vox populi...
quarta-feira, setembro 29, 2004
[1948] countdown começou hojeOs ministros dos Assuntos Parlamentares e da Justiça, Rui Gomes da Silva e José Pedro Aguiar Branco, reúnem-se hoje pela primeira vez com os partidos políticos com representação na Assembleia da República. Em discussão estará a possibilidade de se estabelecer um pacto de regime para a Justiça.
Relembro que Aguiar Branco deseja obter um pacto de regime até Janeiro de 2005. Dito de outro modo, faltam três meses para Souto Moura se ir embora. Enfim, talvez um pouquinho mais para ninguém poder estabelecer relações de causa e efeito...
Se Souto Moura não se for embora, então não há pacto de regime. Muito simples.
in Bloguitica
O raciocínio expresso acima é redutor e simplista, ou talvez não. Ainda havemos de voltar ao assunto.
Publicado por Manuel 02:27:00 2 comentários Links para este post
timings
terça-feira, setembro 28, 2004
Os gurus da comunicação do PSD (os do PP há muito que sabem o que fazem...) andam, finalmente, a aprender umas coisitas. Apresentaram com dois dias de antecedência as listas de colocação de professores e, ao mesmo tempo, como quem não quer a coisa, anunciaram que iam ser abertos inquéritos porque (só agora? subitamente?) se suspeita que - à boa maneira portuguesa - muito boa gente exagerou nos atestados médicos. Assim, se porventura ainda substirem problemas nas listas, já está antecipadamente encontrado o bode expiatório (se o são é outra história) i.e., aqueles que embelezaram o seu historial clínico.
Publicado por Manuel 23:11:00 1 comentários Links para este post
A leopard snake discus fish, an entry in the Jakarta Fish Fair 2004, swims in its tank on the last day of the three-day fish expo in Jakarta September 28, 2004. REUTERS/Darren Whiteside
Publicado por Manuel 21:00:00 1 comentários Links para este post
Vai uma Rennie?
Há coisas que só quem pertence ao clube dos aparelhos partidários percebe. Por exemplo, a perturbação que a nomeação de Celeste Cardona para a administração da CGD causou. Acho mesmo que é desta que não há cheiro de poder que volte a unir os cacos da coligação PPD-PSD/CDS-PP.
Dizem os spin doctors do aparelho laranja que «o partido perdoa tudo aos pêpês em nome do poder, menos isto». E o que foi isto, meu Deus? Um comissário político do pequeno partido entrou para a Caixa! Violaram a mais sagrada panela do poder do Bloco Central! Ah, ignomínia!
Pois é, aconteceu o que já se previa.
A senhora tem currículo para o lugar? Eu, que não aprecio o estilo Bolhão de Celeste, digo que não, não tem. Mas o presidente indigitado, Vítor Martins, da quota laranja, também não tem – que se saiba sempre foi vendido como um especialista em matérias europeias.
Porque é que a senhora não regressa ao lugar onde estava antes de ser ministra? O maledicente professor dos domingos – ah! esconjurado do laranjal! – apenas se esqueceu de dizer que não era possível porque o regime de incompatibilidades do extinto (graças a Deus) dr. Nogueira a impede de exercer advocacia nos próximos 3 anos. Além disso, a vida está cara e fazer por ela custa muito, não é?
Ora eis que o dr. Bagão – especialista em limpar engulhos e afins do seu caminho – surgiu em defesa da senhora. Uma obscenidade dizer que ela não tem perfil nem currículo. Por outras palavras, o laranjal devia ter espelhos antes de falar!
Horas mais tarde, a punhalada fatal - Mira Amaral, sim, aquele militante do PPD-PSD que quer qualquer tacho e quando se irrita diz que morreu para a política (como se algum dia tivesse nascido…) prepara-se para abocanhar mais um poleiro, (s)em acumulação com a pensão doirada da Caixa. Ora toma!
Os blocos e os comunas agitam-se, quais galinhas sem galo perante o degladiar das direitas. Já o PS, agora mais profissional com o novo líder importado das berças, remete-se a um prudente recato, afinal continua sempre a manter lugares cativos na panela do poder.
E a dita Celeste? Deixa-se filmar à porta de uma casa-de-banho da Assembleia da República. Uma imagem vale mais do que mil palavras.
Publicado por Viúva Negra 19:59:00 0 comentários Links para este post
shorts...
- Mira Amaral, manifestamente, gosta que se fale dele, nem que seja para dizer mal. São esclarecimentos a dizer que magnanimamente não vai para a EDP, são cartas aos funcionários da CGD a justificar os 18 000 euros de reforma, enfim... Só que, não mentindo, Mira Amaral não diz toda a verdade. A propósito da EDP, por exemplo, e do cargo de administrador não executivo a que terá renunciado, convém recordar um pequeno detalhe - Mira Amaral só iria para a EDP por inerência única e exclusiva das suas funções na CGD, ponto final - parágrafo! A partir do momento em que foi despedido da CGD, Mira Amaral não tinha nenhuma legitimidade, de qualquer tipo, para ter lugar na administração da EDP, pela razão pura e simples de que já nada o vinculava à CGD. A pretensa desistência do lugar de administrador da EDP não passa, pois, de puro folclore, já que, desistindo ou não ,Mira Amaral jamais poderia ocupar o lugar. Mas Mira Amaral também justificou com pompa e circunstância a sua reforma. Um destes dias vamos vê-lo, noutro gesto magnânimo, a renunciar à mesma. O que talvez não venhamos a ver cabalmente esclarecidas são as condições milionárias em que Mira Amaral "aceitará" o penoso sacrifício de ser Presidente da GALP... A moralidade e sensibilidade ao obsceno de Bagão Félix esgotam-se na CGD.
- As listas de professores estão online. Ao que parece, a contratação de um expert em informática permitiu ao Ministério da Educação fazer em dias o que a Compta demorou meses a não fazer... Admitindo que as listas não têm falhas, algumas perguntas se impõem: afinal a culpa era ou não era da Compta ? A Compta vai devolver o dinheiro, e este vai ser dado ao tal perito? Porque é que a tempo e horas não se resolveu o problema ? Se um mero mortal em poucos dias resolveu a coisa, e criando um programa de raiz, não seria pertinente pedir à PGR que investigasse o porquê das verbas milionárias pedidas pelo "mercado" no concurso público de que a Compta saiu vencedora? Ainda sobre este processo, uma nota para uma técnica que foi usada para objectivamente o credibilizar - lançar boatos, via e-mail e similar, tão idiotas e insustentáveis... É o mundo novo, é o que é...
- A Associação Nacional de Municípios Portugueses, pela voz de Fernando Ruas, quer o fim dos limites e restrições ao endividamento autárquico. O presidente da ANMP salientou que os municípios não querem que lhes seja autorizado um endividamento sem regras, mas sim "que sejam repostas as regras em vigor na Lei 42/98, revogadas pela anterior ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite". Quer, e certamente vai ter. É a isto que o compincha Sampaio, Presidente de todos os Portugueses, chama decerto continuidade de políticas...
- Numa (previsível) mudança de estratégia, a defesa de Fátima Felgueiras pediu agora a abertura de instrução no âmbito do processo "saco azul". Fala-se na "ilegalidade" na obtenção de determinadas escutas telefónicas, etc, etc... Por acaso, por mero acaso, não haverá distintos magistrados nessas escutas? E se os há, porventura o Conselho Superior de Magistratura tem (ou teve) verdadeira consciência disso? (e sim, já se sabe que há muitos niveis de consciência por este país fora...)
- Que as TVs e demais comunicação social em geral explorem morbidamente o drama da pequena Joana ainda vá que não vá, o povo gosta e as audiências disparam... Mas não será um bocadinho demais a Polícia Judiciária alinhar - ao que tudo indica - no frenesim ?
- A rapaziada d'O Acidental resolveu ressuscitar escritos dos idos de 85 do camarada Louçã... Nem sabem o dilema que me resolvem. Andava há semanas a pensar se deveria ou não recordar alguns escritos antigos de Paulo Portas. Posso fazê-lo, pelo menos os escribas acidentais não vão achar tal recordação anti-ética...
Publicado por Manuel 17:58:00 0 comentários Links para este post
Dá-lhe gás...
Amigos,
alguém está interessado em defender obsessivamente o fim do défice energético português?
Publicado por Rui MCB 16:56:00 4 comentários Links para este post
Que será do meu País?
"Política Tuning"
Ainda acerca das mudanças recentes nos dois maiores partidos políticos acresce notar a razão em quem defender uma forte correlação entre os senhores do momento e aqueles parolinhos das vilórias que ficam felizes em gastar 50 mil Euros na reconversão de um peugeot qualquer ou renault banal num folclore digno de wc de discoteca suburbana.
Reparem, o gel e os entesoamentos dos dedos enquanto fala, do Santana e (como brilhantemente entrou neste blog a Viúva Negra que saúdo) as biqueiras quadradas dos Socréticos como ainda as gravatas e as mangas da camisa sempre dentro das mangas do casaco (epítome do foleiro) do próprio Socrítico mais não são do que os verdadeiros tunings Políticos a que teremos que nos acostumar.
Basta igualmente vermos de onde vêm e fica tudo explicado.
Ao menos o Guterres tinha o ar bonacheirão de talhante crente de hipermercado, já os novos líderes só nos lembram os verrinosos donos de tasca mosquinosa, ou merceeiros destalentados com uma indomável vontade de não se sabe bem o quê, nem os próprios.
Sina Fadista. Resta-nos a lamúria... como sempre.
Publicado por Visconti 13:50:00 1 comentários Links para este post
O Nevoeiro
Hoje à tardinha, no cinema S. Jorge em Lisboa, passa um documentário a não perder- "The Fog of War", de Errol Morris, e que parece ser um contraponto ponderado ao Farenheit 9/11 de Michael Moore.
O Público de hoje, dá conta do acontecimento, num artigo interessante.
O documentário de Morris, assenta numa entrevista com Robert McNamara, antigo secretário de estado da Defesa do presidente Kennedy que o nomeou em 1961 e aí ficou até 1968, já no consulado de L. Johnson.
A ele se devem influência e até decisões importantes, sobre a guerra no Vietname e de acordo com uma entrevista em 1995, Mcnamara terá dito a Johnson que a guerra no Vietname não podeira ser ganha no campo militar
...and I expressed it to President Johnson in December 1965, was that we couldn't win the war militarily. I said to him at that time -- and I quote it in the book -- there's only a one in three chance or, at best, a one in two chance to win militarily.
O livro referido nesta transcrição é de 1995 – In Retrospect, - sendo uma confissão pessoal de um fracasso - um tremendo fracasso! MacNamara admite no livro, publicado em 1995 que a intervenção foi um erro, um erro terrível e que estava enganado quanto a essa guerra.
Apesar de na altura alguns discordarem da análise do velho guerreiro,
McCain, por exemplo, disse que ...
"I believe that it's important for us to try to put to rest and behind us the division and the terrible tragedies associated with the war," McCain said. "And I think that Mr. McNamara's book contributes little. It's 25 years too late, and frankly, we don't need it."... a verdade é que a opinião de quem esteve por dentro dos assuntos e reflectiu sobre eles, deve contar.
Tudo isto tem óbvia ligação ao actual estado de sítio no Iraque e às lições que daí se podem retirar. Independentemente do pragmatismo actual, traduzido num " já que estamos lá, importa resolver o poblema", dá que pensar como certos erros têm consequências funestas e a frustração é ainda maior quando se pensa que podiam ter sido evitados, se tivessem sido ouvidos aqueles que "já de lá vinham"!
Assim, o documentário de Morris, parece ser uma lição a reter sobre o que significa atender a um sensatez de velho guerreiro que chegou a admitir que se Kennedy não tivesse sido morto, a História seria diferente do que hoje é. Parece evidente, mas não é assim tanto.
Porém, às vezes, uma pessoa no lugar certo, faz uma diferença abissal. Na política, como noutras actividades. E nem é preciso esperar pela manhã de nevoeiro...
Para quem não puder assistir ao documentário, é sempre possível seguir estes links...
Publicado por josé 11:57:00 2 comentários Links para este post
dá que pensar, isso dá...
[1936] A JUSTIÇA PORTUGUESA: O COSTUME?
O condutor do automóvel que provocou um acidente de viação em Palmela, durante uma corrida ilegal e na sequência da qual morreram três pessoas, ficou em prisão preventiva, aguardando julgamento por três crimes de homicídio voluntário.
[1] Por que motivo foi aplicada a medida de coacção máxima, i.e. a prisão preventiva? Por outras palavras, por que motivo foram consideradas inadequadas ou insuficientes outras medidas de coacção mais leves?
Embora não tenha conhecimento da argumentação da juíza, de qualquer modo parece-me que estamos perante mais um caso de utilização excessiva do recurso à prisão preventiva.
Lembram-se do acidente na Avenida Infante Santo, que provocou um morto e um ferido grave, cujos ocupantes da viatura responsável pelo desastre abandonaram o local?
Uma vez capturados (e recordo que o condutor do viatura do acidente de Palmela não abandonou o local), os suspeitos ficaram sujeitos apenas à medida de coacção de termo de identidade e residência. Por outras palavras, ficaram a aguardar julgamento em liberdade...
Dois pesos e duas medidas?
[2] Por outro lado, segundo a advogada de defesa, a juíza decidiu acusar o suspeito de homicídio, em vez de homicídio por negligência, uma vez que «deveria ter previsto a possibilidade de ocorrer um acidente».
Deveria ter previsto, mas não previu e parece-me que tal se enquadra na definição de negligência: o artigo 15 do Código Penal afirma que «age com negligência quem, por não proceder com o cuidado a que, segundo as circunstâncias, está obrigado e de que é capaz».
[3] É impressão minha ou estamos perante mais um daqueles casos em que a subjectividade na interpretação do código penal e do código de processo penal permitem à juíza actuar de acordo com a sua sensibilidade pessoal?
A confirmar-se, estaremos a fazer justiça?
Igualmente preocupante, é impressão minha ou estamos a tentar compensar a inoperância das autoridades com a aplicação de uma pena exemplar?
A confirmar-se, estaremos a fazer justiça?
in Bloguitica
Uma questão interessante IIPois é! Esta história da Recta do Picanço está mal contada. Pelo que percebi, Neutel Mendes é acusado de homicídio voluntário por, numa corrida numa estrada privada aberta ao público (?), se ter despistado (?) e embatito numa série de carros mantando no processo 3 pessoas. Segundo os jornais, estas 3 pessoas não eram transeuntes apanhados à traição por um irresponsável. Eram eles próprios irresponsáveis que sabiam muito bem ao que iam. Iam ver, de sua livre e espontânea vontade, uma corrida de risco. Sendo assim, este não é um caso de homicídio voluntário. É um caso de suicídio voluntário.
João Miranda in Blasfémias
Mas neste clima de paternalismo e indignação geral alguém vai ter que pagar por isto. Lá vamos ter que acusar o irresponsável que sobreviveu de um crime qualquer.
Publicado por Manuel 07:47:00 0 comentários Links para este post
Que será do meu País?Filosofia Pimba
segunda-feira, setembro 27, 2004
Depois do sucedido na coligation desgovernamental eis que o PS vota no Pimba da Aldeia para animar as futuras quermesses politiqueiras em que este chiqueiro se transformou.
Só falta agora o Quim Barreiros substituir o Carvalhas padreco da foice e o Nel Monteiro ir para o lugar do frenicôntico Louçã. Bem, não sei se pioraria ou melhoraria, mas, que se avizinham filosofias parolas, ai disto meus amigos, já ninguém nos salva.
Se calhar foi uma lúcida jogada do presidente para provocar eleições antecipadas e no caos do patamar da disconcórdia televiseira que se avizinha sermos alvo de uma invasão salvífica qual iraque qual carapuça. E nós distraídos...
Venha o diap e escolha.
Publicado por Visconti 20:41:00 3 comentários Links para este post
nem de propósito...
Proposta para democratizar a evasão fiscal
Factos:
A notícia está na pág. 7 do suplemento de Economia do "Independente" e tem por base um relatório de uma auditoria feita à Rede Ferroviária Nacional, EP, (Refer) pela Inspecção Geral de Finanças (IGF). A Refer decidiu pedir 500 milhões de euros (cerca de 100 milhões de contos) emprestados a uma sociedade chamada Logo Securities Limited, sedeada nas ilhas de Jersey e constituída especialmente para este efeito.
Os bancos UBS e BES Investimento são os bancos responsáveis pela montagem desta operação financeira. Esta foi autorizada a 29 de Janeiro de 2003 pelo agora deputado Miguel Frasquilho, em nome da então ministra das Finanças, e pelo ministro dos Transportes, Valente de Oliveira. Alegadamente, esta operação de financiamento junto de um off-shore só foi autorizada porque o plafond anual do Orçamento de Estado para o feito já estava totalmente comprometido. A IGF não põe em causa a legalidade da operação, mas constata que os custos com a operação foram superiores em cerca de 2,3 milhões de euros face a um empréstimo do mesmo volume feito com aval do Estado.
Perguntas:
Uma Empresa Pública (EP) não é uma sociedade de direito privado em que o Estado tem uma participação dominante. Uma EP é uma sociedade que tem como único accionista o Estado e representa o mesmo em determinado mercado. No caso da Refer, esta empresa representa o Estado como gestora de toda a infra-estrutura ferroviária nacional. Ora, será normal a Refer financiar-se num paraiso fiscal? Ou seja, será normal o Estado contrair empréstimos de 500 milhões de euros ou 100 ou 20 - não é o montante que está em causa, mas sim o principio - a uma empresa que vai declarar os lucros com o serviço prestado à Refer num paraiso fiscal?
Será normal o Estado português ser conivente com a evasão fiscal quando pede aos seus contribuintes para não fugirem aos impostos?
Resposta:
Não, não é normal. Se o Estado quer ser respeitado, não pode permitir que existam regras especiais para as suas empresas. Porque senão tem que ser feita uma lei que permita aos trabalhadores por conta de outrém - aqueles que não podem fugir aos fiscais das Finanças - pedir empréstimos "em condições mais vantajosas" num off-shore qualquer. Melhor: porque não constituir um off-shore nas Berlengas, para democratizar a evasão fiscal? Eis uma boa bandeira política para o dr. Isaltino Morais, cliente da UBS de Geneva, frequentador assíduo dos balcões da UBS no aeroporto da mesma cidade suiça e político conhecido por lançar candidaturas a autarquias nas páginas do "Jornal do Imobiliário". Por falar nisso, o dr. Isaltino já foi ilibado no inquérito-crime contra ele aberto no Departamento Central de Investigação e Acção Penal?
LR
in O Insubmisso
Publicado por Manuel 18:45:00 0 comentários Links para este post
fait-divers... enquanto o Sport Lisboa e Benfica continuar à frente no campeonato
Um ex-ministro dá uma ronda de entrevistas onde lava as mãos de tudo e mais alguma coisa, alegando que não tinha escolhido a sua equipa, na qual - ao que parece - não confiava. Ninguém explicou à criatura que existe há muitos séculos um conceito chamado de responsabilidade objectiva, ninguém explicou ao senhor que ser ministro não é só receber o pilim e as mordomias ao fim do mês, mas é também gerir e ser responsável pela equipa; ninguém explicou a David Justino que só se deve ser Ministro se se tiver condições objectivas de escolher e confiar na equipa com quem se trabalha. Ninguém lhe explicou, nem na catequese, ao que parece, que existem princípios de lealdade e solidariedade que devem reger qualquer equipa (havia uma?), etc, etc, etc... Justino pode ter todas as ideias do mundo e mais uma para resolver os dramas da educação em Portugal, pode ter feito todos os trabalhos de casa e até ter (não tem) as fórmulas certas, mas a forma egoísta e caceteira como se descartou de qualquer responsabilidade no affaire das com(p)tas mal feitas na colocação de professores prevalece sobre tudo isso. David Justino provou, à exaustão, e pelas suas próprias palavras, que não sabe mandar, que não sabe liderar, em suma, que no fundo, no fundo, não passou, sempre, mesmo quando no governo, de um mero treinador de bancada, um surfista...
A última edição d' O Independente trazia bem escondida no caderno de Economia, não fosse ser lida por demasiada gente e a PGR abrir um inquérito, uma petite histoire que, bem espremida, pod(er)ia tirar o sono a mesmo muita gente. O deputado por Setúbal do PSD, em tempos economista-chefe do BES, ex-secretário de Estado de Ferreira Leite (que o correu...), agora guru da bancada parlamentar, Miguel Frasquilho, aquando da sua meteórica passagem pela governação terá, e segundo O Independente, em Janeiro de 2003, autorizado (pelo menos) uma empresa pública de transportes, onde (curiosamente) pontifica um ex colaborador muito próximo de José Luis Arnaut, a endividar-se (sem aval do Estado) junto de uma off-shore... Traduzindo, Frasquilho permitiu que uma empresa pública, sobre a sua tutela, fugisse ao fisco, torneando a lei; traduzindo, Frasquilho, em Janeiro (!) autorizou uma operação de endividamento sem aval do Estado (e os tectos de endividamento de certeza que não estavam atingidos em Janeiro) que, por via de não ter o tal aval, rendeu ao sindicato emprestador mais umas largas dezenas de centenas de milhar de €uros... Nem se pergunta que garantias tinha Frasquilho, e como, da bondade e credibilidade do tal sindicato bancário off-shorizado? Como também nem vale a pena perguntar muita outra coisa... De qualquer modo, Frasquilho e os outros bem podem dormir descansados, afinal nem o off-shore, nem o banco português da mesma têm sede em Águeda...
Publicado por Manuel 17:32:00 2 comentários Links para este post
Explique quem souber
A propósito do imbroglio das colocações de professores, frustradas por acção e omissão do Ministério da Educação, as melhores explicações para o sucedido, têm aparecido por aqui, abruptamente e enviadas ao autor do blog, por diversos leitores. Tem sido um verdadeiro serviço ao público leitor e que não tem paralelo na imprensa escrita.
Hoje, a propósito de outro tema, o mesmo autor pergunta:
Como é que é possível haver muitas centenas de pessoas a assistir às corridas ilegais, em estradas que toda a gente sabe quais são, sem a polícia o impedir, prender os condutores, tirar-lhes a carta e os carros? Expliquem-me.
Pois bem! Mesmo considerando a pergunta retórica, adianto uma explicação:
É a mesma que está contida, nesse blog, numa das missivas publicadas mais abaixo, sobre os atestados médicos dos professores!
Como é possível haver muitas centenas de pessoas que apresentam atestados que não correspondem à verdade clínica, sendo admitidos sem serem questionados por quem tem o dever de os apreciar?
E ainda poderia acrescentar uma outra pergunta retórica, desta vez sobre os impostos das profissões liberais...
Como é possível que o montante de IRS recolhido entre profissionais liberais, seja tão baixo como recentemente se publicitou?!
Expliquem-me!
Publicado por josé 13:36:00 10 comentários Links para este post
A justiça deste tempo
José Augusto Sacadura Garcia Marques é um nome que dirá pouco a muita gente. Mas diz muito a alguns. O seu curriculum vitae, em breves notas compiladas aqui e ali, dá nisto...
Licenciou-se em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa ; delegado do Procurador da República e Juiz de Direito, exerceu os seguintes cargos: Inspector da Polícia Judiciária, Subdirector do Centro de Informática do Ministério da Justiça, Director Adjunto da Polícia Judiciária, Director-Geral dos Serviços Judiciários, Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, colocado na 1ª Secção Cível, onde prestou funções desde 31 de Janeiro de 1998 até 19 de Fevereiro de 2003. É docente de "Direito da Informática" do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra. Autor de dois livros, um deles em co-autoria, sobre temas de "Direito da Informática" e autor de diversos estudos jurídicos publicados.
Para além deste notável percurso de vida, é de salientar que ainda não se retirou das lides cívicas.
O visado é seguramente uma dos membros mais ilustres da elite de juristas deste país à beira mar plantado.
De resto, basta confirmar nestes locais.
Hoje, no Público, presta uma homenagem sentida a um amigo, por ocasião do seu 62º aniversário, se vivo fosse. O amigo foi António de Sousa Franco e as palavras escritas penhoram uma admiração, aliás partilhada por muitos.
Contudo, o que ressalta do escrito é mais do que isso: é uma exigência contextualizada e perplexizante!
Diz Garcia Marques, a propósito dos incidentes na lota de Matosinhos que antecederam a morte do seu maior amigo do tempo de liceu...
Mas, tendo-se optado por uma estratégia de dilação, exigia-se uma investigação célere, além de séria e rigorosa, por parte da comissão de inquérito para determinar a responsabilidade dos incidentes.
Impunha-se apurar, com urgência, se eram ou não previsíveis os acontecimentos promovidos por arruaceiros que assaltaram o candidato e dele fizeram joguete, apertando-o e empurrando-o como se fosse um boneco e não um homem de gabinete de mais de sessenta anos, intelectual, estudioso e de hábitos sedentários.
3 - Agora que a família partidária por que Sousa Franco se bateu se vai reunir para "acertar contas", não pode deixar "contas por fechar"!
Penso também que o Ministério Público, por sua vez, deveria ter promovido igualmente a abertura de um inquérito criminal com vista ao apuramento dos factos da lota de Matosinhos, onde, pelo que se leu e viu na comunicação social, terão ocorrido graves perturbações da ordem pública, susceptíveis de tipificarem um crime público, além de terem sido denunciadas ameaças de agressões físicas na pessoa de um dos caciques locais. Espero que o tenha feito.
As responsabilidades pelo espectáculo grosseiro da lota não podem deixar de ser apuradas na totalidade, retirando-se - e levando até ao fim - as consequências que se impõem. Doa a quem doer. É uma questão de elementar sentido cívico e de salubridade política.
É um dever de honra e gratidão.
Folheado o Código Penal em busca do crime público que sustentaria o Inquérito reclamado ao MP, só um artigo parece enquadrá-lo: o 302º, sobre "participação em motim" ! O crime, punido com uma pena de prisão até um ano ou multa, é objectivamente dos mais insignificantes do Código Penal. Para além disso, será sempre necessária a verificação do tumulto, " do movimento desordenado da multidão", contra a autoridade pública! Quem seria a autoridade pública na lota de Matosinhos, em manhã de campanha eleitoral disputadíssia e sem surpresa para ninguém?!
Parece que na lota de Matosinhos, tumulto houve que chegasse. Porém, não chegará ao do artigo 302º, também parece... e o contexto de campanha eleitoral, com as suas levas de peixeiradas avulsas, contextualiza comportamentos próximos da arruaça e da assuada, mas integradas depois em bancas de lagostas para suar.
Então o que leva um distinto jurista, a deixar-se embarcar nesta leva de exigências de pesca de responsabilidades criminais, clamado por justiça por causa de "graves perturbações da ordem pública", entre peixes e peixeiras, num ambiente de lota?
Será que estabelece a causalidade adequada entre a morte de um homem bom, em campanha eleitoral na qual entrou livre e conscientemente, e o comportamento dos arruaceiros que o empurraram?! Será mesmo assim?! Suporá ele a existência de um culpado directo da morte do saudoso professor ?!
Custa aceitar este entendimento chão e atirado para o populismo mais rasteiro.
A meu ver, é este o problema de uma certa elite - não conseguir atinar com uma razão isenta e agregadora de senso comum, revelando idiossincrasias de cepa.
Por muito estudo e saber acumulado que haja; por muita inteligência que pontifique; por muita experiência reconhecida, chegámos sempre ao ponto básico onde se reúnem todos os saberes: nas nossas preferências, há, demasiadas vezes, razões que a razão desconhece. Aí, nesse limbo do entendimento, a igualdade de todos perante a lei, deixa de ser princípio, passando a valor relativo.
Exigir um Inquérito criminal, por causa de um crime público que um jurista sabe que indiciariamente não existiu, é demais. Para alguém que foi apontado como possível procurador geral da República, então, é , para além de incrível, perigoso. Porque se o fosse, teríamos certamente Inquérito. E a suspeita que fica é que o teríamos por causa de uma amizade. Se fosse assim, não podia ser.
Publicado por josé 13:25:00 6 comentários Links para este post
A 15-foot great white shark swims in shallow waters off Cape Cod near Falmouth, Mass., Saturday, Sept. 25, 2004. Researchers put a satellite tracking device on the shark Thursday, the first time a great white has been tagged that way in the Atlantic. The shark was first spotted Tuesday, and officials hope it can return to open water on its own. Otherwise, researchers may try to drive it there, said Gregory Skomal, a shark specialist with the state's marine fisheries division. (AP Photo/Mass Division ofMarine Fisheries, John Chisholm)
Publicado por Manuel 08:13:00 0 comentários Links para este post
eles não precisam de inimigos...
...ou porque é que a autoridade não se demostra mas antes se exerce.
[1934] PIOR A EMENDA QUE O SONETO
Pedro Santana Lopes rejeitou as acusações de desarticulação entre as suas posições e as de ministros do seu governo. O gabinete do primeiro-ministro esclareceu que as questões que são apresentadas como exemplos de desarticulação foram discutidas por Santana Lopes com os respectivos ministros.
Pronto, ficou esclarecido. Afinal não há desarticulação. A questão é outra e ainda mais grave do que se pensava. Pura e simplesmente, os ministros não obedecem às orientações dadas pelo primeiro-ministro. Pedro Santana Lopes reconhece implicitamente que não tem poder de liderança.
in Bloguitica
Publicado por Manuel 03:25:00 2 comentários Links para este post
"Champanhe dos derrotados"
Há quanto tempo aqui estamos ? Dez
marés e
cinco ondas
há uma idade perfeita para morrer
refém da areia
(ninguém escolhe nascer
nem
escolhe sua doença).
Uma ave nunca faz
outra vez
o mesmo curso
há quanto tempo aqui estamos ? A
língua do
mar é quem lambe a
depressão das pegadas
num
excesso de zelo. Quando
nada traz sentido
sempre
as ondas batem certo
há quanto tempo aqui estamos ? Mesmo a
mais perfeita vaga sempre cai
espuma na areia
onde os fracos vão beber
o
champanhe dos derrotados.
João Luís Barreto Guimarães, Rés-do Chão
Publicado por Manuel 02:20:00 0 comentários Links para este post
A cabeça perdida de Damasceno Monteiro
domingo, setembro 26, 2004
Publicado por Carlos 18:00:00 1 comentários Links para este post
"Gazetilha"
sábado, setembro 25, 2004
Dos Lloyd Georges da Babilónia
Não reza a história nada.
Dos Briands da Assíria ou do Egipto,
Dos Trotskys de qualquer colónia
Grega ou romana já passada,
O nome é morto, inda que escrito.
Só o parvo dum poeta, ou um louco
Que fazia filosofia,
Ou um geómetra maduro,
Sobrevive a esse tanto pouco
Que está lá para trás no escuro
E nem a história já historia.
Ó grandes homens do Momento!
Ó grandes glórias a ferver
De quem a obscuridade foge!
Aproveitem sem pensamento!
Tratem da fama e do comer,
Que amanhã é dos loucos de hoje!
Álvaro de Campos
Publicado por Gomez 16:55:00 1 comentários Links para este post
A cópia do dia...
...é uma baforada iconoclasta deste Dragão.
A Polarquia ou Feudalismo esotérico
Tem-se falado muito, ultimamente, de sociedades secretas. Cooptam, as ditas cujas, toda a gente sabe. Mas se ainda fosse só a Maçonaria e a Opus Dei...Segundo reza a constituição, Portugal é uma república. Mas como a constituição, por estas bandas, é essencialmente decorativa, para inglês ver, isso não significa nada. Depreende-se que é uma república porque não tem rei, soberano coroado, titular em exercício dinástico. E, no entanto, se é verdade que, em rigor, Portugal não é uma “mon-arquia”, porque não é governada por “um” rei, não é menos verdade que é uma “poli-arquia”, ou seja, é “governado” por “muitos” - reizinhos, é claro. Reis no diminutivo. Temos, assim, uma república sui generis: Uma república infestada de reis diminutos. Num certo sentido, uma república feudal; um território fraccionado, escaqueirado, numa mirídade de pequenos reinos ou feudos, um condómino fechado, hermético, com múltiplos inquilinos régios. Mas isto a todos os níveis. Não é só o próprio presidente da putativa República portuguesa que está convencido que é a rainha de Inglaterra, ou o pândego da Madeira que se julga majestade insular, ou os presidentes de Conselho de Administração das empresas estatais e outras que estão convencidos de que foram divinamente investidos, ou os presidentes das Câmaras e dos clubes de futebol que se sentem entronizados. Não; é mais vasto, é mais grave, vem por aí abaixo, alastra em todas as direcções e sentidos; rodopia, turbilhoneia, exorbita. É endémico e epidémico. A realeza desfila por todo o lado, ubíqua, ungida, eleita ou meramente ejaculada. Dá-se um pontapé numa pedra e salta de lá uma dinastia completa, com planos magistrais, babélicos, para a reestruturaçãoção do universo e arredores; com teorias mirabolantes acerca de tudo e mais alguma coisa, mas especialmente sobre as conspirações da arbitragem e o penteado dos futebolistas. Já não falando nas respectivas cortes, sempre numerosas, famintas, sabujabundas, a reptar viscosamente em redor. Quais toupeiras invertebradas a cheirar a migalha, a sobra, o espólio... Porque, como é óbvio, cada rei nunca se contenta em ser só rei: quer ser imperador de outros reis, ambiciona expandir-se, contrair vassalos. Em suma: é um beija-mão, um beija-pé, um beija-cu compulsivo e generalizado. Onde menos se espera, lá estão meia dúzia de prostrados a velar a majestade impante e a inalar o chulé que desliza em ascenção ao trono. E são aos milhares os snobes, escudeiros e patos bravos, é toda uma nova-nobilarquia apócrifa, anódina e chunga, mas poderosa, ubíqua, que, se não leva o rei na cabeça, transporta-o de certeza na barriga. Quer dizer, tanto levam a vaidade estampada nos chifres, como, em gestação, na pança. E com que basófia jactam o bandulho proeminente!...Se não acreditais, julgais que zombo, então espreitai na RTP, na RDP, na TAP, nos CTT, na CML, e em múltiplos outros ninhos da mesma espécie...São pais, mães, filhos, sobrinhos, primos, amigos, afilhados, noras, cães, gatos, piriquitos, canários, piolhos púbicos, são linhagens rascas em réplica subalterna, mas multiplicada, de linhagens snobes; são estirpes rafeiras à sombra de pedigrees olímpicos. Se os de cima entram pela porta da frente, pela passadeira aveludada da maçonaria, da opus dei, da opus gay, do raio que os parta, os de baixo enfiam-se de roldão pela porta do cavalo, à boleia de tios e padrinhos, de pais e avós, mas sempre por hemodiálise social. Quer dizer, por cooptação sanguínea, como membros dilectos mais que duma sociedade, dum pequeno reino ou feudo secreto. E, para mais, à boa maneira dos Bourbons e quejandos, todos eles, os de cima mas sobretudo os de baixo, casam uns com os outros, procriam empresarialmente, entregam-se à endogamia organogrâmica.É de arrepiar, pois é: O cabrão do país está entregue a uma estirpe retorcida e metastizada de feudalismo esotérico. Deus nos acuda!
Publicado por josé 16:48:00 8 comentários Links para este post
next...
agora vem aí impreterivelmente legislativas antecipadas... Depois eu explico.
Publicado por Manuel 11:22:00 3 comentários Links para este post
Os cães, o cancro, e outras histórias
Um artigo no 
"delicioso".
Cientificamente muito sólido, e francamente divertido. A ler, bem como as "respostas curtas" ao mesmo.
Em resumo: farejando a urina, cães com algum treino apanham 41% de cancros da bexiga, contra os 14% que, à sorte, estatisticamente acertariam, na experiência.
É o ideal, e se conseguirem usar outros produtos, como suor, sangue, fezes, cabelos (ou outros pelos...). Bem treinados, ainda irão bater o "faro clínico", tão perdido que este anda.
Trocar a "Triagem de Manchester" (desresponsabilizante, perigosa, quando feita por enfermagem mas não só, na minha opinião) por um cachorro será talvez útil para os pacientes.
Colhido aqui e daqui:
Les infirmières ont une position difficile. Elles sont vêtues comme les médecins mais elles n'y connaissent rien en médecine. Elles sont encore plus incultes que les patients.
Antoine Sénanque, neurologista, BLOUSE, 2004
Temos de facto uma nova especialidade médica, os "despesistas", que são contratados à peça ou por grosso, (individualmente ou a empresas, espanhóis e PALOPs, na maioria) para fazerem bancos de urgência (e pedirem muitas análises e exames, que os Hospitais-SA cobram aos sistemas de saúde) mas na grande maioria não têm "faro", nem conhecimentos sólidos. Um destes canídeos ao lado guiava-os ao diagnóstico certo, como quem guia um cego.
Os laboratórios cometem erros; por isso, se "bufar no balão" e precisar da confirmação num hospital, verifique que não lhe desinfectam o braço com álcool, e peça que selem um segundo tubo da amostra de sangue, para contraprova.
Pode sair um valor disparatado, de 6 ou 7 g/l, e está tramado. Mesmo que faça "o 4", e conseguir contar de 30 até 1 sem se enganar, (ou estiver mesmo sóbrio) isso acontece e não se poderá defender! Com estes valores, teria que estar em coma, mas isso não conta para o "despesista".
Com um cão treinado para apanhar bêbados, talvez se safe...
Pague a taxa pseudo-moderadora.
A real "moderação" devia ser feita com base nos registos médicos, e por médicos. Quem não tivesse "motivo de urgência", os sistemas de saúde não pagariam, e quem teria de pagar? O "abusador da urgência". (Como o padeiro que aparecia no Hospital com algum dos milhentos filhos, e todas as semanas, e de madrugada, porque "já que passo aqui a caminho do emprego, aproveito para ver se estão bem").
É um modo seguro de acabarem com o abuso de Bancos de Urgência para consultas de calos, úlceras varicosas crónicas, entorses com 3 dias, etc. e atender melhor e mais depressa quem realmente está doente ou acidentado.
Publicado por off-line 01:11:00 9 comentários Links para este post
falta o Santana. Será esse o Código?
sexta-feira, setembro 24, 2004
Publicado por Carlos 20:29:00 0 comentários Links para este post
Quando uma promessa eleitoral se transforma num pesadelo...
Corria o ano de 2001, era António Guterres primeiro-ministro de Portugal, e em plena campanha para as autarquias, o candidato do PSD à câmara municipal de Lisboa, prometia devolver o Arco do Cego aos habitantes, transferindo o terminal dos autocarros de carreiras de longo curso e internacionais, para um sítio adequado e condigno.
Ora, como todos sabem, Santana Lopes lá ganhou as eleições e Guterres, colocou o lugar à disposição, qual técnico de primeira divisão à experiência. Como sabem o vencedor dessas eleições decidiu ir jogar para o multimilionário clube de Bruxelas. O presidente do clube Jorge Sampaio, com medo que o clube descesse de divisão, decidiu ele próprio que não haveria lugar a repetição do jogo, e o adjunto tomava conta da equipa até ao final da época, ainda que caucionado pelos resultados. Para treinar a câmara municipal de Lisboa, o adjunto do adjunto, sim porque quando se conhece o balneário, as coisas ficam mais fáceis, passa a existir uma pressão alta.
Não sei se Santana Lopes ganhou as eleições para Lisboa por causa da promessa de devolver o Arco do Cego à cidade, sei que o Arco do Cego foi um antigo terminal de eléctricos em Lisboa, transformado em terminal rodoviário com a extinção dos eléctricos em Lisboa. Ora como pode ele devolver uma coisa que nunca nos pertenceu ? Este presidente é mesmo um bacano, e até nós da coisas que nunca foram nossas.
Tudo tem um preço. O preço chama-se Sete Rios, local onde o autocarros tem agora um moderno terminal, com ligação directa à estação de autocarros. O problema é que a partir de agora, para um autocarro que saía entre as 16 horas e as 19 horas, existe um problema acrescido...
Se for para o Algarve até chegar a ponte 25 de Abril demora 1 hora.
Se for para norte até chegar ao fim da 2ª circular demora 1 hora.
Há promessas que se transformam em pesadelos...
Publicado por António Duarte 19:28:00 7 comentários Links para este post
Por acaso li o post anterior e...
Isto dos blogues colectivos tem as suas desvantagens. Em sítios completamente diferentes do planeta (ou nem tanto) duas pessoas desabafam o que lhes vai na cabeça em posts diferentes, quase ao mesmo tempo e depois, às vezes, dá nisto:
Uma homenagem sentida do António inspirada no que parece ter sido um acto bárbaro, e uma graçola que tentou ser bem disposta que aqui deixei logo a seguir (sem antes ter visto o texto do António).
Ao leitor cabe ter sempre presente estas condicionantes.
O principal editor de um blog, particularmente de um colectivo, é essencialmente o leitor, por maior que seja o esforço que por aqui se faça.
A vida também é assim, não é?
Publicado por Rui MCB 14:25:00 0 comentários Links para este post
Uma porta aberta para o coração do português médio
Caro Leitor,
Este blogue (mais concretamente o indivíduo que vos escreve) terá o máximo prazer em conhecê-lo um pouco melhor com o objectivo de o servir ainda melhor.
Nesse sentido propõe-se que responda muito sucintamente às seguintes perguntas extraídas de um teste com prestígio mundial elaborado e apresentado recentemente pelo Diário de Notícias nas suas páginas mais nobres (edição de 24 de Setembro de 2004)...
1. Já experimentou drogas?
2. Casamento entre homossexuais: a favor ou contra?
3. Prefere a política ou a poesia?
4. Socialismo: existe onde?
5. Sabe estrelar um ovo?
6. E cozinha mais alguma coisa?
7. Quanto custa um bilhete de metro?
8. O seu verso favorito?
9. Resolve questões à bofetada?
10. Não perdoa o quê?
Os primeiros 20 respondentes receberão em casa na sua caixa de correio, se assim o desejarem, um manual sobre a arte de estrelar um ovo.
Se responder nos próximos 30 minutos receberá ainda a monografia: “O Ovo e o bife: das relações perigosas ao bitoque – uma porta aberta para o coração do português médio”
Caso não fique satisfeito com os produtos referidos prometemos devolver-lhe o comentário.
Para efeitos de resolução de conflitos designa-se a comarca das ilhas Fiji.
Publicado por Rui MCB 14:15:00 4 comentários Links para este post
Sem Título
Este post nunca deveria ser escrito. Este post nunca deveria ter sido sequer pensado, muito menos escrito, quão difícil é escrever sobre algo em que todos deveríamos seriamente reflectir.
O que leva uma mãe a matar barbaramente uma menina com um sorriso do tamanho do mundo ? Certamente que Joana essa miúda que animava as ruas da freguesia de Figueira, cresceu rápido demais...infelizmente morreu cedo demais.
Infelizmente todos nós temos culpa, porque todos nós certamente poderíamos e quereriamos ter feito algo para evitar, e não fizemos, porque simplesmente ignoramos.
Todos nós, Estado, tribunais, legisladores, portugueses ou não, todos nós, falhamos.
Sinto-me por isso triste, porque afinal o valor que a Joana tinha para o mundo , era de apenas e só 20 euros. De nada vale o que a justiça vier a decidir, porque num mundo onde a mãe, mata uma filha, apenas se traduz que o mundo onde vivemos é um mundo de merda.
Por respeito e Homenagem à pequena Joana.
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Publicado por António Duarte 14:03:00 6 comentários Links para este post
Ó pra mim a spinar!
- 1ª Descobrir urgentemente qual é o prato favorito dos portugueses por quartil de rendimento, sexo e escalão etário.
- 2ª Instruir de imediato o querido Líder com a informação recolhida. Realizar previamente uma consulta ao médico para aferir de alergias do querido líder [evitará dissabores quando em campanha pelo país, depois de divulgadas as preferências].
- 3ª Contactar o jornalista XPTO (jornal de referência), ZWX (suplemento de fim de semana de grande semanário), ABSD (revista feminina), FGH (jornal desportivo) para que convidem o querido Líder para entrevistas feitas em diferentes dias da semana onde a pergunta "Qual o prato que lhe dá mais prazer cozinhar?" lhe seja feita e dê direito a uma chamada na página ou mesmo ao título - garantir lugar de administrador na CGD ao jornalista/editor em caso de manchete.
- 4ª [facultativa para colmatar o síndrome Machado de Assis/ Choupin]. Levar o querido líder a provar efectivamente os pratos que vierem a ser seleccionados e instrui-lo quanto aos ingredientes básicos.
- 5ª Se alguém se aperceber da designação de pratos favoritos distintos em diferentes publicações (facto improvável) responder rindo "Mas os jornalistas não especificaram o dia da semana e eu indiquei a minha preferência de acordo com o dia em que me fizeram a pergunta. Hoje por exemplo gostaria de cozinhar um ##### [responder de acordo com as preferências do público alvo da publicação do jornalista perguntador]".
- 6ª Ter anti-ácido sempre à mão.
Aproveito a ocasião para parabenizar o Inimigo Público, suplemento do Público que hoje edita uma colectânea do seu primeiro ano.
(.)
Publicado por Rui MCB 13:31:00 0 comentários Links para este post
E tu? Estrelas? (um ovo)
Será que o doutor Pedro Santana Lopes sabe estrelar um ovo? E cozinhar mais alguma coisa?
Depois de ter lido estas entre outras dez perguntas (quase do mesmo calibre) na página 2 de hoje do Diário de Notícias, feitas aos três candidatos a secretário-geral do PS, aguardo que igual oportunidade seja concedida, no mínimo, ao senhor primeiro ministro. A bem da sã justiça de acesso aos media que se bem quer em democracia.
(.)
Publicado por Rui MCB 10:45:00 6 comentários Links para este post
"dois pesos, duas medidas"
Há por aí um processo sobre que nunca me pronunciei.
Não falo do que não sei e mesmo do que penso que sei muitas vezes não sei.
Pois em tal processo, segundo se diz por aí, um ilustre representante de uma instituição ainda mais ilustre e que guardava os " filhos do Estado" e ainda guarda, por "lapso", não requereu o ressarcimento da tal instituição de certo hipotético responsável.
A gente compreende isso, tem de compreender, tanto mais que, como é humano, só não tem lapsos quem não trabalha, só erra quem trabalha: "...quem nunca pecou que atire a primeira pedra...".
Não me sinto capaz de atirar. Muito bem: "...errare humanum est...", como se diz no latinório.
Mas há algumas preocupações que me ficam. Ou interrogações.
Aí vão elas, só em pequena síntese.
Isto é só um "suponhamos". O "acusador" do processo esquece um dos arguidos e não o mete na acusação. "LAPSO"? Está perdoado.
O mesmo faz tarde um exame que devia ter feito mais cedo. "LAPSO"? Está perdoado.
Troca uma data na chamada acusação. Mete lá cartas (no processo) que não devia meter. Acusa um tipo que não devia ter acusado. Avalia mal os ditos indícios. Dá uma entrevista no jornal (não deu). Usa na investigação fotografias dos importantes para reconhecimento. Quer que o juiz prenda e o juiz não prende. E mais, muito mais. Não quero, como se vê, crucificar ninguém.
Quero só que conste, nesta janela de comunicação com um pequeno mundo, como já por aí consta, que somos sempre muito tolerantes connosco e com os nossos e muito menos com os outros e os dos outros.Também é humano.
O que já é menos humano é aquela intolerância patética, aquele ressabiamento ressequido, aquele reprovável método de elaborar juízos sem reflexão, ou pelas "reflexões" muitas vezes apressadas que nos chegam dos jornais e televisão . Foi neste ambiente doentio de reprovação colectiva e mútua que temos estado nos dois últimos dois anos. Para condenar este e aquele, esta e aquela instituição, ainda por causa do tal processo, vivemos dois anos de ligeiras acusações e infundadas condenações. Tem sido uma lógica de recriminação global.
Sem qualquer tolerância sobretudo quanto a certa instituição do Estado.
A dignidade com que a representante máxima dos "filhos do Estado" admitiu o lapso, que nem é seu, deveria ser a lógica a comandar as nossas palavras e, com "estreita conveniência", a lógica dos nossos silêncios.
Como em tudo, sempre há, por contradição e erros comunicacionais, uma lógica viciadora do pensamento que também assenta nos tais pesos e tais medidas. Mas inquiro - se o tal "lapso" viesse de um procurador, os justiceiros do "beco" não estariam, uma vez mais, a exigir a demissão de certa entidade?
Alberto Pinto Nogueira
Publicado por josé 10:27:00 4 comentários Links para este post
