A profissão de fé.
terça-feira, fevereiro 26, 2008


Vital Moreira assina hoje no Público, um artigo de meia página, com duas colunas e meia, em que declara a sua fé inabalável no virtuosismo da esquerda. Para tal, menciona a palavra “esquerda”, vinte uma vezes, incluindo as dos títulos do artigo.
Vinte e uma vezes, para afirmar a ideia de esquerda, em parágrafos como este:

“a esquerda não pode sacrificar a sua perspectiva própria a uma visão tecnocrática, alheia aos seus valores políticos, culturais, ambientais, etc” .

E dá exemplos seguidos, da ideia de esquerda:

A modernização de infra-estruturas, deve levar em conta a ideia de esquerda de defesa do ambiente e coesão territorial; a modernização da economia, para além do aumento da produtividade, tem de levar em conta a ideia de esquerda de “luta pelo emprego e pela sua qualidade e justiça nas relações laborais”; outrossim pela ideia de esquerda de “ obrigações de serviços públicos” nos “serviços de interesse económico geral”.
A modernização da administração pública, tem de assegurar a ideia de esquerda, de melhoria dos serviços públicos para toda a gente. A modernização do sistema político não pode “perder de vista” a ideia de esquerda, “de renovação da democracia, o incentivo a uma maior participação, o aumento da transparência e da responsabilidade política e a descentralização territorial”.
Mas, quanto a esta ideia de esquerda, a pedra de toque continua a ser a “modernização do Estado Social”. Aí sim! A Esquerda esplendorosa, manifesta-se em toda a sua magnificência, para se distinguir da direita vil e apagada que de tão triste, só mostra a cara no “neoliberalismo”. Por isso, a luta da esquerda contra a direita, continua a ser o caminho certo do politicamente correcto.
Com uso da linguagem adequada. Neste caso, vinte vezes, em poucas palavras.
É esta a concepção que Vital Moreira tem da ideologia política, da Esquerda e da Direita.
Tal como os antifascistas só vivem da luta contra o fascismo, também a esquerda vitalícia não prescinde de mitos e lutas contra moinhos de vento.
Com uma pequena correcção, agora introduzida por Vital: entre a esquerda, há também a chamada “ tradicional”. Não a define, só lhe chama tradicional, apontando-lhe o vício do conservadorismo (!) por se opor às reformas profundas, encetadas por esta esquerda moderna que defende os serviços sociais do Estado como uma obrigação pública de “satisfação de direitos sociais de todos, aliás constitucionalmente garantidos” e que garantem o “bem.-estar, a coesão social e a igualdade de oportunidades.”

Eis, aqui, brevemente explanadas, as ideias da esquerda moderna em pouco mais de vinte palavras resumidas.
Ficamos todos mais inteirados, sobre a ideia de esquerda e do que significa tal conceito.
É por isso que devemos considerar a Alemanha, a França, a Espanha, a Itália e mesmo os países nórdicos, como sendo países de esquerda.
Ou, numa designação antiga que agora parece nada convir a esta esquerda moderna, simplesmente social-democratas.
Mas essa subtileza ideológica, agora, interessa nada. O que agora interessa, mesmo, são designações úteis para captar incautos, em alturas de perigo eleitoral. Ideia de esquerda, contraposta a ideia de direita. Toda a gente percebe; simplifica os termos de qualquer discussão e arranja votos para quem é amigo do estado social, num país pobre e desamparado de ideias politicamente válidas, com sucesso sustentado. Há anos que por cá se vive destes mitos e lêndias, como praga que tarda em desaparecer.
O conceito de social-democracia, porém, já existe há muito e abrange diversas correntes políticas. Aparentemete, está fora de moda; ou simplesmente, não entra nas categorias ideológicas de Vital Moreira.
O corolário lógico deste sectarismo de Estado, é simples de enunciar:
Em Portugal, só há um partido de esquerda moderna, e já se sabe qual é. Os outros, ou são da esquerda conservadora, tradicional, incluindo por isso, os dissensos internos no partido da esquerda moderna, coisa ultrapassada portanto, ou são simplesmente de...direita. Tramontana. De fugir a sete pés.

Que figura!

Publicado por josé 10:58:00 3 comentários Links para este post  

No "prós & contras" defende-se a "promoção automática" dos alunos (whatever it means). definitivamente ...

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Incentivos transplantados
segunda-feira, fevereiro 25, 2008


Um médico cirurgião, Eduardo Barroso, recebeu durante o ano de 2007, cerca de 277 mil euros, provenientes de uma percentagem, de 21%, relativa a transportes hepáticos e renais, realizados num hospital público, e como prémio pago pelo Estado, como "incentivo" a este tipo de operações cirúrgicas.
Não obstante, essa importância, foi recebida pelo médico cirurgião, como benefício marginal, derivado da circunstância de continuar como médico dirigente, do hospital Curry Cabral, e não por qualquer intervenção prática ou teórica em operações efectuadas. Esteve alhures, durante esses transplantes, sem espiga alguma, no entanto, porque assim ficara definido.

Este sistema de "benefícios" relativos aos transplantes, foi instituido em meados dos anos oitenta e são obviamente uma mina para os médicos, a cargo do Estado. São "dados aos hospitais", explica Maria de Belém, a roseira socialista que foi ministra da saúde. No caso do Curry Cabral, o conselho de administração, generoso, entrega às equipas, 48% dos incentivos vindos do Orçamento do Estado. Que acrescem às generosas remunerações do trabalho prestado, mesmo em horas quase sempre extraordinárias.

Esta história foi contada na revista Visão de 7.2.2008. Assinada por J.Plácido Júnior e motivada por alguém que Eduardo Barroso, acaba de apelidar "badameco encomendado" ( uma espécie de mabeco, como é timbre dos insultos cor de rosa).

Eduardo Barroso até nem queria tanto. Chegou a dizer ao badameco da reportagem que os prémios, eram de facto, "exagerados". E era preciso rever a lei dos "incentivos" que a roseira tem deixado intocável, desde os tempos de Maldonado Gonelha.
Mesmo assim, na entrevista que deu hoje a uma televisão, Eduardo Barroso, emocionadamente indignado, comentou que se demitira das funções de presidente da Autoridade para os serviços de Sangue e Transplantações ( Irá ter coragem para assumir o cargo de direcção no Curry Cabral? ), apresentado um razão demasiado prosaica:
"Não estou disposto a ser enxovalhado por um qualquer badameco encomendado".
E teceu depois, considerações esparsas sobre as calúnias que o primeiro dos ministros anda a sofrer, coitado, e que nem sabe como aguenta. Ele, porém, é que não aguenta tal coisa- e deu um murro na mesa.

O cirurgião Manuel Antunes e a sua equipa de Coimbra, relativamente a "incentivos", para transplantes renais e de coração, nada recebem. Sente-se credor, no entanto, de 2,3 milhões de euros, pelos incentivos de cem transplantes de coração, realizados, desde 2003.

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O país das maravilhas...

...é este, aqui retratado. Um país de um certo grupo, contentinho de si e dos seus extraordinários feitos que, tudo o indica, tirará o país do atraso endémico em que foi mergulhado e finalmente o levará para o pelotão da frente, sempre prometido, nunca alcançado. No Sábado, reuniu no Centro de Congressos de Lisboa, com o seu líder, primeiro-ministro, em mais uma edição do Fórum Novas Fronteiras. O nome, é emprestado. O símbolo, vazio de sentido.


Entre os seus lídimos representantes, estão estas duas figuras. Exemplares. Desde 1995, pelo menos, que porfiam em melhorar o estado geral do país. Desgraçadamente, o país está pior. Mas não desarmam, sendo das influências marcantes deste governo e do que há-de vir. Sempre na linha da frente.


Imagens: Correio da Manhã de ontem.

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A caminho da decisão: Obama e Hillary empatados no Texas

SONDAGENS fresquinhas para as primárias de 4 de Março:

TEXAS
-- Hillary 46
-- Obama 45

OHIO
-- Hillary 47
-- Obama 39

VERMONT
-- Obama 57
-- Hillay 33

RHODE ISLAND
-- Hillary 53
-- Obama 38

(fonte: Ramsussen Reports)

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Um legislador na pele de sujeito passivo

Esta, tem a sua piada.

Paulo Pitta e Cunha, um catedrático de gema do nosso sistema jurídico-político-administrativo-universitário-conferencístico, e outras comendas que o extenso currículo atesta, teve um pequeno desaguisado com o Fisco nacional.
Paulo Pitta e Cunha, é um eminente especialista na matéria e o Público de hoje até lhe atribui a paternidade da própria legislação que agora o tramou.
Por coisa pequena e relacionada com desentendimentos sobre matéria colectável em sede de IRS e que gerou uma dívida de juros de mora. E tudo originado, numa recepção falhada de correspondência...
Paulo Pitta e Cunha, indignou-se com o Fisco e com a lei que ele mesmo gizou, apesar de inspirada nos modelos europeus.
Em matéria de notificação de dívidas de impostos, o Fisco, tem recursos insuspeitos, presunções capciosas e artimanhas legais de meter inveja a Kafka. Pitta e Cunha até o invoca…mas na altura em que apresentou o magnífico projecto, não previu esses efeitos fantásticos que aliás, já atingiram milhares de pessoas, anónimas e que não têm qualquer responsabilidade na paternidade de um aborto legal, nessa parte que fixa responsabilidades inexoráveis aos “contribuintes”, “sujeitos passivos”.

O Público conta assim a história, na primeira pessoa e que é de proveito e exemplo:

A nota de liquidação de IRS tinha, de facto, sido enviada em Agosto de 2006, mas como o contribuinte estava de férias, não se encontrando ninguém em casa, foi devolvida pelos correios à DGCI.
"Logicamente, pedi que fosse anulada a cobrança coerciva e a correspondente contagem de juros de mora e despesas", explica o fiscalista, sublinhando que "ao longo de todo este período nunca ninguém me contactou da repartição de Finanças da minha área (...) para me informar de que a nota de liquidação do IRS do ano 2006 fora devolvida à procedência, nem para me avisar de que ia ser intentado um processo de execução, nem depois, no âmbito deste, que já se estava a proceder a penhora de bens!".
Ou seja, Pitta e Cunha apenas soube da nota da liquidação quando já decorria um processo de execução fiscal.
Foi nessa mesma altura que solicitou a nota de liquidação de IRS e a mesma lhe foi entregue em mão.
Ainda assim, explica o fiscalista, apesar de não concordar com "a justeza de aplicação de juros de mora em relação a uma execução furtivamente promovida sem qualquer aviso, para mais com estranha celeridade, procedi, em 19 de Novembro de 2007, ao pagamento do imposto".
Mas a história ainda não tinha acabado. "Com surpresa, recebi, com data de 6 de Janeiro de 2008, uma notificação da administração informando que já se encontravam em curso diligências de penhora, visando o pagamento de 341,69 euros, valor relativo a juros de mora e despesas, diligências que seriam canceladas de imediato se o pagamento dessa importância se efectuasse até 31 de Janeiro de 2008".
Mais uma vez, "embora não concordando, procedi ao respectivo pagamento, como forma de pôr termo ao assunto, atento, aliás, o reduzido valor em causa, e na expectativa de o recuperar quando viesse a ser anulada a execução.
Fiz esse pagamento por multibanco, em 21 de Janeiro de 2008, conservando comigo o talão de pagamento".
Mas, mais uma vez, a história não estava terminada. Pitta e Cunha foi informado por carta do seu banco, "estranhamente endereçada não a mim, mas à minha mulher, segunda titular na conta bancária e na declaração de imposto, de que a nossa conta se encontrava imobilizada por ordem da administração fiscal, para efeitos de penhora de bens!".
Perante estes factos, Paulo Pitta e Cunha voltou a escrever ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, lugar agora ocupado por Carlos Lobo, tendo a penhora sido levantada.

Publicado por josé 16:16:00 3 comentários Links para este post  



Jogos de poder informar

O essencial da notícia de ontem do Correio da Manhã, sobre o novo director da PJ do Porto, Almeida Pereira, é falsa.
Segundo o Público de hoje, pelas teclas de A.Arnaldo Mesquita, a PGR não está a investigar viagens de magistrados a convite e por conta do F.C.Porto e particularmente, do visado directamente pela notícia do Correio da Manhã.
Aliás, esta notícia, que no mínimo deveria ser tida como duvidosa, antes de se obter a necessária confirmação, continua a ser proclamada como verdadeira, pelo Correio da Manhã de hoje. Jornalistas ? Eduardo Dâmaso e Tânia Laranjo. Esta, uma nossa conhecida jornalista, vinda do Jornal de Notícias, com notícias erradas ( estão comentadas algures por aqui, nesta Loja, até com comentários da própria) e ainda no Público, com notícias erradas também, ( idem, aspas) .
Pelos vistos esta escola de jornalismo, tipo Laranjo, pegou de estaca em certos jornais de grande tiragem. Este tipo de notícias, vende. O quê, exactamente?
Não é a verdade, pela certa.
Numa coisa, porém, o jornal parece ter razão: a polémica entre a PGR e a PJ, com um ministro de permeio, está longe de terminar. Mas isso, nem é de agora. Já tem meses.

Publicado por josé 10:14:00 11 comentários Links para este post  



O legislador singular
domingo, fevereiro 24, 2008

Sobre o modo como se legisla em Portugal, mormente o papel do chamado poder legislativo, mesmo o delegado, nada melhor do que a leitura da entrevista de Joaquim Caldeira, ex-inspector geral de Jogos, ao jornal Sol desta semana, sobre o Casino de Lisboa e a génese da polémica que atinge o governo de Durão Barroso, quando Santana Lopes, era presidente da Câmara.

Joaquim Caldeira que foi inspector de Jogos durante 20 anos, narra com pormenor de historiador, o percurso de uma lei peregrina que acabou por entregar a um privado, o edifíco do Casino de Lisboa, gerido por um outro privado, no caso a Estoril Sol, representada então e agora, por Mário Assis Ferreira, segundo Caldeira.

Segundo Caldeira, José Luis Arnaut avocou o processo desde o início e as negociações decorreram sempre entre ele e Assis Ferreira. “Eles é que acordaram as condições que deviam presidir à instalação do novo casino.”

E agora repare-se como é que nasce uma lei, em Portugal:

[Tomei conhecimente dessas condições] “Quando me chegou a primeira minuta do ante-projecto, para a Inspecção de Jogos (IPG) fazer a redacção final do diploma que criava o casino. Aí estavam apenas as condições que foram estabelecidas e acordadas nessa negociação. E estava expressamente dito que o casino não era reversível para o Estado e seria propriedade plena da Estoril Sol.”

Fica esclarecida, com esta passagem, de quem é a verdadeira responsabilidade pelas negociações tenderem a conceder a um privado o que era então público.

Mas, no diploma não ficou isso explícito, porque Caldeira, afinal, cometeu um lapso, assumido pelo próprio. Que lapso?

“Nessa altura eu tinha a convicção de que só quando os bens fossem reversíveis para o Estado é que havia necessidade de a lei o dizer expressamente. Não o dizendo, significava que não eram reversíveis. Fui eu, então, por minha iniciativa que retirei do texto do projecto-lei a expressão : “...pelo que o mesmo Casino não é reversível para o Estado, no final da concessão. Foi um lapso de que, aliás, só me apercebi mais tarde, quando a lei (15/2003) já estava publicada."

E explicando melhor o lapso:

“Analisei o anteprojecto à luz da lei do jogo de 1989 ( e que já não estava em vigor)na qual se determinava que os casinos só revertiam para o Estado se os respectivos diplomas o dissessem expressamente. Considerei, por isso, que era uma redundância escrever no diploma que o edifício do Casino de Lisboa seria reversível para a Estoril-Sol. E eliminei a frase do projecto.”

E para que não restem dúvidas, põe o ponto final onde deve ficar: “ O dr. Arnaut é a peça fundamental neste processo: se o contrato é bom para o Estado, devemos agradecer-lhe; se não é, muito mal dr. Arnaut.”

E fica deste modo explicada a alteração à lei do jogo, operada em 2005, pelo governo de Santana Lopes, pela mão de Telmo Correia. Mas esta, é outra história.

A que importa aqui reter, é apenas este assunto da maior importância: há leis em Portugal, com influência na vida de milhares ou milhões de pessoas, que sendo aprovadas pela Assembleia da República, depois de terem sido Propostas de Lei, Projectos de Lei e até projectos de Propostas de lei, apresentadas pelo Governo ou gizadas na própria A.R afinal, se revelam leis de uma pessoa só.

Como afinal, foi o caso da lei do jogo de 2003, alterada em 2005.

Muita gente pode observar que não há nada de especial nesta maneira de legislar. Pois não. O problema é que os envolvidos, às dezenas, em boa parte dos casos, aceitam de bom grado e sem grande escrutínio, o que uma pessoa apenas, afinal...legislou.

Publicado por josé 23:20:00 3 comentários Links para este post  



A caminho da decisão: Hillary, já em desespero, critica Obama em termos nunca vistos até agora no duelo democrata




e a reacção, bem mais serena, de Barack Obama:

Publicado por André 20:44:00 3 comentários Links para este post  



Jogos de poder


A luta continua...resta saber quem vai ganhar a guerra. Eduardo Dâmaso, no Correio de Manhã, apresenta o caso como um "xeque-mate ao PGR". Veremos se é. Há mais no quadro do que aquilo que a vista jornalística alcança.
A questão essencial, permanece: o DIAP do Porto, portou-se bem, de acordo com a lei e os princípios da isenção?
Segundo a conferência de segunda-feira, parece que sim, mas a exiguidade de explicações, não permite aquilatar, à generalidade da opinião pública e até aos jornalistas, o que realmente se passou.
O Ministério Público, continua com um défice de comunicação eficaz, o que redunda em equívocos e desinformação para o público que tem o direito de saber o que se faz e como se faz, na investigação criminal. Até porque, como se dizia dantes, só a verdade liberta.
Parece que há medo de comunicar e percebe-se esse medo, quando qualquer passo em falso, redunda em procedimentos de natureza disciplinar e prejuízos para a carreira dos visados. Quer dizer, no exercício da liberdade de expressão, os magistrados , ainda têm muito para desejar.
E nos tempos que correm, de matriz italiana, a prudência parece ser o menor dos males.

Publicado por josé 13:43:00 22 comentários Links para este post  



Observatório 2008: o debate do Texas
sexta-feira, fevereiro 22, 2008

Publicado por André 20:07:00 2 comentários Links para este post  



Observatório 2008: Hillary responde a Meredith Vieira

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Metáforas e parábolas

Este vídeo do YouTube, é uma lição do reino animal. É do parque Kruger, na África do Sul e mostra uma disputa, entre búfalos, leões, crocodilos e...vale a pena ver até ao fim. São apenas oito minutos que definem o carácter e a coragem no reino animal.
O video circula por mail e na mensagem, alguém escreveu:

Um vídeo amador chamado "Battle at Kruger", inserido em 3 de maio de 2007
no YouTube, transformou-se num dos grandes fenómenos do portal, atraindo
até ao momento mais de 10 milhões de visualizações.
O vídeo enviado pelo usuário Jason275 e filmado pelo turista David
Budzinski mostra a batalha de um grupo de búfalos contra leões em plena
savana, na reserva de Kruger, na África do Sul.

Sem os recursos técnicos de um documentário real, Budzinski filmou durante
oito minutos, com sua câmera tremida, uma cena que documentaristas não
tiveram a sorte de capturar, conforme noticiou o Guardian Unlimited.

No início do vídeo, um grupo pequeno de búfalos passeia tranqüilamente, com
um filhote entre eles. Mas, quatro leões se esgueiram e armam uma emboscada,
capturando o filhote e jogando-o na água.

Em uma rápida investida, crocodilos tentam ficar com o pequeno búfalo,
contudo os leões conseguem tomar a presa de volta. Os búfalos, que
aparentemente tinham ido embora, retornam depois de alguns segundos com
toda a manada, prontos para resgatar o filhote, que surpreendentemente se
levanta e caminha para a proteção.
Na seqüência as presas se tornam os caçadores. Os leões são postos para
correr.

A cena é tão inusitada que o vídeo é um grande sucesso e já atrai a atenção
da televisão. O vídeo também sendo declarado como o vídeo favorito de um
dos fundadores do YouTube
A popularidade do vídeo está crescendo dada a grande veiculação do link na
mídia internacional: dia 9 de agosto a BBC noticiava 9,5 milhões de
acessos,e hoje, dia 23 de agosto, o vídeo já foi visto quase 15
milhões de vezes.

Publicado por josé 14:39:00 5 comentários Links para este post  



O poder na informação


Sobre Ricardo Costa, recentemente nomeado director de informação da Sic, já aqui foi escrito que é um enlaçado ao poder do momento.
Só desse modo se entende a pífia entrevista que fez ao primeiro-ministro, com outro enlaçado da nomenklatura da informação, a saber, Nicolau Santos. Este, define as notícias que têm interesse para o público, no Expresso.
Na informação em geral, pouca coisa há, mais triste, do que verificar quem são os aparatchicks do status quo. Jornalistas que se prestam a obliterar informação, em favor do poder, porque se identificam com os interessados. Nem precisam de recados, porque são eles quem amavelmente se presta ao serviço, sem necessidade de intervenção central.
São eles, em relação ao poder que agora manda, os actuais Dutras Farias, ou João Coitos, de outros tempos, embora sem a categoria intelectual ou até o carácter destes últimos. São a antítese do jornalismo, porque são tarefeiros da ortodoxia do poder político que desvirtua a informação em favor da propaganda.
Agora, até o 24 Horas, de Pedro Tadeu, descobriu os laços e deu conta dos nós.
Coitados de nós.

Publicado por josé 14:06:00 6 comentários Links para este post  



JOSÉ
quinta-feira, fevereiro 21, 2008

E agora, José ?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José ?
e agora, você ?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José ?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José ?

E agora, José ?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio e agora ?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora ?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse...
Mas você não morre,
você é duro, José !

Sozinho no escuro
qual bicho do mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José !
José, para onde ?

Carlos Drummond de Andrade

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Pareceres a esmo; dinheiro a rodos

Sobre os pareceres solicitados pela Câmara Municipal de Lisboa, de António Costa, aos três jurisconsultos mediáticos- Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa e Vital Moreira-andei a pensar durante a tarde o que poderia escrever agora.

Afinal, está tudo escrito, já. E por autoridades na matéria: precisamente aqui, num local insuspeito, subscrito por um advogado- Carlos Antunes- de uma sociedade de advogados-a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa ( soa uma campainha, não soa?).

Então fica aqui, integralmente, o retrato da nossa miséria. Que é moral, intelectual, de carácter, de qualidade e de competência. Somos um país de opereta, que elegemos perfeitos diletantes que não pescam um boi daquilo que supostamente deveriam perceber.

Só uma indicação: o site da CML, não tem indicação precisa do número de assessores, juristas, e entendidos nestas matérias. Porventura, são às dezenas; porventura custam milhares. Ainda assim, a parecerística de encomenda, tem futuro assegurado, nesta delapidação de recursos públicos, a cargo de diletantes que usam e abusam da paciência do povo que os elege, com base em promessas. Torna-se claro que esta história dos pareceres encomendados às luminárias do costume, é um escândalo. A. Costa, segue, aliás, a rotina inaugurada pelo governo a que pertenceu: não se sabe o que fazer? Pede-se um ( vários, melhor dizendo) parecer. Pago a peso de ouro, aos do costume. É portanto, um escândalo, que nunca veremos denunciado em qualquer causa nossa. Et pour cause...

Fique porém, uma certeza: esta gente ganha balúrdios, com estas brincadeiras de diletantes. E quem paga é o contribuinte. Todos nós. E outra dúvida ainda: até quando, continuará esta debanda de valores, esta tripa-forra, à custa de todos e em proveito de alguns, muito poucos?

O mercado dos pareceres e dos estudos e a corrupção

No Orçamento de Estado para 2008, se a regra ao nível da despesa com o pessoal é de alguma contenção, já o montante previsto para a prestação de serviços de consultadoria provenientes do exterior dispara, revelando uma subida surpreendente.

Efectivamente, para o ano de 2008, no subsector Estado e nos serviços e fundos autónomos o governo decidiu reservar 190,3 milhões de euros para a rubrica «estudos, pareceres, projectos e consultadoria» ou «outros trabalhos especializados», valor que representa um acréscimo face ao orçamentado em 2007 de 63,5%, aumento que se eleva para 76,1% se nos ativermos apenas aos serviços sem autonomia financeira.

A este propósito, será conveniente relembrar a recente notícia de que o governo remeteu nada menos do que cinco (!) pareceres subscritos por professores de Direito Económico/ Fiscal ao Tribunal Constitucional, que tinha sido chamado a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da Lei de Finanças Locais, aprovada pelo Parlamento e que o presidente da República; submeteu à apreciação do Tribunal Constitucional antes da sua promulgação, vindo posteriormente a saber-se que cada um desses pareceres custou 30.000,00 euros ao erário público (isto é, aos cidadãos contribuintes), sendo que numa das últimas edições da revista «Visão» esta realçava quão profícua é a actividade dos pareceres jurídicos, cuja remuneração unitária se situa entre 10.000 e os 75.000 euros, ao ponto de um ilustre fiscalista (Saldanha Sanches) ser acusado de que o seu chumbo nas provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa se devia ao interesse de alguns membros do júri de, por essa via, tentarem impedir o seu acesso ao «mercado dos pareceres».

Afinal, o que são e para que servem os pareceres e os estudos?

A localização do novo aeroporto serve de exemplo perfeito para ilustrar a irrelevância dos mesmos – discute-se a necessidade de uma nova infra-estrutura aeroportuária há mais de 30 anos, mas é nas vésperas da «decisão política» que os estudos de universitários e técnicos, antes calados vá-se lá saber por quê, encontraram novo fôlego e dinheiro para, num par de meses, descobrirem e aparecerem a defender milagrosas soluções que em mais de três décadas nunca ninguém descortinou. O que nos ensinaram estes novos estudos sobre a localização do novo aeroporto? Estamos mais bem informados? Claramente que não. Em vez de darem respostas, enchem-nos de dúvidas, tentando em primeiro lugar destruir os outros estudos, impossibilitando que a decisão final seja tomada de forma minimamente racional e consensual.

A importância de tais estudos e pareceres resulta, assim, apenas de terem conseguido gerar um «mercado original, não de criação de valor, mas de mera troca de dinheiros públicos» que influencia decisivamente as relações entre governantes e dos autores de tais estudos, funcionando num primeiro momento como defesa das tomadas de decisão dos políticos no exercício de funções governamentais e, por outro, na respectiva derresponsabilização quando as opções se revelem erradas.

Ou seja, a decisão governamental que se tem por eminentemente «política» e não é, por isso mesmo, «neutra» (por alguma razão a legitimidade dos governantes assenta no voto em eleições) passa a subordinar-se a meros critérios de pretensas tecnicidade, imparcialidade e independência.

Sabe-se como tudo isto funciona – o governante, porque tem total liberdade de escolha (não é certamente por acaso que o novo bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, veio defender «a realização de concursos públicos para a contratação pelo Estado de serviços de advocacia» como forma de pôr cobro a «situações de promiscuidade entre o poder político e alguns escritórios de advogados» – entrevista ao «Público» de 09.12.07), começa por comprar a imparcialidade, a independência e a tecnicidade de um ou mais «juristas, economistas ou engenheiros ilustres» (sim, tudo isto, tecnicidade, imparcialidade e independência também estão à venda, como se pode comprovar pelo estudo da Confederação da Indústria Portuguesa, CIP, sobre a localização do novo aeroporto, que defende que toda a população de Cascais, de Sintra, de Lisboa e da margem direita do Tejo atravesse o rio para chegar ao aeroporto, ter tido como um dos financiadores a empresa que detém o monopólio das pontes sobre esse rio). Esses «juristas, economistas ou engenheiros ilustres», a troco dos elevados montantes auferidos, predispõem-se a receber os recados daqueles e a estudar e a apresentar a solução formatada à decisão já pré-determinada (paradigmático do que acabo de afirmar é o caso do estudo de sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, SNS, encomendado pelo actual titular da pasta da Saúde que, entre outras medidas, propôs o fim da ADSE, e cujo presidente da comissão de peritos autora do referido estudo, quando questionado sobre o fim da ADSE trazer para o SNS 1,3 milhões de portugueses, o que deixaria debilitado o sector privado dependente de convenções, e sobre se o SNS teria capacidade para dar resposta ao acréscimo destes utentes, teve a suprema lata de responder «nós não estudamos até ao fim todas as consequências das medidas, nomeadamente das implicações financeiras, que sugerimos»).

Por fim, o último elo da cadeia deste mercado funciona quando os governantes deixam o exercício das respectivas funções, ao encontrarem de imediato emprego nas sociedades de advogados, gabinetes de engenharia e empresas a quem anteriormente adjudicaram tais estudos e pareceres.

Os governantes começam por ser eleitos pelo voto dos cidadãos em eleições suportadas financeiramente por estes, posteriormente os mesmos cidadãos enquanto contribuintes pagam os estudos e pareceres que sustentam a decisão política dos ditos governantes, para finalmente estes, através do «abuso de poder», do «compadrio» e do «tráfico de influências» transferirem, por via desse mercado, dinheiros públicos para a órbita dos privados, sem qualquer poder de escrutínio por parte dos cidadãos-contribuintes.

Se isto não é «corrupção no sentido de subtracção de dinheiros do Estado em favor de privados», então já não sei o que é corrupção.

A questão é que em Portugal não existe um Estado independente do bloco central da governação (PS e PSD) e muito menos dos negócios que o apoiam e sustentam: da banca, da energia e da construção civil às grandes empresas de consultoria e gestão, de engenharia e projectos, e às sociedades de advogados.


Nota de correcção:

Induzido em erro pelo banner destacado no sítio onde pesquei a crónica do jurista Carlos Antunes, apontei-o como membro da ilustre sociedade de advogados Simmons & Simmons Rebelo de Sousa. Ora, isso não é assim, tal e qual.

O sítio de pesca, é um lugar de publicitação de recursos humanos, com uma revista digital que publica crónicas avulsas, como é o caso da do jurista Carlos Antunes.
Não desmerece nada, no entanto.
Seria, apesar disso, curioso, saber o que pensa realmente uma sociedade de advogados como a Simmons & Simmons, prestigiada internacionalmente e com currículo de muitos anos, do caso concreto.
Não poderia alguém da dita cuja, dar um parecer sobre o assunto, em modo de crónica de jornal?

É que tirando o caso único de Marinho e Pinto, bastonário dos advogados, não se lêem outros advogados, a assumir o problema do modo apresentado: um escândalo nacional.

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Observatório 2008: Obama vence primárias fora dos EUA

Já há resultados definitivos das primárias globais entre os democratas que residem fora dos EUA. Obama volta a vencer, ganhando ainda mais balanço para o Texas e Ohio, a 4 de Março:

FORA DOS EUA (22 delegados)
-- Barack Obama 65% (15 delegados)
-- Hillary Clinton 32% (7 delegados)
-- John Edwards 2%
-- Outros 1%

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Observatório 2008: o discurso de Obama após a vitória no Wisconsin - e já com o Texas no horizonte

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Observatório 2008: Jon Stewart faz a análise mais divertida e, também, a mais certeira sobre os falhanços de Giuliani e Clinton

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Parecerística de blog

Como é sabido, o Tribunal de Contas, chumbou com a recusa do Visto obrigatório, um pedido de empréstimo bancário, decidido pela Câmara Municipal de Lisboa, para fazer face a dívidas de montante exorbitante e que estão em aberto.
O presidente da edilidade, o esclarecido A. Costa, em tempos, numa ideia de profunda peregrinação, demonstrou o contra-senso dos transportes automóveis citadinos, nas vias rodoviárias lisboetas, comparando os tempos de percurso, entre um veloz Ferrari e um animal de estimação, no caso um burro, galhardamente seguro pela rédea do futuro edil.

Desta vez, apoucado na decisão do fiscal das Contas públicas, já promete recurso da fiscalização. Para quem? Isso é o que se vai ver. No entretanto, já deu de barato que a coisa não fica assim. Pode lá ser, um tribunal de nomeados políticos, chumbar assim, uma decisão política e ainda por cima, por estritos critérios técnicos!

Para já, segundo noticia o Público, já consultou juristas. Ontem. Os maiores dos media tradicionais e mesmo dos informais: Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa e o incontornável Vital Moreira, do blog da causa.

A todos terá pedido parecer jurídico, sobre a viabilidade de fugir a este controlo do T.Contas, já decidido de modo desfavorável.

Ainda que seja deconhecido o parecer dos dois juristas sobrantes, a saber, os da faculdade de Direito de Lisboa, especialistas em direito constitucional, quanto ao jurista da causa, já sabemos de antemão, o teor do parecer, porque o mesmo já o exarou sumariamente, na causa sempre em aberto:

"Resta saber se uma tal apreciação sobre o mérito do plano municipal, que se traduz num escrutínio jurisdicional sobre as escolhas orçamentais do município, cabe no poder do TC de verificação prévia da legalidade dos empréstimos."

Resta saber?! Mas então... se não sabe, por que pergunta?

Para ganhar algum?
A Câmara de Lisboa, segundo se conta, deve as penas aos pássaros, mas ainda tem dinheiro, certamente a crédito, para pagar pareceres milionários ( não fazem por menos, os jurisconsultos apontados, certamente) a indivíduos, cuja opinião é sabida de antemão: contra e sempre a favor de quem lhe encomenda o parecer.

Para isso, - para dar pareceres- , é que servem os juristas, assessores inúmeros e reputados advogados que se deambulam pelos corredores da autarquia.
O próprio António Costa, licenciado por universidade a sério, jurista pós-graduado em estudos europeus, advogado, não sabe nada destas coisas?

Isto é sempre a mesma pândega. Ao menos no caso do Vital Moreira, ainda podiam poupar uns cobres: já sabemos o que pensa e o que vai dizer no parecer. Para quê pagar, o que podemos aproveitar de borla?
Aliás, na sua lógica, uma decisão discricionária deste teor, de pedido avulso de parecer, se gerar enriquecimento, será sempre sem justa causa.
Há dúvidas? Então...não será melhor pedir um parecer?

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Observatório 2008: Hillary em queda livre

DUELOS NACIONAIS:

Obama-McCain: 47/40

Hillary-McCain: 38/50
(fonte: Reuters/Zogby Poll)

É simples: se a «elegibilidade» for a chave no campo democrata -- como foi, sem dúvida, no lado republicano, Barack Obama será o nomeado.

Definitivamente, o último mês está a correr muito mal a Hillary Clinton.

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Três anos de novas oportunidades. Perdidas....
quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Mais uma vez, o humor ácido do Dragão:

Escandalinhos da Porcalhota

Quero declarar aqui, solenemente, o seguinte:

Que haja por aí blogadores a oficiarem a soldo ou pela trela do actual governo da nacinha é fenómeno decerto plausível, mas que, desculpem lá, não me escandaliza minimamente. Nem me preocupa, tão pouco. Moço de fretes ou biscateiro, mais que uma tradição, sempre foi uma vocação endémica neste país. Agora chamam-lhes tarefeiros, mas vai dar ao mesmo.
De resto, fosse eu de escândalo fácil e mais depressa encontraria motivos para isso na vasta e estrídula horda de blogadores que, visível e sistematicamente, debita por aí a soldo de governos estrangeiros.
Se bem que, por outro lado e vendo bem a coisa, entre uns e outros acaba por nem sobressair diferença de monta. Na medida em que o governo português trabalha a soldo e pela trela de interesses estrangeiros, quer os que blogam para o aparente governo português, quer os que digitam directamente para as potências alienígenas, todos puxam para a mesma banda e cumprem os preceitos de cocheiro comum, peados que troteiam e arreatados que vão na quadriga de serviço à mesma carroça.
Direi até mais: Que o dinheiro dos nossos impostos e contribuições sirva para gratificar estas alimárias de estrebaria também não me apoquenta. Nem um bocadinho. Até porque creio que, em grande parte dos casos, nem seja isso que aconteça. A maior parte dessas bestas resfolega e esfalfa-se toda na esperança de sórdidos favorzecos. Nem é paga em dinheiro, mas em trem de cozinha. Derretem-se por "contactos". Untam-se todos com vaselina, viram puta gratuita de alto a baixo na pura mira de facilidades ou promoções agilizadas. Outros ainda, mais que as mães, montam bicha e colocam-se em bicos de patas à procura de oportunidade, de vez, de lugarzinho na baia. Aquilo fervilha em cascata: há os lacaios pagos (uma elite pomposa) e, depois, por ali abaixo, os sabujos dos lacaios, os lacaios dos sabujos e, finalmente, na subcave do monturo, os manteigueiros noviços, capachos entusiastas da inteira confraria. Acreditem, com meio dúzia de pacacos e dois ou três berlindes coloridos faz-se girar todo um escarrocel destes! Portanto, não há-se ser por aí que perigará todo o vosso belo erário público e púbico. É pois escandalinho da treta, uma queixumice dessas.
Não; escandaloso, escandaloso mesmo, se é escândalo sério que procurais, é o tilim sonante da vossa atávica carneirice servir para pagar principescamente à chusma que nos desgoverna. E mais escandaloso ainda -escândalo de bradar aos céus que até a mim me faz corar! - é o desplante cumulado da impertinência que persiste em chamar governo a uma comissão liquidatária destas!...
Sim, sou sincero: o que escandaliza é haver ainda quem diga que eles blogam para o governo. Governo... Qual governo?!!

Publicado por josé 18:41:00 3 comentários Links para este post  



Os mitos também se abatem

Ferreira Fernandes, um dos comentaristas que leio, escreveu em tempos que no dia em que acontecesse alguma coisa a Fidel Castro, nenhum director de jornal lhe perdoaria que não escrevesse uma linhas sobre o assunto. Escreveu assim, hoje,no D.N.:

A verdade costuma vir da boca dos simples. É o caso.
Sobre o Fidel Castro que vamos deixar de ter, o presidente brasileiro Lula da Silva disse ontem o essencial: "O grande mito continua. Fidel é o único mito vivo da história da humanidade." Depois da mitologia grega (Atena, Hermes...), romana (Minerva, Juno...), viking (Odin, Valquírias...), temos a mitologia cubana. Com os seus mitos mortos (a liberdade, o trabalho...) e o seu único mito vivo: Fidel Castro.
Os mitos vivos são seres todo-poderosos. Umas vezes sopram as vagas dos oceanos (Neptuno), outras vezes riscam os céus com o trovão (Zeus). O mito Fidel discursava durante oito horas e mandava calar os cubanos no resto do tempo.
Os mitos são péssimos vizinhos de patamar. Quanto mais próximo um mito está de nós mais nos damos conta de um facto terra-a-terra: os mitos existem.
E quanto mais vivo é um mito mais asfixia os humanos e lhes dá vontade de partir. Azar, o mito não deixa. |

Espero pela verdadeira crónica, sobre o desaparecimento da figura mítica e do seu contexto, mesmo por cá.

Publicado por josé 15:56:00 2 comentários Links para este post  



Observatório 2008: começa a «cheirar» a Obama «vs» McCain

Barack Obama voltou a ter uma grande noite e somou mais dois triunfos, no Wisconsin e no Hawaii. São já dez vitórias seguidas após a Super Terça-Feira que o tornam, claramente, o favorito do campo democrata para a nomeação.

Hillary está a perder terreno e ontem não conseguia, até, evitar um certo olhar de derrota, apesar do discurso de negação. A senadora aposta, agora, tudo no Ohio e, sobretudo, no Texas. O Texas é um estado com quase um terço de voto hispânico, segmento onde Hillary se tem revelado particularmente forte.

Mas Obama está a conseguir, estado a estado, retirar as vantagens da senadora. No Wisconsin, obteve uma enorme vitória, conquistando segmentos como quem se preocupa mais com a Economia, os homens brancos e mesmo as mulheres até aos 45 anos – tudo bastiões de Hillary até agora.

Começa a ficar muito estreito o caminho da recuperação para a senadora, como facilmente se depreende da contagem de delegados, que abaixo apresentamos. Obama já tem 22 vitórias por estado, ganhou em todas as regiões: em estados ricos, em estados pobres, em estados com maioria de negros (Carolina do Sul, Louisiana), mas também em estados com percentagens de brancos na ordem dos 97%.

Barack mostra-se o candidato mais forte para derrotar McCain e esse factor poderá garantir-lhe a nomeação. Se vencer um dos dois grandes estados que vão a votos a 4 de Março, tem a nomeação garantida.

WISCONSIN
-- Obama 58% (38 delegados)
-- Hillary 41% (27 delegados)

HAWAI
 Obama 76% (21 delegados)
 Hillary 24% (8 delegados)

CONTAGEM DOS DELEGADOS
-- Obama 1301 (1140 eleitos+ 161 Super Delegados)
-- Hillary 1239 (1005 eleitos+ 234 Super Delegados)

Publicado por André 14:40:00 3 comentários Links para este post  



Emendas
terça-feira, fevereiro 19, 2008

Do Jornal de Notícias, citado nesta incursão:

"Nos sucessivos depoimentos de Ana Maria, foram relatados factos susceptíveis de descredibilizar a versão de Carolina, ligando-a ao líder do Benfica, Luís Filipe Vieira, e denunciando uma suposta ligação próxima com Maria José Morgado e um inspector da PJ, que a teria induzido a moldar os seus depoimentos contra o dirigente do F. C. P.
Este testemunho de Ana Salgado criou uma ideia de descrédito sobre a investigação do processo Apito Dourado, sob a alçada da equipa especial, razão pela qual o procurador-geral da República ordenou uma investigação ao "teor e circunstâncias" do depoimento, ainda a correr a cargo do magistrado Agostinho Homem. "
Se estes factos relatados forem verdadeiros, alguém, com muita responsabilidade no funcionamento da Justiça, cometeu um erro grave de avaliação. Mesmo que o não sejam de todo, é muita gente a dizer o contrário. Logo, o que parece, vai sendo.
Porém, o autor do erro, ainda está a tempo de o remendar: tirando do jogo, na primeira oportunidade, o/a pivot destas histórias que se acumulam há vários meses, sem necessidade ou proveito algum, seja para quem for e muito menos para a instituição que dirige e que ainda merece alguma credibilidade ( para muitos, nem isso, sequer).
Os mitos e lêndias já deram o que tinham a dar, é triste dizê-lo.

Publicado por josé 14:14:00 26 comentários Links para este post  



Observatório 2008: será que «ele» pode ajudar à recuperação «dela»?

Publicado por André 01:03:00 0 comentários Links para este post  



Observatório 2008: será que as palavras de Obama têm mesmo um poder transformador?

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A caminho do Wisconsin: Obama cinco pontos à frente

Esta terça-feira, há primárias democratas no Wisconsin. Estão em causa mais 96 delegados.

Obama deverá confirmar o «momentum» que ganhou após a Super Terça-Feira e prepara-se para arrecadar o 12.º estado consecutivo. A menos que Hillary consiga repetir o «sprint» do New Hampshire...

WISCONSIN
-- Obama 47
-- Hillary 42
-- Indecisos 11
(Fonte: Rechearch 2000)

CONTAGEM DOS DELEGADOS:
-- Obama 1302 (1134 eleitos + 168 Super Delegados)
-- Hillary 1235 (996 eleitos + 239 Super Delegados)
(2025 necessários para a nomeação)

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Enlaçados

O primeiro-ministro José Sócrates, acabou de ser entrevistado na Sic-Notícias, por uma dupla de laços. Um deles, trazia-o de atavio, no pescoço; o outro, tolhido no bestunto jornalístico, enlaçou as perguntas num ramo de rosas que foi oferecendo ao entrevistado.

Em tempos, na RTP1, outra dupla idêntica, deslassada, já o presenteara com perguntas branqueadas, para fazer brilhar um diploma esconso.

Actualmente, são estes laçarotes, quem manda na informação televisiva, nesses dois canais. Coincidências.

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project-finance...
segunda-feira, fevereiro 18, 2008





Há anos e anos que observamos o fenómeno: as obras públicas custam os olhos da cara e ainda levam o couro e o cabelo. Durante anos, os comentadores maledicentes, apontaram o dedo acusador das crónicas de jornal, aos empreiteiros de obras públicas. Nenhum se acusou e o sistema funciona como sempre: na mais completa omertà mafiosa. A JAE já lá vai, mas ficaram outras que sugam a seiva do Estado, como crias esfaimadas de um monstro invisível.

É mais do que evidente que aqui, há gato. E não está nada constipado...pois até o presidente do Tribunal de Contas afirma com toda a solenidade do cargo que "não aceito fatalismos de que há sempre erros."
E que erros são esses? Estão identificados: falta de qualidade do projecto; alterações e deficiências de fiscalização. E não vai ser a nova legislação que vai alterar este estado de coisas. Pudera!

Um engenheiro com vontade de se doutorar, publicou uma tese académica, onde aborda o assunto. Segundo conta o Jornal de Notícias:

Foi a percepção de que raramente as empreitadas não derrapam e a vontade de criar um modelo que permita calcular com maior exactidão os custos reais que levou o engenheiro António Flor a fazer incidir a sua tese de doutoramento sobre esta matéria. Para o seu trabalho, socorreu-se de auditorias do Tribunal de Contas a 73 obras públicas - desde o Metropolitano de Lisboa aos estádios do Euro/2004. Do conjunto de empreitadas estudadas, verificou-se que 69 custaram mais do que o previsto, sendo que a dimensão do desvio varia entre 7% e 243%. Ou seja, em média, as obras públicas custam mais 102% do que o previsto. A ordem de grandeza é relevante, se se tiver em conta que os contratos públicos (empreitadas e aquisições de bens e serviços) representam cerca de 14% do Produto Interno Bruto (indicador da riqueza produzida pelo país).

Pergunta: e se em vez de se andar a dourar apitos, já enferrujados, as entidades que investigam criminalmente estes assuntos ( DCIAP e PJ), fossem directamente à fonte desta corrupção evidente? Ainda por cima, os estádios só foram inaugurados há pouco mais de três anos e as obras do Metro parece que nem sequer acabaram...

Como se faz? Há um ditado popular que ajuda muito: quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm. Sinais exteriores de riqueza, em relação aos mandantes das obras, executantes, etc. podem ser recolhidos com facilidade, se vontade existir. Mesmo com este processo penal do inimigo.
Se estiverem à espera da quebra da omertà, então podem esperar deitados porque, afinal, já andam a dormir.

Publicado por josé 19:25:00 13 comentários Links para este post  

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