a diferença
sexta-feira, agosto 11, 2006

É nestas coisas que se vê como somos um país de absolutos apacóvios (das esquerdas aos auto-proclamados liberais). Cá, é tudo - GSM/UMTS/TV em sinal aberto - dado, ou quase, com escandalosas renovações administrativas de contratos de licença pelo meio. Lá fora não. Enquanto lá se embolsam um bons biliões de dólares, cá prescinde-se de encaixar umas boas centenas de milhões de €uros - afinal custa menos aumentar os impostos à plebe que comprar uma guerrazita com a PT, o Eng. Belmiro, o Dr. Balsemão ou a rapaziada da Média Capital... Uns podem, outros não - Portugal é assim.

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de mal a pior

A propósito da agitação no médio oriente toda, mas toda, a gente tem uma opinião. Acontece porém que desta vez a coisa está a fugir ao maniqueismo habitual e polarizador pró-Israel vs anti-semita. Naquilo que é visto como uma 'derrota' da estratégia israelita não faltam por estes dias vozes, no ocidente, alegadamente sóbrias, a demarcarem-se de Israel, em nome de um alegado sentido de humanidade. Sejamos claros, uma boa parte do arrazoado usado, por estes dias, por esta nova geração de pacifistas (?) de pacotilha é mais perversa e perigosa que todos os discursos anti-semitas juntos, e com consequências infinitamente mais perigosas no futuro imediato.

Em Portugal, como no resto da Europa e nos EUA, cada vez há mais gente que vê o diferendo enntre Israel e os estados vizinhos como uma mera questão local, quanto muito regional, que apenas aos próprios diz respeito, e como tal não querem saber. Acham, em concreto, que se se abstiverem no problema, safam a própria pele. É irónico, e cruel, que esta tese já comece a fazer doutrina, até nos EUA, que depois de resolvido (?) o problemazinho com o sr. Bin Laden no Afeganistão, se estão nas tintas que haja talibans de novo no poder em Cabul , desde que - desta vez - sejam os 'seus' talibans.

É dramático, e dá que pensar, ver por cá as esquerdas bem pensantes e uma boa parte da direita grunge embarcar de barato em teses que nos EUA são por exemplo defendidas explicitamente pelo sr. Pat Buchanan (vá... façam os trabalhos de casa) como se estas fossem a coisa mais simples e óbvia do mundo, e que no passado deram os resultados que deram.

Agitam-se argumentos grotescos e verdadeiramente imbecis como o de querer comparar a ETA com o Hezbollah, e as relacões de Espanha com a França com as de Israel com o Libano, como que alguma vez a ETA tivesse tido assento no Governo Francês ou alguma vez um PM francês tivesse dado (sobre a situação basca) uma entrevista comparável a esta (dada a semana passada ao Der Spiegel) pelo Primeiro-Ministro libanês. É verdade que numa guerra morrem pessoas, muitas delas inocentes, mas se há algo ululantemente óbvio em toda esta situação é que o grande erro de Israel - praticamente o único enclave ocidental na zona - foi ter esperado demasiado tempo para tentar neutralizar o Hezbollah. Quanto aos libaneses, qual avestruzes, ao tolerarem alegremente o fortalecer militar de um movimento (como se fosse a coisa mais natural do mundo um partido ter o seu próprio exército particular) em cujo material genético está como objectivo de topo fazer a vida negra a um estado vizinho, estavam à espera de quê ? De chá e bolinhos ?

O que se está a passar por estes dias é provavelmente a primeira grande vitória, tout-court, dos movimentos
anti-globalização. Por uma razão ou por outra demasiada gente acha que se todos ficarem no seu canto, a assobiar para o lado, os problemas se resolverão, como que por artes de magia. Não resolvem, e só se complicam. O arrazoado e a moralidade desta nova cambada de humanistas de aviário não é diferente, nem mais sofisticado, da realpolitik daqueles que na década de 20/30 assistiram sentados ao metamorfosear de Weimar no nazismo, não diferente do silêncio dos franceses perantee durante Vichy, não é diferente do 'pragmatismo' daqueles que forem insensíveis durante décadas a tudo o que vinha do lado de lá do Muro, é antes uma e a mesma coisa, antecipado-se os mesmíssos resultados do passado. Não é humanismo, nem coisa que se pareça, é tão só egoismo, hipocrisia e cobardia, pensam que se ignorarem o problema este desaparece e deixa de vir ter connosco. Ora, como hoje o Vasco Pulido Valente, a propósito dos atentados abortados de ontem, e a quem só faltou ler isto (Der Spiegel de novo) para perceber que a coisa ainda é mais grave do que ele julga, o problema existe, e vem, qual avalanche, desde há muito a caminho. Assim, ou se está preparado, ou não está, ponto.

P.S. Um destes fim-de-semana, antes de ir uma semanita de férias, tive a oportuniade de, num evento social, ficar na mesma mesa ao lado de um alto dignatário jordano, em trânsito na europa. Absolutamente pedagógico e imperdível. Lúcido, e com espírito afiado como um sabre, o personagem defendeu algumas teses interessantes - por exemplo, é contra o tal estado palestiniano, que diz não ir resolver nada, propondo antes como solução um grande estado na região absolutamente laico e não confessional. Sobre o 'ocidente', e os franceses e americanos em particular, acusa-os de hipocrisia e de não estarem minimamente interessados em resolver os problemas de fundo, apontando como exemplo o caridoso apoio dado à Arábia Saudita (até ao Egipto) que vê como quase tão perturbadores na região como a Siria e o Irão...

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Memórias apagadas
quarta-feira, agosto 09, 2006

(revista Flama de 7.6.1974)
( 2ª parte do texto Memórias inventadas)

Em Portugal, nos tempos que se seguiram ao 25 de Abril, poucos se perguntaram , seriamente, com impacto na opinião geral e nessa altura, qual o significado exacto da expressão “regime democrático”, para o Partido Comunista Português, para o Partido Socialista e, já agora e então, para os restantes partidos. “Regime democrático”, “democracia” e “liberdades democráticas”, são expressões de significado aparentemente inequívoco. Mas pergunte-se ao PCP, ainda hoje, o seu verdadeiro significado e que consta do seu programa e ver-se-á a polissemia em estado latente!

Talvez por causa destas subtilezas semânticas, aligeiradas na consciência do “nosso povo”, não houve problema de maior, em fazer aprovar maioritária e constitucionalmente, o propósito em fazer caminhar Portugal, para uma sociedade sem classes e com o poder a exercer-se democraticamente, pelas classes trabalhadoras. Ninguém logrou opor-se, com êxito, ao preâmbulo da Constituição de 1976 onde se fixa logo no primeiro parágrafo que “A 25 de Abril
de 1974, o MFA, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista”. E a mudança de paradigma, demorou anos, discussões infindas e compromissos vários, para conseguir impor-se como lei geral do país!
Esta linguagem altamente comprometida com o discurso habitual da esquerda comunista e socialista, pré-gaveta e até pós-gaveta, perdura por isso, em Portugal, há mais de trinta anos. É uma linguagem intelectualmente rigorosa? Não faltará quem o diga. É correcta? Politicamente, até parece correctíssima. E será condizente com a explicação da realidade? Os historiadores e sociólogos que o digam.

A verdade, porém, segundo o que me parece, é que nem sempre foi assim e só assim passou a ser, após o sequestro ideológico, pela esquerda militante dos amanhãs a cantar e do socialismo, mesmo democrático, de uma retórica ideológica bem marcada e identificada e que se tornou um monopólio de referências.
Assim, conviria talvez investigar o discurso corrente, de algumas figuras importantes, logo nos tempos imediatos após a eclosão do movimento militar em 25 de Abril de 1974.

José Afonso, um dos celebrados baladeiros e cantor autor de Grândola Vila Morena e que nunca renegou a sua apegada estima a uma revolução popular de carácter ultra comunista, para dizer assim, deu uma entrevista notável à revista Flama, em 7 de Junho de 1974.

Aí, acaboui por dizer que “Tudo quanto eu tenho a dizer ficou dito aqui”. E por isso, podemos ler o seguinte:

“Éramos cantores dos meios proibidos, subterrâneos, não usávamos de qualquer protecção oficial(…)ora no dia 25 de Abril aparecemos à tona, como os ratos que vêm dos buracos(…) aqui para nós eu nunca me insubordinei, nem fiz alusões aos cantores que directa e indirectamente, coagidos ou não, com este ou aquele álibi, eram escolhidos ou tolerados pelo regime nas suas actuações oficiais. Em resumo, nunca ataquei aquilo que se convencionou chamar nacional-cançonetismo. O que sempre me interessou foi que se criasse no público determinado tipo de exigências de ordem cultural que o levassem a preferir determinadas manifestações, em lugar de outras. (…) Eu fui um indivíduo, digamos, superficialmente perseguido.Não tanto como cantor, e a prova é que parte da minha produção circulava em discos. Até a própria Grândola. (…) Não me considerava tão perseguido como isso e, dado o nível de repressão que o antigo regime antevê, pareceria pouco mais do que ridículo estar a considerar-me vítima do regime. Até porque economicamente não era uma pessoa que vivesse mal e repartia a minha actividade entre cantor de meios populares e intérprete remunerado através dos discos. A minha situação era perfeitamente aceitável. Inclusive consegui sair do País e cantar em França, Espanha e noutros países.(…) Eu não me considero vítima do fascismo. Do ponto de vista profissional, até posso afirmar que a situação de interdição a que o
fascismo me votou me foi de certo modo benéfica. (…) Sinto-me perfeitamente solidário com os meus outros amigos e posso nomeá-los: Francisco Fanhais, José Mário Branco, Adriano Correia de Oliveira, Luís Cília, Sérgio Godinho, Manuel Freire, Laranjeira, José Jorge Letria, A.P. Braga, entre outros.”

Em entrevista a revista da época ( Século Ilustrado de 13.7.1974)), Miller Guerra, médico de profissão e uma das promessas do novo regime, antigo deputado da Ala Liberal, junjuntamente com Sá Carneiro, Magalhães Mota e outros, dizia algo bem mais prosaico e provavelmente bem mais sintonizado com aquele “ sentimento profundo “ do povo português, explicando em poucas palavras o devir do Movimento do 25 de Abril e o estado geral do povo em particular. Fà-lo de modo bem diverso do que ficou a constar no preâmbulo da Constituição de 1976 e com uma lucidez de análise que me parece notável:
“Há na realidade um processo em curso muito importante, que é o da libertação do jugo que pesou sobre o país durante várias dezenas de anos. O País estava morto por se ver livre desse jugo e o 25 de Abril significou, em primeiro lugar, uma libertação. Segundo ponto importante: o 25 de Abril permitiu o desenvolvimento de um processo político-democrático que se tem desenrolado com certa dificuldade e isso compreende-se por duas razões: o povo português foi, sem dúvida, surpreendido por esta liberalização e, por outro lado, encontrava-se completamente alheio ao processo político, visto, durante tantos anos, ter sido sistematicamente afastado do Poder, embora houvesse quem dele participasse, mas sob condição.
A adesão que o povo português devia dar a um processo democrático e plural nunca existiu, mas sim a submissão, ou seja aqueles que se submetiam, participavam, e os que não se submetiam eram considerados
heterodoxos, muitos deles perseguidos e outros presos. O regime sob que se viveu e que não foi outro, exerceu, naturalmente, uma espécie de preceptorado político em duas gerações. Não é, portanto, de admirar que no fim desta deseducação ou pseudo-educação política exercida sobre a população durante
tanto tempo, surgido o 25 de Abril, o primeiro movimento, e que ainda continua, seja de surpresa , de inquietação e de dúvida para grande parte dos portugueses. Não para todos, evidentemente. Conservou-se, na realidade, apesar das vicissitudes e dificuldades, um conjunto de pessoas perfeitamente conhecedoras da política e tanto quanto possível actualizadas e que neste momento podem exercer influência relevante na organização, consolidação e desenvolvimento do processo democrático, de modo a podermos dispor dentro de algum tempo de uma perfeita sociedade democrática, igual a qualquer outra do Ocidente.”
Veiga Simão, ministro da Educação de Marcelo Caetano, em entrevista breve ao mesmo Século Ilustrado de 4.5.1974( ilustração do postal anterior sobre as Memórias Inventadas), que apresentava a capa com uma foto de uma avenida de Lisboa, pejada de manifestantes que faziam o “V” de vitória e ainda muito poucos cartazes, sem qualquer referência visível a slogans “de partido”, para além do título “o povo unido jamais será vencido” – vindo directamente de uma canção chilena de 1973, do grupo Quilapayun – dizia, sobre a reforma do ensino que então projectou : “É uma reforma digna que pode ser apresentada em qualquer país”. Durante a breve entrevista, em casa, ( num quarto andar bem perto da Avenida de Roma), sobre “a situação actual do país”, reafirmou a sua fé nos “caminhos da liberdade e de construção de uma sociedade democrática”.

Pergunta ( que não se fez então): Veiga Simão considerará (hoje e então) o regime de que fez parte, um regime “fascista”? E outros participantes que se reciclaram politicamente, até no PS, também assim considerarão?
Magalhães Mota, outro antigo deputado da Ala Liberal,fundador do PSD, em entrevista à Vida Mundial de 24.5.1974, refere expressamente a “impossibilidade de uma reforma por dentro do regime existente.” Mas não se lê na entrevista a palavra “fascista”… Contudo, a nova linguagem, tomou assento nos media e a menção ao “faxismo”, acabou por simplificare sintetizar em figura de estilo, toda a eventual complexidade de categorizaçãodo regime anterior. O lado mais odioso do regime deposto, exacerbava-se ainda mais com a colagem da palavra mal dita, com um propósito evidente: definir, delimitando o conceito e dominando assim o discurso.

Quem se apoderou da palavra, foi a esquerda que dominava então quase todos os media com influência real. Os artistas, com destaque para os cantores, antes disso baladeiros, seguiram no mesmo rumo, de adesão a um discurso do qual., aliás, tinham sido percursores de mérito.

A esquerda clássica portuguesa, ao apoderar-se da palavra “fascismo” e ao dominar a sua difusão, construiu um discurso à volta da mesma que ainda não se decompôs.
Há algumas expressões, conceitos, ideias feitas e palavras avulsas que podem enfileirar numa lista para uma gramática da ideologia de uma certa esquerda. Essa gramática, aos poucos, tem vindo a ser contestada e denunciada, num fenómeno algo desconstrutivista e interessante e que só pode ganhar com um cada vez maior alargamento, á custa, se necessário for, de polémicas construtivas.

Sendo óbvio que isso implica um afrontamento directo ao discurso comunista, tal impõe cuidados especiais de equilíbrio e de ponderação de modo a não se operar uma substituição de palavras mal ditas por outras ainda menos perfeitas e portanto malditas na mesma.

A acrescer a estas dificuldades, o predomínio da linguagem de esquerda, com o seu léxico e
gramática próprias, entrou na corrente comum da linguagem de muitos dos que escrevem em jornais. A repetição de termos, conceitos e fragmentos do discurso ideológico da esquerda,
mesmo os mais subtis, integrou-se numa boa parte da nossa cultura geral e destrinçar diferenças no discurso tornou-se deletério. Para além disso, como a esquerda não detém o monopólio da asneira ou do erro, o discurso que se lhe opõe, hoje em dia, vem de um sector neo liberal de ascendência anglo saxónico e centrado no fenómeno económico, sem alargamento significativo a aspectos culturais ou estéticos. Daí, a supremacia que se evidencia continua a manter-se e quem se opõe à corrente, não tem força para remar contra a maré. Não é na revista Atlântico ou nos blogs simpatizantes de neo conistas e afins que se encontram ideias de contrapeso suficientemente, equilibradas para essa tarefa.

Um dos poucos que sempre tentaram a investida ao reduto imenso do discurso normalizado de esquerda, é Vasco Pulido Valente ( a par de António Barreto, sociólogo, mesma época, mesmo perfil).
Assim, um dos últimos reflexos do fenómeno deram à luz no jornal Público destes últimos dias. A jornalista São José de Almeida, responsável por algumas notícias numa das secções do jornal, deu em reivindicar publicamente o estudo do “fascismo” de Salazar e Caetano, para que não se apague da memória, nem se branqueie o Estado Novo. Vasco Pulido Valente, no dia seguinte, na crónica de Domingo de 30 de Julho, escreveu que esse “fascismo”, não passava de "uma invenção estalinista” e que misturar Salazar com o consulado de Caetano, releva de uma especial cegueira.
O comunista (?) Vítor Dias, na qualidade de “consultor”, vem defender o uso apropriado da palavra “fascismo”, privatizando a mesma numa espécie de instituto público, com o significado semântico habitual e adequado à realidade portuguesa habituada a entender o fenómeno do Salazarismo/ Caetanismo. E clama em seu favor, a existência de resmas e resmas de ensaios de prestigiados autores que não hesitam em associar Salazar a Hitler e Mussolini, na definição de um regime com semelhanças evidentes e que só um ignorante pode evitar. Cita mesmo Collotti ( que aliás é citado por Bobbio no livro citado no postal anterior), para dizer que há um húmus cultural e uma contingência histórica para o justificar e promete polémica com o cronista VPV. Que na crónica do Público de Sábado, 5 de Agosto, não se fez rogado e reincide em perguntar muito simplesmente a Vítor Dias: “existe em Portugal alguém ou alguma coisa a que o PCP já não chamou fascista?” E insiste em dizer-lhe que foi o estalinismo, seguido aliás gulosamente por Dias durante muitos dias, meses e anos, quem inventou o “fascismo”, nessa acepção. Por uma razão que só não compreende quem não detectar que “ a necessidade de juntar num único saco quem servia temporária ou permanentemente a União Soviética criou o “anti-fascismo” e com ele, o uso indiscriminado e propagandístico da palavra “fascismo”.

Nesta polémica, assume carácter muito curioso, uma carta ao Director, publicada no Público de 3 de Agosto. Assinada por um tal António Melo, de Lisboa, em certa passagem diz assim, para criticar o artigo de VPV e defender a noção idiossincrática de fascismo, tal como o PCP o faz:

“O fascismo afirmou-se sempre como anti-parlamentar e anti-democrata, proclamando decadentes os regimes que assentassem no pluripartidarismo e na expressão livre de opiniões. [Será caso para perguntar ao sr. Melo: mas há aqui alguma diferença substancial com o comunismo? Álvraro Cunhal não chegou a afirmar que nunca haveria democracia parlamentar em Portugal?].

Assentou na criação de um partido único, onde se condensavam todos os vultos nacionais, tinha na exltação nacionalista a sua justificação política e no expansionismo territorial o seu objectivo. [Pergunta-se novamente: e haverá, ainda aqui, diferença substancial com o comunismo? O PCP admitiria concorrência pluripartidária em caso de maioria? O Internacionalismo proletário não era uma bandeira? ].

As liberdades cívicas podiam- deviam- submeter-se a estes desígnios.[Alguma diferença com o comunismo? A censura e o controlo de todos os órgão se de informação e propaganda não era uma das exigências do Partido?]

O Estado para exercer a sua autoridade devia deter um poder absoluto, constitucionalmente conferido [Alguma diferença com o comunismo? Não dependia tudo do Partido que se confundia com o Estado?] .

A soberania deixava de residir no povo para passar a ser representada pela nação,invocada como abstracção histórica de feitos heróicos [Aqui há uma diferença aparente: a nação soviética é a pátria dos povos…].

Assim, perante esta muito curiosa definição de “fascismo”, aplicada ao caso português, será altura de perguntar se o MRPP de 1975 não teria alguma razão, ao apodar o PCP de partido… social-fascista! ?
Foi uma das poucas vezes que alguém virou o bico ao prego comunista…e com algum sucesso, diga-se.
Assim, o que resta fazer, para preservar a memória do que é antigo, será começar por não a desvirtuar. E para isso, será preciso analisar o discurso corrente de quem agora anda pressuroso a resgatar memórias...inventadas.

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bump keying
terça-feira, agosto 08, 2006

A propósito da prosa abaixo, acerca da 'bondade' do MP versus as teses cabalísticas do dr. Pacheco uma breve nota - como regra geral, não vale a pena procurar em cabalas, conspirações, até no 'oculto', a explicação para factos que podem ser (muito) mais facilmente explicados de forma infinitamente mais simples. Por muito que custe o MP não é melhor que o País que temos, é também, e tão só, mais um espelho do país que temos, com mais maus que bons, ponto. Como tal não vale a pena esperar milagres, não vale a pena esbracejar com a Lei, com o passado, ou até com a coerência - as coisas são o que são, e estão à vista de todos. Os critérios de seleção do CEJ são aquilo que se sabe (sugiro uma olhada aos testes (e às notas) de cultura geral para se perceber a dimensão do drama) e pese o facto de ainda haver por aí uma série de almas piedosas e competentes, que as vai havendo, formadas noutros tempos, que ainda acreditam no Pai Natal, o facto é que um analfabeto funcional, que nunca foi ensinado a pensar e raciocionar, não passa a ser algo mais, quanto muito, que um básico funcionário/burocrata só pelo facto de doravante ser 'juíz' ou 'procurador'. Foi, e é sempre assim - sem ovos não há omoletes. Salvo honrosas excepções para as magistraturas, como para as polícias, vai o refugo, o que não arranjou nada para fazer noutro lado. É por isso que a investigação nunca leva a lado nenhum, porque o confronto não é leal/equilibrado, porque muito mais do que a falta de meios, são os recursos humanos que falham - ora os novos por manifesta falta de qualidade, ora os velhos porque pura e simplesmente desistiram e não estão para se chatear, porque 'não vale a pena', ora os rambos , porque acham que perdido por cem, perdido por mil, alinhando no valle tudo.

Aquilo que o dr. Pacheco não percebe é que o MP acaba de facto, e demasiadas vezes, a fazer política, não por acção, mas por omissão, o que está longe de ser a mesma coisa. Quanto ao caso do envelope 9 eu até concedo que muito do que se passou era dispensável - é ululantemente óbvio que, afundados em formalismos, muito boa gente do MP não percebeu, e continua sem perceber, não só o que se passou, como, mais importante, o contexto em que as coisas se passaram. São, mais uma vez espelho, do País - afinal, ainda hoje, o dr. Pacheco (que curiosamente não vi indignar-se acerca da 'habilidade' usada para 'apanhar' jornalistas no caso freeport) também não percebeu, nem dá sinais de querer perceber o âmbito da coisa.

Para o MP, como um todo, voltar a ser levado a sério não é preciso um clone do dr. Cunha Rodrigues a PGR - basta que passe a haver, no seu seio, um pouco, um mínimo, de humildade e autocrítica. Auto-crítica essa que mais tarde ou mais cedo vai ter que passar, sem dramas, e falsas demagogias, por uma avaliação dos quadros disponíveis, assim como medidas consequentes desta. Até lá, não passarão de sacos de boxe onde são descarregadas as frustações, alheias e do momento. Nem mais, nem menos.

Termino como um pequeno documentário, dedicado ao Procurador Rosário Teixeira... Bem vistas as coisas, está lá tudo.

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os cães ladram e a caravana passa

(El arte del siglo XX en la Colección Berardo)

Lugar: Sede, A Coruña
29 junio – 26 noviembre de 2006
Horario de exposiciones:
Martes a sábado, festivos incluidos: 12h - 14h y 18h – 21h Entrada gratuita

La Fundación Pedro Barrié de la Maza presenta a través de esta exposición de producción propia y primera presentación de la Colección Berardo en España, un recorrido asíncrono por la historia del arte contemporáneo. A través de una cuidada selección de 39 obras paradigmáticas pertenecientes a la Colección Berardo, la exposición se ha concebido como un rico hipertexto en movimiento lleno de saltos cronológicos y asociaciones formales y conceptuales que esquivan la habitual lectura lineal de la historia del arte como una sucesión lógica de estilos superpuestos
Artistas que desafiaron a la propia historia del arte (Marcel Duchamp, Andy Warhol, Joseph Beuys, Piero Manzoni, Yves Klein, Bruce Nauman, Jeff Koons o Juan Muñoz); figuras indiscutibles que reflexionaron sobre las condiciones y posibilidades de la pintura (Kasimir Malevich, Piet Mondrian, Ad Reinhardt , Lucio Fontana, Morris Louis, Roy Lichtenstein, Georg Baselitz, Sigmar Polke, Daniel Buren, Julião Sarmento o Chris Ofili) y de la fotografía (Alexander Rodchenko, Cindy Sherman, Nan Goldin o Hiroshi Sugimoto); artistas históricos del arte conceptual (Joseph Kosuth, Art & Language); del minimalismo (Carl Andre, Dan Flavin, Donald Judd), del arte povera (Giovanni Anselmo) o del videoarte (Nam June Paik, Tony Oursler), conforman una amplia visión de la historia del arte representada por algunas de las más destacadas obras del siglo XX.

Publicado por contra-baixo 11:31:00 0 comentários Links para este post    

Palavras abruptas

Não leio a revista Sábado. Por causa dos cronistas e por causa da fraquíssima qualidade de escrita e temática habitual. Escusado será dizer que é revista sem futuro à vista.
Leio o Abrupto, quando o tema me interessa. O tema que lá está hoje, transcrito da revista Sábado, e intitulado “Será que o MP não consegue fazer as coisas bem uma única vez?” , é uma perfeita ignomínia. Mais uma.
Analisemos o artigo:
1.” A mediatização da Justiça foi deliberadamente procurada por um dos “agentes da justiça”, o Ministério Público.”
Esta afirmação, de vulto e de tomo, precisa de factos para a sustentar. Mas não há factos nessa sentença aviltante. Opinião pura, seria pura e simplesmente riscada, por um qualquer fact checker que se prezasse. Vale zero como afirmação e sendo, na minha perspectiva, inteiramente falsa, é a primeira ignomínia. Ampliada pelos pretensos factóides relativos à politização do MP, em casos contados e apontados - MP contra PSD; MP contra CDS e MP contra PS- bastaria um exercício mais atento de análise, para perceber que o MP não poderia mudar assim tanto, com o tempo e tendo em conta que tais mudanças ocorriam com o mesmo PGR, Cunha Rodrigues. É uma opinião que nem sequer abona inteligência de quem a produz.

2. “Os políticos do PSD, do PS, do CDS e do PCP deram ao MP quase tudo que ele exigia, em particular um modelo de autonomia quase sem limites, à italiana, com medo de parecerem pouco zelosos na luta contra a corrupção.”
Esta afirmação, vinda de quem vem, tem o seu interesse. Pacheco Pereira, era um dos deputados na AR,( um político do PSD, portanto) em 27 de Fevereiro de 1992, altura em que se discutiu na mesma AR a autonomia do MP que alguns ( Proença de Carvalho à cabeça) queriam cortar cerce, escolhendo outro modelo que não o actual e que tinha sido consagrado em 1978 no Estatuto do MP e depois na Constituição, na revisão de 1989, ficando expresso legalmente em 1992.
Não me lembro de ver Pacheco Pereira falar ou escrever nesse dia ou noutros, na AR, acerca do assunto da autonomia do MP. Lembro-me bem de o ver, numa das primeiras bancadas, a questionar o presidente do hemiciclo ( Barbosa de Melo, do seu partido) para saber quem tinha deixado entrar nos corredores da Assembleia umas centenas de manifestantes ordeiros que se sentaram nas galerias e a mencionar a desigualdade dessa extravagante concessão de direito de entrada, antes da abertura da sala nobre do Parlamento e da entrada dos deputados no hemiciclo! Citou os operários da Lisnave a quem provavelmente não seria concedido tal direito...

E contudo, apesar de ficar publicamente mudo e quieto sobre o assunto, sendo deputado e político, muito teria então a dizer sobre a autonomia e o modelo italiano que na altura fazia furor. Mas então não o fez- que se saiba. Fá-lo agora, sem fundamento teórico de espécie alguma e só para dizer de substancial que essa autonomia quase não tem limites!

Será preciso dizer-lhe frontalmente, desmentindo-o, que tem limites. E muito importantes. “A autonomia do Ministério Público caracteriza-se pela existência de mecanismos de governo próprio, pela vinculação dos magistrados a critérios de legalidade e objectividade e pela sua exclusiva sujeição às directivas, ordens e instruções previstas no Estatuto do Ministério Público.” São esses os limites e discutir o assunto, deste modo, atirando a afirmação gratuita , não passa da demagogia e da mais rasteira, parece-me.

3. . “A instituição( o MP) estava solidamente ancorada no justicialismo”, diz Pacheco Pereira. Justicialismo?!! Mas que é isso de justicialismo? Onde foi ler tal enormidade para escrever aqui? Será o justicialismo peronista?! Alguma nova doutrina inventada a preceito para o artigo da Sábado?! E se a explicação for a que adiantou a seguir com a singular frase definidora de “atitude justicialista, ou seja, de uma política que nada tem a ver com a democracia”, confesso, com pesar, a minha profunda ignorância deste nova corrente filosófico-sociológico-normativa, a comprometer axiologiamente o MP com uma esquerda ou uma direita canhota que não se enxerga.

4. “Com a mudança do Procurador, este encontrou um MP fortalecido com poderes até ao limite da afronta às liberdades pessoais e direitos de defesa, com utilização quase indiscriminada e incontrolada das escutas telefónicas (responsável: António Costa) e da prisão preventiva como instrumento de coação”.
Vejamos: o código de Processo Penal, vindo de 1987, aprovado pelo governo do PSD,( em que Pacheco Pereira foi deputado pelo PSD) viu a sua última revisão de fundo, em 1998, pela mão do professor da UC, Germano Marques da Silva e do PS.
A lei de processo penal é o instrumento chave dos poderes de intervenção do MP. E porquê do MP? Porque a filosofia desse código, genericamente apoiada pelo professor de Direito, Figueiredo Dias ( do PSD) na qualidade de presidente da Comissão Revisora, atribui ao MP o monopólio da acção penal e da direcção do Inquérito, onde se investigam todos os crimes. Pacheco Pereira tem de saber isto, para poder escrever o que escreveu sobre estes assuntos.
E só lhe seria útil saber também que relativamente a todos os casos polémicos, Cunha Rodrigues, em entrevista ao Independente de 5.12.1998, disse que “O Ministério Público foi pressionado” e sobre os tais poderes fortalecidos do MP, o mesmo Cunha Rodrigues se queixava, como ainda hoje se queixam alguns magistrados do DCIAP e de outros lados, de que “ o MP tem a tutela funcional dos processos, mas não tem os meios. Que interessa ter a tutela funcional do processo se não são adjundicados meios ao processo ou são adjudicados segundo decisões que não são as do MP?"
Pacheco Pereira sabe o que isto significa? Precisamente o contrário do que escreveu.
Pacheco Pereira sabe como funcionava e funciona a PJ? De quem depende efectivamente e qual o sentido da noção de dependência funcional?
Saberá qual a diferença essencial que existe entre o modelo português e o italiano que tanto cita no artigo? Desconfio que não sabe, pois se soubesse não escreveria o que escreveu.
Mais ainda e bem pior: ao dizer que o MP fez uma utilização “quase indiscriminada e incontrolada das escutas telefónicas”, supõe-se que Pacheco Pereira saiba quem autoriza as escutas telefónicas num processo concreto. E saberá igualmente tal coisa, no que se refere às prisões preventivas.
E assim, como sabe que é sempre um juiz de instrução, independente do MP, sabendo ainda qual a distinção entre os poderes de um JIC e os do MP, o que resta perguntar, é: que sentido faz o que escreveu? Para quem escreve, afinal? Para bacocos ou para um público por quem é preciso ter algum respeito intelectual?

De resto, Pacheco Pereira acaba no ponto que começou: com uma acusação concreta ao MP de estar a fazer política. Por causa do "envelope nove". E mostrando ainda que não percebeu, depois deste tempo todo, qual o motivo do Inquérito.
A acusação é grave, a precisar urgentemente de provas. Que se sabe muito bem que não virão. Pacheco Pereira vive de frases soltas, como essa, em que processa intencionalmente toda uma instituição, sem qualquer fundamento credível a não ser a do palpite opinativo.
E terminando também no seu registo, “quando uma instituição central do nosso sistema de justiça é acusada sem fundamento sério, de entrar na política e essa acusação ficar impune, está posto em causa o funcionamento normal da democracia.”
Isto assim, de facto, não pode continuar e impõe-se uma intervenção de quem de direito.

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Memórias inventadas
segunda-feira, agosto 07, 2006

Antes de 25 de Abril de 1974, não havia “fascismo”, em Portugal. Ou, se havia, seria tão notório como o “comunismo”.
Aliás, nem sequer no estrangeiro ocidental, liberal ou mesmo social democrata, se via “fascismo” em Portugal. A revista Time ( com a senhora Martha De la Cal que ainda anda por cá), de 6 de Maio de 1974, ao fazer o obituário do regime que até então vigorou em Portugal, colocou na capa um Spínola estilizado num traço de Zagorski, com uma tarjeta a chamar a atenção para o “coup em Portugal”. No interior, nas cinco páginas que dedicou ao tema, referiu “um Livro, uma canção e então uma revolução”, como mote e a designação do regime como “archi-conservative”. E a palavra mal dita, só surge para descrever um país que simpatizava com o “fascismo”…mas em 1941.
Contudo, se não se vislumbrava o fascismo ou o comunismo, havia, já há muito tempo, em suplementos de jornais da Capital, do Diário de Lisboa, do Diário Popular e nas revistas de especialidades artísticas e musicais, o “reaccionarismo” e o “progressismo” e ainda o “obscurantismo”, parentes dilectos da mesma linguagem com gramática própria.
Havia também ainda uma diferenciação entre “esquerda” e “direita”, bem demarcada para alguns e que subsistiu bem durante os anos sessenta e setenta, no Portugal de Salazar e Marcelo Caetano.
A prova? O falecido Mário Castrim, crítico de jornais e insuspeito comunista, numa entrevista à revista Cinéfilo de 27 Dezembro de 1973, falava numas certas realidades que parecem bem esquecidas, nos tempos que correm:
Numa entrevista que passou na Comissão de Exame Prévio –Censura- do regime de Caetano, dizia:
"Condeno os intelectuais que deixam a televisão servir-se deles. Que foram fazer á televisão, por exemplo, mais do que a sua promoçãozinha pessoal, o António Gedeão, o João Gaspar Simões, a Agustina Bessa Luís, o Mário Cesariny, o Palma Ferreira, o António Ramos Rosa, a Natália Correia? “Que foram lá fazer, senão enredarem-se em minhoquices e darem-nos uma tristíssima figura deles próprios? Onde provaram serem homens das esquerdas, se a sua presença foi tão inócua como a presença dos homens das direitas?"

E adiantava ainda:
“Continuamos na mesma técnica confusionista do “isto é tudo a mesma coisa”. É mentira. Há gradações. O dinheiro não é todo o mesmo. Não é a mesma coisa, por exemplo, colaborar no Diário de Lisboa ou na Época; na Voz Portucalense ou na Ordem; na Opinião ou na Política. Como não é a mesma coisa colaborar na Crónica Feminina ou no Actualidades. Como ainda, até mesmo dentro da televisão, não é a mesma coisa colaborar dentro do Ensaio ou dentro do TV7 ou do Telejornal.”

Castrim, conseguia fugir um pouco do sectarismo agregador e capador, mesmo em tempos de “obscurantismo”: “ Em política, o meu partido é um ( o comunista, entenda-se); na crítica, o meu partido é o da qualidade, do profissionalismo, da tarefa cumprida com amor, com alegria e com verdade. Nunca procurei saber qual é a filiação política do António VIctorino d´Almeida, do Hélder Mendes, do Nemésio, do Artur Agostinho, do João Martins , do Sousa Veloso, etc. E neste etc. cabe por exemplo, o caso limite de José Hermano Saraiva: de poucos teria eu tantos motivos ideológicos para dizer mal; de tão poucos tive a satisfação de dizer tanto bem…já podem ver.”

Logo a seguir ao movimento militar de 25 de Abril, a linguagem mudou e quem introduziu a nova língua, apresentando-se em público pela primeira vez, foi inequívoca e compreensivelmente, o Partido Comunista Português. E também o Partido Socialista, ainda em maré de marxismo militante e defensor da sociedade sem classes, muito antes de colocar o socialismo na gaveta e assumir abertamente a cartilha social democrata, facção Olof Palme.
O primeiro comunicado do PCP, após a eclosão do movimento, saudava calorosamente o Movimento das Forças Armadas que abria perspectivas para a curto prazo ser “liquidada a ditadura fascista, seja posto fim à guerra colonial e seja instaurado em Portugal um regime democrático.”
O primeiro comunicado do PS, também não mascara a palavra fascista e usa-a largamente, acolitando-a da “ditadura” para descrever o regime deposto, prometendo esforços para a instauração no país de uma “democracia socialista”, “sob o impulso da luta das classes trabalhadoras”.
As primeiras palavras de Mário Soares, com o pleno assentimento presente de Manuel Serra, Ramos da Costa, Magalhães Godinho e Tito de Morais, ainda na estação de Santa Apolónia, vindo de Paris ( tempos difíceis), contemplavam a homenagem a “todos os que, ao longo desta noite de 48 anos, nunca se renderam ao fascismo”.
As primeiras palavras de Álvaro Cunhal, no aeroporto da Portela, em 29 de Abril de 1974, vindo da clandestinidade mais profunda, e na presença entre outros, de Mário Soares, Tito de Morais, Octávio Pato, Carlos Brito, Dias Lourenço e …Vítor Dias, foram estimulantes para os presentes: “Neste momento, o futuro do nosso país está nas mãos de todos os democratas que desejem libertar-se do fascismo”.

Há uma diferença fundamental no modo como a palavra era dita por Álvaro Cunhal e Mário Soares. Para aquele, sempre foi um “fascismo” de boa dicção; para este, já era um adulterado “faxismo”, com o “a” fechado. Depois, dali a tempos, a multidão passou a entoar a vulgata do “fássismo”, como se compreende numa população esclarecida em comícios e folhetos panfletários. A palavra “fássista” passou a ser o insulto preferido na rua popular, temido principalmente pelos que nunca o foram. E, simetricamente, o qualificativo “anti-fascista” , uma das melhores recomendações para qualquer cargo de relevo político.

A publicitação larga que na altura é feita àqueles comunicados e proclamações políticas seminais, através dos media, todos eles, sem excepção de relevo, sintonizados com o “25 de Abril” e dirigidos por muitos daquele que Mário Castrim definia como diferenciadores, para a “esquerda”, contribuiu para uma completa viragem no tipo de discurso político “ de rua”. O Século Ilustrado era dirigido por Redondo Júnior, Duarte Figueiredo e Rogério Petinga, com a colaboração, entre outros, de Afonso Cautela, José Manuel da Fonseca, Maria Antónia Palla.
A Flama, outra das revistas de grande circulação era dirigida por António dos Reis e Edite Soeiro e a Vida Mundial, por Augusto Abelaira.
Em poucos meses, ninguém de bom senso contestava publicamente a adequação da palavra mal dita ao regime deposto de Salazar/Caetano. Fascismo, faxismo, fachismo ou fássismo, são a expressão da equivalência de uma mesma noção: o repúdio generalizado do regime deposto de Salazar/ Caetano. Singularizado nessa única palavra, ficou assim definido, assente, fixado, para a historiografia comunista e socialista e sem contestação visível ou audível, o regime de Salazar e Marcelo Caetano.
A defesa das eventuais virtualidades positivas do regime deposto, ficou a cargo de anónimos irrelevantes, em artigos dispersos, livros mal escritos, e conversadores de café. Em 1975, em Portugal, já não havia jornais de “direita” a defender o regime de Salazar/Caetano e as tentativas que se seguiram, ecoaram todas num mar de indiferença, amplificado pela mediocridade intelectual dos que ousaram virar-se contra a maré. Jornais como a Rua, o Diabo, ou o Dia, acolhiam saudosos e nostálgicos do tempo da outra senhora, pois os senhoritos tinham-se bem adaptado ao Expresso, depois ao Tempo, e mais tarde ao Semanário. Os livros de alguns próceres notáveis do antigo regime, maçudos de irrelevâncias várias, foram pouco lidos, esquecidos e passaram rapidamente ao sector das curiosidades nas feiras de livros. Os media em geral e a inteligentsia de “direita” em Portugal, incluindo neste leque alargado, o centro direita da social democracia liberal, não impôs qualquer linguagem diferenciadora e esclarecedora que a apartasse da nova língua da esquerda. O “fascismo”, por isso, assumiu o significado que a esquerda lhe emprestou e carimbou. Um significado alargado, englobante e funcional. Em vez de uma noção restrita do fascismo italiano e alemão, passamos a ter uma noção ampla do fascismo histórico, onde se incluíram não só todos os regimes ditatoriais que se opunham ao comunismo, como também todos os partidos e correntes que se opunham em termos ideológicos. Nessa noção cabe, por isso, “um certo núcleo de características ideológicas e/ou de critérios de critérios organizativos e/ou de finalidade política”
A indeterminação desta noção é tal que o insuspeito Norberto Bobbio publicou, com outros, em Itália e em 1976, um Dicionário de Política( de onde se extraiu a citação) , onde define “fascismo” de modo a não deixar dúvidas sobre o cuidado a ter com o termo e a recomendar o seu uso restritivo, por causa da dificuldade em delimitar o conceito de “fascismo histórico”. O livro, sendo 1976, por cá não pegou, à semelhança do compromisso histórico.
O que pegou, e de estaca, foi um uso e abuso de certos termos e palavras, generalizando-se até aos nosso dias, a linguagem cunhada pela esquerda clássica, sem contraponto crítico.

(continua)

Publicado por josé 14:05:00 9 comentários Links para este post    

Antes
sábado, agosto 05, 2006

Publicado por contra-baixo 18:57:00 4 comentários Links para este post    

Rachid Kaci

Culto, elegante e licenciado em matemática, Rachid Kaci é um político francês de origem argelina fundador de La Droite Libre, um movimento assumidamente liberal e defensor de valores recalcados no sub-consciente ocidental como a liberdade de consciência, o esforço e a responsabilidade individuais, a igualdade entre homens e mulheres e a laicidade, não dando tréguas ao islamismo que assaltou as democracias ocidentais com o beneplácito de uma esquerda contaminada por um discurso vitimizador do imigrante e de uma direita envergonhada politicamente correcta.

Leitura recomendada: Face aux obscurantismes (l'islamiste et les autres) : le Devoir de Liberté.

Publicado por Nino 08:51:00 21 comentários Links para este post    

Socorro

Estou preocupado. A crer no Correio da Manhã, os bombeiros voluntários portugueses perdem 21 cêntimos por cada quilómetro de ambulância percorrido. Numa época de crise de valores humanos, sobretudo o do petróleo, um grupo de probos cidadãos abnega-se, endivida-se diariamente no asfalto em prol do bem-estar dos demais. Como? Vendendo terras na aldeia, organizando quermesses na paróquia, vendendo o “borda de água” nos semáforos, apagando mais fogos, abanando o capacete e despindo a farda em pistas de discotecas. Até quando suportarão? Eu não consinto compactuar na desgraça e humilhação de um grupo profissional a quem devo a vida: foi sobre a maca de uma ambulância, em revisão na garagem do meu tio mecânico, que os meus pais se conheceram e me conceberam.

De futuro, sempre que pretender deslocar-me a um hospital por qualquer motivo válido – uma picada de melga, um teste de gravidez à minha companheira, uma refeição grátis ou uma escapadela de alguns dias do frenesim do trânsito - prometo contactar antes a mais credível central rádio táxis do país (já colei o seu telefone na porta do frigorífico). O Instituto Natural de Encenação Móvel, esse sim, está especialmente vocacionado e certificado pelo Estado para o transporte seguro de bens – nomeadamente adereços de espectáculo de rua como desfibrilhadores e ambus - e de figurinos trajados a rigor de coletes reflectores e tetoscópios, que me descarregarão, pelo menos seco e enxuto, à porta de um qualquer serviço de urgência, geralmente sob as palmas de uma entusiasta plateia.

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"O excesso de velocidade é um factor subjectivo", Miguel Sousa Tavares

Publicado por Nino 01:55:00 4 comentários Links para este post    

Decisão de secretário de estado abre precedente na aposentação antes dos 65
segunda-feira, julho 24, 2006

Todo e qualquer cidadão cansado de trabalhar e desesperado pelo recém prolongamento da vida activa, ao dirigir-se a um órgão de soberania sem o decoro e a dignidade devidos - por exemplo acusando publicamente um político de num despacho dar largas à sua veia estalinista -, terá a garantia constitucional de ser compulsivamente aposentado, sem discriminação de sexo, idade, raça, etnia, religião ou profissão?

Publicado por Nino 19:15:00 10 comentários Links para este post    

O temor

Foi encontrada a natural sucessora de Marques Mendes, e por extensão putativa candidata a inquilina do palacete de São Bento, antes da implantação de quotas femininas na representação política.

Publicado por Nino 16:22:00 5 comentários Links para este post    

Férias!
sábado, julho 22, 2006

Boas férias a todo, incluindo alfa numéricos, abdutos atónitos e estripadores de sardinhas.
(continua daqui a dias)

Publicado por josé 08:46:00 16 comentários Links para este post    

e na casa dos ferreiros...
sexta-feira, julho 21, 2006

Só uma notazinha para registar a monumental palhaçada em que a Ordem dos Advogados está a deixar tornar o 'julgamento' do Dr. Júdice. (ver aqui e aqui). O caso, que só surpreende os mais distraídos, até pode parecer menor, mas não o é. Não só pelas declarações originais de Júdice (à época por aqui bem escalpelizadas) mas porque provam os episódios presentes definitiva e cabalmente que os problemas crónicos de que padece a Justiça em Portugal, não existem por especial culpa apenas das polícias e das magistraturas. São antes fruto de algo mais, bem enraízado e muito para além da habitual dicotomia Estado/Público vs não Estado/privado...

Publicado por Manuel 18:29:00 0 comentários Links para este post    

A autonomia (in)dispensável

A propósito deste postal no interessante Impensável, com o interesse que estes assuntos suscitam, talvez não fosse má ideia, lançar umas achas para a fogueira destas vaidades de querer os poderes bem definidos.

Diz o Impensado que “entre nós o executivo, o governo - não é já o governo absolutista ou de uma ditadura, mas o governo legítimo de uma democracia, que responde perante a assembleia da república onde estão os representantes do povo português, por este eleitos, em eleições não contestadas por ninguém. No entanto, os membros do governo e os deputados parecem ser, para alguns dos defensores dessas autonomias, uma gente sinistra com queda para a actividade delituosa e com a ambição suprema de "pressionarem" o MP”

Para não adiantar muito mais de substancial, o governo, é eleito por quem? Pelos deputados eleitos?
Este governo, antes de apresentar o seu programa, não poderia, naturalmente, dar a conhecer certos propósitos reformistas. Mas o seu líder e alguns ministros que já faziam sombra, podiam perfeitamente fazê-lo, até porque, tudo o indica, já tencionavam seguir por certas veredas. Não o fizeram. O primeiro ministro, logo no discurso da tomada de posse entendeu, num gesto algo insólito, propor logo ali, duas ou três medidas fracturantes: uma delas, seria acabar com as “férias judiciais”. Ainda se verá, o resultado de tal medida. E não vai ser famoso.

Por outro lado, a “autonomia” do MP e a independência dos Tribunais, não é um privilégio de magistraturas. E isto não contém qualquer proposição retórica.

A autonomia, tem um significado preciso que todos entendem se lhes for explicado.
O MP, tal como as polícias, lidam em primeira mão, com assuntos delicados relativos a crimes. É essa a essência do seu trabalho: descobrir criminosos, mas só os criminosos e conduzi-los ao julgamento onde se deverá aplicar a justiça.

Quando o Impensado escreve que o MP tendencialmente verá nos políticos, “uma gente sinistra com queda para a actividade delituosa e com a ambição suprema de "pressionarem" o MP”, não pensou bem no que escreveu.

Estou certo que para qualquer magistrado do MP ou até qualquer juiz, que se cinja ao seu trabalho intelectual e decisório, sem olhar para o mundo exterior aos códigos, tanto se lhes dá que o MP seja autónomo, como seja estreitamente dependente de qualquer ministro amigalhaço e do mesmo clube, secreto que seja.

O problema desloca-se então, para o povo em geral e em nome do qual se abre a boca para reclamar legitimidade democrática eleitoral.
É impensável argumentar que essa legitimidade democrática se deve esgotar, no acto eleitoral e a partir daí, o eleito, munido de carta branca, fará o que já propôs, com sufrágio directo.
Há inúmeras decisões, regras, códigos, regulamentações, que não foram sufragadas directamente, porque nem sequer foram propostas em qualquer programa.
Há muitas outras que são propostas em modo genérico e são depois desvirtuadas e, depois, além de tudo, deve haver o simples bom senso de entender que com uma maioria na Assembleia qualquer governo fica à vontade para escolher as medidas que bem entender e melhor propagandear.
Não se trata, por isso, de entender os “políticos” como “gente sinistra”, mas como gente que seja capaz de entender o funcionamento da democracia, à sinistra e à destra e principalmente entenda o exercício do cargo como um serviço público, em prol da comunidade geral e não dos interesses particulares de grupo ou clique.

A autonomia do MP, revela-se em épocas de crise.
Quando vemos um partido político, em peso, apoiar um arguido concreto, indiciado de crimes gravíssimos, e prestar—lhe publicamente em manifestação de desagravo, loas e apoios, podemos ter a certeza que a democracia, está doente.
Quando sabemos através das malfadadas escutas telefónicas, como se faz realmente política, em certos círculos, podemos ter a certeza que a democracia portuguesa não anda bem.
Quando sabemos como funcionam as Comissões parlamentares de Inquérito, temos a certeza que é inútil a democracia a funcionar nesses moldes.
É por isso que numa democracia doente, é importante a autonomia do MP e a indpendência dos juízes.
Não só é importante, como é imprescindível.
Não entender isto, parece-me impensável.

Publicado por josé 13:10:00 17 comentários Links para este post    

o corvo que queria ser águia

Aqui fica uma fábula, também em espanhol, mas do corrente, e também, curiosamente, de Esopo.

Lanzándose desde una cima, un águila arrebató a un corderito.
La vio un cuervo y tratando de imitar al águila, se lanzó sobre un carnero, pero con tan mal conocimiento en el arte que sus garras se enredaron en la lana, y batiendo al máximo sus alas no logró soltarse.
Viendo el pastor lo que sucedía, cogió al cuervo, y cortando las puntas de sus alas, se lo llevó a sus niños.
Le preguntaron sus hijos acerca de que clase de ave era aquella, y les dijo:
- Para mí, sólo es un cuervo; pero él, se cree águila.

Moral da história: a presunção é uma estupidez.

Publicado por josé 12:30:00 13 comentários Links para este post    

O abduto
quinta-feira, julho 20, 2006

Coitado do Abrupto. Registou-se numa plataforma de colocação de conteúdos na Internet chamada Blogger. Grátis.
Escreve e publica textos e pequenas peças escritas, onde diz o que lhe convém, num sítio com formato copiado, fornecido por desconhecidos e apoiado pela Blogger. Grátis.
Aproveita imagens avulsas que publica sem mencionar a origem. Grátis.

Num universo de gratuitidade, mesmo assim, anda a lamentar-se há dois dias, pedindo ajuda pública para lhe resolverem um problema de…pirataria!!!

Pirataria, leram bem. E parece que não é a brincar, embora seja caso, óbvio, para uma edição especial do Inimigo Público.
Como entretanto prosseguem " as investigações", espera-se que em breve esteja resolvido mais este mistério digno da intriga dosmais especiosos e antigos volumes da colecção Vampiro. Who dunnit?
Já lá vão dois dias em que o suspense perdura ao ritmo da colocação de postais que terminam como dantes, as bds semanais: "continua".
Quem terá abduto o Abrupto? Aceitam-se teorias abdutivas.
( acrescento apócrifo, nos últimos três parágrafos, devido a abduções várias)

Publicado por josé 15:10:00 36 comentários Links para este post    

A abdução constipada

Sobre a morte de Mikey Spillane, autor de livritos com historietas policiais, Eduardo Prado Coelho, que confessadamente não lê blogs, assina hoje uma crónica-obituário no Público.
Refere ter aprendido algumas coisas, não esclarecendo se o foi com as leituras dos primeiros cem livros policiais, publicados na colecção Vampiro da Livros do Brasil, ou se os ensinamentos de que dá conta, derivam dos estudos intensivos da semiótica. Entre esses ensinamentos avulsos, há um, muito curioso:
“ Também aprendi ( sobretudo com Thomas Sebeok e também Umberto Eco) que o mecanismo lógico da abdução ( nem indução nem dedução) é o único que traz um verdadeiro conhecimento. A própria metáfora é uma forma de abdução. Mas serve, em livros policiais, para o detective demonstrar quem é o assassino, não tendo qualquer prova empírica nesse sentido.”
A abdução, apresentada pelos amadores do estudo dos signos e das semióticas, mesmo de bolso, pode simplisticamente, enunciar-se assim: Um determinado facto que nos surpreende, pede-nos uma explicação.
Por exemplo, alguém apodou uma determinada figura institucional, depois de determinadas ocorrências desagradáveis que envolveram o próprio apodador, de “gato constipado”.
Se o apodador tivesse uma razão pessoal, real, plausível, para se determinar ao ápodo, o facto de o mesmo ter sido produzido num escrito, seria natural e compreensível.
Donde, por este método particular que segundo o cronista é o único que traz um verdadeiro conhecimento, há razão para se suspeitar com suficiente grau de certeza que o apodador tinha efectivamente razões pessoais, desagradáveis, plausíveis, para o acto- e que são , apesar de tudo, desconhecidas.
Ecco! Elementar, caro Peirce.

Publicado por josé 12:45:00 9 comentários Links para este post    

Adeus
quarta-feira, julho 19, 2006

E até ao meu regresso. Tudo correndo bem só daqui a uns anos.

Os meus agradecimentos à gerência e o meu tributo ao José, um humanista num tempo de desumanidades.

Publicado por irreflexoes 17:38:00    

O risoto e a risota
terça-feira, julho 18, 2006

Um tribunal desportivo italiano, despromoveu alguns dos clubes mais importantes do campeonato de futebol desse país, por se ter provado a existência de várias acções ilegais e até criminais, praticadas por dirigentes, árbitros e entourage diversa que assim o justificam.

A generalidade dos comentadores, comparando a situação do “calcio” italiano com a nossa, do Apito Dourado, traça um veredicto, também ele fulminante, para a credibilidade do nosso sistema judicial, sem distinção de género. Esta é uma risota, comparando aquela a um verdadeiro risoto.

O facto fundamentador é simples, directo e sem refutação possível: a justiça italiana ( sem distinção de género) logrou apurar em tempo record, a responsabilidade penalizadora das condutas dos dirigentes do futebol transalpino e aplicou sentenças condenatórias, relativamente pesadas de consequências práticas, para os mais importantes clubes italianos e os seus dirigentes.

Este facto, a crédito da justiça italiana ( sem distinção de género) suscita admiração, louvor e um aplauso de desejo que também por cá a justiça funcionasse de modo igual e se cozinhasse com os ingredientes requeridos que proporcionassem belos pratos, cozidos à portuguesa e não o habitual esturricado que já cheira mal.

Para chegar a esses resultados, os investigadores italianos – 10 polícias, carabinieri, de Roma, três procuradores da procuradoria de Nápoles – Filippo Beatrice, Giuseppe Narducci e Franco Roberto- e mais alguns em Roma e Turim, lograram apurar indícios suficientes para a condenação dos responsáveis, tendo-o conseguido em muito poucos meses de investigação publicamente visível, após as detenções de Maio deste ano.

Antes disso, entre os meses de Novembro de 2004 e Junho de 2005, escrutinaram mais de cem mil chamadas telefónicas escutadas nos telefones desses responsáveis, tendo feito a triagem das conversas importantes e relevantes daquelas que o não eram e que foram apagadas.

Dessas escutas, emerge uma rede extraordinária de ligações e amizades entretecidas pelo então suspeito principal, Luciano Moggi e que envolvem pessoas de várias quadrantes e actividades- ministros (dois), magistrados ( pelo menos quatro) , altos expoentes das forças da ordem, dirigentes desportivos, treinadores, jogadores e também jornalistas. O auto de interrogatório do principal suspeito, ultrapassa as 200 páginas.

É muitíssimo relevante que se faça o paralelo entre a situação italiana e a portuguesa.

Mas um paralelo sem assimetrias e que englobe toda a extensão das comparações possíveis, começando pela própria lei.

Enquanto na Itália, a lei existente, não é contestada, por cá, a lei de corrupção desportiva ao abrigo da qual foram acusados os suspeitos do Apito Dourado, já foi abertamente apontada como inconstitucional, por causa de não ter sido devidamente aprovada, respeitando todos os parâmetros e preceitos da nossa legalidade, logo no início dos anos noventa! Tal alegação foi produzida por um célebre constitucionalista - Gomes Canotilho- e tem grandes hipóteses de lograr vencimento jurídico…daqui a uns anos!

Por outro lado, a montante, os métodos de investigação da polícia italiana, seguem as determinação da magistratura do Ministério Público local e do qual, aliás, dependem. Não há divergências publicamente assinaladas quanto a estratégias e tácticas, como por cá aconteceu e ninguém se lembrou de publicamente colocar em causa, como por cá se fez, a validade das escutas telefónicas que abrangeram mais de cem mil chamadas. Por cá, ainda está para se ver se o tribunal constitucional não o virá a fazer um dia, como tudo indica poderá acontecer.

Ainda a propósito de métodos de investigação, na Itália, a mesma decorreu em ambiente de equipa de magistrados( vários) e polícias, sem choques aparentes quanto à estratégia a seguir e aos métodos a utilizar.

Por cá, são públicos e notórios os problemas surgidos no seio da própria investigação.

Todos se lembram, aquando das primeiras detenções no Apito Dourado, que estalou logo uma grave crise no seio da própria PJ, porque o então director nacional, Adelino Salvado, não foi tempestivamente avisado do que se passava e por isso terá forçado a demissão do director da PJ no Porto ( o juiz Artur de Oliveira ) e desterrado para lugares no estrangeiro os principais investigadores do caso ( os inspectores Santiago e Massano).

Depois, na Itália, aquando das detenções dos dirigentes desportivos, não se vislumbrou sequer, como por cá aconteceu, uma reacção do tipo grunhesca, dos guarda-costas formais e informais desses mesmos dirigentes, nem se leu em artigos de imprensa e blogs, inflamados panfletos a clamar inocência dos inocentes presumidos e castigo para os abusos de autoridade, traduzida na detenção para interrogatório dos suspeitos.

Na Itália, depois das detenções, acusações e sentenças condenatórias, ainda não se viram os culpados a esgrimir ameaças públicas de retaliação pessoal indemnizatória, contra os investigadores, pelas afrontas, sem que tal causasse qualquer escândalo ou estranheza.

Na Itália, não se assistiu a declarações de políticos, prévias ao Campeonato do Mundo, a tentar desdramatizar e amolecer a investigação, pressionando directamente os dirigentes policiais, no sentido de acalmarem os ímpetos em nome do interesse nacional. Em Portugal, se alguns ainda se recordam, foi o que se viu e temia-se o descalabro da integridade nacional se se confirmassem suspeitas de esboroamento do sistema organizativo do futebol nacional. Embora se confirmassem, tudo ficou com dantes e o quartel general continua... nos lugares habituais.

Em Itália, mesmo em vésperas do jogo da final do campeonato do Mundo que a equipa azurra venceu com mérito, temia-se o resultado da investigação que agora é público.

O terramoto que se anunciava, não impediu que a equipa italiana jogasse para ganhar, ganhando.

Por cá, se o Benfica ou o Porto, ou mesmo o Sporting, ( ou até o GIL Vicente, pelos vistos) estiverem alguma vez em dificuldades graves, com risco de descida de divisão, e principalmente os seus dirigentes se virem acossados pela justiça, podemos ter a certeza que ninguém vai querer a eficácia da justiça desportiva italiana e continuaremos a ser…portugueses, patrioteiros de gema!

De bandeira e cachecol em riste, ainda veríamos o nosso professor televisivo a apelar ao bom senso e à moderação costumeira. Veríamos também o indigitado patrono da pátria que temos, a clamar pelo habitual est modus in rebus e todos, a começar pelas mais altas figuras do sistema judicial que aí vem, se curvariam a esse mito real no nosso bom modo de ser colectivo: os sagrados e vetustos brandos costumes! Isto é uma risota.

Publicado por josé 14:54:00 20 comentários Links para este post    

O retorno aos clássicos
segunda-feira, julho 17, 2006

Um leitor que saudavelmente se intitula de “mabeco” e solicita anonimato, escreveu o seguinte, há uns dias atrás, a propósito do estudo dos clássicos e das edições a condizer:

“Há quantos anos o amigo não vai às livrarias? Há 30, 40? Então não há uma colecção de clássicos na Cotovia, outra nas Edições 70, outra naAlcalá, outra ainda na Relógio de Água, outras na Imprensa Nacional,fora as colecções da Gulbenkian, do Inic, da Jnict e agora daFct-Gulbenkian? Meu caro, nunca os clássicos gregos e latinos foram tãoestudados e traduzidos. Fique sabendo que classicistas de Coimbra e deLisboa, mas também do Porto, Aveiro e Braga traduziram nos últimos 25anos Ésquilo e Sófocles, quase todo o Eurípides, muito Aristófanes,todo o Terêncio, quase toda a obra plautina, muito Cìcero, quase todosos diálogos platónicos, Aristóteles, Plutarco (é verdade faltam as obramaiores), Heródoto (está bem, falta Tucídides), Homero, Virgílio, oslíricos gregos, Horácio, Marcial, Petrónio, etc., etc.. Mas essa elite- sim é uma elite e por isso os beócios querem acabar com ela -, fezmais, muito mais. Estudou a historiografia, o teatro, a filosofiamoral, a poética e a retórica, a épica grega e latina; revelou muitasobras da nossa Idade Média Latina; deu a conhecer a riquíssimaliteratura novilatina do Portugal de Quinhentos. Foram classicistas quetrouxeram de novo à luz obras de Cataldo, André de Resende, AntónioPinheiro, Damião de Góis, Aquiles Estaço, Jerónimo Osório, Inácio deMorais, Luís da Cruz, Miguel Venegas, Aires Barbosa, Diogo Pires, LopoSerrão, etc., etc. A esses classicistas se deve a história do humanismoem Portugal feita a partir dos textos e não de conjecturas mais oumenos preconceituosas.”

Ora, meu caro “mabeco” ( o privilégio deste tratamento, como saberá, é aqui da Loja e tem o copywright assegurado por Vital Moreira), folgo muito em ler tudo o que conta, mas que conta pouco, no panorama mediático português.
Por isso mesmo, as referências de Maria Helena da Rocha Pereira a um grupo de classicistas de muito valor, formados pelas escolas de Coimbra e Lisboa, foram apontadas no texto em causa, embora circunscrito a uma espécie de seitas escondidas nas faculdades.
E também por isso mesmo, é que se estranha que nos jornais apareçam diletantes a escrever crónicas avulsas, quando poderíamos certamente com muito proveito e exemplo, ler artigos e textos de quem se esmerou a estudar labirintos.
Estranha-se, mas não se entranha porque a razão para tal fenómeno, foi também apontada a seguir, no meu modesto entender: quem dirige jornais, sabe de jornalismo e pouco mais. Logo, co-opta para a escrita quem lhes parece sábio…segundo a sua própria sabedoria, feita de valores e referências idiossincráticos e de mediocridade patenteada.

Como também já disse, uma das razões do nosso atraso geral pode muito bem residir nesse nicho de mercado de que ninguém fala. Aliás, quem é que nos media, levantaria essa voz?! Só um "maluco" , pela certa. Vamos lá a ver...

Publicado por josé 12:10:00 3 comentários Links para este post    

A autonomia do futuro PGR
domingo, julho 16, 2006

( fantástica foto de Fernando Veludo, no Público de 15.7.2006. Para quem não saiba: à esquerda, Maximiano Rodrigues o jubilado PGA e que sabe como o MP começou, como se desenvolveu e, já agora, estagnou -no caso do fax de Macau. À direita, Cândida de Almeida, mulher daquele, presidente da Assembleia Geral do Sindicato e Directora do DCIAP, onde se investigam todos os crimes importantes e mediaticamente relevantes, no país. Ao centro, António Cluny, o presidente do Sindicato)

Na passada Sexta-Feira, algumas centenas de magistrados do Ministério Público, reuniram-se em Vila Nova de Gaia, em local aprazível, em convívio organizado pelo SMMP ( sindicato do MP). O pretexto para a reunião fora a celebração de trinta anos de Estatuto do MP e da consagração constitucional da autonomia do MP.

Esta noção de autonomia, significa concretamente que o Ministério Público não depende de qualquer órgão de soberania ( PR, AR, Governo e Tribunais).
Nem sempre assim foi, porque antes de 1978, dependia do GOverno que poderia emitir ordens directas do ministro da Justiça, para além de nomear o PGR e designar procuradores à medida para certos processos.
Há quem queira regressar a este modelo, por motivos pouco explicados e singelamente apresentados. Falam sempre( Proença de Carvalho, o único defensor conhecido) de responsabilização, mas sem apresentar os custos ou a factura a pagar pelo povo que elege os governantes.

Obviamente que este sistema condiciona a própria independência dos Tribunais, que assim, só julgam o que lhes é apresentado para julgar. E é neste jogo subtil que se devem discutir as regras que poucos dominam, mas que aquela velha raposa sabe de ginjeira quais são.

Actualmente, o Ministério Público é uma entidade autónoma em relação aos órgãos de soberania – AR,Governo e Tribunais – pois não depende de qualquer deles, estando sujeito a diversos mecanismos de fiscalização externa e de auto-regulação, designadamente através do Conselho Superior do MP, do qual fazem parte, além do PGR e de membros eleitos pelos próprios magistrados, também representantes da Assembleia da República e do Ministro da Justiça.
Este sistema impede a instrumentalização pelo poder político e em princípio garante a uma desejável e necessária liberdade de actuação.
Simultaneamente, existe também um elevado grau de autonomia interna, que permite que cada magistrado tenha liberdade de actuação, dentro dos limites da lei.
Embora a estrutura esteja hierarquizada, os magistrados do MP devem obediência à lei e podem recusar-se a cumprir ordens dos superiores hierárquicos se as considerarem ilegais ou contrárias à sua consciência jurídica.
Na Europa, apenas a Itália, terá um grau de autonomia mais vincado que o nosso. E talvez por isso mesmo, poderemos comparar os resultados recentes sobre o escândalo de futebol, com aspectos semelhantes ao que por cá se vai arrastando até a uma previsível prescrição ou um mais que provável arquivamento por inexistência de mecanismos legais de sancionamento ( a lei de corrupção desportiva parece ser inconstitucional).
Em França e Espanha o sistema é diferente, mas também é diferente a entidade que procede a investigação criminal- juízes de instrução.
Qual é o perigo da perda de autonomia do MP, face ao Governo?
É óbvio: a justiça pode politizar-se e certos processos podem nem começar ou mesmo acabar devido a influências directas, indirectas e subtis dos poderes políticos do momento.
Sabemos muito bem o que a casa gasta em Portugal. Os exemplos recentes, de processos mediaticamente importantes não deixam margem a quaisquer dúvidas sobre o que teríamos, em caso de perda de autonomia do MP.

Por causa destes receios bem fundados, notados pela observação de medidas avulsas tomadas por este governo e através de declarações públicas de responsáveis políticos, sabemos hoje o que realmente pretendem os poderes políticos: controlar o mais possível, o poder de investigação criminal, através do cerceamento das possibilidades de recurso a escutas telefónicas, a restrição de meios de investigação sensíveis e a reorganização de serviços e meios com vista a um objectivo evidente e inconfessável: tornar virtualmente impossível a repetição de escândalos como o daquele que se estava " a cagar" para o segredo de justiça, ou daquele que dava palpites sobre o nome de um futuro e desejável PGR; ou até o da elaboração de álbuns malditos.
O poder político português, não tolera estas aventuras derivadas da permissividade dessa lei que tínhamos e que eles mesmos, ingenuamente, aprovaram.

É neste contexto que aparece o convívio de Gaia e os discursos políticos proferidos após o frugal retempero prandial. Todos os representantes dos poderes políticos presentes, a saber, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António; o representanto do PCP, Odete Santos; o representante do CDS, Sílvio Cervan; o representante do PSD, Paes de Vasconcelos e o representante do PS, Alberto Martins, declararam de viva voz o seu apego à conquista constitucional da autonomia do MP! Todos esperam que a autonomia continue como direito adquirido! Notável! Mas, ao mesmo tempo, tanto entusiasmo pelo princípio da autonomia, negado pelas práticas recentes, deixa larga margem a dúvidas sobre a sinceridade autêntica dos propósitos.

Há bocadinho, na RTP2, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, a uma pergunta titubeante da entrevistadora que demonstrou pouco saber do assunto, sobre o perfil do futuro PGR, disse despreocupadamente:
"Deve ser um líder carismático que goste de dirigir e que tenha facilidade em comunicar o que é o MP".
Para Rogério Alves o futuro PGR pode ser um magistrado ou não. E pelas apreciações que fez, ficou a ideia de que prefere que não seja...
Quem deverá ser então?!

Aditamento ( 15 horas de 17.7.2006):

Após pequenas correcções no texto supra e para melhor entendimento do que significa a autonomia do MP e o seu contexto, sugere-se a leitura de dois pequenos textos, já antigos.
Um deles, "Uma pequena história do MP", por aqui, na Portadaloja.
Outro, Pela autonomia do MP, por ali, no Incursões.

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A intelectualidade no lugar comum
sexta-feira, julho 14, 2006

José Pacheco Pereira, ontem no Público, hoje no blog, troca na sua crónica , miudezas sociologicamente empíricas e diz a dado passo:

"Os intelectuais é o que se sabe, tem uma longa tradição de justificar tudo. Tem uma outra longa tradição: escrevem quase sempre sobre si próprios e sobre o seu papel como conselheiros, consiglieri, sibilas e adivinhadores, mesmo quando parecem escrever sobre os outros. São muito sensíveis ao modo como a sociedade os trata e hoje a sociedade trata-os bastante mal, como o império das audiências na televisão, a queda de tiragens dos jornais, etc. revelam. A democracia e o acesso das massas aos consumos, incluindo os culturais, varreram-nos do seu papel e o longo lamento que fazem ouve-se em Andrómeda. São livres de me aplicar todas estas palavras, que é a maldição de quem as escreve, mas não há maneira de as escrever sem esse risco."

Vá lá…esta escrita até parece que viria de quem não se toma demasiado a sério, o que seria a primeira vez que o humor aflora abruptamente numa crónica dessas.
Mas se parece, não é. A pintura sai logo toda borratada quando escreve que os intelectuais “têm uma longa tradição de justificar tudo”.
Seria bom que assim fosse. Talvez aprendêssemos algo com esses putativos intelectuais no número dos quais não se faz rogado para a inscrição.
Como geralmente tal não acontece, o que podemos garantidamente ler, são apenas palpites transitórios sobre impressões fluidas acerca da realidade que desfila perante os olhos de todos. Com uma agravante: o tal intelectual que “é o que se sabe”, e geralmente não sabe muito bem do que fala ou escreve. E esse é que é o problema que JPP não admite como possível, na sua escrita.
Falar ou escrever sobre política geral, partidos, correntes de opinião política e opções gerais governativas é um pouco como escrever sobre jogadores e jogos de futebol: toda a gente o sabe fazer, porque é demasiado simples e convoca emoções certas. Falar e escrever sobre problemas concretos, técnicos, de educação, justiça, direito, ciência, e analisar ou criticar propostas, é outra coisa e não é tarefa para intelecuais diletantes e de banca assente nos jornais ou blogs. O exemplo mais flagrante deste tipo de intelectualidade, podemos aliás, encontrá-lo nos editoriais dos directores dos periódicos. Jornalistas com cursos de generalidades ou práticas de especilidades adiadas, peroram sem pejo, sobre seja o que for que lhes dê na veneta. Especialistas da superficialidade, arvoram opiniões abalizadas pelos cargos. E são eles quem convocam os demais "intelectuais" para lhes fazer companhia no exercício opinativo. Avalizam o mérito de quem lhes parece sábio e é assim que se formam escolas de opinião pública. Com um professorado diletante e alunos basbaques.
Algumas das razões do nosso atraso geral, podem muito bem residir neste nicho de mercado.

E parece que será preciso um “intelectual” para não entender isto…

PS. É escusado bater no ceguinho. JPP, sendo um dos cronistas públicos do regime, tem sempre a primazia crónica, por aqui.

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leitura recomendada
quinta-feira, julho 13, 2006

A head for trouble

We like to think it’s our choice to help an old lady across the road or push her into the traffic. But an increasing number of scientists say we’re fooling ourselves. Are some of us just hard-wired to be bad? John Cornwell reports

Sunday Times

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agora
que se aproxima a hora
do telejornal
e de pôr o lixo lá fora
começa a soar a falso
a animação de rua
desta feira medieval

cansados de venderem
vagas papas antigas
sentam-se os bobos
de pernas abertas
nas escadas da igreja
com o suor a pingar-lhes da cabeça
e uma coca-cola na mão

Fernando Camilo Ferreira in Sentidos

Publicado por contra-baixo 14:51:00 1 comentários Links para este post    

O populismo puro

É deveras curioso ler opiniões versadas sobre tudo e mais umas botas, na imprensa e alguns blogs de pressão, paladinos de causas, sejam elas as ultra-liberalizantes, sejam mesmo os habituais situacionistas da oportunidade.
Quando uma qualquer coisa se mexe e algo acontece, há faladura certa na forma de crónica ou postal a preceito.
Nada disso terá grande importância, porque neste novo media, a percentagem de ignorância equivale, em equilíbrio sempre instável, à da arrogância no dizer e escrever n´importe quoi. Vasco Pulido Valente chegou a escrever que em boa parte dos casos, a opinião expressa equivale à contrária, em valor relativo. Tanto faz, porque o grau asnático permanece inalterável.
Nada disso teria também importância, caso os autores, abandonando a mira umbilical, se virassem por um instante para o espelho da ponderação, humildade e saber.
O único antídoto para tal nocividade generalizada, poderia ser a recomendável prática de avisar, em epígrafe geral, que os ditos e escritos podem não ser sérios. Perdendo credibilidade, ganhariam em humor e criatividade e uma vez por outra, obrigariam a pensar quem lê.

Vem isto a propósito da recente polémica sobre a hipóteses de os prémios à equipa da selecção de futebol que foi ao Mundial e nos representou - e bem- poderem ficar isentos de IRS.

O dirigente Madaíl, sugeriu publicamente que o Governo aprovasse uma isenção de IRS que beneficiasse os jogadores que irão receber 50 mil euros, cada um.
Logo a seguir a esta tímida sugestão, caiu o Carmo em Lisboa e os Clérigos no Porto, nos mais diversos lugares de opinião publicada. Poucos se atreveram a defender publicamente, em crónicas ou verbalmente, o desgraçado dirigente da FPF, a quem alguns, aproveitando a maré, associaram “ o aloirado”, ao "restaurador Olex", num invejável exercício de bom gosto pessoal, comprazendo-se no achincalhamento pessoalmente habitual.
Ontem, na tv, um especialista em fiscalidade, possivelmente mestre em universidade, afirmava peremptoriamente que tal benesse eventual não se integrava nem letra nem no espírito da lei fiscal que tal preveria.
Como estas situações se repetem constantemente, seja no domínio do direito, seja noutros domínios de especialidades, importaria muito ver os comentadores assumirem aquilo que geralmente são: meros diletantes! Frequentemente, franco-atiradores da asneira! Geralmente, surfistas do parecer infundado.
Se assim fora, o perigo de se levarem a sério, desapareceria num instante e a atmosfera na imprensa e blogs, ganharia mais leveza porque a vaidade se esfumaria depressa e a pesporrência nem teria lugar cativo, como tem.
No caso concreto, como em muitos outros, aliás, quase ninguém que escreve palpites se deu ao trabalho de ponderar sequer o que diz…a lei. E pelo menos reconhecer dúvidas e questionar opções, antes de palpitar com trânsito em julgado.
O artº 12º do Código de IRS contempla uma série de situações interessantes neste domínio da fiscalidade concreta.
Delimitação negativa de incidência
1 –(…)
2 - Excluem-se deste imposto os prémios literários, artísticos ou científicos, quando não envolvam a cedência, temporária ou definitiva, dos respectivos direitos de autor, desde que atribuídos em concurso, mediante anúncio público em que se definam as respectivas condições de atribuição, não podendo a participação no mesmo sofrer restrições que não se conexionem com a natureza do prémio.
3 - O IRS não incide sobre os rendimentos provenientes do exercício da actividade de profissionais de espectáculos ou desportistas quando esses rendimentos sejam tributados em IRC nos Termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 4.º do Código do IRC.
4 –(…)
5 - O IRS não incide sobre os prémios atribuídos aos praticantes de alta competição, bem como aos respectivos treinadores, por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo, como tal reconhecidas pelo Ministro das Finanças e pelo membro do Governo que tutela o desporto, nomeadamente jogos olímpicos, campeonatos do mundo ou campeonatos da Europa, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, e da Portaria n.º 953/95, de 4 de Agosto.
6 – (…)

Assim, no caso de “atletas de grande competição” ( serão estes jogadores de futebol, atletas de pequena competição?) o Código de IRS, consagra já uma “delimitação negativa de incidência” , excluindo o IRS sobre os prémios atribuídos por “ por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo “. E ainda coloca nas mãos dos governantes, o critério para esse reconhecimento.
O que Madaíl fez publicamente, e de modo canhestro, foi dar viva voz ao que dispõe o artº 57º do Código de Procedimento e Processo Tributário: a possibilidade de qualquer interessado pedir uma informação vinculativa às Finanças. O que vale é que terá que ser por escrito…
Não obstante estas particularidades, neste caso como noutros que dizem respeito a especialidades jurídicas e não só, a imprensa não informa e a opinião manipula alegre e ignorantemente.
O próprio ministro das Finanças, ouvido à pressa lá fora, declarou já que não concorda com a isenção.
Pois sim. E como é que vai contornar a lei que está obrigado a cumprir?
Ora! Dizendo simplesmente que não se entende que num momento de aperto geral, possa haver benesses para alguns. Mesmo que essas benesses sejam trocos ( como referiu Medina Carreira) e a declaração seja tributária do mais puro populismo.

PS. Acabo de ler um dos meus cronistas favoritos, a dizer que é uma vergonha aquilo que Madaíl fez, nas presentes circunstâncias de aperto económico que se quer para todos.
Concordo em que é uma vergonha, caro Manuel Pina. Mas a vergonha maior nem deveria ser essa. Se ler aquilo que a lei dos impostos de IRS diz, convirá que há por lá, eventualmente, uma vergonha maior. E não é só para os futebolistas...

Publicado por josé 10:59:00 23 comentários Links para este post    

A política sabuja

No capitalismo de ficção, os trabalhadores empobrecem a cada dia. Os das empresas viáveis transferem a riqueza que produzem para os donos das empresas inviáveis, que planeiam declarar a falência e partir quando os prejuízos inevitavelmente superarem os subsídios e isenções de impostos recebidos. Por apurado mecanismo de selecção negativa, nefasto à produtividade, aos trabalhadores desempregados das empresas inviáveis não restará outra solução que aguardar que o governo negoceie com outra empresa do mesmo quilate.

Publicado por Nino 07:36:00 1 comentários Links para este post    

Mitologias fundamentais
segunda-feira, julho 10, 2006

A Fundação Calouste Gulbenkian, completa neste mês de Julho, 50 anos!
Filomena Mónica, no seu Bilhete de Identidade, nas três páginas, onde descreve como a sua mãe lá arranjou emprego, nos anos cinquenta, explica melhor a essência da Fundação, no tempo de Salazar, do que o JL na edição especial desta semana, dedicada à efeméride, o consegue fazer, em 20 páginas! É obra? É. Exemplar.
Para mim e certamente milhares de outros portugueses, nascidos nos cinquenta e sessenta, a Fundação representou algo muito simples: a possibilidade de ler, sem pagar por eles, alguns livros clássicos da literatura mundial. Primeiro, os juvenis e depois, aos poucos, algumas obras de vulto dos grandes escritores da Humanidade.
A filantropia da Gulbenkian, a esse respeito, manifestava-se de modo itinerante. Mensalmente, uma carrinha Citroën parava ao ao pé da porta da escola primária, porque a professora deixava e recomendava a leitura de Emílio Salgari, Walter Scott e também…Júlio Verne, Adolfo Simões Müller e João de Barros, entre muitos outros. Mediante inscrição e cartão de sócio, estava garantido o direito a empréstimo, para leitura caseira, de alguns livros que se trocavam por outros, no mês seguinte. As histórias que se liam, habituavam quem se predispunha ao tempo de ler.
Já então havia tv, mesmo a preto e branco, com festivais, filmes aos domingos e touradas às quintas. Jogos, também, embora mais participativos e sociais do que hoje serão os das playstation e outros nintendo. O berlinde, a rela, o mata e o futebol com partidas renhidas e disputadíssimas alternavam com as tarefas de ajuda em casa, nas lides, ou até nos campos, no caso das aldeias onde a ruralidade do cultivo intensivo era a realidade diária. Nesses lugares recônditos e afastados de cidades, a leitura dos livros “da biblioteca”, era vulgar entre a “canalha” da escola que ia com as vacas ou ovelhas.
A par dos livros, a “biblioteca” editava um boletim periódico, com duas dúzias de páginas, onde alguém, de modo completamente anónimo, escrevia textos concisos e ilustrados, sobre temas culturais de alto coturno.
As primeiras ideias gerais sobre a cultura greco-romana, com iconografias variadas e sobre a evolução do teatro, poesia, história, filosofia, literatura em geral e autores em particular, foi aí que muitos as viram e leram.
Com destaque particular para a cultura clássica, os temas suscitavam curiosidades em quem a teria e abriam portas para os livros de base que se recomendavam.
Hoje e numa altura em que se questiona a oportunidade e validade do ensino dos temas da cultura clássica, tal como eram ensinados há décadas atrás, os boletins da “biblioteca” eram uma espécie de guia que já não há.
Nesses tempos recuados, em que alguns ainda hoje perscrutam os sinais de uma longa noite, politicamente estrelada por Salazar e Caetano, quem mandava nas “bibliotecas” e na Gulbenkian, não escondia a cultura clássica de quem a quisesse entender. O que também se reflectia no ambiente cultural geral.
E assim, podiam facilmente encontrar-se em catálogos livreiros, obras sobre o classicismo greco-romano. A editorial Aster, anunciava em 1969, no seu catálogo, uma obra mestra: Paideia, de Werner Jaeger, académico alemão, falecido em 1961, aluno da escola hegeliana e que saiu da Alemanha durante a guerra, fixando-se nos Estados Unidos . A Paideia de 1969 custava…300$00( como comparação, a editora Ulisseia vendia nessa altura o livro de Céline, Viagem ao Fim da Noite, a 65$00 e hoje vende-o a 19 euros) e era certamente livro recomendado nas faculdades de Letras. Ainda o será, hoje? Parece que sim, mas será essa obra uma referência para quantas pessoas, em Portugal?
Para Maria Helena da Rocha Pereira sê-lo-á, certamente. Como o seria para o padre Manuel Antunes, António José Saraiva ou Paulo Quintela, Vitorino Nemésio e alguns outros vultos que marcaram o ambiente cultural português na segunda metade do séc. XX.
Aquela especialista em Antiguidade Clássica e professora na Universidade de Coimbra, e que nos anos setenta e oitenta dirigiu a publicação da série de clássicos gregos e latinos na editora Verbo, disse em 6 de Fevereiro de 2006, ao Público que “É preciso não esquecer que a ciência actual assenta na ciência grega, principalmente, e também a própria teoria política parte da antiguidade grega e depois tem acrescentos- digamos assim- da antiguidade romana.” E ainda disse que “temos um grupo, quer em Coimbra, quer em Lisboa, de classicistas de grande qualidade.”
Pois seja! Só teremos a ganhar em ver as obras que de lá sairão!
Dantes, nos anos sessenta, os críticos e recenseadores literários, escreviam nos jornais com referências a essa cultura de base helénica e com a naturalidade de poderem ser compreendidos. Hoje, é raro, parecendo que a elite classicista se reúne em secretos conciliábulos universitários.
O que é que terá mudado, nestes anos, para que os cultores dos clássicos, se fiquem já pelas seitas e nem sequer apareçam nos jornais, em suplementos culturais?
Segundo um autor alemão, Dietrich Schwanitz,( Cultura, d.quixote, 2004) o que mudou foi o cânone de leituras que dantes ligava o estudo dos clássicos entre a escola e a Universidade.E sugere abertamente o regresso da transformação da expressão escrita que “ é muito mais exigente no que toca aos requisitos lógicos, ao ordenamento das ideias, à correcção sintática, à estrutura do texto e ao nexo entre as frases e a plausibilidade geral”.
Segundo o autor, o ensino transformou-se num reino de trevas, onde reinam a insegurança e a grande confusão e se experimentam sempre modelos novos. E como um dos remédios possíveis, apresenta uma metafórica referência a um dos mitos gregos: Medusa, uma das górgonas, tem um olhar mortífero; porém, se for confrontada com um espelho, mata-se a si mesma!

Ponham espelhos nos edifícios do Ministério da Educação!

Publicado por josé 23:48:00 6 comentários Links para este post