tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post9036605380529939147..comments2024-03-27T10:03:39.347+00:00Comments on Grande Loja do Queijo Limiano: "Onde tem Ministério Público não tem mistério"Carloshttp://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comBlogger22125tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-31140469671691121992007-02-08T09:54:00.000+00:002007-02-08T09:54:00.000+00:00Continuo a discordar. A honestidade pode conviver ...Continuo a discordar. A honestidade pode conviver com a parcialidade, embora não devesse.<BR/><BR/>A parcialidade, muitas vezes, deriva de preconceitos insondáveis; de idiossincrasias diversas e de tendências de personalidade.<BR/><BR/>Quer um exemplo?<BR/><BR/>Nos casos de adopção, há uns anos, havia um juiz no tribunal de menores e família de certa comarca que dificilmente decretava adopções, por lhe ser difícil compreender o fenómeno. No entanto, fundamentava sempre as suas opções polémicas com longos despachos susceptíveis de recurso que perdia frequentemente.<BR/><BR/>Aí está um exemplo de parcialdiade, derivada de idiossincrasias e que nada tem de desonestidade.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-70776218600687549262007-02-08T04:49:00.000+00:002007-02-08T04:49:00.000+00:00José: um juiz parcial não é honesto. Não confio em...José: um juiz parcial não é honesto. Não confio em juízes de causas. Nem em jornalistas de causas. E isso não tem a ver com inteligência. Há inteligentes desonestos e pouco inteligentes honestos. Ser imparcial, é apenas uma questão de carácter. A arte é essa.o sibilo da serpentehttps://www.blogger.com/profile/09056507423143518707noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-84894590737016395772007-02-07T10:20:00.000+00:002007-02-07T10:20:00.000+00:00Caro COutinho Ribeiro:
Acho que um juiz que seja ...Caro COutinho Ribeiro:<br /><br />Acho que um juiz que seja honesto, pode ser parcial e vice-versa.<br /><br />A honestidade tem a ver com comportamentos variados. O que releva mais, neste caso, será a probidade, a honradez.<br />Dantes dizia-se que uma mulher era honesta se fosse fiel a um certo decoro assumido como valor público ( e que muda conforme costumes e épocas).<br />Aqui, será mais a característica de quem é honrado.<br />Ora a honradez, pode muito bem andar associada com o fanatismo ou a propensão para a condescendência excessiva...<br /><br />A imparcialidade, quanto a mim, depende da inteligência, da vontade e do carácter. É um exercício constante de aplicação prática da justiça.<br />É uma arte, se quiser.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-47360957806376135812007-02-07T10:12:00.000+00:002007-02-07T10:12:00.000+00:00Caro Carlos:
Não é assim como diz. Uma sentença n...Caro Carlos:<br /><br />Não é assim como diz. Uma sentença não é um artigo de opinião, embora possa exprimir uma opinião jurídica e até pessoal.<br />A diferença substancial reside numa faceta bem simples de entender, mas difícil de explicar om extensão: a fundamentação.<br /><br />Uma sentença ou um despacho, devem sempre ser fundamentados, para que aqueles a quem se dirigem e a quem se destinam a produzir efeitos precisos, possam perceber as razões jurídicas, assentes em factos também, porque determinada decisão é assim ou assado.<br />Aliás, é a própria lei, por exemplo o artº 97 do CPP que determina que " Os actos decisórios são sempre fundamentados, devendo ser especificados os motivos de facto e de direito da decisão".<br /><br />Agora, se são bem ou mal fundamentados, isso já é outra história.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-41073806353153396202007-02-07T01:35:00.000+00:002007-02-07T01:35:00.000+00:00Um juiz que não é imparcial, não é honesto. tal co...Um juiz que não é imparcial, não é honesto. tal como uma jornalista.o sibilo da serpentehttps://www.blogger.com/profile/09056507423143518707noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-44163473623254042502007-02-07T01:07:00.000+00:002007-02-07T01:07:00.000+00:00~José,
E o que são as sentenças e os acordãos? Me...~José,<br /><br />E o que são as sentenças e os acordãos? Meros artigos de opinião. Perante tudo o que ouviu, no final o juiz dá a sua opinião sobre os factos.Carloshttps://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-24626546290565490062007-02-07T01:04:00.000+00:002007-02-07T01:04:00.000+00:00O problema da honestidade do juiz é do foro do car...O problema da honestidade do juiz é do foro do carácter. Tal como o do jornalista.<br /><br />O problema da imparcialidade, já é outra coisa.<br />Um jornalista, segundo se vai lendo não é imparcial. Toma partido amiúde e escreve-o em artigos de opiniáo e editoriais. Nada de mal vem ao mundo jornalístico por esse lado.<br /><br />De onde vem todo o mal, é na subsunção dessa parcialidade na orientação, escolha e publicação de notícias para "a causa", sempre que essa causa não está explícita e desinforma.<br /><br />O que se passou no processo Casa Pia, é exemplar disto que escrevo.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-35884825014699939252007-02-07T00:56:00.000+00:002007-02-07T00:56:00.000+00:00Uma patetice aquilo do CSM....sobretudo em relação...Uma patetice aquilo do CSM....sobretudo em relação ao Rangel. mais uma vez, lá vem o sacrossanto "dever de reserva".Carloshttps://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-7945972728355676432007-02-07T00:54:00.000+00:002007-02-07T00:54:00.000+00:00José,
mas quem me garante a imparcialidade do jui...José,<br /><br />mas quem me garante a imparcialidade do juiz? O Estatuto? os anos de formação do CEJ?<br /><br />A natureza das funções é diferente, mas ambos, com as devidas diferenças, acabam por influenciar a vida das pessoas.Carloshttps://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-68791386172300009742007-02-07T00:53:00.000+00:002007-02-07T00:53:00.000+00:00Já vi a notícia do PD sobre a actividade do CSM.
...Já vi a notícia do PD sobre a actividade do CSM. <br /><br />Preocupante,no mínimo.<br />Vamos a ver no que dá e se vai ser preciso passar outra vez à clandestinidade dos panfletos por baixo da porta, para exprimir opiniões desconcertadas.<br /><br />Este nosso feitio antigo de querer controlar o que dizem de nós, é caso para pensar e repensar.<br /><br />E digo isto sem admirar nada de nada o que o tal Rangel escreve e escreveu. Também a mim me incomodou, mas daí a um processo disciplinar!<br />E, nesse caso, o que irá acontecer ao próprio Laborinho Lúcio que se pronunciou "enquanto cidadão" ,sobre o caso, numa entrevista na RTP e disse que discordava da sentença criminal,do enquadramento dos factos e da medida da pena?<br /><br />Eu também digo, mas eu sou um pseudónimo, caro Coutinho Ribeiro...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-7803412183122451962007-02-07T00:39:00.000+00:002007-02-07T00:39:00.000+00:00(escrevi antes do último comentário do José. Agora...(escrevi antes do último comentário do José. Agora acrescento que os exemplos tinham piada...)o sibilo da serpentehttps://www.blogger.com/profile/09056507423143518707noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-69275682018725694262007-02-07T00:38:00.000+00:002007-02-07T00:38:00.000+00:00A minha proposta é boa, até porque há quem a defen...A minha proposta é boa, até porque há quem a defenda no âmbito da formação de magistrados, embora mais à volta de escritórios de advogados, seguradoras, etc. E acho que seria muito valiosa.<br /><br />E a permuta também me parece bem. Também era bom que os jornalistas vissem o dia-a-dia de um trabalhador da justiça, designadamente de um magistrado.<br /><br />Mas sem muitas confianças, claro :-). <br /><br />Por falar nisso, leiam no Anónimo uma notícia no PD sobre uma decisão do CSM que suspende um juiz que tem um blogue e apura responsabilidades sobre um artigo do Dr. Rui Rangel.o sibilo da serpentehttps://www.blogger.com/profile/09056507423143518707noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-86109822469623975432007-02-07T00:36:00.000+00:002007-02-07T00:36:00.000+00:00Já agora, fact-checking ficaria melhor...ehehehe.
...Já agora, fact-checking ficaria melhor...ehehehe.<br />Quanto às permutas, gostava de ver.<br /><br />Por exemplo, o Laborinho Lúcio no Público por uma semana e o JMFernandes na Boa-Hora, por igual tempo e a em funções de assessor de juiz, com participação em julgamentos.<br /><br />O Mesquita e a Tânia , por exemplo, podiam passar uma tarde no Ministério Público, a assistir ao imento do público que vai em romagem de agravados no dia de atendimento e podiam verificar o despacho de expediente das queixas durante uma semana, mum tribunal de grande movimento processual.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-48355858922603649902007-02-07T00:30:00.000+00:002007-02-07T00:30:00.000+00:00Caro Coutinho Ribeiro:
Teria muito gosto em apren...Caro Coutinho Ribeiro:<br /><br />Teria muito gosto em aprender o que julgo não saber. COmo sou um diletante nato, é nesse meio da aprendizagem que me sinto melhor.<br />Mas...quando citei a obra de Bernstein&Woodward, não o fiz por acaso.<br />Além de ser um livro muito bem escrito, por lá se aprende que o jornalismo obriga ao rigor da informação e os directores que por lá aparecem não se esquecem desse pormenor.<br />Quanto à reescrita de notícias, também por lá aparece. Aliás, é por causa da reescrita de uma simples notícia de um assalto a um edifício com características suspeitas que toda a história começa. E o jornalista a quem foi reescrita a história, não se queixou e aceitou os termos.<br /><br />Há reescritas e reescritas. COmo há jornalismo e jornalismo. Para mim, a maior pecha do jornalismo actual, sem contar com a ausência de jornalismo de investigação digna desse nome ( a última com grande interesse saiu na revista Tabu sobre a Bragaparques...)é a escrita com erros factuais.<br /><br />Em matérias judiciárias, é mato, como se costumava dizer. E não era preciso: bastava um pouco de esforço para fazer o check-facting com os próprios envolvidos.<br /><br />Carlos:<br /><br />A legitimidade do director de um jornal é a mesma que a de um magistrado, maxime juiz? <br />Não me parece, pois a natureza dos poderes é diferente e a fonte das obrigações também.<br />Se me falar na isenção, imparcialidade e competência, chegamos a um ponto de total acordo. Mas...onde é que há disso, por cá e nos jornais, assim de caras?!joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-86594350207433549452007-02-07T00:20:00.000+00:002007-02-07T00:20:00.000+00:00Aproveitando a moda das permutas, podiamos fazer u...Aproveitando a moda das permutas, podiamos fazer uma permutazinha: um jornalista passava um mês num tribunal (mas num daqueles a sério) enquanto um magistrado ocupava o seu lugar numa redacção. Porque não?<br /><br />Um abraçoCarloshttps://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-72912957887151511322007-02-06T23:58:00.000+00:002007-02-06T23:58:00.000+00:00José:
Eu saí do jornalismo por várias questões pes...José:<br />Eu saí do jornalismo por várias questões pessoais com as quais não o vou maçar. Mas houve uma que me fez transbordar o copo: foi um dia em que me ligaram de Lisboa para me pedirem um texto que suportasse uma manchete que já estava preparada. Torci o nariz. Falei com uma boa dezena de pessoas sobre o assunto e todas me falaram no sentido inverso do que a manchete pretendia. Avisei disso mesmo a direcção do jornal. E expliquei que iria escrever precisamente o que tinha apurado. E que não admitia que me mexessem no texto. Pediram-me, então, que mandasse os depoimentos em bruto que a peça seria escrita em Lisboa e não seria assinada. Recusei. As pessoas que tinham falado comigo, sabiam com quem tinham falado e facilmente iriam atribuir-me uma peça que não correspondia à realidade. Escrevi a peça como achei que devia. Mandei-a. Quando li o jornal, a minha peça tinha sido reescrita para dar corpo à manchete. Despedi-me nesse mesmo dia, garantindo que só trabalhava mais uma semana. Claro que pensavam que eu estava a brincar. Mas não estava. Fui mesmo embora.<br />Mas, caro José, em muitos anos de jornalismo e às vezes do duro, foi a única vez que tal me aconteceu. <br />Já por diversas vezes discutimos este assunto e chego sempre à mesma conclusão: Vc tem uma imagem da comunicação social que não corresponde à verdade. Embora eu já não saiba como funcionam hoje as redacções, sei que não funcionam tão mal como Vc imagina. Às vezes fico a pensar que, do mesmo modo que há muitos jornalistas de assuntos judiciários que precisam de formação urgente na matéria, também é verdade que não faria mal aos profissionais da justiça passarem uns dias nas redacções. E, além disso, no seu caso, acho que até iria gostar da experiência.<br />Um abraço cro sibilo da serpentehttps://www.blogger.com/profile/09056507423143518707noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-92233161542070082112007-02-06T23:35:00.000+00:002007-02-06T23:35:00.000+00:00"Uma delas é o facto de os jornalistas terem o dev..."Uma delas é o facto de os jornalistas terem o dever de informar, mas não o de informar tudo a todo o tempo. Os jornalistas que dirigem as redacções fazem escolhas noticiosas. O director do DN ou do Público, publica o que entende dever ser publicado.<br />Alguém conhece exactamente o critério? <br />O interesse jornalístico? Será?<br />E quem é que o define, à partida?<br />O director, a redacção, ou supostamente, um feeling insondável?"<br /><br />José,<br /><br />Estou certo que se eu lhe perguntasse " de onde vem a legitimidade dos juízes?", pegaria na sua resposta e responderia às suas questões.<br /><br />Grande abraçoCarloshttps://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-27971328268960401172007-02-06T13:10:00.000+00:002007-02-06T13:10:00.000+00:00Por exemplo, este caso Esmeralda, saltou para as p...Por exemplo, este caso Esmeralda, saltou para as páginas dos jornais, porquê, exactamente?<br />Por causa da pena de seis anos, aplicada ao sargento?<br />Talvez. Mas...ainda assim, não transitou em julgado e a Relação irã certamente modificar a decisão. Se não o fizer, é a vida...<br /><br />Porém, um caso destes porque é que se transformou em notícia, exactamente, quando há centenas de casos por esse país fora que envolvem pessoas e menores com problemas mais graves do que esse?<br /><br />Mistério insondável.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-6879845657318343302007-02-06T13:06:00.000+00:002007-02-06T13:06:00.000+00:00No Brasil, o segredo de justiça não tem o mesmo âm...No Brasil, o segredo de justiça não tem o mesmo âmbito que por estas paragens tem.<br />Todos se lembrarão do caso do português que matou outros portugueses em férias. O segredo de justiça, num caso desses, pura e simplesmente não existiu, ao ponto de o suspeito, ter prestado declarações em directo, na tv, sobre a sua actuação.<br />No Brasil, a campanha em prol do Ministério Público, é um pouco "à brasileira", com um ponto de vista na América, também.<br /><br />Por cá, o sistema jurídico-penal-institucional, é diferente e os problemas que se colocam a quem pretende informar, contendem com algumas contradições.<br /><br />Uma delas é o facto de os jornalistas terem o dever de informar, mas não o de informar tudo a todo o tempo. Os jornalistas que dirigem as redacções fazem escolhas noticiosas. O director do DN ou do Público, publica o que entende dever ser publicado.<br />Alguém conhece exactamente o critério? <br />O interesse jornalístico? Será?<br />E quem é que o define, à partida?<br />O director, a redacção, ou supostamente, um feeling insondável?<br /><br />Por outro lado, sobre assuntos judiciários, outra contradição aparece: os jornalistas não estão confinados aos factos que estão recolhidos num processo: podem sempre investigar esses mesmos factos, por outra via, mais directa, qual seja a de procurarem a informação que vem de dentro dos próprios factos.<br />Quantos jornalistas se dão ao trabalho de confirmarem os simples factos de que vão tendo conhecimento, através de testemunhos directos dos envolvidos e de recolha de informação in loco?<br /><br />Para alguns jornalistas, parece que os factos que interessam, por exemplo nos casos mediáticos, são apenas os que já estão averiguados ou em vias disso,nos processos de inquérito.<br /><br />Leiam o livro do Bernestein & Woodward! É certo que a tradução da Bertrand de 1974, já esgotou há muito. Mas há em inglês, baratinha.<br />E até o dvd saiu há pouco tempo. Barato, também.<br />Se eu fosse professor de jornalismo, obrigava todos os alunos a verem o filme ou a lerem o livro.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-38343994168190368222007-02-06T12:39:00.000+00:002007-02-06T12:39:00.000+00:00Caríssimo Carlos,
O âmbito do segredo de justiça p...Caríssimo Carlos,<br />O âmbito do segredo de justiça pode e deve ser ponderado.<br />Mas, quando aplicável, o segredo de justiça não pode deixar de inibir o MP e as polícias de "falar sobre as investigações" (e não será por isso que passam a ser equiparados a "secretas"...). <br />Um abraço,Gomezhttps://www.blogger.com/profile/01591179972670190836noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-48930295335916229322007-02-06T11:11:00.000+00:002007-02-06T11:11:00.000+00:00Morrer tb não Gomez...Não é preciso exagerar...
M...Morrer tb não Gomez...Não é preciso exagerar...<br /><br />Meu caro, que eu saiba, no segredo vivem as polícias secretas, os serviços de informações. Ora, o MP e as polícias não são polícias secretas.<br /><br />Um abraçoCarloshttps://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-12050285326917991402007-02-06T09:13:00.000+00:002007-02-06T09:13:00.000+00:00O público tem o direito de saber tudo a todo o tem...O público tem o direito de saber tudo a todo o tempo.<br />Com certeza. <br />O que o MP quiser - e só o que o MP quiser. <br />Às pinguinhas. <br />Com comentários à mistura (de preferência anónimos).<br />Devem ser divulgados factos e suspeitas que ainda não foram objecto de contraditório.<br />Os suspeitos que fiquem a saber pelos jornais.<br />Que interessa o veredicto do Tribunal se o público já julgou?<br />Morra o segredo de justiça, morra, pim!Gomezhttps://www.blogger.com/profile/01591179972670190836noreply@blogger.com