Um pouco mais de vergonha, sff
segunda-feira, janeiro 21, 2008
Num postal sobre dinheiros públicos e particulares, com favores misturados sem distinção, comenta o caso Bragaparques de Domingos Névoa, com acinte de insídia. Insinua que a Bragaparques gosta tanto do PSD que lhe deu dinheiro indevidamente, em troca de favor politicamente relevante, traduzido na aprovação de uma “negociata”.
Tirando eventualmente as da EDP, onde assenta no Conselho de Supervisão, Vital Moreira, de negociatas, pouco entenderá.
Assim, para equilibrar o postal, poderia sempre, ler o que se anda por aí a dizer e escrever, em lugares de má língua, sobre a Bragaparques e o seu sócio principal, Domingos Névoa. Nesses lugares, escreve-se assim:
Bastar-lhe-ia, no entanto, perguntar a um dos seus colegas de assento, o que se passou em Braga, com a Bragaparques e um determinado parque de estacionamento, no antigo Campo da Vinha. Tal foi já notícia do mesmo jornal, de onde respiga o tema do comentário.
Sobre as remunerações da função pública, e à queda do poder de compra dos funcionários públicos, sempre poderia escrever um pouco mais do que o banal “Era o que faltava se não fosse assim ("ou há moralidade ou comem todos")!
De facto, a haver moralidade, muitos que trabalham na função pública, deveriam ter os mesmos direitos dos que participam nos corpos sociais de empresas públicas, com vencimentos fixados por comissões ad hoc, com membros escolhidos pelos próprios elementos desses corpos sociais…
O caso da EDP, já citado, é exemplar. Esses, não têm perdido regalias substanciais, em relação aos funcionários. Só as perderam quando verificaram que a falta de vergonha tinha limites e por isso, eliminaram prestações regulares com incidência no vencimento, como por exemplo, os faraminosos planos complementares de reforma…
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Será um reforço de Inverno do FC Porto?
domingo, janeiro 20, 2008
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Observatório 2008: votações no Nevada e na Carolina do Sul
sábado, janeiro 19, 2008
Hoje há primárias na Carolina do Sul (só para os republicanos, dado que os democratas só vão a votos dentro de uma semana) e «caucus» no Nevada, para os dois partidos.
Aqui vão as sondagens finais:
DEMOCRATAS - NEVADA
-- HIllary Clinton 42
-- Barack Obama 37
-- John Edwards 12
(fonte: Reuters/Zogby)
REPUBLICANOS - NEVADA
-- John McCain 22
-- Rudy Giuliani 18
-- Mike Huckabee 16
-- Mitt Romney 15
-- Fred Thompson 11
-- Ron Paul 6
(fonte: Research 2000)
REPUBLICANOS - CAROLINA DO SUL
-- John McCain 26
-- Mike Huckabee 26
-- Fred Thompson 13
-- Mitt Romney 13
-- Rudy Giuliani 5
-- Ron Paul 5
(fonte: Insider Advantage)
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qual será a solução?
sexta-feira, janeiro 18, 2008
As Canseiras Desta Vida
As canseiras desta vida
Tanta mãe envelhecida
A escovar
A escovar
A jaqueta carcomida
Fica um farrapo a brilhar
Cozinheira que se esmera
Faz a sopa de miséria
A contar
A contar
Os tostões da minha féria
E a panela a protestar
Dás as voltas ao suor
Fim do mês é dia 30
E a sexta é depois da quinta
Sempre de mal a pior
E cada um se lamenta
Que isto assim não pode ser
Que esta vida não se aguenta-o que é que se há-de fazer?
Corta a carne, corta o peixe
Não há pão que o preço deixe
A poupar
A poupar
A notinha que se queixa
Tão difícil de ganhar
Anda a mãe do passarinho
A acartar o pão pró ninho
A cansar
A cansar
Com a lama do caminho
Só se sabe lamentar
É mentira, é verdade
Vai o tempo, vem a idade
A esticar
A esticar
A ilusão de liberdade
Pra morrer sem acordar
É na morte ou é na vida
Que está a chave escondida
Do portão
Do portão
Deste beco sem saída
-qual será a solução?
José
Mário Branco
Publicado por contra-baixo 21:46:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: Hillary fala sobre Obama
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Viveremos então, numa república de bananas?
quinta-feira, janeiro 17, 2008
O ministro da Justiça, Alberto Costa, na Visão de hoje, tem a sua melhor entrevista de sempre. Em poucas frases, resume todo o seu programa político e até provavelmente ideológico.
A revista, num feliz resumo introdutório, ( Rui Pena e Tiago Fernandes) expõe em alguns parágrafos a essência do pensamento de Costa.
“ Se o ministro da Justiça tem um rumo – tal como o Governo gosta de sublinhar-, é o da separação de poderes. Alberto Costa repete, sempre que pode, uma ideia central: “Há certas reformas que se as deixarmos da dependência dos seus destinatários, corremos o risco de não as realizar.” Neste tom, mais pedagógico ou em claro contra-ataque aos críticos das suas medidas. Sobre o PGR Pinto Monteiro, ou sobre as super-estrelas do combate ao crime, Cândida de Almeida e Maria José Morgado, Alberto Costa chega a ser sarcástico: “ Nós não vivemos numa república que tenha deferido o poder de legislar a procuradores-gerais-adjuntos.”
A relação com o poder político já viveu melhores dias. E o ministro tem uma explicação: “No passado, existiu uma certa influência…uma considerável influência na escolha e na recusa de soluções. Essa relação, que não pode considerar-se equilibrada num Estado de Direito, está a terminar”.
Sobre a nova Lei de Segurança Interna, o ministro reafirma que “A minha posição é garantística. Direitos, Liberdades e garantias primeiro.”
Pronto. É isto o essencial da entrevista. Comecemos logo pelo fim. A ideia “garantística” de Alberto Costa, é a mesma que lhe permite defender a realização de escutas telefónicas ( ou intromissões em comunicações, como lhe chama Costa Andrade), pelo…SIS. Está tudo dito, quanto à coerência do ministro. Garantias, seguras, já temos de que as garantias individuais, têm dias. Os de certas entrevistas. Nos outros, as garantias, ficam em banho maria.
Quanto ao resto, o assunto é de tomo; de relevo substancial e não se contenta com meia dúzia de tretas que aqui ficam. Ainda assim, adiantam-se.
Alberto Costa, é um daqueles sobreviventes da “luta anti-fascista” que em função das perseguições movidas pelo antigo regime de Salazar- Caetano, logrou o lugar ao sol do atestado de democrata indiscutível. Foi preso, exilou-se e isso é o passaporte para a autoridade moral, a propósito de democracia e direitos, liberdades e garantias.
Alberto Costa, à semelhança de uns tantos, tem esse passaporte vitalício. Por isso, autoriza-se a perorar sobre liberdades, poderes democráticos, divisão e equilíbrio de poderes, sempre com um padrão de referência: o ouro das eleições. Para Alberto Costa, um eleito, é um escolhido. Mesmo que o seja pela máquina partidária, ano após ano, em listas cozinhadas no segredo de uns tantos que mandam, sem terem sido eleitos para tal tarefa.
Um eleito é o supra-sumo do poder. Para mandar nos outros, por procuração democrática de quem nem o conhece mas vota às cegas em listas extensas e de interesses particulares bem definidos pela voracidade do que é público.
O equilíbrio de poderes do Estado, para Alberto Costa, cinje-se a muito pouco: os eleitos mandam, legislam e os restantes eleitores obedecem. Não têm que criticar nada, porque não foram eleitos. Eles é que foram e por isso, legislam. Os outros, acatam, sem refilar muito. No fundo, não difere muito do velho aforismo salazarista: manda quem pode; obedece quem deve.
E não estou a exagerar nem um bocado sequer, porque quem pretende retirar qualquer legitimidade de crítica a medidas legislativas de cariz judiciário, vindas dos sectores mais ambientados nelas e que por isso melhor prevê os respectivos efeitos, está a esquecer várias coisas essenciais numa democracia moderna.
Em primeiro lugar, esquece a contradição em que cai, ao distinguir a responsabilidade de fazer leis e a de executá-las, para retirar daí o fundamento da ilegitimidade da crítica às leis, por quem as executa. É na própria Assembleia da República que a discussão se faz em modo de crítica. E a crítica, em modo de discussão de ideias, é o fundamento da democracia. E quem executas as leis, está sempre a criticá-las, com a tarefa de interpretação sempre presente e apanágio dos aplicadores, a começar pelo Tribunal Constitucional.
E além disso, depois da aprovação das leis, estas podem sempre modificar-se. O que aliás, acontece com frequência, em Portugal, com as leis penais. Esta última reforma, segue-se a mais de uma dúzia de reforminhas...
Alberto Costa, insiste sempre em apresentar o papel da Assembleia da República como o centro do poder, porque “ninguém, nem um ministro isolado nem o detentor de um alto cargo público, tem o poder de fazer as leis. São os representantes do povo que têm esse poder.”
Representantes do povo, portanto? É assim, senhor ministro? E então como explica esta recente reforma das leis penais em que algumas delas foram preparadas e apresentadas a votação, por uma Unidade de Missão que não foi eleita para o efeito ( foi escolhida por Resolução do Conselho de Ministros) e onde estava um punhado de supostos representantes do povo, mas de modo suspeito, aparece um artigo na lei que ninguém se quer reconhecer como responsável pela sua colocação na letra publicada ( artº 30 do CPenal)?
E, principalmente, para quê tanta pressa na criação da Unidade de Missão? Por que não esperar e entregar aos académicos o estudo da reforma, como fazem noutros países civilizados? Para quê, entregar a uma unidade de missão, a missão de legislar que compete a outra entidade como é entendimento do senhor ministro? Só se for para uma missão específica, como foi...
Depois, a disposição constitucional que obriga ao respeito da lei por todos os cidadãos sem excepção. Todos os cidadãos são iguais perante a lei, diz a Constituição. Os ministros estão incluídos.
Ora, quem ouve Alberto Costa, fica com um sentido diferente deste princípio básico e fundamental. Fica com a nítida impressão que um ministro, não sendo eleito, é como se o fosse, porque comunga directamente dessa escolha popular, por delegação do primeiro ministro que também não sendo eleito, assume essa qualidade sem discussão de maior, porque foi eleito na sede partidária.
Quem ouve Alberto Costa vituperar “a república de procuradores”, nem se dá conta de que estamos muito mais perto de uma república de oligarcas de partidos e grupos de poder concentrado em certos núcleos políticos, alguns mesmo secretos, do que outra coisa.
A realidade portuguesa actual, permite que possamos indicar a dedo - e chegam, se calhar, os de uma só mão, -quem pretendeu e exigiu exactamente, estas reformas penais, por que razão as pretendeu e ainda quem escolheu os reformadores.
Será preciso repetir o que já se disse e fica como aparência política que se torna realidade perceptível, até pelos mais distraídos? Então, repete-se: estas reformas penais, surgiram, porque o PS e este grupo particular a que pertence Alberto Costa, e que alcançou o poder no partido, pretendeu corrigir normas penais que afligiram alguns correligionários no processo Casa Pia e pretende evitar a todo o custo ( mesmo o político que estas vergonhas sempre representam) que isso possa suceder de novo. Se isso suceder de novo, o poder vai à vidinha de outros que apenas esperam a sua oportunidade.
A acusação é grave? É pesada? Desmonta totalmente o discurso pretensamente moderno, mas profundamente reaccionário do senhor ministro? Hélas! Outros mais qualificados a fizeram e é essa, infelizmente, a realidade. Notória. Visível.
O povo no meio disto tudo? Um verbo de encher a demagogia do senhor Alberto Costa, ministro da Justiça , por enquanto.
Foto: Visão de hoje.
Aditamento:
O título do postal foi modificado. O anterior era "viveremos então, numa república de um grupo partidário?"
Agora, fica mais consentâneo com o clima de oligarquia reinante, porque só nos países convencionalmente bananeiros as elites políticas fazem o que entendem, sobrando-lhes o tempo todo para condicionar ou até impedir a expressão pública de críticas.
Publicado por josé 18:56:00 8 comentários Links para este post
A roda da corrupção
quarta-feira, janeiro 16, 2008
Vivemos num país de corruptos? De traficantes de influência? De vigaristas de meia tijela?
Vejamos, a vol d´oiseau, algumas situações que o próprio governo, através do Ministério da Justiça, num manual de boas práticas, definiu como criminosas, relacionadas com o combate à corrupção.
Abstraindo do crime de corrupção propriamente dito, perceptível pela maioria das pessoas, como uma actividade ilícita, resultando de um recebimento de uma contrapartida indevida, há uma série de actos distintos que configuram igualmente práticas criminosas, elencadas pelo manual de boas práticas editado pelo ministério da Justiça. Por exemplo:
Tráfico de influência – Comportamento de quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública.
E até se dá um exemplo: o do funcionário de uma empresa de computadores que solicita uma determinada quantia em dinheiro ao seu director para garantir que será aquela empresa a fornecer os computadores a um determinado Ministério em que o seu irmão é director-Geral.
Outro crime subtil , é o da participação económica em negócio – Comportamento do funcionário que, com intenção de obter, para si ou para terceiro, participação económica ilícita, lesar em negócio jurídico os interesses patrimoniais que, no todo ou em parte, lhe
Qualquer uma destas situações, é caso raro em Portugal, como toda a gente pressente.
Outra, com imbricações óbvias, neste esquema de permeabilização com o Estado, é a situação que permite a obtenção de vantagens indevidas, através de intermediários bem colocados por quem as pretende receber. Neste caso, o manual não dá exemplos concretos, para além dos apontados. Um dos mais flagrantes, é o nepotismo. Não é crime de catálogo e por isso, pratica-se em larga escala, nos milhares de oportunidades que aos governantes são concedidas, de cada vez que a roda do poder político muda de feição.
A nomeação para cargos públicos, ou para-públicos, em empresas que dependem completamente do Estado, de amigalhaços e correligionários, para abertamente fazerem os fretes necessários à prossecução dos interesses particulares de grupo, mesmo que estejam no Governo, é um princípio da boa prática governativa. Ninguém admitiria o contrário, nem sequer nos círculos quadrados do para-poder.
Aliás, em Portugal, também não há disso. Há apenas aqueles que tiveram sorte na vida e alcançaram lugares de poder que lhes trouxeram proveitos e proventos acrescidos, devidos exclusivamente às suas excepcionais capacidades de colocação oportuna nos lugares apetecidos.
Em Portugal, o crime de tráfico de influência, não existe pura e simplesmente. Nem sequer a noção da sua definição concreta.
Estes casos últimos, sobre a banca e as empresas, são apenas fantasias. O Eurojust, para esses é uma espécie de Eurodisney. Serve para entreter papalvos.
É pena que neste aspecto, o legislador e os aplicadores do Código Penal, à semelhanças de todas as matérias sobre direitos, liberdades e garantias, não leiam a doutrina e jurisprudência alemãs, mormente a do tribunal Constitucional daquele país, para mostrarem que também poderíamos ser um país civilizado, distinto de alguns parceiros que nos fazem companhia na lusofonia.
Publicado por josé 17:53:00 4 comentários Links para este post
Observatório 2008: Romney relançado com vitória no Michigan
Mitt Romney venceu as primárias no Michigan, seu estado natal, e relançou-se na corrida pela nomeação republicana, depois dos segundos lugares no Iowa e no New Hampshire.
John McCain, que era apontado como favorito, ficou em segundo, mas mantém-se com um bom élan no somatório dos delegados e lidera os números nacionais.
Fred Thompson, depois de mais uma prestação desanimadora, deverá desistir em breve. Rudy Giuliani voltou a ficar muito por baixo -- foi sexto, com apenas três por cento dos votos -- mas a sua corrida só vai começar no dia 29, com as primárias na Florida.
Aqui vão os resultados finais das primárias republicanas no Michigan:
-- Mitt Romney 39% (12 delegados)
-- John McCain 30% (9 delegados)
-- Mike Huckabee 16% (1 delegado)
-- Ron Paul 6%
-- Fred Thompson 4%
-- Rudy Giuliani 3%
-- Duncan Hunter 0%
Veja o discurso de vitória de Romney:
Publicado por André 14:12:00 2 comentários Links para este post
detalhes...
Nem tudo foi mau, ontem, na Assembleia Geral do BCP. Berardo foi chumbado, sem apelo nem agravo, por um triz, mas foi. Entretanto nem com resultados esmagadores Armando Vara e o seu cavaleiro Santos Ferreira convencem o mercado...
Publicado por Manuel 11:53:00 1 comentários Links para este post
"a causa foi modificada"
Publicado por josé 09:50:00 1 comentários Links para este post
Viva Jobs
terça-feira, janeiro 15, 2008
A Apple, de Steve Jobs, realiza anualmente um encontro para apresentar novidades tecnológicas. O deste ano, ocorreu hoje mesmo, em S. Francisco, tendo suscitado curiosidade suficiente para alimentar blogs que colocaram apostas, relativamente aos produtos que seriam apresentados pelo guru da firma americana de computadores.
A novidade, afinal, soube-se por cá, no princípio da tarde. Um novo computador portátil, mais pequeno que os demais ( 13, 3´) e com uma característica única entre a concorrência ( neste sector apenas a da Sony, com os modelos ZT): O computador portátil mais fino de sempre.
As imagens já estão disponíveis nos sítios dos aficionados que estiveram presentes a experimentar, depois de terem acompanhado paripassu o acontecimento. Literalmente, ao minuto.
Steve Jobs é um herói dos tempos modernos, da tecnologia informática e não só ( a PIxar dos filmes, também).
Publicado por josé 23:16:00 1 comentários Links para este post
A génese do mal
Em Março de 1975, em pleno processo revolucionário, os conselheiros militares da Revolução, decidiram nacionalizar os bancos então existentes, em Portugal. Nomes como Fomento, Espírito Santo, Sotto Mayor, B.P.A., Borges & Irmão, Totta & Açores, entre outros, deixaram de ter administradores privados e passaram a tê-los, nomeados pelos partidos dos diversos governos, até vinte anos depois e ainda após esse período.
O BCP, apareceu em 1986, em pleno período de transição para uma economia de maior mercado, com a integração na então CEE.
Os administradores e gestores dos antigos bancos nacionalizados,não desapareceram para o vazio do opróbrio revolucionário. Integraram-se. Foram-se integrando o melhor que podiam e sabiam e assim chegaram aos anos noventa, período de retoma da iniciativa privada no sector bancário.
Os antigos inimigos de classe, que defendiam os putativos interesses do povo, contra os banqueiros "fascistas" e "burgueses", acomodaram-se depois às novas realidades. Alguns, bem notórios e que levantavam o dedo em riste em plena Assembleia, para acusar, invectivar e anatematizar a "burguesia", associam-se agora, lado a lado em cadeiras de Conselhos de Adminstração e de Supervisão, com os ex-inimigos de classe, da burguesia, como é o caso notório de Vital Moreira e Pina Moura, dois exemplos típicos, despudorados, nos tempos que passam.
A história em imagens de época ( revistas Vida Mundial de 20.3.1975 e Flama de 18 de Abril de 1975), ajudam a perceber o que aconteceu e porque aconteceu. Fica aqui para memória futura:
Na sequência do 11 de Março de 75, a revista Vida Mundial, dirigida por Augusto Abelaira, Alexandre Manuel, Afonso Praça, Adelino Cardoso, Fernando Antunes, Fernando Cascais, Fernando Dil, Maria Antónia Palla ( mãe de António Costa) e outros, titulava na capa o que segue e perguntava no interior se "Começou a Revolução?", com o elenco completo dos novos membros do Conselho da Revolução
Na sequência da nacionalização da Banca portuguesa ( e seguros e outras indústrias), a Flama, publicava um artigo sobre essa mesma banca e a sua génese e desenvolvimento até ao 25 de Abril. Nesse número de 18 de Abril de 75, o sumário continha uma reportagem com Jean-Paul Sartre, no nosso país e a conferência em que afirmou que "a revolução ainda não foi feita", perante umas dúzias de basbaques que beberam aquelas palavras como se viessem do Messias. Não se esqueceu de lembrar e avisar, então que " As relações económicas da sociedade portuguesa continuam a ser determinadas pelo capitalismo"
No mesmo número, a atenção era dada ao Brigadeiro Vasco Gonçalves e às suas declarações extraordinárias: "não podemos perder por via eleitoral aquilo que tanto tem custado a ganhar ao Povo Português. Esse, de resto, é o pensamento dos partidos esclarecidos e progressistas" Ninguém se impressionou com estas declarações eminentemente democráticas...
Os problemas do BCP são tributários, integralmente, do que se passou entretanto e que tem a sua génese neste apanhado sumário. Verifique quem puder.
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Um distinção importante
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Alemães? Voltemos a Costa Andrade.
segunda-feira, janeiro 14, 2008
Voltemos a Costa Andrade, portanto.
Manuel Costa Andrade, é um catedrático do Direito Penal, de Coimbra, uma escola que marcou a segunda metado do séc. XX, nas nossas leis penais fundamentais.
Costa Andrade, não sendo um político na expressão mais pejorativa desta ocupação meritória, foi deputado pelo PPD, logo depois do 25 de Abril e discutiu acesamente no Parlamento ( há registos disso, mesmo na Rede), nessa altura, diversas matérias, de um ponto de vista relativamente inalterável e que o colocam no lugar ideal para apresentar a estrangeiros que pretendam conhecer um português com classe.
Não virou casaca para o actual socialismo asséptico, depois de ter passado pelo colectivismo comunista; não aceitou cargos de prebenda certa em administrações ou conselhos de supervisão de empresas públicas, por força de putativos ( e discutíveis) méritos académicos; não andou por aí, a escrever em tom laudatório para com os correligionários de partido ou a defender o indefensável em termos de coerência. Não é um elemento do poder do establishment, no sentido corrente. Mas é um elemento da elite portuguesa, com direito de opinião válida e sólida.
Enfim, Costa Andrade, é um modelo de comportamento da elite portuguesa, dentro de certos e determinados parâmetros.
Ensinou Direito Penal e bem. Sabe tudo, sobre isso. Tal como Figueiredo Dias ou Faria Costa, ambos de Coimbra, domina o Direito Penal total, mesmo na acepção adjectiva, processual.
Costa Andrade é dos valores intelectuais mais seguros da nossa praça do Direito Penal, com banca de produção genuína em Coimbra. A de Lisboa, nem lhe chega aos calcantes e por vezes é de contrafacção, como agora com esta reforma do Código de Processo Penal. Chega, no entanto, de encómios. Até porque há sempre uma pecha que lhe pode ser apontada: produzir pareceres em direito penal “à medida” dos interesses do cliente e pagos a bom preço. Não o diminui, porém, no restante- e que é muito.
Costa Andrade, hoje, em Guimarães, brilhou menos do que habitual, mas ainda assim, assestou as baterias da sua crítica sempre contundente, nos alvos do costume: o legislador apressado que dá à luz, a lei ceguinha e já de bengala na mão. Afirmou para quem o quis ouvir que há em Portugal, quem esteja disposto a estudar soluções, nas universidades e noutros lugares de estudo e reflexão. Criticou abertamente o governo-legislador, por causa disso, dessa pressa.
Em duas ou três afirmações de circunstância, Costa Andrade, traçou o panorama claro do nosso direito penal em vias de aplicação, tal como fixado na lei.
A propósito do problema das escutas telefónicas que se estende por muito mais do que as simples intercepções de conversas ao telefone, citou o que vem lá de fora e é geralmente copiado cá dentro, por vezes ipsis verbis, como no caso de certas disposições da lei processual penal actual ( citou o artº 187 nº 4 al. b) do CPP em que se define quem pode ser escutado para além do suspeito ou arguido, para dizer que foi uma cópia mal feita da lei alemã e que vai provocar problemas de interpretação graves, porque a própria lei alemã, mais precisa, já os suscita).
Citou ainda a jurisprudência do tribunal Constitucional alemão, muito lida cá dentro ( e que por isso é uma das fontes mais importantes do Direito português que influencia a jurisprudência de modo determinante), no palácio Ratton, por quem sabe ler alemão ( e são alguns, mesmo assessores).
Particularmente, referiu-se ao problema da constitucionalidade das escutas sempre que elas ponham em causa a intimidade mais íntima de cada um que é escutado. Referiu que o tribunal constitucional alemão, já se pronunciou recentemente sobre o assunto, de modo a colocar sérias reservas à admissibilidade de escutas, com violação expressa dessa reserva mais reduzida, seja qual for o tipo de crime que esteja em causa na investigação, com recurso a intromissão das autoridades nas comunicações privadas. Alvitrou que o problema irá fatalmente colocar-se entre nós, daqui a uns anos, porque andamos sempre atrasados nessas coisas.
Realçou o facto de as escutas telefónicas serem apenas uma das formas ( e até provavelmente a menos intrusiva) de investigação criminal com recurso a meios ocultos. Menos grave do que, por exemplo, acontece no caso de se colocarem agentes infiltrados entre suspeitos, ou mesmo agentes provocadores que incitam o suspeito ao crime; o recurso à observação directa ou por vigilância electrónica de suspeitos; a gravação de conversas ambientais, e realizadas entre pessoas cara a cara e ainda outros problemas que contendem com a privacidade pessoal, sempre violada quando se autorizam estes meios de investigação de crimes.
O que espanta em Costa Andrade é o reconhecimento do seu saber concreto sobre estes problemas, mesmo do ponto de vista do estudo já efectuado noutras paragens, ( geralmente na Alemanha) e a sua ligação ao sentimento comum, do sentido das realidades comezinhas dos acontecimentos trágicos.
Costa Andrade, não admite, por exemplo, intromissão nas comunicações de suspeitos de crimes aparentemente menores, como será o de corrupção para acto lícito ( caso flagrante é o de Sá Fernandes com o grupo do empresário bracarense Domingos Névoa da Bragaparques e que o professor citou sem nomear, na presença de Artur Marques, o advogado de Braga que lida com o assunto). Acha que admitir essa intromissão para crimes com penas inferiores a três anos de prisão, inquina a validade processual desse método de investigação.
Ao mesmo tempo, porém, quando interpelado acerca das garantias do processo penal serem demasiado generosas, permitindo a impunidade de certos indivíduos, desata a perplexidade do ouvinte: aquele que minutos antes, perorara sobre os valores de preservação da intimidade, da reserva da vida privada e dos valores do Direito Penal fundamental como seja o de o suspeito nunca dever ser obrigado a contribuir de motu proprio ou com desconhecimento ( no caso do agente encoberto, por exemplo) , para a sua própria condenação, afirmando os valores do iluminismo que suplantou o processo inquisitorial, é o mesmo que afirma que em certos crimes, maxime terrorismo ou criminalidade mais grave, abandonaria esses mesmos valores, por entender que outros mais altos se alevantam, no caso o direito à vida de muitos, por contraposição à de alguns.
Esta opção pessoal pela obliteração de princípios que entendia básicos e de respeito máximo, torna-se alvo da perplexidade de quem escuta, por um motivo: os direitos a salvaguardar resumem-se a colocar o direito à vida acima de tudo e de todos, relativizando-o: o direito à vida de quem coloca em perigo a vida de outrem, passa a ter menos valor. É essa a conclusão inescapável de quem assim proclama que “eu admito a tortura para salvar vidas”.
A partir daqui, tudo é possível, porque a interpretação do processo de salvação de vidas, fica dependente do livre arbítrio de quem escolhe. Costa Andrade, torturaria ( até à morte, está bem de ver , pela sua lógica) quem lhe parecesse susceptível de confissão salvífica de outras vidas alheias.
Costa Andrade, o professor de Direito Penal, iluminista, acaba de justificar Guantanamo, Abu Grahib e outros lados onde essa teoria tem pleno cabimento e aplicação.
Publicado por josé 21:10:00 7 comentários Links para este post
Costa Andrade dixit
“Eu admito a tortura para salvar vidas”, afirmou hoje, o penalista e professor de Coimbra, Costa Andrade, numa conferência realizada no tribunal da Relação de Guimarães.
Na conferência, participada por dezenas de juristas, muitos deles magistrados, o professor da faculdade de Direito de Coimbra, teceu considerações sobre o novo regime de escutas telefónicas do Código de Processo Penal.
As críticas ao novo sistema, foram várias, sustentadas e resumidas a uma ideia básica: antes, havia cerca de oito ou nove regras a observar, na realização de escutas telefónicas ( ou intromissões em comunicações, como o professor prefere dizer); hoje, há para aí, umas trinta. E todas elas com observância rigorosamente obrigatória, sob pena de nulidade absoluta que inquinará todo o procedimento posterior, em caso de violação pontual de qualquer uma delas. O que fatalmente irá suceder, por força dos recursos que virão e da particular propensão do Direito para se moldar às aldrabices secantes, como dizia outro professor de Coimbra, colega daquele e já falecido- Orlando de Carvalho.
Costa Andrade, vincou mais uma vez o carácter casuístico da reforma penal, cingida a um único processo, apontando as inovações como exemplos de problemas surgidos com esse processo em concreto, a saber, o da Casa Pia.
Na sequência da exposição, Costa Andrade, respondeu a algumas questões colocadas por circunstantes. Um juiz-Conselheiro, Lázaro, antigo presidente da Relação de Guimarães, enunciou princípios básicos de bom senso e sensibilidade comum, como o de se andar a proteger processualmente suspeitos e arguidos, em detrimento óbvio dos ofendidos, inventando-se regras processuais, cuja violação conduz directamente à impunidade de prevaricadores sociais e ao esforço deletério de quem investiga e tem o dever de julgar.
Foi a propósito desta intervenção, a destoar com a exposição de razões ultra-garantísticas em favor de arguidos, como é o caso da prova obtida através de escuta que o professor de Coimbra produziu aquela extraordinária observação pessoal, cerca das 16h e 45m , no salão nobre da Relação de Guimarães, perante dezenas de pessoas e minutos depois de ter produzido esta:
“ Se um bombista colocar uma bomba na estação de comboios de S. Bento ou Campanha, não se sabendo em qual e eu o tenho na mão, então eu vou muito mais longe do que o legislador…” Subentende-se que Costa Andrade, iria mais longe na defesa dos interesses dos potenciais ofendidos, não se importando com as garantias concedidas generosamente aos suspeitos, pelo nosso Código de Processo Penal, pós Casa Pia.
Fantástico, não é?
Publicado por josé 18:38:00 9 comentários Links para este post
A caminho do Michigan: McCain pode repetir triunfo do New Hampshire
Na véspera das primárias no Michigan (só para os republicanos, dado que os democratas boicotaram a votação, pela antecipação eleitoral tentada pelo estado), John McCain está bem posicionado para repetir o triunfo no New Hampshire.
Publicado por André 18:26:00 0 comentários Links para este post
quando a 'justiça' é mais rápida que a própria sombra...
Uma mulher que em 2005 pediu o Livro de Reclamações num restaurante de Matosinhos aguarda ainda o resultado da queixa, mas já foi condenada em tribunal por «pôr em causa o prestígio, crédito e confiança» do estabelecimento, noticia a Lusa.
Fonte conhecedora do processo disse que o Tribunal de Matosinhos condenou a mulher a indemnizar a dona do restaurante em 300 euros e a pagar uma multa de 15 euros por dia, para remir uma pena de 75 dias de prisão.
(continuar a pasmas aqui...)
Publicado por Manuel 13:10:00 1 comentários Links para este post
sem juízos de valor
No fim, dizem, só uma coisa conta - 'É a economia'. À esquerda, no papel, José Sócrates faz o que pode - desembaraçou-se da Ota e do referendo ao Tratado Europeu, colocou os grupos de comunicação social em sentido, como se há-de desembaraçar - a seu tempo - a quem no executivo, e arredores, lhe deixar de ser útil, tem até o eixo Angola-Macau a seu lado. Sócrates não precisa de sondagens para saber que tudo vai depender do estado da economia daqui por uns meses. Se estiver 'boa', i.e. se os portugueses não sentirem na carteira crise a sério - com desemprego a disparar, juros também, etc e tal, Sócrates tem - julgam - a reeleição assegurada, assim como a maioria absoluta. À direita as coisas também não parecem nada complicadas. Uma série de alminhas enganou-se nas contas e quando queriam que Marques Mendes vencesse por uma margem mínima acabaram por entregar o PSD a Luís Filipe Menezes. Agora estrebucham, gesticulam mas não contam. Fora a sede de poder (que os levou a irem cegamente para a cama com Santana Lopes) pouco mais os une, além de não terem no terreno máquinas dignas desse nome - em directas, conta. Menezes será pois, à partida, candidato a primeiro-ministro. Menezes conta aliás para isso com Cavaco. Se, e quando, o barulho interno for excessivo bastará a Menezes agitar o papão da intervenção de Belém para tudo sossegar. O cavaquismo está longe de ser algo homogéneo e Cavaco é demasiado conservador para arriscar expôr-se a sério a uma tentativa de golpe sem sucesso assegurado.
Contudo a sobrevivência de Menezes - até às legislativas - está longe de ser um dado assegurado, como a de Sócrates... também por causa da economia. Se esta, a nível europeu europeu continuar a ir ao fundo, as hipóteses de Durão Barroso continuar à frente da Comissão diminuem a olhos vistos (nem falo do namoro descarado na convenção da UMP este fim de semana entre Sarkozy e Blair) pelo que Barroso, pode subitamente, querendo manter-se na ribalta, e olhar com outros olhos para Portugal. É o único com máquina, clientela e clique, no PSD para ir a directas e limpar Menezes, sem precisar de negociar com ninguém. Barroso apareceria como uma espécie de Salvador da Pátria que deixava a Europa para salvar Portugal. Inverosímil ? Atente-se nas declarações sibilinas de Ângelo Correia - uma das Pitonisas do regime - este fim de semana ao Expresso - indignado com o nada inocente jantar de confraternização do barrosismo profundo, na FIL. Percebe-se aliás o drama do empresário luso-árabe - o plano A - Menezes - a ir pelo cano abaixo, e o Z - Passos Coelho - a nem ter tempo de chegar a refogado.
Vamos ver se no meio disto tudo ainda não vamos ver Sócrates, a pretexto de uma questão qualquer, arranjar forma de antecipar as próximas legislativas, just in case...
É a economia... estúpidos.
Publicado por Manuel 11:29:00 0 comentários Links para este post
damas ou xadrez?
sábado, janeiro 12, 2008
Campos e Cunha, um ex-ministro socialista, ex vice-governador do Banco de Portugal, escreveu um artigo no Público de sexta-feira, criticando uma empresa de auditoria do BCP, a reputada KPMG que teria a obrigação de acompanhar e tomar conhecimento das operações bancárias e financeiras, relacionadas com o banco e que agora deram brado público. Em resumo, acha que a KPMG, foi no mínimo, negligente e pouco profissional e no limite, cúmplice de aldrabices graves que afectam agora a imagem do banco.
Defende, ao mesmo tempo, duas das suas damas: a do Banco de Portugal e ainda a da CMVM. Sabe do que fala? Não sei.
Ao ler o que a KPMG comunica à Lusa, pode fazer-se um juízo mais aprimorado e supor que o referido Campos e Cunha, deveria responder, porque as acusações são graves. De ambos os lados...
Em comunicado, veiculado pela Lusa, a auditora e revisor oficial de contas do Banco Comercial Português (BCP) garante que "reportou sempre o resultado das suas auditorias ou das revisões das Demonstrações Financeiras aos competentes órgãos do BCP, Banco de Portugal e CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários]".
"A KPMG reportou ainda, semestralmente, os relatórios de provisões económicas sobre os riscos das carteiras de crédito dos bancos do Grupo BCP, nos termos das normas definidas pelo Banco de Portugal", acrescenta a empresa, sublinhando que "não foi notificada pelas entidades competentes de qualquer processo ou inquérito no âmbito de averiguações que tenham estado, estejam ou possam estar em curso a respeito da sua actividade enquanto auditor externo do BCP".
No comunicado, a empresa critica especificamente o ex-ministro das Finanças Luís Campos e Cunha que, sexta-feira, num artigo de opinião publicado no jornal Público, defendeu a actuação do Banco de Portugal e critica a KPMG.
Campos e Cunha, que já foi vice-governador do Banco de Portugal, diz que o banco central ou a CMVM "não certificam as contas dos bancos. Não têm essa capacidade nem essa responsabilidade. Pelo contrário, partem dessa contabilidade auditada e certificada para a sua actividade e, se quiserem, fazem perguntas e inspecções".
O economista diz que as contas do banco são verificados pela empresa de auditoria KPMG, que deverá ter muita gente a trabalhar em permanência no BCP. "Não viu nada? Como é possível não cuidar da verdade das contas, estando em causa, mais uma vez, montantes muito grandes, mesmo para um banco tão grande como o BCP?", questionou.
Em resposta, a empresa de auditoria diz que, "em face do contributo, dado na comunicação social, pelo professor Campos e Cunha à sucessão de insinuações que vêm atingindo a KPMG, esta não pode deixar de lamentar que o referido Catedrático de Economia, ex-ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, para além de vir defender legitimamente a posição deste Banco no processo, não tenha tido o bom senso de evitar comentar factos sobre os quais revela total desconhecimento, e se limite a emparceirar com a ignorância de outros comentadores acerca das funções de um auditor externo de entidade cotada sujeita à supervisão do Banco de Portugal".
A KPMG acrescenta que se encontra "submetida a estritos deveres legais e deontológicos que a impedem de comentar ou revelar quaisquer factos de que tenha tomado conhecimento no exercício da sua actividade", mas garante que, "no momento oportuno e quando se encontrarem reunidas as condições legalmente requeridas para esse efeito, a KPMG não deixará de defender o seu bom-nome por todas as vias que considere adequadas".
Publicado por josé 22:16:00 4 comentários Links para este post
Observatório 2008: Kerry apoia Obama
sexta-feira, janeiro 11, 2008
John Kerry, o nomeado dos democratas em 2004, apoia Barack Obama e explicou ontem, num comício em Charleston, Carolina do Sul, as razões da sua decisão. Apesar de John Edwards, que foi o seu candidato a Vice-Presidente, também estar na corrida, Kerry preferiu o senador pelo Illinois por considerar que «só Barack conseguirá fazer desta eleição uma transformação e não apenas uma transição».
É um apoio de peso, se nos lembrarmos que Kerry, apesar de ter perdido para Bush, conseguiu somar quase 57 milhões de votos, valor que o coloca como o candidato democrata com mais votos arrecadados em toda a história americana.
E há também a questão financeira: Kerry tinha já um valor muito considerável se quisesse avançar para uma nova candidatura e, ao apoiar Obama, deverá canalizar esses fundos em favor da campanha do senador do Illinois...
Publicado por André 14:39:00 2 comentários Links para este post
Triple Proud
Vital Moreira, ( de quem já tinha saudades...), no seu melhor:
Insinua que o governo decidiu, mesmo sem conhecer o relatório do LNEC. Mas ele, Vital Moreira, tudólogo de assuntos de governance, já conhece o suficiente do mesmo relatório, para perorar e desfazer os seus argumentos...
Impagável, este perito.
Publicado por josé 14:06:00 4 comentários Links para este post
"Double proud"
O técnico para inglês ver, Pedro Marques, ajudante de ministro e vindo de ajudar outro famoso que segurou rédeas na Segurança Social de Guterres, é o perfeito nome da rosa: dá o dito por não dito e fica no mesmo sítio. E não. Não foi um recuo. Foi antes uma fuga- p´rá frente do ridículo.
Este que segue, outro dos motivos de orgulho deste governo de estalo, nem merece comentários de maior. Está tudo dito, aliás.
Publicado por josé 13:49:00 2 comentários Links para este post
O nome para o aeroporto de Alcochete está escolhido. Será "Aeroporto Mário Lino". Uma justíssima homenagem
4 de Maio de 2007
23 de Maio de 2007
Publicado por Carlos 00:20:00 6 comentários Links para este post
Marques Mendes - um epitáfio
quinta-feira, janeiro 10, 2008
Fosse Marques Mendes, líder do PSD, a evolução de Sócrates da Ota (uma estupidez monumental) para Alcochete (um mal menor ), seria vista como uma monumental vitória do PSD, e certamente que valeria aos laranjinhas uma boa subida nas inevitáveis sondagens. Não é, e com isto o PSD ainda vai conseguir descer mais fundo... (outra vitima indirecta é obviamente Cavaco, a quem o facto de ter como potencial alternativa a Sócrates uma batata (política) com dois olhos, nada beneficia...)
Publicado por Manuel 19:37:00 2 comentários Links para este post
Observatório 2008: Hillary capitaliza o seu «comeback» após New Hampshire
Publicado por André 18:48:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: e quando Edwards desistir?
Perante um tão grande equilíbrio entre Hillary e Obama (24 delegados para a senadora por Nova Iorque, 25 para o senador do Illinois, se só contabilizarmos os delegados decididos por votação nos estados), há um nome que irá ter um papel decisivo na escolha do nomeado democrata: John Edwards.
Apesar de ainda não falar em desistir, já ficou claro que o ex-senador pela Carolina do Norte não terá hipóteses de se intrometer no duelo principal.
Mas a verdade é que Edwards já tem 18 delegados eleitos, não muito distante, por isso, dos dois favoritos. Quando desistir, o que deverá acontecer após a Super Terça-Feira, poderá vir a ter um papel desequilibrador. E o mais provável é que, com o seu discurso puxado à esquerda, anti-Washington e anti-sistema, venha a apoiar Obama. Será?
Enquanto isso, Bill Richardson, ex-governador do Novo México e quarto classificado até agora, deverá desistir nos próximos dias -- é quase certo que vá apoiar Hillary, com quem trabalhou quando foi Secretário do Comércio, durante a Administração Bill Clinton.
John Kerry, o nomeado democrata em 2004, apoia Barack Obama. E Al Gore, o que fará?
Última sondagem na CAROLINA DO SUL:
-- Obama 42
-- Hillary 30
-- Edwards 15
(fonte: Rasmussen Reports, dados recolhidos a 9 de Janeiro)
Publicado por André 16:07:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: McCain renasce das cinzas e passa a favorito
Publicado por André 15:51:00 0 comentários Links para este post
Observatório 2008: o discurso de vitória de Hillary
Publicado por André 15:50:00 0 comentários Links para este post
regra de três
Sócrates anunciou Alcochete. Para os distraídos a notícia é não ser na Ota. Não é - a notícia é ir haver uma obra faraónica de necessidade mais que duvidosa. Mas os passo está dado. Coincidentemente, há dias assim, a Teixeira Duarte - uma das mais construtoras do país, reviu hoje a sua posição e vai afinal apoiar Santos Ferreira, no assalto ao BCP...
Publicado por Manuel 14:18:00 2 comentários Links para este post
PS.sa1
Está tudo no Público de hoje - numa peça histórica de José António Cerejo.
Devia chegar, mas não chega. Um destes dias ainda vamos ter um qualquer pato (domesticado) do regime a dizer que tudo não passa/passou de uma ' poderosa e orquestrada contra-informação, que, quase sempre a coberto do anonimato', invadiu 'órgãos de comunicação social', a qual 'não conseguirá impedir o Governo (e o Ministro da Justiça)(...)' As coisas são o que são.
1 Títulos alternativos poderiam ser - 'Eurominas 2.0', ou 'Aventais Associados'
Publicado por Manuel 11:09:00 5 comentários Links para este post
