O Teseu Crato e o labirinto
sexta-feira, junho 30, 2006

Confesso: de Educação sei pouco mais do que aquilo que me ensinaram. O que aprendi em exercício autodidacta, foi-o ao longo dos anos e pela observação dos efeitos nefastos produzidos em série por este sistema instituído, alimentado e protegido por alguns práticos, em exercícios governamentais.
O que me é dado ver, pelos resultados à vista, é um desastre sem culpados conhecidos. E nisso, nem preciso de me esconder em pretensa sabedoria de cátedra, pois até os catedráticos convergem nessa apreciação: o sistema de ensino, delineado ao longo dos anos pelo Estado, em Portugal, não presta o que deveria prestar e tem sido um sorvedouro imparável de dinheiro dos Orçamentos.
Como habitualmente, não há responsáveis à vista e as tentativas de os topar para lhes travar os intentos em que continuam a porfiar, cavando o fosso maior da nossa desgraça, revelam-se inglórios ou inúteis.
Pouco adianta revelar os nomes dos nossos ministros magníficos que orientaram o sector durante mais de trinta anos. Pouco adianta denunciar os métodos e a filosofia que erigiu o pedagogês em símbolo máximo do eduquês. Virão, pressurosos e desdenhosos, os atingidos, apontar estes neologismos como reveladores de ignorância e assim continuam convencidos da sua razão, afastando Cassandras que só incomodam no remanso das prebendas das comissões, cargos e viagens oficiais.
Basta ouvir, ler ou ver qualquer debate em que intervenham “os do costume” e que ao longo dos anos marcaram o ritmo da nossa valsa lenta para o fosso da desgraça, para perceber a inutilidade de argumentos que os contrariem. Ciosos da suas opiniões e autistas nas suas razões de poder, prosperam nos gabinetes ministeriais e secretariados vários, gerando um monstro invisível de contornos feitos de atitudes e armando um labirinto complexo, com leis e regulamentos que alimentam e protegem o monstro que devora incautos e estralhaça ao afoitos que ousam enfrentá-lo por escrito.

De há uns meses para cá, porém, agregam-se vozes independentes e iconoclastas, prontas a entrar no labirinto das direcções-gerais e secretarias governamentais e a pegar o bicho pelos cornos virtuais.
Houve quem já chegasse ao ponto de atacar o mito, defendendo o desmantelamento puro e simples da estrutura vigente, assestando-lhe com um decreto de dissolvência. Debalde, porém. E o que não mata o monstro, engorda-o cada vez mais, afagando-lhe a petulância de atitudes autistas.
Há alguns meses, um iconoclasta, armado em mais um Teseu dos tempos modernos, Crato de apelido e académico das matemáticas, por isso mesmo insuspeito de ignorância, arremeteu em letra de forma contra o monstro das direcções gerais e das pedagogias correntes.
As suas armas: um livro - O Eduquês em discurso directo, “uma crítica da pedagogia romântica e construtivista” e artigos em jornais e revistas.
Nas prosas armadas contra o mito, o autor, tem glosado conceitos para esboroar as defesas estruturantes dessa linha maginot do nosso ensino imaginário. Com ideias simples, combate os tanques da burocracia enquistada nos manuais pedagógicos e as torres filosófico-pedagógicas onde se entrincheiram os defensores do status quo que são muitos e bons, incluindo catedrátidos com curricula a toda a prova, mesmo à do ridículo.
A última das investidas, desta vez com escopeta de mira telescópica, foi contra o Estatuto da Carreira Docente, mais um dos disfarces do mostrengo.
O sniper Crato, vendo aparecer o vulto tenebroso, disparou e atingiu ao de leve, um órgão vital do monstro escondido, ao dizer que “curiosamente a palavra ´ensinar`, não aparece uma única vez no documento que tem 55 páginas”.
Esta frase-bala, feriu o conceito elevadíssimo onde o monstro se acoita e suscitou a reacção pavloviana de quem o protege, criando labirintos onde aquele pernoita. A oficiante, erigida em vestal e no lugar de ministrada Educação, deu entrevista a uma Visão, disparando dardo envenenado em direcção ao sniper que apareceu de peito feito.
Disse em discurso directo que tal não era verdade e que tal palavra até aparecia “várias vezes”. Em poucas palavras, a rosa, defendendo o lugar do monstro, chamou aldrabão ao cavaleiro andante.
Ora este, habituado a conferir documentos e ao rigor matemático das equações, fez o que se impunha: verificou palavra por palavra, as 55 páginas em pdf. E que descobriu então?
Que essa palavra maldita e substantivamente activa, “ensinar”, não aparece, de facto, uma única vez!
Em vez do verbo, princípio de tudo, aparece o substantivo, o “Ensino”! E em função determinante, como em “estabelecimento de ensino” ou “ensino básico”.
E não se fica por aí. Em vez de “ensinar”, singela palavra de compreensão difícil para o monstro educativo, escondido no labirinto oficial, a nova encarnação do mostrengo propõe “aprendizagem” repetindo treze vezes, para que não haja dúvidas das verdadeiras intenções em papar o que resta de esperança num futuro melhor no sistema.
É por isso que o iconoclasta académico, recalcitra hoje no Público, num artigo na pág. 22, intitulado “ A importância da palavra ensinar”, numa resposta àquela protectora do animal horrendo que nos vai devorando a esperança.
Uma vez mais, entrando no labirinto, desafia o sistema de linguagem, arma preferida do inominável, disfarçado agora em Estatuto da Carreira Docente. Em vez de “ensinar”, pode ler-se “identificar saberes e competências-chave dos programas”; “desenvolver situações didáticas”, e criar “situações de aprendizagem”. Entre os deveres do docente, estão o de “Trabalhar em equipa”, “colaborar com as famílias”, “conceber respostas inovadoras às novas necessidades da sociedade do conhecimento”.
Quem se atrever a entrar neste dédalo, sem guia ou fio condutor, perde-se fatalmente e será devorado mais cedo ou mais tarde, pelo “sistema”, outro nome da rosa.
Assim, temo bem que mais esta investida do Teseu Crato, tenha o mesmo efeito que as restantes: o olvido olímpico no labirinto perfeito.

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Farewell and bye bye

RIP Freitas do Amaral.

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pedradas no charco
quinta-feira, junho 29, 2006

A propósito da sucessão de declarações comoventes de Fernando Ruas (que já mereceram até a solidariedade de João Jardim) nada há a dizer. A não ser que esta, sem ter nada a ver, seria uma óptima, excelente, oportunidade para o PR fazer um pouco de pedagogia e dissertar em abstrato sobre o Ambiente, o desenvolvimento sustentado, enfim, sobre a modernidade. Nestas coisas, às vezes, o timing é tudo.

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Caçador de Prémios

O jornal Público começou a publicar uma série de 20 álbuns de banda desenhada das aventuras de Lucky Luke. O primeiro é um dos melhores da série: A Diligência, publicada originalmente na revista Spirou em 1967, vale os quase cinco euros do passe. O humor inteligente e a história com alguns clichés do western e desenhos caricaturais, relembram divertimentos passados, em gags sucessivos.
Tudo o que há a dizer sobre as personagens e adereços da história dessas historietas tem vindo a ser escrito no jornal, pelo especialista em BD, Carlos Pessoa.
Na net, há um mundo de referências em sites oficiais e avulsos. Pouco resta a acrescentar ao que está escrito e um dos melhores lugares de visita é este.
A não ser dizer que descobri Lucky Luke e os temíveis Dalton, aos poucos, a partir da revista Tintin nº 39 de 19.2.1972 que trazia na capa precisamente uma imagem a publicitar a história O Circo do Oeste ( Western Circus no original de 1970) que já ia na 13ª prancha em que se aludia ao velho ditado de que “os elefantes nunca esquecem”.
Ao longo dos anos, fui vendo e lendo as sucessivas aventuras do cowbói que dispara mais rápido que a própria sombra e saboreando os deliciosos argumentos de René Goscinny que complementam na perfeição os desenhos de Morris.
Dois anos depois, em 16.2.1974, o começo da publicação, ainda no Tintin português, da historieta O caçador de Prémios( Chasseur de primes, no original de 1972), consagrou definitivamente a BD de Morris como uma das melhores que me foi dado ler e por isso até comprei o nº1 da revista que acima se reproduz, de Março de 1974 ( o 25 de Abril estava próximo).
Aquela historieta, acerca de um caçador de prémios detestado por todos, juntamente com a publicada em Abril de 1976, Psicanálise para os Dalton, e outras como O Pezinho mole ou O Imperador Smith, ficam nas memórias permanentes daquilo que entendemos como cultura.
As historietas originais, publicadas em francês, eram traduzidas, na época, pelos responsáveis da Bertrand que as publicavam na revista Tintin que distribuíam. Vasco Granja era o grande animador dessa aventura do Tintin em edição nacional.
Para reparar na qualidade das traduções de época e comparar com as actuais, ficam duas pranchas da mesma história, precisamente da historieta original La Guérison dês Dalton, publicada na revista Tintin, edição francesa, em 1975.
O título traduzido em 1976, para a revista Tintin portuguesa foi Psicanálise para os Dalton e fica em baixo à esquerda,uma imagem da primeira prancha. Em 2004, a editora Asa, publicou em álbum cartonado, a mesma historieta, com o título de Os Dalton e o Psicólogo. A primeira prancha comparativa, fica em baixo, à direita. Basta clicar para ampliar e apreciar as diferenças -subtis, mas importantes- na tradução. Prefiro a antiga...

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Desfocado
quarta-feira, junho 28, 2006

O jornalista Ferreira Fernandes escrevia hoje no Correio da Manhã, a propósito da publicação por esse mesmo jornal, do teor de certas conversas telefónicas:
Ontem, a Lusa disse que no julgamento do processo Casa Pia foi ouvido um inspector da PJ sobre escutas a Paulo Pedroso. Diz a notícia: “Nas escutas há, designadamente, uma conversa entre Paulo Pedroso e o ex-juiz Simões de Almeida onde se refere que Carlos Cruz teria ‘comprado’ a capa da revista ‘Focus’.” Comprado, na notícia, vem entre aspas. Na altura, eu era director da ‘Focus’. Um jornalista que se deixa comprar, com aspas ou sem, é um canalha. Um advogado pediu para eu ser ouvido, como testemunha, e eu vou a Tribunal dizer coisa simples. Ou aquela referência não existe, e quem a inventou vai levar um par de bofetadas em público. Ou existe e quem a disse (de ex-ministro a ex-juiz) vai levar um par de bofetadas. É só. É tempo de este caso começar a ter ideias simples.

Ferreira Fernandes ( FF) , actualmente cronista no Correio da Manhã e na última página da revista Sábado, tem um extenso currículo como jornalista. Dos bons. Daqueles que aprecio, na escrita, no estilo e nos modos.
O seu jornalismo pouco tem a ver com o que por aí dirige publicações especializadas, sustentadas por publicidade subsidiária, inserida em manadas de impalas de papel que infestam escaparates de supermercados. Prefere agora, porventura, a ética de grupo da cousa fina, mas o jornalismo que defende não é de manadas, mesmo sofisticadas , parece-me.
Contudo, em tempos que já lá vão, colaborou e depois dirigiu uma dessas pontas de lança do jornalismo de manada, intitulada Focus, com recendência teutónica, mas aflitivamente carente dos seus elmos e pergaminhos.
Nessa época fulgurante, de há meia dúzia de anos atrás, a promessa do primeiro número da revista da PressEuro de Jacques Rodrigues, era auspiciosa: “uma revista para os tempos modernos”! Nem mais. Para tal, resumiam o sucesso da congénere alemã, com citações estrangeiras que garantiam futuro de luxo em papel glacé. E no miolo, entrevistas a notáveis, reportagens de África assinadas pelo mesmo FF e cronistas de luxo certo, como é o caso de Lobo Antunes, António.
Espremendo bem esse fruto dos tempos modernos, será justo dizer que era seco e desenxabido. Com pouco sumo, estiolou depressa e afundou-se nas vendas que são o barómetro mais certo do futuro das publicações e o grande aferidor de modernidades prometidas.
Em 2003, a revista contava já direcções variadas e sem rumo definido. Encartava já suplementos sobre carros e tecnologias e a capa que se apresenta é o modelo mais aproximado de mau gosto que se pode arranjar no jornalismo moderno, em Portugal.

Dirigia então a revista precisamente FF. Do grupo inicial de jornalistas que compunham o projecto de revista para os tempos modernos, tinham saído já nomes como Ana Sousa Dias, Leonardo Ralha, Miguel Coutinho, João Gobern, Marina Ramos, Martim Avilez de Figueiredo e…claro, de Lobo Antunes, António, o rasto já estava na Visão.
Um ano depois, a revista já era orientada por outro jornalista de méritos consagrados no tabloidismo nacional, Rocha Vieira que publicava sem assinar um artigo sobre as “o escândalo das cassetes” que o Correio da Manhã revelara e escrevia “Souto Moura ´ainda`procurador-geral”, grafando a palavra “ainda”, com intenção deliberada, entrevistando logo a seguir, extensamente, Ferro Rodrigues, a quem concedia o direito de proclamar “Até os inocentes têm razões para temer”.
Mais um ano a seguir, estamos em 2005 e a revista era já dirigida pelo conhecidíssimo Frederico Valarinho, o que acabei agora mesmo de confirmar.
Em resumo: o jornalismo da Focus, antes, durante e depois de FF, não se recomenda a ninguém que esteja a ponderar uma profissão de futuro na área. A qualidade, na minha modesta opinião de comprador, nunca passou o limiar amplo da mediocridade e o futuro dos tempos modernos ficou irremediavelmente comprometido.
Sobre as capas alegadamente compradas por um determinado indivíduo influente, nada sei. Lembro-me vagamente de em certa altura, no tempo referido em que FF dirigia a revista, outras publicações impaladas terem, à vista desarmada, expostas em escaparates, fotos e nomes sobe o assunto.
Quanto à capa que se publica apenas posso atestar que o artigo que a acompanha está escrito de modo escorreito e sem riscos. Não nos mostra nenhum estanho mundo, mas deixa-nos entrever um mundo estranho no jornalismo de investigação e que é o exemplo concreto da ausência dela.

A reacção quente e de sangue na guelra, de FF, agora, ressuma a uma atitude de bravata barata. Déjà vu. Desnecessária.
FF não precisa de provar nada, enquanto jornalista e profissional de qualidade na escrita em jornais. Mesmo apesar do fracasso na Focus, os artigos de FF são dos que costumo ler quando a eles acedo. Cada vez menos, porém, uma vez que a revista do grupo Cofina, onde actualmente escreve ao Sábado, não me interessa de todo. Segue a mesma rota de futuro da Focus e fatalmente lá chegará.
Mesmo que FF seja mais um cronista com opiniões sólidas sobre tudo e sobre nada, e sobretudo sobre nada, tal como a maior parte, são dele alguns dos recortes que guardo pelo gozo que me deram ao ler. Lembro, assim de repente, Rir é o melhor remédio, na Focus 61/2000, sobre Manuel João Vieira candidato a Belém e Mistério á nossa moda, sobre Camarate na Focus anterior a essa.

Ferreira Fernandes não precisa de prometer bofetadas a ninguém, como Eça prometeu bengaladas a não sei quem.
Ferreira Fernandes dá bofetadas, sim, mas de luva branca, sempre que escreve com jeito. E essas chegam bem.

Espero, por isso que não diga, se isto ler, que “a identidade é condição necessária para se ter opinião”, como já escreveu por aí.

Publicado por josé 20:07:00 8 comentários Links para este post    

As triagens

Segundo notícia do Diário Digital/Lusa:

O diário mais vendido do país continuou a ser o Correio da Manhã que, apesar de uma perda de 2,6% nas vendas, foi o único a manter-se acima dos 100 mil exemplares vendidos por edição, com uma média diária de 116.071 exemplares.

Entre os dois diários considerados de referência a maior descida foi sentida pelo Público (da Sonaecom), cuja circulação paga caiu 8,9%, para uma média de 44.783 exemplares por edição.

A circulação paga do Diário de Notícias também caiu, tendo este diário também detido pela Global Notícias vendido menos 2.036 exemplares por dia, o que significou uma queda de 5,5 por cento.

O Jornal de Notícias, título detido igualmente pela empresa de Joaquim Oliveira, foi o diário que apresentou a descida menos significativa, de 0,3 por cento, ou seja, uma quebra de 327 unidades. "

O jornal Público foi o que desceu mais - 8,9%- rondando uma média de quase 45 mil exemplares por edição.

Destes números parece haver uma lição tirar, por quem nunca se regateia a dar lições aos outros em editoriais esforçados: o Público merece um director melhor. Este falhou. José Manuel Fernandes devia ler melhor o Libération...e retirar daí ilações.

Outro que deve estar a fazer contas à vida é o jornal de referência no mundo em tablóide: o 24 Horas perdeu cerca de 10 mil compradores por edição. A este, nem "os famosos, o dinheiro ou o crime" lhe valem.

Será que esta queda abrupta tem algo a ver com a "verdade, verdade, verdade", que se espelha diariamente no jornal?

Publicado por josé 14:56:00 6 comentários Links para este post    

At the zoo
terça-feira, junho 27, 2006

In a photo provided by the San Diego Zoo, one of nine Caribbean flamingo chicks is looked after by an adult, Tuesday, June 27, 2006, in San Diego. The recently-hatched chicks may soon have company. With several more eggs on the conical nests, zookeepers are hoping more of the downy gray chicks will soon join the flock. Both male and female flamingos sit on the nests and raise and feed the young birds. (AP Photo/The San Diego Zoo, Ken Bohn)

Publicado por Manuel 23:02:00 1 comentários Links para este post    

para bom entendedor

ESCUTAS

17 de Abril de 2003

- “O João [Pedroso] ‘tá-me a dizer que o Carlos Cruz já comprou duas capas da Focus." - Simões de Almeida

- “Duas não. Deve ter comprado mais" - Simões de Almeida.

- "Ah.. pois, pois. Comprou-as todas porque ele é um gajo que precisa” - Paulo Pedroso

- “É evidente que isto parece ser uma estratégia de defesa brutal para desacreditar o testemunho das crianças, não é?” - Paulo Pedroso

- "É. Isso é o que me parece (..)" - Simões de Almeida

- “Quer dizer.. mas a estratégia do Carlos Cruz parece ser a de desacreditar tudo, não é?" - Paulo Pedroso

- Desconhecido - "É. É.”

diálogo entre Paulo Pedroso e o juiz Simões de Almeida, em Abril de 2003, citado hoje pelo Correio da Manhã,

N.A. Suponho que ainda não é considerado como passível de ser crime citar um jornal, ou linkar para uma pesquisa no Google....

Publicado por Manuel 20:25:00 4 comentários Links para este post    

nomear critérios

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, precisava, eventualmente, de uma pessoa para trabalhar no seu Gabinete, como adjunto/a.
Podia escolher até cinco. Até agora, escolheu três. Ontem, foi publicado no DR, II Série, o nome de mais uma escolha.
A dita cuja é pessoa licenciada em Direito. Seria mais um nome de adjunta, a ocupar funções (in)específicas de gabinete ministerial e a ganhar 2800 euros ilíquidos, caso o apelido fosse anónimo. Não é. Trata-se de Vera Sampaio e é filha do ex-presidente da República.
Isso muda tudo e faz do assunto notícia. Até o Público lhe topou interesse noticioso e publicou notícia a propósito.
Pode perguntar-se: e daí? A licenciada em Direito, independentemente de ser filha de quem é, não terá requisitos necessários para as tarefas de adjunta? Não haverá por aí alguma inveja ou mesquinhez?
Pode efectivamente perguntar-se isso e muito mais.

No entanto, haverá sempre pessoas que parecem não entender coisas que se apresentam como óbvias para o comum cidadão, porque são corriqueiras e de entendimento básico.
É esta a razão única deste postal.

Publicado por josé 17:13:00 24 comentários Links para este post    

The times they are changing

Numa escola do centro de Lisboa, a Directora de Turma recebeu de uma mãe de uma miúda de 13 anos uma carta.

A semhora arranjou um licenciado em direito a exercer advocacia (coisa distinta de um jurista) para fazer o papelão de escrever uma cartinha intimidatória, citando inúmeros artigos e decretos-lei, destinada a suscitar a obrigatoriedade de lhe passarem a menina.

Eu espero que o Ministério Público e os senhores Juízes estejam prontinhos para o que ai vem ...

Publicado por irreflexoes 15:37:00 2 comentários Links para este post    

O fim de uma lenda
segunda-feira, junho 26, 2006

Galos deixam de nascer em Barcelos a partir da meia-noite.

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O português tem sempre sorte

É isto: um dos milhares de cartões amarelos distribuídos no jogo de ontem acaba por poupar Luis Figo de uma (merecida) punição disciplinar que o impedisse de alinhar (pelo menos) no próximo jogo.

A Comissão Disciplinar da FIFA vai ignorar a cabeçada de Luís Figo a Mark van Bommel, no jogo de ontem que valeu a vitória de Portugal sobre a Holanda (1- 0), nos oitavos-de-final do Mundial de futebol na Alemanha.

Markus Siegler, porta-voz da FIFA, explicou que o lance foi sancionado com um cartão amarelo por Valentin Ivanov, pelo que a Comissão Disciplinar não vai sobrepor-se ao critério do árbitro russo.

O responsável da FIFA recordou que Figo "foi sancionado" pela cabeçada ao médio holandês, não havendo motivos para qualquer outro procedimento disciplinar.

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Ah, os Estados Unidos!

Essa democracia monarquia intermitente:

Jeb Bush Eyed for Number Two Spot

Publicado por irreflexoes 17:51:00 0 comentários Links para este post    

Já não há revisores?

Nos jornais.

Da capa do DN de ontem: "Suspeitas recariam sobre ex-GNR por ser insuspeito".

Temos de admitir que não deixa de ser engraçado, uma vez que não tem graça nenhuma.

Perceberam? Nas letrinhas azuis ...

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Ora bolas

Alkatiri demitiu-se.

Vamos continuar sem saber muitas coisas.

Poucas horas depois da declaração de demissão, foi anunciado em Díli que o Ministério Público timorense decidiu ouvir Mari Alkatiri na sexta-feira, no âmbito do processo sobre distribuição de armas a civis, que já levou à imposição da medida de prisão domiciliária ao ex-ministro do Interior Rogério Lobato.

Fonte judicial disse à Lusa que a audição de Mari Alkatiri foi justificada com as declarações feitas na semana passada por Rogério Lobato, "que confirmou todas as alegações feitas por Vicente da Conceição Railos".

Veterano da resistência contra a ocupação indonésia, "Railos" acusou Alkatiri e Lobato de terem ordenado a distribuição de armas a civis para eliminar adversários políticos do chefe do Governo.

Quando exigiu a demissão de Alkatiri, na terça-feira passada, Xanana Gusmão alegou ter perdido a confiança no primeiro-ministro depois "graves denúncias sobre o seu envolvimento na distribuição de armas a civis" feitas numa reportagem da televisão australiana.

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Ânimos exaltados no mundo português

Os emigrantes portugueses no Luxemburgo estão a realizar um abaixo-assinado contra dois artigos, considerados "xenófobos", publicados nos jornais Tageblatt e Jeudi que interpretavam a colocação de bandeiras portuguesas às janelas, não acompanhadas das congéneres nacionais, como um sinal de "falta de respeito" e de "não integração" e criticavam a elevada taxa de insucesso escolar entre a comunidade portuguesa.

Sob anonimato, o presidente de uma associação de emigrantes ameaçou ripostar convocando um grupo de mulheres mártires, treinadas durante anos pelos maridos, pronto a imolar-se em frente às portas das embaixadas luxemburguesas espalhadas pelo mundo inteiro, caso o governo do grande ducado não puna severamente os jornalistas. Entre palavras de ordem como “Deco é grande”, milhares de portugueses indignados reduziram a cinzas cigarros com a bandeira luxemburguesa inscrita e rasgaram fotografias do monarca recortadas da imprensa cor-de-rosa.

Ainda em Nuremberga no rescaldo de uma conversão forçada do protestante Miguel Tavares e acólitos à mensagem do profeta Scolari, o xeque Al-Madaíl exortou os portugueses residentes no Luxemburgo a boicotarem os produtos daquele país, nomeadamente as ofertas de trabalho na construção civil e na limpeza. No entanto, na capital do ducado, o pregador da Grande Tasca do Benfica afirmou, perante milhares de fiéis: "Não aceitamos `desculpas`. Deve cortar-se a cabeça daqueles que publicaram esses artigos. Qualquer dia hão-de inventar que trouxemos a sida a este país". As forças de segurança apenas conseguiram dispersar a multidão uma hora depois do início dos distúrbios, recorrendo ao lançamento de (mais) um boato sobre a vida privada de Cristiano Ronaldo.

Publicado por Nino 14:03:00 0 comentários Links para este post    

Brandos costumes

"O exemplo italiano

Dirigentes da Juventus, do Milan, da Fiorentina, da Lazio, o presidente da Liga e vários árbitros começam depois de amanhã a ser julgados em Itália por crimes de corrupção. O escândalo veio a público há pouco mais de um mês, mas a sentença deverá ser pronunciada já em Julho. Compare-se isso como o nosso pelintra "Apito Dourado", que está de novo suspenso na sequência de mais um pedido de recusa de um magistrado feito por um dos arguidos (e outros se anunciam). Serão os magistrados italianos melhores que os portugueses? Não, a diferença entre a justiça italiana e a portuguesa reside, fundamentalmente, nas leis. E quem faz as leis são os políticos, não são os magistrados. Ora o nosso Código de Processo Penal oferece aos arguidos com meios para pagarem advogados a tempo inteiro possibilidades ilimitadas para, com incidentes de toda a ordem e a propósito de tudo e nada, bloquearem o andamento dos processos. O resultado é a prescrição da maior parte daqueles em que há "poderosos" envolvidos. Por isso é que, ao contrário do que fizeram os dirigentes desportivos italianos mal foram constituídos arguidos, nenhum dos acusados do "Apito Dourado" se demitiu. Porque todos têm boas razões para acreditar que nunca chegarão a ser julgados."

Partindo desta crónica de Manuel António Pina no JN de hoje, que mais uma vez se subscreve na íntegra, adianto alguns comentários:

No texto Preambular no nosso Código de Processo Penal de 1987, e da responsabilidade de quem o elaborou, escreve-se assim:

“Procurou-se , em particular, tirar vantagens dos ensinamentos oferecidos pela experiência dos países comunitários ( Espanha, França, Itália, RFA), com os quais Portugal mantém um mais extenso património jurídico e cultural comum; países, de resto, todos eles, empenhados num processo de profunda renovação das insituições processuais penais.”

É sabido, em meios académicos e não só que o Código de Processo Penal Português, aprovado em Janeiro de 1987 e entrado em vigor um ano depois, se baseou, em muitas das suas disposições, no Código de Processo Italiano que ainda nem estava em vigor à data( só foi aprovado na Itália, em 22 Setembro de 1988 e entrou em vigor um ano depois) , mas cujo projecto já era conhecido do legislador português e por ele foi seguido.

O código de Processo Penal Português, por força de vicissitudes variadas e conhecidas, sempre a propósito de processos célebres com “famosos” da política e da vida social portuguesa, o último dos quais, é o famigerado processo casapiano, sofreu ao longo dos anos de vigência, alterações pontuais que se contam já por dois dígitos, sendo a maior delas, a operada com a Lei 59/98 de 25 Agosto, com Comissão revisora, presidida pelo Professor Germano Marques da Silva e que motivou entrevista rara do presidente da Comissão Revisora de 1987 e que aprovara o diploma original. Figueiredo Dias, de seu nome, declarou que a revisão deixara intactos, apesar de tudo, os fundamentos estruturais da sua obra original…

É esta obra, aliás já revista, que agora vai ser profundamente remodelada, com mais uma revisão, para a capar de veleidades que apesar de tudo ainda permitiam umas escutas “à italiana” e umas detenções “à maneira” da PJ que temos ( tínhamos?).

Esses procedimentos, conhecidos do Conselho da Europa ( muito citado no preâmbulo do Código, pela Comissão de 1987), e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, foram sendo gradual e rotundamente questionados pelo nosso Tribunal Constitucional, sempre que estiveram em causa interesses fundamentais, de terceiros notáveis. Basta ler as decisões em processos célebres já prescritos.

Então, surge naturalmente a pergunta lógica:

Se o nosso Código é, em certas partes, uma cópia do italiano, o que justifica que um processo de corrupção desportiva seja investigado por lá em tempo record, com o apoio de instrumentos legais e processuais, idênticos ou semelhantes aos nossos, com ampla informação da opinião pública , e por cá, esteja já tudo encaminhado para um desfecho de rato a sair de montanha, ou mesmo de anulação absoluta de todo o processado e arquivamento geral, como previsto por um constitucionalista como Gomes Canotilho e acompanhado de ameaças de procedimento contra magistrados e investigadores e pedidos de faraminosas indemnizações ao Estado, por violação de “direitos fundamentais”?

Em Itália, havendo famosos, poderosos e influentes até ao limite que o dinheiro pode atingir ( veja-se o caso Berlusconi), mesmo assim, as instituições judiciárias funcionam de um modo inaudito por cá: fazem-se buscas impensáveis que seriam criticadas por cá, ao ponto de obrigarem a mudanças de lei; fazem-se escutas, que por cá são sistematicamente anuladas com base em razões legais improváveis ( a impossibilidade de um único juiz poder ouvir 15 mil horas de escuta e controlar as mesmas, por exemplo);e a estabilidade das leis italianas, não se demove com ventos de interesses suspeitos.

Em Itália, a democracia funciona e o princípio da igualdade dos cidadãoes perante as leis, não encontra escolhos constitucionais de relevo; por cá, é sempre, sempre a mesma coisa: processo mediático que envolva pessoas influentes, é processo morto à nascença. E o problema grave, como escreve Manuel A. Pina, é que as pessoas já sabem e contam com isso mesmo, não sendo esta afirmação, uma figura de retórica argumentativa. É uma realidade demonstrável!

Lembro, no início do processo casapiano, a afirmação críptica de uma figura senatorial e do nosso Estado e que presidiu à AR: "as testemunhas podem estar a mentir..." .

Esta situação, comparada com a Itália, ou até mesmo com a França, que até tem outro modelo, envergonha-nos como país, como democracia e como povo. É intolerável e devemos dizer. Basta!

A respostas a estas perplexidades, deveriam ser dadas, em primeiro lugar, por Figueiredo Dias e Germano Marques da Silva, ambos professores catedráticos de Direito Penal, encarregados de serviço público de organização de leis fundamentais e que não se deveriam furtar a, democraticamente, esclarecer o povo, do modo como aplicaram os seus conhecimentos e porque razões as soluções que encontraram para os problemas têm dado no que têm dado e que todos vêem.

Mas para isso, é preciso que lhes coloquem as perguntas…e até agora, só o jornal O Diabo o tem feito. Os outros, fazem reportagens extensas, tipo novo jornalismo neo- realista.

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Um livro sobre uma das grandes escolas do pensamento económico
Escola Romena – Mercado e Criatividade Empresarial
Prefácio de João Miranda

Crianças e adolescentes, fazendo-se passar por surdos-mudos, abordam as pessoas junto às estações de metropolitano e vias movimentadas da região de Lisboa pedindo-lhes dinheiro para a construção de um centro. Há quem dê uma nota de cinco ou dez euros e, ainda por cima, assine uma folha e escreva o nome e o número de telefone. E assim, ingenuamente, caem em mais um conto do vigário, praticado por romenos, a maioria ilegais.

O militar da PSP revela que são romenos, a maioria ciganos ilegais. De burla em burla, transitam entre a Roménia e países da UE, nomeadamente Portugal e Espanha, e alteram o "negócio" à medida que deixa de ser lucrativo. Começaram como pedintes, passaram à lavagem dos vidros dos carros, transitaram para a venda da revista dos sem-abrigo, a Cais, e agora utilizam as crianças, na maioria do sexo feminino, na "angariação de fundos". É uma carrinha que os vai distribuindo por Lisboa.

DN

Publicado por Nino 08:00:00 0 comentários Links para este post    

Segundo assassino em série de Santa Comba Dão nos últimos 50 anos também é visto como "boa pessoa" pelos vizinhos
sexta-feira, junho 23, 2006

Um cabo da GNR reformado, de 53 anos, foi detido hoje pela Judiciária de Coimbra por suspeitas de ter assassinado pelo menos três raparigas, com idades entre os 16 e os 18 anos de idade, que desapareceram no ano passado em Santa Comba Dão.

fonte

Publicado por Nino 20:34:00 13 comentários Links para este post    

"esta é a ética"

De um leitor, por mail. devidamente identificado...

vd a pág 16 do independente de hoje

Ontem recebi a carta publicitando um curso sobre a nova legislação empresarial.

Além do custo, 895 Euros+IVA por apenas um dia, mas o mercado é livre e ninguém é obrigado a inscrever-se, os oradores/formadores, três membros do actual governo, ou melhor dois ajudantes de ministro e um ajudante de ajudante.

Além da duvidosa legalidade (sou engº), esta a ética.

Publicado por Manuel 18:48:00 1 comentários Links para este post    

qual crise ...
quinta-feira, junho 22, 2006

Temos que baste: a pátria à janela
e a vontade na cama.

Eduardo Pitta

Publicado por contra-baixo 16:41:00 4 comentários Links para este post    

Sobre o que se passa em Timor

Tenho apenas duas perguntas:

- Quem é que vendeu a Timor as armas que andaram a ser distribuidas aos civis?

- A GNR foi reconvertida para guarda pretoriana?

Publicado por irreflexoes 12:37:00 21 comentários Links para este post    

génio
terça-feira, junho 20, 2006

A propósito da revisão da Lei do protocolo de Estado (vide Público do último Domingo) a posição do PSD, pela voz de Mota Amaral (!), ao tratar em 'pacote' os 'direitos' da Igreja Católica e os dos descendentes da... família real é absolutamente comovente. Nem os mais puros jacobinos se lembrariam de tal.

Publicado por Manuel 23:14:00 2 comentários Links para este post    

Análise a Execução Orçamental - Janeiro Maio de 2006

Head-Line : Mais Receira e mais Défice...

• Os reembolsos de IRS através da emissão da respectiva nota de crédito ainda não foram processados nem serão no decorrer do mês de Junho, o que por si só é responsável – valores de 2005 – por um acréscimo de “receita indevida” de 614 Milhões de Euros. Apesar de este impacto apenas ter ocorrido em Julho de 2005, é de realçar desde este impacto nos próximos meses.
• Admitindo uma melhoria na relação entre o contribuinte e o Estado, destaca-se o aumento da autoliquidação de IRC, responsável pelo aumento de 240 milhões de euros.
• Perda já em Junho do impacto do efeito base desviado da taxa de IVA. O crescimento homologo em 2006 (taxa 21%) face a 2005 (taxa 19 %) foi de 12,3 %, enquanto que o crescimento homologo em 2005 face a 2004 – taxa base de 19 % - situou-se nos 12,1 %, pelo que já a partir de Junho é previsível a queda nas taxas de crescimento do IVA e consequente quebra da receita fiscal. Uma vez mais este mês fica demonstrado a correlação negativa existente entre o aumento do IVA e a repercussão na taxa de crescimento da economia e no impacto na procura interna. Inclusive um dos objectivos secundários – reduzir a pressão da procura sobre a oferta e consequente crescimento da inflação homóloga não foi conseguido.

Comportamento da Despesa

A despesa provisória do subsector Estado no período em análise situou-se em € 16.466.8 milhões representando um aumento em termos homólogos de 9.5%. Este comportamento da despesa assenta em três vectores:

• Aumento das transferências correntes para a segurança social e para o sistema nacional de saúde.
• Aumento da despesa com juros referentes á emissão de dívida pública, ainda que seja expectável que esta rubrica venha a corrigir ao longo do ano.
• Realização da transferência de 75 Milhões para a CGA que já deveria ter sido realizada e só este mês foi consumada.

No entanto importa destacar que a despesa apresenta não só a maior variação homóloga em Maio desde 1998, como cresceu quase 9 vezes acima do crescimento expectável da economia. Ainda assim devem ser considerados em análise os seguintes elementos que evitaram uma subida ainda maior da despesa:

• As despesas com pessoal apresentam o decréscimo mais significativo (2,5%), mas note-se tal deve-se a dois factores:
• Transferência dos Laboratórios do Estado para os serviços e fundos autónomos que se traduz num impacto em termos percentuais de 1,3 %.
• Redução de contratação e congelamento de escalões no Ministério de Educação ao nível do ensino básico e secundário, responsáveis pela diminuição de sensivelmente 1,0 % das despesas com pessoal.
• Desorçamentação por força da diminuição dos encargos associados ao financiamento da CGA que contraria o previsto em Orçamento de Estado.
• Redução na execução dos encargos associados á bonificação dos juros á habitação, responsáveis pela diminuição de 11,1 % dos subsídios.

Publicado por António Duarte 20:55:00 2 comentários Links para este post    

pocket money

Tenho andado, por aí, distraído, e ainda mais atarefado... Deve ser por isso que não vi em lado nenhum o enunciar dos custos, certamente simbólicos, da mega parada militar ocorrida no Porto por ocasião do último 10 de Junho. Aliás, os custos devem ter sido tão simbólicos que deles ninguém deve ter achado por bem dar conhecimento ao PR... Questões de trocos.

Publicado por Manuel 18:24:00 2 comentários Links para este post    

Em jeito de despedida

Alguém me sabe esclarecer porque é que a tomada de posse do Governandor do Banco de Portugal, que exibiu a sua independência tocando nessa mesma tomada de posse a música do agrado de quem o renomeou, aconteceu agora?

1) Foi porque já foram revistos os benefícios inenarráveis da administração do Banco de Portugal mas ninguém se lembrou de falar disso;

2) Porque essa medida acabou absorvida no Simplex e, portanto, nunca mais se vai ouvir falar dela mesmo, pelo que é irrelevante o momento da tomada de posse.

3) Foi proque os benefícios vão ser revistos em breve, o que justifica a tomada de posse JÁ com vista à aquisição duma espécie de direitos adquiridos à moda do empreiteiro (aprovação do PIP antes da alteração do PDM - faz-se todos os dias).

Uma das alíneas, como compreendem, é uma piadinha. Descubram qual ...

Publicado por irreflexoes 17:26:00 2 comentários Links para este post    

Improváveis coincidências políticas

O desempenho do Prof. Cavaco Silva como Presidente da República vai gerando as primeiras manifestações públicas da prática muito portuguesa de dizer "eu votei nele mas não foi para isto".

Conheço sobejamente a prática, que costumo aplicar ao actual Governo a propósito de certas medidas. Até aí tudo normal. O que não é normal é que, de repente, percebam todos que foram enganados.

O Manuel proclama: "Afinal, não foi para que tudo continuasse na mesma que eu votei no Prof. Cavaco, nem eu, nem, suspeito, muita gente..."

O Paulo Gorjão vai de dizer que: "a consequência disto é que Cavaco Silva se põe a jeito para ser comparado com os seus antecessores. Ora, quem o elegeu não queria, certamente, mais do mesmo."

Esperavam o quê, então? Um golpe de Estado a partir de Belém?

Publicado por irreflexoes 17:12:00 5 comentários Links para este post    

Ainda sobre as comparações simplistas

Tomemos aqui, para comparação, as despesas (inclui transferências) da administração pública central (excluindo Institutos Públicos, Autarquias e Segurança Social) previstas no OE:

2003 - 63.169.039.411 €

2004 - 78.781.959.085 €

2005 - 83.161.672.109 €

2005 rectificativo - 85.239.899.106 €

2006 - 89.783.009.685 €

Com mais 5 mil milhões de euros e uns trocos do que a despesa prevista por Santana Lopes e mais 4,5 mil milhões de euros do que a despesa prevista no Rectificativo qual é a dificuldade de cumprir o orçamentado?

Dificil, dificil era orçamentar o mesmo valor do ano passado e depois viver com isso.

Publicado por irreflexoes 16:36:00 0 comentários Links para este post    

Ouve-se

Na TSF o Sr. Ministro das Finanças a recusar "comparações simplistas" como as que fizémos ontem, aqui mesmo.

Diz ele que o que interessa é se se está a cumprir o orçamentado. Bom, é importante, reconhece-se. Mas nada diz sobre a evolução da despesa. Se mais previrmos mais gastamos e estamos sempre a cumprir a previsão. Assim também eu.

Publicado por irreflexoes 15:24:00 0 comentários Links para este post    

Sons de estimação

No meu quarto, num tempo de estar só e quando crescia para ser homem, ouvia música e apanhava ondas de surf de boas vibrações, sonhando com raparigas da Califórnia, fossem Rhondas, Carolinas ( não…) ou Barbra Ann.
Só Deus sabe como seria giro, então, poder beijá-las, sem lágrimas pela manhã, juntando apenas música ao meu dia, até morrer…de amor.
Mas… não fui feito para estes tempos.

Este pequeno texto de homenagem a Brian Wilson que hoje também perfaz 64 anos e que compôs uma das melhores canções de todos os tempos, God only knows. Admirada por Paul McCartney como tal, foi incluída no Lp Pet Sounds de 1966 , o qual, a par do disco dos Beatles, Sgt. Peppers, ontem aqui lembrado, é justamente considerado o melhor disco de música popular, de sempre.
O palimpsesto que escrevi, por baixo, contém este texto original que é uma espécie de best of da música dos Beach Boys e de Brian Wilson:

In my room, Time to get alone, When i grow up to be a man, I can hear music, Catch a wave, Surfin´, Good Vibrations, California Girls, Help me Rhonda, Caroline No, Barbra Ann, God only knows, Wouldn´t it be nice, Then i kissed her, Tears in the morning, Add Some Music to your day, ´Til i die…LOVE.
I just wasn´t made for theses times.

PS. Espero que o Manuel A. Pina encontre os discos perdidos e as memórias intactas.
Sugiro para audição, God only knows, seguido de I Get around…

Os cinco Beach Boys sobreviventes-- Al Jardine, Bruce Johnston, Mike Love, Brian Wilson, and David Marks -- reunidos no cimo da Capitol Tower em 13 de Junho 2006

Publicado por josé 13:52:00 6 comentários Links para este post