Juízos constitucionais
terça-feira, outubro 16, 2007
Um dos argumentos de Vital Moreira, é de cair da cátedra:
“ No caso português acresce que a justiça constitucional nunca poderia ser atribuída a um dos tribunais supremos ( ou no caso, o STJ), pela simples razão de que ela é transversal ás várias ordens de tribunais, tendo portanto de pertencer a um órgão judicial autónomo, independente dos tribunais supremos de cada uma das ordens judiciais existentes, ou seja, os tribunais judiciais e os tribunais administrativos ( para além do tribunal de Contas). Seria perfeitamente ilógico confiar ao STJ o julgamento de recursos de constitucionalidade oriundos, por exemplo do STA.”
O que esta afirmação revela, pelo menos, são duas coisas. A primeira, inequivocamente, é a de que Vital Moreira, considera o Tribunal Constitucional, o órgão de topo da magistratura e do poder Judicial, em Portugal. Ora, tal está longe de ser verdade e de ser pacífico.
O protocolo do Estado, assim o pode indicar, o que para Vital parece nada dizer. O que parece indesmentível, em todo o caso, é que a quarta figura institucional do Estado português, é o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Não é o do Tribunal Constitucional.
Isto revela afinal, uma vela pecha e tendência de Vital Moreira, em desvalorizar sistematicamente e por vezes achincalhar ( uma vez escreveu sobre “despautérios judiciais” em modos assim) o poder Judicial. A sobrevalorização das funções do Tribunal Constitucional em detrimento das eventuais competências de uma secção do STJ dedicada a assuntos constitucionais pode muito bem ter aqui a explicação cabal e preconceituosa. É um argumento, por isso, sem valor específico, porque demasiado especificado.
Outra coisa, ainda mais interessante, é a seguinte: Diz Vital que seria “ilógico” que fosse o STJ a julgar recursos oriundos por exemplo do STA”. Pode até dizer-se mais: e do próprio STJ…
O que esta afirmação suscita, é um aspecto curioso e pouco divulgado: os juízes “magistrados” do Tribunal Constitucional, agora e antes, são quase todos provenientes do Supremo Tribunal Administrativo.
Actualmente, dos seis juízes magistrados ( por imposição legal) a que acresce um que foi cooptado por todos, cinco deles foram directamente, do STA para o Constitucional ou por lá passaram como juízes, tendo aí feito seu percurso profissional mais importante. Curioso? Talvez e para cuja explicação cabal, o presente modo de escolha e designação de juízes para o TC nada adianta.
Ou seja, actualmente, no Tribunal Constitucional, em treze juízes, (com sete de carreira), assentam cinco juízes provenientes da superior justiça administrativa. É conferir, verificar e ajuizar da congruência destes argumentos vitalícios.
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A Guerra das palavras
No programa Prós e Contras de hoje, elaboram-se argumentos, opiniões e ideias sobre o período da guerra que Portugal defrontou em África, com os movimentos de libertação das chamadas províncias ultramarinas. O pretexto, excelente aliás, é uma série de episódios, nove ao todo, do primeiro programa que a RTP vai divulgar, brevemente a sobre esse assunto de relevo.
Joaquim Furtado, que tem fama de ser um dos melhores jornalistas portugueses, (com Adelino Gomes também que escreve no Público sobre este assunto) , explicou porque é que decidiu chamar aos acontecimentos dessa época A Guerra.
Esclarece que em Portugal, o governo, as pessoas em geral e os apolíticos e sem intervenção activa, nessa altura dos acontecimentos, designavam-nos como Guerra do Ultramar, o que não é bem aceite pela simples razão de no lado oposto da Guerra, os movimentos a designarem de outro modo: como guerra de libertação ou de independência e do lado da ONU, guerra colonial, no que era acompanhada pela esquerda esclarecida de então, escondida e que se mostrou em pleno dia de 25 de Abril.
Extraordinário argumento! Guerra do Vietname; guerra da Argélia; guerra do Congo, foram designações comuns, no tempo delas, para os vários países que lidarem com estes fenómenos.
Tomemos por exemplo a guerra da Argélia, que envolveu os franceses, no final dos anos cinquenta. Para os franceses que escrevem em jornais e assim lêem a realidade, essa guerra é sempre a da Argélia. Para os argelinos, porém é a guerra da independência, da libertação e até da Revolução.
Antes da Argélia, os franceses tiveram outra guerra de libertação do colonialismo: a guerra da Indochina.
Ninguém, em França se lembra, porém de as designar de outro modo, incluindo os esquerdistas, simpatizantes do comunismo então considerado como libertador desses povos.
Quem determina as designações que as coisas devem ter?
Neste caso, Joaquim Furtado, como bom esquerdista antigo e solidamente lembrado, não admite o termo Ultramar, porque tal ultraja os colonizados e até a ONU não usava o termo.
Tomemos o caso do Vietnam. Alguém designa por escrito esta guerra, outro modo, por exemplo, de libertação?
A linguagem em Portugal continua a ser a da Esquerda. E para não se notar muito, Joaquim Furtado capou o termo. Em vez de Ultramar, chamou-se simplesmente Guerra. Não chega. É tempo de perceber que os termos usados para designar as coisas, são os que as designavam no devido tempo. E nesse tempo, era efectivamente Guerra do Ultramar, o termo certo para o acontecimento. Guerra colonial, foi termo apócrifo, divulgado logo depois do 25 de Abril de 1974, pela Esquerda, toda a esquerda, a reboque do PCP e do PS.
Pergunta-se: qual o termo certo, para designar a Guerra em África? A do tempo em que ela decorreu, ou seja, Guerra do Ultramar, ou a do tempo em que se procurou acabar com a mesma, de qualquer maneira, como de facto aconteceu- ( Nem mais um soldado para as colónias!) ?
Imagem: daqui.
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O trovador militante
segunda-feira, outubro 15, 2007
Adriano Correia de Oliveira, 25 anos de morto, em 16 de Outubro. Um dos ícones da Esquerda que no início dos anos setenta do século passado, cantou contra o Estado Novo de Marcelo Caetano, juntamente com José Afonso, José Mário Branco, Fausto, Manuel Freire e muitos outros. Alguns foram baladeiros; outros, compositores, como José Niza, a quem a música popular portuguesa deve dezenas de canções de muita qualidade e significado; arranjos e composições de cantigas de festival e populares e que merecia uma homenagem só por isso.
Adriano cantou poucos anos antes de 25 de Abril, as canções de Manuel Alegre, no Canto e as Armas e é a poesia de Alegre que remete para Adriano: “ Quem poderá domar os cavalos do vento/ quem poderá domar este tropel/ do pensamento à flor da pele?
Quem poderá calar a voz do sino triste/ que diz por dentro do que não se diz/ da fúria em riste/ do meu país?
Estas letras cantadas pela voz única de Adriano, soaram antes e depois de 25 de Abril de 1974. Não eram proibidas, ouviam-se na rádio, embora pouco e no disco Gente de aqui e de agora. As músicas, na sua maioria, eram de José Niza. Este disco de 1972, será talvez o mais emblemático do “trovador militante”, no dizer de Vital Moreira ( no Público, nestes dias, que vai publicar sete cd´s acompanhados de livretos com a obra de Adriano Correia de Oliveira
O idealismo de referência marxista, sempre pautou os “trovadores militantes”, como Adriano. Mais de trinta anos depois e
O programa do PS, colocou o socialismo numa gaveta sem fundo e retomou ideias alheias, mesmo liberais ( credo!) que os desvirtuam, mas os idealistas, mesmo com protestos, ainda por lá andam. A deputar, cantar e a comemorar o passado. Sem futuro, a não ser na memória musical, aliás de grande riqueza e sentido.
Nota: as imagens são da revista Cinéfilo de 6.4.1974, como se vê, fazendo uns toc´s. O artigo em que se diz "naquela noite, no Coliseu, senti-me", nesse I encontro da canção ( meses mais tarde viriam os cantos livres), foi escrito por Mário Contumélias.
Publicado por josé 22:15:00 3 comentários Links para este post
deja vu
A história do Congresso que entronizou Santana Lopes, escassas semanas antes de ser corrido, sem apelo nem agravo de primeiro-ministro, repetiu-se este fim de semana. Resta aguardar, e ajudar o dr. Menezes a acabar com dignidade. Menezes merece o partido que 'conquistou', como merece o 'apoio' descomprometido do Dr. Lopes. Sócrates também merece um líder da oposição 'assim'. Quanto ao 'povo' provavelmente também merece representantes desta estirpe, quanto mais não seja pelo pecado da omissão. A cada momento os partidos são espelhos da sociedade, e verdade seja dita, nese capítulo PS e PSD representam bem, nas suas pequenas vaidades, traições, misérias e indigências o país que temos.
more later.
Publicado por Manuel 15:51:00 3 comentários Links para este post
Sigamos Marisa Monte
Publicado por André 14:27:00 1 comentários Links para este post
Anedotas políticas
Porém, não é só na China em que os palhaços de regime contam balelas. Por cá, também se encontra farto anedotário político, com palhaçadas recorrentes, em certos programas partidários. Por exemplo, neste:
"Se a plena aceitação da economia de mercado distingue, com clareza, a esquerda democrática das concepções colectivistas da organização económica e social, a defesa do Estado Social e a valorização das políticas e dos serviços públicos, em domínios centrais da vida colectiva, assim como a acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos, distinguem radicalmente a esquerda democrática das formas neoliberais de ataque ao estado e menosprezo pela administração pública.”
Publicado por josé 10:08:00 0 comentários Links para este post
Legião Urbana
Os Legião Urbana foram um grupo de culto no Brasil, tendo existido entre 1982 e 1996, até à morte do seu líder, vocalista e principal mentor, Renato Russo, fez na passada quinta-feira 11 anos. Numa mistura de rock urbano e letras de grande qualidade (fortes, por vezes cruas, e muito incisivas), os Legião marcaram toda uma geração de bandas brasileiras, sobretudo os Paralamas do Sucesso -- que lhes dedicaram um concerto --, mas também os Barão Vermelho, os Skunk e, mesmo, experiências de rock urbano mais recentes, como Fernanda Abreu.
Já passou mais de uma década, mas ficam os temas e as letras. Como esta:
«Quem me dera
ao menos uma vez
Ter de volta todo o ouro que entreguei
A quem conseguiu me convencer
Que era prova de amizade
Se alguém levasse embora até o que eu não tinha.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Esquecer que acreditei que era por brincadeira
Que se cortava sempre um pano-de-chão
De linho nobre e pura seda.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Explicar o que ninguém consegue entender:
Que o que aconteceu ainda está por vir
E o futuro não é mais como era antigamente.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Provar que quem tem mais do que precisa ter
Quase sempre se convence que não tem o bastante
E fala demais, por não ter nada a dizer
Quem me dera, ao menos uma vez,
Que o mais simples fosse visto como o mais importante,
Mas nos deram espelhos
E vimos um mundo doente.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Entender como só Deus ao mesmo tempo é três
E esse mesmo Deus foi morto por vocês
É só maldade então, deixar um Deus tão triste.
Eu quis o perigo e até sangrei sozinho.
Entenda - assim pude trazer você de volta para mim,
Quando descobri que é sempre só você
Que me entende do início ao fim
E é só você que tem a cura do meu vício
De insistir nessa saudade que eu sinto
De tudo que eu ainda não vi.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Acreditar por um instante em tudo que existe
E acreditar que o mundo é perfeito
E que todas as pessoas são felizes.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Fazer com que o mundo saiba que seu nome
Está em tudo e mesmo assim
Ninguém lhe diz ao menos obrigado.
Quem me dera, ao menos uma vez,
Como a mais bela tribo, dos mais belos índios,
Não ser atacado por ser inocente.
Eu quis o perigo e até sangrei sozinho,
Entenda - assim pude trazer você de volta para mim
Quando descobri que é sempre só você
Que me entende do início ao fim
E é só você que tem a cura do meu vício
De insistir nessa saudade que eu sinto
De tudo que eu ainda não vi.
Nos deram espelhos e vimos um mundo doente -
Tentei chorar e não consegui...»
«Índios», Legião Urbana, letra e música de Renato Russo
Publicado por André 01:19:00 0 comentários Links para este post
Os artistas dos blogs
domingo, outubro 14, 2007
Um comentador anónimo, entra numa caixa de comentários de um blog, onde se permite o anonimato de quem aparece, mesmo que controlado previamente pelo administrador do blog.
O administrador, percebendo a putativa identidade do comentador, (no que revela imediatamente um afã curiosamente voyeurista), pessoa conhecida publicamente ou não, decide publicar o registo obtido através do google search, comentando jocosamente a habilidade e desfazendo assim o anonimato do comentador, que o próprio administrador admitira.
Como é que isto se pode qualificar em termos de ética na internet e nos blogs?
A seguir, direi quem foi o "artista" que assim procedeu. Ou melhor, digo já que isto parece-me uma pulhice, a precisar de desculpas.
Publicado por josé 23:03:00 28 comentários Links para este post
Diz que ainda não presta
O programinha da RTP1 que continua a plagiar a pequenina marrafinha do grande Clo Clo, continuou hoje os ensaios iniciados na semana passada. Hoje teve um bónus. Um pequeno cantor com uma grande voz: Ricardo Azevedo.
Publicado por josé 22:18:00 0 comentários Links para este post
Funcionários do quadro da política
sábado, outubro 13, 2007
Duas imagens, onde basta fazer dois toc´s para perceber uma questão essencial para a nossa vida democrática. A política e os políticos, não são cargos vitalícios, com carreiras como se fossem função pública. Quando isso acontece, a política em democracia aproxima-se da oligarquia. Um regime republicano nunca admitiria que o qualificassem dessa maneira. Mas aquilo que sucedeu nas escadas do Parlamento, aqui referido, remete para essa área obscura da nossa democracia. É por isso que uma deputada ao Parlamento Europeu, escreve como escreve, sem qualquer pudor ou sentido das realidades. Há muito que anda fora delas.
Publicado por josé 21:19:00 8 comentários Links para este post
«Cloudbusting» - onde a Kate prova que, afinal, nem todos os Bush são de má qualidade
Publicado por André 01:46:00 1 comentários Links para este post
Sugestão de título para uma notícia sobre o caso de Madeleine Mccann
"Gémeos não são irmãos"
Publicado por Carlos 01:24:00 3 comentários Links para este post
Nova temporada da série o Sexo e os Tribunais
Está já disponível no Direito de Pernada. Nos novos episódios, a acção decorre nos Julgados de Paz. A não perder.
Publicado por Carlos 00:41:00 1 comentários Links para este post
Os parodiantes
sexta-feira, outubro 12, 2007
Um pândego, daqui, achou por bem gozar com o novo santuário de Fátima.
Este, em maqueta e que ao parodiante parece um ovni:
Em má hora, porém. Antes, deveria ter gozado, do mesmo modo, com outro santuário, também de formas esquisitas.
Este ( e outros parecidos):
Não é maqueta. É mesmo um santuário, de culto a um outro deus. E também tem um papa.
Publicado por josé 23:06:00 6 comentários Links para este post
Fátima tem um novo santuário
Neste momento, decorre a procissão de velas, em Fátima. Muitas dezenas de milhar de pessoas, reunidas, com um simples propósito: a prática da sua religiosidade, em grupo e congregação.
Hoje, as imagens passam em directo, na RTP1. Amanhã, estarão nos jornais.
Para todos os laicistas, com o ateísmo à ilharga, aí fica uma lição. Em vão, certamente.
Publicado por josé 22:17:00 44 comentários Links para este post
As políticas de esquerda
Daqui:
A taxa de desemprego em Portugal sofreu um agravamento em Agosto, fixando-se nos 8,3 por cento da população activa, o que faz com que o nosso país ocupe o quinto lugar na lista de países com maiores níveis de desemprego entre os 27 Estados-membros da União Europeia.
Dali, ou de acolá; de um lado qualquer, à esquerda do senso comum:
É caso para perguntar: esta gente ri, de quê? Das figuras que esta esquerda faz? Deve ser.
Publicado por josé 19:46:00 0 comentários Links para este post
Sophia, 1967
Às vezes luminoso
E outras vezes tosco
Ora me lembra escravos
Ora me lembra reis
Faz renascer meu gosto
De luta e de combate
Contra o abutre e a cobra
O porco e o milhafre
Pois a gente que tem
O rosto desenhado
Por paciência e fome
É a gente em quem
Um país ocupado
Escreve o seu nome
E em frente desta gente
Ignorada e pisada
Como a pedra do chão
E mais do que a pedra
Humilhada e calcada
Meu canto se renova
E recomeço a busca
De um país liberto
De uma vida limpa
De um tempo justo»
«Esta Gente», Sophia de Mello Breyner Andresen, in «Geografia», 1967
Publicado por André 02:03:00 1 comentários Links para este post
O comentário semanal do professor Marcelo do Porto em 3 partes
quinta-feira, outubro 11, 2007
Parte I
Parte II
Parte III
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Sítio do Picapau Amarelo, 1978
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pivots de ouro
O Correio da Manhã, noticia hoje que o jornalista-pivot da RTP, José Rodrigues dos Santos e por extensão os outros, como Judite de Sousa e Carlos Daniel e certamente ainda uns tantos mais, como José Alberto Carvalho, para não falar dos corpos gerentes, ganham bem.
São funcionários da RTP, uma empresa pública que nos mostra o mundo, as fantasias e a ficção da realidade, pela janela do écran. O Estado português, este ano que passou, deu-lhe, através do Orçamento pago com impostos de todos, e como forma de indemnização compensatória, pela prestação de serviço público, mais de 150 milhões de euros.
Os pivots de informação, aparecem a dar a cara pelas notícias que escolhem e os deixam escolher, segundo tudo indica e o próprio confirmou. Um trabalho de peso, conta e medida, que pelos vistos tem de ser pago a peso de ouro. Se estes faltarem não há mais. São raros e o trabalho é de artista.
E isso parece valer, para cada um deles, um ordenado de cerca de 2 600 euros por mês, o que fica dentro dos parâmetros médios, para o alto, da função pública.
A este ordenado, porém, acresce uma importância de prémios e subsídios que isto de ganhar o salário médio tem o que se lhe diga de ficar muito a desejar.
Assim, cerca de 11 600 euros, acrescem, como prémios e subsídios, ao bolo do fim do mês, que fica mais compostinho com cerca de 14 mil euros. Dois mil e oitocentos contos dos antigos.
O Correio da Manhã, em 2004, escrevia que estes ordenados eram milionários.
Se lhes forem perguntar, aos pivots, o que pensam disso, provavelmente olharão para o entrevistador, com cara de... "boa noite. Até amanhã". E dantes ainda diziam ..." se Deus quiser". Agora, nem isso.
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Ana Gomes, uma pia de ética
Nessa altura, o espanto da desassombrada, virava-se para o seu correligionário Lello, apanhado e enxofrado em escutas comprometedoras, em putativo espeto de adaga nas espaldas, por causa do futebol. O acólito informador do despautério lelliano, fora outro, um dos cavaleiros andantes da modalidade que não estava com meias medidas e afiançava ao interlocutor comprometido: "...vou-lhe chegar”, “...essa vai comer...” ou “...para a gaja desandar...”. E continuava, mas o melhor é (re)ler a história toda, para ver a fibra da desassombrada.
Ana Gomes, parafraseando uma expressão antiga do agora noticiado José Rodrigues dos Santos, sobre a sua colega Cecília do Carmo, é "uma mulher de barba rija".
Seja apenas por isso que o seu postal, - pia a ex-provedora-a desfazer Catalina Pestana, vale um tostão furado de indignação. A sua piadética referência ao processo da Casa Pia, está casada com a sua extraordinária visão de prè-cog, sobre o futuro de um acusado de abuso sexual, vir a tornar-se um futuro primeiro-ministro deste pobre país. Escrevia assim, a prè-cog, em 9.11.2005: "Tomem nota: Paulo Pedroso vai ser um dia Primeiro Ministro de Portugal."
O problema da prè-cog, vem todo daí, desse estado de transe, que lhe afecta de vez em quando o bestunto. Como desta vez. Mais uma vez. E já são muitas vezes. Demais.
Publicado por josé 18:03:00 4 comentários Links para este post
boletim meteorológico
Ontem, passei a noite a fazer zapping. As aventuras dos 'Tudors', e por agora de Henrique VII, na RTP/1, e mais um episódio do Polvo, na RTP/Memória. Tudo muito pedagógico. Quase tão pedagógico e elucidativo como este post de Ana Gomes no 'Causa Nossa'.
Com efeito, 'dantes' podia haver bons e maus, mas cada lado sabia exactamente o que representava, assim como o que (não) representavam os 'outros'. Isto era dantes. Agora, sinal dos tempos, não há bons nem maus, como não há bem nem mal, é tudo relativo, fruto da conveniência, e do posicionamento de cada instante. Os princípios que se lixem, o que interessa é tão só e apenas tratar da vidinha.
Eu já escrevi aqui muito sobre o Caso Pio, quem quiser que consulte os arquivos. Continuo a achar que - tudo ponderado - foi uma honrosa excepção, pela positiva, na forma como se tratam casos a partir de determinada dimensão (nomeadamente pela qualidade do trabalho desenvolvido pela equipa do MP) mas não tenho ilusões. Ainda falta muito tempo para que muita coisa fique óbvia. Dito isto, Catalina Pestana tinha feito melhor em estar calada, ou pelo menos em ser mais discreta. Não vou explicar porquê - é-me óbvio. Transporta outra vez o domínio dos factos (dos que chegaram, e estão, a julgamento) para o da caça aos gambuzinos, enquanto matéria de fé (vide as declarações da nova Provedora), com a poeira resultante a gambuzinar e relativizar o julgamento em curso. Enfim.
Quanto a Ana Gomes, bem, quanto a Ana Gomes, o que vale é que ninguém liga pevide aos estados de alma da senhora, porque senão o País e as instituições tinham um grave problema para debater. Pelo meio há coisas que se percebem na lógica refinada da €uro-deputada. Que Catalina, na opinião de Ana Gomes, não é perfeita e também terá rabos de palha, logo, não tem moral para acusar/denunciar quem quer que seja. E que o grande osso atravessado nas goelas de Ana Gomes não tem a ver com Pedroso ou Ferro mas com o facto simples de a 'Caterine Deneuve' não ter tido sido mais que uma nota de rodapé em todo o filme. Assim, como ninguém é perfeito - e acusar só Deus - todos são inimputáveis.
Obviamente, Ana Gomes não percebeu nada de nada. Mistura factos, boatos, rumores, com ficção descarada, tudo condimentado com doses marcianas de 'convicção' e 'fé'. Mas há outra questão, igualmente relevante, que, apesar de tudo, agiganta Catalina ao pé de uma liliputiana Ana Gomes. Catalina, antes de falar com o Sol, foi à PGR, dizer do que suspeitava. Ana Gomes, a Ana Gomes que fala de malas, e coisas que tais, e clama por investigações 'sérias', antes de escrever no blog, foi aonde ? Q.E.D.
Publicado por Manuel 17:03:00 0 comentários Links para este post
O professor Marcelo do Porto
Publicado por Carlos 13:37:00 2 comentários Links para este post
Os protocolos
quarta-feira, outubro 10, 2007
O artigo é sobre as ordens profissionais e Vital Moreira expende considerações judiciosas sobre o estatuto e a conveniência em que o Estado estabeleça " um conjunto de regras comuns básicas sobre a organização, o governo e o funcionamento das ordens profissionais", para "definir de uma vez por todas as atribuições das ordens na regulação do acesso à profissão, pondo termo a abusos que não podem continuar."
Ora o que chama a atenção, é aquela particular qualidade de "presidente do CEDIPRE".
O que é o CEDIPRE? É um "instituto de investigação e pós-graduação da FDUC", na Universidade de Coimbra, portanto.
Para além disso, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, que se rege por estatutos e pela lei, com sede na própria FDUC, ou seja nas instalações da Universidade pública.
Como é que se relaciona esta associação privada, com a universidade pública?
Assim: por protocolo (!) que define a utilização de espaços, pessoas, instalações, equipamentos, e até a própria aquisição de livros. Além disso, toda a actividade académica da associação privada, deve ser aprovada previamente pela FDUC que também pode impedir actividades da associação, na escola. É também aí que se definem as contrapartidas da associação para com a escola pública. E que virão no protocolo.
Assim, a FDCU, manda nos espaços, no pessoal, no equipamento, nas instalações e nas iniciativas que a associação dispõe e exerce, no local que é da FDUC, ou seja, um local público, como é o de qualquer escola do Estado.
A Universidade de Coimbra, em face da lei, como os demais estabelecimentos públicos do ensino superior, tem uma amplo grau de autonomia, estatuária, académica, científica, pedagógica e naturalmente de autogoverno, com órgãos próprios.
É no exercício desta ampla e regalada autonomia que a FDUC e a Universidade, sustentam outras associações de direito privado sem fins lucrativos, em que participam uma boa parte dos professores da própria universidade.
Várias associações deste teor, apoiam e organizam quase dúzia e meia de cursos de pós-grauação, com duração variável e destinados a licenciados, em regime "pós-laboral", ou seja, nas últimas horas das Sextas-feiras e aos Sábados.
Quem frequenta estes cursos, de pós-graduações, paga bom dinheiro - a quem? À entidade privada ou à pública?- pela inscrição e pelas propinas.
Segundo as contas do CEDIPRE, por exemplo no ano de 2005, a maioria das despesas da associação, contabilizadas como "custos", foi para..."honorários" (sic). Isso, mesmo com altos patrocínios público-privados, obtidos por protocolo, de empresas com óbvias ligações ao Estado, como Anacom, ERSE, Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal e Instituto Nacional de Transporte Ferroviário.
Esta orgânica e esta mecânica de funcionamento dos cursos de pós-graduação, pode aparentemente estender-se às outras associações privadas que funcionam simultaneamente, nas instalações da FDUC, com pessoal da FDUC e com equipamento da FDUC, ao fim de semana e que ministram uma profusão de cursos e cursinhos de pós-graduação.
É certo que o propósito destes cursos e destas actividades é altamente louvável. Não é isso que está em causa, com esta exposição. São verdadeiras oportunidade de valorização cultural e profissional aquilo que oferecem. Mas...ainda assim, há anos que me intrigam. Cursos destes, em escolas públicas, num regime híbrido, porquê, exactamente?
Ocorre perguntar, como é que isto funciona, assim, com tanto curso e tanta gente, ligada umbilicalmente à universidade pública, agregada ao mesmo tempo em associações privadas, com as características que se conhecem e a funcionar deste modo e nesta- há que dizê-lo- promiscuidade do público com o privado que pelos vistos é vituperada em relação a certas instituições e neste caso- moita carrasco?
Directamente, então: quem é que mais ganha com isto? Os alunos? A universidade pública? Os docentes? E quanto a estes, como é que se compatibiliza a sua especial natureza de funcionários públicos, pagos pelo Orçamento do Estado, com o pagamento de "honorários", obtidos deste modo?
Quanto a estes, escusado será dizer que a ampla margem de autonomia, permite a contratação de juristas que também são profissionais de outras áreas que não o ensino, técnicos de outras profissões, etc. etc.
Estará certo, isto? Será este o ensino público que se pretende, deseja e incentiva? Que diferença fazem, neste aspecto particular e organizativo, das universidades que concedem brindes aos alunos?
Ficam as perguntas, com a promessa de retornar ao tema. Depois de saber onde e quais são os protocolos. Porque de facto, mesmo procurando, não os encontrei. Podem mostrá-los?
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Observatório 2008 - Iowa é o «must-win state» para Obama
Trata-se de uma candidatura que vive num dilema: o que já conseguiu é fantástico, tendo em conta que Obama tem 46 anos e só é conhecido a nível nacional há apenas dois anos e meio, mas a dureza dos números mostra que, se nada de substantivo acontecer, o que Barack já conquistou de nada lhe valerá para 2008.
Inteligente, jovem, bem-parecido, Obama tem passado a mensagem de ser o candidato do futuro, aquele que não está comprometido com os vícios de Washington e com os erros dos últimos anos, contrapondo com a excessiva colagem de Hillary aos anos Bill Clinton e mesmo ao que se passou desde 2000, dado que a senadora votou a favor da guerra no Iraque, ao contrário de Barack que, enquanto membro do senado estadual, em Chicago, foi dos primeiros líderes democratas a estar contra a intervenção no Iraque.
O problema de Obama é que a sua realidade é o segundo lugar. Como nem sequer é provável que Hillary o vá convidar para seu vice-presidente (Joe Biden ou Bill Richardson são hipóteses mais prováveis), isto significa que o fenómeno Obama só pode vir a colher frutos no plano nacional em... 2016, se Hillary vencer em Novembro do próximo ano, ou em 2012, na hipótese de a Casa Branca se manter no lado dos republicanos.
Capaz de atrair multidões, campeão da arrecadação de receitas até ao mês passado (no somatório, ainda tem mais dinheiro do que Hillary, mas se contarmos a partir do Verão, a senadora por Nova Iorque já o ultrapassou, fruto da normal capacidade de atracção de quem vai à frente), Obama sabe que terá que ser, nos próximos três meses, ainda mais extraordinário se quiser sonhar com a nomeação.
Não contestando as capacidades da sua principal adversária, Obama considera-se, no entanto, em melhores condições para «reconciliar a América», fazendo uso de um discurso inspirador, que apela ao sonho.
Só que a eficácia de Hillary, que tem conseguido passar a mensagem de que é a candidata mais bem preparada, mais experiente e em melhores condições de ganhar a eleição nacional (as duas primeiras premissas talvez estejam certas, a terceira ainda não é líquida) tem levado a que, nos últimos meses, a diferença entre Hillary e Obama se tenha aproximado dos... 20 pontos percentuais.
Barack está, pois, num autêntico contra-relógio para tentar contrariar o superfavoritismo de Hillary Clinton. Se uma consulta pelas sondagens a nível nacional nos levaria a achar que a missão de Obama é quase impossível.
Mas vários analistas avisam: a nomeação ainda não está fechada do lado democrata. No caucus do Iowa, tudo está em aberto: alguns estudos dão uma escassa vantagem a Hillary, mas outros põem Obama à frente, com John Edwards sempre muito perto dos dois principais candidatos.
E, olhando para exemplos como os de John Kerry ou Bill Clinton — que partiram para as primárias atrás de Howard Dean e Paul Tsongas, respectivamente, mas acabaram por obter a nomeação pelo balanço ganho por bons resultados nas primeiras consultas — convém não colocar, desde já, Obama do lado dos derrotados.
É certo que a vantagem de Hillary é muito grande, mas se Obama vencer no Iowa (o que, neste momento, é perfeitamente possível) tudo pode mudar. «Iowa is a mus-win state for Obama», titulava o Rasmussen Reports, na semana passada.
E a verdade é que, há poucos dias, a Newsweek fez uma sondagem no Iowa com números animadores para Barack: Obama surge à frente, com 28 por cento, com Hillary em segundo, 24, e Edwards em terceiro, reunindo 22 por cento das intenções de voto.
Mas uma vitória no estado de arranque pode não chegar: Obama terá, depois, que confirmar o balanço ao vencer pelo menos um dos dois estados seguintes: New Hampshire e Carolina do Sul.
Para que tal seja possível, terá que conseguir ser mais eficaz a captar votos junto do eleitorado negro, muito numeroso na Carolina do Sul (onde Hillary ainda domina, capitalizando a enorme simpatia que Bill Clinton tinha junto dos negros).
Outro trunfo que Obama ainda conserva, na comparação com Hillary é o facto de se revelar mais forte no duelo com os dois mais prováveis candidatos republicanos. Obama está à frente de Giuliani com um avanço entre os 4 e os 10 pontos e lidera o duelo com Fred Thompson entre os 6 e os 12 pontos, números superiores aos de Hillary.
Um estudo do Gallup, maior instituto de sondagens dos EUA, avaliou, itens fundamentais, quem se encontra em melhores condições junto dos americanos: Hillary ou Obama. A senadora ficou à frente em temas mais ligados à economia, aos impostos e à saúde, mas Obama mostrou-se mais forte em questões como «inspirar os americanos», «relações entre diferentes raças» ou «capacidade de unir o país».
Aqui ficam os resultados desse interessante estudo:
«QUE CANDIDATO LHE INSPIRA MAIS CONFIANÇA NOS SEGUINTES TEMAS...»
SAÚDE: Hillary 65-Obama 14
ABORTO: Hillary 61-Obama 14
ECONOMIA: Hillary 58-Obama 21
RELAÇÕES EXTERNAS: Hillary 54-Obama 21
RELAÇÕES ENTRE AS RAÇAS: Obama 58-Hillary 30
CAPACIDADE DE UNIR O PAÍS: Obama 47-Hillary 34
RECONCILIAR A AMÉRICA: Obama 55-Hillary 29
Publicado por André 20:14:00 2 comentários Links para este post
Não há um Prémio Nobel para este médico???
Médicos na Austrália salvaram a vida de um turista italiano envenenado alimentando-o durante três dias com vodca por via intravenosa (do SOL)
O turista italiano de 24 anos foi levado ao Hospital Mackay Base, no norte do Estado de Queensland, depois de ter ingerido uma grande quantidade de etilenoglicol, um componente de aditivos de radiador de automóveis, numa suposta tentativa de suicídio
O etilenoglicol pode paralisar o funcionamento dos rins e é fatal.
O médico Pascal Gelperowicz, que liderou a equipa de tratamento em conjunto com Todd Fraser, afirmou que o italiano estava inconsciente quando chegou ao hospital. O tratamento foi iniciado imediatamente com o álcool farmacêutico, que funciona como um antídoto para o etilenoglicol.
Mas os suprimentos de álcool farmacêutico do hospital de Queensland acabaram.
«Rapidamente usámos todos os frascos disponíveis e decidimos que havia outra opção: fornecer álcool ao paciente através de bebidas alcoólicas colocadas na sua sonda nasogástrica» , disse Gelperowicz ao jornal The Australian.
Todd Fraser disse que o tratamento pode não ser convencional, mas foi bem sucedido, pois o paciente recuperou totalmente.
«O paciente recebeu o equivalente a três doses comuns a cada hora, durante três dias, enquanto permaneceu na unidade de terapia intensiva» , afirmou Fraser.
«A direcção do hospital foi compreensiva quando explicamos as nossas razões para a compra de uma caixa de garrafas de vodca» , acrescentou.
Publicado por Carlos 18:37:00 4 comentários Links para este post
A festa e a farsa
terça-feira, outubro 09, 2007
Ontem, era o PCP. "Os do costume", no dizer do primeiro ministro. Hoje, depois de reflectir no efeito da frase, perante os manifestantes na escola da Covilhã, já é "a festa da democracia".
Há coisas fantásticas... Não há?
Publicado por josé 20:06:00 10 comentários Links para este post
O ministério da oposição interna
Depois da inteligente medida da PSP da Covilhã, em prevenir manifestações sem aviso prévio, recolhendo papéis subversivos, já têm outro assunto com que se entreter: o processo disciplinar ao jornalista da RTP, José Rodrigues dos Santos, para o despedir por delito de opinião.
Parece incrível? Nem por isso. Basta ir ao Abrupto e ler a arguta argumentação, do director de informação do canal informativo do Estado.
Às vezes, nem é preciso oposição. A gente do governo, generosa, fá-la. Muito bem feita.
Publicado por josé 19:26:00 0 comentários Links para este post
Escutas? Que escutas?!
Ontem, no final do Prós e Contras, da RTP1, Rui Pereira e Paulo Portas, foram perguntados pela animadora do programa, sobre os costumes que se podem ouvir nas conversas gravadas no processo Portucale e recentemente transcritas pelo Sol.
Ambos disseram nada, o que é sintomático do conceito particular da democracia que praticam.
Paulo Portas, ainda se desplantou a dizer que não comentaria o teor dessas escutas, porque…”estaria a validar uma ilegalidade “! E Rui Pereira, passou as marcas do desplante ao perguntar mesmo, à animadora: “Escutas? Que escutas?!’”
Esta malta goza connosco, como feitores de quinta abandonada pelo dono. O Povo parece não querer perceber a gravidade destes assuntos e os candidatos a eleições, eleitos e reeleitos e sempre nas listas para as candidaturas de arranjo, já perceberam que reinam na mais completa impunidade popular. Quem manda, sabem eles muito bem, são os partidos. E se eles mandarem nos partidos, o povo vota e acabou a conversa. Satisfações, só na urna. De voto na mão.
Só assim se compreende que mandem os demais curiosos da coisa pública, que também votam, dar uma volta ao bilhar grande. Como ontem fizeram.
Publicado por josé 19:20:00 2 comentários Links para este post
Os subversivos
Soube-se agora que uns agentes voluntariosos da PSP da localidade, visitaram a sede daquele sindicato, para se inteirarem sobra a natureza dos “protestos”, perante um simples funcionário que os atendeu e passou a novidade, contada em única e primeira mão.
A atitude, no contexto daqueloutras, sumamente inteligentes, do primeiro-ministro, assumiu logo foro de escândalo maior, com direito a forum na TSF e rasganço de vestes variadas, do BE ao CDS, incluindo o próprio PS.
A atitude dos esbirros foi imediata e livremente assimilada às acções da antiga polícia política, que andava sempre à cata de subversivos.
Para o PCP, o gesto é simplesmente pavloviano: mais uma oportunidade de ouro para se falar na PIDE e no regime de ditadura feroz que capava as liberdades democráticas, como se o regime que sempre defenderam fosse capaz de agir de modo diverso.
Os apaniguados, Vital, Magalhães e associados, desta vez, clamam pela estupidez da análise que os incrimina. Seriam lá capazes de mandar fazer uma coisa destas! Como se viu no caso Charrua, o respeitinho, tem que havê-lo, mas não se castiga ninguém pelo zelo. Seria excessivo.
Palpita-me que desta vez, alguém na PSP da Covilhã, não vai ter a sorte da professora Margarida. O zelo também tem dias.
Publicado por josé 15:53:00 1 comentários Links para este post
