i n a c r e d i t á v e l
segunda-feira, outubro 25, 2004

Concorde-se, ou não, com ele, Mário Mesquita (MQ) é um intelectual de valor superior, um professor universitário que, todos os domingos, nos premeia com crónicas cuja qualidade são, do meu ponto de vista, do melhor que há na comunicação social escrita cá do "beco".

Homens como MQ, ou o que eles nos transmitem, têm sempre de ser tidos em consideração, pelo rigor e fundamentação das suas opiniões e análises. É o que penso dele desde que, invariavelmente, lhe leio as colunas que escreve em certo jornal diário.

Numa dessas crónicas em que, entre o que expressamente afirmava e deixava subentender, o professor afirmou para quem quiser ler, entre muito mais e que dá muito que pensar:

...Em determinadas circunstâncias, o jornalismo pode ajudar a corrigir o "erro judiciário", ou evitar que certo processo adormeça esquecido nos arquivos, sob o peso da influência que porventura, pretendam boicotá-lo...

Explicitada, a asserção do professor universitário só quer dizer uma coisa : o jornalismo pode impedir que processos arquivados por razões inaceitávies, por corrupção, outras de idêntico valor, não fiquem sepultados no coro dos necrófilos. E tem ainda outro significado: há agentes judiciários que, por meios condenáveis, arquivam processos que os jornalistas, com sua acção, conseguem desenterrar.

Dado o rigor que MQ exige, no mesmo texto, à terminologia de um alto representante do estado, que já nem sei se ainda é democrático, permito-me concluir que o mesmo autor fala do que sabe e com rigor, ou seja, sabe que jornalistas têm impedido que processos judicias têm sido "abafados" por interesses inconfessados e inconfessáveis.

Ora, eu sei, e toda a gente sabe, que milhares de processos se findam por prescrição, milhares de processos são resolvidos anos e dezenas de anos após os os factos, outros tantos nunca se resolvem por muitas razões que são tantas que é tarefa hercúlea estar a enumerar.

Mas não sabia o que MQ diz, ouvia "umas coisitas vagas", algumas suspeitas aqui e ali, mas daí a concluir, como sugere, insinua, ou afirma MQ, vai uma diferença tão grande como a que se encontra entre a existência de ética e sua ausência completa.

Se MQ tem razão, e deve saber do que fala, por mim, tenho duas afirmações a fazer: em primeiro lugar o estado de direito está mesmo canceroso, em segundo lugar o mesmo estado terá que, mui celeramente, ser internado, na quimioterapia do Instituto de Oncologia.

Pessoalmente, tudo é INACREDITÁVEL.

Que Desalento...

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 13:18:00 6 comentários Links para este post    

Rossio ao Sul do Tejo....

Publicado por António Duarte 10:43:00 11 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXV)

O fim-de-semana correu bem para o senador democrata - John Kerry voltou a igualar George W. Bush nas sondagens que projectam o voto popular e nos «swing states» os dados reforçam a ideia de que tudo está ainda em aberto.

A propósito dos erros que as sondagens a nível nacional podem indiciar — fenómeno a que a Grande Loja se tem debruçado nas últimas duas semanas — vale a pena citar um interessante artigo de Robert Cringely (agradeço ao Venerável Irmão Manuel a oportuna referência). Num artigo publicado no site «I, cringely» da PBS, com o título «O factor Diddy — por que não devemos pôr muita fé nas sondagens diárias sobre a eleição presidencial», é destacado o facto de estarem a ser mobilizados os eleitores jovens para uma participação nas urnas bem maior do que é costume (e como já explicámos aqui num dos últimos posts, essa maior afluência beneficiará Kerry, que goza de vantagem de 55-45 sobre Bush nesta franja).

A extensão do problema das sondagens a nível nacional, explica Cringely, pode ter a ver com o seguinte - como são quase todas feitas por telefone (de rede fixa, um por lar) não contemplam os eleitores mais jovens, que já têm o direito de voto, e representam um universo de aproximadamente 20 milhões potenciais votantes, num total de 110 a 120 milhões (num cenário, provável, de descida da abstenção para os 40-45 por cento).

Este é um cenário plausível, tendo em conta a grande imprevibilidade do resultado e todos os dados da campanha, que apontam para uma forte mobilização eleitoral. Cresce, por isso, a ideia de que Kerry poderá vir a ter um resultado uns pontos acima daqueles que as sondagens neste momento indicam — um facto que, se se confirmar, dará a Casa Branca ao senador democrata, com quase toda a certeza.

Cringely dá um exemplo divertido, mas que pode ter a sua lógica - numa casa de jovens estudantes, onde vivam cinco ou seis potenciais eleitores, não há um telefone fixo. Isso acontecerá um pouco por todo o território norte-americano. Num cenário de grande equilíbrio, este detalhe pode ser determinante — e a verdade é que esmagador maioria das sondagens não está a prevê-lo.

Cringely cita o exemplo (já aqui por várias vezes recordado na Grande Loja) dos votos de Al Gore - surgia atrás de Bush nas sondagens por margens que variavam entre os 4 e os 10 pontos e acabou por ganhar no voto popular.

E, então, por que é que não se fala mais disso? Cringely tem uma teoria: os democratas estão à espera desse factor surpresa e receiam que, ao apresentar esse trunfo antes da eleição, possam diminuir a ânsia dos eleitores jovens em se deslocarem às urnas.

Tudo isto me parece fazer sentido, mas atenção - o mais provável é mesmo Kerry ter uma sólida vantagem nos eleitores jovens, mas tal como nos outros campos, pode ser que as sondagens também sejam falíveis neste segmento. Esta eleição tem tido características muito peculiares: é bem possível que Kerry vença estados ganhos por Bush em 2000, mas perca alguns que tinham sido garantidos por Al Gore. O melhor é mesmo esperar para ver...

Olhemos para as sondagens libertadas este fim-de-semana...

• PEW RESEARCH CENTER
• Bush 45
• Kerry 45
• ZOGBY
• Bush 48
• Kerry 47
• Nader 4
• RASMUSSEN REPORTS
• Bush 47.6
• Kerry 47.2
• Outros 1.5
• Indecisos 3.6
• WASHINGTON POST
• Bush 49
• Kerry 48
• Nader 1
• MARIST
• Bush 49
• Kerry 48
• Nader 1

ESTADOS CRUCIAIS

• FLORIDA
• Bush 49-Kerry 46 (Zogby)
  
• Kerry 49-Bush 48 (Miami Herald)
• OHIO
• Kerry 50-Bush 46 (Scripps)
• Kerry 49-Bush 43 (Universidade do Ohio)
• Bush 47-Kerry 42 (Zogby)
• PENNSYLVANIA
• Kerry 49-Bush 46 (Zogby)
• IOWA
• Bush 48-Kerry 46 (Rasmussen)
• Bush 49-Kerry 47 (Zogby)
• WISCONSIN
• Bush 47-Kerry 44 (Zogby)
• Kerry 48-Bush 47 (Rassmussen)
• MINNESOTA
• Kerry 56-Bush 46 (Zogby)

Média da Taxa de Aprovação do Presidente - 51 por cento (45 é nota mais baixa, 54 a nota mais alta)

• CONGRESSO (Senado+Câmara dos Representantes)
• Partido Democrata 46
• Partido Republicano 43

Contagem decrescente para a Grande Eleição…

Publicado por André 07:58:00 1 comentários Links para este post    

"Não"
domingo, outubro 24, 2004

Não: devagar.
Devagar, porque não sei
Onde quero ir.
Há entre mim e os meus passos
Uma divergência instintiva.
Há entre quem sou e estou
Uma diferença de verbo
Que corresponde à realidade.

Devagar...
Sim, devagar...
Quero pensar no que quer dizer
Este devagar...
Talvez o mundo exterior tenha pressa demais.
Talvez a alma vulgar queira chegar mais cedo.
Talvez a impressão dos momentos seja muito próxima...

Talvez isso tudo...
Mas o que me preocupa é esta palavra devagar...
O que é que tem que ser devagar?
Se calhar é o universo...
A verdade manda Deus que se diga.
Mas ouviu alguém isso a Deus?

Álvaro de Campos

Publicado por Manuel 20:48:00 1 comentários Links para este post    

"Phycodurus equus"
[dragão do mar]

Publicado por Manuel 16:56:00 0 comentários Links para este post    

«Eu seria o último a prejudicar a coligação»
Adelino Salvado

Souto Moura

Eduardo Dâmaso, Público de 24 de Outubro de 2004

A entrevista que o procurador-geral da República (PGR) deu ontem ao "Expresso" merece que regressemos ao tema. Por duas simples razões: uma notícia interessante, a de que o PGR não foi informado previamente da detenção de Carlos Cruz, e a confissão de que seria a última pessoa interessada em prejudicar o PS já que foi este partido a nomeá-lo.

A primeira tem a curiosidade de se ficar a saber que Souto Moura não foi informado pelo procurador João Guerra da detenção de Cruz quando uns dias antes tinha ido à RTP garantir que nada havia contra o apresentador de televisão. Souto Moura não tinha que ser informado antes da detenção mas, depois de tudo o que se passou, seria o mínimo da parte do magistrado que dirigiu o inquérito.

Este episódio, aliás, demonstra bem a natureza da liderança de Souto Moura no Ministério Público (MP), a milhas do pulso de ferro de Cunha Rodrigues, e como a sua afirmação externa é sistematicamente prejudicada por condicionantes internas. Como se viu, de resto, também no episódio das cassetes roubadas.

Se esse estilo de liderança é bom ou mau na afirmação institucional do Ministério Público, sejamos justos, só o tempo o dirá; mas um primeiro balanço muito impressivo não é nada favorável a Souto Moura. E não é, desde logo, pela forma como se tem pronunciado sobre aspectos concretos do processo Casa Pia mas, principalmente, pela inaceitável argumentação que deu ontem sobre o interesse que não teria em prejudicar o PS por ter sido este partido a nomeá-lo para o cargo. Ou seja, teoricamente Souto Moura estaria a dever um favor ao PS.

Este é um argumento lamentável. Primeiro, o PS só formalmente nomeou Souto Moura já que era o partido que estava no poder à época. A sua nomeação resultou de uma negociação com todos os partidos com representação parlamentar e foi a opção resultante da negativa do juiz conselheiro Garcia Marques, a primeira escolha tanto de PS como PSD. O nome de Souto Moura foi depois consensualizado entre PS e PSD, recolhendo ainda a aceitação do CDS-PP e, digamos assim, a não oposição do PCP e do Bloco de Esquerda.

Depois, o facto de um procurador ser formalmente nomeado por um partido nada significa que a ele fique vinculado, como obviamente Souto Moura sabe, já que a nomeação carece do aval do Presidente da República e historicamente é em Belém que o procurador-geral mais tem encontrado o reforço político da sua dimensão de contrapeso.

Em relação ao MP português, aliás, a sua vinculação histórica, tão bem explicada no livro "Direcção do Inquérito Penal e Garantia Judiciária", do magistrado do MP Paulo Dá Mesquita, não é a da representação do poder executivo na administração da justiça mas do Estado. Souto Moura sabe melhor que ninguém que o MP português se inspira na herança italiana e germânica de defesa de uma magistratura inamovível, independente e autónoma face ao poder político. Sabendo isto, Souto Moura não prestou um bom serviço à sua própria magistratura e deixou no ar a ideia que a cultura do favor e da cunha vai fazendo o seu caminho na justiça. O que não sendo dificil de acreditar, é impossível aceitar. A começar pela figura do procurador-geral, seja o cargo ocupado por Souto Moura ou por qualquer outro magistrado

Publicado por Carlos 11:34:00 7 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXIV)

É esta a principal conclusão do quarto estudo da Grande Loja sobre os números do Colégio Eleitoral, aquele que determinará quem será o próximo Presidente dos EUA.

Os últimos dias marcaram uma ligeira subida de Bush nas sondagens a nível nacional (lidera a maior parte dos estudos, embora sempre por vantagem curtas), mas o voto popular poderá, voltar, a não corresponder com o vencedor do Colégio Eleitoral.

Comecemos por actualizar os campos em que cada um dos candidatos irão vencer por margens confortáveis…

• JOHN KERRY
  
  
• Michigan (17 votos eleitorais)
• Maine (4)
• Washington (11)
• District of Columbia (3)
• Nova Jérsia (15)
• Califórnia (55)
• Connecticut (7)
• Hawai (4)
• Illinois (21)
• Maryland (10)
• Massachussets (12)
• Nova Iorque (31)
• Vermont (3)
• Rhode Island (4)
• Delaware (3)
• Oregon (7)
  
  
• Votos assegurados por Kerry - 207
  
  
• CAMPO GEORGE W. BUSH
  
  
• Missouri (11)
• Nevada (5)
• Arkansas (6)
• Alabama (9)
• Alaska (3)
• Arizona (10)
• Georgia (15)
• Idaho (4)
• Indiana (11)
• Kansas (6)
• Kentucky (8)
• Louisiana (9)
• Mississipi (6)
• Montana (3)
• Oklahoma (7)
• Carolina do Sul (8)
• Dakota do Sul (3)
• Texas (34)
• Utah (5)
• Virginia (13)
• Dakota do Sul (3)
• Wyoming (3)
• Nebraska (5)
• Carolina do Norte (15)
• Tennessee (11)
  
  
• Votos certos para Bush: 213

Em relação à última contagem, Bush recuperou a Carolina do Norte e o Tennessee para o seu campo, enquanto Kerry conquistou o Oregon, que ainda se mantinha no lado dos indecisos.

Passou, assim, a haver apenas dez campos de batalha eleitoral.

Pela ordem de importância de cada um, são eles: a Florida, o Ohio, a Pennsylvania, o Wisconsin, o Iowa, o Novo México, o New Hampshire, o Minnesota, a Virgínia Ocidental e o Colorado.

Esta ordem de importância não tem a ver só com o número de votos do Colégio Eleitoral, mas mais com a indefinição que existe em cada um deles.

Os últimos dois — Virgínia Ocidental e Colorado — mostram números recentes com muito boas notícias para Bush. Mais um pouco e deixariam de estar, sequer, na coluna dos indecisos, mas os últimos dias podem ainda trazer algumas surpresas.

Vejamos…

Estados Indecisos

• — Florida (27): LEVE TENDÊNCIA BUSH
• Média das últimas cinco sondagens: Bush 48.1-Kerry 47.3
• — Ohio (20): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 48.3-Bush 47.1
• — Pennnsylvania (21): TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 48.9-Bush 45.7
• — Wisconsin (10): LEVE TENDÊNCIA BUSH
• Bush 48.1-Kerry 46.9
• — Novo México (5): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 47.0-Bush 46.7
• — Iowa (7): TENDÊNCIA BUSH
• Bush 48.0-Kerry 45.0
• — New Hampshire (4): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 47.1-Bush 45.9
• — Minnesota (10): LEVE TENDÊNCIA KERRY
• Kerry 46.3-Bush 45.7
• — Virgínia Ocidental (5): FORTE TENDÊNCIA BUSH
• Bush 49.0-Kerry 46.1
• — Colorado (9): FORTE TENDÊNCIA BUSH
• Bush 48.9-Kerry 43.2

Nos Estados analisados, Kerry lidera no Ohio, na Pennsylvania, no New Hampshire e no Minnesota. A manter esta vantagem, soma mais 55 votos.

Bush vai à frente na Florida, no Wisconsin, no Iowa, na Virgínia Ocidental e no Colorado. Dá um total de 58 votos.

Somando as tendências com os campos já seguros, temos…

• JOHN KERRY
• — Votos quase certos: 207
• — Vantagem nos Estados indecisos: 60
• — Resultado potencial: 267
• GEORGE W. BUSH
• — Votos quase certos: 213
• — Vantagem nos Estados indecisos: 58
• — Resultado potencial: 271

Confirmadíssimo. esta eleição está ainda mais renhida do que há quatro anos. Será, mesmo, a eleição mais disputada da história da democracia americana.

O resultado que esta quarta projecção Grande Loja dá aponta para uma incrível repetição da eleição de 2000: Bush 271-Kerry 267, precisamente quantos tinha tido Al Gore. Recorde-se que na última projecção da Grande Loja, Kerry liderava por 290-248.

Mesmo vencendo a Pennsylvania e o Ohio, o senador democrata corre o risco de morrer na praia se não mantiver o Wisconsin e o Iowa, ganhos por Al Gore, há quatro anos, por uma unha negra.

Mas Bush está longe de ter a reeleição assegurada. Se perder a Florida, quase de certeza que perderá a Casa Branca.

E os números na Florida apontam para uma recuperação de Kerry nos últimos dias (está a menos de um por cento do Presidente no sunshine state).

Os dias que restam para a eleição prometem ser quentes. A Grande Loja apresentará na véspera do sufrágio, dia 1 de Novembro, a última projecção — a mais completa de todas. Nessa altura, talvez já seja possível reduzir muito mais o número de Estados indecisos, aproximando, assim, os resultados potenciais dos candidatos com aqueles que virão a ser escrutinados.

Até essa projecção final, continuaremos a disponibilizar as sondagens publicadas e abordaremos os temas que marcarão os últimos dias de campanha.

Publicado por André 09:08:00 0 comentários Links para este post    

Resting Pharaoh. Visitors look at the wooden sarcophagus pharaoh Ahmosis at an exhibition devoted to the Pharaohs at the Arab World Institute in Paris. (AFP/Thomas Coex)

Publicado por Manuel 23:50:00 0 comentários Links para este post    

O conceito de «Golden Share»

Clara Ferreira Alves vai ser a próxima directora do «Diário de Notícias».

O Expresso apurou junto de fonte governamental que a decisão está tomada...

do Expresso, 23 de Outubro de 2004

Publicado por Carlos 21:08:00 0 comentários Links para este post    

acerca de um guru...
...ou do pio fugitivo.

O Guru

No princípio, era juiz. A seu cargo, tivera um processo no qual evitara que uma notável do reino fosse a julgamento devido a mortes ocorridas por transfusões de sangue ruim. Divisara ele, então, em peça jurídica de tomo, a destrinça entre dolo eventual e negligência consciente, repondo a clareza que faltara aos magistrados que nesse processo haviam intervindo antes.
Foi então que a sua estrela começou a brilhar. Sentiu-se predestinado.

Depois, foi sempre subindo, em esforço de erudição. Doutorou-se em leis, podendo vir a ser lente. Não o quis logo, cuidando ter missão mais elevada, assim continuando a julgar em juízo criminal da capital do reino. Julgou processos de plebeus e de grandes do reino. Sempre com mui douta postura, e maior sapiência.

Naquele tempo, cuidando ele de suas altas qualidades de pensador de todo o sistema, apresentou-se candidato ao tribunal de direitos do homem do continente, sendo nele preterido, por indesculpável falta de atenção ao seu mérito e notável saber.

Desanimado por tamanha injustiça, apostou-se em reforçar os dotes de estudioso e pensador. Ao caber-lhe em sorte o julgamento de processo crime de ofensas contra-natura, envolvendo crianças, saiu, então, da magistratura. Haveria ele de confessar a razão de tal abandono, com a circunstância de haver magistrados a mais no reino, segundo crónica da época da capitania da Madeira, assim contribuindo para a (necessária) redução da quota de magistrados por súbditos do reino.

Nesse tempo, o que era regente-mor havia defendido, sagazmente, como forma de minorar os problemas da justiça, que os professores do reino desempregados fossem postos na assessoria aos juízes (que apesar de muitos magistrados haver, os juízes eram poucos).

Por seu lado, e sentindo o apelo da necessidade de trazer luz a tamanhas trevas de ideias, decidiu-se ele a escrever e falar a muitos cronistas, que o ouviam com enlevo, bem como alguns grandes do reino.

Nesse tempo, o ministro-regente da justiça, que não sabia o que fazer, mas queria mostrar trabalho, pela mão do seu braço direito, tratou com o herói desta crónica, encomendando-lhe pensamentos sobre a forma de resolver as magnas questões do sistema de justiça do reino, entre elas o exagerado poder da corporação dos meirinhos do reino, por haverem eles pedido e conseguido a prisão de algumas gradas figuras. Falou, então, no notável conceito de «refundação democrática» da corporação dos meirinhos, tendo estes poder desproporcionado, conseguindo fazer prender notáveis do reino. Quiseram destinar-lhe uma missão em grupo, ou vice-versa, como lhe chamaram. Queria também o ministro-regente um pato, digo, um pacto de regime, coisa de que não falara o programa da sua governança, mas que o haviam convencido a propor. Para isso, contaria com a inteligentsia do reino e aliados, mui do agrado de um bastonário dos legistas, que pouco tempo antes chegara a acordo com os demais notáveis da justiça sem nisso, no entanto, falar.
A sua estrela brilhava como nunca.

Com o apoio de um secretário, homem estudado noutras paragens, e que já estudara assuntos sobre a legitimidade dos juízes, o nosso herói volveu-se em oráculo.

As suas palavras eram gulosamente sorvidas no ministério, o que não ocorria com as ideias, por serem elas pouco claras. Mas a sua estrela foi brilhando, cada vez mais alto. O oráculo tinha agora cátedra em leis carcerárias e ordenamento dos tribunais, nos estudos de Nosso Senhor.
Tornou-se guru. Guru rima com peru.

Mas este era pinto, dos albuquerques.

mangadalpaca^©

Publicado por Manuel 18:43:00 6 comentários Links para este post    

comes & bebes
sexta-feira, outubro 22, 2004

Nuno Morais Sarmento almoçou no Conventual com Vitor Martins, o novo sr. CGD. Numa mesa ao lado Martins da Cruz almoçava com alguém do corpo diplomático. Noutra freguesia, de sabores mais romanos, José Sócrates, que um destes dias acedeu a receber o Barão da PT (e sobre cuja nobreza de carácter - ou falta dela - ainda havemos de nos alongar um destes dias) almoçava com uma reverência porventura chocante com... Paulo Fernandes, homem-forte da Cofina. Sinais.

Publicado por Manuel 22:58:00 3 comentários Links para este post    

Declaração universal dos direitos do dever de isenção

Advogados de Paulo Pedroso acusam Souto Moura de violar dever de isenção.

• 1- Todos os deveres de isenção têm o direito inerente à vida, e o Estado tem obrigação de assegurar a sobrevivência e desenvolvimento do dever de isenção;
  
  
• 2- O dever de isenção tem direito a um nome desde o nascimento. O dever de isenção tem também o direito de adquirir uma nacionalidade e, na medida do possível, de conhecer os seus pais e de ser criado por eles;
  
  
• 3- O dever de isenção tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração;
  
  
• 4- O dever de isenção tem o direito de ser protegido contra intromissões na sua vida privada, na sua família, residência e correspondência, e contra ofensas ilegais à sua honra e reputação;
  
  
• 5- O Estado deve proteger o dever de isenção contra todas as formas de maus tratos por parte dos pais ou de outros responsáveis pelos deveres de isenção e estabelecer programas sociais para a prevenção dos abusos e para tratar as vítimas;
  
  
• 6- O Estado tem a obrigação de assegurar protecção especial ao dever de isenção privado do seu ambiente familiar e de zelar para que possa beneficiar de cuidados alternativos adequados ou colocação em instituições apropriadas;
  
  
• 7- O dever de isenção colocado numa instituição pelas autoridades competentes para fins de assistência, protecção ou tratamento tem direito a uma revisão periódica dessa colocação;
  
  
• 8- O Estado deve proteger o dever de isenção contra a violência e a exploração sexual, nomeadamente contra a prostituição e a participação em qualquer produção de carácter pornográfico;
  
  
• 9- O Estado tem a obrigação de tudo fazer para impedir o rapto, a venda ou o tráfico de deveres de isenção.

in Anamnese

Ainda sobre Souto Moura, que dá amanhã uma pungente entrevista ao Expresso e a quem alguém devia explicar que o excesso de honestidade é mesmo pecado, é impossível não subscrever esta crónica de José António Barreiros...

Publicado por Manuel 20:16:00 2 comentários Links para este post    

Snakes by Mocafico - A woman watches photographs by Italian artist Guido Mocafico in Paris at the Paris International contemporary art fair. (AFP/Francois Giullot)

Publicado por Manuel 16:55:00 0 comentários Links para este post    

Armas cruzadas

Carlos Cruz foi acusado pelo Ministério Público; foi pronunciado por um juiz e vai ser julgado, no próximo dia 25 de Novembro, no âmbito de um processo crime, por abuso sexual de menores.

Não se trata apenas de um único crime, mas uma série deles, de abuso sexual de crianças e que lhe podem valer, se provados, pesada pena de prisão.

Entrevistado pelo JN e pela Sábado (e outras que certamente não irão fazer-se rogadas), Carlos Cruz, diz que já foi condenado no tribunal da opinião pública e por isso, o livro que escreveu e que agora publica, a poucos dias do julgamento, dirige-se a esse tribunal que o condenou sem o ouvir...

De facto, tem havido dois tribunais neste caso singular:

O primeiro, foi logo o judicial que o prendeu, por factos que se mostraram ter a consistência de algo muito grave e que se se provar em audiência de julgamento, significará também a eventual aplicação de pena de prisão.

Relativamente a este tribunal e às provas que existem, Carlos Cruz também se pronuncia para dizer que a prova da acusação se reduz ao depoimento ...

de seis ou sete rapazes que se conhecem há muito tempo.

Não quero aqui glosar sobre o modo como funcionou esse tribunal. Tal tribunal que se estende por várias instâncias, tem actuado à vista de toda a gente e com regras processuais que apesar de contestadas deram o resultado que é visível - Carlos Cruz vai ser julgado!

O outro tribunal, o da opinião pública, funciona com regras informais e para já, sem conhecimento preciso dos factos a não ser os que fugiram do processo do tribunal através de entorses ao segredo de justiça.

Porém, Carlos Cruz, neste tribunal, não se pode queixar muito das armas que dispõe.

Desde o início da instrução no outro tribunal que Carlos Cruz pode contar com diversas munições para guerrear a opinião pública e deve dizer-se que não as desperdiçou - entrevistas, na televisão, rádio e jornais, antes de ser preso e logo que se começou a falar no assunto. Depois disso, livros editados em sua defesa; almoços de solidariedade e campanhas promocionais constantes, em revistas ditas "del corazon", como Caras, VIP, Lux e muitas mais, a maioria ligadas ao fenómeno dos medias televisivos e que os exploram para se manterem à tona das vendas.

Carlos Cruz, neste tribunal da opinião pública e publicada, teve todas as armas e armadilhas mediaticamente preparadas, ao seu dispor. Muitas mais, certamente, do que aqueles que o acusam (e são seis ou sete indivíduos...rapazes, segundo ele)!

Todas as semanas dos 458 dias, do preso 374, e as outras a seguir, estas ainda com mais intensidade, o preso 374 teve direito a foto, notícia, reportagem, curiosidade emocional, escancarada nos escaparates e bancas, da rua de bairro ao hipermercado de subúrbio.

Aí, no pátio em que a opinião pública se forma, pôde fazer ouvir a sua voz e apresentar a sua defesa, aliás, sempre a mesma - a mais completa e redonda inocência!

E nem assim a conseguiu provar, nesse tribunal sui generis e implacável! Porquê? Acho que se devia interrogar seriamente, estando inocente.

Agora, que se aproxima o julgamento no tribunal judicial, aposta abertamente no recurso da decisão do tribunal da opinião pública. E já começou a apresentar alegações. De modo mais intenso e com artilharia mais pesada do que durante os 458 dias.

Se está inocente, faz bem e até fará de menos.

Contudo, deve reconhecer que essa oportunidade de utilizar armas de alta tecnologia informativa, só a si lhe é reconhecida. Os outros, mesmo os mais culpados, por terem já assumido a culpa, não tem essa oportunidade. E a lei é igual para todos... e a todos se devia aplicar por igual.

Estamos, por isso, no improvável mundo de Orwell - e foi isso que o Procurador Geral da República Souta Moura falou em Badajoz. Disse o que toda a gente sabe que é verdade e o próprio Carlos Cruz se se reconhece em honestidade também sabe. E a verdade não precisa de formalismos ou salamaleques.

Não quero neste escrito pronunciar-me sobre a inocência ou culpabilidade de Carlos Cruz. Não posso, porque não conheço o processo do tribunal judicial e as provas ainda não foram realmente produzidas.

Por outro lado, o juizo que posso fazer no tribunal da opinião pública – hélas! - não difere muito daquele que o condenou já. Apesar de toda a campanha apologética, é assim mesmo. Creio até que tal campanha funciona ao contrário do pretendido por quem a movimenta - o que é lamentável como fenómeno de desperdício.

Mesmo assim, espero sinceramente estar enganado e que a inocência dele se consiga provar - se estiver mesmo inocente!

Ou seja, o juizo de opinião pública, para mim, conta racionalmente pouco, mas conta subliminarmente. É terrível, mas é mesmo assim. Se calhar, é pelo mesmo motivo que Carlos Cruz condenou já o Farfalha dos Açores.

Por isso, espero o outro julgamento, o verdadeiro, e que pode passar ou não no tribunal judicial. Ver-se-á.

A prova destes crimes é essencialmente a que as vítimas podem apresentar. Sempre foi, neste tipo de crimes. Não adianta muito pretender infirmar credibilidades se a verdade se impuser de per se.

E toda a gente minimamente inteligente tem capacidade para perceber a verdade destes casos, se lhes for permitido ver e ouvir as provas existentes. Espero por isso.

Não obstante, nas entrevistas agora publicadas, no JN e na Sábado, a defesa que faz da sua inocência volta a ser algo estranhamente canhestra.

Diz que tem pena do Bibi e desvaloriza o facto de o ter acusado, adiantando-o como pessoa frágil e ácerca do qual duvida que "aguente um discurso coerente no julgamento". Já vimos que as testemunhas são o "grupo de seis ou sete rapazes que se conhecem há muito tempo" e que não há outras provas. De Carlos Mota o seu empregado fugido e despedido por ele, numa atitude de grande solidariedade, diz que a fuga interessa à acusação, insinuando abertamente na Sábado que pode estar aí a razão do seu desaparecimento.

Diz ainda que a investigação dos Açores foi "séria, serena, discreta, com recolha de fortes indícios, filmagens, fotografias, escutas telefónicas." Enfim, para Carlos Cruz , o Farfalha é já um condenado, sem recurso - muito menos no tribunal da opinião pública!

Com ele, nada dessa seriedade aconteceu. Foi só a prisão e depois construiu-se a história à volta das histórias dos "seis ou sete rapazes".

Posto perante as declarações do PGR, ainda disse que em França " os depoimentos são todos registados em vídeo na fase de inquérito" e acrescentou ainda que na fase de instrução há dois juizes, "que fazem o contraditório um do outro" ( sic).

Quanto ao alegado "contraditório", deverá talvez esclarecer-se o seguinte...

Em França a investigação criminal não é como cá. Lá, quem a faz, é um juiz de instrução. Faz toda a investigação e dirige-a efectivamente, com controlo remoto do MP que pode assistir a determinados actos processuais.

A história da existência de dois juizes que fazem o "contraditório" está mal contada, mas Carlos Cruz também não é jurista.

Lá, o juiz que pode de alguma forma fazer o contraditório chama-se, desde 2001 "juiz das liberdades" que se distingue do juiz de instrução. É um juiz que prende a pedido do juiz de instrução e verifica as condições do pedido, os pressupostos da prisão preventiva.

Não faz, como diz Carlos Cruz, o contraditório dos actos de instrução. Esta, por outro lado e ao contrário de Portugal, são efectuados sem controlo directo, pelo juiz de instrução. Ponto.

Depois, a história das gravações vídeo, em actos processuais, é verdadeira. Mas atenção! Não é obrigatória e tem lugar em crimes de natureza sexual!

A sua regulamentação está aqui, vinda do Código de processo Penal francês...

Article 706-52
(Loi nº 98-468 du 17 juin 1998 art. 28 Journal Officiel du 18 juin 1998)
(Ordonnance nº 2000-916 du 19 septembre 2000 art. 3 Journal Officiel du 22 septembre 2000 en vigueur le 1er janvier 2002)
Au cours de l'enquête et de l'information, l'audition d'un mineur victime de l'une des infractions mentionnées à l'article 706-47 fait, avec son consentement ou, s'il n'est pas en état de le donner, celui de son représentant légal, l'objet d'un enregistrement audiovisuel.L'enregistrement prévu à l'alinéa précédent peut être exclusivement sonore si le mineur ou son représentant légal en fait la demande.Lorsque le procureur de la République ou le juge d'instruction décide de ne pas procéder à cet enregistrement, cette décision doit être motivée.Le procureur de la République, le juge d'instruction ou l'officier de police judiciaire chargé de l'enquête ou agissant sur commission rogatoire peut requérir toute personne qualifiée pour procéder à cet enregistrement. Les dispositions de l'article 60 sont applicables à cette personne, qui est tenue au secret professionnel dans les conditions de l'article 11.Il est par ailleurs établi une copie de l'enregistrement aux fins d'en faciliter la consultation ultérieure au cours de la procédure. Cette copie est versée au dossier. L'enregistrement original est placé sous scellés fermés.Sur décision du juge d'instruction, l'enregistrement peut être visionné ou écouté au cours de la procédure. La copie de ce dernier peut toutefois être visionnée ou écoutée par les parties, les avocats ou les experts, en présence du juge d'instruction ou d'un greffier.Les huit derniers alinéas de l'article 114 du code de procédure pénale ne sont pas applicables à l'enregistrement. La copie de ce dernier peut toutefois être visionnée par les avocats des parties au palais de justice dans des conditions qui garantissent la confidentialité de cette consultation.Le fait, pour toute personne, de diffuser un enregistrement ou une copie réalisée en application du présent article est puni d'un an d'emprisonnement et de 15000 euros d'amende.A l'expiration d'un délai de cinq ans à compter de la date de l'extinction de l'action publique, l'enregistrement et sa copie sont détruits dans le délai d'un mois.

Por outro lado, não se chega a perceber se Carlos Cruz apoia esse género de recolha de prova. No seu caso concreto, não aprovou e essa é a simples e plana verdade, indesmentível. E não se percebe bem porquê, pois ele não explica como preferiu impedir o depoimento em vídeo conferência, com todas as garantias de defesa, " dos seis ou sete rapazes"...

Finalmente, Carlos Cruz ainda refere que

...dizem-me todos os advogados que em teoria, os juizes nem deveriam ler o processo.

E o interessante é que ...tem razão!

O nosso Código de Processo Penal obriga a que toda a prova se produza em julgamento, para ser válida - artigo 355º do CPP. Logo, tem toda a razão: se ficar calado em audiência e " os seis ou sete rapazes" meterem os pés pelas mãos, das duas uma: ou se prova a inocência real ou se prova a ...inocência formal! Tem muitas hipóteses de tal suceder - e ele sabe disso concerteza.

Contudo, aquela prova real, para mim, é fundamental!

Daí que pode escrever todos os livros do mundo; dar todas as entrevistas que quiser e publicar toda a "friendly press" que conseguir que nem assim lá chega, a essa inocência almejada, se a não tiver de facto.

Como disse o ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque que fugiu do processo Casa Pia como o diabo da cruz, o problema da prova, nesse processo, resume-se a uma questão - convicção do tribunal!

Subscrevo, pelo que conheço.

E quanto a Carlos Cruz, espero que ele próprio esteja mesmo convicto da sua inocência. Como a prova tem que ser feita por outros, espero ainda que o seja de facto, não chegando ser de direito. Sinceramente.

Publicado por josé 14:39:00 12 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXIII)

As sondagens de quinta-feira mostraram números contraditórios: o IPSOS, um dos maiores institutos de opinião do Mundo, dá três pontos de vantagem a John Kerry: 49 por cento, contra 46 de Bush e 1 de Nader.

Mas a maioria dos estudos dá um avanço a Bush, entre um a três pontos. O barómetro diário do Washington Post, que tem oscilado entre os 2 e os 3 por cento de vantagem ao Presidente, deu ontem uma diferença de cinco: 51/46.

A Grande Loja divulgará, durante o dia de sábado, uma nova projecção do Colégio Eleitoral. A propósito de algumas dúvidas levantadas sobre como chegamos a estes números, convém recordar que fazemos a média dos principais estudos publicados, diariamente, nos EUA. Obviamente, não se tratam de vaticínios, muito menos de «futurologia»: limita-se a ser um indicador das oscilações que esta quentíssima corrida eleitoral nos vai mostrando.

Para dar uma ideia, o «Electoral Vote» dá, neste momento, 271 votos a Kerry, 257 a Bush, sobrando 10 para disputar (os do Wisconsin, totalmente empatado); já o Christian Science Monitor dá uma pequena vantagem a Bush: 190 contra 168 para Kerry, mas há ainda 180 votos a disputar. O Rassmussen Reports mostra uma relação quase igual: Bush 220-Kerry 190.

Sobre as observações do nosso leitor Pedro (a quem agradecemos o contributo, com informações pertinentes), aqui ficam alguns esclarecimentos:

— é verdade que, como referiu, Bush venceu no New Hampshire há quatro anos. Mas este estado está longe de ser «republicano»: Al Gore perdeu o New Hamphire por apenas sete mil votos (273 mil para Bush, 266 mil para o então vice-presidente). Se tivesse ganho este pequeno estado, teria vencido a Casa Branca, não precisando da fatídica Florida.

Clinton bateu Dole no New Hampshire em 96 por mais dez por cento (49-39, 246 mil votos contra 196 mil do republicano) e derrotou Bush-Pai em 92, por mais de três por cento.

Portanto, nas últimas três eleições presidenciais, no New Hampshire, duas foram ganhas pelos democratas e a única ganha pelo candidato republicano foi por uma unha negra (sete mil votos num total de quase 600 mil).

— Sobre o Colorado: lembrou, e bem, que neste pequeno estado se discute, neste momento, a questão do «winner takes it all». É um tema bastante interessante e que vale a pena retomar nos próximos dias. Nos EUA, quem vencer um estado, nem que seja por apenas um voto, arrecada todos os Grandes Eleitores desse estado. Não é, por isso, um sistema proporcional, como temos para eleger os deputados da Assembleia da República, por exemplo. Os nove Grandes Eleitores do Colorado seriam, assim, divididos proporcionalmente (e em função das sondagens neste estado, o mais provável era que Bush ficasse com 5 e Kerry com 4).

No mesmo dia da eleição, será feito um referendo sobre o tema. No entanto, todas as sondagens sobre este referendo mostram que o «não» ganhará claramente. Por isso, continuaremos a ter os nove votos entregues ao vencedor. Há quatro anos, Bush ganhou o Colorado por 51/42, mas as sondagens mostram, desta vez, um equilíbrio muito maior.
Com uma repartição quase equitativa dos votos no Colégio Eleitoral, pode até acontecer que esta nuance seja decisiva na eleição a nível nacional: é que ganhar por 5-4 ou 9-0 pode significar ter mais ou menos do que os mágicos 270 votos do Colégio Eleitoral…

Aguardemos, então, pelos resultados da nova projecção da Grande Loja. Será a penúltima antes do grande dia. A 1 de Novembro, na véspera do escrutínio, lançaremos a última e, obviamente, também a mais completa. Faremos, aí, uma análise detalhada de todos os 51 campos eleitorais (os 50 estados mais o Distrito de Columbia), comparando com os resultados de 2000.

Publicado por André 08:27:00 1 comentários Links para este post    

É bom saber como o dinheiro dos contribuintes é bem gasto. Inês Dentinho (assessora política do Primeiro-Ministro, e juro que não estou a gozar) assina no DN (finalmente com um site que parece funcionar, vá lá) um artigo de opinião. A coisa já de si é estranha mas mais estranho é ainda o texto que se inícia assim...

Caríssimo leitor,

Se ler este texto, faça-o até à última linha.

Não o vou reproduzir, o original está aqui, mas sempre vou dizendo que Inês Dentinho revela uma indigência que mete dó. Não pelo que escreveu, a ideia não foi seguramente dela, mas por não ser capaz de medir o alcance daquilo que escreveu. É que sem querer - só pode - Inês Dentinho prestou serviço público. Comprovou aquilo qude muitos pensavam e tinham medo de dizer, a sério. É que ao alegar que as críticas que certa imprensa desfere agora a esta troupe santanista são afinal iguais às que foram feitas logo no início do governo de Barroso pelos mesmos, a autora consegue uma mão cheia de conclusões de que se calhar não estava à espera - a mais óbvia de todas é que sendo comunemente aceite que este governo é pior que o de Durão (e é-o, não porque o de Durão fosse excelente mas porque entre o Inferno e o Purgatório se prefere sempre o Purgatório) então se as críticas são iguais, e estão ao mesmo nível das proferidas em 2002, Santana Lopes está mesmo em estado de graça. É que este governo é pior, PIOR com as letras todas. O muito obrigado pois a Inês Dentinho por nos recordar que o Dr. Lopes ainda não foi fustigado o suficiente, até porque se o fosse talvez os seus assessores políticos como ela se preocupassem mais a auxiliá-lo na real resolução de problemas do país do que a consultar arquivos de imprensa.

Uma última nota para o passeio de António Mexia na RTP na grande entrevista com Judite de Sousa. Formalmente impecável, do melhor que se viu deste XVI Governo. Claro que sem contraditório que se visse e a debitar banalidades e generalidades de cor o que impressiona sempre a plebe particularmente a que nunca estudou um dossier a sério na vida e já acha muito sacríficio decorar meia dúzia de coisas. Porque no que falou em concreto enterrou-se. E sem autopsiar a entrevista enterrou-se em dois temas fulcrais - Ota e TGV. É que por muito que diga, por muito charme que inspire (?), daqui a 10 anos não vai haver aeroporto da Ota para discutir porque os espanhois - muito antes - já terão decidido por nós. Uma questão estratégica, simplesmente, até porque há um terminal internacional que sem ele pouco ou nenhum sentido faz, e que Espanha não quer que faça nunca... O TGV claro faz todo o sentido do mundo, para quem o construir obviamente... Detalhes num governo que depois de se ter lembrado de colocar professores a assessorar juizes quer quiçá afundar de novo as gravuras de Foz Côa, construir centrais nucleares ou quem sabe, uma semana destas colocar um português no espaço...

Publicado por Manuel 03:41:00 3 comentários Links para este post    

um governo que não sabe nadar...

Publicado por Manuel 01:06:00 0 comentários Links para este post    

"F a l a r   p o r   F a l a r"
quinta-feira, outubro 21, 2004

Era um fim de tarde muito chuvoso, muito triste, muito deprimente. A chuva rasgava os vidros do carro e uma fila sem fim lá me ia fazendo perder mais tempo e gastando mais nervos.

Seriam perto de 18,50 horas do dia 20 do corrente e a ANTENA I lia um texto que dizia ter encontrado num jornal do Marco de Canavezes, e dito de “A VERDADE”, salvo erro.

O jornal escrevera e a rádio lia que um processo grave, de consequências gravíssimas, com fonte em Entre-os- Rios, estivera parado três meses na Relação do Porto, à espera vejam lá !!! “...de uma simples assinatura de um procurador...”.

E perguntava que país é este em que um processo que dizia respeito a dezenas de mortos, podia estar parado meses, “...à espera da assinatura de um procurador...”.

Ouvia na fila eu aquilo e dizia, cá para mim, que país é este? Decidi saber e perguntar, exercer o dito “contraditório” em relação ao jornal e em relação à rádio.

E soube, como o jornal poderia ter sabido e a rádio também, àquele ainda perdoaria por ser um jornal de província, de jornalismo primário, mas a esta não perdoarei nunca e não foi nada comigo.

Não, nada disso, o processo era complicado, tinha centenas de volumes, o procurador não se limitou a desenhar a sua assinatura, estudou o processo, elaborou um parecer e dedicou-se ao respectivo estudo, mesmo com prejuízo das suas férias de Verão.

Ora, isto é muito diferente daquilo que a rádio leu, apontando o dedo acusatório sobre um procurador, sem se ter dado ao cuidado mais primário de confirmar uma acusação tão séria provinda de um jornal de província.

O que sucedeu com o tal procurador, fez-me lembrar um episódio de que fui protagonista, ou feito protagonista, há cerca de dez anos, pelos menos.

Tinha, então, um processo grave, com arguidos presos, algumas pessoas de alguma relevância social. Lá fiz o meu trabalho, articulado com o que, na altura, se chamava delegado do procurador da República. Chegámos a um ponto de acordo quanto à solução a dar ao caso e que divergia da que ele, delegado, dera na comarca respectiva.

Passados dias, o trabalho que tínhamos desenvolvido em conjunto surgiu em certo jornal que, entre o mais, enfatizava o que chamava de “divergências” no Ministério Público e insinuava que, na Relação, o procurador, que era eu, não tinha tido “coragem” de defender a posição do delegado por se tratar de “gente importante” (sic).

Valeu-me o delegado a dizer que não e valeu-me o facto de, a essa data, não haver blogues.

Isto sou eu a falar, por falar.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 22:20:00 0 comentários Links para este post    

A wolf at the Wolf park in Gevaudon, France. (AFP/File/Sylvain Macchi)

Publicado por Manuel 20:25:00 1 comentários Links para este post    

A cabala

Num ponto qualquer das nossas vidas nacionais, entrou pela porta dentro a teoria da cabala. Que rapidamente se transformou na mania da cabala. O marido bate na mulher? Cabala? O ministro sente-se acossado? Cabala. O arguido é acusado? Cabala. O partido parte-se todo? Cabala. A Madonna converteu-se ao judaísmo? Cabala. Ou Kabbala.

Eis como passámos de um texto filosófico que acreditava na existência de uma religião secreta dentro do judaísmo e de um enigma a decifrar dentro da Bíblia, com todos os grupos esotéricos e místicos que nasceram à sua sombra, para as pouco sábias palavras do ministro Gomes da Silva que começa a tornar-se um famoso «gaffeur». E que de cabalas nada percebe.

Cabala involuntária, diz ele. Do EXPRESSO, do Público e do Professor Marcelo. Tríade admirável. Eles não conspiraram voluntariamente mas, a cabala existe. O ministro Gomes da Silva tem um problema com a língua portuguesa, antes de ter um problema com os jornalistas e comentadores portugueses. Toda a conspiração é, por definição, voluntária, ou não seria conspiração. O mesmo se aplica à cabala. Este tipo de trapalhadas com a língua não ajudam a língua e ficamos todos com a língua de fora a tentar perceber o que quis dizer o ministro.

O primeiro dos trabalhos de Hércules da famosa Central de Comunicação criada pelo Governo é comprar uns dicionários e promover cursos de português que permitem ao discurso oficial uma melhor «capacidade comunicacional», como se diz agora. Se se gasta tanto dinheiro, dois milhões de euros ao que consta, que se gaste algum em gramáticas e dicionários e menos em assessores. O segundo trabalho é o de ajudar os ministros comunicacionais a falar claro e bem. E a nunca, nunca, proclamar o vício como uma virtude. Porque todos, rigorosamente todos, os Governos em Portugal, tal como os grupos e poderosos agentes económicos, tentam limitar a liberdade e independência dos jornalistas. E fazem-no velada ou descaradamente.

Por persuasão ou por ameaça. Às vezes, por corrupção das almas, que também existe, visto que nem todos os jornalistas são limpos embora todos se reclamem puros. Outras vezes, os poderes políticos e económicos tentam estimular a auto-censura através do medo, método muito mais eficaz de os silenciar. O que nenhum ministro fez até hoje foi proclamar alto e bom som que o Estado deve interferir na definição da independência do operador público de televisão colocando-lhe limites, comunicação bem mais grave do que a cabala involuntária. E bem mais grave porque transforma o hábito controlado e a tentativa de manipulação de um poder pelo outro, que sempre existiram, num desígnio nacional e num programa de Governo.

Entre a tentativa de controle e o controle como política oficial vai uma distância. E aqui chegados, o ministro Morais Sarmento tem que se explicar muito bem ou calar-se de vez. Porque, se a intenção é essa, a comunicação social tem de matar o ministro antes que o ministro a mate a ela. E, se lermos os jornais e virmos as televisões, é isso que a comunicação social está a fazer. Mais, está a matar este Governo, com a ajuda poderosa de membros deste Governo. Gomes das Silva e Morais Sarmento sabem que se querem que exista um limite à independência e actuação dos jornalistas e comentadores, nós também queremos que exista um limite à mãozinha autoritária dos ministros. E, para sermos todos francos, a Central de Comunicação devia explicar urgentemente aos ministros que esta é uma guerra que eles não ganham. Estamos em 2004.

Clara Ferreira Alves, Diário Digital

E assim caros leitores, por causa de uma pluma caprichosa, já está aberta mais uma frente de frisson entre Nuno Morais Sarmento e Pedro Santana Lopes.

Publicado por Manuel 18:48:00 2 comentários Links para este post    

Finalmente... a limpeza anunciada

Novos colunistas do “DN”

Segunda-feira
Luís Delgado, Feliciano Barreiras Duarte, Jorge Bacelar Gouveia e Mota Amaral.

Terça-feira
Luís Delgado, Narana Coissoró, Patinha Antão e Jorge Neto.

Quarta-feira
Luís Delgado, Carlos Magno, Luís Marinho e Manuel Frexes.

Quinta-feira
Luís Delgado, Marco António Costa, Luís Campos Ferreira e Guilherme Silva.

Sexta-feira
Luís Delgado, José Raúl dos Santos, Pedro Rolo Duarte e Mário Bettencourt Resendes.

Sábado e Domingo
Clara Ferreira Alves e Ana Costa Almeida.

O seu jornal diário todos os dias colorido!

Publicado por Viúva Negra 17:02:00 2 comentários Links para este post    

Um contribuinte que durante 45 anos tenha trabalhado e efectuado os seus descontos para a segurança social recebe uma determinada pensão de reforma.

Quando no final da vida, por vicissitudes que o ser humano não controlam é acometido de uma doença súbita que o obriga a ficar acamado, o mesmo Estado , esse mesmo Estado, que tem na família e no seu conceito um dos pilares essenciais de toda a sociedade, dá ao(s) descendente(s) directos duas soluções :

• Colocar o idoso/doente acamado num lar público ou privado, onde o Estado comparticipa directamente com € 482,50 por mês por via da segurança social, seja ele privado ou público.
• Se porventura o descendente decidir cuidar de forma condigna – como os lares certamente tratariam- mas acrescentando-lhe aquele carinho familiar e aquela atenção que só os mais próximos conseguem ter e o próprio consegue sentir, o mesmo Estado dá 0,00 ( zero euros ).

Esta situação revela a total indiferença a que o Estado Português trata as famílias, quando de facto as famílias precisam do Estado. Deixar de trabalhar para cuidar de um familiar é certamente uma decisão difícil e muitas vezes pode significar abdicar de um determinado rendimento que funciona como pilar de sustentação. Mas quantos de nós não resistem à ideia de "enviar" um familiar para um lar ?

Ora este é seguramente um exemplo claro e redudante da importância quase nula da discussão entre direita e esquerda, e o que é ser de direita e ser de esquerda. Quer o PSD quer o PS foram governo e não alteraram esta situação. Se de facto querem discutir qualquer coisa, discutam a verdadeira situação e resolvam os problemas, como este que acima está descrito e que certamente angustia muitos portugueses, evitando dessa forma que o Estado seja visto como um limbo à deriva...

Publicado por António Duarte 15:52:00 3 comentários Links para este post    

Image taken by cameras on board the Cassini Orbiter spacecraft and released by NASA shows the Earth's Moon. Europe's first probe to the Moon will be injected into lunar orbit in November, the European Space Agency announced.(AFP/NASA/File)

Publicado por Manuel 10:44:00 0 comentários Links para este post    

White House'04
Bush vs Kerry (XXII)

A corrida eleitoral norte-americana entrou na sua recta final: já só faltam 13 dias para fecharem as urnas e já se vota em 31 dos 51 campos eleitorais. São os chamados «early votes» e embora sejam uma percentagem muito pequena, a verdade é que numa disputa tão apertada, pode ser que estes votos venham a ser decisivos.

Depois de um mês de Setembro muito favorável a Bush, John Kerry precisava de ter um Outubro em grande nível para sonhar com a eleição. O senador democrata fez o pleno dos debates —venceu claramente o primeiro e o último e obteve uma vitória à tangente no segundo.

No entanto, não é totalmente líquido que os debates venham a ter um papel tão decisivo nesta eleição - é que apesar de os números favorecerem Kerry no que toca aos debates, as sondagens que surgiram imediatamente a seguir ao segundo e ao terceiro debates não mostraram grandes melhorias para o senador pelo Massachussets.

O primeiro, sim, interferiu na corrida: deu um bounce a Kerry de seis/sete pontos, colocando a eleição ao nível em que esta se encontrava no final de Julho, quando da Convenção Democrata - empate técnico.

As últimas sondagens a nível nacional dão resultados tão próximos entre Bush e Kerry que não é possível falar num favorito neste momento.

Vejamos…

• RASMUSSEN REPORTS
• Bush 48,3
• Kerry 46,9
• Outros 2,1
• Indecisos 2,8
• ZOGBY
• Kerry 46
• Bush 46
• Indecisos 6
• HARRIS
• Bush 48
• Kerry 46
• Nader 1
• NBC
• Bush 48
• Kerry 48
• Nader 1
• CBS
• Bush 47
• Kerry 45
• Nader 2
• TIME
• Bush 48
• Kerry 47
• Nader 3
• ABC
• Bush 50
• Kerry 47
• Nader 1
• PEW RESEARCH CENTER
• Kerry 47
• Bush 47
• Nader 1
• TIPP
• Bush 47
• Kerry 46
• Outros 2
• DEMOCRATIC CORPS
• Kerry 50
• Bush 47
• Outros 1
• NEWSWEEK
• Bush 50
• Kerry 44
• Nader 1

Resumo - Bush lidera oito estudos, Kerry surge à frente em três, mas só num deles tem uma vantagem superior a um por cento. No entanto, as diferenças de todas as sondagens são tão pequenas que se situam sempre dentro da margem de erro, com a única excepção do estudo da Newsweek (que dá seis pontos de avanço ao Presidente).

A evolução dos números a nível nacional tem sido tão constante desde os debates que é muito provável que esta tendência se mantenha até 2 de Novembro: um empate técnico, com uma ligeiríssima vantagem — de 1 a 2 pontos — para Bush, se fizermos a média de todas as sondagens.

Ora, as características muito especiais da eleição presidencial norte-americana faz com que uma diferença de um, dois ou mesmo três por cento nas sondagens não seja significativa.

Há quatro anos, as sondagens davam um avanço a Bush de dez pontos sobre Gore, até ao dia da eleição, e foi o candidato democrata o mais votado. A campanha de Kerry tem pegado neste exemplo para subir o moral das tropas.

Mary Beth Cahill, directora de campanha de John Kerry, afirmou ao «Washington Post»: «Se as sondagens mostrarem um avanço de Bush de dois pontos até à eleição, Kerry vencerá com quase toda a certeza».

Como é que isto se explica? Há várias formas de o fazer - parece que estas sondagens, por muito estratificadas que sejam, nunca conseguem amostras que contemplem os novos eleitores (teoricamente mais inclinados para Kerry); não conseguem prever a afluência de minorias que têm níveis de participação muito variáveis (numa eleição tão renhida, é possível que haja uma maior participação dos negros, das mulheres de classe social desfavorecida e dos hispânicos, sendo que estes três grupos darão uma vantagem a Kerry na ordem dos 70/30 no somatório destes três segmentos).

A grande audiência dos três debates televisivos (63 milhões o primeiro, perto de 45 milhões cada um dos restantes) faz indicar uma maior participação eleitoral do que é costume. A taxa de abstenção nas presidenciais norte-americanas costuma flutuar entre os 55 e os 60 por cento, mas há quatro anos foi só de 50 por cento, um reflexo do grande equilíbrio nos resultados.

A maior participação não estava contemplada nas sondagens e daí se explica que Al Gore tenha tido um resultado bem melhor do que os números mostravam — as sondagens não lhe davam mais do que 43/45 por cento, acabou por ter 48,38 por cento.

A propósito, aqui vão os resultados totais da eleição de 2000..

• VOTO POPULAR
• Al Gore 48,38% (50.999.837 votos)
• George Bush 47,87% (50.456.002 votos)
• COLÉGIO ELEITORAL
• George Bush 271 Grandes Eleitores
• Al Gore 266 Grandes Eleitores

Por tudo isto é fundamental, nestes dias finais, olhar para os Estados decisivos. Com a eleição tão apertada, não será muito relevante a flutuação das sondagens a nível nacional, mas sim a forma como os estados indecisos vão dando sinais.

A Grande Loja está a preparar uma nova projecção — a quarta — sobre o resultado no Colégio Eleitoral. Dentro de dois dias, publicaremos esse estudo. Recorde-se que no último que realizámos, Kerry aparece à frente, com 290 Grandes Eleitores, mais 20 dos que são necessários para se ser eleito Presidente.

Mas a corrida está em aberto. Vejamos as médias das últimas sondagens em alguns dos estados cruciais para esta eleição...

• OHIO (21 VOTOS): Kerry 47,6/ Bush 47,2
• FLORIDA (27): Bush 47,5/ Kerry 46,5
• PENNSYLVANIA (20): Kerry 48,8/ Bush 46,0
• WISCONSIN (10): Kerry 47,2 /Bush 45,8
• IOWA (7): Kerry 47,5 /Bush 46,8
• NOVO MÉXICO (5): Kerry 47,0/ Bush 46,3
• COLORADO (9): Bush 50,0/ Kerry 43,7
• NEW HAMPSHIRE (4): Kerry 46,5/Bush 45,8

Nos oito estados analisados, Kerry vai à frente em seis, Bush lidera em dois. Mas as margens continuam demasiado estreitas para que algum deles cante vitória.

O número de estados indecisos mantém-se entre os 12 e os 15, mas a constância de alguns sinais faz-nos identificar certos estados fundamentais para cada um dos candidatos.

Assim, Bush parece ter a Florida e o Colorado como «estados obrigatórios», se não vencer nestes dois, quase de certeza perderá.

Para Kerry, o mesmo sucede com o Ohio e a Pennsylvania - dificilmente vencerá se falhar algum deles. Pelo menos, vê-se na obrigação de arrecadar um dos dois.

As dúvidas levantadas nas últimas semanas em dois estados tradicionalmente democratas — Nova Jérsia e New Hampshire — parecem ser agora um pouco menores - Kerry voltou a estar à frente nos estudos em dois estados que, se porventura perder, praticamente poderão comprometer a sua corrida.

Publicado por André 08:02:00 4 comentários Links para este post    

A cabala

O Mário Crespo telefonou para uma rádio a dizer que foi despedido da RTP pelo PS.
O ministro Morais Sarmento citou Mário Crespo na Assembleia da República.
Quatro horas depois, Morais Sarmento era convidado de Mário Crespo na SIC.

in Terras do Nunca

Publicado por Manuel 02:31:00 0 comentários Links para este post    

Whether you spend a day walking the streets of Milan or smoke 15 cigarettes, the effects on your lungs are the same, according to a study cited in the daily Repubblica.(AFP/File/Joel Saget)

Publicado por Manuel 20:25:00 2 comentários Links para este post    

um elogio...

Por duas vezes ("Quanto Custa conhecer a Lei" e "Inacreditável") denunciei a situação do acesso electrónico ao Diário da República. Na última referência (de 20 de Janeiro de 2004) escrevi entre outras coisas:

Se bem se lembram já me tinha indignado com os preços a pagar para acedermos à lei do país - acesso ilimitado ao Diário da República electrónico custa 1500€ se bem percebi -, agora vejam o que se passa com a tributação de IVA face ao mesmo produto...(...)

Hoje, na última página de A Capital leio este parágrafo...

(...) Entre as várias medidas previstas, Morais Sarmento diz que vai ser assegurada a disponibilização gratuita do Diário de República Electrónico a todos os cidadãos, promovendo a disponibilização integral dos diplomas.

Cá estaremos para confirmar a notícia e para confirmar o elogio que hoje aqui se deixa. Depois de no ano passado se ter agravado as condições de acesso a esta informação, parece que o Governo resolveu, finalmente, emendar a mão.

Publicado por Rui MCB 18:28:00 2 comentários Links para este post    

começa a ser altura de pedir uma junta... médica

PM sugere que docentes façam assessoria a juizes

O primeiro-ministro sugeriu nesta quarta-feira transferir professores com horário zero para fazerem a assessoria a juizes. Santana Lopes considera que esta seria uma «gestão integrada de recursos humanos da administração».

O primeiro-ministro falava na abertura das Jornadas da Competitividade, em Lisboa. «Se há professores no Ministério da Educação com horário zero, porque não podem assessorar juizes no Ministério da Justiça?», defendeu Santana.

do Diário Digital

Publicado por Manuel 18:19:00 3 comentários Links para este post