que tinha o poder paternal e nunca desistiu de o ter de facto: o pai biológico.
Se isso tivesse acontecido, ou seja, se o sargento Luís Gomes, fosse efectivamente encontrado, e a menor recuperada, teria havido a história que se seguiu e os problemas subsequentes? Não, de todo.
Então, para se poder escrever que a Justiça falhou neste caso, é preciso saber o que fez a Justiça lato sensu, ou seja, o que fizeram as polícias que foram no encalço de Luís Gomes e mulher, para recuperarem a menor e o que fizeram as pessoas que em concreto lidaram com o problema.

Como e porquê, não conseguiram descobrir onde esta se encontrava e todo o enquadramento que se encontra ainda obscuro, neste procedimento notoriamente falhado e omissivamente suspeito, porque revelador de encobrimentos e favorecimentos pessoais, que impediram de facto, a Justiça stricto sensu de actuar.
É preciso saber, como é que os tribunais funcionaram neste caso, em que o tempo passava e era precioso agir, em todos os dias que passavam. E é preciso saber, como foi possível a um sargento do Exército, furtar-se à acção da Justiça stricto sensu e se esta tinha meios para actuar de modo diferente do que o fez.
Para se poder dizer agora, que a Justiça portuguesa não é justiça, será preciso recuar a esse tempo e perceber, como é que a Justiça falhou aí, nesses meses e anos cruciais para o destino de Esmeralda.
Uma coisa, sabe-se já: A partir de certo momento, a Justiça actuou e no modo criminal. O sargento Luís Gomes foi acusado, julgado e condenado em pena de prisão efectiva, tendo cumprido tempo como preventivo, pelo crime de rapto de menor.

Foi aliás, essa decisão da Justiça que desencadeou, paradoxalmente, toda a onda de solidariedade com o sargento, pai afectivo e extremoso, da menor e que a Justiça queria à viva força encarcerar, de modo injusto, iníquo e inadmissível, durante quatro anos.

Isso foi dito e escrito e o tribunal que o condenou, vituperado por praticar semelhante injustiça e crueldade. Foi proclamado publicamente em programas de televisão e figuras públicas da situação e do regime, defenderam publicamente o sargento recalcitrante, desobediente e desrespeitador das sentenças judiciais e afinal principal impedimento à entrega da menor ao pai que sempre a reclamou.
Nenhuma figura pública do regime, optou pela defesa pública do pai biológico da menor, detentor legítimo do poder paternal e no final de contas, vítima principal, a par da filha que reivindica, deste procedimento social e politicamente orientado por certas figuras da inteligentsia pátria. O teor dos escritos públicos dos apaniguados do regime, afina pelo mesmo diapasão: o pai afectivo, é o legítimo pai da criança. O pai biológico que se dane, mesmo que nunca tenha desistido de ter a filha consigo.

Depois de se saber disto, vir escrever que a Justiça é a culpada exclusiva da emergência do problema, só por miopia. Política, social ou ideológica. Ou então, numa versão mais suave, por ignorância militante. Quer dizer, desconhecimento de factos, leis, costumes e práticas sociais enraizadas há décadas na sociedade portuguesa.
Práticas essas que fundamentam, originam e explicam escritos como o da Sábado de hoje.
A Justiça, em termos quase ontológicos, significa dar a cada um aquilo que lhe pertence. Espera-se que os editores da revista percebam esse significado e atribuam a cada um aquilo que lhes pertence, neste imbróglio que entretanto se criou, por força das leis que há e dos costumes que se praticam. E ainda, principalmente, das pessoas que lidam com isso, incluindo as dos media.

Publicado por josé 15:42:00 14 comentários Links para este post  



T de Timing

Ontem, na Assembleia da República, assistiu-se a um dos momentos mais vergonhosos da sua história. Não foi o mais vergonhoso porque - registe-se - é provavelmente impossível bater a recepção apoteótica a Paulo Pedroso, mas andou-se por lá perto. Os deputados da República tem todo o direito de homenagear o FCP, e o seu Presidente, o que também tinham era a obrigação de saber que o podiam fazer em qualquer altura MENOS no EXACTO dia, e escassas horas depois, de Pinto da Costa ser acareado em Tribunal, com a sua ex - e uma das principais acusadoras.

Publicado por Manuel 13:45:00 7 comentários Links para este post  



Breaking news in tugalândia

Um retrato do país do espectáculo:
Os três canais televisivos, a passar em directo, nos telejornais da noite e durante largos minutos, a apresentação do jogador do Benfica, Rui Costa, como dirigente do clube. Sim, só isso.

Publicado por josé 20:44:00 3 comentários Links para este post