Cow Parade
segunda-feira, junho 19, 2006

in El Mundo

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Joaquim Miranda 1950-2006
domingo, junho 18, 2006

Faleceram precocemente os renovadores João Amaral, Luis Sá, Edgar Correia, Barros Moura, Lino de Carvalho e Joaquim Miranda. O segredo para a longevidade parece ser a cristalização do ideário comunista.

Publicado por Nino 09:22:00 3 comentários Links para este post    

Publicado por contra-baixo 23:10:00 9 comentários Links para este post    

a candidata

Paula Teixeira da Cruz é - sem tirar nem pôr - um dos elementos mais válidos do PSD actual, e daria porventura e por oposição a muitos dos candidatos ditos naturais, uma excelente líder, e - porque não - primeira-ministro. Dito isto, também não percebo muito bem o seu avanço para a Distrital de Lisboa do PSD... Ou melhor, "só" percebo o voluntarismo. Espero é que esse mesmo voluntarismo lhe grangeie, desta vez, melhores resultados do que os obtidos quando aceitou ser candidata ao Conselho Distrital da OA de Lisboa... Merece-os.

Publicado por Manuel 16:54:00 4 comentários Links para este post    

o primeiro grande erro de Cavaco

Dez anos volvidos os apelos ao "diálogo" voltaram. Não, ainda não foi desta que o Engº Guterres regressou do Nevoeiro, mas quase. Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa, num gesto radical e fracturante, decidiu tomar o partido explícito da CAP, no "conflito", muito pouco elegante registe-se, que a opõe ao Ministro da Agricultura, apelando ao... diálogo. É pena. É pena porque, independentemente da maior ou menor habilidade de Jaime Silva, a Agricultura portuguesa precisa de ser reformada, e reformada radicalmente, mais, precisa de ser colocada no seu lugar e requalificada à sua exacta e precisa dimensão. Não é simplemente concebível que o orçamento do Ministério da Agricultura seja comparável ao do do Ministério da Justiça e do da Administração Interna... combinados, ponto.

Cavaco escolheu, infelizmente o caminho mais fácil. Tal como outros, no caso das maternidades, esquivou-se à substância e refugiou-se num apelo cínico ao... diálogo, para gáudio da Confederação dos Agricultores. Mal, muito mal, péssimo. Ora, aquilo que a CAP ainda não provou, desde os tempos idos em que Cavaco era (aliás) primeiro-ministro, e em que enterrou milhões de fundos europeus destinados à agricultura numa... sede faraónica, é que quer verdadeiramente modernizar e racionalizar o sector agrícola português. Na prática, só se ouvem quando se trata de discutir subsídios, ora porque chove, ora porque faz sol.

Cavaco, melhor que muitos, conhece os problemas das contas públicas, melhor que quase todos é suposto saber do imperativo da implementação de reformas. Reformas que terão que passar também inapelavelmente pela agricultura e pelo fim de muitos dos regímes de previlégio e excepção que pululam naquele sector. É por isso que é de todo incompreensível, para não dizer irracional, esta sua atitude, a qual voluntária e conscientemente, fragiliza as tímidas reformas e passos que se tentavam dar para racionalizar a Agricultura, e o respectivo Ministério (que no limite não deveria ser mais do que uma secretária de estado do ministério da economia, ordens de magnitude mais leve e ágil), em Portugal. Afinal, não foi para que tudo continuasse na mesma que eu votei no Prof. Cavaco, nem eu, nem, suspeito, muita gente...

Publicado por Manuel 14:28:00 9 comentários Links para este post    

O desejado

Proença de Carvalho, segundo o Correio da Manhã de hoje, defende numa entrevista a publicar na revista Atlântico, que “não temos ninguém a quem pedir responsabilidades pelo mau funcionamento da Justiça”.
Este discurso recorrente do causídico notório, apontado desde há anos como potencial candidato a procurador-geral da República deste país, remata uma outra afirmação de tomo e de ribombante repercussão: “O presidente Jorge Sampaio foi, de alguma forma, humilhado no caso do Envelope 9” e que as buscas ao jornal 24 Horas foram feitas “ perante a total impotência do poder político”, criticando assim o primeiro-ministro e o ministro da Justiça pela inoperância.

Segundo estas declarações extraordinárias ou nem tanto, porque já em repetição, o que deveríamos esperar de Proença de Carvalho enquanto titular do cargo máximo no órgão de Supervisão que será a PGR(segundo o site do governo)?
Pois será fácil de concluir, em boa lógica.
Se um Souto fosse um Proença, logo que estalou o escândalo através do jornal 24 Horas, órgão de referência ímpar, no panorama da imprensa portuguesa, um Proença assim constituído, nem esperaria pela convocatória do PRepública, que aliás apenas teria abrigo no disposto no artº 134, al. e) da Constituição, em que se refere a intervenção do PR em emergências para a vida da República.

Como todos agora reconhecem, devido à repercussão da questão, tratava-se mesmo de uma emergência, pois estava em causa a averiguação de condutas irregulares no âmbito de um Inquérito penal, idêntico na sua essência a centenas de milhar de outros relativos a cidadãos anónimos deste país. A diferença de vulto, porém, reside em que não era um Inquérito com cidadãos anónimos e como toda a gente sabe, a Constituição e a lei penal, estabelece um tratamento diferenciador entre o cidadão comum e as “altas figuras do Estado”. A afirmação genérica do artigo 13º onde se refere que “ Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”, observa aqui, nessa interpretação sui generis de latos comentadores, uma leve entorse orweliana e deveria ficar por isso à mercê de PGR´s como Proença gostaria que fossem e por isso, ele próprio sê-lo-ia -se o fosse.
A justificação para tal celeridade e emergência, reside por isso e como alguns comentadores encartados já disseram, na extrema gravidade dos factos que se resumem a saber quem pediu e teria visto uma lista de telefones usados por altas figuras do Estado. Grave, gravíssimo como todos unanimemente reconhecem. Mais grave que isto, só mesmo um terramoto.

Assim, o PGR Proença, assumiria, ele mesmo, a iniciativa das operações de resgate da honra perdida dos investigadores, digo, das altas figuras do Estado, em nome da emergência nacional, cosntitucionalmente garantida.
Para tal, mesmo que a notícia denunciasse a prática de crimes públicos de abuso de poder, o PGR Proença, instauraria uma averiguação sumária e rápida, num qualquer dossier do tipo daqueles que os advogados usam para guardar documentos e em “dois ou três dias”, teria a resposta à pergunta fatal de quem pôs a lista no processo.
Escusado será dizer que teria que ouvir os intervenientes, investigadores no processo, a quem evidentemente daria garantias administrativas, próprias de dossier de advogado. Teria que ouvir as pessoas que remeteram a informação ao processo, com as mesmas garantias. Teria que consultar o próprio processo, oficial e que se encontra em fase de julgamento, nas mãos do Tribunal Penal. Teria que ouvir também e eventualmente os jornalistas que publicaram a notícia e saber se ela corresponderia à verdade factual e fá-lo-ia na mesma com as garantias administrativas de dossier de advogado.
E com base nessas diligências que se fazem “ em dois ou três dias”, com garantias de direitos "de boca", daria a resposta que afinal já era conhecida de todos- pelos jornais.

Claro que com essa actuação o PGR Proença, passaria por cima de todas as regras processuais penais, do actual Código de Processo. Mas isso, que valeria essa ilegalidade, numa emergência tamanha com esta?
No caso de ouvir e responder a uma convocatória do PR como a que foi efectuada, teria ainda que observar com a reverência de uma submissão hierárquica que a Constituição não prevê nem aceita, a exigência fatal do presidente da Republica e aceitar, reconhecido que este não o demitisse na hora, mas depois de ouvir o governo.

Mas essa interferência do PR na marcha de um processo que significaria, afinal? O presidente da República, como entidade que nomeia o PGR, não pode meter cunhas, perdão, pedidos , para que determinado Inquérito seja investigado com toda a urgência, passando por cima de todos os demais, sob pena de serem “ retiradas todas as consequências”, da falta de atenção ao pedido ?
Sofrerá alguma coisa com isso, a autonomia do MP ( e do PGR) consagrada constitucionalmente?
Claro que no entender do PGR Proença, nada disso importa.
Portanto, como o actual PGR Souto, se limitou a respeitar as leis existentes, seja a constitucional ou a de processo penal, o futuro e putativo PGR acha que “isto está mal” que o PR foi humilhado e que esse é o exemplo de que “ não temos ninguém a quem pedir responsabilidades pelo mau funcionamento da Justiça” .
No caso concreto de o advogado Proença ser efectivamente o PGR, saberíamos muito bem a quem pedir essas responsabilidades pelo (in)cumprimento das leis: a ele próprio- e não seria bonito de ver o que viria a seguir.

Publicado por josé 12:14:00 25 comentários Links para este post    

momentos zen

Um destes dias trespassou o país uma daquelas micro-indignações, típicas de Verão. Já passou. Foi apenas uma cidadã indiana a quem recusaram a nacionalidade portuguesa, pese dominar a língua, ser casada com um português, viver cá há vários anos, etecetera e tal. Recusaram-lhe a nacionalidade porque não sabia o hino, muito menos a cultura portuguesa. Nesse dia, à noitinha a SIC/Notícias dedicou alguns minutos ao caso, convidando Marinho Pinto, advogado, a comentar o tema. E Marinho Pinto comentou, e comentou, e mais, até nem parecia, para um observador casual, particularmente insensato ou exótico, até que no final - borra a pintura toda - e lá confessa que, afinal, estava a falar de cor, que não conhecia a Lei (da naturalidade), a nova e a antiga, logo, no fundo, que dava apenas palpites. Contudo, nem ele, nem ninguém questionaram a legislação - boa ou má. A culpa, é claro, foi dos juízes, malandros e tratantes, que se terão limitado a... cumprir a Lei.

Para Marinho Pinto, Proença de Carvalho e muitos outros, as regras, que eles muitas vezes fizeram, são algo de ténue e relativo, subsidiário ao "bom senso" do momento. Nunca que se questionam verdadeiramente, porque no fundo não se lhes reconhece importância. São uma espécie de fardo, mais ou menos incómodo, que se aplicam a uns e que causam espécie quando se tentam aplicar a outros. Portugal deve ser aliás o único cantinho do universo onde é possivel um legislador fazer leis tão ambíguas e polivalentes que uma vez no "sector privado" passa a ganhar balúrdios aclarando, ao sabor do momento, o sentido dessas mesmas leis. Ora o problema não é apenas as leis serem mal aplicadas e interpretadas (quando o são), o drama é, na generalidade, haver leis e regras a mais, e mal feitas, que ninguém, "que conte", se sinta na obrigação de cumprir. Aliás, as Leis estão a mais, são desnecessárias quando a única coisa que é precisa é o "bom senso" - eufemismo difuso que serve para justificar tudo e o seu contrário, consoante o tempo do momento.

A franqueza, porventura involuntária, de Marinho Pinto vale por todo um programa e é todo um retrato. Não foi o primeiro, não há-de ser o último. Portugal também é assim.

Publicado por Manuel 10:55:00 1 comentários Links para este post    

Doutoras Amélias
quinta-feira, junho 15, 2006

Quando num pé de conversa uma senhora pretensamente culta, emancipada e com responsabilidade social resvala numa crítica indolente ao apego de certos homens pelos seus filhos, inferimos que algumas mulheres perambulam, volvidos trinta anos de pretensa evolução, reféns do machismo e algozes da sua própria opressão, encoberta pelo propugnáculo do acessório, tal como a liberalização do aborto (que beneficia essencialmente o homem irresponsável) ou a imposição de quotas femininas.

Publicado por Nino 20:53:00 16 comentários Links para este post    

Crónicas da "boa imprensa"

É assim, a crónica de Manuel António Pina, no Jornal de Notícias de hoje:

"Com a condenação, no início da semana, de um ex- -monitor da Casa Pia a 16 anos e meio de prisão por 19 crimes de abuso sexual de menores, sobe para 17 o número de condenações nos processos autonomizados do da Casa Pia (ainda em julgamento) e no chamado "processo do Parque". Até agora, longe dos holofotes das primeiras páginas dos jornais e dos "prime times" das TV's, as penas ascendem já a um total de 74 anos e 9 meses de cadeia. Em nenhum desses processos a veracidade dos depoimentos das crianças e adolescentes abusados foi questionada na comunicação social, nem houve jornais a pôr no banco dos réus os responsáveis pela investigação (e muito menos a pedir, por causa dela, a cabeça do PGR). Não sei se há (e quero crer que não haja) duas justiças diferentes, uma para os cidadãos comuns e outra para os "incomuns". Mas há decerto um jornalismo diferente para uns e outros, e não me refiro apenas ao jornalismo tablóide nem ao valor-notícia da notoriedade. Refiro-me a "boa imprensa" e a má, ou a nenhuma, "imprensa" para os mesmos factos. E, jornalista há 35 anos, pergunto-me se o jornalismo de pessoas se terá substituído inteiramente ao jornalismo de factos, em que se funda (ou fundava) a própria credibilidade do jornalismo."

O estimado cronista do JN e jornalista há dezenas de anos, poderia obter uma resposta, mesmo parcial, para a sua pergunta implícita, indagando em cogitações, como é que se chegou, em Portugal, a uma réplica de jornais já famigerados em outras latitudes e de que o jornal 24Horas é o expoente.
Poderia – poderíamos todos - tentar perceber, como é que um jornalista que chegou a escrever no jornal de partido, o comunista Avante, aterra numa redacção para dirigir um jornal diário em que confessadamente e, na perspectiva do interesse púbico- definido pelo próprio-, se procura noticiar tudo aquilo que diz respeito aos “famosos”, ao “dinheiro” e ao “crime”, em formato semanticamente tablóide.
Se soubéssemos como foi possível chegar profundamente, a tão altos interesses do público, compreenderíamos a razão, por exemplo, de uma notícia a propósito dos problemas urinários de um “famoso”, e teríamos certamente a chave da compreensão daquilo que nos aconteceu nos últimos trinta anos.

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Lá se vão os argumentos para eliminar embriões humanos

Cientista português identifica gene que reverte células adultas em estaminais.

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A estratégia da aranha
quarta-feira, junho 14, 2006

Do blog Verbo Jurídico, um postal sobre o director do Público e a realidade que lhe entrou pela janela dentro.

"A realidade responde a J.M.Fernandes

Na sua coluna de opinião de hoje no Público, o senhor jornalista José Manuel Fernandes volta a atacar o poder judicial. Escreve o mesmo que:
"Este tipo de promiscuidade entre poderes que nunca deviam confundir quais as áreas de influência e competência também já chegou a Portugal por via de providências cautelares destinadas a impedir a concretização de decisões políticas legítimas, mesmo que polémicas. Exemplo gritante de até onde pode ir a exorbitância de uma decisão judicial foi-nos ontem dada pela aceitação, por um juiz do Tribunal de Castelo Branco, de uma providência cautelar que visava impedir o encerramento do bloco de partos de Elvas. É a segunda vez que um juiz interfere com a área do Executivo no conflito das maternidades que serão encerradas, mas o caso de ontem mostra como a justiça pode ser absurda e contraditória.Faz sentido que os cidadãos possam interpor uma providência cautelar contra uma acção do poder executivo, pois esta pode estar ferida por uma qualquer ilegalidade.Foi isso que tentou uma primeira iniciativa desse género relativamente à maternidade de Elvas, pois invocava-se o incumprimento de um contrato firmado entre o Estado e a fundação que geria a maternidade, mas não foi ainda apreciada. Contudo uma segunda providência cautelar, desta vez invocando “o direito à saúde das mulheres de Elvas”, foi ontem paradoxalmente deferida.O que é que isto quer dizer? Que o juiz entendeu que o Estado violou qualquer lei? Aparentemente não. Que entendeu, isso sim, que sem a maternidade em Elvas o direito à saúde das mulheres desse concelho estará diminuído. Sem ser médico, porventura sem ter verificado in loco as condições da sala de partos, sem ter competência técnica e, sobretudo, sem ter competência jurídica para se atravessar no caminho do Governo, um juiz de Castelo Branco terá agido em função da sua opinião política sobre um conflito político. E digo “terá” porque não conheço o acórdão, apenas o que sobre ele disse o advogado que interpôs a providência cautelar. Se o seu conteúdo confirmar esta dedução, então estaremos perante algo intolerável em democracia.".
A resposta às perplexidades do senhor jornalista, veio mais rápido do que seria previsível, proveniente da vida real e também tem eco nas nas páginas Público:
«Uma jovem de 21 anos grávida de 24 semanas perdeu o feto esta madrugada, no Hospital de Portalegre, horas depois de ter sido transferida a partir das urgências de Elvas, informou a unidade hospitalar.
A mulher, cabo-verdiana, tem 21 anos e estuda em Elvas. Dirigiu-se às urgências do Hospital de Santa Luzia durante a tarde, mas foi encaminhada para Portalegre, sem acompanhamento clínico.Em comunicado divulgado ao final da tarde, o Conselho de Administração do Hospital de Santa Luzia de Elvas, cuja sala de partos foi encerrada segunda-feira, explica que, nesse mesmo dia, às 17h47, a jovem foi admitida nas urgências, apresentando “dores moderadas” na região abdominal, sem perdas de sangue.“ Às 18h00 foi transferida para o Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre que, na rede nacional, de acordo com a requalificação dos serviços de urgência peri-natal, constitui o serviço de apoio à população de Elvas, para as situações não emergentes”, refere o hospital. A rapariga deu entrada nas urgências de Portalegre às 19h07, de acordo com o hospital de Elvas, com o diagnóstico de “gravidez de 24 semanas em período expulsivo, ficando internada no serviço de Obstetrícia”.“Às 20h15, verificou-se rotura prematura de membranas, tendo ocorrido a expulsão do feto às 00h20 de hoje”, ou seja cerca de cinco horas depois de ter dado entrada na unidade de Portalegre, acrescenta a administração hospitalar de Elvas.O comunicado refere, por último, que a jovem continua internada no serviço de Obstetrícia do Hospital de Portalegre, devendo ter alta “nas próximas horas”.
Este caso foi hoje utilizado pelo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas, João Carpinteiro, para pôr em causa o transporte de grávidas após o encerramento do bloco de partos da maternidade. Carpinteiro também é membro do movimento cívico Pró-Maternidade de Elvas e dos Amigos da Fundação Mariana Martins, instituição proprietária da maternidade.“
Perto das 18h00 de segunda-feira, os bombeiros receberam um alerta do hospital de Elvas para transportar uma grávida para Portalegre. O bombeiro que se deslocou ao local, ainda perguntou se não era necessário o transporte ser acompanhado por algum profissional de enfermagem ou médico, mas disseram que não”, argumentou.“Enviámos a nossa ambulância mais moderna, medicalizada e com os aparelhos necessários a bordo, e, além de não ter indicado um profissional para acompanhar o motorista, o hospital também não nos solicitou um maqueiro para apoiar”, acrescentou.Contactado pela Lusa, o comandante da corporação dos bombeiros de Elvas, José Santos, recusou pronunciar-se pormenorizadamente sobre este caso. Explicou no entanto à Lusa que, no caso de situações de risco no hospital de Elvas, mesmo antes do fecho da sala de partos, as grávidas “sempre foram encaminhadas para os hospitais de Portalegre ou Évora”.“Nesses casos, o hospital disponibiliza, habitualmente, um enfermeiro para acompanhar a grávida ou solicita um socorrista ou maqueiro para fazer o transporte", disse. José Santos acrescentou, ainda, que as próprias ambulâncias são “legalmente obrigadas a circular com um motorista e um maqueiro”, mas, “por vezes, por falta de pessoas suficientes, o transporte é apenas assegurado por um motorista”.Esta polémica surge após o encerramento a sala de partos da cidade por determinação do ministro da Saúde, Correia de Campos, uma decisão contestada pela Fundação proprietária da maternidade e por um movimento cívico constituído para o efeito, entidades que já interpuseram duas providências cautelares em tribunal, das quais se aguarda decisão»
E agora, a quem vão os cidadãos pedir responsabilidades ?
Ao juiz que aceitou liminarmente a providência, ou ao senhor ministro que quis encerrar a maternidade ?
Foi o juiz que instaurou o procedimento cautelar ou foram cidadãos que querem ver apreciado judicialmente e de acordo com a legislação em vigor, dos direitos de que se julgam titulares ?

Por aqui, por esta Grande Loja, alarga-se um pouco mais a pergunta:
Sabe José Manuel Fernandes, o suficiente de Direito, mormente Adminsitrativo, para se poder abalançar a editoriais daquele género?
E..." se não sabe, porque é que pergunta?"

Publicado por josé 11:45:00 35 comentários Links para este post    

O "novo" jornalismo

Café da esquina. 8 e meia da manhã. Há várias pessoas na sala, sentadas em algumas mesas. A bebericar da chávena; a ler o jornal ou a conversar. São clientes habituais do café, que dali a pouco vão sair para o trabalho, regressando no dia seguinte, à mesma hora, para a bica da manhã.
Do mesmo modo, poderíamos descrever o ambiente numa repartição de Finanças, Câmara, bancos ou até mesmo na redacção do jornal Público. Que é que ficaríamos a saber sobre esse ambiente ou sobre o que provoca esse ambiente, com descrições destas?
Pouco. Quase nada.
E contudo, é assim que podemos ler, neste tipo de escrita, a jornalista do Público, Paula Torres de Carvalho, a mostrar “Retratos da Justiça em Portugal”. É esse estilo que podemos ler nos dois artigos, de duas páginas cada e que começou a publicar esta semana sob esse título impressivo e que promete continuar por mais dois ou três dias.
O artigo de ontem, titula “ O relógio da Boa-Hora”. O de hoje, “Os magistrados, jura por sua honra dizer a verdade?”
Ambos se dedicam a descrever ambientes e personagens, narrando ao mesmo tempo pequenas histórias dos julgamentos que decorrem no tribunal da Boa-Hora.
Quem os ler, que retrato observará da “Justiça em Portugal”? Aquele tipo de relato, a aremedar o novo jornalismo, o que é que pretende mostrar ao leitor?
A presença de guardas prisionais em julgamentos de arguidos presos? Qual a novidade?
A atitude dos funcionários, na sala de audiências? Que acrescenta de especial?
O papel dos magistrados? O que pretende informar?
Tome-se nota desta passagem do artigo de hoje:
“ (…) o procurador da República, representante do Ministério Público, a quem compete sustentar a acusação mas não julgar, uma tarefa exclusiva dos magistrados judiciais. Muitos destes, aliás, consideram a magistratura do MP como uma magistratura menor, o que tem levado a vários conflitos ao longo do tempo.”
Para a “nova” jornalista, ainda vamos aqui, nos primórdios da compreensão e entendimento das funções judiciais.
Depois, a seguir,mesmo correndo o risco da descontextualização, peguem-se em instantâneos, ao acaso no texto e em escolha diagonal
No texto de Segunda Feira, começa por descrever uma audiência em que “(…) a juíza lê acusação apressadamente, quase sem respeitar a pontuação . (…)Levanta a cabeça do papel, olha para os réus ( sic). ´Não há factos não provados, toda a matéria se provou`, afirma, (…) antes de começar a ditar a medida das penas a aplicar a cada um deles:
Dez meses de prisão suspensa por 18 meses(…)”
Quem lê este texto, sem saber o que é uma acusação ou uma sentença ou até uma audiência, que fica a perceber?!
Que em processo penal, continua a haver “réus”. Que numa decisão em que se “ditam” medidas de penas, lê-se também a acusação “apressadamente” e que …provavelmente nem a “nova” jornalistas percebeu muito bem aquilo a que assistiu. Teria sido uma sentença? Então porque não dizê-lo e explicar como é que se chega aí?
Segundo a jornalista “ Dezenas de casos como estes são julgados, todos os dias , nas nove varas criminais da Boa-Hora”. E então, não dá para perceber melhor?! O artigo de Segunda Feira, continua com a narrativa de outra audiência. No mesmo estilo e com mais esta novidade penal: “(…) A poucos metros estão estacionadas duas carrinhas de transporte de presos, alguns dos quais respondem por ofensas corporais” (!)
No artigo de Terça.-Feira, dá-se a palavra aos magistrados e tecem-se considerações pessoais, no estilo novo-jornalístico, sobre a personalidade dos mesmos:
“O juiz Renato Barros revela-se um exemplo da serenidade e da correcção que devia nortear a actuação de todos os juízes”.
Sobre a “coordenadora dos serviços da Procuradoria”, “A doutora Brites”, escreve, ao saber que esta não queria falar com a nova jornalista:
Um magistrado devia pensar de outra forma, devia defender a transparência das instituições públicas, facilitar o direito a informar e a ser informado”. Para quê esta agressividade para alguém que entendeu não atender a "nova" jornalista?
Assim?! No artigo, uma caixa, a desancar em letra de forma a atitude da magistrada, á laia de vingançazinha? Ainda se fosse num blog...
Embora não defendendo a atitude da “doutora Brites” , na medida em que já defendi que a comunicação à comunicação social é essencial para informar o Público do que se passa, acabo por a entender, depois de ler estes dois artigos.
E pergunto:
A culpa disto, deste tipo de artigos, será das leis que temos? Dos tribunais que as aplicam? Da falta de comunicação e informação dos “operadores judiciários”?
Esperemos os restantes…

Aditamento de 14.6.2006:

...e já temos as restantes, de hoje. Escrevendo sobre os funcionários, “É sempre o funcionário a levar pancada”.
“O funcionário tem um papel na mão e lê alto o número do processo, o nome dos arguidos e dos advogados. Depois anuncia que o julgamento foi adiado para o mês seguinte. Ouvem-se exclamações de desagrado, um coro de protestos. Há pessoas que vieram do Porto e de Bragança e ficaram com o ´dia estragado`. Reclamam directmente com o funcionário, elevando a voz. ´Isto é uma vergonha! Parece impossível, é a justiça que temos`.
“É sempre o funcionário que leva pancada. Muito raramente os juízes dão a cara por esta situação.”
“A grande maioria [dos funcionários] esquivou-se a qualquer contacto com a jornalista e os que acederam a falar fizeram-no sempre soba a condição do off.”
“O cenário em que os funcionários judiciais trabalham é muito semelhante nas nove varas criminais do tribunal da Boa-Hora.” (…) Compete-lhes a notificação das pessoas para comparecer em tribunal e a requisição de expedientes e de despachos até à fase dos julgamentos. Desempenham, além disso, um papel essencial na sala de audiências. São os responsáveis pelo registo de toda a produção de prova feita em julgamento: as declarações de arguidos, testemunhas, advogados, de todos os intervenientes no processo. Compete-lhes ainda fazer a chamada das pessoas que estarão na sala e esclarecê-las sobre as regras de conduta que têm de seguir durante as audiências.”
“os equipamentos obsoletos são outro problema com que os funcionários se debatem todos os dias. Dificultam a gravação de prova e as reproduções.”

É esta a essência do escrito de hoje, retratando os funcionários. “Amanhã: os advogados”.

Ainda a tempo, junta-se aqui o comentário do colaborador esporádico desta Loja, Gomez:
Gomez said...
É a fruta da época...A reportagem ligeirinha e gasosa, estilo "silly season", parece ter ido à Boa Hora porque o tempo não está para praias e os tribunais têm agora lugar cativo na agenda mediática. Croniquetas do quotidiano judiciário não deviam ter lugar, com foros de reportagem, naquela secção do jornal. Ainda por cima sabem a pouco, quando comparadas com a maestria dos textos do Rui Cardoso Martins (aos domingos na "Pública"). O "Público" e a jornalista em causa são capazes de muito melhor e devem muito melhor aos seus leitores. O atarantado Director parece ainda não ter percebido que não ganha nada em afinar pela mediocridade que vai reinando, a menos que esteja disposto a bater-se, taco a taco, com o "24 Horas".Quanto à "doutora Brites", se o relato é fidedigno, a crítica é mais do que justa!!Em todo o caso, na pele da Senhora Jornalista, teria tido algum pudor em fazê-la tão cruamente. No fim de contas, uma classe que tem rejeitado mecanismos de sancionamento disciplinar das infracções deontológicas e que goza do privilégio da última palavra, não está particularmente bem posicionada para clamar pela "accountability" de quem quer que seja.

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Monopólio do Estado
terça-feira, junho 13, 2006

Metade dos assinantes da TV Cabo apresentam queixas.

A outra metade não pede factura detalhada.

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Publicado por contra-baixo 15:59:00 7 comentários Links para este post    

Experiência piloto em escola do Lumiar
Pais dão nota negativa a professora

A Escola Básica do 1º ciclo de São Gonçalo, no Lumiar, vai estar encerrada amanhã, por decisão dos professores, depois de uma docente ter sido agredida anteontem por familiares de um aluno do estabelecimento.

O incidente ocorreu pela hora de almoço, quando a professora em causa, que é coordenadora da escola e membro do conselho do SDPGL, se encontrava dentro do estabelecimento de ensino. A docente, que está na escola há quase duas décadas, terá chamado a atenção a um aluno, com cerca de 13 anos, que estava a atirar cascas para o chão. Este terá ignorado o aviso da professora, que fez menção de lhe segurar a mão para que o jovem apanhasse as cascas, mas este recusou-se a fazê-lo.

Segundo o relato da dirigente sindical, "pouco tempo depois" terá entrado na sala onde estava a docente um casal, aparentemente familiar do aluno, que a insultou, tentou arremessar-lhe à cabeça um balde de lixo de alumínio e lhe bateu na cara e na cabeça repetidas vezes até que os restantes professores e auxiliares conseguiram por cobro ao ataque.

A professora, de 50 anos, foi assistida pelo Instituto Nacional de Emergência Médica na escola e vai ficar de baixa, adiantou Maria Conceição Pinto.

Público

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Mahmoud Ahmadinejad escreve carta ao presidente Fox

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Passarolas voadoras.
domingo, junho 11, 2006

Em Junho de 1976 foi publicado o LP Greatest Hits, dos Eagles e que ao longo de trinta anos veio a tornar-se, provavelmente, o disco mais vendido de sempre da história da música popular, todas as expressões incluídas. Cerca de 30 milhões de exemplares, em 30 anos!
O que leva os Eagles a voarem tão alto, na passarola voadora da indústria musical mundial?

Sem dúvida, a sonoridade impecável de meia dúzia de êxitos, decalcada e sintetizada a partir de músicas já ouvidas e estilos já experimentados, por outros músicos, no decurso da década antecedente.
Os Eagles começaram em 1972 com um LP homónimo e um single de abertura a toda a prova: Take it easy, incluído também no Greatest Hits. A música nem é um original do grupo, mas obra de Jackson Browne, companheiro de andanças e que na mesma altura lançava um disco de autor, com um alinhamento de canções de uma sublime melancolia que ainda hoje se ouvem com o proveito da beleza de uma música intimista e aperfeiçoada. Aliás, Jackson Browne repetiria nos anos a seguir, precisamente até 1976, com The Pretender, as canções de mérito, para ouvir sempre, reincidindo finalmente em 1980 no LP Hold Out, com a colaboração imprescindível e única, do multi-instrumentista David Lindley.
Embora 1972 seja o ano dos Carpenters de A Song for you e o hit Top of the World; dos Bread de Guitar Man e de Don Mclean e a sua pequena história condensada da música popular, na canção American Pie, foi também o ano de Harvest de Neil Young e Manassas de Stephen Stills; A Horse with no name, dos America e principalmente Exile on Main Street dos Rolling Stones e o primeiro álbum a solo de Paul Simon, um portento de finesse e subtileza musical, suplantado apenas pelo disco do ano seguinte,There Goes Rhymin´Simon, um dos mais perfeitos de toda a música popular.
Isto para nos circunscrevermos à música de expressão anglo-americana, em franca explosão e mundialização avant la lettre e sem citar sequer o Lp Holland dos Beach Boys cuja estrutura musical no tema The beaks of eagles, encadeado no seguinte, California Saga, é de antologia no género que aqui se trata e serve de exemplo máximo do estilo musical: melodias suaves e simples, harmonizadas em vocais entretecidos e intrumentalizadas em tom acústico, com a sonorização marcada a pedal steel guitar. Tão interessante no estilo e nesse ano, só mesmo Leo Kottke, no Lp Greenhouse.
Em Portugal, em 1972, embora se ouvisse esse Lp dos Beach Boys, não se ouviu o primeiro LP dos Eagles, como já se ouvia em 1976, o Greatest Hits, em plena rádio.
Em 1972, a influência musical, em Portugal, provinha da Inglaterra de modo predominante, onde se importavam mais facilmente os discos e por isso, a publicação Mundo da Canção, no final desse ano, fazia uma lista dos melhores discos do ano. Não espanta muito que em primeiro lugar apareça o disco dos Van Der Graaf Generator, Pawn Hearts, logo seguido de Foxtrot dos Genesis e Thick as a Brick dos Jethro Tull. Em dez discos escolhidos, nenhum americano de renome que se pudesse ouvir e muito menos os Eagles ou até mesmo Neil Young ou Stephen Stills, sendo certo que estes dois últimos se ouviam por cá com muita assiduidade em programas de rádio, como o Página 1, apresentado nessa época por um Adelino Gomes, salvo erro.
A sonoridade de Manassas, no duplo LP de Stephen Stills, é um condensado de tudo aquilo que os Eagles começavam então a tocar: o country-rock, uma mistura de algo que parecia imiscível.
Numa década, entre 1966 e 1976, a Califórnia do sul, à roda de Los Angeles, foi a pátria desta música nova, criada a partir do country tocado por brancos, com a mistura de rock n´roll, saído dos blues e soul, animados pelos negros, nas igrejas e no delta e repescados pelos primeiros rockers, como fundação rítmica das novas sonoridades que se exprimiam em hipérboles tipo wopbabalumablambambum e às quais Bob Dylan deu sentido diverso.
Em Setembro de 1968, apareceu o primeiro LP , por muitos considerado um dos máximos expoentes deste género musical e que o inaugurou: Sweetheart of the rodeo, dos Byrds, onde tocam Chris Hillman, Roger McGuinn e Gram Parsons. Este, no ano seguinte, sai dos Byrds, vai juntar-se a Chris Hillman que também saiu e com Sneaky Pete Kleinow e ainda Chris Ethridge, forma os Flying Burrito Brothers que publicam talvez o disco mais significativo do género, a par com o dos Byrds: The Gilded Palace of Sin, em Abril de 1969.
O som deste novo tipo de música, mistura a guitarra acústica seca e dedilhada em seis ou doze cordas, com contrapontos a solo de guitarra eléctrica, misturando as rítmicas numa sonoridade híbrida e estugada em tons suaves, de onde evola quase sempre a sonoridade etérea de um tipo de guitarra tocada em slide e em assento deslizante: a pedal steel guitar, de som inconfundível e que constitui, para mim, talvez a marca mais indelével deste tipo de música arrebatadora nos seus melhores momentos.
A sonoridade Country Rock não era inteiramente desconhecida, antes destes grupos a experimentarem. Em 1967, um grupo recém formado que incluía John McEuen, Jiimi Fadden e Jeff Hanna, tocavam já Buy for me the rain, em tom rock tingido de country. Esse grupo da California do sul, os Nitty Gritty Dirt Band, publicaram em 1972 , Will the Circle be Unbroken, um compêndio da música country tradicional, com os músicos tradicionais do género e algumas actualizações de repertório e durante a década de setenta, publicaram uma mão cheia de discos magníficos bem representativos do género, sendo a meu ver, os melhores cultores do género, ou pelo menos os que mais aprecio.
No final dos anos sessenta, um outro grupo americano que publicou outra mão cheia de êxitos inconfundíveis na voz de John Fogerty, tinha marcado os palcos e gira-discos desse tempo. Os Creedence Clearwater Revival, tinham misturado o rock n´roll com o country e o soul, numa amálgama fantástica de som acústico e eléctrico e que durou até ao início dos setenta. Por isso, os ouvidos gerais estavam preparados para a novidade.
Apesar disso, em Portugal, não há notícias dessa moda, embora os Creedence fossem muito credenciados nas vendas de Proud Mary ou Have you Haver seen the rain. Durante a primeira metade da década de setenta, sucederam-se discos impressionantes de qualidade neste género musical, todos provindos do sul da Califórnia e à roda de Los Angeles.
Em seguida ao álbum de Bob Dylan( então com 27 anos), Nashville Skyline, de 1969, e tal como o anterior, gravado em Nashville , terra por excelência do Country( Johnny Cash aparece a cantar logo na primeira canção, em dueto com Dylan), Surgiram ainda os Crosby, Stills & Nash, que acrescentaram depois o Young , de Neil, para publicarem uma outra obra prima aparentada ao género: Déja Vu, em 1970, em que se notavam as harmonias vocais e as composições dos quatro músicos, com o destaque impressionante para uma das melhores composições do género: Teach your Children.
Em 1967, David Crosby, fizera, aliás parte dos Byrds.
Porém, em 1969, quase na mesma altura de Nashville Skyline de Dylan, saiu o Lp dos Flying Burrito Brothers, The Gilded Palace of Sin. Quem não escutou tal disco que começa com Christine Tune em acordes acústicos e se estende no rendilhado líquido da pedal steel de Sneeky Pete Kleinow, num ritmo que os Eagles mais tarde vieram a retomar e explorar, não conhece bem toda a beleza etérea do Country Rock.
O disco não dispensa uma única canção para o olvido fácil e a voz de Gram Parsons é a marca de água que também tinha acompanhado as canções do LP dos Byrds, Sweetheart of the rodeo.
Este LP, originalmente gravado em Nashville, tinha como voz principal a de Gram Parsons no seu estilo inconfundível. Perante a saída deste, logo após a gravação, Roger McGuinn, regravou as vozes, apagando a de Gram Parsons que voltou a ouvir-se apenas em 1990, com a publicação da caixa de 4 cd´s The Byrds e a apresentação dessas versões originais, o que se repetiu já em 2003, com a apresentação luxuosa do disco Sweetheart of the rodeo, em edição duplamente cuidada, da Sony/Columbia/Legacy, onde se podem ouvir versões das canções originais em fase de trabalho e com vocais e instrumentais variados.
Roger McGuinn continuou os Byrds, após a saída de Gram Parsons, deixando entrar um dos maiores guitarristas da música popular: Clarence White, cujo trabalho artístico se pode ouvir nos discos que se seguiram, particularmente Dr. Byrds & Mr. Hide( particularmente o instrumental Nashville West que serviu por uns tempos, de indicativo ao programa Música da América, animado por Jaime Fernandes, na antiga Rádio Comercial de finais dos setenta), onde também colabora outro músico entrado logo a seguir e que ajudará a marcar a sonoridade personalizada dos Byrds de então: Gene Parsons. Este, tinha colaborado antes com Doug Dillard, noutro disco fundamental do género: The fantastic expedition of Dillard & Clark, de finais de 1968.Uma das canções celebradas nesse disco é Train Leaves here this morning, escrito por Gene Clark em parceria com Bernie Leadon que viria a integrar os Eagles, logo no começo, sendo esta música uma das que compõem o ramalhete do primeiro disco do grupo.
E é precisamente através desta canção que se pode descobrir a particularidade da música dos Eagles. A instrumentalização usada na versão original do grupo de Dillard & Clark e na adoptada pelos Eagles, difere pouco. Em ambas a sonoridade é predominantemente acústica, embora a a voz e a guitarra de Gene Clark seja acompanhada por outra em contraponto e por um som afastado de bandolim. Na versão dos Eagles, podem ouvir-se as guitarras acústicas em duplicado ou mesmo a triplicar, numa sonoridade atapetada e ritmo ligeiramente mais suave que preparam o ouvinte para a diferença: a vocalização harmónica e perfeita dos quatro músicos. A produção musical em estúdio, de Glyn Johns faz a diferença entre as versões e basta comparar as duas para perceber uma das razões do sucesso dos Eagles, em detrimento do eventual sucesso de grupos que os precederam, com as mesmas raízes musicais, a mesma verve na escrita e até o mesmo talento. A música dos Eagles, como escreveu o crítico Robert Christgau, é “suave e sintética” e escreveu ainda que era “brilhante mas falsa e nem sempre brilhante”. Experimente-se ouvir Lyin´eyes ou Peaceful Easy Feeling, ou mesmo Tequila Sunrise, todas incluídas no Greatest Hits. Música suave, brilhante, se o adjectivo pode significar alguma coisa nestes domínios do som e…porventura falsa, porque apresenta esse hibridismo musical com uma imagem ( no lp Desperado, de 1973) de rebeldia oca e de cartaz. É um conjunto de sonoridades cativantes, pelas harmonias vocais e as melodias fáceis e inesquecíveis pelo brilhantismo. Foi assim que me ficaram sempre no ouvido, aliás.
Os Byrds, a seguir à cisão de 1968, apesar da altíssima qualidade dos músicos que continuaram o grupo, em termos musicais, pouco mais fizeram de relevante, com excepção do Lp Dr.Byrds& Mr. Hide de 1969.
Contudo, por outro lado, a carreira musical de Gram Parsons, só então expandiu em qualidade artística, culminando com a publicação de dois LP´s fundamentais para a compreensão do Country Rock: GP e Grievous Angel, de 1972 e 1973; este último publicado em Janeiro de 1974, já depois da trágica morte do músico, tornado em cowboy cósmico.
Bernie Leadon, até integrar os Eagles em 1972, tocou ainda com outros músicos da localidade sul californiana, nomeadamente Linda Rondstadt, cujos primeiros LP´s datam de finais dos sessenta, com músicas magníficas como é o caso de Different Drum, de 1968.
Bernie Leadon , o músico mais country dos Eagles, saiu em finais de 1975, insatisfeito com o rumo do grupo e em ruptura pessoal com alguns membros, particularmente um dos líderes, Glenn Frey.
Para o lugar do coutry-rocker entrou Joe Walsh, outro rocker-country, de guitarra e pedal wha-wha à cintura, para além de a invenção particupar da talking box, um device que sincronizava a voz com o som da guitarra, numa sonoridade bizarra, explorada mais tarde por Peter Frampton, no seu disco, também de 1976, Frampton Comes Alive. Joe Walsh chegou ainda a tempo de colaborar no álbum mais célebre do grupo e o que exemplifica de modo sintético e estado da música rock, em meados dos setenta: Hotel California é um magnífico disco, cujas músicas, porém, não chegaram a tempo de integrarem o Greatest Hits.
Quando este disco saiu, em Junho de 1976, os Eagles, com quatro álbuns publicados, eram já um dos maiores grupos da música rock, com concertos em estádios e um estilo de vida em fastlane e o disco apenas veio confirmar a brilhante carreira anterior. .

Ao longo destes trinta anos, o grupo manteve-se em actividade, cantando as músicas de sempre, do mesmo modo de sempre por todos os cantos do mundo.
Em 2004, em Melbourne, na Austrália, gravaram um desses concertos em dvd, onde se pode ver um Joe Walsh imparável nas facécias e na habilidade impressionante no modo como encavalita acordes nas guitarras. Pode ainda ver-se e ouvir aquilo que torna única a sonoridade dos Eagles. Tal como os Crosby Stills Nash & Young, o fizeram durante os anos dourados do início da década de setenta, o modo de cantar dos membros do grupo é escalonado em harmonias aperfeiçoadas, singelas ou em cascata suave, com as vozes dos quatro músicos que se completam de molde a que a singularidade da vocalização de Don Henley ou Glenn Frey, os mestres da banda, venha acompanhada pelas guitarras acústicas, sem notas dissonantes e em simbiose, apenas entrecortada pelos contrapontos dos solos eléctricos num ritmo relaxado de quem saboreia uma bebida fresca ao pôr do sol, observando o voo de uma gaivota.
Roger MacGuinn, o grande génio da passarola dos Byrds, tem hoje um blog ( ou dois, contando com outro sobre novidades tecnológicas…), o que revela que não se afastou do comum dos mortais, gozando os rendimentos eight miles high.
Os Eagles têm um site oficial e vários de aficionados.
Os Byrds têm um site que é um catálogo deste tipo de música e merece a visita só por si.
Os Flying Burrito Brothers avançaram pelos setenta e oitenta, sem brilho especial, mas com a saudade de Gram Parsons, o grande inovador destes sons voadores.

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A lição de Cavaco

A expectativa legitimamente criada no 25 de Abril foi defraudada por uma classe política medíocre que desbaratou a oportunidade ímpar de desenvolvimento. Até o menino do emblemático cartaz que colocava um cravo no cano da espingarda de um militar de Abril foi forçado a emigrar. Aos 35 anos, Diogo Freire é hoje director financeiro de uma empresa de distribuição em Londres. E não parece interessado em regressar.

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Sinais positivos

ONU estima que haja pelo menos 150 mil portugueses seropositivos para o vírus da hepatite C e 32 mil para o HIV.

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A selecção de todos noz

O autocarro que transportava ontem a equipa portuguesa até Colónia, onde esta tarde se estreará no Mundial de futebol da Alemanha, ficou retido num engarrafamento provocado por um acidente de viação. Gilberto Madaíl, presidente da federação, manifestou a sua indignação criticando a organização do Mundial por tão insigne comitiva não ter prosseguido a viagem escoltada pela polícia, consabidamente apanágio de Portugal, nos termos da concordata celebrada entre o Estado e o Futebol.

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A Grande Loja na Sábado
sábado, junho 10, 2006

A revista Sábado desta semana, num artigo assinado por António José Vilela e segundo tudo indica, à revelia do visado, biografa Alberto Pinto Nogueira, magistrado do MP que assumiu o cargo de procurador-geral distrital do Porto, para o qual foi eleito no CSMP.
O texto, com alguma graça, diga-se, vai um pouco além do jornalisticamente correcto e assimila o novel PGD do Porto a esta Grande Loja, a que chama um “blogue de justiça”. Ora bolas!
Este blog é tanto “de justiça”, como o são alguns outros que têm merecido o desvelo e atenção de certas críticas que por aqui vão passando….com uma diferença que me parece de vulto: enquanto nos blogs, abruptamente em causa deles, se escrevem postais breves e sucintos a zurzir sem grandes fundamentos os “do costume”, por cá tenta-se sempre dizer porque é que se escreve o que se pode ler.
Quanto ao visado, os seus textos ainda estão por cá, e podem ser lidos. O que o mesmo disse de substancial, no discurso de posse como PGD, julgo que já o tinha escrito, por aqui, incidentalmente.
Aqui fica o artigo, porque hoje é Sábado:

"Já conheço esse paleio"; "Sim, sim, vá despache-se"; "Não digo a minha idade"; "Como é que caí nesta?!" Assim dito, parece alguém a despachar um incómodo vendedor de enciclopédias, mas é apenas a boa disposição, talvez disfarçada de enfado, ouvida pela SÁBADO quando falou ao telefone com o novo procurador distrital do Porto. Alberto Pinto Nogueira, 6o anos completados emAbril, tem fama- ele próprio a reivindica - de não ser um magistrado convencional. "Corro por fora", gosta frequentemente de dizer, antes de completar que o faz há 3o anos.
Avesso a entrevistas, parece um miúdo irrequieto numa consulta de dentista. "Só se devia falar quando se tem algo de substancial para dizer, senão mais vale estar calado", sentencia, manifestando-se cansado pelo "paleio" de quem o aborda e quer saber coisas da vida do miúdo de Canidelo, Vila Nova de Gaia, que nasceu numa família onde o pai (falecido há cerca de dois anos) trabalhava numa estamparia à beira Douro. "Sim, fui um bom aluno, mas não tenho vaidade nisso", afirma.

Enquanto a mãe, Elvira, preenchia latas de conserva numa fábrica de peixe e os dois irmãos, Belmira e Vítor, iam fugindo do caminho da escola, Alberto abreviava anos lectivos ancorado em bolsas de estudo. "Gostava tanto dos livros que ainda hoje os lê meio fechados para não os estragar", recorda um membro da família. 0 menino "caladinho", o oposto do irmão Vítor, dois anos mais novo e hoje dono de um armazém de tecidos, veio para Lisboa, estudar na Faculdade de Direito, com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian.
"Fui depois para o Ministério Público, porque era o curso mais barato", diz. Pinto Nogueira está também pouco interessado em falar dos casos judiciais que o marcaram, processos desafiadores, aquilo que fez e o que não o deixaram acabar quando integrou, nos anos 8o, a efémera Alta Autoridade Contra a Corrupção. Ou de uma vida de 2o anos na Procuradoria Geral Distrital do Porto, onde chegou a contrariar (antes de decidir afastar-se)decisões de colegas no processo Apito Dourado. Na sua tomada de posse, que ocorreu na sexta-feira passada no Tribunal da Relação do Porto, voltou a falar de corrupção e de que o "vale de lágrimas da falta de meios" não serve para a combater. Perante Souto Moura, que não o queria no lugar, assumiu o estatuto de dissidente e disse alto e bom som que o Ministério Público não é coutada de ninguém , nem dos que lá lá estão.
Pai de dois filhos, Joana e Rui, casado com uma professora de História, o magistrado assume que gosta de estar em casa a ler ou de passear no Parque da Cidade. Tristes são estes tempos que não lhe permitem dizer por quem torce no futebol ("Não sou bairrista"). Dizem dele que cultiva o humor, "às vezes de uma forma desastrada e com algumas consequências". Será por isso que agora a sua escrita deixou o blogue de justiça Grande Loja do Queijo Limiano?

Publicado por josé 13:06:00 22 comentários Links para este post    

Já chegamos à Madeira!
quinta-feira, junho 08, 2006

A propósito da divisão de poderes do Estado e da importância do poder judicial, conta-se que em 1745, o rei da Prússia, Frederico II, instalado num dos seus palácios de Verão, em Potdsdam, a poucos quilómetros de Berlim, ao olhar pelas janelas , reparou num obstáculo que o impedia de contemplar inteiramente a paisagem que se lhe oferecia.
Numa propriedade vizinha, um moinho velho, não o deixava ver, em toda a extensão do seu desejo, o que pretendia. Por isso, consultou conselheiros e ministros que o levaram a intentar uma ordem de destruição do moinho nefasto, após sucessivas recusas do dono em aceder a uma cessão, mesmo com contrapartidas. E perante a menção do soberano em fazer cumprir pela força o que não obteve com jeito, o modesto moleiro de Potsdam, ripostou-lhe que não havia problema de maior- porque ainda havia juízes em Berlim.
A historieta, embora real e contada assim ou assado, ilustra muito bem o essencial da função judicial: decidir pleitos com independência de todos os poderes, em obediência à lei, ao direito e à justiça.
Por estes dias, num simulacro de desejo frustrado de um regime prussiano, na nossa pérola do Atlântico, o presidente eleito do governo regional, desferiu um ataque desmedido contra esse mesmo poder judicial, no caso, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Segundo se lê, no blog Verbo Jurídico, “o Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou ontem que o Tribunal Administrativo do Funchal devia ser extinto e que vai propor isso mesmo ao Governo de Lisboa.
O TAF do Funchal tem proferido algumas decisões em favor dos cidadãos e empresas que ao mesmo recorrem e em que são visados entes públicos do executivo madeirense.”

Será caso para dizer que o presidente do governo regional da Madeira, tem mais barriga que olhos o rei da Prússia.

Nota: O título original(Ainda há juízes na Madeira?) foi ligeiramente alterado...

Publicado por josé 23:42:00 3 comentários    

Enfoques em simplex.
quarta-feira, junho 07, 2006

Um conhecido síndico oficioso das medidas tomadas em gabinetes governamentais, insurge-se em postal, no seu habitual think tank, contra o uso de certos termos linguísticos em comunicações oficiais de determinados organismos de Estado.
No caso, parece-lhe algo aberrante que surja em papel timbrado ou em comunicado debruado dos serviços de alguma Excelência, a expressão “foi recepcionado”.
Acha o síndico oficioso que é dislate substituir o simples verbo “receber” por esse composto declinado em particípio passado. E achará bem, também acho.
Porém, a curiosidade em saber de onde provém tanta tralha assim recepcionada, levou-me a suspeitar da origem perversa do termo.
Nas dúvidas cibernéticas fica esclarecido que o verbo recepcionar foi também elencado por José Pedro Machado, mas rareia nos nossos dicionários, ao contrário dos brasileiros que usam o termo como quem bebe caipirinhas, que aliás, também não é palavra de uso corrente nos dicionários lusos.
Acicatado pela curiosidade em descobrir razões para o caiporismo do síndico, acostumado a ver argueiros pesados em prosas oficiais, fui levado( estes malditos particípios…) a consultar documentos valiosos e recentes, para ver se estariam, também eles, expurgados desses incómodos argueiros que justificam a profundidade dos think tanks.
Por exemplo, no celebrado documento...Simplex, título de desarmante e aterradora originalidade, modelo único saído das profundidades de think tanks desconhecidos, com paredes firmes, e que ancorou na Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, organismo oficialíssimo, dependente da Presidência do Conselho de Ministros do nosso país.
O documento, redigido numa linguagem que se esperaria simples e rigorosa, contém também as suas pérolas linguísticas, para além de um curioso uso dos tempos verbais e de uma sintaxe sinuosa e de efeito certo para perplexos.
Contudo, nada disso se aparenta àqueles horrores denunciados. Por exemplo, na página 69, a palavra “enfoque” é mais do que uma pérola, é um foco de luz nas trevas dos dicionários portugueses que a não conhecem.
Porém, se alguém quiser saber qual a palavra chave para entender a essência da densidade das suas 89 páginas, basta digitar a palavra “compreensibilidade” que aparece, profusa e militante, em cinco orações fervorosas( a págs. 12, 27, e em dose dupla na 69), em prol da modernização de métodos e apresentação de medidas para a simplificação de tudo o que se complicou ao longo de décadas de obscurantismo.
A palavra “compreensibilidade” é da família das palavras raras, na linguagem comum, portuguesa, castiça, prosaica ou mesmo erudita. É daquelas palavras que aparecem num texto e soam logo como pouco propínquas.
Contudo, experimente-se digitar o termo num google qualquer e a catadupa de citações remetem-nos logo para os nossos parentes brasileiros que esticam os confins da linguagem, em tratos de polé inimagináveis.
Parentes próximas da “compreensibilidade” poderiam muito bem ser a “significabilidade” e a “manejabilidade”, tal como o verbo intervencionar, o será em relação ao execrado recepcionar.
E no entanto, “compreensibilidade” não afectou a sensibilidade do síndico que certamente leu e releu o… Simplex e terá aprovado intelectualmente e sem pestanejar, a sugestão da designação quiçá genial de…Simplex!
Como também não afectou essa mesma sensibilidade, outra particularidade linguística que se detecta a fls. 69, página manhosa onde, aliás, se aninharam, caprichosas, algumas singularidades.
Aí se escreveu que “confrontamo-nos hoje com um sistema de leis ( ?) :
-de difícil inteligibilidade e compreensibilidade.
-incapaz de identificar as leis vigentes. (…)”,
Daí se parte logo para o alinhamento das simplificações desejáveis.
Algumas delas expõem-se como obrigando a “fazer a análise de alternativas de regulação e a eliminar toda a legislação manifestamente e obsoleta”(sic).
Outra obrigação premente e que se propõe é a de “alcançar um corpo legislativo fiável, actualizado e convivial”!
Nesta altura, já todos perceberam a distinção subtil entre os termos “inteligibilidade” e “compreensibilidade” e a sua redundância oficiosa será certamente fruto da determinação do Simplex. Um sinal, portanto, da sua autoridade argumentativa e orientadora.
O que já não se compreende lá muito bem, no entanto, é a necessidade de um corpo legislativo…convivial! O termo, mesmo na sua natural evolução semântica, remete para conotações algo festivas. Será isso que se pretende com o futuro corpo legislativo? Festas, para além do mais?! Infelizmente, parece que sim. Mas não para todos, claro, que o anfitrião tem poucos lugares nas mesas e parece que já estão tomados.

Será por isso que já se detectam alguns sinais visíveis de festa rija, nos lados de quem legisla no novo modo Simplex?
Segundo o que se pode ler no blog, Dizpositivo, pode escrever-se que houve um autêntico happening ( no melhor pano cai a nódoa do estrangeirismo), lá para as bandas de quem, na Presidência do Conselho de Ministros, rectifica diplomas rectificadores que por sua vez rectificaram rectificações. Exagero, dirão! E com razão…as rectificações foram três- e não quatro, como acabei de escrever.
Logo, este texto, como será fácil de reconhecer, não merece credibilidade por aí além. Aponta argueiros e não vê as traves que se lhe colocam na frente…e depois, no fundo de cada olho que vê, o que é que se escreveu por aqui?
Nada de relevante, para além da sindicância ao escrito do nosso síndico preferido.

Publicado por josé 16:59:00 23 comentários Links para este post    

Separar as águas
terça-feira, junho 06, 2006

Segundo o jornal Correio da Manhã, em 23 de Abril de 2003, na Assembleia da República, o Secretário da Mesa da Assembleia da República, um deputado eleito pelo PS, terá enviado uma mensagem a um outro colega deputado e amigo, do mesmo partido, perguntando-lhe:
"Queres que assine por ti a folha de presenças?
Não está ainda inteiramente esclarecido se o deputado, no momento faltoso e que justificou a pressurosa mensagem escrita do seu colega de partido, simultaneamente Secretário da Mesa da AR, se encontrava antes ou depois dessa mensagem, na AR, nesse dia.
Não obstante, o ex Secretário da Mesa da Assembleia da República, hoje, Secretário de Estado da Administração Interna no actual governo PS, esclareceu assim o assunto, ao mesmo jornal:
“No exercício da função [de secretário da Mesa da Assembleia da República] verificaram-se algumas situações em que senhoras e senhores deputados, tendo estado ou estando presentes na sessão plenária, não haviam assinado o livro de presenças. Nessas circunstâncias era assinalada a presença do deputado com um ‘P’. Não se tratava de qualquer assinatura. Também em situações em que uma senhora ou um senhor deputados que entrassem durante a sessão, como aconteceu algumas vezes com os senhores deputados que integravam as direcções de grupos parlamentares, era assinalada a presença na folha ‘rosa’.”

Será este procedimento, vituperado também por deputados ouvidos a propósito, vergonhoso e digno da mais alta censura, como escreve o António no blog Do Portugal Profundo, ou o mal, neste caso singular, reside nas malditas escutas telefónicas que não páram de nos surpreender?

Publicado por josé 00:03:00 51 comentários Links para este post    

"Professores, avaliações, aflições"
domingo, junho 04, 2006

Com o objectivo de diminuir a despesa pública e, vá lá, "melhorar a qualidade do ensino", têm vindo a ser anunciadas medidas necessárias para a avaliação de professores e filtragem do acesso aos níveis elevados da carreira. Estando de acordo com o princípio da necessidade de avaliação (assim como o do condicionamento de acesso à carreira em exame nacional), entrevejo uma mão cheia de possibilidades de enviesamento do processo. Ou me engano muito, ou uma parte substancial da concretização das avaliações pode ficar nas mãos do lobby das "ciências" da educação, dado que há uma elevada possibilidade de os coordenadores de departamento curricular (a quem vai incumbir atribuir classificações) serem recrutados entre os inúmeros mestres e doutores, especializados em estudos de acaso, que durante anos interiorizaram a ideologia pedagógica em vigor. Podemos estar a assistir à criação de um corpo de guardiões da execução das orientações metodológicas rígidas e irrealistas que recheiam os programas oficiais. Ironicamente, muitos deles terão sido doutrinados sobre a inadequação dos exames como método de avaliação...

Lendo o anteprojecto de estatuto da carreira docente, disponível no site do ministério da educação, não fico muito descansado quando reconheço, aqui e além, os traços distintivos da escrita em eduquês. Por exemplo, no artigo 36-2º diz-se que são competências dos professores

gerir os conteúdos programáticos, criando situações de aprendizagem que favoreçam a apropriação activa, criativa e autónoma dos saberes da disciplina ou da área disciplinar, de forma integrada com o desenvolvimento de competências transversais.

Isto já foi escrito muitas vezes e não deixou boas recordações.

A avaliação pelos pais, no contexto de facilitismo com que o ensino foi contaminado nos últimos tempos, corre o risco de reflectir, em grande medida, os simulacros de avaliação feitas pelos próprios alunos em 1974 e 1975.

A ministra afirma ainda (PÚBLICO de hoje) que a escola já dispõe de meios de exercer autoridade. Do alto do "observatório da violência" a escola deve ser um pontinho longínquo e perdido no espaço: talvez o envio de uma sonda permita conclusões mais fiáveis. E, quando se humilha publicamente, em bloco, a classe dos professores, a questão deixa de ser a de saber se eles merecem ou não as frases reprovadoras, passando a ser a de avaliar se o efeito não será o mesmo que dizer: batam-lhes mais, que eles merecem.

Falta de Tempo

Publicado por Nino 22:23:00 4 comentários Links para este post    

A sublimação da Fé

Durante a semana que passou,vários cronistas mencionaram a viagem do Papa à Polónia e ao antigo campo de concentração em Auschwitz.
Como tónica dominante, passou uma frase de Bento XVI, dita in loco e que se tornou em paradoxo, glosado logo a seguir: “Onde estava Deus, nesses dias? Porque ficou silencioso?”
Como nota dissonante, surgiram respostas perplexas e as glosa dos ateus militantes. Para estes, Deus estava onde sempre esteve: entre os crédulos e em mais lado nenhum!
E o mote, passou para outro lado, para o da responsabilidade pelos campos e pelo holocausto. Tema milhares de vezes debatido, ainda provoca frisson, se a fricção passa ao lado de todo um povo, para se centralizar num partido, numa política ou numa ideologia. Ouvindo Bento XVI dizer que o povo alemão, de que aliás faz parte, foi então utilizado como instrumento de um bando de criminosos, instituído no Estado e que dele se acapararam, para melhor lograrem a eliminação física e completa de toda uma raça, em nome dos princípios da superioridade de outra, a declaração soou blasfematória dos cânones gerais do politicamente correcto. Revisionismo, escreveram alguns. A Igreja sabia e calou, escreveram outros ( VPV, no Público de hoje).
Há dias, foi mencionada por alto, a efeméride do XX Congresso do PCUS, na antiga União Soviética. Escreveu-se ( no mesmo Público) que a par do Congresso, foi publicado então um relatório – o Relatório Krutschov- no qual se acusava Estaline de “inúmeras malfeitorias ( sic), incluindo crimes e perversões da “legalidade socialista” ( sic).
O Relatório Krutschov era para ser “secreto”. Não foi. Sabe-se hoje um pouco mais acerca das “inúmeras malfeitorias” atribuidas a…Estaline. Sim…a Estaline! O povo russo, em nome do qual havia um partido que não admitia outros partidos e em nome do qual se cometeram as tais “inúmeras malfeitorias”, não é aqui visto nem achado.
Não é por acaso que Estaline foi apelidado de “pai dos povos”, “O maior filósofo de todos os tempos”, o “gigante do pensamento” e outros ditirambos denunciados no Relatório. Os povos estão num lado e Estaline é o seu pai, dito com toda a solenidade de mentes brilhantes.Logo, não faz sentido culpar o povo russo das “inúmeras malfeitorias” e ninguém, jamais, se atreveu a fazê-lo.
Porém, idêntico critério não se segue para analisar o que se passou na Alemanha dos nazis do partido nacional-socialista. Aí, é todo o povo que tem de comer por junto e não há História por menos que isto. E quem disser o contrário, faz revisão histórica, blasfema e nunca entrará no gotha dos bem pensantes.
Mesmo a “pergunta certa” de Vasco Pulido Valente, hoje no Público, suscita perplexidades. “ Onde estava a Igreja e por que ficou silenciosa?” , é a tal pergunta.
Há um filme de Ingmar Bergman, da década de setenta que parece responder de alguma forma à pergunta. Chama-se O Ovo da Serpente. Relata os alvores do nazismo e as razões pelas quais o povo alemão elegeu a ditadura nacional socialista como modelo de organização do Estado. Onde estava a Igreja, nesta altura? Com o povo, certamente. O povo que elegeu democraticamente os fautores de uma catástrofe mundial. Mas, ao contrário do povo que escolhe o reino, a Igreja tem um reino que não é deste mundo visível: o espiritual.
A melhor forma de o descrever e compreender o que se terá passado na Alemanha nazi, no que à Igreja diz respeito, foi escrito mesmo hoje, no mesmo Público, por João Bénard da Costa, num artigo sublime de Fé inabalável e que reverencio, porque ao melhor nível de um…Ratzinger. Aqui fica um excerto do admirável texto:

Que o Vigário de Cristo na Terra - ou aquele que crê e que muitos crêem ser o Vigário de Cristo na Terra- se dirija a esse mesmo Cristo, Deus Nosso Senhor, para Lhe perguntar por que ficou silencioso, onde estava, como tolerou aquilo, é talvez o que de mais ousado e abissalmente radical me lembro de ter ouvido da boca de um Papa.
Todos conhecemos os paradoxos so- bre Deus, que se é Todo Poderoso não é Todo Bondoso ou se é Todo Bondoso não é Todo Poderoso. Uma célebre passagem dos Irmãos Karamazoff foi citada nos últimos séculos vezes sem conta e vezes sem conta nos atiçaram com a história do Grande Inquisidor ou com a morte de Ivan Illich. Mas essas dúvidas, essas interrogações abissais, vinham de fora para dentro ou das margens para o centro. Em Maio de 2006, em Auschwitz, a questão veio do próprio Centro e a terrível pergunta sobre o silêncio de Deus foi a terrível palavra de um Papa.
Mas não podemos dizer que foi Bento XVI o mais terrível interrogador. Dois mil antes dele, na Cruz, Aquele que ele representa interpelou Deus - que Ele também era - da mesma maneira: "Eli, Eli, lamma sabachtani?" ("Meu Deus, Meu Deus, por que me abandonaste?"). E nunca ninguém encontrou resposta para essa pergunta impossível, em que o próprio Deus se sentiu abandonado pelo próprio Deus. A quem, ou com quem, falava Jesus Cristo na Cruz? Quem O ouvia ou quem O não ouvia? Quem não O podia ouvir ou quem não O queria ouvir? E a nossa única fuga perante estas terríveis questões é a que consiste em responder que todas elas são vazias de sentido, pois que nada que se diga sobre Deus pode ter sentido. Como escreveu Simone Weil: "Caso de contraditórios verdadeiros. Deus existe, Deus não existe. Qual o problema? Tenho a absoluta certeza que Deus existe, no sentido em que te¬nho a absoluta certeza que o meu amor não é uma ilusão. Mas tenho a absoluta certeza que Deus não existe, no sentido em que tenho a absoluta certeza que nada de real se assemelha ao que posso conceber quando pronuncio esse nome. Só que o que não posso conceber não é uma ilusão."
E foi ainda Simone Weil quem sobre o mal ("o triunfo do demónio" como lhe chamou o Papa) escreveu o que ainda mais me faz deter: "Quando se ama Deus através do mal enquanto tal, ama-se verdadeiramente a Deus." Ou: "Amar Deus através do mal como tal. Amar Deus através do mal que se execra, execrando esse mal. Amar Deus como autor do mal que estamos a execrar."
Mas voltemos ao mistério de Deus com Deus. Não é dele ainda que nos fala S. Paulo (II, Cor, 12, 7-10) quando disse aos Coríntios que por três vezes pediu a Deus que dele se afastasse? Mas Deus lhe respondeu: "A minha Graça te basta. Porque o meu poder se manifesta na fraqueza" ("virtus in infirmitate perfícitur", como diz a Vulgata).
"Se Deus existe, odeio-O", diz uma personagem de Bergman quando a querem fazer aceitar, na morte do amado, a vontade de Deus. Será blasfémia? Quantos não terão dito, ou sentido o mesmo, no horror de Auschwítz? Mas foi nesse horror -aprendi-o há bem pouco tempo -que uma rapariga de vinte e sete anos, que mais procurou Auschwítz do que lhe fugiu, escreveu esta coisa enorme, tão enorme como as palavras do Papa: "Se Deus deixar de me ajudar, eu estarei aqui para ajudar Deus."

Publicado por josé 19:31:00 26 comentários Links para este post    

O Código Dos Vencidos

Embora seja uma obra de ficção, a expectativa é grande em redor do filme "Não pensei que estivesse a ser filmado, senão teria apertado a mão ao meu adversário", uma absorvente história auto-biográfica baseada no livro homónimo do mesmo autor do galardoado "A minha casa-de-banho foi mais cara que a tua e só tem inscrições de Kant nas paredes, assinadas por Jean Paul Gaultier".

Tó Manco encarna o professor Manuel Maria, um conceituado especialista de astrologia, que uma noite é chamado pelo ministério da informação para ir ao noticiário da RTP1 denunciar o poder opaco da comunicação social privada.

Enquanto o governo socrático investe as últimas toneladas de ouro na construção de um aeroporto na região oeste (onde se prevê construir a nova capital, cuja região metropolitana abarcará a ultra-periférica Lisboa), em nomeações de gestores públicos formados na Moderna e reformas milionárias a funcionários zelosos da república, o marido da famosa apresentadora de boletins meteorológicos consagra a sua vida a decifrar as pistas da Blue, sob o signo da verdade: gémeos.

Ainda abalado com a derrota do seu pai nas presidenciais, João enterra zangas antigas e acaba por associar-se a Manuel Maria. Juntos revelam um série de segredos escondidos que apontam para uma sociedade secreta de jornalistas débeis mentais, que romperam o contrato de vassalagem à linhagem aristocrática rosa, em vigor desde a revolução dos cravos.

Na caça ao polvo, entra também a Maçonaria, representada na obra como "a boa da fita". Muitas aventuras e reviravoltas esperam Manuel e João que, entre Lisboa, Carnaxide e Barcarena, vão descobrir muito mais do que poderiam esperar. E carpir.

O código é decifrado, mas será alguma vez a mentira inscrita na sociedade?

Publicado por Nino 12:15:00 1 comentários Links para este post    

José Saramago enjeita modelo educacional de esquerda
quinta-feira, junho 01, 2006

O escritor afirmou que actualmente se vive "uma situação confusa", em que se confunde a "instrução", ligada ao conhecimento, com a "educação", ligada aos valores. "Onde está a educação na escola em que os professores são agredidos, humilhados, desprezados", questionou, argumentando que os docentes "são os heróis do nosso tempo".

Público

Publicado por Nino 15:29:00 12 comentários Links para este post    

José Saramago adere ao liberalismo

O prémio Nobel da Literatura José Saramago questionou ontem a utilidade de o Estado dar "estímulos" à leitura (...) "O estímulo à leitura é uma coisa estranha, não deveria ter que haver outro estímulo além da necessidade de um instrumento que permita conhecer".

"Mal vão as coisas quando é preciso estimular", defendeu, contrapondo que "ninguém precisa de estímulos para se entusiasmar com o futebol".

Público

Publicado por Nino 15:27:00 1 comentários Links para este post    

Congressional Sale-A-Bration!

Cartoon by Mark Fiore

Publicado por contra-baixo 10:16:00 0 comentários Links para este post