tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post1932533502745632665..comments2024-03-29T08:41:45.996+00:00Comments on Grande Loja do Queijo Limiano: A Justiça em editorialCarloshttp://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comBlogger14125tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-86024150112367491482008-05-15T20:27:00.000+01:002008-05-15T20:27:00.000+01:00«Sabe como é que a Segurança Social e as Comissões...<EM>«Sabe como é que a Segurança Social e as Comissões de Protecção funcionam realmente e na prática? <BR/><BR/>Mal. Muito mal, de acordo com os standards que entendo deverem ser seguidos.<BR/><BR/>São todos funcionários, quando deveriam ser assistentes sociais. <BR/><BR/>A diferença assenta nessa subtileza.</EM>»<BR/><BR/>Exactamente! Era isto que queria referir. Porque já me vi envolvida (por questões de trabalho) com Segurança Social e vi que aquilo era virar as costas e não querer chatices.<BR/><BR/>Num dos casos fui eu que tive de dar um berro a uma delas e obrigá-la, ali, à minha frente, a comunicar imediatamente o caso ao juiz. E telefonou mesmo à minha frente. Porque me ia passando. E o caso não era comigo- era comigo ver a poltranice.<BR/><BR/>Por isso é que pergunto- o que aconteceu à Segurança Social que entrou nesta patranha e ainda ajudou a tentar legalizar o que era ilegal?zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-67903202358645498202008-05-15T20:20:00.000+01:002008-05-15T20:20:00.000+01:00E o José parece-me já ter respondido à questão:No ...E o José parece-me já ter respondido à questão:<BR/><BR/><EM>No meu entender, não. Porquê?<BR/><BR/>Porque não há cultura judiciária e cívica para isso suceder.<BR/>Quando se sabe que o registo de propriedade, verdadeiro, mas que se sobrepõe, de modo fictício, à realidade da propriedade material, estamos a admitir a normalidade das aparências sobre a realidade.<BR/><BR/>E é isso que sucede em casos destes e de outros, como no caso das execuções que não se logram cumprir.<BR/>As polícias, não se acham no dever de indagar, para além do que a rotina lhes impõe. E os tribunais, stricto sensu, contentam-se com tal inoperância, porque fica registado o acto formal.</EM><BR/><BR/>Pois não. As polícias não têm qualquer cultura cívica que as leve a pensar que devem tirar uma criança a um tipo que a tem desde pequena para a entregar a um "panhonha" que não sabe ir lá buscá-la. <BR/><BR/>Palavra que acho que é assim que pensam. Do mesmo modo que não iriam buscá-la a casa do pai- do que a fez, se o outro mandasse. Para isso tinham de entrar "luvas" bem maiores.<BR/><BR/>E os tribunais não sentem. Porque não são pais nem mães de casos em que há pais e mães desnaturados.<BR/><BR/>E a força do que tem mais cunhas impõe-se se o que tem razão e direito não age por si. Se fica à espera que vá a polícia ou o tribunal fazer dele pai bem pode esperar sentado.<BR/><BR/>E, é um facto, que há uma criança no meio de tanta anormalidade. <BR/><BR/>Eu não sou a favor dos kibtuzs de crianças nem dos filhos do Estado. Mas não acredito em resoluções de problemas destes com meia-burocracia a funcionar.<BR/><BR/>Ou bem que há burocracia a funcionar mesmo ou então é isto. Entregue ao que tem mais cordelinhos e mais padrinhos para a fazer andar para onde ele quer.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-87890537358984873372008-05-15T20:08:00.000+01:002008-05-15T20:08:00.000+01:00Aproveito para deixar aqui uma pergunta ao José.Li...Aproveito para deixar aqui uma pergunta ao José.<BR/><BR/>Li um post da Helena Matos a falar daquela historieta de um dos "astrónomos" sociais ter dito que está muito certo deitarem-se fora os processos e registos dos crimes de pedofilia.<BR/><BR/>Este caso monstruoso na Áustria também aconteceu por já não existirem registos dos crimes sexuais que o monstro cometeu e ainda terem legalmente dado a paternidade das crianças que ele fez e que tinha escondidas na cave.<BR/><BR/>Como é por cá? a lei permite estas merdas? Por causa da tal "privacidade"?<BR/><BR/>Então com o que é trabalham as responsáveis pela investigação da adopção? trabalham com ar? pelo aspecto? pelas declarações do IRS e umas perguntas aos vizinhos?zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-48171142252058629132008-05-15T20:04:00.000+01:002008-05-15T20:04:00.000+01:00Agora o que é que a gaja (a mãe) anda a fazer no m...Agora o que é que a gaja (a mãe) anda a fazer no meio desta história e até a querer entregar a filha aos outros é coisa que me ultrapassa.<BR/><BR/>E como é que há burocracia que ainda não lhe retirou todo e qualquer direito maternal. <BR/><BR/>Estas coisas não fazem sentido. E ainda faz menos substituir-se a ilegalidade justa pelo incumprimento da polícia a quem se entrega a força para legalmente fazer as coisas.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-51523059258461132712008-05-15T20:00:00.000+01:002008-05-15T20:00:00.000+01:00O que eu queria deixar em aberto e como interrogaç...O que eu queria deixar em aberto e como interrogação principal é se vale a pena pensarmo que um qualquer sistema burocrático nos resolve uma questão tão elementar como não permitir que outrem fique com um filho que é nosso.<BR/><BR/>E isto é questão que não precisa de anos para se saber dar resposta. Precisa de dias. De vontade e de coragem.<BR/><BR/>E ia jurar que até é por um défice de verdadeira coragem que as pessoas se inclianam emocionalmente para o militar.<BR/><BR/>Porque esse lá fez a ilegalidade que ia ao encontro do "coração" e o outro ficou-se. De coração murcho e com demasiada paciência de demasiados anos para não acharmos todos que também faltou por ali algum "impulso vital" mais eficaz.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-47965475999067927962008-05-15T19:56:00.000+01:002008-05-15T19:56:00.000+01:00Ainda bem que o José volta ao tema porque eu já o ...Ainda bem que o José volta ao tema porque eu já o quis desenvolver com o Timshel (que não é burro mas não se explica).<BR/><BR/>A primeira questão de fundo, que se torna “contra-natura” é a própria história- uma filha, um pai e uma mãe que a fazem, sem se saber como esse acto lhes passou ao lado das responsabilidades.<BR/><BR/>Mas depois vem o inesperado. O inesperado é haver um rapaz que tem uma filha por acaso que, ao contrário do que costuma ser habitual, em vez tratar da vidinha e até de fazer outra família (assim é que é hábito) fica agarrado àquela que afinal é fruto da sua carne.<BR/><BR/>E agora, na ausência desta reacção é que há um desfasamento entre uma legitimidade biológica e o acatamento desse mesmo desejo legítimo, sentimental e emotivo, ser entregue à burocracia da lei.<BR/><BR/>Natural, teria sido o gajo sacar a miúda e ponto final. É filha dele. Se a chegou a ver com “autorização” do que a sacou à má-fila e de forma ilegal- seria natural que resolvesse a coisa e depois o outro que fosse chamar a polícia. <BR/><BR/>Afinal estamos a falar de um filho que está nas mãos de outros, por erro, por engano e por ele nem saber que era pai.<BR/><BR/>A partir daqui, não tendo existido esta reacção natural (ainda que pouco legal) imagino que tudo teria de ficar errado.<BR/><BR/>Depois vem a tal justiça. Eu não acredito que a lei e os tribunais existam para fazer justiça. Sempre achei que existem para evitar a barbárie. E esta é que tanto pode ser injusta como até pode ser justa. Se pelo meio acontece justiça legal, é por acaso.<BR/><BR/>Paralelamente a esta questão de fundo- a única que verdadeiramente importa- existem as irregularidades e ilegalidades ao abrigo da lei. Sejam individuais, sejam institucionais. <BR/><BR/><BR/>Se existiu um centro Social que soube da ilegalidade e ainda ajudou a torna-la legal, com um processo de adopção que nunca poderia ser viável já que foi sacado à má-fila sem cumprir os trâmites legais- não se percebe como é que esse Centro Social ficou impune, não apanhou com um bruto processo e os responsáveis não foram alvo de inquéritos e julgamento.<BR/><BR/>A partir daqui está tudo errado. Está errado porque também não percebo como é que pode haver um tribunal para uma coisa e mais outro para outra e processos simultâneos quando a questão era tão simples- apareceu o pai biológico e ninguém pode adoptar filhos dos outros sem o seu consentimento.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-38589899758974396842008-05-15T19:52:00.000+01:002008-05-15T19:52:00.000+01:00Este comentário foi removido pelo autor.zaziehttps://www.blogger.com/profile/07433928008640838685noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-89939709775223564362008-05-15T19:05:00.000+01:002008-05-15T19:05:00.000+01:00O tio ( parece) é um dos militares de Abril,membro...O tio ( parece) é um dos militares de Abril,membro distinto da Associação com louvores públicos...pelo que o exemplo, vem sempre de cima.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-76373314852435941232008-05-15T18:55:00.000+01:002008-05-15T18:55:00.000+01:00Caro JoséTodos nós estamos obrigados a cumprir a l...Caro José<BR/><BR/>Todos nós estamos obrigados a cumprir a lei e as determinações de um Tribunal, mas um agente da autoridade (Militar neste caso) tem mais obrigações que um civil?<BR/><BR/>No meu tempo de Serviço militar, ainda existia uma justiça militar distinta da civil. E este código de justiça não era para brincadeiras. Ai de um militar que não obedecesse a uma ordem da autoridade civil, quando esta estava no exercício das suas legitimas funções.<BR/><BR/>O sargento Matos Gomes não cumpriu uma ordem do tribunal e até agora a justiça militar ainda não mexeu uma palha.Luís Bonifáciohttps://www.blogger.com/profile/00810455799274070069noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-85624440778637601442008-05-15T18:46:00.000+01:002008-05-15T18:46:00.000+01:00E não só a Justiça.AS "Instituições" de apoio às c...E não só a Justiça.<BR/>AS "Instituições" de apoio às crianças, e adopção são uma treta.osátirohttps://www.blogger.com/profile/07182516815659099987noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-78217770059229450002008-05-15T18:32:00.000+01:002008-05-15T18:32:00.000+01:00E nos tribunais, é igual...até já me esquecia de a...E nos tribunais, é igual...até já me esquecia de acrescentar. <BR/><BR/>Poderá ser diferente? <BR/><BR/>Talvez. Daqui a uns decénios, se tudo correr bem.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-62888518858941502452008-05-15T18:10:00.000+01:002008-05-15T18:10:00.000+01:00O Pathos existente, neste momento, em Portugal, é ...O Pathos existente, neste momento, em Portugal, é extremamente deletério. <BR/><BR/>É isso. Não se exija a uma instituição que espelha esse pathos, mais que outra, uma diferenciação daquilo que lhe dá consistência.<BR/><BR/>Não se exija à polícia uma actuação exemplar e denodada, quando o exemplo que vem de cima, é precisamente ao contrário do devido.<BR/><BR/>Não se exija aos tribunais um empenho que vá para além da rotina de lidar com outras entidades que têm, também o seu papel a cumprir. <BR/><BR/>Sabe como é que a Segurança Social e as Comissões de Protecção funcionam realmente e na prática? <BR/><BR/>Mal. Muito mal, de acordo com os standards que entendo deverem ser seguidos.<BR/><BR/>São todos funcionários, quando deveriam ser assistentes sociais. <BR/><BR/>A diferença assenta nessa subtileza.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-65531277869861545102008-05-15T18:05:00.000+01:002008-05-15T18:05:00.000+01:00O problema está em saber se a justiça stricto sens...O problema está em saber se a justiça stricto sensu, poderia fazer diferente e melhor, de acordo com as leis, costumes, rotinas e procedimentos habituais em casos que tais.<BR/>No meu entender, não. Porquê?<BR/><BR/>Porque não há cultura judiciária e cívica para isso suceder.<BR/>Quando se sabe que o registo de propriedade, verdadeiro, mas que se sobrepõe, de modo fictício, à realidade da propriedade material, estamos a admitir a normalidade das aparências sobre a realidade.<BR/><BR/>E é isso que sucede em casos destes e de outros, como no caso das execuções que não se logram cumprir.<BR/>As polícias, não se acham no dever de indagar, para além do que a rotina lhes impõe. E os tribunais, stricto sensu, contentam-se com tal inoperância, porque fica registado o acto formal. <BR/><BR/>Exemplos deste tipo de procedimentos são ás dúzias. <BR/>Deverá por isso dizer-se que a Justiça lato sensu, não funciona por culpa da própria justiça stricto sensu?<BR/><BR/>Pode dizer-se, mas é mais adequado perceber a razão de fundo de tal fenómeno e para mim, está explicada naquilo que escrevi: <BR/>O ambiente social, cultural e prático dos casos concretos. Incluindo as práticas judiciárias, claro está, mas nunca exclusivamente.<BR/><BR/>Para modificar este estado de coisas, seria necessária outra mentalidade que não fizesse aprovar leis como as recentes, em matéria penal. Por exemplo.joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-21673862242087363752008-05-15T17:33:00.000+01:002008-05-15T17:33:00.000+01:00Caro José: A justiça lato sensu falhou. A justiça ...Caro José: A justiça lato sensu falhou. A justiça stricto sensu, dos Tribunais, terá falhado se não pressionou as polícias a cumprir as suas determinações e não denunciou em devido tempo o incumprimento. A Justiça dos Tribunais portugueses, que não consegue fazer executar as suas decisões ou que não consegue afastar os obstáculos que constantemente lhe colocam é a que os poderosos, os mais iguais que os outros, querem.antoniovianahttps://www.blogger.com/profile/12712044504720352526noreply@blogger.com