Grandes capas
terça-feira, fevereiro 12, 2008
Publicado por Carlos 22:59:00 2 comentários Links para este post
cá se fazem, cá se pagam!
Publicado por contra-baixo 22:43:00 2 comentários Links para este post
Justiça à portuguesa (III)
Procuradores do DIAP Porto querem vir a público contar a sua versão sobre o arquivamento do processo de Ricaro Bexiga: Requerimento a Pinto Monteiro está no SOL
EX.MO SENHOR
CONSELHEIRO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
LISBOA
EXCELÊNCIA
A Directora do DIAP do Porto e os Magistrados do Ministério Público, em serviço neste Departamento, abaixo identificados, vêm solicitar, nos termos do disposto 84º, n.º 1 do Estatuto do Ministério Público, se digne autorizá-los a emitir uma comunicação para a Imprensa, para defesa da sua honra e reposição da verdade dos factos, face às últimas notícias veiculadas nos diversos órgãos de comunicação social, quer escrita quer falada, e pelas declarações prestadas a tais órgãos pelo DR. RICARDO MANUEL DA SILVA MONTEIRO BEXIGA.
Esta solicitação é efectuada após um ano de insistentes afrontas à dignidade e honra profissional de todos estes Magistrados, propaladas pelos diversos órgãos de comunicação social, a respeito de vários inquéritos que correram termos neste Departamento e que, pelo dever de reserva, que deve ser apanágio dos Magistrados, os têm forçado ao silêncio que, neste momento, se tornou intolerável.
Cientes da compreensão de V.EX.ª, esperam deferimento.
Publicado por Carlos 22:35:00 8 comentários Links para este post
Na rede
Paulo Morais, acusa do legislador abertamente de concussão. Genericamente. Acusa alguns escritórios de advogados, de ajudarem os legisladores e de propósito, deixarem alçapões na lei para depois darem pareceres e ajudarem os particulares, seus clientes, contra o Estado.
Na AR, actualmente, há 51 advogados. Alguns vêm de bons escritórios. No Porto e em Lisboa. No Porto, são conhecidos. Em Lisboa, idem.
Paulo Morais acaba de os acusar de corrupção. Assim mesmo. Paulo Morais, está plenamente de acordo com Marinho e Pinto, neste aspecto.
Que pensará disto, Jorge Neto? António Vitorino? E já agora, para que o espectro político se alargue um pouco mais, que pensará Pina Moura, citado como tendo referido que " a ética republicana era a lei"? E Vital Moreira? E outros que sustentam este governo?
O Prof. Hespanha, aplaude o depoimento explosivo. E até acrescenta mais: uma destruição sistemática de noções de ética, boa-fé, boas práticas, tudo em nome do "salve-se quem puder". Tudo em prol do espertalhão que se vai safando.
A destruição da noção do Estado e em nome do empreendedorismo, contribui para este estado deletério, acaba por significar o prof. Hespanha.
É a vitória do chico-espertismo, diz Hespanha.
Gostava que a moderadora lhe perguntasse agora mesmo o que pensa do diploma de Sócrates...aposto que ficava entalado.
Publicado por josé 00:51:00 10 comentários Links para este post
Paulo Morais (muda o serviço)
Acho que nem tudo o que Paulo Morais contou se circunscreve ao DCIAP. Aliás, os casos concretos, pelo que já foi publicado, dizem respeito ao Porto. Portanto, "temos que ter paciência"
Publicado por Carlos 00:44:00 1 comentários Links para este post
Agora sou eu a servir
Ai quer ping pong? Então, apanhe lá este serviço:
Os casos que Paulo Morais, refere, de corrupção de grande calibre, são da competência do DCIAP.
Que meios, pessoas, rotinas, hábitos, experiências, resultados, tem apresentado o DCIAP?
Como é que se pode mudar este estado de coisas?
Não sei. "Temos que ter paciência?". Do modo como as coisas estão, é tudo o que resta fazer, para além de desabafos em blogs. O caso do diploma socrático, foi o toque de finados. Dlim, dlão.
Publicado por josé 00:38:00 1 comentários Links para este post
Prós e Contra - José, agora é que é bom (penso eu de que)!
"Temos que ter paciência", José
Publicado por Carlos 00:35:00 0 comentários Links para este post
Prós e Contras, a frase da noite (até agora)
"Temos que ter paciência", Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto, depois de afirmar que anda há três anos a carrear informações para o Ministério Público sobre casos concretos de corrupção. Até hoje, ainda não viu qualquer desenvolvimento.
Publicado por Carlos 00:26:00 0 comentários Links para este post
Prós e Contras
Agora vem a corrupção
Publicado por Carlos 00:25:00 2 comentários Links para este post
Até agora, o Prós e Contras só me faz lembrar este debate do Gato Fedorento
segunda-feira, fevereiro 11, 2008
Publicado por Carlos 23:37:00 1 comentários Links para este post
Segunda parte do Prós
Ricardo Bexiga, o ofendido num caso de ofensas corporais graves. Ofensas à integridade física. Comenta que "na altura", falhou algo na investigação. Foi agredido em Janeiro de 2005 e em Janeiro de 2006 ( só com MJMorgado), nada terá acontecido no processo, em termos de investigação. Estranho, de facto, se for assim. Desconfio que não será. Refere que escreveu ao então PGR Souto Moura que lhe isse iria comunicar ao PGA do Porto ( Alípio Ribeiro na altura).
Morgado sobre isto, diz uma coisa simples: não disse aquilo que a imprensa disse que tinha dito. São especulações. A Drª Glória Alves ( procuradora que investigou e fez o despacho final), pelos vistos escreveu um despacho final em que explicou que os indícios nestes casos são falíveis. "E o caso tinha todas as características que levavam ao insucesso..."
Diz Morgado: o processo é público. O despacho é público. A indagação dos investigadores foi "total". Exploraram todas as possibilidades, todos os indícios. Mesmo assim...nada.
Morgado, nada mais adianta de substancial. O processo está lá e pode ser consultado por quem entender, diz ainda. Esclarece ainda que declarações de arguidos estão sujeitas a um inexigibilidade e ninguém pode ser condenado por declarações de um co-arguido ( refere-se evidentemente às declarações de Carolina Salgado). Está explicado o arquivamento.
Ricardo Bexiga, refere que o processo foi reaberto por causa do livro da Carolina e realça o facto de antes nada ter sido feito e com Morgado, tudo ter sido feito...
Morgado, sobre isto, nada esclareceu de especial. Bexiga tem uma ideia das razões por que o processo falhou e acha que é preciso avaliar porque é que não funcionou até certa altura.
Morgado sobre isto, continua sem esclarecer nada de especial- e podia e devia fazê-lo, aqui e agora.
Cita outra vez a magistrada Glória Alves, para enaltecer a capacidade de análise objectiva e de acordo com as regras. Acha que um MP assim, dá garantias ao cidadão. Pois...acho que está mal, cara PGA MJM. Isso que acaba de dizer não chega.
E até incita o Ricardo Bexiga a reagir contra o despacho. Pois, outra vez. Sobre isto, fico por aqui, envergonhado com esta farsa. Farsa, porque não se diz uma coisa bem simples: em todos os casos semelhantes por esse país fora, incluindo no DIAP de Lisboa é assim que as coisas acontecem! Ou não?! Morgado não quer discutir o caso concreto mas já o fez no essencial: deixa suposto que houve negligência de alguém, mas não da drª Glória...
O professor Hespanha sobre isto, diz que já chefiou serviços públicos e nos serviços há procedimentos e esses devem ser cumpridos. Acha que na PJ também deve ser assim. Procedimentos. Se não forem cumpridos, deve haver procedimento...disciplinar.
Agora, sem saber, todos se deitam a adivinhar quem é o responsável: um procurador? Polícia Judiciária? Fica no ar a suspeita.
O prof. Hespanha agarra-se aos procedimentos, e a saber se foram ou não seguidos.
Saberá o prof. Hespanha como é que a polícia portuguesa, a PSP, age no concreto e nos casos? Alguém lhes ensinou em concreto a recolher indícios de prova? Aliás, alguém sabe quem foram os polícias que estiveram no local e a que horas se passou o caso?
O prof. Hespanha acha que os barbeiros fazem a barba uns aos outros, para insinuar que há espirito corporativo que pode explicar o que se passou. A suspeita e a insinuação é grave, porque o prof. Hespanha é inteligente.
Alguém sabe como é que o caso no concreto se passou? O Ricardo Bexiga sabe, exactamente como foi, ou atira para o ar a atoarda de que houve manipulação política? Haja senso!
Orlando Afonso, fala agora sobre a responsabilidade dos magistrados. E da sua experiência no CSM. Pois. Sobre isso, pouca gente fala. Quem faz os inquéritos derivados das queixas contra magistrados, como se fazem, e o espírito de barbeiro que efectivamente existe. Orlando Afonso, diz que o CSM não é composto só de juízes. Pois não. Mas quem faz os inquéritos são exclusivamente juízes que conhecem os que vão inspeccionar e os tratam como "colegas". Haja honestidade,caro Orlando Afonso! E alguns inspectores, não sabem efectivamente ser isentos. Ponto. Não sabem e tenho exemplo concretos. Essa falta de isenção traduz-se no modo como se fazem os inquéritos, tipo sistema inquisitorial, com um instrutor que ouve os visados e intervenientes, dá o seu parecer final que apresenta ao CSM e o "denunciante" nem sequer é ouvido sobre o resultado, não está presente na deliberação nem sabe como foi tratado o assunto. Obviamente o CSM, sem contraditório, analisa o parecer do inspector-relator, no que se refere aos factos recolhidos e ao parecer pessoal do mesmo. E decide em colectivo. E ratifica o parecer.
Orlando Afonso fala agora do mais grave problema do processo penal: os entraves formais que obrigam a um cuidade que nem permite a justiça material.
Orlando Afonso fala do problema das testemunhas que podem ser apresentadas ( tantas quantas quiserem).
Morgado insiste outra vez no facto de o processo estar lá, poder ser consultado e as pessoas poderem ver o que se passa. E volta a dizer ao Ricardo Bexiga que deve agir...
Orlando Afonso, refere que já não faz investigação criminal, mas lembra-se de os institudos de medicina legal actuarem com muitos atrasos. Pois, então, caro Orlando Afonso, deixe lá este assunto. As coisas mudaram um bocadinho.
Rocardo Bexiga diz agora uma coisa importante: se estes casos, continuarem a dar em nada, isso significa a falência do sistema e com graves repercussões na sociedade em geral.
Subscrevo. Agora, o que seria preciso, era mesmo perceber por que não funciona o sistema.
E como todos os sistemas, tem várias componentes. Uns dependem dos outros. E como cada cadeia é tão forte quanto o for o seu elo mais fraco, estamos entendidos.
Polícias competentes? Aqui em Portugal, como lá fora, por exemplo em Espanha, para não ir mais longe? Alguém já foi a uma esquadra apresentar queixa por furto do carro, por exemplo? Alguém pretende que o sistema funcione bem quando as coisas começam logo mal, no início?
É esse o problema, agravado pelas leis demasiado formalistas, de um rigor estupendo para ajudar suspeitos a safarem-se de encrencas. Com possibilidade de recursos e mais recursos, nulidades e mais nulidades.
Enter Paulo Morais, para falar na corrupção no urbanismo. Pois, tenho visto. Fico por aqui.
Publicado por josé 23:33:00 0 comentários Links para este post
O prós de hoje é sobre a Justiça...
Prós e Contras. Mais um programa sobre a Justiça. Um tema inesgotável.
Neste momento fala, Orlando Afonso, um juiz que respeito e que ouço com atenção. O que diz Afonso?
Que a constituição como arguido, "tem um pau de dois ou três bicos". Ora isto já foi escrito por aqui...
Orlando fala nos direitos dos arguidos, a defender com a constituição como tal; mas também subsiste o labéu, a par da protecção daqueles direitos...
Pois bem. Isto é ( era ) assim, durante vinte anos. Figueiredo Dias, Germano Marques da Silva e tutti quanti, foram os autores dessa solução que vigorou durante duas décadas.
Agora, descobre-se que a constituição de arguido, afinal, é mais um estigma do que um meio de defesa de direitos...
Quem é que alguma vez escreveu isto ou até falou nisto, nos media, a propósito do assunto Maddie?
Até o Laborinho botou faladura, para criticar o director nacional da PJ. Em vez de esclarecer, optou por deitar álcool no lume...
...
O senhor Hespanha, que não conheço, e que se reclama jurista, ( e professor de Direito) comenta o assunto e a frase do dr. Alípio. Sobre este, não sabe se há pressupostos políticos na frase fatal, mas admite que sim. Dá o palpite que talvez... à menção da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, faz um gesto mais do que significativo com as mãos...e acaba por reconhecer validade nas declarações de Alípio. Bem, parece que não serei o único...
Perora agora sobre a dificuldade da linguagem jurídica e atribui a crise da Justiça, entre outras, à mediatização. Diz que 70% dos portugueses não percebem o Direito. Ora grande novidade! 70%, dr. Hespanha? 90%, pelo menos! Jornalistas incluidos. Principalmente jornalistas!
Cita Gil Vicente, com a menção aos "sacerdotes" da Justiça que afinal servem mais para esconder a divindade do que para a mostrar.
Dr. Hespanha! É isso! Também concordo. Os "sacerdotes" ainda oficiam no múnus da Justiça. Mas quem é que não o faz? Os políticos não o fazem também?
Agora entra Marques Vidal que quer despir três peles: a de cidadão, a de magistrado e a de político! Ena!
Está tudo dito. Este não comento.
Vem agora o juiz Rangel. Não percebo por que continuam a convidar este indivíduo para comentar na tv. Nunda ouvi nada que me fizesse pensar que tem coisas para dizer.
Neste caso, defende o director da PJ e o argumento é: a PJ não pode ficar refém de uma frase do seu director. O balha-me Deus! Então e o Gonçalo Amaral sumariamente despedido, por causa de uma frase, juiz Rangel? O Amaral não é de clubes secretos? Ah, então...percebo!
Agora fala do estigma da condição de arguido, mas cum grano salis, tal como se disse acima. Lembra-me que há uns anos, alguém que lhe foi muito próximo foi constituido arguida. Nessa altura, ele e o irmão da Sic, não falavam assim...enfim, este tipo enerva-me e por isso nada mais comento sobre este personagem e o que diz.
Agora, a Morgado. Os tempos mediáticos e os tempos processuais estão cada vez mais diferentes, diz ela. Um cliché, para começar que nada diz de especial.
A "voragem mediática" dos casos é uma ilusão, diz a Morgado. Pois...com o momento do Inquérito e o julgamento há um lapso grande que alimenta os factos mediáticos que atropelam a verdade.
A culpa, é de quem , pergunta moderadora? É de todos. Pois...o julgamento na praça pública, é um problema. Até os americanos já falavam nisso, por causa dos trial by paper...
" E tudo isto acontece, por pressão mediática", diz a Morgado. Mas... isso é a evidência, cara PGA! Queremos ouvir mais e melhor!
Sobre o assunto, o professor Hespanha, elabora um pouco mais: diz que na tv, a excessiva simplificação estraga o esclarecimento. E neste caso concreto ( Maddie) cita o caso das análises ( DNA) que demoraram tempo demais para os media...
Agora, Morgado, sobre Alípio Ribeiro:
A moderadora insiste no aspecto político do caso. Como é que lida com isso? Morgado diz que é preciso lidar com muita calma e distanciamento. Pois...só isso?
"O MP não pode deixar-se encandear por raciocínios políticos". Outra evidência. Definitivamente Morgado, nada adianta, hoje. "A Justiça lida com a culpa e não se pode apreciar em três segundos," reforça. Claro.
Hespanha, faz o paralelo com os enganos e precipitações dos políticos e cita o caso do Blair, do Barroso, sobre o caso do Iraque. Enganaram-se e...aconteceu alguma coisa? E então, neste caso do Alípio, mesmo que se enganasse, há algum problema sério nisso?
Pois, também concordo.
Hespanha, refere que as pessoas da Judiciária se não ficaram satisfeitas com as declarações, será porque são arrogantes. Ora, muito bem caro professor! Alguém o diz!
Domingos Lopes, também já se enganou duas vezes. É outro que prefiro não comentar.
Orlando Afonso, repisa a questão dos timings da Justiça, diferenciados de outros, mormente dos media. À frente!
Sobre a linguagem jurídica, um assunto que me interessa muitissimo, diz Afonso: também há na Justiça o simbolismo, para além da liguagem. Bom...simbolismo, simbolismo tudo bem. Mas, calma aí! E cita um exemplo de alguém que não sabia que tinha sido julgado, porque tinha sido julgado "por um barbeiro qualquer". Explica Afonso que tinha sido o presidente da Câmara que tinha julgado porque nessa altura substituia o magistrado...risadas na plateia. Enfim.
A moderadora cita Marinho e Pinto para dizer que os juízes são privilegiados e as pessoas se dirigem a eles como se fossem servos. Afonso diz que no seu caso isso não acontece. E é verdade, no caso de Afonso, mas não é verdade em relação a muitos, muitos outros...em casos que são graves e as Inspecções do CSM liga nada de nada. Conheço casos desses...
Intervalo. Continua a seguir noutro postal que este já vai longo.
Publicado por josé 22:48:00 3 comentários Links para este post
Prós e Contras
Hoje há Prós e Contra sobre a Justiça. A que horas é a novela "Duas Caras"? Juvenal Antena ainda está internado.
Publicado por Carlos 22:32:00 1 comentários Links para este post
Miguelito(s)
Parece que o Miguelito(s) anda preocupado com alguma coisa.... hum...hum.... Santa convergência....perdão...paciência...esta tosse dá cabo de mim
Publicado por Carlos 21:59:00 2 comentários Links para este post
Observatório 2008: Obama aposta na «elegibilidade» e lança-se para a nomeação
Publicado por André 19:45:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: Obama agarra o «momentum»
Barack Obama teve um fim-de-semana em grande, ao arrebatar (é mesmo o termo) os três estados em disputa nos últimos dias: Washington, Nebraska e Louisiana.
O senador do Illinois começa a ganhar o estatuto de favorito do campo democrata -- mas atenção: Hillary tem fortes hipóteses de vencer, a 4 de Março, no Texas, estado que confere muitos delegados e onde há 31 por cento de hispânicos, o segmento onde Clinton tem sido mais forte.
RESULTADOS:
WASHINGTON
-- Obama 68% (35 delegados)
-- Hillary 31% (15 delegados)
NEBRASKA
-- Obama 68% (16 delegados)
-- Hillary 32% (8 delegados)
LOUISIANA
-- Obama 57% (33 DELEGADOS)
-- Hillary 36% (22 delegados)
CONTAGEM ACTUAL DO TOTAL DE DELEGADOS:
-- Hillary 1148
-- Obama 1121
(são necessários 2025 para a nomeação)
Publicado por André 19:32:00 0 comentários Links para este post
O poder das nódoas
Pelos vistos, a investigação jornalística de José António Cerejo, (na elegante definição do primeiro-ministro, um "bem conhecido jornalista"), um dos poucos jornalistas portugueses que se dá a essa maçada, fez-se in loco, como teria que ser, através da consulta de projectos arquivados na autarquia da Guarda, na década de oitenta. Dos cerca de mil, numa década, seleccionou os vergonhosos 27, do engenheiro técnico. E falou com alguns dos donos das obras. E escreveu mais uma página para o anedotário nacional, já enriquecido por este primeiro-ministro que teima em não se enxergar.
O pedido para consulta dos documentos arquivados, foi através de carta endereçada ao presidente da autarquia, mencionada naquele blog pelo próprio autor ( em comentário ao respectivo postal) , nos seguintes termos:
José Mendes, jornalista do PÚBLICO, para efeitos relacionados com a preparação de um trbalho comparativo sobre as práticas urbanísticas em vigor em várias regiões do país na década de 80, e ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei 65/93), solicita a V. Exª que lhe seja indicado, nos prazos legais, o local, dia e hora em que poderá ter acesso, para efeitos de início de consulta, à totalidade dos processos de licenciamento de obras particulares entrados nos serviços dessa câmara no período compreendido entre Janeiro de 1980 e Dezembro de 1989.Com os meus cumprimentos,José Mendes, Jornal PÚBLICO(...)".
Na mesma caixa de comentários, um anónimo suficentemente identificado como conhecedor dos meandros da autarquia da Guarda, escreve:
Sabe que a carta não mencionava o Público. Sabe que só no fim da consulta revelou a sua verdadeira identidade aos funcionários que o assistiram, «por consideração à gentileza.
A esta informação anónima, o próprio JAC responde, afirmando a sua falsidade, realçando o facto de o presidente da Câmara ser figura próxima, como antigo colega e amigo de José Sócrates e portanto, justificando as cautelas, desconfiar da colaboração que poderia esperar da autarquia, mesmo num caso em que qualquer pessoa tem o direito de consultar os arquivos, sem justificação, nos termos da lei de acesso a documentos.
Tudo isto , é agora apontado como pecado de mensageiro, pelos apaniguados do costume, alguns deles jornalistas, com comentário no blog e tresanda a intriga para tramar o jornalista que investigou. Alega-se falta deontológica, até! E que exige, sabe-se lá o quê, mas de certeza retira credibilidade ao "bem conhecido jornalista"!
E por isso, toca a aviltar os que não lhes seguem a ração comum, de cantina de luxo, preferindo petiscar em tascas de comida caseira, mas com maior autenticidade.
Pode lá ser, um jornalista em pessoa, apresentar-se com o seu nome não habitual, destinado obviamente a afastar reservas imediatas, apanhar os assuntos em rama ainda verdejante, documentar-se sem mácula e solidamente consultar parecer técnico-jurídico!
Pode lá ser, um jornalista atrever-se a vasculhar o passado profissional de um político já em vias de profissionalização e que acabou por tornar-se primeiro-ministro, depois de se ter licenciado na UnI, do modo escorreito que toda a gente sabe!
Pode lá ser, um jornalista dar-se ao desplante de colocar em crise, novamente, o caracter pessoal e político de um primeiro-ministro já com medas de palha, na credibilidade pessoal!
Claro que não pode ser! Isso é assassínio de carácter. De um belíssimo carácter, como todos podem observar e apreciar nas medidas e decisões públicas que o magnífico chefe aprova.
Por isso mesmo, distinguem-se os assassínios de carácter de dois modos: os que visam os políticos que mandam nas pessoas, através do seu poder executivo obtido para impor medidas e os outros, aqueles que visam essencialmente os que não concordam com elas e acham que um político deve ser sério, honrado, competente e com um mínimo de valores comuns.
Há apenas uma diferença, nesta escolha de alvos: os políticos, geralmente contam com os apaniguados profissionalizados que vivem à sombra de prebendas e tachos, mesmo de carreira; os outros, contam com eles mesmos, sozinhos e isolados ou em grupo disperso.
Normalmente, nestas coisas, a verdade vem sempre ao de cima, como o azeite.
Os apaniguados, enterrados até ao pescoço, na mistela dos interesses, são os que apanham, em primeiro lugar, com as nódoas. De gordura.
Publicado por josé 11:58:00 8 comentários Links para este post
A magnificência reformista
domingo, fevereiro 10, 2008
Os fogueteiros das reformas deste governo ( e anteriores) , andam numa roda de giroflé, a cantar a excelência das mesmas, em ladainhas laicas de invocações esperançosas. Na Educação, na Saúde, na Habitação, na Justiça, na Administração simplex - é tudo rosas, Senhores!
Daqui a pouco tempo, quando se verificar o logro que outros anunciam, com base na experiência do exemplo alheio, ainda os vamos encontrar a vituperar os reaccionários que nunca acreditam nas maravilhas do estudo atamancado, das medidas mal enjorcadas e das reformas incompetentes e deletérias.
Na Educação, o mal intrínseco ao sistema que redunda sempre em pior formação académica e cultura, vai continuar a agravar-se, com este primeiro-ministro como símbolo máximo do rigor académico independente.
Na Saúde, a sangria dos dinheiros públicos, continuará a alimentar prémios obscenos de produtividade e horas de extraordinário cansaço, para prescrever medicamentos avulsos e exames em barda.
Na Habitação, a construção civil e obras públicas, continuará a ser a principal fonte de corrupção, sem estanque à vista.
Na Justiça, as magníficas reformas legais e institucionais, serão sempre o suporte de cada vez maiores injustiças e na Administração simplex, o logro nem precisa de se anunciar: atingiu já o paroxismo autista.
Publicado por josé 11:52:00 0 comentários Links para este post
Silêncio
Publicado por Carlos 01:17:00 0 comentários Links para este post
Justiça à portuguesa (II)
As datas tramaram Pinto da Costa. O presidente portista requereu ao Ministério Público (MP) que Paulo Lemos, co-autor do crime de incêndio ao seu escritório, não fosse acusado (pediu a suspensão do processo), no mesmo dia em que aquele mudava as declarações e confessava que afinal agira a mando de Carolina Salgado.
Pinto da Costa também requereu que o MP considerasse ter sido cometido apenas um crime de dano, enquanto os mesmos factos, no caso de Carolina, valeram uma acusação de ofensas corporais graves e outra da prática do crime de incêndio.
As coincidências irritaram Amália Morgado, a então juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (Pinto da Costa não podia saber o que Paulo Lemos ia depor), que além de negar a pretensão do MP participou o caso à Procuradoria-Geral da República
Continua aqui (Correio da Manhã)
Publicado por Carlos 01:03:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: sondagens
sábado, fevereiro 09, 2008
SONDAGEM NACIONAL NEWSWEEK:
-- Barack Obama 42
-- Hillary Clinton 41
-- Indecisos 17
PRIMÁRIAS:
Virgínia: Obama, 55-Hillary, 37
Maryland: Obama 57-Hillary, 31
Publicado por André 15:00:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: campo Clinton a olhar para o passado, Obama a apontar para o futuro
Aqui...
e aqui
Publicado por André 01:23:00 0 comentários Links para este post
Justiça à portuguesa
sexta-feira, fevereiro 08, 2008
O caso das agressões ao ex-vereador Ricardo Bexiga (agredido em Janeiro de 2005, no Porto) foi arquivado. No despacho final, a procuradora Glória Matos, entre outras coisas, declarou:
1. Só dois meses após a agressão é que Bexiga foi chamado para fazer um reconhecimento fotográfico dos agressores
2. A recolha de indícios no local do crime,como impressões digitais, não foi feita
3. Não foi feita uma busca de forma a tentar encontrar a arma do crime (um barrote de madeira)
4. Em resumo, para a magistrada tais diligências teriam sido determinantes para a identificação dos agressores
O Sindicato dos Magistrados do MP já veio dizer que a culpa não foi do Ministério Público do Porto, e que os procuradores não poderiam ser responsabilizados por «eventuais omissões por parte da força policial que compareceu no local da agressão». Leia-se PSP.
Um Sindicato da PSP diz, por sua vez, que esta polícia fez todas as diligências. E que “apenas em Abril de 2005” o processo foi enviado para a PSP para que esta investigasse, sob a orientação do Ministério Público.
Conclusão: a culpa é de Ricardo Bexiga. O homem, apesar de ter levado com um barrote de madeira na testa, e mais uns, como diria o outro, patarrões de força no lombo, deveria ter protegido a cena do crime. Se fosse um cidadão cumpridor, com certeza que levaria no bolso do casaco um frasquinho daquele pó que realça as impressões digitais. Ao mesmo tempo que, no outro bolso do casaco, deveria ter consigo um bloco de apontamento e uma caneta para apontar a marca e a matrícula do carro dos agressores, assim como deveria tirar notas sobre a côr da roupa dos indíviduos. Bexiga também deveria ter um telemóvel com capacidade para tirar fotografias aos agressores. Isto facilitaria o posterior reconhecimento fotográfico.
Publicado por Carlos 22:31:00 8 comentários Links para este post
Haute Cuisine
Um dos contentinhos deste regime deletério em que vivemos, é, sem dúvida, José Miguel Júdice, o advogado, sócio de capital da PLMJ, por diversas vezes aqui citada, por causa do contrato com o Estado-Galp-Parpública, celebrado quando um dos sócios, Nuno Morais Sarmento, era membro de um governo. Antes disso, sócio de indústria da PLMJ, depois disso sócio de capital de pleno direito ( foi Júdice quem o esclareceu numa entrevista).
Tal contrato, motivou requerimento na AR, formulado ao governo de então por um deputado do PS, António Galamba que ainda lá anda na AR e que apoia o governo de agora. Saberá já, entretanto, a resposta ao solicitado então? Se sabe, não disse a ninguém publicamente. E o que se pretendia saber, era bem simples- quanto é que o Estado pagou efectivamente à sociedade de advogados em causa, por conta do serviço prestado de acompanhamento da privatização da GALP que afinal nunca se realizou? Esperemos, sentados, pela resposta.
Para nos entretermos, entretanto, poderemos sempre ler o que Júdice escreve no Público de hoje, num artigo no espaço público do mesmo jornal que denunciou a situação do contrato referido e que motivou o requerimento de Galamba.
Júdice escreve sobre a grande “calúnia” levantada por José Sá Fernandes, acerca da renda de 500 euros que os onze sócios do Eleven, ficaram obrigados a cumprir, por conta do contrato de propriedade resolúvel que o município de Lisboa celebrou com alguém, no caso uma sociedade de que se conhece um sócio. E apresenta o assunto, com a mesma desenvoltura com que anunciou ao país, a grande vantagem para o Estado, em obter a consulta obrigatória dos três maiores escritórios de advocacia, sempre que negócios de vulto se apresentam.
“ Os factos em primeiro lugar”, escreve Júdice. Então vamos a eles, segundo a versão indignada do autor:
“ O então presidente João Soares abriu um concurso público para um restaurante no alto do Parque Eduardo VII, um concorrente ganhou, e assumiu em tal vitória – pois creio que até resultava do tal caderno de encargos do concurso- o compromisso de construir um edifício de qualidade arquitectónica que, no final da concessão de 20 anos, reverte para a câmara.”
E continua Júdice a rebater a “calúnia”:
Quem ler isto, seguindo o fio de raciocínio de Júdice, publicamente apresentado, mas com reservas de lógica do senso comum, fica indignado com a prosápia de José Sá Fernandes e Teresa Caeiro ( vituperada por Júdice como insinuadora reles de putativa desonestidade), ao apresentarem publicamente as suas perplexidades, com o negócio estampado no edifício do Parque.
Este artigo de Júdice é, parece-me, exemplar da estultícia na argumentação de virgem pudica que sempre apresenta em público, relativamente a fenómenos socialmente disruptivos.
Bem. Sabendo que foi a Câmara de João Soares ( até ao ano de 2001) quem decidiu a construção de um restaurante no local ( inaugurado em 2005), afastando a ideia peregrina de uma Basílica ou outra mais prosaica, de um hotel, prevendo já a ocupação do espaço seguinte pelo Corte Inglês, já temos a história do concurso e do restaurante, contada na primeira pessoa, pelo vencedor do leilão, ocorrido cinco anos atrás:
«Concorri com o projecto de arquitectura, e ganhei», disse então João Correia, aparente ganhador singular, do concurso ganho afinal por uma sociedade .
E terá sido o mesmo quem começou a procurar sócios: «Não apenas pelo financiamento, porque se tratou de um investimento grande, mas especialmente por causa do know-how ; queria alguém que me pudesse ajudar a pôr em funcionamento um grande restaurante».
Desse modo, segundo a notícia linkada, "cruzou-se com a família Júdice, da Quinta das Lágrimas. Diz-nos Miguel Júdice, filho de José Miguel, e administrador do negócio hoteleiro do pai: «Estávamos nessa altura a pensar criar em Lisboa um restaurante gourmet, que fosse também um espaço agradável do ponto de vista do ambiente. E eu andava a ver espaços, vi imensos, quando um amigo me pôs em contacto com o arquitecto João Correia». Quando soube que havia já um concurso da Câmara ganho, apressou-se a ir ver o local com o pai: «Ficámos apaixonados pelo sítio, e fizemos um acordo com o arquitecto João Correia».
Antes porém, já o mesmo arquitecto, ainda nos seus quarentas, declarava que
“Quando elaborei o projecto de arquitectura do restaurante [Eleven, no Alto do Parque Eduardo VII] não pude deixar de lembrar-me da catedral que fora prevista para o local. Havia uma ideia de grandiosidade associada. O esboço que aqui apresento traduz, de alguma maneira, a reacção a esse conceito. E assim, tomando em linha de conta o desafio que me foi lançado, pensei em reconverter o espaço ‘Eleven’ e transformá-lo não numa catedral mas numa simples casa. Naturalmente, esta é uma casa com vistas excepcionais, mas também com preocupação de sustentabilidade e de futuro. Sem fundamentalismos, mesmo porque arquitectura sustentável é sinónimo de conforto e qualidade.”
Assim, perante estas histórias sobre o Eleven, ficam aqui onze perguntas, tantas quantas as referências simbólicas do local de prândia:
O concurso que “João Soares”, em nome da Câmara de Lisboa, abriu, teve publicidade suficiente e apareceram mais concorrentes ao negócio?
Quem eram esses concorrentes, que propostas apresentaram e como é que afinal veio a ganhar uma sociedade, com um sócio conhecido, arquitecto e que depois acaba sócio de mais dez, amigos e conhecidos, perfazendo os onze beneméritos do alto do Parque?
Como se chama a sociedade vencedora do concurso e quantos e quais sócios e que tem?
Como era o caderno de encargos desse concurso público e onde foi publicado?
Quanto e quando é que João Correia ou a sociedade do mesmo, pagou ao município, durante os anos que mediaram entre o concurso e a realização do projecto?
Foram sempre os 500 euros da renda fundiária?
Afinal, quando é que Júdice tomou conhecimento do resultado do concurso: “meses depois” como indica no artigo, ou “anos depois”, como deixa entrever o depoimento de João Correia?
Júdice ou algum associado ao negócio, já conhecia João Correia, antes do concurso?
Quando e como, exactamente, surgiu a ideia “Eleven”?
Foi ideia de João Correia, como deixa entrever na entrevista ao Correio da Manhã?
E se foi, como é que se justifica a história contada por Júdice, acerca da ideia dos Onze magníficos e simbologia associada?
As perguntas poderiam continuar. Afinal, o negócio pode ser transparente, porque houve um concurso e depois um edifício e um restaurante, financiado por onze sócios privados. O terreno, sendo público, paga-se com uma renda, mesmo simbólica, o respectivo uso do direito de superfície num local privilegiado de Lisboa. O imóvel tem propriedade resolúvel, daqui a uma dúzia e meia de anos.
Portanto, enquanto não forem esclarecidos, as dúvidas continuam- que não as calúnias.
Publicado por josé 16:01:00 5 comentários Links para este post
Observatório 2008: poderá McCain travar a onda dos democratas
Publicado por André 14:51:00 0 comentários Links para este post
Os beneméritos
quinta-feira, fevereiro 07, 2008
Em Janeiro de 2005, nesta loja, dava-se conta do aparecimento do “Eleven (onze em inglês). É o número de sócios, será o número da porta, foi o dia que se estreou só para os amigos, no mês de Novembro (11.º do ano). Os responsáveis querem também que os algarismos se identifiquem com as célebres duas colunas que Keil do Amaral projectou e que simbolizam todo o parque.E quem são os «onze»? José Miguel Júdice, José Bento dos Santos, Américo Amorim, o arquitecto João Correia (responsável pelo projecto do edifício, construído de raiz), Stefano Saviotti, Joachim Koerper ( chefe alemão de 51 anos, duas estrelas Michelin no seu restaurante Girasol, em Alicante), o banqueiro João Rendeiro e os empresários Nabil Aouad, José Marques da Silva, Hipólito Pires e Tiago Câmara Pestana.«É bastante exagerado falar de milionários. É antes um grupo de amigos interessados em gastronomia», esclarece Miguel Júdice (filho do actual [ então, em 2005] bastonário da Ordem dos Advogados). «Depois da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, tínhamos interesse num projecto de qualidade em Lisboa. Havia este terreno, que a câmara tinha posto a concurso e cuja concessão foi ganha pelo arq. João Correia, e vimos que precisávamos de sócios que nos ajudassem no investimento». Depois da Quinta das Lágrimas e não só. Também há que referir o hotel Vila Monte no Algarve e o restaurante Terreiro do Paço, em Lisboa.
Conforme escrevia a Sábado, em 21 Janeiro 2005 ( de onde saiu a foto, cujo clique a aumenta), “Júdice foi o pivot do negócio no qual os 11 investiram mais de dois milhões de euros. Todos os sócios têm 9% do restaurante. Só o cozinheiro Joachim Koerper detém 10%".
O terreno pertence à Câmara Municipal de Lisboa, para quem reverterá ao fim de 20 anos de celebrações prandiais. Por enquanto, e segundo revelações recentes, os 11 magníficos pagam de renda, à mesma Câmara, a quantia de…500 euros por mês. Pelo terreno, onde foi implantado o edifício.
Uma espécie de contraprestação pelo uso do direito de superfície…onde está construído o edifício, de propriedade imobiliária, resolúvel...
Há quem garanta, ainda hoje, que a obra foi de benemerência e que a Câmara e a cidade só ficaram a ganhar. E ninguém se riu.
Publicado por josé 23:19:00 3 comentários Links para este post
Observatório 2008: empate absoluta na corrida democrata
Sondagem RASMUSSEN REPORTS:
-- Hillary Clinton 44
-- Barack Obama 44
-- Indecisos 12
Publicado por André 20:03:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: Mitt Romney desiste
Já era um dado adquirido, agora foi mesmo a confirmação oficial: John McCain será mesmo o candidato republicano.
Mitt Romney, que era segundo, desistiu esta tarde.
Publicado por André 20:00:00 0 comentários Links para este post
R de RIGOR 'Técnico'
Publicado por Manuel 17:37:00 2 comentários Links para este post
H de Hipocrisia
Meio mundo finge-se chocado com as declarações deste fim de semana de Alípio Tibúrcio, director nacional da Polícia Judiciária. De Santana, que ficou surpreendido, a Cavaco que acha que 'não deve comentar publicamente' o assunto, até ao PS, que as acha infelizes, passando por esse referencial do regime que é Jorge Coelho. Pura pulhice. Não porque as declarações não mereçam reparo, mas porque em tempo útil (I e II e III) estiveram todos muito convenientemente calados. Poucos ou quase nenhuns se indignaram com a exploração mediática e política, poucos ou nenhuns se indignaram - à época - com o nacionalismo patrioteiro que uns tantos deixaram passar, antes o alimentaram. Agora, quando o director nacional mostra (tardiamente) que ainda lhe resta um mínimo de lucidez, e bom senso, andam todos aos pulos.
Comentam não a essência das declarações, mas o facto daquelas terem sido feitas. No fundo, para eles, o problema só passou a existir, porque Alípio falou nele, Não falasse¸e coitadinhos, não se tinha passado nada. Sim, é verdade que a forma como a investigação ao MaddieGATE tem decorrido revelou muitas e enormes fragilidades no nosso sistema judicial e policial, mas reduzir todos esses problemas às declarações de Alípio Tibúrcio é simplista, pífio e hipócrita. E é precisamente isso que está a ser feito. E depois todas as patacas têm duas faces - para eles deixarem cair Alípio, Pinto Monteiro tem que cair também... Não perceberam ? Não faz mal, o futuro encarregar-se-á de lhes fazer um desenho...
Publicado por Manuel 15:24:00 1 comentários Links para este post
