Reviver o passado em Macau

A entrevista de José António Barreiros, publicada no último “O Independente” e os comentários que se lhe seguiram, em que se falou de Macau, televisão, Emaudio, etc., fizeram-me procurar um exemplar do livro de Rui Mateus, esquecido desde 1996 numa estante e que só agora vim a ler. O livro contém estórias muito interessantes, escritas por um protagonista de muitos acontecimentos ainda hoje mal explicados.

É uma leitura interessante, principalmente neste período pre-eleitoral. Sobre o nascimento da Emaudio, transcrevo alguns excertos que me parecem elucidativos.

(...) No dia 17 de Fevereiro encontrar-me-ia, como combinado, em casa de Mário Soares onde Ivanka Corti era convidada para o almoço. Ali, embora ainda sob a emoção da vitória, Soares explicaria que tinha ideia de aproveitar os recursos de algumas fundações partidárias que lhe eram afectas, para participar na tão falada privatização dos meios de comunicação social e abertura da TV ao sector privado. Queria primeiro melhor estudar o assunto, mas desde logo pediria à convidada italiana que transmitisse um convite seu a Silvio Berlusconni para vir a Portugal. Este não perderia tempo e chegaria pouco tempo depois a Lisboa, no seu avião pessoal acompanhado de Ivana Corti. Estava disposto a associar-se ao grupo do Presidente Mário Soares se isso, estou convencido, lhe pudesse trazer mais benefícios que investimentos. Antes do jantar, no Palácio de Belém, os seus técnicos seriam autorizados a montar ali uma espécie de mini-estúdio de TV com equipamento, para a altura ultra-sofisticado, que trouxera consigo no avião. Depois da refeição demonstraria até altas horas o seu “produto” ao Presidente da República e aos seus convidados portugueses, os quais viriam a constituir o grupo Emaudio.
Na reunião que teria lugar na sua casa de campo em Nafarros, Soares reuniria os elementos escolhidos para formar o grupo, a quem explicaria os objectivos. O seu filho, que até então vivera numa relativa obscuridade política (...). Almeida Santos, a quem competiria a orientação jurídica do projecto, era desde há muito o braço direito de Soares. Bernardino Gomes, que anos antes tinha definido as “regras” para a viabilidade das empresas ligadas ao PS. Carlos Melancia, homem da sua máxima confiança e reconhecido pela sua competência técnica (...). Raúl Junqueiro, muito ligado a Melancia (...). Menano do Amaral (...). João Tito de Morais (...). Eu seria o oitavo elemento escolhido em virtude de deter a presidência da FRI, que assumira por sugestão de Mário Soares após a sua eleição.
(...) Entretanto em Lisboa, no dia 18 de março de 1987, tinha sido constituida na avenida António Augusto de Aguiar, na sede da Fundação de Realações Internacionais, a Emaudio, S.A., Sociedade de Empreendimentos Audio Visuais para ir ao encontro dos acordos que estávamos em vias de concretizar coma News International de Rupert Murdoch.
(...) Cada um de nós teria direito a receber graciosamente cinco por cento do capital do que a empresa viesse a ser, como remuneração pela nossa contribuição pessoal para o projecto. Cinco por cento do que viesse a ser o valor da empresa e não 5% de cinco mil contos. Os restantes 60% ficariam em meu nome, enquanto presidente da FRI e na qualidade de fiel depositário dos interesses do projecto político de Mário Soares, a ser desenvolvido por intermédio daquela fundação e que tinha dois grandes vectores: reconquistar o PS para a área “soarista” e ser reeleito Presidente da República em 1991. Ou vice-versa. Não sei bem !

Rui Mateus Publicações Dom Quixote – pág. 289/296

Publicado por Nicodemos 00:43:00  

11 Comments:

  1. António Viriato said...
    Que aconteceria se a Comunicação Social desse mais atenção ao conteúdo deste livro de Rui Mateus ?

    Porquê tanta indiferença, até pelo mistério da não reedição do livro, apesar do seu continuado interesse político ?

    Que terá sucedido a Rui Mateus ? Arrependeu-se do que escreveu, desligou-se da Política, abjurou dos ideais socialistas, ficou amnésico, mudou de personalidade, aderiu ao neo-liberalismo económico ou tornou-se missionário no Afeganistão ? Responda quem souber !
    lv said...
    porque quem le isso pergunta: em Portugal é proibido fundar uma empresa? onde está o crime aí nesse texto?
    Nicodemos said...
    Para o AMPV
    No excerto publicado não há nenhum crime. Apenas o abuso de utilizar a presidência da República como trampolim para a formação de empresas, com dinheiros partidários.
    Os crimes, e graves, vieram depois e também estão relatados no livro, tendo o Rui Mateus chegado a cumprir vários anos de prisão.
    pisca-pisca said...
    REVIVER O PASSADO EM PORTUGAL

    Recentemente Cavaco Silva disse para as TV's que estava estupefacto pelo que aconteceu com o regresso de Fátima Felgueiras. Que a justiça não estaria bem nesta fotografia...
    ESTOU ESTUPEFACTO!, disse ele, impante ao estilo do Superman.

    Também recentemente o economista Miguel Beleza, do PSD e natural apoiante de Cavaco Siva, glosou o mesmo tema no programa "Prós e Contras" da RTP, com brejeirices de mau gosto sobre Fátima Felgueiras, a fugitiva da justiça portuguesa. Tão mau gosto que uma participante nesse debate, politóloga conhecida, lhe deu uma ripeirada bem dada.

    Mas esta gente tem fraca memória e vergonha nenhuma na cara.

    Leonor Beleza, a ex-ministra da saúde de Cavaco Silva, foi acusada pelo sistema judicial de homicídio (não voluntário) por negligência de 23 hemofílicos - formalmente ACUSADA, não suspeita - no famoso processo dos hemofílicos. Pois bem, esta senhora continuou a candidatar-se em eleições e a exercer funções políticas como deputada e até como Vice-Presidente da AR, enquanto o processo judicial corria o seu curso, com sucessivos recursos, alguns para o tribunal Constitucional, até que o processo prescreveu. Muitas vítimas hemofílicas ficaram sem direito a que se apurasse a verdade e se fizesse justiça.

    Manifestou Cavaco Silva publicamente alguma estupefacção com este escândalo da Justiça? É evidente e todos sabemos que não, bem antes pelo contrário, sempre deu apoio político e pessoal a Leonor Beleza.

    E Miguel Beleza, irmão de Leonor Beleza, gozou com o assunto na TV e mandou dichotes brejeiros sobre a sua irmã? Evidentemente que não, caladinho que nem um rato.

    E Zezé Beleza, irmão destes dois, lembram-se? Lembram-se de ele ter fugido da Justiça, lá pela Ásia, no âmbito do processo Costa Freire?

    Mostrou Cavaco Silva alguma estupefacção por Zezé Beleza, irmão da sua ex-ministra Leonor, andar fugido da Justiça? Evidentemente que não, pois a sua estupefacção é só para alturas politicamente oportunas, desde que atinjam os adversários políticos.

    E o irmão Miguel beleza, também gozou com a situação como gozou com o caso Fátima Felgueiras na TV? Claro que não, não convinha nada.

    E o filho de Leonor Beleza, apanhado pela PSP num grupo de traficantes de droga? Causou alguma hilariedade na TV ao tio Miguel Beleza?

    Alguma vez Cavaco Silva retirou a sua confiança política a Leonor Beleza, uma ACUSADA judicialmente que chegou a ser eleita deputada e Vice-Presidente da AR, estando ela acusada de 23 homicídios?
    Marques Mendes alguma vez propôs para que o PSD retirasse a confiança política a esta ex-ministra de Cavaco Silva?

    É caso para todos nós ficarmos estupefactos com este descaramento de Cavaco Silva e de Miguel Beleza.

    Não que Leonor Beleza não fosse presumida inocente por toda a gente sensata, assim como o seu irmão Zézé, mas porque há gente política como Cavaco Silva, Miguel Beleza e Marques Mendes que tem uma lata do caraças! É mesmo de se ficar estupefacto com tal lata e descaramento!
    ...............................

    Para os curiosos deixo aqui uma página do website da APH, Associação Portuguesa de Hemofílicos.

    Os Ecos da Verdade II
    Data: 23 - 9 - 2003


    Comentários elaborados pela Associação Portuguesa dos Hemofílicos, em 23 de Setembro de 2003, face aos novos desenvolvimentos ocorridos no processo dos hemofílicos:

    Os arguidos são os únicos culpados da morte de 23 hemofílicos, dos 35 identificados na acusação e associados ao lote 81 05 36.

    Os outros 12 têm morte anunciada! Que triste verdade!

    Leonor Beleza enganou a opinião pública. Chegou a hora de se repor a verdade dos factos e do processo:

    Em 1998 a Relação de Lisboa proferiu um acórdão enviando estes arguidos para o Tribunal de Julgamento, com severas críticas sobre o teor do recurso e comportamento de Leonor Beleza.

    Diz o douto acórdão da RL, de 18/11/98, aquele que nunca foi cumprido:

    “A guerra é sem quartel. (...) A arguida (...) culmina as suas alegações com um bota a baixo, um salve-se quem puder descomposto, impensável e de muito baixo nível.

    Esta era uma boa oportunidade para os arguidos se livrarem deste processo “de vez”. Mas a realidade foi outra. Fizeram “marcha a trás”, arranjando à pressa e acompanhados do devido compadrio, um lote de inconstitucionalidades para entrarem no Tribunal Constitucional, ansiosamente esperando empatar o bom andamento do processo. Os Juízes Desembargadores da RL chegaram mesmo a afirmar que consideravam este caminho “impróprio e fora de tempo”. Impróprio porque o que estes arguidos quereriam e mereciam só o poderiam ter no Tribunal de Julgamento e fora de tempo porque só agora, ao fim de 4 anos após a acusação e em desespero de causa, é que se lembraram que, afinal, o processo até tinha algumas inconstitucionalidades...

    A mesma cena repetiu-se em 2001. A RL volta a manter a pronúncia do seu anterior acórdão de 19/11/98, sendo que os arguidos voltam a ignorar a RL, recorrendo, mais uma vez para o Tribunal Constitucional.

    Depois vem o cansaço e a saturação da RL que acolhe a ordem do TC e contrariamente ao que tinha afirmado em 1998 e em 2001, declara, sem convicção, que o processo prescreveu... (mas não de vez! Dizem as vítimas)

    O Supremo Tribunal de Justiça é agora chamado a intervir. O Ministério Público e as assistentes fazem andar o processo. Mas há quem não queira!

    Se os vários magistrados nestes autos têm louvado o trabalho de investigação do Ministério Público (MP), com que direito uma Senhora Magistrada do MP no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vem derrubar o trabalho do MP, desacompanhando as vítimas como se estas se reduzissem a um qualquer preceito do Código do Processo Penal (CPP) comentado com duas ou três notas de trazer por casa.

    É este tipo de actuação da magistratura, felizmente isolada, que provoca a crítica destrutiva da comunidade à Justiça, certo sendo que esta Senhora Magistrada não pugnou por uma resposta à altura da posição que ocupa.

    E tanto assim é que o próprio acórdão do STJ nem sequer considerou a resposta daquela no relatório da sua decisão.

    As assistentes clamam:

    “Não compreendemos como é que os nossos maridos, filhos e pais são ignorados pelo TC e agora outra vez ignorados pelo STJ, uma vez que este também se recusa a conhecer do recurso, ou seja mataram-os duas vezes: a primeira vez 1986 e agora...”

    O TC só considerou relevante a 1ª morte ignorando as restantes (22). Assim, é como se os outros que morreram depois não fossem cidadãos com hemofilia.Para o TC estes 22 nunca existiram, era como se fosse só 1 doente com hemofilia tratado com este lote e não os 35 identificados na Acusação.

    Porque só a 1ª morte é que conta? Será porque era um ex-presidente da Direcção da APH??

    Mais recentemente, o STJ ao não querer conhecer o recurso das vítimas é como se os restantes doentes com hemofilia contaminados com o vírus da SIDA através do lote 81 05 36 nunca tivessem existido.

    Presentemente, este processo só anda ao emporrão das assistentes porque não será o TC ou o STJ que lhes vai calar a boca.

    E não nos venham dizer e escrever que são “dezoito anos de calvário” (Jornal Expresso de 26 de Julho de 2003)! Calvário só para alguns: as vítimas, que são obrigadas a esperar que seja feita Justiça, sem nada poder fazer. Os outros, os arguidos, já em 1998, podiam ter acabado o processo, acatando o acórdão da RL que os enviava para o Tribunal de Julgamento. Porque não foram? Afinal, quem tem medo deste Julgamento?

    Veja-se a resposta (abaixo) que este artigo mereceu por parte da APH e enviada por mail (fmadrinha@mail.expresso.pt) em 23 de Setembro de 2003.

    Num país onde todos falam de justiça, onde todos apontam o dedo à justiça, onde todos falam de processos mediáticos, da legislação, não haverá ninguém que queira falar do (bendito/maldito) processo dos hemofílicos que é vítima de uma das senhoras que tem poiso numa casa onde fazem leis? Será que ninguém vê isso?

    APH
    ................................

    Exmo. Senhor

    Fernando Madrinha

    V. Exa. assinou o artigo “Calvário” no jornal “Expresso” de 24/07/03, onde comenta sobre a actuação da Justiça no processo dos hemofílicos, em que Leonor Beleza, actual Vice-Presidente da Assembleia da República e Cabeça de Lista pelo Distrito de Portalegre, é arguida. A falta de informação de V. Exa. na matéria é óbvia e incompreensível, ressaltando a sua solidariedade num tema, que certamente não seria exposta se a informação, a existir, fosse fidedigna e correctamente analisada.

    O seu artigo parte do erro e comummente ataca o alvo mais fácil, o que não tem rosto, qual seja o sistema judicial português, esquecendo, como muitos esquecem, que nem sempre os magistrados são os reais responsáveis pelo tramitado moroso de um processo, culpas cabendo a outros operadores da Justiça que encharcam aquele de recursos, quantas vezes sem base que os sustente.

    Assim, o “Calvário” que V. Exa. menciona refere-se ao quê e a quem? À Sra. Arguida Leonor Beleza ou as vítimas desta?

    Os “dezoitos anos de espera” e “vida em suspenso” que V. Exa. menciona, referem-se a que processo, a quem e ao quê? É que a acusação no processo dos hemofílicos remonta a Dezembro de 1994, há ainda hemofílicos que têm a vida em suspenso e quase todos os que foram identificados na acusação já morreram (23 de 35).

    O Sr. jornalista desconhece a acusação e as várias pronúncias que a Justiça fez recair sobre Leonor Beleza, certo sendo ainda, que o tratamento jornalístico de uma decisão judicial não é jurídico. Como pode, assim, o Sr. jornalista propor-se lembrar o que não sabe ou não entende e, não obstante isso, pretender informar o público?

    O Sr. jornalista parte de premissas erradas e ignora o conceito de dolo eventual, sendo certo que se o conhecesse nunca afirmaria que Leonor Beleza foi acusada de agir com consciência e intenção deliberada e muito menos afirmaria que aquela foi acusada por uma questão formal. O tipo de culpa que é imputado a Leonor Beleza – dolo eventual – está longe de ser a consciência e intenção que o Sr. jornalista invoca, não lhe ficando nada bem escrever sobre o que não sabe, criticando a Justiça talqualmente o comum português que se compraz no escárnio e maldizer..

    Contrariamente ao que o Sr. jornalista escreveu no seu artigo, as delongas processuais no processo dos hemofílicos, ocorreram por exclusiva culpa da arguida Leonor Beleza, mãe e outros arguidos, que invadiram o processo com recursos – alguns duvidosos -, aos quais a Acusação teve obrigatoriamente que responder.
    Efectivamente não foi o Ministério Público nem as assistentes que recorreram inicialmente para a Relação de Lisboa ou que pediram aclarações de acórdãos ou que, em virtude do decidido por aquela instância superior, obrigaram o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) a ouvir cerca de oitenta testemunhas abonatórias em fase de Instrução e a juntar aos autos o processo crime austríaco. O TIC prescindiria da audição daquelas e da junção deste porque considerando a informação que já possuía era irrelevante perder tempo com semelhantes diligências. Verificou-se que o TIC tinha razão porque não só as testemunhas referiram que nada sabiam do caso, algumas como o Presidente do Futebol Clube do Porto afirmaram mesmo não conhecer Leonor Beleza, como o processo austríaco acabou por não ser sequer trabalhado por Leonor Beleza dado conter análises positivas ao vírus da Sida, relativas ao produto que matou os hemofílicos, as quais tinham sido feitas antes da exportação do mesmo para o nosso País, mais se encontrando ali um certificado de exportação com data anterior às mesmas análises.

    O que está, portanto, em causa é a intervenção processual dos arguidos encabeçados por Leonor Beleza.

    Por outro lado, o Sr. jornalista desconhece que a defesa só invocou a prescrição três anos após a data em que segundo aquela esta ocorrera. Igualmente desconhece que, segundo o que foi publicado, foi Leonor Beleza quem inflamou os seus co-arguidos com a prescrição, pedindo-lhes que fossem eles a invocar a prescrição, considerando que ela – Leonor Beleza – não podia fazê-lo por ser uma figura pública.

    Todavia, não precisava o Sr. jornalista de se maçar com tanta análise sobre o que a prescrição causa sobre os arguidos, pois é ou não verdade que quem se diz inocente e alegadamente não teme o julgamento, se apresenta ao tribunal para ser julgado, depois de ser acusado e pronunciado? Mas não foi isso que Leonor Beleza fez, pois escondeu-se no Tribunal Constitucional, tribunal político, cujas decisões segundo os juízes que votaram vencidos, provocaram brechas no edifício jurídico-penal.

    Por conseguinte,

    Se a arguida em causa não quisesse a prescrição pura e simplesmente não se escondia nela, não recorria para o Tribunal Constitucional e submetia-se a julgamento. Ou seja, após a decisão de pronúncia apresentava-se a julgamento, o que não teve a coragem de fazer.

    O Sr. jornalista desconhece que esses recursos que atrasaram o processo são justamente aqueles que Leonor Beleza fez para o Tribunal Constitucional, a este requerendo interpretações normativas que, depois de aplicadas pelos tribunais judiciais, conduzissem à prescrição.

    Finalmente o Sr. jornalista desconhece que o processo ainda não transitou em julgado e nessa medida, pelo menos, formalmente, não pode falar de um processo como se este estivesse arquivado. Manda a ética que o Sr. jornalista se informe fidedignamente, o que neste caso implicava também ter consultado a Associação Portuguesa dos Hemofílicos. Isso não fez o Sr. jornalista, o que é de lamentar, pois como convirá, aquela Associação tem em sua posse documentação e saber tão vasto que fazem tremer de indignação qualquer jornalista, depois de investigar a verdade dos factos.

    Por conseguinte, decida o Sr. jornalista o que quer fazer: pretende manter o artigo que escreveu, que é errado e injusto ou investigar imparcialmente a verdade material da situação para posteriormente se render ao meã culpa, com que indubitavelmente se confrontará?

    Verá, para além disso, quão falsa, hipócrita e manipuladora é Leonor Beleza, perfil, de resto, que não será desconhecido de certos notáveis que preferem manter-se no silêncio e pactuar com o seu actual cargo de Vice-Presidente da Assembleia da República e até a aceitam a fazer apelos –pasme-se – à Justiça, por causa de prisões preventivas e escutas telefónicas, deixando de lado o comportamento processual e moral de pessoas como ela, fugitiva da Justiça de forma não escandalosamente óbvia.

    Será que a Justiça é ainda culpada de tudo ou será que há outros bem mais culpados que aquela, pelo silêncio com que se pronunciam sobre a situação ou pelo discurso viciado na versão da culpada?

    Para já uma coisa é certa: tivesse Leonor Beleza sido posta em prisão preventiva e a mesma não teria brincado aos recursos no Tribunal Constitucional.

    Assim, queira o Sr. jornalista esclarecer-se e esclarecer quem o lê, que a Associação Portuguesa dos Hemofílicos o apoiará com toda a documentação e saber que infelizmente o público está longe de conhecer. Caso persista na sua solidariedade sui generis, saiba o Sr. jornalista que os hemofílicos não foram infectados com sangue contaminado mas com derivados plasmáticos que dão pelo nome de Concentrados de Factor VIII. Apenas um pormenor. Mais um em que o Sr. jornalista falhou.

    APH
    Arrebenta said...
    Ora aqui tínhamos um Presidente já então virado para o futuro, a Sociedade da Comunicação.
    Trinta patamares abaixo, o Grande
    Timoneiro entretinha-se com mastigar fatias de bolo regional português, e distribuir pelos alarves,
    seus amigos,
    os capitais comunitários que poderiam ter conduzido à Grande Reforma.
    Eras.
    josé said...
    O advogado António Marinho e Pinto que se notabiliza frequentemente por invectivas gerais a magistrados, publicou em 15.3.00, no jornal Diário do Centro, um artigo sulfuroso contra Mário Soares e sua entourage.

    Aqui fica uma excerto:

    "Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde, lamentavelmente, parece ter-se incluido agora o actual presidente da República), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. Na altura todos meteram a cabeça na areia, incluindo o próprio clã dos Soares, e nem tugiram nem mugiram, apesar de as acusações serem então bem mais graves do que as de agora. Por que é que Jorge Sampaio se calou contra as « calúnias » de Rui Mateus ?
    PRESSÕES SOBRE MAGISTRADOS
    Aliás, só num país sem cultura democrática e sem qualquer respeito pelas mais elementares regras da justiça é que a publicação de um livro como o de Rui Mateus, não teve quaisquer consequências. Num país minimamente decente e onde a cidadania não fosse uma miragem, um dos dois estaria a contas com a justiça : ou o autor do livro como caluniador, ou o visado como autor dos comportamentos imputados. Mas não ; tudo se calou e nem sequer um processo crime por difamação foi instaurado. A própria Procuradoria Geral da República assobiou para o lado, como se nada tivesse acontecido.
    Mário Soares manifestou um profundo desprezo pela independência da justiça portuguesa e tentou pressionar publica e indevidamente magistrados no exercício das suas funções, aparecendo publicamente a solidarizar-se com Leonor Beleza no caso dos hemófilicos e proferindo declarações gravíssimas para a idoneidade e independência de magistrados. Tudo para impedir um julgamento de uma figura política, apesar de haver fortíssimos indícios da prática dos delitos imputados. Soares, como advogado que foi sabia que, perante certos factos, só em julgamento é que se pode verdadeiramente apreciar a culpabilidade ou inocência das pessoas envolvidas, mas tudo fez, juntamente com outros políticos, para impedir esse julgamento."

    Talvez o nosso cuco leia isto ( se souber, pois quem repete propaganda tende a lobotomizar o espírito) e páre de vez com as asneiras sobre a responsabilidade que asperge a quem não deve, seobreo assunto Beleza...
    josé said...
    Ea para que não escape à atenção do cuco nonó, repete-se aqui a passagem em causa:

    "Mário Soares manifestou um profundo desprezo pela independência da justiça portuguesa e tentou pressionar publica e indevidamente magistrados no exercício das suas funções, aparecendo publicamente a solidarizar-se com Leonor Beleza no caso dos hemófilicos e proferindo declarações gravíssimas para a idoneidade e independência de magistrados. Tudo para impedir um julgamento de uma figura política, apesar de haver fortíssimos indícios da prática dos delitos imputados. Soares, como advogado que foi sabia que, perante certos factos, só em julgamento é que se pode verdadeiramente apreciar a culpabilidade ou inocência das pessoas envolvidas, mas tudo fez, juntamente com outros políticos, para impedir esse julgamento."

    António Marinho e Pinto, Diário do Centro, 15.3.2000.

    Aprenda, nonó!
    António Torres said...
    Caro Nicodemos,
    Eu gostava de ter acesso a este livro de Rui Mateus.
    Esgotado há anos, parece que há dedos do polvo a entupirem impressoras...
    Será que o prezado NICODEMOS me permitiria o acesso ao livro?
    Cumprimentos,
    atorresmail@yahoo.com
    Gomez said...
    Curiosamente, o Dr. Mário Soares tem na sua “Comissão Nacional de Honra”, pelo menos, três Magistrados do Ministério Público, incluindo o Presidente do SMMP e a responsável pelo DCIAP:
    - ANTÓNIO CLUNY (Procurador-Geral Adjunto)
    - ANTÓNIO RODRIGUES MAXIMIANO (Procurador-Geral Adjunto)
    - CÂNDIDA PINTO DE ALMEIDA (Procuradora-Geral Adjunto)
    Ver aqui:
    http://www.mariosoares.net/default.aspx?s=1&guid=81eb0087-35f3-4892-89d8-14ce480e1cbb

    Alguns Magistrados insistem na permeabilidade entre a sua condição e a actividade política pública, arrimando-se - como já comentou a Kamikase no Incursões - em interpretações eminentemente formais das incompatibilidades estatutárias, que juristas pouco talentosos, como o signatário, não conseguem conciliar com o espírito da Lei...

    Mas, independentemente do espírito do Estatuto do MP – ou, para quem preferir, da doutíssima doutrina do parecer da PGR n. 89/85 (v. infra) – mandaria o simples bom senso que os Magistrados se resguardassem de intervenções políticas públicas, que são objectivamente susceptíveis de diminuir a confiança do público na sua isenção no tratamento de questões com contornos políticos, como, aliás, tem sido reconhecido pelo STJ. Em particular, quando sujeitos a especiais exigências, decorrentes dos cargos que ocupam ou das intervenções que já tiveram ou podem vir a ter em processos.

    Uma sondagem hoje publicada lança o alerta sobre a desconfiança dos cidadãos nas magistraturas. Quem “não se dá ao respeito”, fatalmente acaba por não ser respeitado...

    -----
    P.S. – Para os interessados, aqui fica uma síntese do parecer n. 89/85, tirada do site da PGR (link não disponível):

    “(...) o parecer n.º 89/85 tem por objecto a questão da interpretação do n.º 1 do artigo 77º da Lei n.º 39/78, de 5 de Julho, que "veda aos magistrados do Ministério Público em efectividade o exercício de actividades político-partidárias de carácter público".
    Neste âmbito, levanta o problema de saber se "a participação numa candidatura à Presidência da República que não tenha carácter partidário se inclui entre as actividades interditas aos magistrados do Ministério Público pelo n.º 1 do artigo 77º [ da mencionada lei] , ou seja, entre ‘as actividades político-partidárias de carácter público’.
    Neste contexto, são, por seu turno, analisados os termos em que se processam as candidaturas presidenciais e, fundamentalmente, em que medida a actividade partidária está presente no sistema eleitoral para a Presidência da República. É ainda delineado, neste plano, o "perfil estatutário" deste órgão, atendendo-se à respectiva regulamentação constitucional.
    Conclui o parecer, quanto à questão objecto de consulta, no sentido de que os magistrados do Ministério Público em efectividade não podem, por força do n.º 1 do artigo 77º da referida Lei n.º 39/78, nem participar activamente nos actos dos partidos políticos de "promoção e realização das campanhas eleitorais dos candidatos a Presidente da República por eles apoiados", nem praticar "actos (...) que, embora não inseridos naquela actuação e relativamente a quaisquer candidatos a Presidente da República, consistam na apresentação e apoio das candidaturas, designadamente promovendo, realizando ou participando activamente nas respectivas campanhas eleitorais".”.
    josé said...
    Subscrevo o seu texto, caro Gomez.

    Mas em 1985 o clima institucional ainda não tinha mudado muito.

    Depois de 1986 é que foi o descalabro!

    Veja-se então como começou:

    Acho interessantíssimo que o magnata Silvio Berlusconi tenha sido uma potencial business partner nos projectos megalómanos para os media, então delineadas, e publicamente anunciados por Mário Soares, logo no discurso de posse, embora através de alusões encriptadas. Lembro muito bem esse discurso que apelava entusiasticamente às "novas tecnologias" e aos media!
    Tal como um certo discurso mais serôdio actual, sobre o "choque tecnológico".
    O choque de então foi este:

    E 1986 parecia tudo em aberto! Todas as possibilidades eram possíveis num país anómico como nunca esteve!
    As fundações ligadas ao presidente eram uma normalidade! Os negócios abertos com vista ao investimento mediático, com ligações à presidência da República, da mais pura razoabilidade.
    É bem verdade que a este indivíduo eleito por duas vezes presidente da nossa pobre república e que pretende reincidir, tudo se permitiu e tudo se desculpou.
    Gostaria bem de saber quais as exactas razões.
    Aliás, tenho um palpite: a maioria dos portugueses revê-se na personagem...que se aparente muito a uma variante do senhor Oliveira da Figueira do Tintin! E por isso, nada há a fazer.
    É ver, ler e ouvir os comentários tipo bonacheirão dos bonzos do regime que ainda hoje falam na personagem como um padrinho de bonomia e um distribuidor de gnerosidades. É ler a lista que o cuco nonó aqui deixou.

    Nada de admirar, por isso, a associação ao magnata Berlusconi ( e também a um outro, já falecido em circunstâncias trágicas- Robert Maxwell)
    O actual Primo Ministro italiano é considerado por fontes bem informadas, como:
    "Il primo ministro Silvio Berlusconi non è solo il più ricco uomo d'italia, ma anche il proprietario di un impero mediatico senza rivali. I critici dicono che la combinazione di potere politico e controllo dei media di Berlusconi ha messo in pericolo la libertà di stampa in Italia."

    Além disso que não é pouco, ..."È difficile valutare l'influenza di Berlusconi sulla vita quotidiana italiana. Oltre a guidare il paese, ha anche un controllo diretto e indiretto su più del 90 percento della TV nazionale, ha costruito la più grande azienda pubblicitaria italiana, controlla la più grande rete di distribuzione di film italiana e ha considerevoli interessi nei servizi finanziari e nel settore dei beni immobili. Potresti pensare che un tale assortimento di responsabilità dovrebbe più che soddisfare Berlusconi. Bene, ti sbaglieresti. Il miliardario uomo d'affari-politico pensa che l'ufficio di primo ministro in Italia non abbia abbastanza poteri e pertanto sta spingendo per riscrivere la costituzione in tal senso"

    Na Europa, o Primo italiano é visto de soslaio:
    "Ma nella sua casa propria, l'Europa, il sempre abbronzato Berlusconi è visto con preoccupazione, per non dire antipatia. “Questo non è un uomo del quale vorremmo stringere volentieri la mano”, scrisse il quotidiano tedesco BERLINER ZEITUNG quando l'Italia assunse la presidenza di turno dell'Unione Europea in luglio. “Un uomo di discutibile integrità”, scrisse la rivista britannica ECONOMIST. “Una minaccia per la democrazia liberale”, tuonò il quotidiano francese LIBERATION. La maggior parte degli italiani non sono d'accordo. Diffidenti della tradizionale classe dirigente, gli elettori sono stati persuasi dalla sua attitudine al saper-fare. Nonostante le gaffe di livello internazionale, un'economia incerta e una costante lite nella sua coalizione di centro destra, Berlusconi resta il più popolare politico dell'Italia, almeno secondo un recente sondaggio".


    FOi com este mesmo indivíduo que Mário Soares e a sua entourage quis partnership nos negócios dos media...

    E agora?!
    Bem, pode dizer-se que todas as iniciativas do então já presidente em formar um emporio mediático, se afundaram em fracassos gerando eventuais dívidas e falências. Exemplo? Portugal Hoje, o jornal da experiência...

    Talvez seja altura de se falar no assunto, para ver como um político profissional queria formar algo
    Matos said...
    At 12:07 PM, Novembro 02, 2005 António Torres said:«Eu gostava de ter acesso a este livro de Rui Mateus.»

    Contos Proibidos - Memórias de Um PS Desconhecidohttp://rs14.rapidshare.com/files/23967307/Livro_Contos_Proibidos.pdf

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