tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post114954933008381480..comments2024-03-27T10:03:39.347+00:00Comments on Grande Loja do Queijo Limiano: Separar as águasCarloshttp://www.blogger.com/profile/11324983491479444840noreply@blogger.comBlogger41125tag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149691872291055402006-06-07T15:51:00.000+01:002006-06-07T15:51:00.000+01:00Os senhores deputados ainda estão no tempo da facu...Os senhores deputados ainda estão no tempo da faculdade...<BR/>"É pá hoje à noite vou sair até às tantas... Assinas por mim na aula das 8:30h"?<BR/>Comentário sem comentários...Maria Papoilahttps://www.blogger.com/profile/17300419264409480065noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149691770508678972006-06-07T15:49:00.000+01:002006-06-07T15:49:00.000+01:00O seu axioma só vale para os membros do sistema.Pa...O seu axioma só vale para os membros do <I>sistema</I>.<BR/><BR/>Para mim não valeu... E foi só pela suspeita desobediência simples a um despacho judicial que não me foi comunicado, não me foi facultado mesmo depois de o pedir formalmente e que só ouvi/li no dia da sentença que me absolveu... E não estou livre de a Relação que sentenciou estar tudo bem com esses procedimentos abusivos, mandar repetir o julgamento...<BR/><BR/>O Atento deve viver noutro País. Aqui, agora, os dirigentes do Estado e políticos encontram-se na sua casta acima do nível dos <I>sudras</I> (o resto...). Gozam de imunidade e impunidade mesmo para os crimes mais abomináveis: contra eles o valor das provas não têm o mesmo valor. A mesma prova que condena um cidadão comum, pode ser a mesma que os absolve a eles...António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149691550467079582006-06-07T15:45:00.000+01:002006-06-07T15:45:00.000+01:00Este comentário foi removido por um gestor do blogue.António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149685615005958152006-06-07T14:06:00.000+01:002006-06-07T14:06:00.000+01:00Caro Formiga bargante:Como escrevi, trata-se de um...Caro Formiga bargante:<BR/><BR/>Como escrevi, trata-se de um problema de consciência e honestidade, porque a ninguém é exigível que declare uma adesão prévia a uma greve e o controlo dessa mesma greve, individualmente considerado, é insindicável no caso concreto. <BR/><BR/>Daí que não perceba o problema proposto e que se formula no simplismo de que pode ter havido juízes que fizeram greve e mesmo assim, não declararam o facto para efeitos de redução do vencimento.<BR/><BR/>Contudo, o problema levanta outras questões que não vou agora ampliar, porque o assunto do postal nem é esse...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149683186188082302006-06-07T13:26:00.000+01:002006-06-07T13:26:00.000+01:00Meu caro josé"Quanto aos juízes, parece-me um prob...Meu caro josé<BR/><BR/>"Quanto aos juízes, parece-me um problema de consciência: quem fez realmente greve, não deveria receber.<BR/>Mas...como é que um desembargador( ou um Conselheiro) que trabalham em casa, podem fazer assim, greve?"<BR/><BR/>Se o problema é um problema de consciência, que é, a resposta é muito fácil: não trabalhando.<BR/><BR/>Vão ao cinema, às livrarias, vêr os filhos ou ou netos, e declaram, perante as instituições administrativas das quais dependem, que estiveram em casa, mas em greve.<BR/><BR/>É assim tão difícil ?formiga bargantehttps://www.blogger.com/profile/12962614774284110158noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149675252734056132006-06-07T11:14:00.000+01:002006-06-07T11:14:00.000+01:00Na História de Portugal quando se falar deste perí...Na História de Portugal quando se falar deste período negro há-de chamar alguma coisa como "abusismo" - termo técnico para designar o abuso dos dirigentes do Estado, com o máximo expoente da rede pedófila.<BR/><BR/>Um período de imunidade e impunidade dos abusadores da coisa pública, um período de corrupção generalizada: do Estado aos órgãos autárquicos, do conluio com grupos económicos nos grandes contratos, obras públicas, construção civil e ambiente, autorizações de construção manhosas (Freeport, Parque da Cidade do Porto, etc.), do comércio de favores com os grupos de media e do controlo directo de uma parte substancial da imprensa pelo Governo, do colaboraccionismo judicial e policial.<BR/><BR/>A História deste período há-de ser feita. Não na perspectiva vindicativa, a qual será complicado travar devido aos anos de abuso, mas numa perspectiva de utilidade nacional, moral, reformadora.<BR/><BR/>As novas gadanhas são os blogues.António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149674633361938482006-06-07T11:03:00.000+01:002006-06-07T11:03:00.000+01:00Este comentário foi removido por um gestor do blogue.António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149672177998278382006-06-07T10:22:00.000+01:002006-06-07T10:22:00.000+01:00Atento:A escuta geral iria apenas confirmar aquilo...Atento:<BR/><BR/>A escuta geral iria apenas confirmar aquilo que já sabemos, mas fazemos de conta que ignoramos.<BR/><BR/>Iríamos confirmar, quanto a mim, o seguinte:<BR/><BR/>Que temos um sistema político apodrecido por dentro e por muitos anos de democracia em que dois ou três partidos mandaram e fizeram o que bem entenderam, quanto a reformas que dependem do Estado.<BR/>Iríamos perceber que muitos daqueles que nos governam são meros aprendizes de feiticeiro que experimentam receitas que não compreendem e que encomendam a quem supostamente julgam entendidos.<BR/>Assim na Educação, na Saúde, na Justiça. Por coincidência, são esses os três sistemas em que estamos pior no cômputo geral. PIOR. <BR/>O que ficaríamos então a perceber sobre quem mandou nessas áreas?<BR/><BR/>Que pouco percebiam das mesmas, dando sempre a entender que eram profissionais da coisa pública.<BR/>Bluffs ambulantes que continuam por aí, se calhar muito orgulhosos da obra feita.<BR/><BR/>Depois, teríamos a possibilidade de entender como se fazem verdadeiramente os negócios com as obras públicas, em Portugal e em como em menos de uma década esturricamos milhões que nos foram enviados da CEE e da CE, para nos modernizarmos.<BR/>Modernizamos?!<BR/>Sim, temos auto estradas e edifícios públicos de grande estadão! E o resto que conta?<BR/>Poderíamos perceber, concretamente, através do discurso directo dos empreiteiros de obras públicas como é que uma obra de vulto consegue atingir um custo várias vezes superior ao inicial, através de trabalhos a mais e modificações várias.<BR/>Ficaríamos a perceber concretamente quem é que exactamente beneficiou desses negócios.<BR/><BR/>Depois, conseguiríamos perceber como é que funciona a informação pública em Portugal e como é que dois ou três grupos económicos gerem a circulação de notícias e a distribuição de comentários àcerca delas.<BR/><BR/>Finalmente, saberíamos também como é que depois de sabermos isto tudo, continuamos a aguentar quem nos colocou neste Estado...e durante trinta anos se abotoa com prebendas tipo: aquele vai para aqui e este para ali. Neste caso, seráo poucos, cerca de 5 mil, segundo as contas.<BR/>Mas o conhecimento destes arranjos conduziria à verdadeira revolução porque é aí que reside o maior cancro: na mediocridade que manda em nós, como povo e se perpetua no exercício do poder, segundo as regras que lho permitem fazer.<BR/><BR/>O resto, os aspectos particulares da vida de cada um, não seria preciso escutar: toda a gente as conhece já...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149640878546379902006-06-07T01:41:00.000+01:002006-06-07T01:41:00.000+01:00No que me diz respeito, o Montenegro mente. Dupla-...No que me diz respeito, o Montenegro mente. Dupla-mente.<BR/><BR/>Os pressurosos comentadores do sistema precipitam-se devido à falta de atenção e à sede. De vingança sobre quem informa e opina livremente.<BR/><BR/>Viva a Grande Loja que atrai tanto irmão! Meu caro José, parece que aqui se formou um teatro de operações, onde os defensores de turno vêm abafar os escândalos. O que permite concluir pela importância de falar e escrever, em vez do silêncio, e pelo destaque do meio. Então, não é que não é mesmo possível enganar toda a gente o todo tempo com todos os meios?...<BR/><BR/>Sai outro processo?... Eu estou em crer que existe por aí, no <I>sistema</I>, uma convicção mal-iluminada que nos tenta a têmpera com martelos de madeira: <I>se lhes pusermos "n" processos, eles vão mudar de carácter e nós vamos poder continuar a abusar em silêncio...</I><BR/><BR/>Ora, é dos compêndios de História, dos manuais de Ciência Política e das regras de bom senso que deveria haver, que a vontade dos cidadãos não se trava com processos políticos de delito de informação e de opinião. A polícia de pensamento, e o braço armado que, infelizmente, por vezes, a serve sem discutir, procurando atemorizar famílias, não tem eficácia sequer no médio-prazo.<BR/><BR/>A democracia directa vem aí.António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149634949607033632006-06-07T00:02:00.000+01:002006-06-07T00:02:00.000+01:00Caro José; respondo-lhe, esperando, que não seja n...Caro José; respondo-lhe, esperando, que não seja numerario ou supranumerario da ordem.<BR/><BR/>Substantivamente, não lhe disse:<BR/><BR/>Tudo serve para vender papel, meu caro<BR/><BR/>Não leio o 24 horas, mas compro o Correio da manhã, por 2 razões:<BR/><BR/>.Gosto de lêr as patetices dos opinadores e das reportagens dos "contratados a prazo". Pode o meu caro confirmar, se não é como lhe digo.<BR/><BR/>. E Faço as palavras cruzadas e a combinação numerica, sou um fã. Hoje, apesar de não trazer o 4, acabei por prencher o 9 x 9, olhando somente 2 vezes para as soluções.Um triunfo<BR/><BR/>Substantivamente referi:<BR/> <BR/>Os "mamecos", que se banqueiam sobre os despojos, esperando que não apanhem uma gastrenterocolite, acrescento.<BR/><BR/>E, referi tambem, aquele, ou aqueles, que colocam, via Net, peças de investigação,em segredo de justiça, prejudicando com isso, o apuramento da verdade, devem ser responsabilizados, Ou não lhe parece que assim seja?Portas e Travessas.sahttps://www.blogger.com/profile/00291450833439442448noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149632811904769222006-06-06T23:26:00.000+01:002006-06-06T23:26:00.000+01:00Ó José, o «tablóide» 24 Horas é - a meu ver - um j...Ó José, o «tablóide» 24 Horas é - a meu ver - um jornal bem escrito, mais bem escrito que o Expresso... Posso dar-lhe exemplos concretos. Leia - como decerto leu - a primeira página desta semana do Grande Educador do Povo da Pólis, o Expresso, e depois diga-me se aquilo é jornalismo de referência...<BR/>Pela minha parte, já dei para esta discussão, pois fiquei com a convicção profunda de que todos os intervenientes na discussão do «P» são verdadeiras «vestais» da Pólis, isto porque continuam a «arrear» forte e feio nos envolvidos no caso do P... E pelas respostas, fiquei esclarecido... Todos pagaram a sisa pelo valor real do imóvel - ASSINANDO E NÃO COM SÓ COM P A RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA - e todos pedem sempre os recibos das obras domésticas...Politikoshttps://www.blogger.com/profile/07349014170667907423noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149623519412372832006-06-06T20:51:00.000+01:002006-06-06T20:51:00.000+01:00montenegro:Ora vamos lá discordar!Um simples sms?!...montenegro:<BR/>Ora vamos lá discordar!<BR/><BR/>Um simples sms?! Pois foi. Podia ser uma simples denúncia anónima, como acontece em alguns casos, dirigida aos jornais, como é costume, sem distinção de cor partidária. FOi assim com o Martins da Cruz, remember? Foram certamente pessoas de que partido e interesses?!<BR/>Aí, caiu o Carmo e a Trindade e até no causa nossa soou a finados!<BR/>A partidarite tem destas coisas sectárias e vistosas.<BR/><BR/>Agora, foi um sms. Pois foi.<BR/><BR/>Como bem diz o António Caldeira, o problema agora não é ter sido um sms detectado numa escuta revelada. Quantas foram reveladas e por quem? Este fenómeno que atingiu o 24 Horas significa o quê, exactamente?<BR/><BR/>Que um jornal de referência como é esse tablóide, para não dizer coisa mais simpática, teve acessoa a conteúdos que deveriam estar em segredo.<BR/>Revelou à população! E agora, agora mesmo, TODOS AQUELES que bateram palmas ao magnífico jornalismo de investigação do 24 Horas, pretendem varrer para debaixo do tapete e puxar este a quem divulgou o maldito sms!<BR/><BR/>Linda objectividade e coerência!<BR/><BR/>Que me responde a isto?joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149621353637115932006-06-06T20:15:00.000+01:002006-06-06T20:15:00.000+01:00Caro José.Um simples SMS de dois correlegionarios,...Caro José.<BR/><BR/>Um simples SMS de dois correlegionarios, vir transcrito na C.Social, demonstra o estado de "mamecos" a que se chegou:<BR/><BR/>Tambem li a noticia e faço o meu juízo, mas não faço o triste papel.<BR/><BR/>O que é grave, gravissimo, é ter-se colocado ,uma peça em investigação e sujeita ao segredo de justiça ,e ter colocado na net. Quem o fez não desconhecia a gravidade, tambem não é taxista.<BR/><BR/>Há quem viva dos despojos para fins bem conhecidos.<BR/><BR/>Um abraçoPortas e Travessas.sahttps://www.blogger.com/profile/00291450833439442448noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149621191470911462006-06-06T20:13:00.000+01:002006-06-06T20:13:00.000+01:00Cá para mim, os assessores jurídicos e da Assemble...Cá para mim, os assessores jurídicos e da Assembleia do Governo vão ter de fazer horas extraordinárias... A não ser que os assessores de imprensa continuem o bom trabalho de "enterrar a notícia". Até agora, palmas!<BR/><BR/>"P indicativo de presença, rubrica ou assinatura" - mesmo quando em entrevista ao Correio da Manhã o próprio diz:<BR/><BR/>«<I>(...)Correio da Manhã – Recorda-se desta situação?<BR/>Ascenso Simões – Não.(...)<BR/><BR/>– Considera esta situação leal perante o eleitorado?<BR/>As circunstâncias em que aconteceu foram..."</I><BR/><BR/>Não se lembra, mas recorda-se das circunstâncias. Não deve, portanto, ter sido caso isolado, pois as circunstâncias decerto se repetiram.<BR/><BR/>Hão-de vir mais explicações que desculpem uma falta que de tão evidente e ostensiva só tinha uma solução: demissão imediata do ex-secretário de mesa do posto do Estado que indevidamente continua a ocupar..<BR/><BR/>A quem tergiversa, basta repetir o sms:<BR/><BR/><B>"Queres que assine por ti?"</B><BR/><BR/>Percebe ou quer que façamos um desenho?... <BR/><BR/>Se o deputado Paulo Pedroso até votou nesse dia, se foi filmado pelo canal Parlamento que cobre as sessões, se o <I>trace-back</I> do telemóvel acusar que estava... em São Bento no próprio plenário, ascenda-se o Ascenso ao altar da probidade e descontem-se-lhe os pecados de querer punir os vitivinicultores pela falta de colaboração nos anúncios contra a condução sob o efeito do álcool, mais a recolha do "Jornal de Notícias de Vila Real" porque não gostou da entrevista, mais a incometência na gestão do Serviço Nacional de Bombeiros e o estado da Direcção-Geral de Viação, mais chamar "bois" aos congéneres "boys" do PSD...<BR/><BR/>Mais, acho que deve ser instaurado um "rigoroso inquérito" a cargo de Jaime Gama que é a pessoa indicada: já tem experiência de investigações de abusos e, além disso, é o Presidente do Parlamento.<BR/><BR/>Souto de Moura, os tribunais, não têm nada a ver com isso... Podem as folhas de presenças estar cheias de falsificações de deputados... Isso é lá com eles e ninguém tem nada a ver com isso. O povo deve cuidar da sua vida e não se imiscuir nos actos dos seus representantes...<BR/><BR/>Nos EUA, o FBI foi ao Congresso por causa dos subornos. Parece-me que aqui também deveria ir. Antes da máquina trituradora ou um incêndio oportuno destruir as folhas dos "P"...António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149620364465000672006-06-06T19:59:00.000+01:002006-06-06T19:59:00.000+01:00Este comentário foi removido por um gestor do blogue.António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149619905113757392006-06-06T19:51:00.000+01:002006-06-06T19:51:00.000+01:00Este comentário foi removido por um gestor do blogue.António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149616048604305182006-06-06T18:47:00.000+01:002006-06-06T18:47:00.000+01:00Politikos:Lembra-se da anedota do Carlos Borrego? ...Politikos:<BR/><BR/>Lembra-se da anedota do Carlos Borrego? Isto seria uma espécie de ascensão borregada.<BR/>Mas não vai ser preciso disto, porque os incêndios e o amadorismo e incompetência vão borregar mais alto.<BR/><BR/>Para além do Borrego, ainda se pode aduzir outra borregada mestra:<BR/>o caso do inefável Martins da Cruz e da filha que precisava de entrar para Medicina.<BR/><BR/>Quer mais? <BR/><BR/>Os casos da Sisa e dos atestados médicos e das justificações de faltas na função pública, são de outra ordem- da mais comum.<BR/>É por isso que podemos ler declarações Polítikas em que se desvaloriza e relativiza o assunto.<BR/>Afinal, que vale uma rubrica feita por outra pessoa em nosso nome e presumido interesse, num livro que serve para justificar presenças e sem a qual, ficaria a constar uma falta?!<BR/>Nada, caro Politikos. Nada de nada...joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149615678328629022006-06-06T18:41:00.000+01:002006-06-06T18:41:00.000+01:00Há por aqui muito macartismo anti-político extraíd...Há por aqui muito macartismo anti-político extraído do nada, ou seja, de um P que não se sabe se é P indicativo de presença, rubrica ou assinatura... E lá vêm os arautos da moralidade falar em falsificação, citando os «canhenhos» do Direito...<BR/>Proponho como acto de contrição global de cidadania e exercício especulativo:<BR/>1.º Que se interroguem sobre se pagaram a totalidade da sisa da(s) v. «casinha(s)»?<BR/>2.º Se todos pedem sempre factura de todos os serviços de que usufruem e de todos os bens que adquirem?<BR/>São dois casos só a título de exemplo...<BR/>A seguir, imaginem-se nomeados num qualquer cargo e, logo depois, imaginem outros no v. actual lugar a chamar-vos «corruptos» e «vigaristas», como aqui já vi escrito...Politikoshttps://www.blogger.com/profile/07349014170667907423noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149615160573509522006-06-06T18:32:00.001+01:002006-06-06T18:32:00.001+01:00ainda bem que até agora não publicaram ésseémeésse...ainda bem que até agora não publicaram ésseémeésses e imailes nem telefonemas meus... assim como assim posso fazer figura de cidadão exemplar....Piotr Kropotkinehttps://www.blogger.com/profile/00763813010734207348noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149615138996371852006-06-06T18:32:00.000+01:002006-06-06T18:32:00.000+01:00Pois é, Hefastion. Faça férias cá dentro. São mais...Pois é, Hefastion. Faça férias cá dentro. São mais baratas que no Dubai, e ri ou chora de manhã até à noite. Todos os dias há emoções fortes e não só no dia da Besta. É aproveitar, enquanto há. Qualquer dia acaba.maloudhttps://www.blogger.com/profile/13942223829555856946noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149613409528659882006-06-06T18:03:00.000+01:002006-06-06T18:03:00.000+01:00Ó naoseiquenomeusar!!!O problema é mesmo esse. A a...Ó naoseiquenomeusar!!!<BR/><BR/>O problema é mesmo esse. A auto-regulação. São CSM, CSMP, Ordens e desordens, auto isto e aquilo. Não funciona. Tudo o que não se abre ao exterior definha e acaba por morrer.valmosterhttps://www.blogger.com/profile/03828612620896137546noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149608163309991112006-06-06T16:36:00.000+01:002006-06-06T16:36:00.000+01:00apetece.me usar a terminologia de um comentador ac...apetece.me usar a terminologia de um comentador acima, e dizer:<BR/><BR/>- A falsificação de documento na perspectiva intelectual, no caso com a aposição de um simples "P", pelo próprio ou por teceiro com o conhecimento e consentimento deste, é punivel, já que se fez constar de documento declaração jurídicamente relevante, apta a produzir determinados efeitos e que aproveita a uma pessoa em concreto, no caso um deputado. Ponto.<BR/><BR/>- Que é triste estas coisas serem discutidas na praça pública, para mais quandose reportam a instituições que deviam ser um paradigma de auto-regulação, honestidade, verdade, transparência e por aí fora. Mas o problema é mesmo a falta disto tudo.Ponto.<BR/><BR/>- O facto de os juízes trabalharem em casa não pode ser incompatível com o eventual desconto relativo ao dia da greve no vencimento (isso sem qustionar de novo o direito a dita, dando-o por assente, para efeitos desta particular discussão), sob pena de passarmos a entender que afinal trabalhar em casa é um drible ao trabalho, e ali só se trabalha quando apetece, sem qualquer planificação do dito. De resto é mais uma vez, para além de uma questão de consciência, uma questão de controle. Ponto.naoseiquenome usarhttps://www.blogger.com/profile/10453564081263027565noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149608039254329152006-06-06T16:33:00.000+01:002006-06-06T16:33:00.000+01:00O Atento não sabe das minhas agruras... A linguage...O Atento não sabe das minhas agruras... A linguagem desbragada que é consentida ao taxista... eu não tive...<BR/><BR/>Antes s visita da PJ e do Ministério Público nocturna pelo gravíssimo crime de... desobediência simples. E a minha mãe também...António Balbino Caldeirahttps://www.blogger.com/profile/06537757236690864022noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149604883861284372006-06-06T15:41:00.000+01:002006-06-06T15:41:00.000+01:00Continuem, agora é que isto está ******.Divirto-me...Continuem, agora é que isto está ******.<BR/>Divirto-me mais aqui, do que no Dubai...jameshttps://www.blogger.com/profile/16390188119589720023noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5672793.post-1149603717819219012006-06-06T15:21:00.000+01:002006-06-06T15:21:00.000+01:00Os crimes de falsificação de documento, são crimes...Os crimes de falsificação de documento, são crimes de natureza pública, logo qualquer pessoa os pode comunicar, sendo admissível que a PGR ou a PGD ou o DIAP, logo que tomem conhecimento dos mesmos, autuem uma notícia em que se dê conta de factos susceptíveis de o integrarem.<BR/>Muitas vezes, essas entidades, não têm tempo para ler jornais...<BR/><BR/>Assim, pode qualquer cidadão, remeter para os mesmos, os factos que se denunciam como tal.<BR/><BR/>Quanto ao crime de falsificação, para ver as dificuldades que podem surgir com a definição do contorno preciso da infracção, basta ler estes dois excertos de dois acórdãos sobre esse tipo de crime:<BR/><BR/>"ACSTJ de 15-02-2006 <BR/> Falsificação Documento Crimes de perigo Matrícula Documento autêntico Perda de bens a favor do Estado Direitos de terceiros<BR/>I - O crime de falsificação de documento, desde sempre considerado como de perigo abstracto, consuma-se com a mera falsificação, por isso estamos em presença de uma consumação formal, constituindo a falsificação uma situação que torna possível uma futura lesão de bens jurídico-criminais protegidos pelo tipo incriminatório. Assiste-se, pois, a uma antecipação da punição antes mesmo de ser utilizado o documento, da consumação material, pelo que existe em tal domínio “uma punição do chamado âmbito pré-delitual” (cf. Helena Moniz, O Crime de Falsificação de Documentos - Da Falsificação Intelectual e da Falsidade em Documento, pág. 33).<BR/>II - Em direito penal, o conceito de documento, definido no art. 255.º, al. a), do CP de forma mais ampla que o reinante no direito probatório, equipara ao documento o sinal aposto numa coisa para provar um facto juridicamente relevante e que permite reconhecer às pessoas ou a um certo círculo de pessoas o seu destino e a prova que dele resulte."<BR/><BR/>E este outro refere ainda:<BR/><BR/>"Mas estaremos perante um crime de falsificação?<BR/>Vejamos então. <BR/>No caso dos autos o que aconteceu é que os arguidos elaboraram uma participação amigável de acidente, a qual não corresponde à realidade naturalística dos factos, pois o acidente não ocorreu da forma que da mesma consta.<BR/>Porém, a declaração amigável, embora desconforme com a realidade dos factos, corresponde às declarações dos arguidos, o que afasta a existência de falsidade material, a qual pressupõe a existência prévia de um documento, documento sobre o qual recai a respectiva falsificação.<BR/>A falsidade material verifica-se quando se forja, total ou parcialmente, o documento ou quando se alteram os termos de documento já existente. <BR/>Nestes termos, quando os arguidos elaboram uma participação de acidente, por mútuo acordo, a fim de a apresentarem na seguradora, com o intuito de a enganar, na forma como ocorreu o acidente, só poderíamos estar perante uma falsificação intelectual ou ideológica.<BR/>Estamos perante falsidade intelectual ou ideológica quando um documento não reproduz com verdade o evento que refere, isto é, quando apresenta uma desconformidade entre o que se declarou e o que se escreveu, ou entre o documento e a realidade.<BR/>Da factualidade dada como provada nos autos constata-se que os arguidos ao elaborarem, por mútuo acordo a dita participação amigável de acidente, invertendo a responsabilidade do condutor na produção do acidente e reflexamente a responsabilidade da respectiva seguradora, elaboraram um documento em que a vontade declarada corresponde à vontade documentada, mas desconforme com a forma concreta e real como ocorreu o acidente.<BR/>O Ministério Público, na sua motivação de recurso, sustenta que não há crime de falsificação, argumentando que a falsidade pressupõe desconformidade entre a vontade declarada e a vontade documentada, o que manifestamente não é o caso dos autos. Em seu entender estamos perante uma situação de simulação, na qual o documento retrata a declaração mas esta não reproduz a vontade real dos declarantes.<BR/>Cremos bem que não será como parece fazer crer.<BR/>Se não vejamos.<BR/>A diferença entre simulação e crime de falsificação é referida, nos seguintes termos, por Leal Henriques e Simas Santos, in Código Penal Anotado, 2.º vol., 1997, 2.ª Ed., pág. 729, citando Figueiredo Dias e Costa Andrade, O Legislador de 1982 optou pela Descriminalização do Crime patrimonial de Simulação, Parecer, in Col. Jur. VIII, 3-20 e ss.:<BR/>«É que a simulação tem natureza patrimonial, isto é, o bem jurídico que a sua incriminação pretendia proteger assumia carácter patrimonial, ao passo que nos crimes de falsificação o bem jurídico acautelado é a “segurança e a confiança do tráfico jurídico, especialmente do tráfico probatório” ou seja, “a verdade intrínseca do documento enquanto tal” não protegendo “o património nem sequer a confiança na verdade do conteúdo do documento».<BR/>No mesmo sentido, a título de exemplo decidiu o Ac. do STJ, de 25/1/1996, in CJ – Acórdãos do STJ, Ano IV. T. I, pág. 187.<BR/>No caso dos autos estamos perante uma falsificação intelectual, que se traduz concretamente na desconformidade entre o teor do documento elaborado pelos arguidos e a realidade, isto é, a forma como ocorreu o acidente.<BR/>A declaração amigável elaborada pelos arguidos distorceu a verdade natural como ocorreu o acidente.<BR/>A declaração enquanto documento concebido pelos arguidos apresenta-se genuíno ou materialmente verdadeiro, só que o seu conteúdo intelectual não corresponde à versão naturalística do acidente, uma vez que, logo na sua génese, ao ser elaborado foi nele inserida uma versão que não é a real."joséhttps://www.blogger.com/profile/08191574005669567167noreply@blogger.com