Para erradicar de vez o anti-semitismo
sábado, outubro 29, 2005

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uma capa

Publicado por Manuel 18:59:00 0 comentários Links para este post    

Leitura para um sábado chuvoso

E ele tem o teu rosto, e os teus olhos, e a tua voz, e é irlandês, e tem cinquenta e dois anos.
Ashley sentira frio durante toda a viagem, vestia apenas uma camisola de algodão branca e os jeans, o casaco azul-escuro não era muito quente. Descera numa pequena estação para tomar um café, ao voltar à plataforma metera um pé numa poça de água e a bota ficara molhada, a humidade chegara-lhe aos dedos. Claro que podia ter tirado a mochila da bagageira e vestido duas ou três camisolas, umas peúgas, o compartimento estava vazio, mas sentia-se entorpecida, cansada, e talvez o frio lhe desse um obscuro prazer. Quando entrava no mar e a água estava a uma tem- peratura muito baixa, reunia as suas forças e nadava para longe da costa, e o frio fazia-a sentir-se viva, forte, talvez indestrutível. Acontecia o mesmo quando era miúda e se escapulia do dormitório do colégio de manhã muito cedo, corria pelos campos e ia nadar na piscina entre as rochas.

A estação de Charing Cross tinha um ar festivo, as luzes acesas. Ashley colocou a mochila aos ombros e agarrou no grande saco impermeável onde trazia as telas. Eram seis ou sete, as que a tocavam mais, pensou com amargura que agora pintava como um Monet de segunda ordem que começava também a ficar cego, as paisagens quase indistintas, os pássaros marinhos que eram um único pássaro, as asas que pareciam ondas e as ondas que podiam ser asas; por momentos sentiu vontade de deixar o saco no comboio, de perdê-Io, mas depois apertou a alça com mais força e saltou para a plataforma. Estava em Londres, apercebeu-se de repente, voltara, um impulso muito forte crescera nela nos últimos dias e tivera de voltar. Não sabia para quê, tinha qualquer coisa a ver com os quadros da National Gallery, com as livrarias, com a Marchpane e os livros infantis, tinha qualquer coisa a ver com a neve nas ruas e com a árvore de Natal em Trafalgar Square.

Alguns minutos depois sentou-se num banco e ficou a olhar para a árvore iluminada com um encantamento de criança. Sempre gostara do Natal, mesmo quando o passava no colégio interno; via as colegas partirem com os pais mas não se sentia triste, os livros que Tom lhe enviava dos Estados Unidos tinham acabado de chegar, e com eles mundos estranhos, histórias que a aqueciam por dentro. Os professores não lhe davam ocupações nas férias, e o edifício enorme que conhecia bem ficava um pouco por sua conta, as inúmeras salas vazias onde ninguém entrava, os dormitórios abandonados, o ginásio, a biblioteca; ia de manhã às piscinas naturais, e embora estivesse frio mesmo para ela, era bom estar ali, ler um livro de aventuras, desenhar o mar e as rochas, e as pequenas plantas que cresciam entre as rochas, no seu caderno de esboços.

Desde cedo gostara de estar sozinha, talvez porque não podia estar com ele, e as outras pessoas não lhe interessavam muito. Também passara alguns natais com Miss Winter, em casas de campo rodeadas de neve, no Norte de Inglaterra, mas estar com Miss Winter era como estar sozinha, tinham aquele acordo tácito de partirem de manhã cada uma para o seu lado com o material de desenho ou pintura e encontrarem-se às refeições, falavam pouco mas gostavam uma da outra. Miss Winter ensinara-lhe tudo o que sabia e quando percebera que não tinha mais nada a ensinar deixara-a trabalhar tranquilamente.

A igreja de St. Martin-in-the-Fields, a National Gallery, a Portrait Gallery, uma exposição de
fotografia de Philippe Halsman, Charing Cross Road. Gostava muito das pequenas ruas onde não passavam automóveis e as lojas tinham algo de mágico. Cecil Court: Martin Murray Cigarette Cards, Travis & Emery Music, Mark Sullivan Antiques & Decoratives, The Rae-Smith Gallery Cartoons & Illustrations, as livrarias que conhecia intimamente, Nigel Williams Rare Books, Peter Ellis Bookseller, Marchpane Children's Books, P. J. Hilton Literature, Antiquarian & General Books; deteve-se por instantes junto de Tindley and Chapman, alguns livros que tinha em casa mas que lhe apetecia comprar de novo, The Grass Harp, Wide Sargasso Sea, The Collector, Treasure Island. Uma peça de Tchekhov no Albery Theatre, A Gaivota, os cartazes enormes, e depois a sua rua, enumerou baixinho, como se rezasse, aqueles nomes que conhecia tão bem, James of New Row - Clock and Watch Repairers, Prime Video, Nigel & Crown, Harry Brown Caffee, Scott's Caffee, Waterstone's Bookshop.

Ashley estremeceu ao ver a luz acesa no sótão da casa. Sentiu que o coração batia muito depressa e que o peso da mochila e do saco se tinham tomado insuportáveis, o seu corpo estava fraco e frio, quase teve uma tontura. Mas então lembrou-se, era muito tarde para acreditar em fantasmas, Ed alugara o sótão a um amigo, um professor universitário ou algo do género.

Invadiu-a um forte sentimento de rejeição, não devia ter concordado, para o diabo com o dinheiro, não queria um velho desconhecido a viver naquela casa que era deles, que continuava a ser a casa deles. Procurou a chave e não a encontrou, era estranha a ideia de tocar à campainha, finalmente descobriu o chaveiro no fundo do bolso do casaco e com a mão trémula abriu a porta e acendeu a luz. Como sempre Tom esperava-a, ele e os seus cães, os três cães que tivera na sua vida, um depois do outro, não haveria mais nenhum, agora era demasiado tarde. Deixou cair a mochila e o saco e viu-se de relance no espelho do vestíbulo, o rosto fechado, a pele um pouco queimada pelo sol, o cabelo comprido e mal tratado. Estava feia, magra, os lábios gretados, os olhos muito azuis tinham um brilho frio, de pedras geladas. Sempre se achara parecida com ele, eram ambos altos e magros, o cabelo cor de palha, mesmo cor de palha, os olhos muito azuis, a pele clara bronzeada pelo sol, passavam muito tempo ao ar livre. Ele tinha uma pequena cicatriz numa face, e um sorriso que ela muitas vezes tentara imitar. Meu amor, estou aqui, disse baixinho, meu amor, agora estamos os dois aqui.

Abriu a porta da sala e sorriu sem se dar conta, aquele espaço que tinham criado os dois, os livros e as pedras, as rosas secas, a caixinha russa pintada à mão, as duas paisagens de que ele gostava muito, uma ruazinha de Londres coberta de neve, o Tamisa gelado e os barcos, os seus filmes, aprendera com ele a amar os filmes a preto e branco, ela que tinha a paixão da cor, a neve num filme a preto e branco. Pegou num livro e folheou-o devagar, The Golden Bowl, aproximou-o do rosto para sentir o seu cheiro; Charlotte Stant num museu, durante a noite...

Entrou na cozinha e percebeu que estava cheia de fome. Esquecia-se de comer durante dias inteiros, sempre fora assim, e a fome chegava inesperadamente; tomara o pequeno-almoço na cidadezinha perto da casa de praia e depois não comera mais nada, só bebera uma chávena de café. A mesa tinha uma das suas toalhas aos quadrados vermelhos e brancos, não muito limpa; com migalhas. Se havia migalhas devia haver pão, abriu a lata de estanho que estava em cima de um armário e viu um pão escuro cortado em fatias; no frigorífico encontrou queijo cheddar, maçãs Cox's Orange Pippin, peras William e tangerinas.

Ashley não celebrava o Natal. Às vezes comprava uma garrafa de champanhe e morangos, mas uma sandes de queijo e uma tangerina serviam muito bem. Comeu devagar e bebeu um copo de água da torneira. Depois afastou a cortina da janela e ficou a olhar para o jardim cheio de neve, suavemente iluminado pela luz da cozinha e as do prédio em frente. Tenho de ir ao jardim e entrar no estúdio, tem de ser agora, depois não sou capaz. Ashley apertou a gola do casaco azul-escuro e saiu para o jardim. A neve estava intacta, os arbustos, as pequenas árvores e o telhado do pavilhão tinham uma camada branca por cima. Deu alguns passos e deteve-se, sem forças para continuar. Era como se o cansaço e a tristeza tivessem chegado, o que sentira durante a viagem não era nada comparado com aquilo, o peso nos ombros, o rosto tão frio que quase não conseguia mover os músculos, as pernas entorpecidas, as botas enterradas na neve. Uma figura de gelo, pensou, um anjo de gelo esquecido num jardim. Um anjo de gelo que não sobrevive ao primeiro dia de sol. E de repente teve a sensação de que no interior da casa alguém a observava.

Mas não se voltou. Os seus olhos estavam fixos em frente, e o pavilhão coberto de neve era a única realidade, um espaço quase sagrado, fora do mundo. O lugar onde ele trabalhava, de dia e de noite. A imagem era muito forte, Tom sentado à secretária, inclinado sobre um livro ou um caderno de apontamentos; ao lado um candeeiro aceso, um copo de água, uma cigarreira castanha e um cinzeiro. O seu cabelo cor de palha, mesmo cor de palha, o rosto seco queimado pelo sol, os olhos azuis, a cicatriz, as mãos de dedos compridos e ágeis, o corpo imóvel. Encontrou a chave, abriu a porta do pavilhão e acendeu a luz. O compartimento estava tão frio como o exterior. As duas janelas, as cortinas que tinham sido azul-escuras, a secretária na qual se misturavam cadernos e desenhos soltos, a estante cheia de livros, os cavaletes, as telas encostadas às paredes, as setas de papel no chão, o velho sofá onde, em alturas diferentes, ambos se tinham deitado a fumar e a ouvir Bach ou Mozart, A Criação de Haydn. Porque nós vivemos juntos, sempre vivemos juntos, separados pelo tempo. Sozinhos.

E então lembrou-se do homem que entrara no mundo deles. Aproximou-se da janela e olhou para a sombra familiar da casa, a luz acesa do sótão. Um vulto na janela. Recuou um pouco, para que ele não a visse, e naquele instante começou a nevar, os flocos caíam lentamente, tomando o silêncio mais profundo, e ela sorriu, estou viva, pensou, de alguma forma estamos vivos, e o mundo ainda não acabou, não chegou o fim dos tempos e os anjos não dobraram os céus. Meu Deus, está a nevar

in «Se nos encontrarmos de novo», Ana Teresa Pereira

Publicado por André 16:19:00 1 comentários Links para este post    

Dois anos na nossa geografia de afectos

A Rua da Judiaria existia há muito na minha geografia de afectos. Muito antes do blog. Muito antes de se sonhar que blogs um dia existiriam. Por coincidência, ou partida pregada pelo destino, a rua da minha infância chamava-se Judiaria – uma pequena e quase escondida rua de Almada, atrás da velha loja Singer e a dois passos do antigo edifício da Câmara e da Sociedade Recreativa Incrível Almadense. No terceiro andar esquerdo do número 24 da Rua da Judiaria aprendi a falar e a andar. Da mesma varanda onde se via uma nesga do Tejo e de Lisboa, olhei eu horas a fio para o jardim da casa da Janeca, o meu primeiro amor.

Rua da Judiaria

Obrigado, Nuno.

Publicado por Nino 07:46:00 0 comentários Links para este post    

Desperdício

Câmara Corporativa - um blog interessante e que se perdeu em compulsivas obsessões. Triste.

Publicado por josé 02:37:00 1 comentários Links para este post    

O maroto

"Os ataques de Alegre inquietam-me", Joana Amaral Dias n' O Inpependente

Publicado por Carlos 01:58:00 3 comentários Links para este post    

Diria mesmo mais...
sexta-feira, outubro 28, 2005

Ridendo Castigat Mores. De facto, Hilariante!

Publicado por josé 17:39:00 4 comentários Links para este post    

Defesa do FC Porto em perigo...

... Ricardo Costa e Bruno Alves renovaram até 2010!!

Publicado por André 14:59:00 1 comentários Links para este post    

Começam as ameaças ao irmão Manuel

Cortesia O Jumento

Publicado por Carlos 13:34:00 2 comentários Links para este post    

Há algum entendido que possa explicar a racionalidade de o TGV fazer paragem logo na OTA? E é esse o único serviço ferroviário ao novo aeroporto? Qual a análise custo/benefício que justifica o investimento na construção de uma nova ligação ferroviária Lisboa - Porto? São certamente dúvidas de ignorante, mas ficaria mais sossegado se alguém lhes desse resposta cabal.

Não serei a pessoa mais preparada tecnicamente para dar uma resposta. Mas há duas questões importantes. Primeiro a ligação em TGV entre Lisboa e o Porto roubará mercado á ligação convencional existente actualmente e entre o brutal investimento na modernização e na aquisição de pendulares. Segundo, dada a distância entre Lisboa e o Porto, as paragens na Ota, Leiria, Coimbra e Aveiro, farão de um ligação em TGV algo mais parecido com a alta velocidade. Percebe-se as paragens em Coimbra por forma a funcionar como intercomunicação com a ligação da linha do Norte, mas não se compreendem as restantes paragens.

Ao mesmo tempo é assumido pelo governo que a Portela é para acabar. O investimento que o metropolitano prepara na extensão á Portela, servirá a nova cidade que ali há-de ser erguida, apenas e só depois da privatização da Ana. Não valerá a pena a partir daqui questionar o governo sobre a opção da Ota. Por muito errada que possa ser, por pouca estratégica que possa parecer, infelizmente essa é a ideia do governo.

Publicado por António Duarte 13:33:00 2 comentários Links para este post    

o cenário das Presidenciais...

... pode não estar completo.

Publicado por irreflexoes 12:21:00 0 comentários Links para este post    

Overdoing It!

Ontem, Cavaco Silva disse n vezes que exercerá o mandato de PR nos limites constitucionais, com respeito pelo governo, etc, etc. Tanto protesto parece-me demais.

Publicado por irreflexoes 12:11:00 2 comentários Links para este post    

Follow-up

Na sequência deste post fui ler o tal artigo de Rui Pereira na Política Internacional. É particularmente assustadora a proposta de que os serviços de informação possam interceptar comunicações a título preventivo, "antes ainda de ganharem consistência como ílicitos criminais". Tudo isto, e mais acções encobertas, com agentes das secretas a circularem por aí em investigações disfarçadas de quem quiserem. Tudo isto sob "controlo" de uma qualquer comissão de três juízes. A fazer doutrina, este tipo de ideias significa um risco importante para as liberdades individuais de todos nós. Seria útil que estivéssemos todos atentos. Sob pena de só darmos por ela quando for tarde demais.

Publicado por irreflexoes 11:33:00 0 comentários Links para este post    

Alta Velocidade...o retorno à racionalidade !

Publicado por António Duarte 11:17:00 2 comentários Links para este post    

Maus Sinais

• O ataque à independência da ERSE, que aparentemente se prepara;
• Que se pegue finalmente no Aeroporto de Beja, mas da perspectiva errada;

Assim não vamos lá, não.

Publicado por irreflexoes 10:00:00 1 comentários Links para este post    

A voragem dos acontecimentos não permite uma reflexão serena sobre as alternativas

Publicado por Carlos 01:34:00 0 comentários Links para este post    

balada do rio das pérolas
quinta-feira, outubro 27, 2005

Publicado por Manuel 22:55:00 10 comentários Links para este post    

Anúncio de um anúncio anunciado

«Confirmo que dentro de poucos dias vou anunciar a hora e o local de apresentação» do projecto, que inclui a calendarização das obras do futuro aeroporto, disse Mário Lino

Publicado por irreflexoes 18:47:00 0 comentários Links para este post    

opinião pública(da)

A propósito da greve dos agentes judiciais o Paulo Gorjão resolveu ser intérpete e porta-voz da 'opinião pública'. Acha até que "É importante que o Governo perceba que a opinião pública está ao seu lado nesta matéria". Não percebeu nada. A opinião pública não está nem deixa de estar, com o Governo. Não está, o que é diferente, é contente com o actual estado de coisas, na justiça, não a percebe, e, como tal, é-lhe de todo indiferente o que o Governo faz ou deixa de fazer, nem que seja regar tudo com gasolina, porque se fartou do estado actual. Acontece que este estado de espírito não legitima tudo, muito menos algumas das ideias peregrinas que este governo pretende tomar. É claro também que os agentes judiciais e os seus iluminados representantes tem muitas culpas nisto. É a vida.

Publicado por Manuel 18:23:00 1 comentários Links para este post    

Uma ideia a desenvolver

A recusa do passado, dos factos e das lições, está normalmente associada a uma certa vergonha do que têm para nos dizer.

Publicado por irreflexoes 17:14:00 0 comentários Links para este post    

uma monumental estupidez

Sobre as corporações, e sobre a transparência do poder judicial, recordo este post velhinho do nosso Pinto Nogueira, uma excepção que não faz regra. Convinha que os magistrados, como um todo, percebessem, de uma vez por todas, que a única forma de impedirem a efectivação de um controlo político formal sobre as suas actividades é serem eles próprios a proporem uma reforma de fundo que garanta não só a sua efectiva independência como dê garantias, a toda a gente, de transparência e accountability, até de democraticidade interna, garantias essas que o actual modelo, que já se percebeu não funciona, pura e simplesmente não dá. Agarrarem-se, com unhas e dentes, ao presente modelo, que é absolutamente insustentável, por reação pavloviana às investidas do governo é leviano, irresponsável, para não dizer uma monumental estupidez.

Publicado por Manuel 17:09:00 0 comentários Links para este post    

Macau, Alberto Costa, os magistrados, o povo e a Justiça que (não) temos

Vamos ser claros, o meu problema com Alberto Costa, titular da pasta da Justiça, é estritamente político. Dito isto, não me choca, muito menos repugna, que para 'contextualizar' um sem número de medidas alegadamente moralizantes se tragam de novo à superfície, do baú da História, uma série de esqueletos mal resolvidos do tempo de Macau. Acho mesmo que, enquanto não for possível tratar com serenidade e objectividade o fenómeno Macau (entre outros como Camarate) a democracia portuguesa não terá entrado plenamente na maioridade. Mas, e nestas coisas há sempre um mas, convinha contudo que quem se sente incumbido da nobre missão de trazer de volta estes temas à superfície tivesse o mínimo dos mínimos de noção daquilo que está a fazer, sobretudo se estiver ligado às magistraturas, porque numa guerra, por muito legítima que seja, não pode valer tudo, sobretudo quando isso implica, no limite, um hara-kiri corporativo, que só convém ao 'inimigo'.

É patente que existe um sentimento generalizado de descontentamento dos portugueses para com o estado da justiça, sentimento este que tem sido explorado, com maior ou menos habilidade, por este Governo. É também patente que a esmagadora maiorida dos portugueses além de estar descontente com os resultados não percebe a 'logica', quando há uma, da justiça portuguesa. Não percebe o caso Fátima Felgueiras, porque é que provas absolutamente irrefutáveis, tais como escutas, são anuladas por tecnicalidades, porque Juízes do Supremo Tribunal Administrativo são apanhados, também em escutas, a prometer (a Fátima Felgueiras) favores e lobbying ilegais mas são ilibados sumariamente (pelo vice PGR) porque prometeram mas (derama palavra que) não cumpriram a promessa, não percebem o Caso Casa Pia, onde uns são acusados, e outro, Paulo Pedroso, perante os mesmos dados, as mesmas provas, os mesmos factos não o não é, não percebem como é que Isaltino não ata nem desata, muito menos (e é ver a Visão de hoje, numa peça notável do Rui Costa Pinto) porque é que Joaquim Raposo é 'intocável', muito menos ainda porque é que um incendiário confesso que confessou tudo em fase de inquérito, calado e com um advogado hábil em julgamento, pode saír cá para fora, por falta de provas. Em suma, os portugueses não confiam na justiça, muito a menos a consideram verdadeiramente cega e capaz de tratar todos, e cada um, por igual.

Palhaçadas, e não há outro nome, como a protagonizada sexta feira passada por Cândida Almeida, que ainda continua no DCIAP, não contribuem em nada para a credibilização da Justiça, como não contribui muito para a credibilização da justiça virem agora magistrados por em cheque Alberto Costa bramindo uma decisão judicial em que este foi 'tecnicamente'... ilibado. O pior serviço que os magistrados podem fazer à causa da justiça é ao invés de a explicarem, ao povo, em nome de quem agem, nem sequer eles a levarem a sério. E se os magistrados não levam as decisões dos tribunais a sério (ou não as contestam no local devido, ou não agem objectivamente para que as coisas mudem e 'essas' coisas acabem), se consideram que a culpa já não se afere nas decisões judiciais, mas nas entrelinhas destas, então o problema é ainda maior do que já se supunha...

Publicado por Manuel 15:56:00 2 comentários Links para este post    

Porque não?

O Rui Costa Pinto - que também faz parte da qualificada "brigada anti-cavaquista" - acha que os portugueses não desejam verdadeiramente ver Cavaco em Belém. Até porque devem estar lembrados, diz ele, da "pesada herança" dos dez anos de "cavaquismo", o suficiente para qualquer forma de vida inteligente fugir dele. Na opinião de Costa Pinto, Sócrates, o governo e o "assalto ao aparelho do Estado" são os maiores responsáveis por esta eventual ignomínia insinuada nas sondagens. A solução passa por Sócrates assumir "uma governação credível", única hipótese de "eleição de um candidato à esquerda". Com o devido respeito, Costa Pinto não tem razão nenhuma. Começo pelo fim. Quem for eleito PR, desta vez não o será por estar mais torto para a "esquerda" ou mais torcido para a "direita". E muito menos por se reclamar de "esquerda" ou de "direita". O eleitorado sabe perfeitamente de onde todos procedem e avalia quem é que, neste momento, tem melhores condições para protagonizar, com credibilidade e autoridade, a chefia do Estado. Acabaram definitivamente os "fantasmas", mas o "vale tudo" vai andar por aí. Por outro lado, Costa Pinto também não tem razão ao ligar a eleição presidencial ao desempenho do governo. Apesar de tudo, Mário Soares "vale" mais - ou "valerá" menos - do que a simplificadora ligação umbilical ao PS e ao governo. Os resultados que alcançar, serão dele, em exclusivo, e uma sua eventual derrota não prejudica, um milímetro sequer, o eng.º Sócrates. Julgo, aliás, que grande parte daqueles que estão predispostos a votar em Cavaco Silva, acha razoavelmente "credível" o "estilo" do primeiro-ministro e aceita, no essencial, o que está a ser feito em sectores como a Educação, a Justiça ou a Defesa. Finalmente, os "dez anos de cavaquismo" foram julgados em eleições adequadas, em 1995. Mesmo assim, uns meses depois, Cavaco "conseguiu", num escrutínio previamente condenado ao fracasso, 46% contra Sampaio e, como disse M. Soares na altura, com mais algum tempo "ainda ganhava". De facto, eu compreendo as dúvidas de Costa Pinto e de outros respeitáveis membros da "brigada". É que lhes é cada vez mais penoso responder, com um módico de lucidez e de respeito pela "realidade", a esta pergunta trivial: por que é que Cavaco Silva não pode ser eleito livremente Presidente da República? Só porque não?

Publicado por João Gonçalves 15:55:00 3 comentários Links para este post    

Diria mesmo mais..."tudo o que precisa saber sobre o poder judicial"!

Tudo o que precisa de saber sobre o poder judicial em Portugal

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses anunciou uma taxa de adesão à greve de 95%. Contudo, segundo notícias de ontem da TSF, e ao contrário do que é habitual, o Governo não pode fornecer números alternativos. Ao que parece, isso sucede porque não existe qualquer mecanismo regular e institucionalizado de verificação da presença dos magistrados nos seus locais de trabalho. Logo, o Governo aguardará pela divulgação de números por parte do Conselho Superior de Magistratura. Sim, esse CSM cujo Conselho Permanente é composto por 8 membros, 5 deles obrigatoriamente juízes.Ou de como num único facto se condensa quase tudo o que precisamos de saber sobre o funcionamento do poder judicial em Portugal nos últimos 30 anos.

Pedro Magalhães

Neste blog, assinado por Pedro Magalhães, onde aparentemente se escreve sobre sondagens e opinião pública (?!) escrevem-se estas coisas extraordinárias. É com certeza um exercício de captura do "sentir" da opinião pública, feita por um entendido na matéria. Porém, no sentido do escrito trespassa uma opinião pessoal. Será pública?

É que se dá conta de uma descoberta fantástica - "tudo o que precisamos saber sobre o funcionamento do poder judicial nos últimos trinta anos". Ora tomem lá, do tal Pedro Magalhães! Nem mais! Poderia do mesmo modo escrever - tudo o que um sapateiro entende sobre o poder judicial. Ou então, tudo o que o rabecão entende sobre horários de trabalho e assiduidade... É talvez por estas e por outras que o desconhecimento campeador e a demagogia rainha, entram até no domínio sagrado dos universos esotéricos das sondagens!

Se o blogger fosse mais cuidadoso, antes de escrever a insinuação e a aleivosia inerente, iria consultar os estatutos dos magistrados e outros diplomas relativos ao horário na função pública que se aplicam porque o exercício de funções públicas também está regulamentado para órgãos de soberania. Decobriria que os magistrados têm, como muitos outros trabalhadores da causa pública, isenção de horário, mas também têm um dever de assiduidade.

Descobriria o D.L. nº259/98, de 18 de Agosto, que regulamentou o regime jurídico da duração do trabalho na Adminsitração Pública. E que nos eu artº 23º nº 4 determina que esta isenção de horário não dispensa a presença no local de trabalho nem o seu "contacto regular" nem dispensa a observância do dever geral de assiduidade. Se o problema se coloca no controlo efectivo da assiduidade, pois então deveria saber que um juiz, por exemplo, exerce funções num tribunal, onde exercita na prática a soberania que a Constituição lhe concede.

Quereria o blogger que se dedica a sondagens, que os juizes, enquanto titulares de órgãos de soberania, picassem um ponto, como fazem os funcionários de algum lado?! Ou que assinassem um livro de presenças, como se faz noutros? Estou em crer que muitos, anseiam por isso: é que trabalhariam muito menos e passariam a fazer o que faz qualquer funcionário bancário ou de repartição de Finanças: 9 às 17h 30m e acabou!

Mas tal significaria isto - seria o modo mais directo e mais simples de reduzir os magistrados à condição plena de funcionários. Acredito piamente que tal como o blogger desconhecedor, é isso mesmo que este Governo pretende - cercear o poder judicial e arreatar o exercício da sua independência. Como alguns já escrevem, isto é ridículo ou até mesmo patético...

Aditamento às 23h 13m:
Regista-se a resposta em alargado fair paly, do blogger visado. Contido, mas impressivo, lá continua em mais outro registo errado: diz que aqui se "manifesta aqui e ali grande indisposição com o facto de eu ter usado este meu blogue, dedicado a sondagens e opinião pública, para transmitir aos leitores uma opinião pessoal sobre o funcionamento e organização interna do poder judicial. Parece que não só procurei "cercear o poder judicial e arreatar o exercício da sua independência" (mais um canalha), como também o fiz violando os estatutos editorais desta publicação."
Ora, o que se escreveu, foi apenas o que está escrito. Os trabalhos de casa, fazem-se, lendo e apreciando correctamente o escrito.
Assim, pergunta-se: qual é o facto ( "o único facto") que condiciona a afirmação bombástica de que se descobriu a pólvora( "tudo o que precisamos de saber sobre o funcionamento do poder judicial em Portugal nos últimos 30 anos")? Será a afirmação de que o Conselho Permanente do CSM é composto por 8 juizes e 5 não juizes?!
Será o de que "não existe qualquer mecanismo regular e institucionalizado de verificação de presença dos magistrados no seu local de trabalho"?
É que além desses factos, só vejo um mais no escerito: o de que o governo não pode fornecer números alternativos aos 95% da greve...

Então, para mostrar trabalho de casa, aqui vai:

1. Recomendação para leitura integral dos comentários do juiz Joel Timóteo R. Pereira, no blog Incursões.

2. O CSM é composto por 17 membros e a maioria deles pode muito bem não ser de juizes.Actualmente os juizes escolheram 6 entre os pares. O restante vem de outros lados...

O Conselho Permanente é "composto pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por um Juiz da Relação, dois juizes de Direito, um dos vogais eleitos pelo Presidente da República, dois vogais de entre os eleitos pela Assembleia da República, sendo da sua competência, entre outras, nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional, exercer a acção disciplinar e, em geral, praticar todos os actos de idêntica natureza respeitante a magistrados judiciais colocados nos tribunais da 1ª instância, elaborar o plano anual das inspecções, bem como ordenar inspecções, sindicâncias e inquéritos aos serviços judiciais e alterar a distribuição de processos aos tribunais com mais de uma vara ou juízo, a fim de assegurar a igualação e operacionalidade dos serviços, podendo tais atribuições serem avocadas a todo o tempo pelo Conselho Plenário."

Saberá o estimado blogger se este Conselho tem as atribuições que lhe entregou?!

Faça uma sondagem...pelo Google.
Ah! E receba cumprimentos pelo fair play.

Publicado por josé 15:26:00 17 comentários Links para este post    

Diria mesmo mais..."bem prega frei Sócrates"!

Do Expresso online, aparentemente ainda dirigido por um arquitecto de ideias feitas, fica aqui uma crónica de José António Lima...

Bem prega Frei Sócrates

No momento em que elimina vários direitos adquiridos, em nome da sustentabilidade da contas do país e da equidade de direitos no funcionalismo público, José Sócrates e o PS alargam até 2009 o generoso regime de privilégios de autarcas e deputados. Pior: fazem-no à socapa, com enganosos artifícios por baixo da mesa, e tentando passar a ideia de que estão a fazer o contrário, a moralizar o alargado esquema de regalias da classe política.

Atente-se nos passos desta artimanha processual e política. Antes de impor os generalizados sacrifícios e cortes à função pública, José Sócrates anunciou e garantiu que, como exemplo, os políticos seriam os primeiros a prescindir dos seus regimes de privilégios injustificados. Para isso, e porque «os sacrifícios teriam de ser distribuídos por todos» como humildemente assegurou Sócrates, iria ser revista a lei das subvenções dos políticos. Uma lei que, há mais de duas décadas, permite que seja contado a dobrar o tempo em funções dos políticos para efeitos de reforma, que lhes seja atribuído um invejável subsídio de reintegração ou que se reformem antecipadamente muito antes dos 65, dos 60 ou até dos 50 anos.

O fim destes privilégios iria abranger, de imediato, mais de um milhar de autarcas (presidentes de câmara e vereadores executivos) e algumas dezenas de deputados, entre outros políticos. A nova lei entrou mesmo no Parlamento a 16 de Junho e foi votada e aprovada a 28 de Julho. Faltava apenas a votação final global que, face ao crescente clamor de protesto dos aparelhos partidários, o Parlamento meteu na gaveta e deixou para depois das férias.

Começava a perceber-se que a nova lei só iria entrar em vigor depois das eleições de 9 de Outubro, por pressões de autarcas de todos os quadrantes e das estruturas partidárias. Para um autarca que tivesse terminado o seu primeiro mandato e agora se recandidatava, agora a entrada em vigor da nova lei implicaria que no final de 2009 apenas contasse 8 anos, de dois mandatos, para a sua reforma. Se a lei não entrasse em vigor (e como estipula que, a partir dos 6 anos em funções, a contagem é feita a dobrar), esse mesmo autarca chegaria a 2009 contabilizando 16 anos para a sua reforma. E muitos deles, deputados e autarcas, poderiam mesmo continuar a usufruir até 2009 do privilegiado sistema de reformas antecipadas. Percebe-se a inquietação.

Quando o Parlamento reabriu, a 15 de Setembro, Sócrates fez questão que a aprovação final da nova lei fosse votada de imediato, para afastar dúvidas e suspeições. E foi. Só que, em vez de seguir para promulgação em Belém, ficou a aboborar nos gabinetes do Parlamento e na secretária do socialista Osvaldo Castro. Só foi enviada a Jorge Sampaio a 4 de Outubro e contendo uma disposição que estipula que «a presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação». Ou seja, estava garantido que os autarcas reeleitos a 9 de Outubro podiam dormir descansados. A nova lei só teria efeitos a partir de 1 de Novembro. Os vinte dias que o Parlamento e o PS retiveram a lei, antes de a enviar para a Presidência, tinham sido cirurgicamente providenciais.

Sampaio promulgou a lei com rapidez, em dois dias, e enviou-a para publicação em «Diário da República», onde viu a luz do dia na manhã seguinte às eleições autárquicas. Mas já era tarde para ter efeitos imediatos. Ainda assim e porque as leis entram em vigor cinco dias após a sua publicação (não fosse a disposição que, neste caso, remete para 1 de Novembro), muitos autarcas recearam que ela passasse a vigorar logo no dia 15 de Outubro. E à cautela, num movimento inédito logo na primeira semana pós-eleições, muitos foram os concelhos e os autarcas que se apressaram a antecipar as tomadas de posse Não fosse o diabo tecê-las.

Em conclusão. No momento em que restringe privilégios a vários sectores do funcionalismo público, em que extingue subsistemas de saúde mais favoráveis, em que aumenta a idade para efeito de reforma, em que congela salários e progressões nas carreiras - nesse mesmo momento, José Sócrates e o PS permitem que as regalias e regimes especiais da classe política se prolonguem até 2009 e abranjam mais umas larguíssimas centenas de políticos no activo.

Com que cara e com que moralidade podem o primeiro-ministro, o PS e os deputados em geral (cúmplices nesta artimanha processual em proveito próprio) encarar os juízes e magistrados em greve? Ou exigir que a generalidade dos funcionários públicos compreenda as dificuldades e aceite os sacrifícios? Não sobrará, no meio de tudo isto, um mínimo de vergonha?

Comentários? Apenas um: "se não fosse ridículo, seria patético"! E que tal se o Governo esclarecesse em que consiste o sistema de "apoio à doença" previsto nos serviços sociais da presidência do Conselho de Ministros? O primeiro ministro, os ministros, os deputados, os dependentes destes e ainda os beneficiários do minsitério da saúde beneficiam? Quem paga? Nem chega a uma causa micro: é apenas uma causa nossa...

Publicado por josé 14:42:00 4 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 13:25:00 3 comentários Links para este post    

Mais Cavaco na K

Da série o que hoje é verdade amanhã é mentira e assim sucessivamente, em sede da tese de "eu não sou político como os outros"

K: Considera ainda a política «a pirueta, o floreado, a retórica»? Palavras suas.
Da campanha eleitoral, com certeza?

K: Da pré-campanha.
De um período de luta, portanto. Repare, quando fui eleito presidente do PSD, em 1985, os portugueses estavam cansados de um excessivo verbalismo, de promessas vãs, de políticos muito hábeis em jogadas palacianas. Procurei, de facto, tirar benefícios desse estado de espírito, do desejo de outro estilo e de outros métodos. Hoje é diferente.

Publicado por irreflexoes 11:52:00 1 comentários Links para este post    

Motivos de greve

Do Verbo Jurídico, que vai mantendo a alta qualidade na exposição de razões sérias e verdadeiras para a crise da Justiça, extrai-se um comentário, assinado por um simples "luis" que merece toda a atenção pela lucidez que nestes tempos também vai faltando...

Os juízes têm direito, sem dúvida alguma, a manifestar-se contra as medidas governamentais que visam alterar – sem melhorar – o actual sistema de justiça e o seu estatuto. Porém, ao ecoar as suas reivindicações os juízes – ou antes, os seus órgãos representativos – puseram o acento tónico não nos aspectos que realmente interessavam à nação – melhorar a justiça, o que implica manter um estatuto do juiz que garanta a sua imparcialidade, independência e capacidade de desempenhar um bom trabalho – mas antes, nos aspectos (comezinhos e puramente individualistas) de manter um sistema de saúde especifico, um calendário de férias judiciais de dois meses, jubilações como que não existem na maioria dos cargos públicos, subsídios de renda de casa, que não visam subsidiar a falta de casa no local do trabalho, mas complementar de forma «ad hoc» o ordenado e que (após decisão do STA) foi decidido que não era tributado em sede de IRS – quando o seria para a maioria dos «outros» cidadãos, sem que se explicasse o porquê da manutenção destas situações. Ora, tais reivindicações soam a muitos dos cidadãos portugueses como injustas e injustificadas. O que não é de estranhar, aliás, face à forma ao teor do discurso oficial dos Conselhos e da Associação Sindical, por contraposição com o discurso do Governo. Pena é, que os órgãos representativos dos juízes, em vezes de propalarem apenas a defesa de direitos – alguns tão ilógicos e irrazoáveis, que mais parecem verdadeiros privilégios – aproveitassem a ocasião para questionarem o sistema e o seu próprio estatuto, que avaliassem os seus anacronismos e idiossincrasias e propusessem - ao governo e à população - medidas concretas para os melhorarem. É um facto de conhecimento público que há tribunais com uma pendência insustentável, que a justiça tarda e que por vezes se torna numa justiça injusta. Mas não será através da proposta de alteração do calendário judicial que este problema se resolve. Há que explicar porquê. E há que fazer propostas concretas que garantam que os juízes – sejam de 1º instância sejam dos tribunais superiores – não têm, na prática, nem mais nem menos férias que aquelas que por lei lhes são devidas. Há que explicar porque é que, em concreto, a justiça tarda, quantos processos tem cada juiz em cada momento, como estes são avaliados – ou inspeccionados (e num estado social de direito também conviria publicar um novo diploma que regulamentasse as inspecções de uma forma clara e transparente, com critérios verificáveis e adequados, diminuindo a discricionariedade existente…), quais as condições de trabalho que lhes são proporcionadas, de que forma e a expensas de quem o juiz adquire formação ou livros para executar o seu trabalho. E talvez haja que propor medidas concretas para evitar esse congestionamento da justiça, designadamente com a contingentação dos processos e, se se comprovar a necessidade, com a abertura de concursos para a admissão de um maior número de juízes. E elencar quais os tribunais onde não há condições de trabalho e que meios de trabalho compete ao Ministério da Justiça atribuir. Há também que explicar porque é que se quer preservar o estatuto do juiz e porque é que os direitos reivindicados podem influir nesse estatuto. Há que explicar como apareceu o sistema de saúde do MJ e em que medida os juízes contribuem para a sua manutenção e porque é que para os juízes – principalmente aqueles que têm maior idade – é extremamente onerosa a decisão governamental. Há depois que explicar como apareceu o subsídio de renda de casa, indicar os valores dos ordenados dos juízes e lembrar que eles estão impedidos de auferir outras retribuições. Há que fazer propostas concretas para criar um sistema remuneratório que garanta a imparcialidade e independência dos juízes, que não passe por um complemento de ordenado a que chamam subsídio de renda de casa ou um provável subsídio de exclusividade de funções. Se até meados dos anos de 80 os juízes gozavam de um estatuto remuneratório que os distinguia dos funcionários públicos, a verdade é que com a reforma da AP, e designadamente com o DL 248/85, de 15.07, aos poucos, o seu estatuto foi-se fundindo com os desses funcionários. E hoje chegamos ao ponto de um juiz ganhar menos que ganha um funcionário público que seja chefe de serviço – que detém responsabilidades muito inferiores às atribuídas a qualquer juiz. Porém, em vez de dignificar-se o seu estatuto remuneratório, reestruturando-o de uma forma coerente e justa, compactuou-se a criação de um subsídio de renda de casa, que nada visa subsidiar, que não seja o próprio ordenado. E está prestes a compactuar-se um novo subsídio que visa compensar uma exclusividade que não deriva das funções especiais, mas do próprio estatuto remuneratório, que devia querer-se, para todos os juízes, como suficientemente digno para que o juiz mantenha a sua imparcialidade e independência relativamente aos restantes poderes. Integrem-se quaisquer «pseudo» subsídios nos ordenados, que têm, urgentemente, de ser reestruturados, para que o juiz não seja um «funcionário fora do baralho», que na primeira instância pode ganhar menos que qualquer funcionário público chefe de serviço e que nos tribunais superiores pode ganhar mais que o Presidente da República.

Publicado por josé 11:15:00 0 comentários Links para este post    

Cheiro a Piovra...

Joaquim Vieira despedido

Joaquim Vieira, director da ‘Grande Reportagem’, detida pelo grupo Controlinveste, foi ontem despedido. O jornalista, que terá de sair até sexta-feira, foi, igualmente, informado de que a revista será fechada até Dezembro. As razões de tais medidas são desconhecidas. Recorde-se que Vieira tem vindo a escrever sobre o polémico livro de Rui Mateus, onde se aludia a ligações do PS de Soares ao caso Emáudio.

Publicado por Gomez 09:38:00 6 comentários Links para este post    

E não podiam ter descoberto isso mais cedo?

A Taxa de Aprovação de George W. Bush chegou, esta semana, aos níveis mais baixos de sempre. O «Gallup», o maior instituto de sondagens dos EUA, apresenta um valor de 42 por cento. O «Rasmussen Reports», que faz um barómetro semanal da popularidade do Presidente, libertou ontem um número ainda mais baixo: 41 por cento.

Neste estudo, 59 por cento dos inquiridos desaprova o trabalho do Presidente, sendo que 22 por cento «desaprova fortemente». A má gestão do furacão Katrina, a presença de militares americanos no Iraque e os escândalos que afectam pessoas muito próximas do seu núcleo duro -- como Karl Rove, Tom DeLay ou, mesmo, o vice-presidente Dick Cheney - são as principais razões apontadas para este ponto crítico, que chegou a níveis nada habituais num Presidente dos EUA.

A partir de Novembro, quando faltarem menos de três anos para a eleição de 2008, a Grande Loja fará uma actualização mensal dessa longa corrida pela sucessão do mais desastrado Presidente americano desde Hoover (o Presidente que, no final da década de 20, deixou os americanos na Grande Depressão). Até lá, ficam os números das mais recentes sondagens sobre as primárias para 2008...

• Democratas
• 1.ª Hillary Clinton - 41%
• 2.º John Kerry - 17%
• 3.º John Edwards - 14%
• 4.º Joe Biden - 5%
• 5.º Wesley Clark - 3%
• Outros nomes mencionados...
• Evan Bayh
• Tom Vilsack
• Mark Warner
• Bill Richardson
• Al Gore
• Russ Feingold
• Republicanos
• 1.ª Condoleeza Rice - 21%
• 2.º Rudy Giuliani - 21%
• 3.º John McCain - 19%
• 4.º Jeb Bush - 5%
• 5.º Newt Gingrich - 5%
• Outros nomes mencionados...
• George Allen
• George Pataki
• Bill Frist
• Mitt Romney
• Tom Tancredo
• Chuck Hagel
• Bill Owens,
• Haley Barbour
• Donald Rumsfeld
• Rick Santorum
• Elisabeth Dole

Bush foi reeleito há quase um ano (a 2 de Novembro de 2004), numa altura em que a sua Taxa de Aprovação oscilava entre os 50 e 54 por cento. Estava na cara que isto ia acontecer: não dava para os americanos perceberem o erro em que iam cair um ano mais cedo?...

Publicado por André 02:32:00 0 comentários Links para este post