sobre o 'processo' socrático
quinta-feira, junho 21, 2007

Quem prende a água que corre
É por si próprio enganado;
O ribeirinho não morre,
Vai correr por outro lado.

António Aleixo

O que foi publicado no “Do Portugal Profundo” foi reproduzido na generalidade dos jornais, que não se limitaram aos factos ali divulgados, acrescentando muitos outros. Mais afirmação, menos afirmação o que aquele blogue fez foi questionar a legitimidade do diploma e Sócrates e se não se provou que Sócrates não cumpriu com as suas obrigações enquanto estudante, ficou evidente que o seu diploma tinha tanta trapalhada administrativa que se fosse uma criança teria nascido com as orelhas nos sovacos.

É evidente que este processo não vai chegar a uma condenação, duvido mesmo que chegue a julgamento, o blogger poderá ter exagerado, mas se não fosse a sua enuncia ainda hoje José Sócrates estaria a usar abusivamente um título para o qual não está habilitado.

Mas até que o processo chegue ao seu termo o blogger terá que enfrentar o Ministério Público (que desta vez não tarou) e os assessores jurídicos de José Sócrates, como seu parco vencimento de professor terá que suportar as deslocações, as perdas de tempo e os honorários de um advogado. Antes e julgado o blogger é intimidado e prejudicado financeiramente.

É evidente que o primeiro-ministro se está nas tintas para o autor deste ou daquele blogger, o que o preocupa é a liberdade que grassa pelos bloggers, é liberdade a mais para o gosto de qualquer governante. O mundo era mais certinho quando só haviam jornais, jornalistas, governantes e assessores e imprensa. Os jornais têm donos e estes têm muitos negócios. Os jornalistas têm patrão e um emprego de que dependem para viver, sem notícias perdem o emprego e a maior fonte de notícias são os governantes e os “gargantas fundas” da justiça, sem estes os jornais seriam todos cor-de-rosa. Para intermediar entre os governantes e os jornalistas existem os assessores de empresa que, em regra, são jornalistas amigos os ministros ou amigos os ministros que têm amizades entre os jornalistas.

Ora, os bloggers não dependem os visitantes para comer, têm a mania e dizerem o que pensam e não o que os assessores de imprensa sugerem, são aos milhares e no seu conjunto são mais lidos o que a imprensa, em suma, são uma praga, uma autêntica filoxera política que urge combater, o mundo a política funciona melhor sem eles. Há que intimidá-los, escolher um para exemplo assustando todos os outros.

Foi para isso que Sócrates apresentou uma queixa-crime contra um blogger, foi o “Do Portugal Profundo”, mas poderia ter sido qualquer outro, o que importa é meter essa gente na linha porque andam a pensar e a falar demais para o gosto de qualquer político, são vozes indisciplinadas, que não podem ser compradas com cargos e mordomias, que não precisam do blogue para viver, que não têm director de redacção, que dizem o que pensam e como se tudo isto não bastasse às vezes até sabem do que falam.

É uma ilusão, nem Sócrates nem nenhum Ministério Público vai conseguir disciplinar, calar ou condicionar a realidade que a Web2 já é, o melhor será aprenderem a conviver com ela porque o tempo em que eram proibidos ajuntamentos de quatro pessoas já lá não volta.

n' O Jumento

Publicado por Manuel 13:57:00 3 comentários Links para este post    

era uma vez um País...
quarta-feira, junho 20, 2007

A revolução silenciosa

Ao ouvir hoje, pela rádio, a ministra da Educação, que falava em “revolução tranquila e silenciosa” a propósito do que se vai passando no universo escolar português, eu pensava cá para mim: “Eia! Aqui está a definição que faltava. Revolução tranquila e silenciosa! Sobretudo silenciosa”. E acudiam-me à lembrança tristes conotações desse adjectivo “silenciosa”, sobretudo quando associado às maiorias – “maiorias silenciosas”, aquelas que dão corpo às grandes revoluções que os chefes iluminados interpretam tão bem, na sua ligação carnal aos sentimentos profundos das massas. E também me ocorria que do “silencioso” ao “silenciamento” vai um passo, ou tão só um pequeno deslize de sentido. Por exemplo, esse tão bem ilustrado pelo caso da Associação dos Professores de Matemática. Estes ousaram uma crítica à ministra e logo foram considerados auto-excluídos da comissão de acompanhamento da disciplina, isto é, foram obrigados a passar à “revolução silenciosa”.
Também o caso Charrua se revela como um exemplo dessa passagem ao silenciamento. Na sua mal esclarecida evolução (de graçola a injúria grosseira), o que dele principalmente ressalta é a fomentação da denúncia como forma de calar os opositores e premiar os que denunciam, sobretudo quando está em causa a imagem do chefe. E aqui denúncia refere-se à pior e mais abominável forma de denúncia – aquela que alimentou um regime que um certo “25 de Abril” teve a pretensão de abolir. Será então isto a tal “revolução silenciosa”?

Artur Costa, aqui

A propósito da prosa acima, que entre outras coisas prova que ainda há alguma vida no STJ, também hoje se ficou (eu pelo menos fiquei) a saber que Daniel Proença de Carvalho, uma das plurifacetadas 'referências' do regime, de quem se falou para PGR (!), e que até é o Advogado do Eng. faxeado José Sócrates, vai ser - dizia - o novo 'chairman' da PTMultimédia, agora que esta está prestes a emancipar-se da PT...

Publicado por Manuel 17:19:00 0 comentários Links para este post    

O poder de um sistema

Talvez seja útil ler esta prosa no blog Do Portugal Profundo, Desta vez, para perceber o que é o poder judicial em Portugal e o poder do Ministério Público. Ia escrever, de um certo Ministério Público, mas não. Fica mesmo assim, porque é preciso esclarecer que poder é este que se exerce implacavelmente sobre os fracos e se aligeira sobre os fortes. É. É mesmo assim, infelizmente.

Já lá vão quase três anos, mas alguém, algures num blog intitulado Direitos, escreveu isto:

Saturday, October 30, 2004
Ilegalidade
A busca seguida de apreensão dos computadores do António são condutas ilegais das autoridades judiciais. Quer seja entendido que há apreensão de correspondência, ainda que electrónica, nos termos do artigo 179º, nº 1, do Código de Processo Penal, quer se entenda que ao caso pode ser aplicado o disposto no artigo 190º do mesmo Código, o despacho que autorizou aquelas é nulo e passível de recurso. A devassa que neste momento já deve ter sido feita ao conteúdo do que foi apreendido pode implicar responsabilidade criminal para os seus autores.
Posted by: at / 7:41 PM

Parece que não houve jurisprudência pacífica sobre o assunto, então. Mas haverá daqui para a frente, estou mais que certo.

Publicado por josé 12:05:00 19 comentários Links para este post    

sardinhas e caviar

Rui Ramos escreve hoje no Público que a esquerda, actualmente, se resume a duas ideias: antes de as apresentar, e em primeiro lugar, deve perguntar-se “ o que resta da esquerda”, em vez de se perguntar “o que é a esquerda”.
Depois, a exposição do que resta da esquerda, resume-se às tais duas ideias: a do Estado social e o a do antiamericanismo.

O principal erro da esquerda, segundo o mesmo e desde sempre, enuncia-se deste modo:

“Hoje em dia, à esquerda estão as forças políticas que acreditam na mentira que Nietzsche disse ter sido contada pelo Estado ( “o mais frio de todos os monstros”): “Eu, o Estado, sou o povo”. Ora o Estado nunca é o povo, como em tempos as esquerdas souberam.”

Aconselha depois, aos indefectíveis, as leituras de Stuart Mill e Nick Cohen, em vez de Chomsky e Marx.

Publicado por josé 10:13:00 0 comentários Links para este post    

Vital Moreira e a supremacia do executivo
terça-feira, junho 19, 2007

Outra sobre matérias jurídio-políticas:

Vital Moreira, no seu espaço Público de hoje, terça-feira, escreve sobre a separação de poderes, referindo-se ao executivo e judicial.
Como habitualmente, toma partido a favor do poder executivo e de mando directo, mostrando-se indignado com as recentes decisões jurisdicionais de tribunais administrativos que têm desautorizado o Governo em matérias tão sensíveis como as relativas a encerramento de serviços públicos, maternidades, urgências e centros de saúdo em diversas localidades.

Vital Moreira, entende que essas matérias deveriam estar subtraídas ao poder sindicante dos tribunais administrativos, porque no seu entender, “ não infringem nenhuma lei e são mesmo conformes a lei expressa, caindo na manifestamente na esfera da liberdade de decisão política ou administrativa.”
A única excepção adviria daquelas decisões administrativas e governativas que violassem preceitos constitucionais directamente operativos e vinculativos e que não careçam de legislação avulsa.

Já se deveria saber que tudo o que possa contender com o sagrado poder executivo, retirando-lhe a validade operativa imediata, para Vital Moreira, é despautério, bizarria ou pior ainda: ignorância da Constituição. O mestre falou, os tribunais passam.

Publicado por josé 23:52:00 3 comentários Links para este post    

Rangel rima com reaccionário?

Rui Rangel, um indivíduo que profissionalmente exerce como juiz desembargador num Tribunal da Relação, expende no jornal O Diabo desta terça-feira, mais umas tantas considerações sobre assuntos de Justiça.
Sobre o Ministério Público que temos, Rangel já afinou um discurso de ranger os dentes. O Ministério Público português, para Rui Rangel, é uma aliteração da magistratura que o desembargador reserva aos juízes. Magistrados, só os juízes, para Rui Rangel. E mainada!

Se formos a ler a razão de fundo para tal expulsão do domínio dos deuses, lemos uma: "O cidadão é levado a dizer: são magistrados, logo são juízes. Aliás, ainda hoje a comunicação social continua a confundir o poder judicial com o MP” . Voilà!
Mas.., nada melhor do que ler a entrevista nessa parte e que se respiga deste local:

Quais são os grandes problemas e necessidades de reestruturação por que actualmente passa o MP?
Temos que perceber de uma vez por todas que houve um engano histórico neste País que foi conferir o estatuto de magistrado ao MP.
Porquê?
O MP devia ser um alto funcionário de quadro da Administração Pública, dotado de completa autonomia funcional. O MP é uma estrutura hierarquizada e, não é, por exemplo, imparcial. Tem um dever de parcialidade no modelo de investigação, é quase como o advogado do Estado. E é uma parte interessada no desenvolvimento da investigação criminal. E isto tem até provocado algumas confusões, sendo que os juízes têm pago um pouco a factura também de muita coisa que, às vezes, não é feita correctamente.
Em que domínio?
No domínio das investigações, por exemplo. O cidadão é levado a dizer: são magistrados, logo são juízes. Aliás, ainda hoje a comunicação social continua a confundir o poder judicial com o MP. E continua a dizer que quem representa o poder judicial é o PGR. O PGR não faz parte do poder judicial. Quem representa externamente o poder judicial é o presidente do STJ. Mas esta situação não põe em causa a honestidade e honorabilidade das pessoas. Eu critico é o sistema e não as pessoas. Até porque a maior parte dos magistrados do MI› desenvolvem o seu trabalho arduamente, procurando, dentro do seu saber, fazer o melhor para melhorar os interesses da Justiça.
Quem é o responsável por este sistema?
Os responsáveis por este sistema não são o MP, nem os juízes nem os cidadãos, é quem tinha o poder legislativo e criou este modelo. A maior parte dos problemas que hoje se passam na Justiça também estão muito focalizados nas questões criminais. Por exemplo é impensável em qualquer parte do mundo que, na fase de inquérito, o MP possa arquivar os processos que entender. Não há controle jurisdicional. Quando eu entrei para esta casa havia controle jurisdicional…

Só mais um comentário avulso: Rangel diz que o MP tem um dever de parcialidade no modelo de investigação, porque é quase um advogado do Estado.
Será mesmo assim, sr. Desembargador?
A imparcialidade e independência são princípios que quadram melhor com a magistratura judicial. O MP encontra-se sujeito a uma hierarquia, o que lhe retira a indepenedência total de que os juízes gozam, e bem, para garantia de todos.
Porém, segundo pode ler aqui, na investigação criminal, é como detentor da acção penal que o Ministério Público age como órgão de justiça. E é enquanto promotor dessa acção penal, que mais importa conferir ao agente do Ministério Público o estatuto de magistrado. A imparcialidade e objectividade a que atrás nos referimos cobram aqui especial expressão prática, através do respeito por um principio de legalidade, na promoção de todo o processo penal.
Logo, a parcialidade que Rui Rangel refere, é um sofisma.
Como o é a outra observação que vem logo a seguir, ao dizer que os despachos de arquivamento do MP precisam de controlo jurisdicional dos…juízes. Assim fora, até 1.1.1988. Depois disso, o paradigma mudou e o responsável é a Comissão presidida por Figueiredo Dias. Segundo alguns dos mais relevantes professores e teórico-práticos destas matérias, o sistema está bem como está. Aliás, parece que a companhia habitual de Rui Rangel nestas andanças em sentido contrário e reaccionário, é...Proença de Carvalho. Que lhe faça boa companhia teórico-prática, porque nunca li nada de relevante que dali saísse e fosse digno de nota.
Mas, já agora, Rui Rangel quer o controlo jurisdicional em nome de quê e de quem?

Em nome da independência dos juízes? E como é que se conjuga tal coisa, com o sistema que temos, depois de abandonarmos o sistema de juízes de instrução?

Publicado por josé 22:43:00 4 comentários Links para este post    

adenda
segunda-feira, junho 18, 2007

... ao postal anterior, e ao postal do JPP - Um destes dias, na litânia diária da TVI, que - nestes tempos modernos - substitui a antiga catequese, e que dá pelo nome de 'Morangos com Açúcar' um aluno, 'teenager' exemplar, 'bacano' q.b., dava aulas a uma 'setôra' de... técnicas avançadas de 'copianço', sim que a 'setôra' - outra 'bacana' - ia ter um qualquer exame e estava atrapalhada.
Naquele pequeno episódio está um todo um programa, toda uma mentalidade, todo o porreirimo das últimas gerações. Espantam-se pois de quê ? De haver profs de matemática que não sabem a tabuada, e contam pelos dedos ? Profs de português que nem o abcedário sabem ? A sério ? Quantos paizinhos é que preferem que os filhos chumbem a passarem administrativamente para embelezar as estatísticas ? É, pois é... Obviamente, isto tudo vai acabar mal.

Publicado por Manuel 13:38:00 3 comentários Links para este post    

A doença prolongada da democracia

A ler, o último postal assinalado a mastim, no Abrupto de JPP. Diz assim:

Sabem o que cada vez mais isto me parece, a sensação com que já fiquei depois da história do "diploma"? É que é tudo muito parecido com o estilo das "jotas", uma indiferença face à honestidade e à verdade, uma política feita de trapalhices e trapacices, um vale tudo para manter o poder, ganhar uns pontinhos, esmagar um adversário, um autoritarismo com os fracos e subserviência para com os fortes, um parecer mais que ser. A todo o custo.

Residirá nesta explicação prosaica a causa da anomia geral que nos consome?
É bem possível. Qual o remédio para esta maleita ainda não diagnosticada devidamente, mas pressentida pelos sintomas específicos?

Eleições? Com os mesmos de sempre, a usar os truques de sempre e as manipulações discursivas do costume?

A Verdade desta gente educada em jotas, já de percurso corrompido, é sempre uma verdade pequenina, instrumental e particular. Ao serviço dessa verdadinha, está porém, um batalhão de apaniguados do sistema que nos consome os recursos e nos mina a democracia real.
Será este o cancro da democracia?

Publicado por josé 13:06:00 7 comentários Links para este post    

Os funcionários papistas
domingo, junho 17, 2007

Lê-se hoje no Público algo extraordinário e que nos põe a matutar sobre os princípios básicos e constitucionais da democracia que temos, mormente o da igualdade de todos perante a lei. O artigo assinado por Ricardo Dias Felner, é suficientemente elucidativo acerca dos poderes de facto da democracia que somos e do modo como na realidade se entendem os preceitos democráticos e a lei da República.

O caso, mais uma vez, é o das habilitações académicas de José Sócrates e a propósito dos documentos existentes nos serviços administrativos da Câmara da Covilhã.
Segundo o jornal, o autarca sente-se “perseguido”. Por quem? Precisamente pela Administração Central, particularmente a IGAT, dependente do ministro tutelar e em último caso, do primeiro-ministro.

Num caso em que há suspeitas de irregularidades já de âmbito criminal ( por isso é que há o Inquérito no DCIAP), envolvendo as habilitações académicas de José Sócrates, actual primeiro-ministro, pessoa com um poder político e de facto, assinalável e nada despiciendo pelo que se vai conhecendo, mandaria o bom senso que as instituições se revestissem das cautelas e cuidados necessários para assegurar duas coisas: a presunção de inocência, juntamente com o extremo rigor das investigações e ainda a independência prática de quem investiga em relação a quem é investigado. Só assim, se logrará alcançar a verdade material, objectivo de todo o processo, seja ele administrativo ou penal. As verdades formais, neste caso singular, nunca poderão surtir na opinião pública um sentimento de aplicação da Justiça. Antes pelo contrário, consolidarão uma vez mais, a noção de que há duas velocidades e dois pesos nessa Justiça que é para todos: a dos influentes e poderosos e a do cidadão comum.
Este perigo de deslizamento da Verdade, fica visível com a notícia do Público:
O autarca da Covilhã diz-se com medo e abertamente perseguido pela Administração Central, por causa de elementos de prova documental que podem existir naquela autarquia e que envolvem directamente o actual primeiro-ministro.
Por outro lado, refere que a entidade oficial que se encontra a investigar criminalmente os factos atinentes a essa licenciatura controversa, de José Sócrates, ou seja o DCIAP de Cândida de Almeida, “ já requereu elementos à autarquia, no âmbito dessa investigação, e que estes já foram disponibilizados.” Como o autarca não referiu que documentos foram esses, ficará na dúvida do leitor, o modo como esta investigação está a decorrer e principalmente o modus operandi, neste tipo de casos em que se suspeita de falsificação de documentos.
A pergunta directa, sem rodeios que se impõe a quem investiga, num caso como este que é já do domínio público, é esta: é assim que se investiga uma situação destas? A pedir por ofício, a quem guarda documentos suspeitos que os entregue, a pedido? E como é que se sabe que documentos são? Será apenas o que foi mostrado em público e mencionado pelos jornais? E chega? Já agora, porque é que noutros casos similares se fazem buscas? Como é que há a certeza de se terem obtido realmente os documentos relevantes?

O que o autarca, sem grandes rodeios veio agora dizer sobre o assunto, é muito simples de entender para quem souber ler: pode haver elementos documentais nos “dossiers de funcionários da Câmara, designadamente no que tem a ver com pessoas altamente colocadas” que poderiam ser lesivos dos seus interesses. Para quem? Obviamente, para pessoas “altamente colocadas”. Em que medida? Não disse, para além de dizer que “há elementos discrepantes”.
Assim, a obrigação estrita de quem investiga é exactamente o de saber isso e em que consiste essa discrepância.
Obviamente, obtendo os elementos e ouvindo o edil, como testemunha que jura dizer a verdade e só a verdade. Isso apesar de o autarca que dá pelo nome de Carlos Pinto, dizer que “fala correntemente com José Sócrates” e “ não acreditar que este esteja por detrás do relatório da IGAT que compromete o seu executivo” , Carlos Pinto, acha que não acredita que seja ele, mas acredita que “há funcionários que são mais papistas que o papa”…

Publicado por josé 15:21:00 4 comentários Links para este post    

os abusadores
sábado, junho 16, 2007

Publicado por josé 19:27:00 0 comentários Links para este post    

As campanhas

José Sócrates, na entrevista à RTP1, em que tentou explicar o seu percurso académico, por mor das dúvidas que durante semanas alimentaram alguns órgãos de informação, tentou ainda dar o seu contributo explicativo para o modo como se montam e edificam aquilo que o mesmo apelidou de “campanhas”.

O termo sugere acções guerreiras, de logística preparada e planeamento centralizado, algo de que José Sócrates parece entender, ou não tivesse um número certo de fiéis assessores de imprensa e um outro incerto de spinners dedicados, mesmo em blogs.

Logo, “campanhas”, para José Sócrates, parecer ser tudo aquilo que aparece noticiado, como publicidade negativa para a sua excelsa pessoa. O que resta no sentido contrário, necessariamente e nesta lógica, não serão campanhas em sentido estrito e pejorativo, mas sim, mera propaganda. Campanhas positivas, portanto e que em nada se desmerecem, na apreciação do político que agora governa.

O que será vil e desprezível, são precisamente as campanhas que atingem e denigrem a imagem tão laboriosamente criada. Esta, singela e pura, apenas pretende mostrar à poba, o quanto é difícil governar e o quantum de esforço e sacrifício pessoal, representa a dedicação à causa que a eles pertence.

A ingratidão das “campanhas”, é por isso, base de sustentação da sua repressão que passa agora por acções judiciais, em processos crime e cíveis, para apuramento de responsabilidades dos campaigners mais ousados. Alguns, coitados, transidos de medo, assinam estudos em anonimato e conspiram em blogs anónimos, numa clandestinidade recuperada dos tempos do fassismo salazarento. Vem hoje escrito no semanário Sol e já glosado por Vasco Pulido Valente , ( no Público de hoje) o medo de retaliações do Governo de José Sócrates, em relação a dissidentes ou que se oponham à estratégia sagrada da governação do momento, de maioria absoluta. É este o problema, aliás. O poder de mandar, sem entraves de maior...

Porém, tal como na aldeia isolada de Astérix, há por aí, uns guerrilheiros do verbo, acoitados em blogs que só denigem a imagem de pureza, desta gente de qualidade extraordinária que nos saiu em rifa, nas últimas eleições. Os bloggers, são a fonte de todo o mal, para o primeiro-ministro, certamente com o apoio activo de outros ministros, secretários de Estado, núncios diversos, acólitos e demais sabujos do tacho e do emprego refastelado no Estado das empresas públicas e assessorias diversas que olham para os críticos, nesta democracia, como inimigos de classe.

Disse José Sócrates, na entrevista à RTP:

“Tudo isto nasce como nasceram outras campanhas. Em primeiro lugar nas blogsofera. Depois vai passando para o rumor, para o boato, até chegar aos jornalistas da…repare…há muita gente que utiliza a seguinte…eu se perdesse o meu tempo a processar todos os insultos que eu vejo na blogosfera que me são dirigidos, eu não teria tempo para fazer mais nada.

Aconselho-os a não procurarem muito na blogosfera porque aí poderão ver os mesmos ataques pessoais, os mesmos insultos, as mesmas difamações. E eu tenho-me portado quanto a essas campanhas na blogosfera, porque já não é a primeira vez que passo por isso, com a superioridade e indiferença que um homem público tem que ter. Temos que ter uma couraça perante isso.

Mas isso não quer dizer que quando achar que o devo fazer que recorra aos tribunais.

Tudo isto tem a mesma natureza e a mesma origem que tiveram outras: blogosfera, rumor, boato, jornalistas. E depois, digamos, sou obrigado a explicar- e cá estou a fazê-lo.”
Ver, aqui, via Apdeites.

Foi isto que José Sócrates disse na tv. Quanto à explicação que ali estava a dar, só apetece lembrar um facto: apresentou na altura uma folha, pretensamente um documento de certidão de licenciatura, em que pretendeu provar que fizera a licenciatura num certo dia do mês de Agosto de 1996. Esse documento que José Sócrates apresentou publicamente como prova da sua licenciatura, e prova suprema de que afinal, ao contrário do que escreveram os arautos da campanha, não concluíra a usa licenciatura a um Domingo, veio a descobrir-se dias depois, ser apócrifo, eventualmente falsificado ( a informação nesse sentido partiu dos serviços da Câmara, segundo os jornais) e dera entrada na Câmara Municipal da Covilhã, para sustentar a documentação de José Sócrates, também funcionário ( quadro técnico) nessa Câmara.

O simples facto de José Sócrates, também agora primeiro-ministro, ter apresentado em público um documento apontado e revelado como falso, para demonstração de algo que já em si era duvidoso ( o percurso académico e o modo de realização das cadeiras do curso), seria bastante para a vergonha cair sobre o mesmo e pura e simplesmente demitir-se do cargo que ocupa, em nome do povo que representa e em nome do juramento solene de lealdade no cumprimento das suas funções.

Nada disso, aconteceu, perante a passividade e complacência dos demais poderes públicos e políticos que têm a estrita obrigação de zelar pelo cumprimento desses deveres e fiscalização dessas incumbências e que foram incapazes de lho lembrar, sendo cúmplices desta anomia. A anomia, aliás, parece ser geral, no seio do poder político e de algum poder mediático. A democracia em Portugal ainda não atingiu a maturidade europeia, é a constatação evidente.

Sabemos agora que quem denunciou a situação académica de José Sócrates, e procurou apenas saber aquilo a que tinha direito e suscitava muitas dúvidas ( até reconhecidas pelo póprio José Sócrates, é bom lembrar) o blogger António B. Caldeira, irá ser perseguido criminalmente, por causa do procedimento que foi desencadeado. Não se sabe ainda o como nem porquê da audição do blogger como arguido e o segredo de justiça não permitirá o esclarecimento, a não ser que se coloque a exigência de esclarecimento que a lei prevê e que consta do artigo 86º nº 9 al. b) do C.P.P.: em casos de especial repercussão pública, podem ser dados esclarecimentos para reposição da verdade.

Espero que sejam dados, porque neste caso é o mínimo que se exige,uma vez que o caso assume gravidade inusitada.

Publicado por josé 16:05:00 9 comentários Links para este post    

era uma vez um País...
sexta-feira, junho 15, 2007

a propósito disto faltam-me as palavras. O que vale é que, às vezes, uma imagem vale mesmo por mil palavras.

Publicado por Manuel 19:04:00 5 comentários Links para este post    

Frases com Pimenta

O pequeno filho-da-puta
é sempre um pequeno filho-da-puta;
mas não há filho-da-puta,
por pequeno que seja,
que não tenha
a sua própria grandeza,
diz o pequeno filho-da-puta.
no entanto, há filhos-da-puta
que nascem grandes
e filhos-da-puta que nascem pequenos,
diz o pequeno filho-da-puta.
de resto, os filhos-da-puta
não se medem aos palmos,
diz ainda o pequeno filho-da-puta.
(…)
é o pequeno filho-da-puta
que dá ao grande
tudo aquilo de que ele precisa
para ser o grande filho-da-puta,
diz o pequeno filho-da-puta.
de resto,o pequeno filho-da-puta
vê com bons olhos o engrandecimento
do grande filho-da-puta:
o pequeno filho-da-puta
o pequeno senhor
Sujeito Serviçal
Simples
Sobejo
ou seja, o pequeno filho-da-puta.

Alberto Pimenta - Discurso sobre o Filho da puta

O instrutor do processo disciplinar movido pela DREN, ao professor destacado, por ter proferido frase ofensiva ao primeiro-ministro de Portugal, propôs a suspensão do ofensor, para desagravo do ofendido putativo.

A frase assassina da honra do primeiro-ministro de Portugal, segundo a DREN, é esta:” Somos governados por uma cambada de vigaristas e o chefe deles todos é um 'filho da puta.'" ( os jornais não reproduzem a palavra “puta”, por um pudor contido... ).
Contudo, parece que a frase evoluiu semanticamente, desde a mais ampla e abrangente "Estamos num país de bananas, governados por um filho da puta de um primeiro-ministro", para a versão restrita e abreviada, dirigida ao grupo de governantes capitaneado pelo mesmo putativo filho da puta.

Em epígrafe copia-se uma parte do discurso do filho da puta, de Alberto Pimenta, que assenta que nem luva nesta matéria, toda ela semântica e de significados ocultos e explícitos, e de contornos duvidosos.
O texto de Pimenta, é um catálogo literário de filha-da-putices e um elenco de paternidades várias, com indicação de bastardos, enteados e verdadeiros filhos da mãe.
Este texto que segue, é apenas uma glosa ao referido catálogo, em modo de igual pretensão literária e sem significado explícito, não vá o diabo semântico tecê-las...

O problema particular do professos Charrua, agora, já não é só da lavra dele- é de todos. Os que comentam, como hoje José Manuel Fernandes no Público o faz, já perceberam o cerne da questão e a sementeira de ventos que desde há muitos anos se faz, só poderia trazer destas colheitas tempestuosas.
A politização partidária e disseminada nos diversos cargos na Administração Pública, perverteu e corrompeu o sentido e a semântica do dever geral de lealdade e correcção, do funcionalismo público. A expressão “civil service” não tem equivalente na língua de Camões. É por isso que o discurso de Alberto Pimenta se adapta aos conceitos, já um tanto quanto anárquicos
A um dever de lealdade entendido como um desempenho profissional “subordinado aos objectivos do serviço e na perspectiva da prossecução do interesse público”, sobrepõe-se agora o entendimento semântico da lealdade como devoção, respeito e fidelidade caninas ao chefe máximo do governo, sem margem para discordâncias aceradas, públicas, ou sequer privadas. A reserva de intimidade da privacidade de uma conversa, passa ao domínio público, através de sms delator, se mencionar o chefe a venerar e serve de fundamento para castigos disciplinares.
A lealdade, neste sentido, passa a significar absoluta aparência de fidelidade ao chefe eleito e às suas ideias, mesmo peregrinas e avança sobre o dever de isenção e imparcialidade, com o denodo de uma indignação postiça.

Publicado por josé 12:17:00 14 comentários Links para este post    

Observatório 2008 - Fred Thompson sobe, sobe...
quinta-feira, junho 14, 2007

Publicado por André 01:01:00 1 comentários Links para este post    

Lisboémia, de Júlio Pereira
quarta-feira, junho 13, 2007

Na música popular portuguesa, há alguns discos que tendo saído no seu tempo, passaram na rádio, foram ouvidos e desapareceram dos escaparates das lojas, nunca mais sendo reeditados.
Alguns deles atingiram entretanto a dimensão mítica conferida pela raridade e a lembrança de quem os viu, ouviu e apreciou no seu tempo.
Um desses discos, é o LP Lisboémia, de Júlio Pereira.
Gravado e publicado pela EMI, em 1978, o Lp seguiu a mesma linha musical que o anterior – Fernandinho vai ao vinho – saído em 1976 e com o mesmo tipo de instrumentação e músicos.
Ambos beneficiam de um tratamento gráfico da capa, da autoria de Carlos Zíngaro que desenha ainda a dúzia de páginas do encarte interior de Lisboémia que inclui as letras das canções.
Em matéria estritamente musical, Lisboémia, está numa escala menor relativamente a Fernandinho, um monumento da música popular em Portugal de sempre.
Lisboémia tem no entanto uma vantagem nos textos das canções. Enquanto Fernandinho vai ao vinho, entornava o copo nas crónicas de costumes, Lisboémia, espraia-se pelo roteiro da cidade de então.
O primeiro tema, começa em Moscavide, num ritmo animado e tropical, a lembrar José Afonso, com predominância de instrumentos acústicos ( o disco é essencialmente acústico e com predomínio de instrumentos de corda)- “ao entrar por Moscavide, fiquei muito embasbacado: ver duzentas mil pessoas em viveiro enlatado”, é a letra do começo. Não muito auspiciosa na originalidade das rimas, cumpre bem logo a seguir, quando retrata o ambiente de Lisboa e do país que desertificou do interior para o litoral: “dei de caras com os Silva a lavar o carro à porta, velho artista albicastrense, com saudades de uma horta”.
De Moscavide, segue para Alvalade, numa letra estugada de desfile temporizado a compasso quaternário e desemboca na Praça do Chile e Inendente, com referências à “Portugália mais abaixo da cerveja e do petisco, quem é pobre no tremoço, quem é rico no marisco” e à vida fácil de algumas mulheres da zona, na voz de Eugénia Melo e Castro “ que eu também sei amar”…
Na rota seguinte, encontramo-nos numa autêntica marcha santantoninha, para apresentar Alfama, numa música ritmada a trombone tuba e trompete, com contraponto na concertina que ainda hoje, seria uma séria concorrente à marcha ganhadora do bairro popular.
A transição para o comércio do Rossio e a baixa, toa-se em acordeão e violino e menções aos “posters do Eanes, Sandokan e namorada emblemas do partido e retratos da tourada”. As vozes misturam-se nesta pequena rapsódia do comércio mesclado do Rossio, com destaque para José Mário Branco, Mário Viegas, Duarte Mendes e Shila.
A passagem para o Cais de Sodré dos cabarets manhosos, faz-se em ritmo sincopado e de vaudeville e aproximação jazzística do baixo de Paulo Godinho, antes de introduzir a melhor passagem do disco que é o antigo mercado perto do cais do Sodré. À voz de Júlio Pereira, acompanhada de guitarras acústicas, junta-se no refrão a sonoridade de coro de um grupo desaparecido: o GAC, grupo de acção cultural vozes na luta, expressão do clima de PREC ainda presente no disco, até na identidade dos próprios colaboradores, com destaque para José Mário Branco e Mário Viegas.
O Bairro Alto, toma a sonoridade de uma harmónica encostada a uma colagem de faducho lisboeta e entalada na narrativa em som de guitarra acústica e voz de Júlio Pereira, num registo de alta qualidade.
O banjo marca a subida da Avenida da Liberdade, e a entrada no Parque Mayer, na voz efeminada em falsete de Mário Viegas que evoca o travesti de outros tempos.
A zona das Avenidas Novas, do Saldanha-Entre-Campos, traça a introdução mais fraquinha do disco, que dura uns poucos segundos, antes de uma nova epifania instrumental e vocal, para vibrar com o apelo “p´lo saber a gente vai, pela luta nos ficamos, se um país está a dormir, somos nós que o acordamos”.
O tema que retrata o sítio de Sete Rios, Belém, Casal Ventoso acompanha-se quase em solo de guitarra acústica, não fora a pequena passagem sinfónica de transição para a segunda parte da canção contrapontada a harmómica, sempre nostálgica.
E é com a nostalgia que chega o último tema do disco. Lisboémia, resume em coro, mais uma vez do GAC, a mensagem da época:
“Lisboémia pode ser ditado de quem espera sempre alcança, quem quer da vida quer a morte, faz virtude da esperança”.

Resta dizer que este disco antigo e desaparecido pode ser ouvido novamente em certos lugares selectos. Por exemplo, aqui.

Publicado por josé 22:42:00 0 comentários Links para este post    

A sombra de Chambica
terça-feira, junho 12, 2007

Um indivíduo de idade provecta, que passou quase toda a vida adulta na política activa e passiva, deu entrevista a uma revista de fim de semana. Na Única, podem ler-se coisas espantosas como esta, dignas de uma rábula fedorenta:
Mas o senhor é um profissional...
Profissional de quê? Nunca fui profissional da política.
Não foi profissional da política?
Não. Tornei-me político pela força das circunstâncias. Nunca encarei a política como carreira nem como profissão e nunca ganhei dinheiro com a política, sempre perdi. Fui líder do PS durante 13 anos e nunca aceitei um tostão do partido. Eu é que, muitas vezes, antes e depois de Abril, contribui com dinheiro do meu bolso, quando o partido estava aflito...
Ainda olha para a política como uma missão?
Nunca olhei de outra maneira. Fui educado num meio republicano em que se separava a política dos negócios. Tive várias profissões na vida. Comecei por me licenciar em Letras e fui professor. Depois licenciei-me em Direito e fui advogado. Quando estive no exílio em França fui professor em várias universidades, Vincennes, Rennes, Sorbonne. No meu regresso do exílio, o Zenha e eu resolvemos dar baixa na Ordem dos Advogados porque entendíamos que o advogado defende interesses privados e o político defende interesses públicos. As duas coisas são dificilmente conciliáveis. Hoje, na política, há um hábito perigoso que são os lóbis. Permitidos na América, parece que vão ser autorizados em Portugal. É um estímulo ao tráfico de influências. Agora as pessoas desejam entrar na política para melhor usufruírem, depois, de lugares em empresas. Está a desaparecer o sentimento de honra - e o prestígio - do exercício de funções públicas. O que é terrível para o futuro das democracias.

Mas como limpar os partidos dos ambiciosos que querem apenas promoção social e pecuniária?
Fazendo a pedagogia do serviço público, que é uma honra para quem o pratica de uma maneira séria e honrada. Não pode ser uma maneira de subir na vida ou, muito menos, de fazer fortuna. Ministros, deputados, autarcas, devem ser impolutos, em todos os planos, como os magistrados e os altos funcionários do Estado. Ora, o que se passa na sociedade actual - não só em Portugal - é o inverso. As pessoas acham que se um político morre pobre é parvo, porque não soube «arranjar-se»! Em sociedades sem valores - em que o dinheiro é tudo - desapareceu a sanção moral em relação aos políticos e aos funcionários públicos corruptos e não só a eles... Na fase do capitalismo financeiro-especulativo, em que vivemos, tudo é permitido. Vamos pagar essa excessiva permissividade muito cara.

E os casos de pessoas que passam de um grupo económico para o governo e voltam ao grupo económico?
Trata-se de um comportamento - uma espécie de promiscuidade - absolutamente condenável. E ainda é pior quando, sem vergonha, nos querem dar lições de ética. Tem-se visto muito ultimamente, alguns péssimos exemplos. Perante uma impunidade quase absoluta.

Está a pensar em alguém específico?
Não. Além do mais porque não sei, como diriam os Gato Fedorento, falar espanhol... Note, contudo, que o mal é geral. Não é só português. Reflicta no caso Wolfowitz e no seu comportamento abusivo e indecoroso como presidente do Banco Mundial.

Um pouco mais à frente, sobre Carlucci:
Muita gente interroga-se como é que um homem que foi aliado de Frank Carlucci é hoje um feroz anti-americano.
Nunca fui aliado de Carlucci. No PREC convivi muito com ele, porque percebeu, com inteligência, que só o PS podia derrotar os comunistas, como aconteceu.

Neste contexto semântico, as palavras nepotismo, corrupção, tráfico de influências, Macau, Rui Mateus, Craxi, Andreotti, Khol, Melancia, mediocridade, inépcia, soberba, vingança, vergonha, obscenidade, assumem outro significado. Não obstante, a memória, sendo curta para muita gente, ficou registada para a posteridade em documentos, livros, jornais e revistas, para além dos depoimentos pessoais.

Nota: O sr. Chambica, segundo relato do próprio entrevistado, há uns meses , numa rádio, era um funcionário da polícia política salazarista, incumbido de vigiar os passos do entrevistado, na altura em que este se encontrava preso, por delitos de natureza política, no final dos anos sessenta, em S. Tomé. Numa altura em que o prisioneiro se encontrava a cortar a barba e cabelo no barbeiro local, abrigado no estabelecimento do sol e calor impiedosos, o vigilante Chambica esperava fora, sem sombra de protecção, que não o sentido do dever. Ao sair, o entrevistado, na sua bonomia habitual, larachou com o desgraçado, a suar em bica: “Então… aí à fresquinha, sr. Chambica?”

Publicado por josé 22:50:00 14 comentários Links para este post    

A dificuldade de governar

Segundo se lê no Diário Digital, o senhor Blair, de saída como Premier dos ingleses, queixou-se amargamente dos media que “operam como uma matilha selvagem, fazendo pouco das pessoas e denegrindo as suas reputações”.
Confessando o seu porfiado esforço em tentar inverter essa tendência, em dez anos passou muito tempo a “tentar influenciar a cobertura dos meios de comunicação”. Pelos vistos, confessadamente, fracassou. Como muitos, aliás. A maioria, deve dizer-se. Ou até a totalidade se quisermos ser mais precisos. Um seu conterrâneo, dizia que era possível enganar muita gente durante algum tempo; pouca gente durante muito tempo; mas ninguém, o tempo todo. Estará aí , porventura, a razão do desconsolo de Blair.

Lá, como cá, os governantes queixam-se da pouca atenção que os media dispensam às suas tarefas filantrópicas e sempre beneméritas, em nome do povo, para o povo e pelo povo- que vota…

Lá como cá, apetece repescar uma velho texto de Bertolt Brecht, um intelectual comunista que viveu o dealbar da ditadura nazi, escolhendo o modelo dos amanhãs que cantam, para fustigar um totalitarismo em nome de outro.
Sobre os governantes e as suas supremas dificuldades, só pagas com o peso de ouro dos privilégios, escrevia:

Dificuldade de governar
Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar!
Sem os ministros,
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente.
Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida.
Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra.
E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar. (…)
Se governar fosse fácil
Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.(…)
E só porque toda a gente é tão estúpida
Que há necessidade de alguns tão inteligentes. (…)
Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?

Publicado por josé 17:15:00 0 comentários Links para este post    

Observatório 2008: tudo à espera de Al Gore
segunda-feira, junho 11, 2007

Al Gore: por enquanto, os sinais são contraditórios, mas há cada vez mais sectores na América a apelar à candidatura do vice-presidente de Bill Clinton. De ex-futuro Presidente, com mais 500 mil votos que Bush em 2000, a estrela mundial contra aquecimento global, Gore tem marcado pontos importantes, mesmo sem ter declarado a sua candidatura


Tudo à espera da decisão de Gore. O ex-vice-presidente não pára de subir nas intenções de voto. Mesmo sem estar no terreno, descola de John Edwards e começa a pisar a cauda a Barack Obama.

E tudo isto sem sequer dar grandes sinais que será candidato. Gore vai repetindo que não conta concorrer, mas nunca fechou totalmente a porta. Se avançar, tem já a máquina que apoiou John Kerry em 2004 ao seu dispor - até agora, a equipa de assessores de Kerry ainda não se juntou nem a Hillary nem a Obama.

Há quem acredite que, no momento em que avançar, Al Gore conseguirá colocar-se em posição de discutir a nomeação com Hillary e Obama, fechando a porta aos sonhos de Edwards. Uma outra tese aponta para que o avanço de Gore poderá ser a esperança de Obama passar para a frente, dado que grande parte da transferência de votos para o autor de «Uma Verdade Inconveniente» seria roubada ao eleitorado de Hillary Clinton.

Certo, certo é que a corrida democrata está suspensa, à espera de uma decisão que não poderá adiar-se muito mais. Até ao Outono, ficarão desfeitas as dúvidas...

Últimos números da corrida democrata:

-- Hillary Clinton 33
-- Barack Obama 21
-- Al Gore 20
-- John Edwards 12
-- Bill Richardson 3
-- Outros+indecisos 11
(AP/Ipsos)

Publicado por André 23:59:00 1 comentários Links para este post    

obituário

José Luís Saldanha Sanches
Ouvi ontem o Doutor José Luís Saldanha Sanches na SIC Notícias.
A propósito do assunto não vou entrar no «diz tu direi eu», nem usar os blogs a que estou ligado para discutir o caso. Já o disse.
Só quero deixar aqui três breves apontamentos para quem quiser saber, a bem da verdade.
Primeira: antes de se doutorar pela mão do Professor Soares Martinez, Saldanha Sanches foi meu aluno na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde lhe fiz exame de Processo Penal, tendo a elevada nota premiado o apreço que tive pelas suas provas. O facto de quer agora, quer em anterior entrevista à RTP-2, uma das muitas que tem dado sobre a matéria, forçar a ideia de que nem do meu nome se recorda, deve ser interpretado a esta luz. Cada um que conclua.
Segunda: tentando apoucar a minha iniciativa, o Doutor Saldanha Sanches declara que eu pretendia que parasse tudo e todo o MP fosse constituído arguido. Na denúncia criminal que apresentei contra incertos, pedi, entre outras diligências, que fossem tomadas «declarações, a todos os magistrados do Ministério Público visados pelas afirmações produzidas pelo Doutor Saldanha Sanches, para que se possam defender, como arguidos [ante a imputação outro estatuto não é processualmente possível!] e com os direitos respectivos, de tão graves imputações, ou perseguidos criminalmente, se incursos em responsabilidade penal». Notem-se as diferenças.
No mais, são opiniões dele sobre o que disse e sobre o que queria dizer e mais opiniões sobre política, políticos e sobre a sua pessoa e a pessoa de sua mulher. Nada tenho a ver com isso.
Saldanha Sanches disse não querer comentar a investigação instaurada contra João Soares «por ser amigo». Se uma pessoa se resume numa frase, está dita.

por José António Barreiros

Publicado por Manuel 17:25:00 19 comentários Links para este post    

O discurso corrompido de Saldanha Sanches

Saldanha Sanches, em entrevista ao RCP, citada hoje no Público, disparou mais uma salva de fogo real discursivo contra a “corrupção”, o sistema que a produz e os remédios que não existem para a debelar.
As afirmações, desta vez, atingem transversalmente, parte da sociedade portuguesa, onde se incluem os partidos políticos – “há um grosso de pessoas que militam nos partidos políticos que deveria estar na cadeia” e os magistrados que capturaram o sistema de Justiça em proveito próprio, o que conduziu directamente à degradação do sistema- “ A justiça em Portugal está em mau estado porque não se estruturou em função dos interesses do cidadão, estruturou-se em função dos interesses dos magistrados e isso quer dizer que as medidas não são tomadas quando deveriam ser”.
O exemplo flagrante, para Saldanha Sanches, é o do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Para Saldanha Sanches, “ o SMP é um desses tipos de interesses. Opõe-se a qualquer coisa que racionalize a sua função. Tem hoje uma posição muito cómoda, tem um estatuto paralelo à carreira judicial, sem ter sequer o ónus e o peso dos juízes sobre si(…) qualquer coisa que modifique isto tem logo a sua oposição completa”.
Porém, para Saldanha Sanches, o problema da Justiça não radica apenas no Sindicato do MP ou no próprio MP. “Não é só o MP(…) temos um Centro de Estudos Judiciários que não serve para nada, mas lá está a fingir que forma magistrados, porque há interesses instalados.”
O essencial da questão da Justiça, para Saldanha Sanches remete-se aos “processos que são pouco transparentes e a resposta judicial é muito insuficiente, fica muito aquém e o Ministério Público funciona mal”.

Depois, muda de direcção e dispara nova salva contra a corrupção nas autarquias, com uma afirmação de peso, conta e medida: “ Será que há ainda alguma coisa a funcionar honestamente na Câmara de Lisboa?” , citando os “assessores, assessores e assessores que nem sequer iam à câmara”, sendo isso “tudo legal: parece que há uma espécie de carapaça jurídica que defende estas pessoas”.

Comentários:

Se “há um grosso de pessoas que militam nos partidos que deveria estar na cadeia”, é preciso em primeiro lugar, ver bem quem são essas pessoas. Identificá-las pelo nome e morada, porque sem isso, são anónimas e irrelevantes.
É preciso saber como funciona o nosso sistema democrático para perceber como é que nos partidos se acoitou um tão grande número de criminosos; quem são os seus cúmplices e encobridores e principalmente, quem são aqueles que verdadeiramente se opõem a qualquer mudança substancial neste deletério estado de coisas e porque razões o fazem. Não basta afirmar em grandiloquência de conversa de café ou corredor, que há um grosso de bandidos nos partidos e ficar na mesma tonalidade discursiva de Cassandra de jornal, depois de se saber que Saldanha Sanches aceitou colaborar estreitamente com um dos partidos políticos que certamente acoita um númeroelevado, senão o maior, de ratazanas que ratam a democracia.
Saldanha Sanches, para ter alguma credibilidade sustentável naquilo que diz e que alguns até sentem ter um fundo de verdade empiricamente verificável, precisa de explicar algo mais do que aquilo que cassandristicamente argumenta. E todos aqueles que o lêem, precisam de perceber se ele mesmo entendeu onde estão as raízes do mal.
Se há um grosso número de militantes partidários que deveria estar na cadeia, Saldanha Sanches conhecerá certamente alguns nomes sonantes, porventura bem próximos daqueles com quem agora reúne e debate. Não pode ser de outro modo e todos o sentem assim.
Saldanha Sanches, como toda a gente bem informada, saberá muito bem, onde reside o poder da grande e pequena corrupção: no dinheiro, no poder de influência e no poder real e executivo e no círculo de nomes que dominam actualmente esses circuitos.
Em vez disso, fala em “interesses instalados” que impedem o combate”, mas nem menciona aqueles que já lhe estão próximos e à vista desarmada se pode dizer que fazem parte desses interesses.
O candidato à CML, António Costa é um dos mais importantes dirigente do PS e por isso se há corrupção nos partidos e bandidos aí instalados, será dever dos líderes- como ele-lutar contra esse estado de coisas que certamente são do seu conhecimento directo, pelo menos em forma de suspeita. É dever ainda dos líderes pugnar pela transparência de procedimentos que envolvem o Estado que dirigem e os particulares que com ele negoceiam, porque é aí, nesse núcleo fundamental, que surgem os germes do mal apontado por Saldanha Sanches que neste ponto apenas retoma as ideias certas de João Cravinho
Um exemplo concreto, já apontado aqui por várias vezes, nunca esclarecido e evidentemente do conhecimento de Saldanha Sanches: o mandatário da candidatura que Saldanha Sanches apoia, o advogado José Miguel Júdice, faz parte de uma sociedade de advogados muito influente, a LPMJ que agrega alguns dos melhores advogados do país na área de negócios de vulto, incluindo alguns com o Estado. No tempo do governo de Santana Lopes, essa sociedade, de que também fazia parte o advogado dessa firma, Nuno Morais Sarmento, então também ministro do governo, conseguiu um contrato com uma grande empresa pública, a Galpenergia, através da Parpública ou de outra dependente da mãe Galp, pertença do Estado, cujo teor exacto se desconhece, e que o jornal Público noticiou como sendo de troca de serviços de consultadoria por dinheiro vivo no montante de um milhão de dólares, quinzenalmente.
Tal notícia motivou então um requerimento no Parlamento, efectuado por um deputado do PS e cujo teor já se deu a conhecer por aqui e motivou comentários relativamente aos honorários como sendo “obscenos” e “pornográficos”.
Passados mais de três anos, não é do conhecimento público como é que esse contrato se efectuou, que montantes exactos envolveu, que serviços foram efectivamente pagos e que justificação teve e resultados obteve.
Um milhão de dólares de quinze em quinze dias, a troco de serviços de consultadoria, é muito, muito dinheiro, em qualquer parte do mundo e onde, num país civilizado, teria já havido uma resposta concreta .
Port cá, parece que ninguém quer saber muito bem o que aconteceu, mesmo depois de José Miguel Júdice ter contestado os valores, confirmando porém, o contrato. Ninguém o questionou mais sobre o assunto e o advogado vai refazendo o seu papel de intervenção pública, cada vez mais crescente, de oráculo da rádio ( Antena 1) de escrita em jornal ( Público) e em entrevistas dispersas, em directo na tv e sempre que algo acontece que precise de palpites avulsos de figura pública.
Saldanha Sanches, precisamente porque tem José Miguel Júdice como colega, na candidatura de António Costa e também porque insiste num discurso de inquisição para as instituições colocadas sob suspeita, tendo sido obviamente aproveitado pelo candidato, como arauto e caução de uma putativa boa conduta, deveria aproveitar o momento e fazer um brilharete: interpelar directamente o mandatário para que nos explicasse o que aconteceu. Bastaria esse facto simples e concreto. E nem precisaria de estudar muito o assunto. Bastar-lhe-ia consultar a net, como sabe fazer, mesmo que não leia blogs.
Essa interpelação, que já tarda, à semelhança do que por aqui se tem feito, há anos a esta parte, nada tem de substancialmente boateiro, insinuador de corrupção ou outra malfeitoria que a liberdade de expressão poderia permitir. Não. Seria apenas um indício concreto de que haveria vontade de perceber como funciona o poder político em Portugal. E sendo aí que os problemas apontados por Saldanha Sanches surgem com maior frequência, serviria para entender com a maior transparência, o funcionamento do nosso sistema democrático. Pouca coisa, como se pode ver. E muita coisa, certamente, para quem se associou em comandita com esse poder e agora só fala em frequência modulada ou onda curta.
Assim que os dizeres de Saldanha Sanches atingirem também a onda média, o público dará conta disso. Até porque nessa altura, Saldanha Sanches regressará provavelmente ao lar e deixará de ter os convites oficiais para a parecerística especializada.
Até lá, o discurso, pretensamente corrosivo, continua deletério e inconsequente, mesmo que prestado no Ministério Público que agora afronta. Inóquo, portanto.

Publicado por josé 12:55:00 11 comentários Links para este post    

O empresário modelo
domingo, junho 10, 2007

A malta do Sol incluiu Armando Vara no painel de "empresários" questionados sobre o novo aeroporto e as alternativas: Ota ou Alcochete. O humor tem limites! O Rui estava atento.

Publicado por Carlos 16:26:00 0 comentários Links para este post    

Uma dica para o Tribunal Constitucional

(elenco da séria LWorld, foto gentilmente cedida pelo meu amigo Miguel Marujo)

Publicado por Carlos 01:13:00 3 comentários Links para este post    

um símbolo
sábado, junho 09, 2007

O presidente da CM de Vieira do Minho, um sacerdote, queixou-se a Cavaco de afrontas de Margarida Moreira. O incómodo já chegou a Belém

O presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, queixou-se a Cavaco Silva de ter sido alvo de “enxovalhos” por parte da responsável da DREN que, durante uma reunião de trabalho, o mandou “voltar para a sacristia” pelo menos 15 vezes. O sacerdote manifestou a sua indignação num encontro de autarcas do distrito de Braga com Cavaco Silva, que teve lugar há pouco mais de uma semana.

Margarida Carneiro não confirmou nem desmentiu a versão divulgada pelo autarca do PSD ao Expresso, mas manifestou-se surpreendida pelo facto de só agora Albino Carneiro a ter tornado pública.

Margarida Moreira que era, e continua a ser, Directora da DREN, é - verdadeiramente - um símbolo. Um símbolo e um retrato.

Publicado por Manuel 11:14:00 6 comentários Links para este post    

Uma questão de produtividade
sexta-feira, junho 08, 2007

"Madeleine officers defend their regular two-hour lunches"

Senior officers involved in the search for Madeleine McCann have been seen regularly going out for two-hour lunches. As her parents completed 13 gruelling interviews and meetings with politicians in Berlin on Wednesday, two of the leading officers in the case were seen enjoying a leisurely lunch (continua)

Publicado por Carlos 15:47:00 4 comentários Links para este post    

Uma metáfora como outra qualquer...
terça-feira, junho 05, 2007

(via CBS News)

Publicado por Manuel 21:54:00 1 comentários Links para este post    

A cópia artística.

Em 1990, o grupo britânico UB40 que compunha em ritmo jamaicano, copiando o som quebrado e com baixo de relevo do reggae, inventado na ilha, criaram Kingston Town que pode ouvir-se ( e ver-se) por aqui.

Mais recentemente, uma artista que dá pelo nome de Paris Hilton, arremedou umas toadas acompanhadas de imagens sugestivas em ritmo a condizer, com o som muito parecido e chamou-lhe Stars are blind.

Tanto bastou para que a companhia de discos dos UB40, entendesse que a cópia tem limites e os samplers devem servir para outras coisas, para além de roubar ideias alheias. Está aí a acção cível, em que se pede a uma dependente da Warner Chappel, batatinhas pelos direitos de autor.
Se fosse por cá, teríamos o riso amarelo e fedorento, em vez de acções de reivindicação.

Publicado por josé 17:16:00 10 comentários Links para este post    

os argumentos de Tadeu

O jornal 24 Horas, na edição de hoje, publica a resposta numa página e com chamada na primeira página, mas com o destaque diminuído e amarfanhado num título fabricado pelo director do próprio jornal: “juiz nega ter dito que miúdo abusado teve prazer”.

O director deste jornal decadente, Pedro Tadeu, aproveita a mesma página do direito de resposta, para ele mesmo responder à resposta, em lugar destacado e cortando o efeito da resposta de modo imediato e notoriamente desajustado ao equilíbrio do direito de resposta do visado pela notícia. Segundo se adivinha, os visados por estas notícias, se responderem, solicitam a publicação ficando o director da publicação com o direito de o fazer, dois dias após a recepção da resposta. Publicada esta, o director exerce logo o seu direito de resposta à resposta. E com a última palavra, no mesmo sítio e dizendo o que lhe aprouver.
Vejamos, no caso, qual foi:
Pedro Tadeu, o intrépido repórter em prol da verdade sobre os famosos o dinheiro e o crime, coloca assim, em evidência, a sua resposta à resposta: “o 24 Horas afirma ter toda a razão”. Repare-se bem: “toda a razão”! Ou seja, os argumentos do conselheiro, coitado, ficam relegados para a franja dos arrazoados inconsistentes. Assim, sumariamente. Vejamos então como é que isto se faz e qual o método do intrépido Tadeu, com provas dadas na manipulação mais soez, no caso do envelope nove, por exemplo.

Começa logo por afirmar que o texto do Conselheiro está eivado de erros e contradições. Uma afirmação deste jaez, logo a abrir, precisa de sustentação. Qual será?
Acha que o telefonema da jornalista, ao contrário do que afirma o Conselheiro, era uma evidência de publicação de notícia, do modo como o foi, com o enquadramento refutado e tudo…
Era não era?! Toda a gente está a ver que era…porque é o próprio director quem o diz. O que o conselheiro disse, vale zero de credibilidade e é uma contradição ou um erro!!!
Em segundo lugar, atira à cara do Conselheiro uma inexactidão. Esta, então é de rir ou de chorar, não estivéssemos perante um profissional da escola do Avante: quando o Conselheiro afirma que nunca disse a frase da primeira página e reivindica a ofensa à honra, pela publicação de que “o miúdo de treze anos teve prazer quando foi abusado”, ou seja, e conforme o titulo de 30 de Maio – “Juiz garante que miúdo de 13 anos teve prazer quando foi abusado”- toda a gente que lê o jornal entende o que está á vista de qualquer mentecapto e que é exactamente essa mensagem que o director do 24 Horas, tem o supremo topete de negar. Atreve-se agora a escrever que “ nunca essa frase, em momento algum, he foi atribuída por este jornal!” E explica que “foi apenas um título jornalístico que interpreta e sintetiza de forma totalmente correcta as declarações de Artur Costa”.
Mais claro e explícito não poderia ser.
Lembro-me de um título do mesmo jornal há mais de um anos atrás, quando o director Pedro Tadeu, descobriu, de forma manhosa que havia uma lista de números de telefone numas disquetes apensas ao processo casa Pia e titulou que “até os telefonemas de Jorge Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”. Perante a negação da atoarda que se mostrou ser um facto completamente falso, nunca o intrépido Pedro Tadeu desmentiu fosse o que fosse e no dia seguinte titulou perante a o gáudio geral que “A mentira é sua snr. Procurador”. Alguém na altura o desmentiu ou se preocupou com o jornalismo de "chiqueiro", de Tadeu? Pois é...

Ora então aí está o estilo de Pedro Tadeu em todo o esplendor que se reforça sempre num estranho pendor para o absurdo, naquilo que vai escrevendo.
E quanto às fotos e ao abuso da sua utilização, vigorosamente denunciado pelo Conselheiro no direito de resposta, nem uma linha. Como será perfeitamente compreensível para quem fez tábua rasa do aviso que lhe fizeram por ocasião da busca ao jornal. Apesar do aviso sério e solene dos investigadores presentes, no sentido de não serem autorizadas fotos da diligência e das pessoas presentes, no dia seguinte foi um fartote de desobediências à ordem. Nem sei o que sucedeu, mas sei que com intrépidos jornalistas tipo Tadeu, os argumentos palavrosos valem nada.
Mas há outros...

Publicado por josé 16:05:00 0 comentários Links para este post    

Testemunhas, precisam-se!

Há mais uma testemunha qualificada no processo de sindicância à promiscuidade dos magistrados do Ministério Público da província, com o poder autárquico, denunciado por Saldanha Sanches.

Marinho e Pinto, o bravo advogado da província, sabe de tudo e confirma:

Lisboa, 05 Jun (Lusa) - O candidato à Ordem dos Advogados António Marinho Pinto concorda com as afirmações do fiscalista Saldanha Sanches sobre a ligação entre autarcas e magistrados do Ministério Público, adiantando que em tribunal os magistrados se portam como funcionários autárquicos.

Publicado por josé 13:20:00 2 comentários Links para este post    

Um post para a malta do Bloco de Esquerda meter comentários: Vaca das Cordas

Ponte de Lima acolhe quarta-feira mais uma edição da popular corrida da «Vaca das Cordas», uma tradição que remonta a 1646 e que todos os anos se repete na véspera da festa do «Corpo de Deus», noticia a agência Lusa.

Apesar de ter vaca no nome, a corrida traduz-se numa espécie de tourada ao ar livre, pelas ruas da vila de Ponte de Lima, tendo sempre como protagonista principal um touro, este ano com cerca de 450 quilos de peso e oriundo de Montemor-o-Novo.

Como manda a tradição, o animal é guardado nas instalações da Casa do Conde de Aurora, de onde sai pelas 18h do dia da corrida, conduzido por cerca de dezena e meia de pessoas e preso por duas cordas.

É conduzido até à Igreja Matriz e preso à janela de ferro da Torre dos Sinos, sendo-lhe dado um banho de vinho tinto da região, «lombo abaixo para retemperar forças», disse à Lusa, Aníbal Varela, responsável pela organização da corrida.

Depois, dá três voltas à igreja, sempre com percalços e muitos trambolhões à mistura dos populares que lhe ousam fazer frente, após o que é levado para o extenso areal da vila, onde tem lugar a verdadeira «tourada».

Ao anoitecer, quando touro e populares estão já «extenuados», o animal é recolhido, voltando ao local de onde saiu, enquanto que os foliões retemperam energias pela noite dentro, nos bares e espaços de comes e bebes espalhados um pouco por toda a sede do concelho.

A mais antiga referência que se conhece desta tradição remonta a 1646, em que um código de posturas abrigava os moleiros do concelho (ministros de função), a conduzir, presa por cordas, uma vaca brava, sob condenação de 200 reis pagos na cadeia.

Diz a lenda que a Igreja Matriz, da primitiva vila, era um tempo pagão dedicado a uma deusa, simbolizada por uma vaca.

Mais tarde, este tempo foi transformado em igreja pelos cristãos que retiraram do seu nicho a imagem da «deusa vaca» e com ela deram três voltas à igreja, após terem-na arrastado pelas ruas da vila, para alegria de todos os habitantes.

Daí virá o costume da «Vaca das Cordas», um ritual que foi interrompido em 1881 pela vereação, tendo reaparecido por volta de 1922/23 e que se mantém até hoje.

Fonte

Publicado por Carlos 11:59:00 2 comentários Links para este post    

Os poderes do contra

Vital Moreira no Público de hoje, acha que a imprensa, em Portugal não precisa de ser tão contra o poder como pretende e pode ser.
A razão, no seu entendimento, reside numa circunstância prosaica: já temos um sistema jurídico-político-constitucional que nos guarda dos poderes políticos de maiorias absolutas e que é perfeito na lógica dos checks anda balances e até nos counterveiling powers.
Adianta quatro exemplos e outras tantas razões. A primeira, é o nosso belíssimo sistema de eleição proporcional. Não discuto, porque Vital Moreira acha que a circunstância de uma boa parte das leis terem de ser aprovadas por maioria de 2/3, resguarda o sistema dos abusos absolutos de maiorias de partido.
A segunda, é o próprio PR, “um antídoto contra o abuso de poder da maioria governamental”. Também não discuto, porque ainda me lembro como é que o governo de Santana caiu e este governo com este primeiro ministro, foi para lá e ainda lá continua, mesmo com alguns fait-divers á mistura.
A terceira, é o facto de termos poderes locais e regionais que obstam à majoração absoluta do partido governamental. Também passo, comentando apenas que era o que mais faltava...
Na quarta, detenho-me um pouco.
Vital Moreira, entende que os tribunais são um travão à volúpia de maiorias absolutas. Em primeiro lugar o Constitucional. Sobre isto, já toda a gente sabe como se escolheram os juízes do dito. Independente, o Tribunal Constitucional? Só se for do povo em geral, porque do poder político não o é de certeza. E nomeadamente da maioria que nos rege, como se verá pontualmente.
Venham mais cinco, então. O Tribunal de Contas? Pode ser, mas tem dias. O Provedor de Justiça? Alguém conhece os poderes do Provedor? Aliás, tem poderes efectivos e respeitados, o Provedor? É preciso exemplos?
As Comissões de Protecção de Dados Pesssoais, aparecem logo a seguir como símbolos da supervisão e que funcionam “junto da AR”. Estão muito juntas mesmo, de tal modo que se juntam por vezes a tocar a concertina e a dançar o solido.
Depois, vem a ERC´s. A ERC?! A ERC controladora de maiorias absolutas? Esta seria para rir, mas parece que não, é mesmo a sério. E a ERC para a Saúde, também será para rir?

E é isto que Vital Moreira apresenta como razões para capar a capacidade de crítica da imprensa, papel que acha também dever ficar reservado à oposição- por uma questão de legitimidade…

Depois, no fim do artigo lá concede que “ É evidente que numa democracia é imprescindível o escrutínio e a crítica do poder político pela comunicação social” . Só que continua a malhar da mesma tecla restritiva de direitos, liberdades e garantias: não há necessidade! Já temos instâncias de controlo suficientes.
Vital Moreira, já não espanta naquilo que vai escrevendo e nas ideias que vai divulgando. Sempre as mesmas, sempre na mesma tonalidade, sempre na mesma esteira de capar liberdades, sob a capa de protecção dessas mesmas liberdades em nome do Estado de protecção. Vital Moreira, nisto, nunca mudou substancialmente. O Estado é o Estado e um executivo forte , principalmente de maioria afecta, é o Estado. O resto, é democracia formal.
Se tivesse mudado, perceberia por exemplo o discurso de um outro jornalista que nem se reivindica de direita. Jean-Marie Colombani, dirigente do Le Monde, durante anos, em entrevista recente ao L´Express, ( 17.5.2007) dizia que “ a imprensa esquece por vezes que é um contra-poder e não um poder” e citava Miterrand que dizia que qualquer pessoa, mormente o político, “ va toujours au bout de son pouvoir”.
Neste caso especificamente português, temos visto em acção acelerada este princípio básico do comportamento humano. E só o facto de tal tentação existir, justifica todos os receios e cautelas e todas as atenções dos media e imprensa em particular.
Mas não para Vital Moreira, claro está, porque está no centro do poder actual e dá-se muito bem com isso. Se o poder mudar, o discurso também mudará, com toda a certeza de uma faena bem executada.
No fundo, Vital Moreira tem saudades de um Novidades, de um Diário de Notícias tipo Saramago, de um Portugal Hoje, enfim, de um conjunto de jornais que se afaste das sarjetas e ande pelo mainstream daqueles a quem apetece dizer bem. Que sejam contentes por natureza e cantem como um Grilo, por exemplo.

Publicado por josé 09:59:00 1 comentários Links para este post