foto registada há um ano, na final de Sevilha...

Publicado por André 3:11:00 2 comentários Links para este post    

aguarda-se impacientemente mais um comentário sensato de Figueiredo Lopes...

MARTIN Kallen, responsável da UEFA no Euro-2004, percebeu nos contactos com as autoridades policiais que «em Portugal é fácil pôr uma bomba num estádio porque podemos sempre encontrar uma pessoa corrupta».

Publicado por Manuel 0:39:00 0 comentários Links para este post    

A prothonotary warbler comes in for a landing with food for its offspring that wait in its nest inside the gourd, Friday, May 28, 2004, in Sopchoppy, Fla. (AP Photo/Phil Coale)

Publicado por Manuel 23:59:00 2 comentários Links para este post    

"A Ministra de Estado e das Finanças"

António de Oliveira Salazar (AOS) foi ministro das finanças e presidente do Conselho de Ministros (CM) já não se sabe por quanto tempo. A muitos, pareceu-lhes uma eternidade.

Como aldeão que era e democrata de gema, sempre utilizou, mesmo com o que chamava de "adversários políticos" uma terminologia correcta, educada, polida.

Jamais se dirigiu à sua Assembleia Nacional (AN) sem tirar aquele chapéu grotesco que sempre trazia, ou entrando de botas nos passos perdidos de São Bento (SB).

Enquanto ministro das finanças, tinha destas a ideia de uma mercearia, onde, à noite, se esconde o apuro diário. Escondia esse dito, em forma de barras de ouro, nos cofres do Banco de Portugal (BP).

Era um rural respeitador das ideias alheias, cultivava as diferenças e nunca chamou a polícia, mesmo política, para qualquer tipo de repressão a quem pensava ou agia de modo diverso do seu. Em suma, um humanista.

Desde António Oliveira Salazar que o país não era bafejado por um ministro das finanças tão poupador, tão zeloso dos dinheiros públicos e que nunca por nunca tivesse vendido a nacionais e estrangeiros uma parcela, por mais minúscula, da fazenda pátria.

É a actual ministra das finanças, não sei se públicas se privadas, pois não está ainda esclarecido se trata daquelas ou destas.

Manuela Ferreira Leite, que é a ministra de quem se fala, tem sobre António Oliveira Salazar, e desde logo, uma incomensurável vantagem - faz, pelos seus dotes físicos, inveja a qualquer Claudia Schiffer já em franca decadência.

É uma ministra simpática, sempre pronta a responder com amabilidade à Comunicação Social - nunca se lhe topam quaisquer tiques desabridos ou de autocracia, o que não seria de estranhar se se pensar na escola política de onde surgiu. Superou-a.

Tem, como todos nós, uns pecadilhos fiscais - aqueles três mil contos que se esqueceu de declarar ao seu ministério e aquele Director-Geral que ganha, não se sabe como, e com que fundamento legal, uns módicos 30.000 euros mensais.

É ainda ministra de, ou do, Estado, mas aqui não se sabe quais são as suas funções, dado que sempre nos fala de dinheiro, de défices, de poupanças, de negócios públicos e privados, de como conseguiu, com sua acção regeneradora, evitar que a União Europeia (UE) nos levantasse um processo de contra-ordenação por incumprimento culposo das regras do mealheiro.

Como toda a gente, Manuela Ferreira Leite, de quando em vez, perde a tramontana, sobretudo com gente que, sendo de outra religião partidária, não entende o que ela diz. Não entende ou não quer entender.

Nessas ocasiões, como ministra do Estado e do Dinheiro, assiste-lhe o direito de deixar cair o que, em António Oliveira Salazar, seria um dislate despropositado, mas nela se deve ter como desabafo, ante adversários que querem é prejudicar o seu labor, não cumprindo a máxima da sua filosofia política e que se sintetiza em

...deixem-nos trabalhar...

Vai daí que, respeitando embora aquilo que ontem era a Assembleia Nacional e hoje a Assembleia da República, com as adequadas e essenciais diferenças, a Srª Ministra perdendo, mas logo encontrando, o perfil adequado às altas funções do Estado que é seu, em se voltando para um habitante desta última, que teimava em questioná-la, teve, forçosamente, de lhe dizer...

...O senhor não merece o ordenado que recebe...

o senhor não sabe do que está a falar

.
...pergunta é de um ignorante...

É de não questionar que se a ministra disse que o deputado, porque de deputado se tratava, não merece o dinheiro que recebe, é verdade, pois o Dinheiro que o deputado recebe não é do país, mas da ministra e ela é quem diz quem merece e quem não merece o dinheiro que paga...

E se a ministra, que é também ministra do Estado, afirma que o deputado não sabia o que dizia e era ignorante, só pode ser verdade, pois é o ministro de Estado quem decreta quem é e quem não é ignorante.

Problema é saber se a ministra das finanças e do estado, quando deixar de o ser, aceita as regras que ora impôs ao deputado e não vai antes a correr ao DIAP participar por injúrias de um ministro de estado e das finanças que lhe entregue tais terminológicas prendas.

Ponto final.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 18:57:00 11 comentários Links para este post    

A British firm specializing in exotic food will sell half a ton of big-bottomed, toasted Colombian ants -- best harvested in cemeteries -- to Europe, Australia and the United States, after they became the rage in Britain (AFP/HO/File)

Publicado por Manuel 16:58:00 0 comentários Links para este post    

Os funcionários do fisco estão revoltados. Dizem que há entre eles funcionários tão ou mais competentes.

Abriu uma vaga no BCP. É mandar o curriculum senhores ...

João Miranda

Publicado por Manuel 15:45:00 1 comentários Links para este post    

um pequeno grande passo ...

A pena de multa sexta-feira aplicada aos arguidos do caso de «insider trading» na fusão BCP/BPA superou as mais valias ilícitas obtidas com o negócio, algo que acontece pela primeira vez num julgamento desta natureza.

Publicado por Manuel 14:19:00 0 comentários Links para este post    

A cópia do dia

Vital Moreira, escreveu sobre a nomeação do novo director geral das contribuições e impostos.

Em atenção aos fundamentos e importância do escrito, fica aqui uma cópia parcial, presumindo a autorização, já costumeira na blogosfera.

Ilegal, inconveniente e insustentável

• 1. Uma nomeação ilegal
  Ao contrário do que sustentou o Ministério das Finanças, seguido por alguns comentadores, a nomeação do novo Director-Geral dos Impostos, "requisitado" ao BCP, é francamente ilegal.
  
  Na verdade, a única base legal disponível seria um diploma de 1974, de um dos governos provisórios, que permitiu ao Governo requisitar excepcionalmente às empresas privadas gestores e técnicos para a Administração pública. Todavia, essa figura excepcional pressupõe:
  
  • a) a verificação dos requisitos da requisição administrativa de bens ou pessoas privadas, ou seja, a existência de uma necessidade urgente e transitória da Administração que não possa ser satisfeita pelos seus próprios meios;
  
  
  • b) em princípio, não pode exceder 180 dias, salvo acordo da empresa e da pessoa em causa (e claro, mediante fundamentação do prolongamento);
  
  
  • c) o vencimento corresponde à remuneração do cargo em causa, podendo porém a empresa requisitada pagar a diferença de vencimentos ao seu trabalhador, se o desejar.
  
  Independentemente da duvidosa conformidade constitucional deste regime excepcional, ele não pode ser utilizado fora das suas condições e termos, justamente por ser excepcional.
  
  Ou seja, não pode ser utilizado como modo de preencher normalmente uma necessidade permanente da Administração, como é o cargo de director-geral. No caso concreto, o Ministério das Finanças não justificou a necessidade e a urgência de uma requisição ao sector privado nem a necessidade de o fazer por 3 anos.
  Quanto ao vencimento, seria ilegal abonar ao requisitado mais do que o vencimento de DG, tal como seria ilegal se a Administração viesse a compensar o BCP pela diferença que este resolvesse abonar ao seu empregado requisitado.
  
  A este propósito cabe referir a flagrante ilegalidade de um caso precedente, no Ministério da Defesa, em que um elemento requisitado à PT continua a ser remunerado por inteiro por esta, sendo ela depois reembolsada pelo Ministério por toda a importância paga (aliás de montante desconhecido!). Trata-se de um cambalacho sem o mínimo fundamento legal. O recurso à requisição não pode importar um acréscimo de despesa do Estado com o cargo em causa.
  
  A lei é clara quanto ao limite da remuneração a pagar pela Administração, e tratando-se de uma lei especial, só poderia ser derrogada por outro lei especial, que não existe.

Publicado por josé 10:22:00 0 comentários Links para este post    

The youngest planet ever detected -- a baby less than one million years old -- may be orbiting a young star in the constellation Taurus, scientists using NASA's Spitzer Space Telescope reported on May 27, 2004. In this artist's conception, the possible newfound planet spins through a clearing in a nearby star's dusty, planet-forming disc. The possible infant planet was spotted circling a star known as CoKu Tau 4, some 420 light-years away, according to astronomer Dan Watson of the University of Rochester, New York. REUTERS/NASA/Handout

Publicado por Manuel 0:19:00 1 comentários Links para este post    

divagações sobre uma máquina fiscal ...
Quinta-feira, Maio 27, 2004

Manuela Ferreira Leite, Ministra de Estado e das Finanças, anda de repente nas bocas do mundo. Sempre andou mas, agora anda mais que o habitual.

É a novela atribulada do salário do novo Director da DGCI, é a questão do "esquecimento" da ministra, etc. etc, etc.

Mas esqueçamos por momentos o presente, e os presentes e façamos uma pequena viagem de um passado não muito distante...

Publicado por Manuel 20:52:00 1 comentários Links para este post    

é preciso regressar ao futuro...

Publicado por Manuel 18:25:00 0 comentários Links para este post    

"Carta à Senhora Ministra das Finanças"

Ex.ma Senhora Ministra das Finanças

O signatário, O Jumento de nome, burro por opção profissional e funcionário público de profissão, vem muito respeitosamente colocar-se à disposição de Vexa no esforço que está a desenvolver para a modernização da Administração Pública, que só é viável com gente competente com a que tem andado a contratar.

Tendo consciência que o meu vencimento representa um duplo peso para Vexa, já que sendo baixo denuncia a existência de um funcionário burro, inútil, preguiçoso, incompetente e potencialmente corrupto, e porque apesar de reduzido e congelado esse vencimento é um peso incomportável para o seu esforço de consolidação das contas públicas, venho propor-lhe uma alteração do meu vínculo contratual.

Assim, o O Jumento compromete-se a encontrar emprego no sector privado negociando um ordenado compatível com o seu real valor; uma colocado numa empresa privada, de preferência um grande grupo financeiro, a senhora ministra compromete-se a requisitar-me a custo zero, negociando com o meu patrão a melhor forma de o ressarcir do custo do meu vencimento no emprego de origem, que continuará a processá-lo e a aumentá-lo sempre que o meu patrão entender que estou a fazer um bom trabalho.

Com esta solução a senhora beneficia de múltiplas vantagens:

Consegue reduzir o número de funcionários públicos e a consequente redução da verba orçamental destinada a vencimentos, com reflexos a longo prazo na Caixa-Geral de Aposentações; só não obtém ganhos da ADSE porque graças a Deus estou de boa saúde, apesar de nos últimos tempos, sabe-se lá porquê, andar com algumas crises nervosas. Além disso reduz o risco de corrupção, um dos males que prometeu combater, e que começa a ser urgente mostrar resultados.

Consegue substituir um gandulo, incompetente e potencialmente corrupto funcionário público por um profissional imbuído dos valores da iniciativa privada que Vexa tanto aprecia, imprimindo novo dinamismo aos serviços públicos.

Como a solução encontrada para pagar a despesa suportada pelo meu patrão vai consubstanciar uma operação do tipo prestação de serviços, traduzir-se-á num aumento líquido da receita fiscal por via da aplicação de IVA, pelo IRS aplicado a um vencimento substancialmente superior, pelo IVA sobre o meu consumo acrescido graças à melhoria da minha situação salarial, pelo imposto automóvel porque finalmente vou poder mudar de automóvel, pelo imposto sobre o património porque agora vou poder ter mais um filho porque já vai ser possível mudar de casa. Perderá montantes de menor importância já que me vendo livre da sua forretice vou deixar de ter menos stress e, em consequência disso, fumar menos. Como vou fazer um filho também perderá quantias pouco significativas relativas ao iva sobre a aquisição de preservativos que vou poder deixar de usar.

E garanto-lhe senhora ministra que até vou votar no João de Deus Pinheiro e, se for necessário, até ofereço ao homem uma almofada do género das usadas pelos barbeiros quando cortam o cabelo aos putos, para que o ilustre euro-deputado quando se sentar no euro-hemicíclo consiga alcançar o tampo da sua bancada.

Com os melhores Cumprimentos.

O Jumento

Publicado por Manuel 17:48:00 3 comentários Links para este post    

estranhezas...

A edição do Jornal de Negócios citando fontes oficiais - repito oficiais - afirma peremptoriamente que parte do seu salário enquanto novo responsável pela DGCI seria pago pelo seu antigo empregador.

precisa que todas as questões fiscais que envolvam aquele banco [o BCP] "serão decididas pelo secretário de Estado dos Assuntos fiscais, Vasco Valdez".

O Conselho de Ministros aprovou hoje a alienação de 35% a 65% do capital da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, anunciou hoje o ministro da Defesa, Paulo Portas. A privatização das oficinas de manutenção aeronáutica irá realizar-se «por negociação» com os consórcios interessados, acrescentou a mesma fonte.(...)

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Paulo Portas defendeu que a privatização será feita por negociação, «porque é melhor forma de defender o preço e o projecto industrial para modernizar a OGMA industrial para modernizar a OGMA»

Publicado por Manuel 15:54:00 2 comentários Links para este post    

a cópia do dia...

Negócios

Passo a passo, a política vai desaparecendo do nosso espaço público. A integração europeia, tema entre todos político, quase não é abordada pelos partidos (falta agravada pelos entraves colocados à participação de Manuel Monteiro em debates, calando um eurocéptico de direita com quem seria útil discutir). O governo retrai-se de promover ideologicamente as reformas que lança, limitando-se a posições defensivas. E os partidos da oposição, com excepção do Bloco de Esquerda (que pode dizer o que lhe apetece), evitam também o debate político, que parece ser-lhes incómodo. Ficam, assim, as querelas em torno de pessoas - daí a obsessão com as eleições presidenciais ou fascínio da comunicação social pelas remodelações governamentais. E ficam, sobretudo, os negócios.

A curiosa forma como saiu o ministro Theias deixou entrever o peso dos interesses económicos na condução dos assuntos de Estado. Nada de novo, com certeza: sempre existiram governantes a encarar o poder como meio de enriquecerem. Mas a importância do Estado para os negócios privados é hoje enorme, bem maior do que há cinquenta ou cem anos. Mesmo depois das privatizações, o Estado ainda gasta quase metade da riqueza nacional. E pode impedir ou autorizar muita coisa.

Os interesses económicos dividem transversalmente os partidos e ligam personalidades de diferentes quadrantes. A vítima é a transparência. A vida pública torna-se opaca, afastando o cidadão comum, que suspeita dos governantes. Daí a interrogação que paira: será que a maior parte da energia e do tempo dos governantes é gasta em avançar ou travar o negócio A ou B? Esta suspeita combate-se com política - mas da autêntica, não com cortinas de fumo para disfarçar interesses.

Francisco Sarsfield Cabral

Publicado por Manuel 14:05:00 0 comentários Links para este post    

Um pequeno sermão...

Antes, porém, que vos vades, assim como ouvistes os vossos louvores, ouvi também agora as vossas repreensões.

Padre António Vieira

• Constatamos que as opiniões de Souto Moura não coincidem com as de Cândida Almeida




• Há vários departamentos da Judiciária que têm problemas com o DCIAP




• Além do caso da Casa Pia, nos últimos tempos houve dois processos avocados pelo MP: Isaltino Morais e António Preto. Vamos ver o resultado




• [A operação "Apito Dourado"] é uma vitória dos operacionais e do magistrado titular do processo (Carlos Teixeira)




• Claramente. As pessoas podem ter ambições pessoais. O que ninguém tem o direito é de trazer conflitualidade para a investigação criminal
  Respondendo à questão...

  Então o problema está em Cândida Almeida e não noutros departamentos do MP?

Publicado por Carlos 12:24:00 1 comentários Links para este post    

"Medalhem o Cronista"

Se o JN não estivesse aqui em frente, ante o meu nariz (sou narigudo),não cria, é que não acreditava mesmo. Li, reli, voltei a ler e a reler, na busca de encontrar o sentido do texto.Seria mesmo aquilo que me perpassava pela mona? Era mesmo. Infelizmente.

Artur Costa (AC), no JN de 27 de Maio, sugere, se não mesmo propõe, ainda que não muito às claras, um louvor para os que, como ele, no silêncio dos gabinetes, trabalham em processos, são isentos, imparciais, independentes.

São os magistrados, judiciais, é claro. A ideia, ígnita que é, não é, todavia, nova. De todo.

O que ora AC acaba por propor não se sabe a quem, foi concretizado, há umas semanas atrás, pelo presidente da relação de Guimarães que, em letra de forma, publicou no DR um louvor aos magistrados pelo seu bom comportamento "qua tale".

Tais "louvores", sob o meu ponto de vista de magistrado herético, que cultivo a independência sem louvores e a isenção como método de trabalho, a humildade como forma de servir os meus concidadãos, passe sempre a imodéstia e os erros, constituem uma afronta a quem se diz e é magistrado de profissão. Um magistrado não é um militar à espera das medalhas de comportamento exemplar no campo de batalha.

Magistrado que não cultiva o que AC entende digno de louvor, não é digno desse nome, mas não ultrapassa os limites exíguos de um mangadalpaca, com o respeito que é devido a quem exerce, com dignidade, este múnus.

AC pode trabalhar 48 horas por dia, ser isento, imparcial, independente. É para isso que a Comunidade lhe paga. Por isso que atoniza que tenha subscrito a crónica que subscreveu.

Não tenho o espaço adminículo que AC tem reservado nos jornais semanalmente. Todavia, para escrever o que escreveu, mais lhe valera estar calado e pousar a caneta.

Conheço AC há mais de trinta anos, trabalhei com ele 17/18 anos no mesmo gabinete e nunca, em qualquer momento,me dei conta que precisasse de "medalhas", "reconhecimentos públicos", que fosse possuído de um ego tão minúsculo que tenha de ser preenchido por um qualquer louvor publicitado numa obscura página de um obscuro DR que só os da casa lêem.

Suponho que foi Karl Marx quem referiu que o homem é torneado à medida das suas relações de trabalho. Se é assim, agora por mais esta razão, e a adicionar a tantas outras, deixo, uma vez mais, os meus sinceros, honestos e públicos agradecimentos ao CSM, por me ter graduado em lugar que, evidentemente, não me permite ser conselheiro ávido de louvores.

Terá AC atentado nos louvores a dar aos que sofrem de desemprego, aos que trabalham em condições indignas, aos que se deslocam pagando bilhete de transporte indignos, sem transporte gratuito no ALFA, aos que só encontram mulher e filhos no fim de semana e se instalam em pensões rascas por não terem ajudas de custo?

Ou só no STJ se trabalha? Dantes, AC pensava nisso. Asseguro.

O Terreiro do Paço não é o Mundo. A orbe terrestre não está limitada aos processos do STJ por mais relevante que, aí, seja o labor que se leva a efeito.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:46:00 1 comentários Links para este post    

"O senhor DGCI"

Mangadalpaca ficou hoje, finalmente (e julga que cabalmente), esclarecido acerca da «engenharia jurídico-financeira» que o Governo artificiosamente engendrou para «requisitar» ao Grupo Millenium-BCP o actual Director-Geral das Contribuições e Impostos, não perdendo este o nível remuneratório que vencia ao serviço do dito grupo.

Sobre as razões da demissão ou renúncia do ex- Director-Geral não importa divagar. E sobre os aspectos éticos e políticos da nomeação do actual, o Professor Marcelo Rebelo Sousa já disse tudo no Jornal da Noite da TVI de domingo passado.

Interessa, apenas – e Mangadalpaca ousa pensar que interessará a muitos portugueses – questionar os critérios de nomeação de pessoas do sector privado para cargos de alta responsabilidade da Administração Pública, no caso, na Administração Fiscal.
Não está em causa a competência e qualificações técnicas do recém designado Director-Geral. Nem está em causa aludir ao exponencial aumento de nomeações por critérios de ordem política para cargos da Administração Pública.

Seria, porventura, discutível se não haverá funcionários com níveis de qualificação equiparáveis nos diversos departamentos do Estado para o desempenho do cargo ou se nem sequer terá sido feito um esforço nesse sentido. Dê-se de barato que é a pessoa mais qualificada para o lugar.

Porém, uma perplexidade não pode deixar de ser notada.

Mangadalpaca foi informado que o dito Director-Geral continuará a ser parcialmente (e generosamente) pago pelo grupo Millenium-BCP, sendo o diferencial do seu antigo vencimento pago pelo Estado, uma vez que continuará a prestar serviços ao dito grupo empregador, esporadicamente.

Parece que o diferencial pago pelo Estado será muito inferior ao que continuará a ser pago pelo grupo Millenium-BCP ao Director-Geral.

Seria, contudo, de extrema importância que fosse esclarecido o significado de «serviços esporádicos» e o âmbito de tais serviços.

Será conveniente que alguém num cargo de tamanha relevância – num momento em que o País se defronta com o magno problema do cumprimento dos critérios de convergência e do pacto de estabilidade orçamental possa servir, simultaneamente o Estado e um grupo financeiro privado?

E será prudente não estabelecer publicamente critérios de actuação desse alto responsável «requisitado» ao sector privado?

Que empregador privilegiará o Director-Geral? O que lhe paga generosamente ou o que lhe paga o montante diferencial? Se houver conflitos de interesses, invocará ele escusa ou considerar-se-á impedido de intervir em qualquer eventual contencioso entre a Administração Fiscal e o grupo BCP-Millenium?

Em homenagem ao propalado princípio da transparência da Administração Pública teria sido desejável que esta nomeação não tivesse ocorrido. Tendo-o sido, é inequívoco que a mesma está originariamente fragilizada, afectando inexoravelmente o propósito e intuito da mesma.

Isto passa-se num Ministério dirigido por uma Ministra que quis dar exemplo da austeridade e probidade necessárias no desempenho de cargos públicos e de contenção no plano da despesa pública.

A mesma Ministra que se desgostou pelo facto de um outro Director-Geral tirar dois dias da semana para um fazer doutoramento (investindo porventura em áreas que seriam do interesse dos próprios serviços da Administração Fiscal), autoriza (e requisita), agora, outro Director-Geral a trabalhar, esporadicamente (note-se), para o maior grupo financeiro privado – por acaso o segundo grupo financeiro do País (a seguir ao grupo CGD).

Não foram estes governantes que disseram que «A mulher de César não lhe basta ser séria; é preciso parecê-lo»?


Mangadalpaca

Publicado por josé 11:14:00 3 comentários Links para este post    

"A Tanga, o Fio Dental e a Retoma"

Chegou a Retoma.

Passados dois anos e meio em que os lusos se indumentaram resumidamente de tanga, depois de fio dental impúdico, que fazia inveja a qualquer exposição solar do Rio de Janeiro, Durão Barroso (DB) anunciou, de uma cidadezinha desconhecida da Germânia, a capacidade organizativa, empreendedora do rectângulo que ainda é, parcialmente, dos descendentes de árabes, visigodos e celtas.

Passou-se finalmente da discussão à execução que é o que distingue a retoma da sua pré-retoma. Associou-se-lhe o Presidente da República (PR), este teorizando as virtudes futeboleiros do norte e aconselhando os sulistas-elitistas a seguir-lhe o exemplo de equipa com garra, bem organizada e com uma equipa de técnica invejável.

Ficaram por promulgar, através de Decreto-Lei (DL), as glórias e os relvados das mesmas, pois o país é hoje, e será nos próximos tempos, um imenso relvado de futebol em que quem é patriota se deve rever.

Já disse aqui que o barrosismo é uma filosofia política que se sintetiza em transmudar tudo e todos numa bola de futebol, as cabeças devem acomodar-se ao feito dessas bolas. Ser redondas.

Manuela Ferreira Leite (MFL) perdeu aquele ar autoritário e desdenhoso com que fala na Comunicação Social (CS) e que lhe advêm dos tiques adquiridos no tempo em era membro de um Governo cujo chefe nunca se enganava e raramente tinha dúvidas.

Com a retoma do futebol, tornou-se democrata, quase populista, e segue de metro ou autocarro para o Ministério das Finança (MF), depois de ter cedido o seu gabinete ministerial ao Director -Geral dos Impostos (DGI).

Um gestor privado que vai dirigir a "res publica" em moldes privados...Por isso que MFL, dona que é dos nossos impostos, decidiu, como ministro do Dinheiro Público, pagar a um privado uma quantia que nem o PR recebe - só, mesmo assim, 25.000 euros mensais.

Que representa isso com o êxito da retoma internacional provinda do futebol com riscas azuis e brancas?

Carlos Tavares (CT), ministro da economia, que traçou com todo o pormenor tantos programas económicos de salvação nacional que já nem ele sabe o que está em vigor, pode finalmente, em bicos de pés, sair daquela situação deprimente de pedir, mendigar, voltar a mendigar e a pedir, aos ditos empresários que não se estabeleçam no leste que deixem as empresas no país. Pode agora exigir, exibindo a Bola às riscas e com o aval da UEFA e,
por maioria de razão da EU. Que o que cá está, cá fique. E fica.

Já não pela força política de CT, mas antes pelo beatério de Bagão Félix (BF). Este, com vários dribles futebolísticos, desde a liga dos campeões ao sacrossanto euro, vai manter os quinhentos mil desempregados, as pensões degradadas e os apoios sociais chorudos às famílias desempregadas e doentes. Consola-as com umas missinhas de domingo em que o FCP faz de Igreja Universal na terra que foi de Camões e de que este, com certeza, hoje muito se ufanaria.

Celeste Cardona (CC) ministra de um extinto ministério que se diz de justiça, por fim, vai levar a efeito tudo quanto é necessário para se ter um "colinho" para todas as criancinhas desamparadas. Para tornar célere a dita cuja justiça, a hipotética ministra vai pagar horas extra a tudo quanto é funcionário e magistrados. Em nome da grande indústria nacional que se passou das cervejas, do vinho do Porto, da Lisnave, para o futebol, onde o Estado nada investe, como é sabido, nem em dinheiro, nem em impostos que devia receber e não recebe.

Marques Mendes (MM), que adquiriu uns sapatos de tacão alto para o efeito, na Assembleia da República (AR), em nome do governo que nos desgoverna, fará, em tom patriótico e exaltado, tipo parlamentar da 1ª República, um discurso inflamado, exaltando este povo que conseguiu, numa só noite, o que demorou anos a conseguir. Vai propor um voto de louvor ao FCP.

Os deputados, alguns a contragosto por causa de questões que nada têm a ver com objectivos eleiçoeiros, vão votar, por unanimidade.

O país, pela mão redonda de uma bola de futebol, entrou na retoma, deixou a tanga e o fio dental.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 9:06:00 0 comentários Links para este post    

slate - "Feed the Worms Who Write Worms to the Worms"

Publicado por Manuel 0:58:00 0 comentários Links para este post    

FC Porto, o novo campeão da Europa!
Quarta-feira, Maio 26, 2004

Em mais uma lição táctica próxima da perfeição, José Mourinho provou dotes de excelência e é o novo treinador campeão da Europa.

Publicado por André 22:23:00 3 comentários Links para este post    

Campeões da Europa

Publicado por Manuel 21:49:00 0 comentários Links para este post    

A malta d' O Acidental anda entretida a dissertar sobre Carmen Cass, candidata ao Parlamento Europeu pelo PPE (grupo que integra o PSD e o CDS/PP).

Publicado por Carlos 16:54:00 0 comentários Links para este post    

Barroso e a descoberta da pólvora...

Parece que o nosso Primeiro considera que "É desonesto intelectualmente e insuportavelmente arrogante" e que "não merece qualquer resposta" quem põe em causa a trasparência daquilo a que eufemisticamente se chama "concurso" com vista à compra de 33,34 ou 47,61 por cento do capital da GALP Energia.

Mais, o mero questionar já é dar azo à "insinuação e à calunia".

Para atestestar da credibilidade e honorabilidade do Consórcio Carlyle, o nosso Primeiro não arranjou melhor do que recordar que o embaixador Frank Carlucci "foi condecorado pelo Presidente da República". Ora aí está, como é que ninguém se lembrou disso antes ? O Embaixador Jorge Ritto também foi...

Publicado por Manuel 16:25:00 4 comentários Links para este post    

Roses are red? : Model Joanne Armes, who is covered in body paint, poses with the new apricot-colored Rose named the 'Royal Parks' near one of the garden show pieces at the Chelsea Flower Show in London. (AFP/Jim Watson)

Publicado por Manuel 16:09:00 0 comentários Links para este post    

Agora que se sabe que a preocupação de alguns dos concorrentes, escolhidos a dedo, ao bolo da GALP é a de evitar que o Estado tenha prejuízo (!) ao revender a parcela da ENI Spa talvez fosse pertinente esclarecer de que falou Durão barroso com Frank Carllucci quando este foi recebido oficialmente em São Bento...

Publicado por Manuel 15:14:00 2 comentários Links para este post    

"Discurso do Estado da Nação"

No nosso partido político cumprimos o que prometemos!
Só os tolos podem acreditar que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque se há algo certo para nós é que
a honestidade e a transparência são fundamentais
para alcançar os nossos ideais.
Demonstraremos que é uma grande estupidez achar que
o futebol continuará a influenciar o governo como noutros tempos.



Asseguramos sem sombra de dúvida que
a justiça social será o principal objectivo das nossas acções.
Apesar disso, ainda existem idiotas que fantasiam que
se possa continuar a governar com as artimanhas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos o impossível para que
se acabem os privilégios e as negociatas.
Não permitiremos de modo nenhum que
continuem as listas de espera nos hospitais e
que as nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos os nossos objectivos mesmo que
os recursos económicos se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a 'nova política'.

Publicado por Carlos 14:24:00 0 comentários Links para este post    

"O direito de Graça"

Vasco Graça Moura reincide hoje no Público, apresentado-se como escritor e fiador de campanha alheia e pouco alegre sobre o assunto das sevícias no PREC. Fala em conversa fiada, mas a sua memória do tempo e o saber de causídico, parecem em falha para abonar a fiança.

Desta vez, que quer dizer o escritor Vasco Graça Moura, para além do já dito?

Aparentemente, e em primeiro lugar, rebater quem lhe fez notar que há um contra-relatório de 1977 a dizer que o documento de Novembro de 1976, é um “nada jurídico”...

” Ninguém sabe o que seja um "nada jurídico". Toda a gente sabe o que é um indício. E toda a gente sabe que um indício não é um "nada jurídico". É um ponto de matéria de facto a averiguar por quem de direito.

um acto de magnanimidade ou de tolerância, à severidade da lei, nomeadamente perante modificações supervenientes, de carácter excepcional, das relações comunitárias ou da situação pessoal dos agraciados.

Direito Penal Português, Editorial Notícias, 1993)

a legitimidade das medidas de clemência deve afirmar-se sempre e apenas quando ocorrerem situações em que a defesa da comunidade sócio-política seja mais bem realizada através da clemência do que da punição

Publicado por josé 13:47:00 3 comentários Links para este post    

Telmo e as alucinações

Telmo Correia quer equiparar os manifestantes nas galerias do Parlamento, aos hooligans desportivos, impedindo-os de assistir aos trabalhos parlamentares por determinado período.

O deputado Telmo Correia não terá bem percebido no rídiculo da situação e da infantilidade de racicíonio com que brindou todo um país.

Em primeiro lugar, não devem existir, muitos portugueses, que assistam aos trabalhos parlamentares, ou melhor que alguma vez tenham enfrentado o dilema de escolher, entre os trabalhos parlamentares e os treinos dos juniores de um clubezeco lisboeta qualquer.

Por muitas razões e a primeira salta à vista de todos, à hora que os trabalhos começam, os portugueses que têm emprego, estão exactamente a trabalhar. Os outros nos jardins a jogar às cartas. Isto porque o sistema político se afastou dos seus eleitores.

Em segundo lugar, comparar, os manifestantes no hemiciclo, com os hooligans desportivos, deve ser certamente, um abcesso cerebral que urge ser corrigido.

A Assembleia da República, deve ser um local de respeito, pois é o local onde se tomam muitas vezes as mais importantes decisões para o país. Foi lá que o CDS/PP, por exemplo disse que o

“IVA era um imposto socialmente injusto”

Publicado por António Duarte 13:30:00 0 comentários Links para este post    

Da Lusa...

"Face ao teor da notícia, procedeu-se a uma análise exaustiva da contabilidade nacional do partido, tendo-se constatado a existência de alguns cheques do militante António Cruz Silva, todos de reduzidos montantes, que nada têm que ver com o financiamento do partido", refere o comunicado oficial do PSD.

Os cheques daquele deputado destinaram-se "ao pagamento de quotas ou à aquisição de material de campanha", adianta o comunicado, salientando que "de todos eles foi emitido o respectivo recibo, que consta igualmente da contabilidade do partido".

"Não estamos perante uma situação especial ou extraordinária", sublinha ainda o PSD, explicando que "da contabilidade do partido constam muitos outros cheques de muitos outros militantes, destinados a proceder a pagamentos de idêntica natureza".

Publicado por Manuel 12:38:00 0 comentários Links para este post    

"À descoberta da paternidade"

Do incursões com a vénia devida...

Na página 37 da edição do dia 22 de Maio de 2004, numa pequenina notícia de canto, o jornal Público dá-nos conta de que em Itália foi introduzido no mercado, presume-se que em regime de livre acesso, um “Kit” de teste de paternidade biológica.

O promotor, claro está, divulgou e salientou as vantagens que, em seu entender, o uso do “Kit” pode proporcionar, omitindo por completo as suas mais que prováveis catastróficas consequências.

Imagine-se o descalabro, quando os pais começarem a descobrir que os filhos não são herdeiros do seu património genético (leia-se espermatozóides), mas antes do de estranhos, mais ou menos próximos, que, com as respectivas mães, resolveram presenteá-los com uns bonitos “ramos de flores”.

E o que será dos filhos, quando perceberem que afinal não o são do pai que têm, mas de um qualquer desconhecido amante ou amigo ocasional das mães.

Adeus estabilidade familiar e conjugal. Até sempre averiguações oficiosas de paternidade e presunção “pater is est”. As impugnações da dita ao assalto do poder judicial.

Ao ler a notícia, lembrei-me do episódio ocorrido em França há poucos anos, quando a respectiva indústria farmacêutica e o correspondente comércio patentearam e pretenderam pôr à venda um “Kit” de finalidade semelhante.



O Governo francês, como sempre retrógrado, conhecedor de uma estatística fiável que apontava índices de infidelidade conjugal das francesas na ordem dos 80%, para prevenir as certas, dolorosas e desastrosas consequências sociológicas, mesmo uma acentuada desagregação e rápida degradação do tecido social gaulês, resolveu o mal pela raiz: pura e simplesmente, proibiu por decreto o fabrico e a comercialização do anunciado “kit”, tão milagroso quanto destruidor.

Os italianos, pelos vistos mais confiantes no amor cego e único das respectivas mulheres, não se importam de correr o risco.

E neste rectângulo do “macho latino”, será que os níveis de confiança também são assim tão elevados, ao ponto de a introdução do método se antever extraordinariamente facilitada, mesmo ardentemente desejada?

A ver vamos.

Até lá, viva a biologia.

Ruvino.

Publicado por Manuel 11:24:00 0 comentários Links para este post    

Não há coincidências...

Numa altura em que vem à praça perturbadoras notícias, envolvendo PS e PSD, e que lançam (ainda mais) sérias suspeitas sobre o (ir)regular funcionamento do nosso sistema político António Pires de Lima, ex-bastonário e advogado de Paulo Portas, assina hoje no DN uma elíptica mas lancinante defesa da honra de Adelino Salvado, Director Nacional da Policia Judiciária, sendo que pelo meio ainda tem tempo para subtilmente tirar o tapete a João Correia, um dos actuais candidatos a futuro bastonário da OA, e mandar umas bicadas no MP. Depois de nos presentear com uma visão edílica do modelo de funcionamento da PJ, o singular personagem remata a sua prosa assim ...

Talvez, então, a sociedade portuguesa ficasse liberta da juvenil ingenuidade, algumas vezes a aparentar mero capricho, que tem sido o espectáculo público que vai conduzindo a justiça para a completa descrença de que se aproxima.

Publicado por Manuel 10:05:00 1 comentários Links para este post    

Especial Final da Champions (IV)

Um duelo de personalidades - Mourinho vs Deschamps

É um dos embates mais interessantes da final que dentro de poucas horas decorrerá em Gelsenkirschen. Serão, nos dias que correm, os dois treinadores mais cobiçados do futebol europeu. Curiosamente, são tão parecidos e, ao mesmo tempo, tão diferentes...

Publicado por André 9:53:00 0 comentários Links para este post    

Neuroscience still does not know the neural basis of morality.

Patricia Smith Churchland, Ph.D., May 2002

Publicado por off-line 19:11:00 0 comentários Links para este post    

A Chinese gliding frog sits in a display at the American Museum of Natural History in New York on May 25, 2004. 'Frogs: A Chorus of Colors', an exhibit featuring more than 200 live frogs representing 24 species from around the world, opens at the museum on May 29. The Chinese gliding frog is indigenous to southeastern China and Myanmar. REUTERS/Peter Morgan

Publicado por Manuel 18:13:00 0 comentários Links para este post    

"Les maudits."

George W. Bush, sem querelas, é o presidente dos USA a quem o Olimpo prendou com mais visíveis dotes políticos. Na pátria da "democracia" conseguiu, perdendo nas urnas de voto, ser eleito. Superou mesmo o presidente Kennedy.

Bush não é apenas um génio da política interna do Império, é um teórico, um filósofo profundo dessa política. Gerou, deixando Kant, Hegel ou mesmo Marx roídos de inveja na tumba, uma deslumbrante filosofia política - a teoria do eixo do bem e do mal.

O bem, nessa filosofia, é a Microsoft com todas as suas vigarices internas e internacionais, os depósitos gigantescos dos Bin Laden nos USA, os Apaches bombardeando terroristas iraquianos num pecaminoso casamento, os crimes contra a humanidade cometidos no Afeganistão, em Guantanamo, no Iraque e em Israel e outras manifestações constantes do cardápio de filosofia de Bush.

O mal é, por definição, o contrário do bem, o que não deve ser feito - A ONU exigindo contas ao bem, a França e a Alemanha discordando, Zappatero mandando o Império às favas, aquela percentagem de energúmenos terráqueos que não se assumem do lado do bem.

A pátria de Afonso Henriques, que começou na traição do filho à mãe, não podia senão alinhar ao lado do bem, sobretudo porque benzida, ao longo dos séculos, por tudo quanto é beataria a que nem o Marquês expulsando a jesuitaria, J. António de Aguiar com nome de mata-frades ou Afonso Costa que deles fez funcionários públicos, foram capazes de pôr fim.

No Império para consumo interno, o bem toma a designação adminicula de barrosismo que é uma forma canhestra de uma ancestral maneira de tudo saber e de nunca se enganar - o cavaquismo.

Mas o bem doméstico está agora fixo numa ilha atlântica, onde reina a maior democracia, porque as câmaras municipais são todas da confraria reinante. E daí que os padres do continente já queiram transformar este numa ilha, embora o território não se fique cercado de água por todos os lados.

Se o território fosse como a ilha, era a democracia completa, o BEM estava realizado ao modo doméstico - todos pensávamos do mesmo modo, ou seja, todos pensávamos bem.

A questão é que, no território onde se situa a sede da confraria, há quem pense de outros e muitos modos, com forte sotaque de oposição ao bem e que teime em ficar no mundo condenável e condenado do mal. São os ressabiados, os antipatriotas, os que querem perturbar esse desígnio nacional, ainda maior que todos os descobrimentos de Portugal e Espanha: o futebol. Não entenderam, nem nunca entenderão que o futebol, como indústria, gera emprego, trabalho, aumento de salários, equilíbrio das contas públicas e privadas. São antipatriotas. Querem boicotar, querem os salários que lhes são devidos, querem greves políticas. São os Malditos.

A confraria, sempre apregoando o bem, perde a paciência com o mal, perde o verniz democrático, insulta, injuria, amedronta, mas vai esquecendo que o mal, no caso, os valores democráticos não são dados pelo bem, que é a confraria, mas antes são valores adquiridos pelo património cultural, por lutas de dezenas de anos, de séculos, lutas onde a confraria não estava, pois que, nessa altura, pertencia, ao mal.

E deste modo, para consumo cá em casa, a teoria do bem e do mal, travestiu-se numa óptica maniqueista de teor futeboleiro - bem é o futebol, mal é tudo e são todos os que desligam do futebol, os que preferem cinema ou manifs.

O que demonstra à saciedade que o barrosismo é uma teoria filosófico-política superiormente elaborada no rolar de uma bola de futebol, portanto, e ao menos, mais pacífica do que a de Bush. Mas não lhe fica acima em elaboração intelectual.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 16:07:00 6 comentários Links para este post    

uma boa notícia...

Segundo o Público Alberto João Jardim, o esclarecido déspota madeirense - misto de Hugo Chavez e Fidel Castro de pendor social-fascista - esclareceu - à saída de uma missa - que caso Pedro Santana Lopes não avance nas presidenciais, ele próprio será candidato contra... Anibal Cavaco Silva.

Esta Venerável Loja desde já agradece o autêntico serviço público que Jardim involuntariamente presta - de ao mesmo tempo que reduz para valores abaixo de zero as probabilidades de Santana ter condições para poder ser candidato presidencial, reforçar ainda mais a credibilidade da candidatura de Cavaco Silva.

Por muito alegre que esteja, Alberto João Jardim jamais será candidato presidencial.

É demasiado cobarde e orgulhoso para se apresentar a uma eleição onde apanharia a maior banhada de todos os tempos. O que é pena; pena porque talvez se reestabelecesse a normalidade democrática na Madeira, e pena porque uma humilhação pública ao ego do personagem só faria - como agora se diz - bem à nossa auto-estima.

Entretanto Santana diz ao 24 Horas que o carro em que anda não é dele (pudera)...

Tudo isto horas depois de Durão ter sido eleito com 100% dos votos... Q.E.D.

Publicado por Manuel 11:01:00 0 comentários Links para este post    

a frase...

O PSD não diz ámen aos seus líderes

Guilherme Silva, Líder Parlamentar do PSD e deputado eleito pelo círculo eleitoral da... Madeira

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Especial Final da Champions (III)
Segunda-feira, Maio 24, 2004

Deco. Tem só duas sílabas a palavra de maior esperança do dragão para Gelsenkirschen.

Tem pés de lã e faz deles o que muito bem entende. Tecnicamente, estará entre os três melhores jogadores que passaram pelo futebol português nos últimos 30 anos. Há umas épocas, já ninguém punha em dúvida o talento do número 10 do FC Porto, mas alguns criticavam-no por fisicamente deixar algo a desejar. Quem o viu e quem o vê: nos últimos dois anos, melhorou esse aspecto a olhos vistos (a final da Taça de Portugal foi um belíssimo exemplo disso...)

O seu único calcanhar d'Aquiles será mesmo a irregularidade do seu comportamento exibicional - faz alguns jogos seguidos na sombra, mas quando menos se espera reaparece com o brilhantismo e a genialidade que o tornam um futebolista de excepção.

A leitura de jogo é acima da média; a precisão do passe impressiona; a capacidade de inovação fá-lo ter argumentos para resolver um jogo de impasse. Por vezes, acusa alguma demora no entrosamento com novos jogadores que apareçam. Mas com os seus companheiros e amigos Derlei, Carlos Alberto e outros tantos entende-se na perfeição.

Podem ter a certeza de uma coisa: um Deco ao seu melhor nível, com um Porto a fazer um jogo de pressão e de força colectiva, fazem do campeão português um claro favorito diante do Monaco. Esperemos que estes pressupostos se confirmem na quarta à noite.

Publicado por André 23:31:00 3 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 23:28:00 1 comentários Links para este post    

mera azelhice, simples imaturidade ou chantagem?

O líder da concelhia de Gondomar do PSD demitiu-se esta segunda-feira do cargo, em reacção ao «esquecimento» a que a secção social-democrata foi votada neste XXV Congresso «laranja», realizado em Oliveira de Azeméis.

De uma «forte representatividade», Gondomar passou a não ocupar um único lugar nos órgãos nacionais do partido, explicou Fernando Paulo, presidente interino da concelhia gondomarense, ao PortugalDiário.A vice-presidência do Congresso, anteriormente ocupada por Valentim Loureiro, e os lugares no Conselho Nacional da responsabilidade do autarca de Gondomar e do seu número dois José Luís Oliveira, não foram substituídos. Recorde-se que o major abdicou de todos os cargos partidários na sequência da operação «Apito Dourado» e que José Luís Oliveira está ainda em prisão preventiva.

Fernando Paulo corria a conselheiro nacional em 35º lugar, não tendo conseguido alcançar a eleição, como «seria normal e justo». Para o também vereador da Câmara de Gondomar, «ao partido faltou um sinal de claro e inequívoco apoio durante este período difícil e esta era altura para confirmar a confiança que Gondomar sempre mereceu do PSD».

Para Fernando Paulo quebraram-se «os valores sociais-democratas, numa clara falta de solidariedade e lealdade». Desiludido com a postura dos órgãos nacionais, Fernando Paulo considera que Gondomar merecia, este fim-de-semana, «um sinal de alento» e não ser esquecido «por quem muito deve à segunda maior secção do partido». «Pelo menos um lugar», afirmou o gondomarense (...) Continuando em funções, agora a tempo inteiro, na Câmara de Gondomar, Fernando Paulo escreveu aos órgãos nacionais, avisando-os da sua demissão, mas confessa não ter grandes expectativas sobre qualquer tipo de recuo por parte do partido: «Uma quebra de solidariedade como esta, tem que ter as suas interpretações...».

Publicado por Manuel 18:25:00 0 comentários Links para este post    

"O Preço Judicial do Olho"

Desde tempos imemoriais que a grande quinta é do patrão. Fora do trisavô, bisavô, pai e, como hereditária consequência, dele. Esta é a ordem natural das coisas. Nunca lá mexera uma palha, apanhara uma maçã, plantara uma batata, ou colhera uma só uva, mas isso não tem nada a ver com nada. A Terra é de quem a tem no registo predial e ponto final. Sempre foi assim, sempre assim será. A Terra foi dada por Deus a uns para que outros a trabalhem para os primeiros.



Manel, e muitos outros, sempre trabalharam a terra para o patrão. Desde que se conhecem, há mais de quarenta anos.

Pelos finais dos anos oitenta, o patrão enriqueceu mais. Parece que recebeu uns largos milhares de contos de fundos da CEE para reconverter a quinta, plantar novas videiras, modernizar a vacaria.

Mas qual quê? O patrão mudou várias vezes de carro de alta cilindrada, comprou vivenda em Vila Moura, passeou-se com a “menina” por tudo quanto é mundo, restaurou a casa grande. Modernização da quinta, nada.

A fiscalização subornava-a com alguns contos que eram pessoas amigas.

Houve processos no tribunal, mas com ajudas daqui e dali, lá conseguiu safar-se: tudo prescrito.

As coisas complicaram-se porque o patrão abandonara tudo, ganhava noites e noites com gajas, gastando o que tinha e não tinha. E ainda havia o casino. E novo carro.

Com comparsas de noitadas, tudo empresários sérios e dedicados à economia nacional, caçou uma forma de continuar como patrão e como patrão de noitadas e sempre novos veículos de dezenas de milhares de contos: não pagar aos cerca de trinta trabalhadores que tinha na quinta. Que a quinta já não dava, muitas despesas, sem fundos do estado.

Claro que os amigos empresários tinham outras soluções: fechavam as fábricas, não pagavam salários e montavam a dita num país de leste de onde depois, poderiam partir para outro país ainda mais a leste, onde se pagassem meia dúzia de tostões de salários por semana.

Questão é que uma quinta se não pode meter dentro de um TIR e levá-la para leste. Tem de ficar onde está.

No primeiro mês, Manel aguentou o não pagamento em silêncio próprio dos pobres, no segundo aceitou explicações, mas no terceiro perdeu a pachorra. Que ia ele dar de comer aos filhos, que ia a patroa cozinhar? Pediu contas ao patrão. Enfureceu-se este, insultos mútuos, o patrão, como patrão que é, tem um direito que Manel não tem: a agressão. Pega num fueiro e prega-lhe uma valente sova. Nesta, enfia-lhe o dito pelo olho dentro. Vem a GNR, vem a ambulância. Manel fica sem um olho, logo o direito. Vem o Sr.procurador e há processo no tribunal. Passados dois anos o patrão é julgado, condenado numa multa e mais duzentos contos pelo olho do Manel. Os advogados logo se entendem ali e o Manel leva para casa duzentos contos em notas já com os descontos do desembolsado para o advogado.

O "juro", marcado para as nove, começou pelas três da tarde. A mulher de Manel está preocupada que já são seis e o homem sem regressar. Mas regressa pelas oito que a carreira atrasou-se. E conta da “condenação “ do patrão e do dinheiro que traz: “sempre são duzentos”. O jantar é em silêncio. A mulher a ver o seu homem sem um olho e aquele filho da... paga duzentos contos!

Tem um momento de lucidez que só as mulheres têm nos momentos difíceis. Que não, não podia fica assim, que fosse saber do advogado quanto custava o olho direito do juiz e o do procurador!

Manel não dorme, levanta-se pelas cinco, dá tacho aos galináceos e toma a carreira. O advogado recebe-o e é inquirido, timidamente . Procura nos Códigos, naquele grande, de quilos, do Abílio Neto, mas não encontra, não está lá o preço do olho dos magistrados. Nem dele, Manuel. Este ganha fôlego, pergunta, insiste. O causídico arrisca: o olho do juiz sempre valeria 10/20.000 contos, com as regras da equidade, considerando que era juiz. O do procurador sempre valeria 5/10000 contos considerando que era procurador.

Insiste que tem de prestar contas à patroa, mas já não há nada a fazer, já tinham combinado tudo com o advogado do patrão que é também amigo do advogado do Manel. E duzentos contos sempre são duzentos contos. Manuel regressa de orelha murcha e vai pensando, de si para si, a matutar: "o olho do juiz vale 20.000 contos e o meu só duzentos".

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 15:38:00 9 comentários Links para este post    

As contas da DGO : Viagem ao Centro da Terra

Bem que podia ser o título, de mais uma epopeia de Júlio Verne, que certamente venderia milhões de livros em várias línguas e dialectos. Mas não, é apenas uma visão das contas gerais do orçamento geral de Estado que a Direcção Geral do Orçamento nos presenteou na passada quinta-feira. Aliás congratulo-me pelo facto de elementos de quadrantes políticos diferentes, conseguirem no âmbito de um diálogo interessante e sem demagogias discutir as contas. Certamente um exemplo que alguns hemiciclos deste país deveriam seguir.

Bom, em primeiro lugar, penso que não se podem analisar as contas públicas sem o respectivo adorno de conjuntura. Isto é, sem percebermos como estão alguns dos nossos indicadores, torna-se quase inócuo, uma análise profunda da conta geral do Estado. Primeiro porque é sabido por todos, ainda que esquecido convenientemente que uma economia funciona em ciclos, segundo identificar esse ciclo pode permitir tecer algumas considerações à jusante nomeadamente na cobrança de impostos ou nas despesas com a segurança social e fundo de desemprego, terceiro e por último, a correcta identificação do ciclo económico associada a análise das contas do Estado, permite visualizar se estamos em condições ou não de propor medidas de contra-ciclo.

Um exemplo, tivesse, Durão Barroso, efectuado esta análise, e saberia que a subida do IVA de 17% para 19% numa altura em que o ciclo era tendencialmente retraccionista, iria causar, como aliás causou, uma retracção no consumo privado, com consequente diminuição da base de incidência do IVA. No fundo a subida de impostos em épocas de recessão, pode levar um problema ...

• Diminuição do crescimento da componente da procura interna que é directamente afectada pelo aumento do imposto.
  
  Uma vez que a subida do imposto, não foi feita, com a intenção de controlar a inflação, o objectivo foi de apenas arrecadar maiores receitas fiscais. Os números abaixo mostram a eficiência da medida proposta por Durão Barroso :
  
  
  
  • Em 2001 com o IVA a 17% - 2.936,40 (Janeiro a Abril de 2001)
    
  • Em 2002 com o IVA a 17% - 3.072,90 (Janeiro a Abril de 2002)
    
  • Em 2003 com o IVA a 19% - 3.029,80 (Janeiro a Abril de 2003)
    
  • Em 2004 com o IVA a 19% - 3.043,80 (Janeiro a Abril de 2004)(*)
    (*) Estimativa de Execução
  
  
  Rapidamente se concluí que a subida de 17 para 19 % do IVA, não trouxe os efeitos esperados. Porquê?
  
  Porque a subida do imposto provocou uma retracção do consumo privado.
  
  O relatório da DGO, de Abril de 2004, traz-nos assim, duas grandes novidades...
  
  A primeira, que as receitas crescem de forma superior as despesas em 6,1 %, a segunda, que a execução orçamental está a decorrer conforme o orçamentado.
  
  Mas também traz algumas surpresas escondidas.
  
  Quanto é o valor referente a 2003, leia-se despesas, que serão imputadas ao orçamento em 2004? Ninguém sabe, nem a ministra, mas calcula-se que seja entre 250 Milhões e 330 Milhões de euros.
  
  Se o comportamento meritório da receita, se deve em parte ao pagamento especial por conta, ocorrido em Fevereiro, com a nuance, do valor indicado ser meramente indicativo, já que a liquidação do imposto apenas acontecerá em Maio. Depois e ainda do lado da receita, o IVA embora a respectiva receita bruta registe um crescimento homólogo acumulado de 6,4%, a evolução dos reembolsos reduz a taxa de crescimento da receita líquida.
  
  Do lado da despesa, o decréscimo verificado ao nível da despesa de capital (-7,7% no primeiro quadrimestre de 2004) tem vindo a reduzir-se ao longo dos meses mais recentes, traduzindo a aproximação do padrão de execução de 2004, face ao ano precedente, das despesas de Investimento do Plano, com especial destaque para as que se realizam no âmbito do orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (MOPTH).
  
  Por outras palavras, o Estado tem começado a investir. Ou melhor tem deixado de desinvestir.

• O crescimento moderado das remunerações certas e permanentes (+0,3%), reflectindo o impacto da política de emprego da Administração Pública, ou seja, a política de congelamento de salários.


• A redução dos subsídios (-16,6%), essencialmente relacionada com o decréscimo dos encargos associados à bonificação de juros à aquisição de habitação própria.


• A “aquisição de bens de capital”, registando uma variação de 21,5%, encontra-se determinada por um ritmo de execução mais célere dos investimentos militares realizados no âmbito da Lei de Programação Militar.

• Pensões - a execução evidencia uma despesa de 2 060,4 M€, reflectindo um crescimento de 8,7%.


• Subsídio de desemprego e social de desemprego e apoios ao emprego – atingiram, no período, o montante de 418,8 M€, superando em 24,1%.


• Subsídio de doença – no montante de 130,4 M€, apresenta um acréscimo 8,3%

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Dois trunfos para decidir

Prosseguindo a antevisão à grande final da Liga dos Campeões, a Grande Loja analisa dois trunfos portistas que poderão vir a decidir o duelo a favor do conjunto português.

Depois de termos destacado o espanhol Fernando Morientes como o grande perigo monegasco (mas cuidado, muito cuidado, também com unidades como Prso, Rothen ou Giuly), a Grande Loja não se esquece que, por muito que valha o conjunto de Deschamps, o FC Porto tem argumentos de peso para poder ser feliz em Gelsenkirschen. Os dois maiores são Derlei e Deco.

Publicado por André 14:05:00 0 comentários Links para este post    

"Los três canales están de parabienes!"

Eduardo Cintra Torres

Com muchas notícias llenas de nada y com muito tiempo de anteña se criou un evento televisivo nesta Região Autonómica a partir de um tema que, em princípio, não deveria interessar nada a los portugueses

Comunicado Oficial do Governo Autonómico de Portugal

Sua Excelência el Presidente do Governo, Dr. Miguel de Vasconcelos, y todo el Governo de la Região Autonómica de Portugal vêm saudar la televisão generalista da Região pela extraordinária cobertura que fizeram del casamento de Sua Alteza el futuro Rey Don Filipe IV de Portugal.

Os três canales, RTP1, SIC e TVI, bem como la SIC Notícias souberam criar durante semanas a fio o crescente interesse de los portugueses en el casamento y en la boda. Mesmo los mais reticentes, os que ainda piensan que fazia sentido Portugal ser independiente, certamente se teran quedado rendidos à magnífica cobertura hasta el clímax de lo passado sábado.

El casamento de Don Felipe IV de Portugal com Dueña Televisión Ortiz constitui um momento extraordinário da propaganda iberista nesta Região Autonómica. Nada se via assim desde que Don Felipe II de España y I de Portugal veio tomar conta desta parte da Península em 1581, entrando triunfalmente em Lisboa y deslocando-se después a Tomar para ouvir la ratificação do seu reinado en las Cortes.

Felizmente, ahora já não é preciso la real persona física de Sua Alteza deslocar-se aqui, porque la televisão transporta sua Alteza até junto de nós outros através de su omnipresença en todos los locais y percursos. Com sus poderosas lentes, tôdolos pudemos ver lo amor y cariño com que Sua Alteza mirava su novia Dueña Televisión Ortiz. Los beijos, sin, han sido “castos”, como tan bien há comentado el Eládio Clímax en la RTP1, porque nós otros ibéricos não somos como los liberales de la Europa del Norte que se besan con cuspo. Nuestros beijos reales han de ser siempre castos.

Os nossos canales generalistas RTP1, SIC e TVI adoptaram mui bem a estratégia de nos interessar a tôdolos en los detalhes de los vestidos, de los chapéus, de las jóias, de las prendas que los operários y artifices portugueses iban a fazer para los noivos que nos van a governar en su tiempo. Durante semanas ouvimos com mui interés la gente en las calles de Mádrí dizendo todas las maravilhas que hay que dizer en estas ocasiones.

Así, com muchas notícias llenas de nada, com muita alegria de los corresponsales y enviados especiales, y com muito tiempo de anteña se criou un evento televisivo nesta Região Autonómica (un eviento!) a partir de um tema que, em princípio, não deveria interessar nada a los portugueses. Pero la calidad de la propaganda de RTP1, SIC e TVI há sabido inverter esta situacion muy bien. Transformaram un eviento de los castellanos en un eviento de todos nós outros, los españoles desta Região Autonómica. RTP1, SIC y TVI están de parabienes!

Para conseguir engañar a los portugueses y tentar agarrarlos a la télé, los três canales souberam recorrer ao método más eficaz de tôdolos: la horterada (o que en lo português antíguo se dizia “foleirada”). El vácuo informativo, la horterada de los comentários y de la linguagem de los periodistas, o desinteresse total pelas questiones políticas implícitas en el casamento, enfim, la totalidade das transmissões foi brilhante para a nuestra estratégia de propaganda necessária à integração ibérica de los portugueses.

Solo con la colaboración de los três canales generalistas à la estratégia de Mádrí se pudo llegar a esta situação tan extraordinária em la qual los trés canales generalistas, que têm el quase monopólio de la audiência, transmitiram em simultâneo el Real Eviento. Los três deram lo mismo! Las imagens que nuestra querida TVE enviava! Isto nem mismo acontecia com el futbol de la Região! Nem mismo com la Selecção, que era uno de los puecos símbolos nacionales que restavan à la Região! La transmissão simultânea del casamento este sábado en los três canales generalistas constitui o momento mais alto da integración de la Região Autonómica na nuestra España Ibérica.

El Dr. Miguel de Vasconcelos, Presidente deste Governo Autonómico, quiere dedicar una palavra especial à la RTP1 (sin menosprecio para la SIC y la TVI), puesto que la RTP Uno há hecho aún más de lo que se le ha pedido. La RTP1 não solamente ha dedicado imenso tiempo de los Telejornales desde hace imensas semanas a el feliz enlace de Felipe y Televisión como ha hecho programas especiales. Incluindo en la véspera del casamento e não solo, como veremos mais adelante. Na verdade, el viernes (sexta-feira en la língua medieval desta região) a RTP Uno apresentou um programa de uma hora chamado “Compromisso de Futuro”, que, afinal, representa como metáfora nuestro compromisso de tôdolos los portugueses com Sua Alteza el Felipe IV. Quiere assim el Dr Miguel de Vasconcelos subrayar o trabalho da RTP1, televisão autonómica paga com los impuestos de los portuguieses. Primero, porque la RTP1 insistiu em dar esta cerimónia apesar de saber que los canales privados também a transmitiam. Segundo, porque la RTP1 há sido el canal que dedicou mais hueras da sua “informação” a el eviento desde algum tempo atrás. Não solamente el corresponsal Cesário Buerga se entregou com total afinco ao casamiento como la RTP1 há enviado uma série de enviados especiales a Mádrí, não fosse ficar algum espanhuel en la calle por ouvir.

E assim, lá estavan, llenos de histeria informativa, la Judiete de Suza, la Fátima Cuempos Ferrera, la Rita Marruefa de Carballo, la Múrcia Rodriguez, el Ramón Fon, un catalão de los buenos, que no perde oportunidade de aproximar esta Região Portuguesa del Cientro de Madrí, y até el Eládio Clímax comentando el casório por la noche. Sí, porque la RTP1 não terminou a emissão iberista quando los novios se passearam por las calles medio vazias de nuestra capital Mádrí (hay madrillenos mais ingratos que los poucos traidores portugueses que se recusaran a ver el casamento por la televisão). Sim, la RTP1 continuou no sábado à noite la propaganda real com um progruema chamado “Um Dia de Sonho”. Naturalmente, para los que não les gusta la propaganda, el dia no foi de sueño. Pero esses son la minoria de los que não aceitam a natural integración mediática e política da Região portuguesa en la grande España.

Em resumen, el Dr. Miguel de Vasconcelos, em nome de Margarida de Sabóia, Duquesa de Mântua (que también tenia um sombrero muy bonito no casamento) e em nome de todo el Governo Autonómico de Portugal, saluda los três canales generalistas portugueses y muito em especial la RTP1, pues souberam estar à altura da integración da Região en la España de los Felipes.

Viva la RTP1!
Viva la Televisión Generalista Portuguiesa!
Viva la Região Autonómica de Portugal!
Viva el Rey Felipe IV de Portugal!
Viva la Dueña Televisión Ortiz, Princesa de Astúrias!
Viva la Espieña!

Palácio de la Dependência, Terriero del Paço Lisbuena, 24 de Maio de 2004

Publicado por Manuel 13:12:00 1 comentários Links para este post    

De certeza que existe uma excelente explicação...

As estatísticas do INE dão conta de um aumento surpreendente, de 80% do número de quadros superiores da Administração Pública no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo do ano anterior. O Ministério das Finanças não comenta os dados.

De acordo com o Jornal de Negócios, o número de quadros superiores da Administração Pública disparou no último ano. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística existiam aproximadamente 6.100 quadros superiores da Função Pública no primeiro trimestre deste ano o que compara com os cerca de 3.400 existente em igual período do ano anterior. Em causa está um aumento de 79%.

Nesta categoria profissional inserem-se os directores gerais, directores de serviços e chefes de divisão, secretários gerais dos ministérios, embaixadores e cônsules. Todos estes cargos são lugares de desempenho por função e não lugares de carreira, o que significa que são cargos de nomeação política.

Por seu lado também as direcções das empresas sob a tutela do Estado também têm vindo a ser reforçadas.

Publicado por Manuel 12:07:00 0 comentários Links para este post    

A cópia do dia é um texto sensato que atenta contra uma boa história...

A Mão Que Tudo Esconde

José Pedro Zúquete, Universidade de Boston
in Público, 24/05/04

Passados mais de 200 anos da Revolução Francesa, continua a ser difícil ter uma percepção exacta do verdadeiro terramoto social, político e psicológico que ela representou no seu tempo. Representou algo tão brutalmente novo que desafiou as formas tradicionais de entendimento do mundo. Todas as teorias pareciam inadequadas para descrever uma mudança tão radical nas estruturas da sociedade. De repente, o Homem viu-se refém de um passado que compreendia, enquanto que olhava incrédulo para um futuro, incompreensível, que lhe fugia. Como adequar a mente humana, habituada ao velho, aos acontecimentos de 1789, que representavam o novo?

Ora, uma das consequências desta tentativa de encontrar respostas para aquilo que parecia não ter resposta, foi uma verdadeira explosão da lógica conspiracionista. Assim, surgiram teorias de todos os lados que atribuíam a transformação da realidade ao trabalho subversivo das sociedades secretas, desde a maçonaria aos "illuminati". Numa demonstração visível da urgência em restabelecer a continuidade histórica ameaçada, defendeu-se mesmo que estes grupos eram descendentes dos medievais Cavaleiros Templários. Acima de tudo estes grupos tornaram-se o alvo por causa das suas ideias de ecumenismo e liberdade. Eram acusados do crime de abstracção e da tentativa de imposição dos seus ideais artificiais às realidades tradicionais e naturais dos povos.

Rapidamente, um outro bode expiatório foi encontrado. Os judeus, emancipados pela Revolução Francesa, foram vistos como os seus grandes beneficiários e defensores dos seus valores. Os judeus "eram" a modernidade, personificavam o novo mundo pelo que em cima deles desabou todo o ódio visceral de todos aqueles que não queriam que o mundo tivesse mudado. Os judeus tornaram-se o alvo preferido do conspiracionismo.

Um documento falsificado pelos serviços secretos do Czar da Rússia, "Os Protocolos dos Anciãos de Sião", surgiu no início do século XX como "a prova" de que os judeus tinham um plano para dominar o mundo. Hoje em dia, os judeus continuam a ser o alvo preferido da lógica conspiracionista, sobretudo, mas não só, no Médio Oriente.

Curiosamente, o crime capital pelo qual os judeus são hoje acusados pelos fundamentalistas religiosos é o mesmo dos tempos da Revolução Francesa: Israel representa o mundo da modernidade e novos valores no meio de um mundo dominado por muitos que não querem a mudança ou dar aos outros a possibilidade da mudança. Não é pois estranho que, por exemplo, em 2002 a televisão estatal egípcia tenha passado uma série, muito popular, baseada no mito dos tais "Protocolos". Ou que, os judeus tenham sido acusados por responsáveis políticos de terem sido os perpetradores do 11 de Setembro. Aliás, uma das grandes mentiras que passa por verdade em boa parte do Médio Oriente é a versão segundo a qual os judeus que trabalhavam nas torres gémeas foram avisados para faltar ao trabalho na manhã do dia fatal. Assim é a paranóia conspiracionista.

Contudo, não existem obstáculos geográficos para a lógica da conspiração. Geralmente a explosão conspiracionista requer um momento traumático. A Europa teve um outro desses momentos com o fim do sistema internacional da guerra-fria e a aceleração do sistema da globalização. A crescente mobilidade de capitais, bens e pessoas desenvolveu percepções de um mundo em mudança. É neste momento que se assiste a uma inconsciente união de forças entre a extrema-esquerda e a extrema-direita numa rejeição, de raiz conspiracionista, contra o mundo que muda, neste caso através da globalização.

A extrema-direita rejeita a nova ordem mundial, aquilo que entende como a tentativa de se criar um governo à escala mundial dominado pelos herdeiros da abstracção iluminista. Existiria pois um projecto deliberado para destruir as identidades nacionais, entendidas como "barreiras" à construção de um mercado fluído e único onde o homem é desvalorizado e reduzido a um produto económico, como outro qualquer. Assim, a imigração é vista como um instrumento desta destruição programada da etnicidade e dos sentimentos nacionais. Quem está por trás deste projecto? A América, as grandes corporações económicas e interesses sinistros de grupos como a Comissão Trilateral ou o Grupo de Bilderberg.

A extrema-esquerda fala antes em "imperialismo" do capital como a raiz de quase todos os problemas do mundo, desde o militarismo ao subdesenvolvimento e à poluição, passando pela pobreza e pelas desigualdades sociais. O seu objectivo seria permitir o enriquecimento de uma pequena elite à custa do empobrecimento do resto do mundo. Quem está por trás deste projecto? As mesmas forças apontadas pela extrema-direita.

Os atentados do 11 de Setembro, momento traumático e novo na história, como não podia deixar de ser, deram origem a toda uma vaga conspiratória, destinada a tentar compreender aquilo que parecia incompreensível. Esta vaga foi amplificada pela Internet, o oráculo anárquico da "mão oculta.". Antes, escrevia-se um panfleto. Agora, abre-se uma "webpage" ou cria-se um "blog". Um intelectual francês de seu nome Thierry Meyssan publicou mesmo um livro onde defendeu a tese de que nenhum avião caiu no Pentágono, mas que foi o governo americano, instrumento de uma conspiração de extrema-direita, que ordenou mísseis contra o Pentágono de forma a justificar a primazia do lobby "militar-industrial". O livro vendeu milhares de cópias e tornou-se um best seller em França. E há mais. Um americano célebre residente na Europa, Gore Vidal, com a concordância de muitos, insinuou que o governo americano tinha sido cúmplice do ataque terrorista de forma a justificar a invasão do Afeganistão e a construção de um oleoduto na região.

Mas a conspiração favorecida por muitos é aquela que liga os interesses económicos da família Bush aos sauditas e à família Bin Laden. Um dos modernos profetas da lógica da conspiração, o activista Michael Moore, preparou mesmo um "documentário" dedicado à trama. O facto de poucos dias após o ataque terrorista muitos sauditas residentes na América, entre os quais familiares de Bin Laden, empresários, estudantes terem sido autorizados a partir para o seu país é a prova para muitos da cabala. Pouco importa que a Comissão do 11 de Setembro tenha declarado recentemente que tudo foi feito com aprovação do FBI porque os sauditas, sobretudo aqueles que tinham no nome "Bin Laden", temiam pela sua segurança. Ou que Osama está afastado da família há anos (ele é o mais novo de 24 irmãos!) e constitui motivo de embaraço para todos. Ou ainda que o "sinistro" Grupo Carlyle, na base do conluio Bush-Sauditas-Bin Ladens, tenha como um dos principais investidores George Soros, inimigo declarado de Bush e que tem como missão, nas suas palavras, "retirar Bush da Casa Branca."

Mas nada disto interessa. A conspiração não permite estas "subtilezas" da lógica porque a conspiração cria "a sua" própria lógica. Ou seja, o mecanismo demolidor, hipnotizante e monolítico do mito. Desde sempre. Realmente só há uma coisa mais forte do que uma teoria da conspiração: é o nosso desejo de acreditarmos numa.

Publicado por josé 11:34:00 8 comentários Links para este post    

As contas da GALP - Parte II

Depois de um primeiro post, que visava decifrar alguns dos mistérios que tem adornado, esta operação, e dadas as sequelas que o Jumento e o Irreflexões, tão bem delinearam, sou como que moralmente obrigado a voltar à carga.

O problema nesta operação de reorganização empresarial de accionistas, não surge pela entrada de capitais estrangeiros, pois os mesmos, já lá estão desde que a italiana ENI tomou 33,34% da petrolífera portuguesa, fruto de um dos piores acordos que há memória no nosso país. O seu autor – à altura Ministro da Economia – Pina Moura, conseguiu numa altura em que as dot com rebentavam, prometer por escrito, uma IPO num prazo de 12 a 18 meses, com a cláusula de salvaguarda, de que em caso de incumprimento, a Parpública alienava a sua parte das acções directamente à ENI Spa.

O problema nesta operação, surge porque nenhum dos consórcios apresenta à partida ligações ao meio petrolífero. Nenhum dos consórcios é uma empresa de petróleo, e ao invés até temos um consórcio, cujo principal activo, é uma empresa de cervejas, cuja privatização terá constituído, a pior operação do Estado Português. Ou melhor pelo menos directamente nenhuma delas apresenta isso, já que indirectamente no consórcio Luso-Oil, está lá a angolana Sonangol.

Assim, e porque a operação, consiste na venda da participação da ENI Spa, via Parpública, o que é registado, nesta é apenas a mais-valia obtida com o negócio, caro Irreflexões.

Quanto ao dedo, de facto a GALP constitui mesmo a mão, mas, como disse atrás, há muito que um terço do seu capital está fora da alçada portuguesa. Convenhamos que num negócio tão volátil como o petróleo, ter um parceiro, que seja produtor ou melhor extractor de crude, constitui uma mais valia incalculável.

Ao contrário do que possam pensar, e até pelo que tenho escrito por aqui, entendo que a junção da Galp com a Sonangol e a breve prazo com a Petrobras, trará vantagens para a GALP. Primeiro porque se fomentam parcerias entre duas produtoras de crude com uma empresa que não possui o mesmo nível de extracção, com consequente baixa do preço de aquisição.

Logicamente que a GALP ficará em risco de futuramente ser adquirida pela Sonangol. Sim é um facto que todos temos que ter consciência, ainda que não nos alertem para tal.

Publicado por António Duarte 10:13:00 0 comentários Links para este post    

O ministro israelita da Justiça condenou este domingo a destruição de casas no campo de refugiados palestinianos de Rafah. Yosef Lapid descreveu estas demolições «desumanas» e comparou a acção à actuação dos nazis durante a II GM.

Yosef Lapid, que falava numa reunião do Executivo de Ariel Sharon, pediu o fim das demolições e manifestou o seu receio que o caso chegue ao Tribunal Penal Internacional.

«Vi na televisão uma idosa nos escombros da sua casa, em Rafah, à procura dos seus medicamentos e veio-me a minha avó à memória, que foi expulsa da sua casa durante o Holocausto», disse.



O Exército israelita entrou, terça-feira, no campo de refugiados, numa acção que provocou a morte de 42 palestinianos e a destruição de dezenas de habitações.

O raid mereceu críticas ao Governo de Ariel Sharon por parte da comunidade internacional, inclusive do tradicional aliado EUA.

Publicado por Manuel 2:05:00 1 comentários Links para este post    

Limiano às Fatias
Domingo, Maio 23, 2004

Edição nº 7
23 de Maio de 2004

• Editorial
  
  Depois de uma semana marcada internamente e externamente pela boda real, que aconteceu ontem na Catedral de Almudena em Madrid, o mundo volta novamente à sua velocidade de rotação.
  
  Madrid era ontem a cidade mais segura do mundo, com um polícia em cada 20 metros, segundo os números oficiais. Não me sinto particularmente à vontade para falar de bodas reais, dos mexericos, dos vestidos que fizeram a boda, dos presentes e dos ausentes. Deixo isso naturalmente para as revistas cor-de-rosa e para os comentadores televisivos que viveram ontem seguramente um dos mais imponentes dias, a julgar pelos adjectivos e pelas expressões que empregaram.
  
  Nada do que escreverei a seguir será novidade, mas é um facto que merece ser destacado. A realeza espanhola converteu-se aos tempos modernos, e casou o seu filho herdeiro do torno, com uma plebeia, divorciada. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, e ainda bem que assim é.
  
  Ficaria mal é não desejar felicidades aos futuros Reis de Espanha.


• EMEL - Um verdadeiro Elefante "Branco"
  
  A empresa municipal de estacionamento de Lisboa, apresentou esta semana, as suas contas referentes ao ano de 2003. E pela primeira vez em muitos anos, a empresa que supostamente foi criada para regulamentar o estacionamento em Lisboa, apresentou resultados positivos. Tudo graças a forma como desde o ano passado passaram a efectuar a cobrança das multas, ou melhor graças a utilização dos bloqueadores.
  
  Existem desde logo três problemas que se prendem com esta empresa municipal. Um tem origem no seu objecto, outro na legalidade ou melhor na ilegalidade com que opera, e uma terceira resultante da sua clara improdutividade.
  
  A EMEL foi criada por forma a regulamentar o estacionamento em Lisboa. Na altura os seus criadores, viram na empresa uma verdadeira galinha dos ovos de ouro. À semelhança do que se passava no resto das capitais europeias, nada melhor que concessionar o estacionamento, como se o simples facto de o concessionar, significasse à partida regulamenta-lo. A cidade tem de facto um enorme problema para resolver, que se chama trânsito, mas actuar apenas do lado da concessão, não resolve o problema, antes pelo contrário, agrava-o.
  
  Se numa primeira fase de implementação, os condutores, passavam os carros, para as ruas adjecentes e não concessionadas, actualmente a cidade de Lisboa encontra-se “minada” de parquímetros, não havendo por isso fuga possível. Mas durante anos, as multas da EMEL, eram pura e simplesmente ignoradas, os seus serviços incapazes de fazer chegar a casa dos condutores, o auto de notificação, onde era pedido a identificação do condutor. Sei de casos de empresas em Lisboa onde os seus trabalhadores faziam das paredes, autênticos murais com multas da EMEL, por pagar logicamente.
  
  Novamente, influenciada por modas estrangeiras, chegaram os bloqueadores, e agora os condutores não tem de facto escolha. O que de facto faz sentido, um infractor tem que pagar pelo erro. Já que não possui sentido de responsabilidade suficiente para pagar a multa em tempo útil, a Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com a Polícia Municipal, actuam hoje diariamente, numa verdadeira operação “bloqueador dourado”. Façam as contas, pois são 60 euros a coima a pagar.
  
  O primeiro problema, surge com a aparente ilegalidade com que o sistema de parquímetros funciona em Lisboa, a luz de todos, e com a complacência de todos. A lei orgânica do Banco de Portugal e agora do Banco Central Europeu, atríbui as notas e moedas em circulação, um curso forçado.Por outras palavras, todos somos obrigados a aceitar notas e moedas, e de facto penso que todos, não nos lembramos de um sítio onde esteja escrito, que não se aceitam notas ou moedas. Se estiver não é legal.
  
  Mas os parquímetros da EMEL, não aceitam notas, e não vou perguntar quantos dos autuados, não o foram enquanto não foram trocar moedas ao café mais próximo. Da mesma forma que desconheço se esta constituí um argumento jurídico capaz de anular as multas.
  
  Finalmente, e como a empresa no mesmo relatório e contas, apresenta o seu capital próprio negativo, fala-se solenamente na privatização da empresa. Por um lado os investimentos que passaram a ser feitos serão suportados pelos privados, e pelas receitas obtidas. Por outro lado, o objecto que dita a existência da empresa continuará a não ser cumprido - a regulação do estacionamento em Lisboa.


• Frases da Semana
  
  Esta semana escolhemos não uma, mas cinco frases ...
  
  
  • "Será díficil que tudo corra bem no Euro-2004"
    
    Mário Morgado, Director Nacional da PSP
  
  
  • "Se alguma coisa correr mal no Euro-2004, a culpa é do Partido Comunista"
    
    Durão Barroso, XXV Congresso do PSD
  
  
  • "O golfe é o nosso petróleo"
    
    João de Deus Pinheiro na Grande Reportagem
  
  
  • "As mulheres sociais-democratas são as mais bonitas: não têm celulite nem silicone"
    
    Congressista Anónimo Social Democrata
  
  
  • "As vezes o CDS pareçe um partido plasticina"
    
    Anacoreta Correia, deputado do CDS/PP

Publicado por António Duarte 23:03:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 21:45:00 0 comentários Links para este post    

Acerca da Convenção ...

Terminou sem novidades de monta a convenção para as europeias do PSD a que eufemisticamente foi dado o nome de XXV Congresso do PSD.

Marcado numa data intencionalmente idiota para não mais servir do que para cumprir calendário há mesmo assim alguns pontos que merecem ser relevados...

• A eleição de Durão Barroso, mais a sua paupérrima lista para a Comissão Política Nacional - da qual apenas se destaca o regresso do antigo, e de novo, speech writer, e ex chefe de gabinete do PM, José Matos Correia - com 100% do votos. Como termo de comparação, Pinto da Costa na sexta feira passada conseguiu uns míseros 99,25% dos votos aquando da sua reeleição para a presidência do Futebol Clube do Porto. Como não é suposto o PSD ser um clube de futebol, estamos conversados.


• A pauperidade estatégica - mesmo táctica - e sobtretudo ideológica de praticamente todos os intervenientes. A única alma que, pasme-se, apresentou um discurso com conta, peso e medida, concorde-se ou não integralmente com ele, porventura já a pensar no day after foi Luis Marques Mendes.


• A incapacidade do PSD em, no poder, se reformar - as mesmas caras, o mesmo discurso, a mesma cassete.

Publicado por Manuel 19:50:00 0 comentários Links para este post    

Salon - "Why don't we do it in the road?"

A new school of traffic design says we should get rid of stop signs and red lights and let cars, bikes and people mingle together. It sounds insane, but it works.

Publicado por Manuel 19:12:00 1 comentários Links para este post    

"Nuvens"

No dia triste o meu coração mais triste que o dia...
Obrigações morais e civis?
Complexidade de deveres, de conseqüências?
Não, nada...
O dia triste, a pouca vontade para tudo...
Nada...

Outros viajam (também viajei), outros estão ao sol
(Também estive ao sol, ou supus que estive).
Todos têm razão, ou vida, ou ignorância simétrica,
Vaidade, alegria e sociabilidade,
E emigram para voltar, ou para não voltar,
Em navios que os transportam simplesmente.
Não sentem o que há de morte em toda a partida,
De mistério em toda a chegada,
De horrível em iodo o novo...

Não sentem: por isso são deputados e financeiros,
Dançam e são empregados no comércio,
Vão a todos os teatros e conhecem gente...
Não sentem: para que haveriam de sentir?

Gado vestido dos currais dos Deuses,
Deixá-lo passar engrinaldado para o sacrifício
Sob o sol, álacre, vivo, contente de sentir-se...
Deixai-o passar, mas ai, vou com ele sem grinalda
Para o mesmo destino!
Vou com ele sem o sol que sinto, sem a vida que tenho,
Vou com ele sem desconhecer...

No dia triste o meu coração mais triste que o dia...
No dia triste todos os dias...
No dia tão triste...

Álvaro de Campos

Publicado por Manuel 17:22:00 0 comentários Links para este post    

Tudo bons rapazes...

Lista dos órgãos eleitos no XXV Congresso Nacional do PSD, que hoje terminou em Oliveira de Azeméis.

• Comissão Política Nacional


• Durão Barroso (Presidente)


• Pedro Santana Lopes, Rui Rio, Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut, Helena Lopes da Costa e José Matos Correia (Vice-presidentes)


• Miguel Relvas (Secretário-geral)


• Adriana Aguiar Branco, Eduardo Marques, Henrique Chaves, Isabel Soares, João Sá, Ribau Esteves, José Eduardo Martins, Marina Leitão, Nuno Freitas e Telmo Faria (vogais)


• Mesa do Congresso


• Manuel Dias Loureiro (Presidente)


• Fernando Ruas e Fernando Reis (Vice-presidentes)


• Marta Soares, Natália Carrascalão, José Luís Ribeiro dos Santos (Secretários)


• Conselho de Jurisdição Nacional


• Carlos Encarnação (Presidente)


• António Maria Pereira, Henrique de Freitas, Feliciano Barreiras Duarte, Manuel Frexes, Joaquim Coimbra, António Rodrigues, Paulo Colaço e Filipa Fragata (vogais)


• Conselho Nacional


• Manuela Ferreira Leite, Miguel Veiga, António Capucho, Tavares Moreira, António Pinto Leite, Pedro Lynce, António Preto, Jorge Costa, Fernando Costa, Miguel Sousa, Berta Cabral, Paulo Pereira Coelho, José Cesário, Hermínio Loureiro, Álvaro Carneiro, Firmino Pereira, Marco de Almeida, José Sousa Silva, Ana Manso, Vasco Cunha, Maria Borges, Luís Almeida, Francisco Tavares, António Martins, José Inácio Eduardo, José Alberto Pereira Coelho, José Guilherme Aguiar, Lídio Lopes, Bruno Vitorino, Pedro Duarte, Gonçalo Capitão, Américo Vitorino, Pedro Santos Alves, João Moura, Paulo Alentejano, Francisco Lopes, Ângelo Cipriano Pereira, Jaime Ramos, Mário Simões, Hugo Oliveira, António Prôa, Joel Sá, Manuel Cunha Pinto, Manuel Nápoles, Pedro Braga, Jorge Paulo Roque da Cunha, Fernando Pereira, Paulo Cavaleiro, Paulo Amaral, Pedro Caldeira Santos, César Teixeira, Isaltino Morais, Victor Gonçalves, Zita Terroso e João Grave

Publicado por Manuel 14:43:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 10:17:00 0 comentários Links para este post    

"Exaltação"

Venha!
Venha uma pura alegria
Que não tenha
Nem a senha
Nem o dia!

Abra-se a porta da vida
Sem se perguntar quem é!
E cada qual que decida
Se quer a alma aquecida
No lume da nova fé.

Venha!
Venha um sol que ninguém tenha
No seu coração gelado!
Venha
Uma fogueira de lenha
De todo o tempo passado!

Miguel Torga, "Libertação", 1944

Publicado por Gomez 0:15:00 0 comentários Links para este post    

"PSD inventa escândalo para ter atenção no congresso"
Sábado, Maio 22, 2004

Preocupado com a possibilidade de o seu congresso que começa hoje em Oliveira de Azeméis, ser ofuscado pelo mediático casamento do herdeiro da coroa espanhola com a jornalista Letizia Ortiz, o PSD decidiu criar um factóide para atrair a atenção dos jornalistas e dos portugueses.

Num primeiro momento, Durão Barroso foi aconselhado a remodelar o Governo durante o congresso, ou a declarar uma redução no preço dos combustíveis. Mas essas ideias foram abandonadas por serem inverossímeis.

Numa abordagem mais realista, os sociais-democratas optaram por criar um escândalo capaz de rivalizar em atençõa mediática com o casamento real. A primeira "notícia inventada" passava pela divulgação de um suposto escândalo sexual, envolvendo por exemplo um José Luis Arnaut, e meia dúzia de mulheres de "mau porte" arranjadas por exemplo pelo Major Valentim Loureiro.

Apesar do entusiasmo de Arnaut, que apostava no caso inventado para melhorar a sua imagem pública, a ideia foi abandonada por ter sido considerado pouco credível que o major conheça pessoas de "mau porte".

Por isso, o PSD vai apostar na maneira clássica de de chamar as atenções, divulgando hoje um suposto escândalo de financiamento ilegal do partido. Mais uma vez poderá ser Arnaut o protagonista do caso que envolve uns empresários do norte e uma casa de luxo na Lapa. "Estou cegto que vamos afastar o casamento gueal das manchetes dos telegonais", disse Morais Sar..., perdão, disse uma fonte anónima.

Publicado por Manuel 19:50:00 0 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 13:20:00 5 comentários Links para este post    

Alguém, por algum motivo, pôs escutas no meu telefone durante um ano inteiro, dia e noite. Eu não me envolvi neste processo, envolveram-me.

Valentim Loureiro, JN

Publicado por Manuel 9:03:00 1 comentários Links para este post    

"peixe-sapo"

Publicado por Manuel 0:17:00 0 comentários Links para este post    

É mentira...
Sexta-feira, Maio 21, 2004

• ... que depois do absoluto sucesso da investigação que redundou, numa primeira fase, na "Operação Apito Dourado" - um exemplo impar de eficácia - a qual apanhou tudo e todos de surpresa, o solícito Director Nacional da PJ, Adelino Salvado, se prepare para retirar - de facto - às Directorias toda, e qualquer, autonomia financeira e operacional i.e. que passe a ser necessário ele ser notificado previamente de tudo e mais alguma coisa...


• ... que o enigmático Director Nacional Adjunto da PJ, Artur Pereira (que registe-se não teve rigorosamente nada a ver com os motivos que levaram à avocação das investigações do Processo Casa Pia por parte do MP), vá ser deslocado para Norte, conjuntamente com o seu fiel escudeiro - Paulo Rebelo, para no Porto controlar as operações.


• ... que as medidas acima mencionadas, ou algo remotamente similar a elas, tenham sido sugeridas por sectores afectos ao sistema para evitar embaraços como os recentemente verificados.


• ... que ainda que os factos acima desmentidos tivessem uma infíma hipótese de se virem a verificar, tais acções se devessem a evitar que fenómenos com o da eficácia da Operação Apito Dourado se voltassem a repetir.

Publicado por Manuel 21:37:00 0 comentários Links para este post    

os papagaios silenciosos...

Publicado por Manuel 20:03:00 1 comentários Links para este post    

o relativista acidental

João Morgado Fernandes, tem uma visão própria sobre o mundo, com a qual normalmente não concordamos, mais - por vezes - pela forma como se exprime do que pelos sentimentos que pretende exprimir.

Um destes dias JMF desenvolveu um raciocínio óbvio, que o grau de exigência que se aplica a uma democracia é evidentemente diferente - e muito maior - do que se aplica a uma qualquer ditadura ou regime totalitário, afinal nas democracias é suposto existir um conceito a que os americanos chamam de "accountability".

Brincando com coisas sérias, e porventura contagiado pelo facto de para a sua entidade patronal "accountability" ser uma questão de ponto de vista, Paulo Pinto Mascarenhas sai-se hoje com este naco de prosa...

Proponho, para começar, um exercício meramente académico ao JMF do Terras do Nunca. Mais precisamente uma viagem no tempo. Digamos que, por artes improváveis, aterrávamos ambos em Londres no ano de 1944, em plena II Guerra Mundial. O jornalista JMF conseguia provar então, numa investigação exclusiva para a BBC, que os EUA e a Grã-Bretanha mantinham campos de concentração altamente vigiados, onde estavam detidos várias centenas de militares e de altas autoridades alemãs, verificando-se a existência de alguns abusos e “até” de violentos interrogatórios, com a provável utilização de tortura. Ao mesmo tempo, descobria também, através de “fontes privilegiadas”, que a Alemanha de Hitler conduzia o processo de extermínio dos judeus, a chamada “solução final”, através de sofisticados campos de concentração. Pela lógica exposta no Terras do Nunca, JMF condenaria ambas as práticas. Mas, consequência lógica da sua indignação selectiva, ficaria muito mais chocado com os abusos das democracias anglo-saxónicas do que com os métodos da tirania nazi. Como o próprio explicaria a um jornal da época, “há coisas que me indignam mais que outras. Porque gostava que o nosso lado, o lado da democracia, não tivesse tantos telhados de vidro." [PPM]
# posted by PPM : 6:08 PM

Publicado por Manuel 18:25:00 3 comentários Links para este post    

A venda da GALP e o Sistema Europeu das Contas

É público na blogosfera, agora evidenciado pelo amigo Irreflexões, que sou favorável a este Governo.

Ainda que não totalmente falso, já aqui várias vezes , defendi tomadas de posição dos mesmos, e já aqui tomei posições diametralmente opostas, sustentadas de uma forma coerente e construtiva.

Ser de um determinado partido ou apoiante desse partido não implica, para mim, um simples agitar de bandeiras, sempre que o líder fala e assumir o discurso como uma parábola. Antes pelo contrário. Quanto a isto estamos conversados.

Da mesma forma defendi, com unhas e dentes a operação de securitização durante meses a fio, o ponto de vista, não só de antecipação de receitas que de outra forma a inepta máquina fiscal portuguesa nunca conseguiria cobrar, como da necessidade óbvia do governo em arranjar receitas extraordinárias capazes de colocar o défice abaixo dos 3,00%.

Da mesma forma que aqui, quando a ministra Ferreira Leite, disse que desconhecia alguns factos referentes à titularização, eu senti-me um advogado do diabo. Da mesma forma que reconheço que Portugal poderia ter ficado sem punição na questão do défice acima dos 3,00%, devido à legislação em vigor, ainda que seja um adepto rigoroso da consolidação orçamental.

Hoje sinto-me igual...

A nossa Ministra das Finanças, afirmou à Agência Reuters, no princípio da semana que que a receita da venda da posição estatal na GALP pode abater ao défice do Sector Público Administrativo. Dizia Ferreira Leite que ...

É uma venda de um activo e pode ir ao défice, como, por exemplo, um dividendo.

• As administrações públicas vendem por si próprias acções ou outras participações que detêm numa empresa. Diz-se que esta venda é directa.


• As administrações públicas possuem uma empresa A (geralmente, uma sociedade holding): esta empresa vende acções ou outras participações que possui numa empresa B e devolve os resultados da venda às administrações públicas. Diz-se que esta venda é indirecta.


• As administrações públicas vendem activos não financeiros que possuem. Diz-se que é uma venda directa de activos não financeiros.


• As administrações públicas possuem acções ou outras participações numa empresa: esta empresa vende activos não financeiros e devolve os resultados da venda às administrações públicas. Diz-se que é uma venda indirecta de activos não financeiros.

Publicado por António Duarte 15:32:00 1 comentários Links para este post    

Publicado por Manuel 13:52:00 0 comentários Links para este post    

"Casa de Penhores"

Há dias, contrariando os meus deveres estatutários de operário do Ministério Público, sem nada comunicar à hierarquia, zás, meti-me num avião de certa companhia área, na direcção-geral da pátria de Pascal.

Tenho horror a aviões, mas abasteci-me daquelas caixinhas de calmantes que se engolem nessa ocasiões, mesmo sem um pingo de água. Na esperança vã, mais uma vez, que aquilo me adormecesse até Charles de Gaulle. Qual quê?! Nem um minuto de sono, sempre com o coração apertado, o ventre contraído.

Os felizardos como eu que, por vezes, viajam de avião, já estão habituados a que se lhes forneça umas revistinhas de publicidade inútil, mas que vão indicando locais aprazíveis a visitar, monumentos a estudar sem falta, boites onde se possam passar umas noitadas e quejandos motivos de interesse turístico. Comigo levava um daqueles livros que os intelectuais transportam nessas ocasiões, assim se distinguindo do vulgar executivo em viagem de negócios, ou ministro cuidando do destino da pátria e do nosso. Estes adornam ainda a sua relevância política e económica com o imprescindível computador portátil sem o que, hoje, no avião, se passa por vulgar passageiro.

Cansado da minha intelectualidade de trazer por casa, peguei mas foi na tal “revistinha” . A província francesa a visitar, sem falta, era a La Provence. Em França. Folheei, folheei e concluí que, em boa verdade, a Grande França, era mesmo grande. Tão grande que, numa das páginas interiores, no meio de uns relvados sumptuosos, se encontrava, nada mais , nada menos, que, e vejam lá!!, sem tirar nem pôr a Torre de Belém!

Bolas, mas a Torre de Belém não fica ali na capital, mesmo sobre o Tejo e disse para mim que, nem o Tejo, nem o Sena, tinham relvados sumptuosos.

Ocorreu-me, por má fé, que a Torre de Belém já fora vendida aos gauleses por Ma nuela Ferreira Leite, de modo a que equilibrasse o défice. Regressei e fiquei com aquele engulho no pescoço. Que MFL nos venda, venda o Sol do Algarve e as manhãs românticas do Porto, é uma coisa, agora a Torre de Belém é outra coisa.

Era como se negociasse a autoria dos Lusíadas. Sem o Banco de Portugal, ficaríamos pobres durante dezenas de anos, mas sem a Torre ou os Lusíadas, ficávamos pelintras para todo o sempre.

Logo que o jacto poisou na Portela, corri à 1ª cabine telefónica (não acerto com telemóveis) e inquiri o que era aquilo. Que não, que não era bem aquilo, a Torre fora só alugada para se exibir e trazer turistas a Belém, mas ficara uns tempos à experiência na Provence.

Mas fiquei a pensar - e se a ministra se lembra de alugar os Jerónimos, pondo lá que os vendeu, em troca do apoio gaulês para evitar má nota em Bruxelas?

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:23:00 2 comentários Links para este post    

bruxo...

Na passada segunda-feira escrevia aqui a propósito da anunciada "privatização" das apetecíveis Águas de Portugal que

Theias quase que já pode ir...

Publicado por Manuel 1:57:00 1 comentários Links para este post    

ainda o affair GALP ou o teste do polígrafo ...
Quinta-feira, Maio 20, 2004

Foi esta Venerável Loja a primeira instituição em Portugal a questionar os contornos nebulosos que envolvem a revenda de uma parte substancial do Capital da Galp Energia.

Depois de largas semanas a pregar no deserto parecia que a temática finalmente estava a tornar-se mainstream. Não cobramos direitos de autor e apreciamos ver Louçã enervar Barroso no Parlamento, ainda que por questões colaterais. Desconfiamos da forma tímida como a oposição mas mantivemos a esperança, isto foi até à noite desta quarta-feira.

Carlos Tavares foi à Assembleia da República prestar esclarecimentos mas, pelos vistos, ninguém quis ser esclarecido.

Do BE ao PS, passando pelo PC e pelos Verdes, ninguém fez os trabalhos de casa e as verdadeiras perguntas ficaram por fazer, assim como as respectivas respostas.

Com o habitual espírito de missão que nos caracteriza, e não que tenhamos ilusões e apenas para memória futura, deixa-se aqui aquilo que realmente desde há muito que já deveria ter sido cabalmente explicado aos portugueses. Não somos nenhuns génios ou iluminados, e qualquer pessoa que perca mais de meia hora a estudar o dossier chegaria rapidamente a muitas, senão todas, as dúvidas a seguir levantadas.

O facto de ontem Carlos Tavares ter passeado pela Assembleia não pode justificado apenas pela tradicional teoria da falta de qualidade dos diferentes grupos parlamentares.

Aparte o folclore anti-americano, típico da época, que atinge cirugicamente apenas a Carlyle o facto é que existe um verdadeiro voto de silêncio que faz com que não se discuta o essencial.

Em suma, e neste caso concreto, o grau de transparência é à angolana, ou seja zero.

Assim...

• A decisão de proceder a uma reorganização empresarial da Galp Energia decorre do facto de o anterior governo ter celebrado um acordo parassocial com a ENI, onde o Governo se comprometia a efectuar uma IPO da Galp Energia até ao final do primeiro semestre de 2002 ou em alternativa a alienação automática da posição da Parpública para a ENI Spa. António Guterres, duas semanas após se ter demitido, rasgou o acordo, e a ENI, estava em vias de tomar coercivamente o controlo da Galp Energia, comprometendo assim o futuro da petrolífera portuguesa.
  
  Parece assim evidente que houve inabilidade negocial, mas mesmo assim teima em afirmar o Senhor Ministro da Economia, que houve tanta transparência neste negócio como na aquisição da ENI à Petrocontrol ?


• Porque nunca agiu o PSD, na oposição, nem agora no Governo, na isenção da mais-valia de 525 Milhões de contos que o governo de Guterres permitiu ao grupo Petrocontrol, quando este alienou à ENI a sua participação ?


• A forma que o Governo arranjou de resolver a questão ENI foi extraordinariamente simples.
  
  À ENI que tinha adquirido 33,34% por 917 Milhões de Euros este Governo ofereceu-lhe, para sair, 650 Milhões de Euros mais 17 milhões de dividendos mais 49,9% da EDP Gás, que esta avaliada na sua totalidade em 800 milhões de euros.
  
  Ou seja mais valia realizada de 253 Milhões de euros. Não foi um preço demasiado alto ?
  
  Que trunfos tinha a ENI na manga para levar o Governo a aceitar tão lastimoso acordo ? É certo que a "habilidade" negocial de Guterres e Pina Moura condicionou muito mas, condicionou tudo ?


• A escolha dos quatro - agora reduzidos de facto a três - consórcios participantes foi feita em que moldes e à luz de que critérios ?
  
  Quais as condições mínimas que foram requeridas para participar ? Já toda a gente percebeu que a linha de àgua são 450 Milhões de Euros - valor que permite ao Estado ter um resultado zero na operação - mas porque é que o Estado definiu um concurso de geometria variável onde manifestamente os consórcios convidades tem dimensões financeiras com ordens de magnitude de diferença?


• Não seria natural antes de uma operação desta envergadura o Estado ter pedido uma avaliação externa e independente de quanto vale realmente a GALP ? Porquê tanta pressa ?


• Qual a lógica de ter num comité de sábios o advogado da ENI e actual presidente da Mesa da Assembleia Geral da GALP Energia ? Não há em Portugal mais ninguém habilitado ?


• Ainda que não fosse oficial, já em Março esta Grande Loja anunciava que o vencedor se chamava Carlyle Group, com base em notícias publicadas em Espanha.
  
  Será consensual a mais-valia que o Carlyle Group tem, mas se é assim tão consensual, porque não um ajuste directo?


• Qual foi o verdadeiro papel de Martins da Cruz nas negociações com o Governo Português, mandatado por Pedro de Esteban, responsável do Carlyle Group para a Europa ?


• Na Assembleia Geral da Iberdrola em Novembro de 2003, encontra-se registado em acta, que uma das decisões passava por contestar a troca de activos sugerida pelo Governo Português para impedir a ENI de tomar o acordo. Sabendo que o Governo deu um prazo de resolução até 31 Dezembro de 2003, significa isto que o Governo negociou, à pressão antes do prazo acabar ?


• O consórcio Luso-Oil é composto por Carlyle (60%) + Fomentinvest (10%) + Américo Amorim (7,5%) + GES (7,5%) + Fundação Oriente (5%) + Oliveste (5%) + IP Holding (5%). Confirma, para no futuro não haver "surpresas"?


• Quer comentar a pré-anunciada por Luís Delgado (!), entrada do Grupo Mello, um dos "convidados", pela porta do cavalo no consórcio Carlyle? Acha isto transparente? Isto não denota no minímo incompetência na escolha dos candidatos?
  
  Se por absurdo, e depois do Grupo Mello, também a Viacer e a CVC (portugueses de gema) "desistissem" e se juntassem ao Consórcio Carlyle o concurso era anulado ?


• A opção da Galp, ao que sabemos, é separar a refinação da comercialização.
  
  Qual das partes ficará em mãos portuguesas, as duas, apenas uma delas, e se for apenas uma das partes qual ?


• Se como várias vezes afirmou, o objectivo estratégico do Estado é que mais tarde os investidores portugueses tomem conta do negócio, porque não criou Estado codições para que tal acontecesse agora, quando ainda não temos a mais-valia que o Carlyle vai realizar?


• A confirmar-se a participação da Sonangol via Carlyle Group é, quase, certo um convite da Sonangol para a Galp entrar no seu capital ficando assim com uma importante fatia da refinação e exploração em Angola.
  
  A moeda de troca será obviamente a entrada da Sonangol no comercialização da gasolina na Europa. Podemos estar a falar assim de uma nacionalização da Galp pelo Clepto-Estado Angolano, que o Estado Português não poderá impedir ?


• O envolvimento da CGD era para ter sido como participante accionista.
  
  Devido a desentendimentos, públicos e notórios, entre Mira Amaral e António de Sousa (apenas?), passou apenas para financiadora.
  
  Como pode o Estado dar o aval a uma operação de crédito desta envergadura – não esquecer que a CGD tem como accionista único o Estado Português - sem ter conhecimento da mesma ?


• Devido ao negócio do Gás, associado a operação de saída do capital da ENI da Galp Energia, a Comissão Europeia, está, ainda, a analisar o processo.
  
  Um não da Comissão Europeia à troca de participações no Gás e o processo inteiro da Galp volta à estaca zero, certo ?


• Uma breve consulta à actividade da empresa permite constatar que a empresa terá um valor de mercado entre os 3,2 e os 6,4 Mil Milhões de Euros.
  
  Ora sabendo que o Carlyle Group terá avaliado a totalidade do capital da Galp Energia em 2 mil milhões de euros, este nunca oferecerá mais do que 660 Milhões de Euros por 33,34% ou 960 Milhões de Euros por 48%.
  
  À luz das avaliações acima referidas, para uma aquisição de 33,34% o valor mínimo seriam 870 Milhões de Euros, e para uma aquisição de 48,00% o valor mínimo seriam 1,25 Mil Milhões de Euros.
  
  Ou seja o Carlyle leva a Galp de borla, certo ? Que estudos tem o Governo, voltamos a perguntar, que contrariem os números acima ?

Publicado por António Duarte 23:46:00 0 comentários Links para este post    

"Venús"

Publicado por Manuel 21:44:00 0 comentários Links para este post    

"Lanterna dos Afogados"

«Quando está escuro e ninguém te ouve
Quando chega a noite e você pode chorar

Há uma luz no túnel dos desesperados
Há um cais de porto prá quem precisa chegar

Eu 'tô na Lanterna dos Afogados
Eu 'tô te esperando
Vê se não vai demorar oh! oh!



Uma noite longa p'rá uma vida curta
Mas já não me importa
Basta poder te ajudar

e são tantas marcas que já fazem parte
do que eu sou agora mas ainda sei me virar

Eu 'tô na Lanterna dos Afogados
eu 'tô te esperando
Vê se não vai demorar oh! oh!»

«Lanterna dos Afogados»



Letra: Herbert Vianna
Música: Paralamas do Sucesso
Interpretação de Gal Costa e Herbert Vianna

Publicado por André 20:37:00 0 comentários Links para este post    

Os salários dos políticos ...

É prática corrente quando se requisita alguém na iniciativa privada para altos cargos na administração pública, manter a remuneração que esse alguém tinha anteriormente.

Vem isto a propósito do "escândalo" que causa o elevado - mas não tanto quanto propalado - salário do novo Director Geral de Contribuições e Impostos.

Já toda a gente percebeu que o Estado tem que ser capaz de atrair os melhores, e os mais capazes, e não alguma escória da sociedade - que sempre viveu à sombra dos partidos e das esmolas da política.

Sejamos francos - os políticos são mal pagos. Não está em causa se são bons ou maus, atendendo ao que se lhes exige são mal pagos e por isso não é de admirar que saiam sempre na rifa - salvo uma ou outra excepção - quem não arranjou lugar em mais lado nenhum.

Por isso também não admira que haja todo o tipo de esquemas, mais ou menos legais, para aumentar os rendimentos dos titulares de cargos públicos.

Qualquer presidentezeco de Câmara consegue legalmente ganhar bem mais do que o Presidente da República - basta auto-empregar-se em meia dúzia de empresas municipais ou do género... E isso, meus caros, não é suposto ser normal.

Deixemo-nos pois de hipocrisias...

Uma última nota sobre Manuela Ferreira Leite - a senhora pode ser criticada, e nós criticamo-la por mil e uma razões, por acção, e por omissão, mas atira-lhe como atiraram com uma acusação subliminar de fuga ao fisco é puro terrorismo político. É um acto cobarde, dos meninos do costume, pelas vias do costume, por causa das razões do costume, nas vésperas de um Congresso do PSD mais discreto à superfície que o tradicional mas onde nos bastidores as coisas já bateram todas as marcas. E hoje só é, ainda, quinta-feira.

Publicado por Manuel 19:23:00 4 comentários Links para este post    

"Saber é poder"

Aqui fica uma entrevista interessante com o antigo almirante John Poindexter dos tempos do escândalo Irão-Contras.

A ligação é à Wired.

E como aperitivo, fica o perfil...

John Poindexter's career has played out in the headlines: Iran-Contra conspirator, the Pentagon's Big Brother in chief, godfather of a futures market to predict terrorism. But there's an alternate reality: The 67-year-old retired admiral is the only serious technologist ever to reach the highest circles of power in Washington. He's a Caltech PhD who two decades ago dragged the White House into the digital age, plugging in everything from fiber-optic video to email. He uses Groove Networks' Workspace to keep in touch with friends and rhapsodizes about encryption like a cypherpunk. In the first interview since Congress forced him to step down last summer as head of Darpa's Information Awareness Office, Poindexter speaks out about privacy, sim terrorists, and Iraqi WMD.

Publicado por josé 17:51:00 1 comentários Links para este post    

Media Portuguesa branqueiam informação

As minhas mais sinceras desculpas a todos os leitores.

No dia da final da Taça, elogiei aqui a claque No Name Boys, pela seguinte frase que a TVI transmitiu em directo para todo o país...

Apesar de tudo representam as nossas cores boa sorte para dia 26

Publicado por António Duarte 17:30:00 3 comentários Links para este post    

A cópia do dia...

...é este pequeno texto de um cronista do JN. que habitualmente não se exalta com assuntos maiores, preferindo escrever sobre banalidades que muitas vezes lhe desmerecem as qualidades de escrita.

Como a crónica de hoje não é dessas, aqui fica, logo a seguir ao texto do Pinto Nogueira...

Perversidade

É absolutamente escandaloso contrapor à denúncia de casos de tortura de presos no Iraque, que continuam a dar que falar, e de que muitos, com bons fundamentos, dizem constituir apenas a ponta de um icebergue, as sevícias, torturas e violações de direitos humanos praticadas por militares e civis, durante o processo revolucionário português, sobretudo a partir do 11 de Março. É escandaloso, porque as situações não são comparáveis. Não lembraria ao diabo comparar o que se passou a nível interno do nosso país, durante uma fase revolucionária, com o que se tem passado no Iraque, tendo este país sido ocupado pelas forças coligadas da Inglaterra e dos Estados Unidos da América, a pretexto da libertação do povo iraquiano (depois de falido o primeiro pretexto, é certo) e nessa situação de ocupação terem ocorrido as brutalidades que têm vindo a lume. É escandaloso, porque violações tão graves dos direitos humanos nunca deveriam ser instrumentalizadas para fins particulares deste ou daquele grupo, da Esquerda ou da Direita, comparando-as e logo relativizando-as. A reiteração desses actos, onde quer que tenha lugar, não é apenas uma repetição; é sempre um acontecimento único, intolerável e carregado de uma abjecção sem nome, que põe em causa, radicalmente, os fundamentos do ser humano. É sobretudo escandaloso, porque politiza (senão mesmo partidariza) a tortura, servindo esta de mera arma de arremesso entre famílias políticas diversas ou entre facções partidárias. Como se se pudesse neutralizar a denúncia de tão monstruosas violações com a denúncia de situações equivalentes pretensamente atribuíveis a grupos adversos. É um golpe perverso, que inclui nessa perversidade a banalização do "inumano" que subsiste e se repete.

Artur Costa

Publicado por josé 16:15:00 1 comentários Links para este post    

No Iraque eram palácios...

Euro2004: Endividamento de Braga dificulta investimento em áreas sociais

Lisboa, 20 Mai (Lusa) - O endividamento bancário contraído pela Câmara Municipal de Braga no âmbito do Euro 2004 poderá dificultar o investimento futuro da autarquia em áreas sociais prioritárias, revelou hoje o Tribunal de Contas.

No relatório da auditoria às contas de seis estádios do Campeonato Europeu de Futebol, o Tribunal diz que a autarquia bracarense contraiu diversos empréstimos bancários, no montante total de 89,9 milhões de euros, para "fazer face às necessidades do financiamento do projecto global" que inclui o estádio.

"Especificamente para o custo do estádio, com estacionamento e acessibilidades, o financiamento através dos empréstimos bancários situa-se em cerca de 85,2 milhões de euros", refere a instituição.

Este nível de endividamento irá reflectir-se nos orçamentos da autarquia ao longo dos próximos 20 anos, "podendo dificultar o investimento futuro em áreas sociais prioritárias", alerta o Tribunal de Contas.

"A participação no Euro 2004 implicou para o município de Braga um elevado nível de endividamento, com custos manifestos ao nível dos encargos financeiros assumidos, que representam, a valores actuais, especificamente imputados ao custo do estádio e das acessibilidades directas, cerca de 19 milhões de euros", refere também a instituição.

Publicado por Manuel 15:39:00 0 comentários Links para este post    

"Divagações"

Todos nós, com mais ou menos astúcia, nos desviamos do tema a tratar, buscando afago e alento nas questões laterais.

Chamo a isso divagações que enrolam o destinatário, ou destinatários.

Vejamos os políticos...

"Sr.ministro, a estrada está pronta para o ano?"

"Um Povo só é verdadeiramente um povo quando reúne em si todos os defeitos e todas as virtudes; alegrai-vos, portugueses, só vos faltam as virtudes."

Publicado por josé 11:04:00 5 comentários Links para este post    

"Mission: Impossible 3"

Publicado por Manuel 2:47:00 0 comentários Links para este post    

No 555º. aniversário da batalha de Alfarrobeira

Há coisas que não mudam...

Pranto Pelo Infante D. Pedro Das Sete Partidas

(poema escrito na noite de 17-12-1961, e interrompido pela notícia da entrada dos soldados indianos em Goa)

Nunca choraremos bastante nem com pranto
Assaz amargo e forte
Aquele que fundou glória e grandeza
E recebeu em paga insulto e morte

Sophia de Mello Breyner Andresen, “Livro Sexto” (1962).

Publicado por Gomez 0:23:00 4 comentários Links para este post    

ao invés de uma "Operação Avental Dourado" temos a "Operação Avental Real"...
Quarta-feira, Maio 19, 2004

Da Lusa...

Maçonaria: Herdeiro da Coroa visitou o Grande Oriente Lusitano

Lisboa, 19 Maio (Lusa) - O herdeiro da coroa portuguesa deslocou- se hoje à sede do Grande Oriente Lusitano, em Lisboa, no que constituiu a primeira visita de um membro da Casa de Bragança a esta instituição maçónica.

Em declarações à Agência Lusa, o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, António Arnaut, de quem partiu o convite ao Duque de Bragança, sublinhou que a visita "tem um grande significado histórico", tendo em conta que a Maçonaria, "embora injustamente", tem sido responsabilizada pela morte de El-Rei D. Carlos.

Segundo Arnaut, durante a visita D. Duarte Pio manifestou "elevado apreço" pela maçonaria portuguesa, à qual pertenceram no passado alguns reis, membros da Casa de Bragança.

A visita do Duque de Bragança insere-se, por outro lado, numa política de abertura a todos os sectores e a todas as tendências políticas, ideológicas e sociais da sociedade portuguesa com abertura democrática.

O Grande Oriente Lusitano, disse António Arnaut, pretende demonstrar que "não tem conflitos com outras instituições, designadamente com a Casa de Bragança e com a Igreja Católica".

Para além do Grão Mestre, D. Duarte Pio foi recebido no Palácio Maçónico por dignitários da instituição, nomeadamente o presidente do Tribunal Maçónico, o presidente da Grande Dieta e membros do Conselho da Ordem.

D. Duarte almoçou no Palácio Maçónico, tendo visitado em seguida as instalações do velho palácio, detendo-se particularmente no Museu, na Biblioteca e no Salão dos Grãos Mestres.

Publicado por Manuel 22:57:00 5 comentários Links para este post    

New York Times - "Welcome to Bushworld, where things aren't what they appear to be"

Publicado por Manuel 20:43:00 0 comentários Links para este post    

"Um gesto corajoso" ou o problema da mulher de César...

Nicolau Santos, no Expresso online discorre sobre a coragem inerente ao facto da Sociedade Euro 2004 ter convidado Carlos Cruz para estar presente nas cerimónias de abertura do campeonato europeu de futebol, nomeadamente para o jantar de abertura, a 11 de Junho, no Porto, e para o jogo inaugural, a 12, entre Portugal e a Grécia no estádio do Dragão. Os corajosos convites terão sido subscritos pelos presidentes da UEFA, Stephen Johansson - fixem este nome - e da Câmara do Porto, Rui Rio.

Em bom rigor Carlos Cruz ainda não foi condenado por nada, mesmo que a 31 do corrente seja pronunciado, mas facto é que sobre ele recaem graves suspeitas. Nicolau Santos alega para defender a coragem e nobreza do convite o facto do mundo não ser a preto e branco e diz mesmo ...

Mas a verdade é que, sem Carlos Cruz e a sua última e decisiva intervenção perante os senhores da UEFA, Portugal não estaria hoje a menos de um mês de receber o campeonato europeu de futebol, uma prova que será vista, em audiências acumuladas, por nove mil milhões de pessoas, colocando o país no mapa mediático mundial durante mês e meio.

Publicado por Manuel 19:37:00 2 comentários Links para este post    

"shortcuts" - os portugueses

• Os Americanos são manifestamente uns ingratos. Então não é que se fala por aí deles terem armado um valente incidente diplomático e logo envolvendo os seus mais "acérrimos" defensores. Em Defesa diz-se que tudo não passa de um equívoco, ou o que quer que isso seja, e de falhas de comunicação (tantos assessores e adjuntos para nada). Os americanos queixam-se de (!) terem sido comidos... Enfim, as conversas de mercearia do costume.


• Cândida Almeida, a platónica coordenadora do DCIAP, dá, mais uma, lancinante entrevista à Visão de amanhã, quinta-feira. Estranha forma de mostrar serviço e lembrar que existe...


• O bispo do Funchal Teodoro de Faria, que se a Hierarquia da Igreja Católica Apostólica Romana cá do sítio funcionasse como deve ser desde há muito que estava suspenso ad divinis, saiu a meio de uma celebração de crismas na paróquia funchalense de Santa Rita para estar presente na inauguração do Pestana Grand Hotel, no passado dia 30 de Abril, ao lado de Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional. Por estas, e por outras, prioridades dia há-de prestar contas...

"Se o resultado for um resultado francamente positivo para a coligação, é um cartão amarelo à oposição; se for ao contrário, poderá ser entendido como um cartão amarelo ao Governo. Sendo que, realmente, as eleições europeias são uma forma simples e fácil de as pessoas mostrarem um cartão amarelo, sem com isso acreditar na oposição".

Rui Rio, vice do PSD

Publicado por Manuel 15:50:00 0 comentários Links para este post    

"Justiça Popular"

O Correio da Manhã noticiou que um dos arguidos do processo Casa Pia requereu a intervenção de tribunal de Júri, no processo e para o julgamento do seu caso. Segundo escreve o jornal, foi o arguido Francisco Alves quem o fez.

Este tribunal de júri, está previsto na lei- artigo 13º do Código Processo Penal e Dec. Lei nº 387-A/87 de 29 de Dezembro.

É sabido que aquele processo se encontra em fase de instrução e por isso, o eventual requerimento efectuado por esse arguido, de acordo com o artigo 13º nº 3 do Código de Processo Penal, deveria ser apresentado...

“no prazo de oito dias a contar da notificação da pronúncia”.

“se o agente tiver cópula ou coito anal com menor de 14 anos”

“Várias eram, em teoria, as soluções disponíveis para tal efeito: ou a electividade dos jurados, o que se rejeitou pela inelutável politização que introduziria no funcionamento da justiça, ou a sua designação através de uma comissão de homens de confiança, como acontece na República Federal da Alemanha, o que não foi aceite pelo burocratismo e subjectivismo que naturalmente implicaria, ou o puro sorteio com base no recenseamento eleitoral, como sucede em França desde 1977 e está vigente no nosso país (...)

a escolha dos membros do júri efectiva-se em audiência pública, onde são largamente concedidos aos intervenientes processuais os meios de arguição das razões que impediriam, a serem aceites, a designação dos membros leigos do tribunal.”

“segundo a lei e o direito"

“não estão sujeitos a ordens e instruções”

“enunciam as razões da sua opinião, indicando, sempre que possível, os meios de prova que serviram para formar a sua convicção”;

Publicado por josé 14:07:00 3 comentários Links para este post    

Execução Orçamental - Relatório de Abril

São certamente boas as notícias que a Direcção Geral do Orçamento, nos transmitiu ontem, com o défice orçamental a ascender a 2.167,6 Milhões de Euros, reflectindo a diferença entre o crescimento das receitas e crescimento das despesas em 6,1%.

Se por um lado a receita cresce, quer por via da inflexão do cicio económico, quer pelo facto de em Fevereiro ter ocorrido um pagamento especial por conta, não contemplado por isso em Fevereiro de 2003, já a despesa regista uma evolução mais moderada nas suas componentes com peso expressivo.

Publicado por António Duarte 13:17:00 1 comentários Links para este post    

"Os Reformadores Prisionais."

Mangadalpaca está esclarecido sobre a forma como se fazem reformas legislativas em Portugal, mais precisamente neste «Jardim da Celeste».

Vem este post a (des)propósito da propalada «Reforma Prisional», encomendada pela ministra da Justiça ao Prof. Freitas do Amaral, travestido em neófito penalista e entendido em direito penitenciário.

É certo que o dito reformador, apercebendo-se da sua real incapacidade para apresentar qualquer proposta congruente numa área de que nada sabia, propôs, por seu turno, às Universidades que lhe fornecessem «sugestões» dos docentes e investigadores que, na mesma, se têm ocupado dessas temáticas.

Vai daí, agenciou várias iniciativas em Universidades do País (para onde se deslocava de avião), que contaram com os contributos valiosos, fundamentados e consistentes de verdadeiros especialistas, desde o direito penal, penitenciário e processual penal, à psicologia, psiquiatria e sociologia.

Estes, com irrecusável mérito, apresentaram propostas concretas, diagnosticaram anacronismos, bloqueios e disfunções. Entretanto, o professor-reformador ia ouvindo.

Por fim, a comissão a que presidia, lá refundiu e compendiou o que ouviu – e, se calhar, leu – num relatório de cento e tal páginas, que apresentou à entidade mandante. O dito relatório – que contém propostas, apesar de tudo, muito interessantes e estimáveis – consagra, quase na íntegra, todas as soluções que os fóruns universitários foram carreando para o «trabalho» da comissão, que, além do seu presidente, e para além de outros, integrava o Director-Geral dos Serviços Prisionais e a Presidente do IRS (Instituto de Reinserção Social).

De novo e avançado, o professor propôs a eliminação do «balde higiénico» (facto que o deve ter perturbado bastante aquando da sua vista às cadeias).

Entretanto, o reformador tem-se queixado de que lhe querem boicotar o trabalho, não fazendo aprovar a «sua reforma», a qual, por reunir um inusitado consenso, não admite que não venha a ser levada à prática.

É que a «reforma» mexe, além de temas penitenciários, com muitos outros aspectos do sistema penal ou, melhor dizendo, tem implicações de índole político-criminal, interferindo com temas como a prisão preventiva, com a descriminalização ou despenalização de condutas, com a reforma do regime de prova e de suspensão de execução da pena de prisão, com a generalização das pulseiras electrónicas a casos de cumprimento de pena, etc.

O reformador-mor quer – está-se mesmo a ver – ficar na história pátria, como o grande obreiro que livrou os reclusos do «balde higiénico».

E a vida corria serena até que, em 28 de Abril de 2004, na 1.º Comissão da A.R. o reformador-mor, entre muitas outras boutades de estarrecer, disse, mais coisa menos coisa, o seguinte ...

«Não compreendo como é que uma pessoa vai cumprir uma pena de dois anos de prisão por crime de injúria, quando podia cumprir, em vez disso, uma pena de trabalho comunitário…».

Aqui, o Mangadalpaca ficou boquiaberto.

E nenhum dos deputados presentes – legisladores com créditos firmados – lhe pediu para exemplificar essa situação com um caso que fosse, ou se insurgiu contra essa impossibilidade jurídica, antes tendo apoiado entusiasticamente a alternativa a «tão flagrante injustiça».

É que, afinal, o professor e os funcionários superiores da comissão da reforma prisional a que ele preside, e que ninguém elegeu, parece que foram mandatados para alterar o Código Penal, em vez de realizarem o trabalho que lhes foi solicitado.

Assim se fazem as «reformas» neste pobre País.

Não vá o sapateiro além do chinelo, dizia-se já na Grécia antiga.

Mangadalpaca®

Publicado por josé 11:29:00 0 comentários Links para este post    

Deus Pinheiro...

Numa surreal entrevista ao DN o cabeça de lista do PSD/PP às Europeias, um cavaquista emprestado ao marcelismo, que integrou listas de Santana Lopes, sai-se com a seguinte pérola ...

Q: E que ilações tirará de uma vitória do PS a 13 de Junho?

R: Que houve mais eleitores a votar neles.

que os portugueses são inteligentes, que são capazes de discernir o que é uma campanha pela negativa, e uma campanha de ideias para a Europa e de defesa dos interesses nacionais.

Publicado por Manuel 2:30:00 3 comentários Links para este post    

Tempestade no Canal

Certamente que o conceito ceteris-paribus, ou melhor a sua assumpção consiste num dos erros mais comuns da análise económica, considerar que uma simples alteração de uma variável de um modelo macro económico, pressupor que tudo o resto fica constante ou melhor é exogéneo.

O post do tempestade cerebral levanta certamente questões importantes do ponto de vista de análise económica, e que passam, para que se possa fazer uma análise correcta das relações causa-efeito, por aplicar os efeitos multiplicadores. Não me custa muito faze-lo, mas no artigo em causa, que não trata apenas das...

“consequências da redução do imposto sobre os produtos petrolíferos"

"Com uma a escalada da inflação, acima do crescimento dos salários nominais , temos uma perda real do poder de compra, com consequente quebra no consumo. Os governos centrais nada podem fazer, uma vez que o único instrumento que dispõem é o orçamento, e a única hipotese no caso português seria descer o ISP - imposto sobre petróleo que garante cerca de 10% das receitas fiscais. Uma descida na taxa de imposto só iria agravar ainda mais o défice orçamental."

• Subida dos Impostos directos ou indirectos para reequilibrar as finanças públicas.


• Corte nas despesas corrente - diminuição de empregados ou congelamento de salários – ou despesas de investimento – choque ao investimento.


• Medidas Extraordinárias...

Publicado por António Duarte 1:04:00 0 comentários Links para este post    

Acessos de Lucidez...

«A fraqueza do nosso sistema [de segurança interna] não tem paralelo noutros Estados da União Europeia, em que os serviços de informações dispõem do quadro legal adequado à prevenção das ameaças ao Estado de direito», disse Daniel Sanches, ex-director do SIS, ao intervir ontem no seminário sobre terrorismo internacional e que hoje termina no Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa.

Sanches defendeu a necessidade de rever a legislação na área das informações - SIS, Lei de Segurança Interna e Forças Armadas - para eliminar as «debilidades do sistema, que podem comprometer a segurança do Estado e dos cidadãos».

Para exemplo dessas debilidades, o ex-director do SIS, do DCCB (Departamento de Combate ao Banditismo da PJ) e do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) apresentou uma «hipótese académica».

Assim, se o SIS receber uma informação de «um serviço amigo» acerca de um telefonema efectuado para Lisboa, por alguém «suspeito de pertencer à Al-Qaeda, eventualmente ligado à preparação de um conjunto de atentados, para atingir vários países em simultâneo, entre os quais Portugal, pouco mais pode fazer do que identificar a morada e a identidade do titular do número telefónico» e partilhar essa informação com a Polícia Judiciária. O sistema penal português é «um sistema reactivo» e que só funciona «após a verificação da infracção», pelo que «o sistema de segurança em geral e o das informações em particular não têm entre nós resposta para estas situações». O sistema, sublinhou, «só actuaria em pleno após a ocorrência do atentado ou na sua iminência», e isso «caso os serviços amigos nos fornecessem informações processualmente valorizáveis».

Outro exemplo: «Se o SIS infiltrar em Lisboa o que pensa ser uma célula em constituição de apoio a um grupo fundamentalista, só não haverá problemas para o [agente] infiltrado caso a informação se não confirme» - pois, confirmando-se e sendo instaurado processo penal, o agente que praticou «actos preparatórios para a formação do grupo, que será o meio idóneo de proteger a sua identidade, incorre em pena de prisão de um a oito anos».

A intervenção de Daniel Sanches versava o papel dos serviços de informações na estratégia de prevenção de actos terroristas. E seguiu-se a uma outra de Rui Pereira, também ele ex-director do SIS, o qual focou também a necessidade de alterar a legislação, no sentido de permitir escutas preventivas e o recurso ao agente infiltrado.

Rui Pereira defendeu a necessidade de «criar um só serviço de informações» ou de «fundir dois num só», de fazer depender esse serviço do primeiro-ministro e de «implicar» no sistema o Presidente da República. Defendeu ainda a necessidade de dar vigor a uma divisão de informações militar «autónoma», e da plena cooperação «interna e externa» entre serviços.

O general Chito Rodrigues, ex-director da secreta militar, corroborou com veemência as posições de Daniel Sanches e Rui Pereira.

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Publicado por Manuel 23:42:00 0 comentários Links para este post    

"Pregar no Deserto"

Ontem Vital Moreira escrevia ...

2. Como havia poucas...
O Primeiro-Ministro anunciou a criação de uma universidade pública em Viseu, invocando o cumprimento de uma promessa eleitoral. A promessa eleitoral era leviana (tendo em conta o número de universidades existentes e a diminuição da procura) mas só comprometia o PSD; o seu cumprimento é irresponsável, porque compromete definitivamente o orçamento do Estado e os governos que hão-de vir. Segundo relatam as notícias, o projecto da nova universidades não colide com os interesses das universidades particulares já lá instaladas, mas nada se ouviu sobre os interesses do ordenamento territorial da rede pública de ensino universitário. Bem parecia que neste "dossier" o Governo cuida mais de interesses privados do que do interesse público.

Publicado por Manuel 21:31:00 0 comentários Links para este post    

Maniche sim, Baía não

Aqui ficam as escolhas de Scolari, ordenadas por posições:

• Ricardo, Quim e Moreira


• Paulo Ferreira, Miguel, Rui Jorge, Nuno Valente, Fernando Couto, Ricardo Carvalho, Beto e Jorge Andrade


• Tiago, Costinha, Petit e Maniche


• Figo, Simão, Cristiano Ronaldo, Rui Costa e Deco


• Nuno Gomes, Pauleta e Hélder Postiga

Publicado por André 20:38:00 2 comentários Links para este post    

Carrinhos de Choque

Em primeiro lugar, e porque muito se têm falado em choques petrolíferos, convém realçar o que é de facto um choque petrolífero. Uma subida acentuada do preço do petróleo, de forma continuada e por um período de um ano ou superior a dez dólares por barril, levará a hipotecar a retoma económica.

Quanto aos efeitos, estou certo que o caro João Miranda, os saberá melhor que eu, mas que nunca é demais recordá-los, passam por uma inflação galopante – choque no consumo – seguida de uma subida das taxas de juro – choque no investimento – e consequente quebra no crescimento económico por via da diminuição da procura interna. Com o dólar a cotar da forma que esta, as exportações da zona euro para o parceiro americano, ficam mais baratas, e isso induz uma diminuição da procura externa.

O aumento do preço do petróleo da forma como está a suceder, onde já nem os mercados reagem ao aumento da quota, é por si só indicador de que as tais regras de mercado não estão a funcionar. Se por um lado as necessidades energéticas são cada vez maiores, as reservas do petróleo são cada vez mais baixas e, em 2010, poderemos ter a primeira crise energética a nível mundial.

Bastará certamente estar atento, e perceber que esta situação aconteceria mais tarde ou mais cedo. Primeiro porque o défice americano, tem servido de falso alçapão ao financiamento na aquisição de petróleo por parte dos mercados europeus, segundo porque fosse o estimado João Miranda um atento observador, e repararia que as previsões da União Europeia para 2004, assenta no brent a 27 dólares.

Mas se mesmo assim João Miranda acha que os governos não receberam sinais suficientes que os mercados estavam a especular com o petróleo, então bastará ver que o combustível usado para a aviação subiu 58% nos últimos 12 meses. Para mim mero economista nesta Grande Loja suficiente para me alarmar.

Não quero com isto, dizer, que vamos ter um choque, primeiro porque não domino os mercados, não tenho capacidade especulativa para os fazer mexer, e a subida em alta dos preços, não está nas minhas mãos. Mas peço-lhe encarecidamente que não faça como Pilatos.

Há muito que os governos sabem que as reservas vão terminar, ou pelos menos a tendência é essa. Há muito que se poderiam ter desenvolvido energias alternativas, não poluentes e capazes de substituir o petróleo em algumas das utilizações, pois se assim não foi, pergunto porque assinaram Rio de Janeiro e mais tarde Quioto ?

Um forte abraço, na certeza que saberá reconhecer que o erro aqui não é de Descartes, mas sim de pura e simples avaliação.

Publicado por António Duarte 17:15:00 0 comentários Links para este post    

Rock in Rio - eu não vou!

Publicado por Carlos 16:09:00 1 comentários Links para este post    

opções

O melhor guarda-redes português não foi convocado pelo senhor Scolari para o Euro.

Publicado por Carlos 15:31:00 4 comentários Links para este post    

Duas piadas

A UEFA, elegeu o Sporting, a equipa com mais fair play da
Europa

É a única cujos adeptos invadem o campo, para festejar um golo do adversário

Publicado por Carlos 14:05:00 1 comentários Links para este post    

"swatch"

Publicado por Manuel 11:00:00 0 comentários Links para este post    

justiça e comunicação social.

O ministro dos Assuntos Parlamentares avançou ontem, perante alunos e professores do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), com uma proposta capaz de dirimir os problemas de comunicação entre a Justiça e a Comunicação Social.

Marques Mendes defendeu uma informação especializada na área, que exige por parte da Justiça «porta-vozes, gabinetes de comunicação e assessores qualificados». Tudo para que a mensagem das instâncias judiciais chegue aos cidadãos, pois o seu não entendimento «tem um efeito devastador no juízo de credibilidade e confiança relativamente às instituições».

Publicado por Manuel 1:26:00 1 comentários Links para este post    

Petróleo - Calma e Inteligência

Luís Delgado, eterno adivinho da retoma, decidiu meter-se pelos caminhos do petróleo.

Como qualquer caminhante, não se abasteceu em terra, e agora na parte final do percurso tem sido notório o desfalecimento, com consequências graves sobre os seus parceiros de caminhada.

Primeiro foram os estudos sobre o Carlyle Group, que durante três tomos, nos conveceram que afinal os senhores do Carlyle são meninos do coro, e que esta opção é a melhor para o país.

Luís Delgado esqueceu-se certamente por via do aumento do ar rarefeito a medida que subia, de perguntar ao peregrino Barroso, a razão pela qual existe um concurso se o Carlyle é o melhor.

No seu testemunho de hoje, no DN, Luís Delgado,diz-nos para termos calma, que afinal não passam de falsas ameaças, que podemos dormir com um olho aberto e outro fechado que o petróleo vai descer de imediato.

Depois das cerca 100 promessas de retoma, haverá alguém que lhe de qualquer credibilidade económica ?

Saberá ele sequer o que é um contrato de futuro ?

Saberá ele que Portugal apenas importa reservas de brent - à parte de umas "provenientes" do Iraque - e não utiliza as reservas americanas ?

Saberá ele que o verão americano que se aproxima, levará em 20 dias cerca de 35 milhões americanos a consumirem nos seus potentes carros, mais combustível, que os 40 milhões de espanhóis num ano inteiro.

Saberá ele que a última jazida de petróleo na Arábia Saudita foi descoberta em 1968, e que as reservas dentro de 16 anos, serão 20% a menos das actuais ?

A meio da montanha, soube que as reservas americanas estão no seu máximo de sempre, algo que a agência governamental lá do sítio afirma ser precisamente ao contrário.

É certo que. a 2.700 metros de altura o oxigénio demora mais tempo a chegar ao cerebro e, que, alguém lhe terá mostrado o mapa das reservas americanas ao contrário.

Depois, ainda que usadas de imediato, as reservas americanas seriam de imediato absorvidas pela necessidade de financiamento do défice americano. Aliás o país continua a endividar-se dia após dia, pois na necessidade constante de elevados fluxos de dólares, a Reserva Federal emite moeda para pagar as importações e o resto do mundo compra esses mesmos dólares, aguentando a sua cotação nos mercados financeiros, como forma de financiamento à compra do petróleo.

Mas Luís Delgado acha isto normal. Tão normal que ousa mexer no mercado monetário, sem saber, sequer, que o petróleo subiu 22% em dólares e 29% em euros, e que o caso só não é mais grave porque o euro se encontra acima do dólar. Ainda assim o impacto cambial não funcionou em Abril e em Março não diluiu por completo a subida do petróleo.

Não pergunto a Luís Delgado o que ele achará do facto de a energia, ou melhor os preços da energia estarem a subir vertiginosamente. Não lhe pergunto, sequer, se ele sabe que no planeta terra existe um fenómeno chamado inflação.

Mas certo é que quando os bancos centrais decidirem subir as taxas de juro por forma a controlarem a inflação provocada pelo aumento do preço do petróleo, evitando assim um choque no consumo, Luís Delgado, lá em cima da montanha, irá proferir, que a subida é atitude sensata dos governos, face à subida do preço do petróleo. Que tudo continua calmo, e que podemos continuar a dormir descansados.

Com a subida na montanha esqueci-me. A OPEC não activa a sua banda de negociação desde Dezembro de 2003, e decidiu na semana passada aumentar a quota diária em 1,5 milhoes de barris. O preço continuou a subir contrariando Luís Delgado. Normal certamente. Vamos manter a calma. A situação é tão calma que a mesma OPEC avançou com a ideia de passar a negociar em euros.

Allô, Luís Delgado...Allô???...

Publicado por António Duarte 0:48:00 2 comentários Links para este post    

(mais) pequenos crimes entre amigos no laranjal...

Se decidir avançar com a recandidatura à Câmara Municipal de Lisboa (CML), Pedro Santana Lopes defenderá o nome de Marcelo Rebelo de Sousa para Belém. O DN sabe que nos últimos meses o autarca lisboeta tem tido várias conversas com Durão Barroso a propósito das presidenciais e já terá comunicado ao primeiro-ministro que, se optar pela permanência na autarquia lisboeta, tornará pública a sua preferência por Marcelo na corrida às presidenciais de 2006, em detrimento de Cavaco Silva.

Segundo fontes tidas como muito próximas do processo, Santana Lopes tem sublinhado junto do líder do PSD que esta opção não significa «nenhuma guerra contra o professor Cavaco Silva, por quem sente respeito e consideração». Representa apenas e só um sinal de que prefere novas caras e uma nova forma de fazer política.O presidente da CML e vice-presidente do PSD tem até citado, em favor da sua posição, o slogan expresso nas cartazes da coligação Força Portugal: «Voltar atrás? Não, obrigado.» Isto depois de já ter defendido a primazia de Cavaco em matéria de candidaturas presidenciais.

Apesar da preferência por Marcelo em relação a Cavaco Silva, Santana ainda não afastou por completo a hipótese de avançar para Belém. Muito embora as declarações públicas do autarca apontem cada vez mais para uma solução de continuidade em Lisboa, o dirigente social-democrata não fecha totalmente a porta das presidenciais. Nas conversas com Durão Barroso, dizem as mesmas fontes, Santana nunca assumiu, preto no branco, que a sua «paixão por Lisboa seja superior ao amor que tem por Portugal». Um tabu que fez questão de alimentar na última sexta-feira. Num jantar comemorativo dos 30 anos do PSD, Santana sublinhou que «não é ainda altura de dizer quem é candidato a quê».

Publicado por Manuel 0:17:00 0 comentários Links para este post    

glasnost americana ?
Segunda-feira, Maio 17, 2004

Publicado por António Duarte 21:45:00 1 comentários Links para este post    

"Águas de Portugal"

O Governo vai privatizar até 49 por cento do capital do grupo Águas de Portugal (AdP), para financiar investimentos no abastecimento e saneamento de águas em Portugal, revelou hoje o ministro da Ambiente, Amílcar Theias.

De acordo com o ministro, o processo de abertura de capital vai ser feito até ao final de 2005, mediante um aumento faseado do capital social da empresa para até 1.000 milhões de euros.

O objectivo é dispersar a participação de 49 por cento na empresa junto de investidores institucionais e particulares, através do mercado de capitais, adiantou ainda Amílcar Theias.

O ministro do Ambiente admite que a operação passe por uma Oferta Pública Inicial (IPO) da AdP em bolsa, mas afirma não haver ainda decisão sobre a matéria.

No final, o centro de decisão da Águas de Portugal fica em Portugal e controlo do grupo será do Estado, afirmou Amílcar Theias.

Publicado por Manuel 19:24:00 0 comentários Links para este post    

Até um dia...

As últimas rajadas de vento na Cordoaria levaram ao inevitável - os Os Cordoeiros vão, infelizmente, encerrar o blogue.

É mau, muito mau, porque a com o encerramento do blogue, acabam por ceder aos que defendem o comportamento sisudo e circunspecto dos magistrados do MP.

Os Cordoeiros serviram para desmistificar muitas ideias pré-concebidas sobre o MP.

Sobretudo, sobre alguns dos seus magistrados - homens com ideias, gostos, linhas de pensamento político e que vêm as coisas para além dos Códigos e das circulares internas.

A blogosfera, o MP e, atrevo-me, a democracia portuguesa saem a perder.

Publicado por Carlos 18:43:00 10 comentários Links para este post    

"não houve agressão apenas falta de consentimento"...

O tribunal de Leiria inicia terça-feira o julgamento de um jornalista, acusado de difamação e violação do segredo de justiça numa notícia em que um médico ex-autarca era acusado de abuso sexual por uma doente.

O caso foi revelado por António José Laranjeira no semanário "Notícias de Leiria", de que era director, e a notícia levou à saída de José Ferreira Júnior da presidência da Assembleia Municipal de Leiria.

O alegado abuso sexual a uma doente de 44 anos por parte de Ferreira Júnior, fundador do PSD, foi tornado público pelo semanário em Fevereiro de 2000, momento em que já entrara no Tribunal de Leiria um requerimento de abertura de um processo de instrução por parte do advogado da queixosa.

A notícia respeitava a uma consulta em 08 de Outubro de 1998, no consultório de José Ferreira Júnior, onde, alegadamente, teriam ocorrido contactos sexuais entre o médico e a paciente.

Apresentada queixa pela mulher, o Ministério Público viria a arquivar o processo com base numa deliberação do procurador Agostinho Pereira Marques, com este a alegar que, do ponto de vista jurídico, o sucedido não está inscrito em nenhum crime tipificado, porque não houve agressão, mas apenas falta de consentimento, o que não é suficiente para ser classificado como crime.

Logo de seguida, a queixosa veio a pedir a abertura de instrução do processo mas o Ministério Público, no final, veio a anular a possibilidade de julgamento do clínico.

O julgamento do jornalista tem início previsto para as 09:30 de terça-feira e estão arroladas como testemunhas das duas partes personalidades como Isabel Damasceno (presidente da Câmara de Leiria) ou Barbosa de Melo (ex-presidente da Assembleia da República) do lado da acusação, ou Carlos André (ex-Governador Civil de Leiria) ou Hélder Roque (vereador na Câmara de Leiria) pela defesa.

Publicado por Manuel 17:45:00 0 comentários Links para este post    

Slate - "Tainted by Torture"

Publicado por Manuel 16:08:00 0 comentários Links para este post    

"Kill Bill 2 - A Noiva"

Só há mesmo uma palavra para catalogar o segundo volume da nova saga de Tarantino ...

F-A-N-T-Á-S-T-I-C-O!

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Limiano às Fatias
Domingo, Maio 16, 2004

Edição nº 6

Editorial

O País parou. Os problemas deixaram de existir. Ao fim de 8 anos o Benfica ganhou uma Taça de Portugal, e as televisões mostram hora-a-hora as ruas quase cheias de pessoas festejando a vitória mais desejada dos últimos anos. Depois dos azares que o clube tragicamente enfrentou esta época, este poderá ter sido um justo prémio. Ainda que o FC Porto tenha de facto sido a melhor equipa em campo, o Benfica ganhou e merece por isso parabéns.

Da mesma forma está de parabéns a claque do Benfica, ao ter hoje mostrado um sentimento que normalmente anda arredado dos campos de futebol, mostrando uma tarja com o seguinte dizer

“Apesar de Tudo, representam Portugal, boa sorte para dia 26“

Uma atitude que vinda da claque do clube da luz, terá representado aquilo que eu sempre defendi. O nome de Portugal deve-se superiorizar a quaisquer interesses.

Depois de Sevilha do ano passado, os deputados estão já a preparar a visita a Alemanha, para marcarem presença na final da Liga dos Campeões. O Primeiro-Ministro estará presente, adiando a visita ao México, e marcando presença no debate mensal da parte da manhã – que se prevê pouco concorrido – irá estar à tarde no jogo.

A questão não passa pelas faltas injustificadas ou não. A questão não passa por ir ou não ir. A questão é fulcral é que com jogo ou sem jogo, os deputados faltam sistematicamente as sessões no Parlamento. Basta ligar o canal Parlamento. Gelsenkirchen como Sevilha não passam por isso de casos isolados da realidade diária.

"Terra" de Marcelo Rebelo de Sousa. Terra onde o filho do presidente da câmara municipal é deputado municipal e indigitado presidente da empresa municipal. Terra onde 17 filhos de presidentes de junta tem empregos na autarquia. Um caso que o Expresso denunciou, e que Marcelo Rebelo de Sousa, como presidente da Assembleia Municipal afirmou desconhecer (!) na dimensão real. Mais estranho é a resposta de Albertino Mota da Silva, autarca...

“Os filhos dos presidentes da junta PSD também são municipes como os outros."

Agastado com a prestação do treinador do Sporting, e após a saída de Ribeiro Telles, José Eduardo Bettencourt não aguentou a defesa que o presidente Dias da Cunha fez da invasão da claque juventude leonina no jogo do Benfica, onde tentou justificar com a actuação do arbitro, o que não tem justificação.

Bettencourt bate com a porta no dia seguinte a ter apresentado o primeiro relatório semestral com resultado positivo. O Sporting será agora uma enorme manta de retalhos, ou melhor um entreposto.

“Nunca chegarei a rico. Comigo Chapa Ganha Chapa Gasta“

Marcelo Rebelo de Sousa na homília da TVI

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"Sevícias a la carte"

O Relatório de Sevícias de 1976 continua a dar que escrever a diversos comentaristas, após a sua exumação oportunamente infeliz, por dois conhecidos próceres e apoiantes da incursão guerreira em terras do Iraque. Um deles, pretendia apenas abafar guinchos; o outro, nem se sabe muito bem e desconfia-se que esteja, nesta altura, a curar o pé...

Vital Moreira, em post adequado e certeiro, apontou alguns parâmetros essenciais à reposição da verdade histórica e chamou abertamente à atenção, um certo pseudo-historiador que se tem ocupado desse trabalho imprescindível à intelectualidade hodierna que é a história do Partido Comunista Português, em fascículos profusamente ilustrados.

Assim, no Causa Nossa, falou-se num outro relatório, o “Relatório das Sevícias e a legalidade democrática”, publicado em 1977, pela Centelha, de Coimbra e que foi elaborado e assinado por personalidades como Orlando de Carvalho, Aníbal Almeida, Gomes Canotilho, Correia Pinto e outros, da escola de Direito de Coimbra e de outras paragens.

O Independente de sexta feira, aproveitando a onda, empolgado pelo efeito surpresa e apostado em cavalgar as sevícias esquecidas da extrema-esquerda portuguesa, sempre no empenhado combate pela verdade e justiça a que aquele semanário nos tem habituado, num artigo assinado por Rui Ramos, apresenta ao público o frontespício do contra-relatório de Abril de 1977 e apara-lhe as passagens mais comprometedoras para o ataque, não às sevícias, como seria de esperar, ou ao branqueamento de outras nódoas, mas a outro target selecccionado a preceito, um tal Jorge Sampaioque em 1977 militava na Esquerda Socialista.

Apesar do empenho na denúncia do laxismo do Sampaio de antanho, a verdade histórica talvez seja mais benévola para o visado do que esses cavalgantes da verdade enviesada pretendem.

O Relatório das Sevícias e o contra-relatório subscrito por Sampaio, enquadram-se nos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.

Para além desses relatórios, e antes deles, foi igualmente elaborado o “Relatório” da comissão de Inquérito aos acontecimentos desse 25 de Novembro, presidida por Marques Júnior e que foi acabado em 12 de Janeiro de 1976.

“Foi tornado público pelo Conselho da Revolução , num número especial do “Jornal Novo”, a 20 de Janeiro. Concomitante com a impressão foi a prisão de Otelo."
Revista Opção nº 34, de 16 a 22 de Dezembro de 1976

“ O relatório oficial surge na véspera da companha eleitoral para acusar o PCP , tal como o 11 de Março surgiu o ano passado também a poucos dias da campanha eleitoral para a Constituinte para acusar o PPD, o PS e o MRPP. Se este último relatório pecou pelas insuficiências próprias de toda a espécie de compromissos políticos (compromisos sem princípios) que as forças de então no poder assumiram, o de agora opta pela mesma via. Neste relatório do 25 de Novembro a denúncia inquisitorial tomou o lugar da análise política, tal como o de 11 de Março, embora a denúncia tivesse outro ferrete neste caso.”

“ A 25 de Novembro a ilegalidade não seria a característica de três forças bem distintas- os para quedistas de Tancos, até então força de choque da direita, e que entraram isoladamente em estado de rebelião irresponsável; os agrários de Rio maior que ameaçam “matar à fome” a capital; o “comando sombra da Amadora que movimenta duzentos homens mais de 15 quilómetros, sem ordens legais?"

“ Ao Relatório das Sevícias, publicado nas vésperas das eleições para as autarquias locais, procurou dar-se grande repercussão. Mas não apenas os nomes mencionados no Relatório das Sevícias se encontram na lista dos oficiais que devem em breve comparecer perante o Conselho Superior de Disciplina. Espera-se também a apresentação ao CSD dos dezoito signatários de um manifesto de militares, lido a 20 de Novembro de 1975, durante uma manifestação; de oficiais do COPCON e dos comandantes das unidades militares tidas por revolucionárias tanto na área do Governo Militar de Lisboa como da Região Militar do Norte; e dos oficiais e sargentos que participaram activamente na sublevação de Tancos,a 25 de Novembro. As acusações são, pois de índole muito diferente. Que forma vai ter o julgamento dessas acusações? Que textos legais vão servir de base a esse julgamento?

Como se sabe , existe um Código de Justiça Militar que define crimes cometidos por militares e aplica, como penas acessórias, provados esses crimes, demissão e expulsão das Forças Armadas, entre outras.” Por outro lado, coloca a pergunta certa no contexto da época: “ Que direito lhes é assegurado de defesa pública das acusações- graves- que lhes têm sido feitas e que lhes estão a ser feitas?”

“ Há neste momento, cerca de 260 processos entregues em tribunal, mas organizados estão mais de 2000.

“ Em relação ao 11 de Março e 25 de Novembro, o que a hierarquia militar tem que fazer primeiro é explicar as razões por que não foram ainda iniciados os julgamentos e, a partir de agora, porque começa a lançar a ideia de uma amnistia em vez de promover as condições para que aqueles julgamentos se realizem. O Povo Português tem o direito de saber se, à luz da justiça democrática do seu país, o bombardeamento de uma unidade militar ou a destruição de uma emissora, que supostamento exerciam uma acção ilegítima, são actos criminosos ou patrióticos e ficar a cinhecer os seus agressores ou os seus heróis. O mesmo Povo tem ainda o direito de, à luz da mesma justiça, saber que crimes foram cometidos no 25 de Novembro, quem os cometeu e por ordem de quem.”

“Para os militares do 11 de Março o resultado seria a reintegração plena nas Forças Armadas. Para os militares do 25 de Novembro, não sujeitos aos Conselhos Superiores de Disciplina , o resultado seria idêntico. Para os militares sujeitos ao CSD, já a questão seria diferente. Assim, a amnistia dos presumíveis crimes do 25 de Novembro não teria qualquer efeito sobre os processos no âmbito daqueles Conselhos, continuando estes militares à mercê de penas que podem atingir a reserva compulsiva ou separação do serviço. Isto suscita alguns comentários sobre um conjunto de incoerências que só por ingenuidade se podem atribuir ao acaso. A primeira questão a referir é a da inexistência de processos nos CSD relativos a qualquer dos militares do 11 de Março. Tal facto esvazia de sentido afirmações produzidas sobre a apreciação dos comportamentos disciplinares individuais , independentemente da amnistia. Nada revela a intenção de conduzir essa apreciação com a generalidade decorrente daquelas afirmações. (...) A segunda questã diz respeito às bases de submissão de oficiais dos três ramos das Forças Armadas aos CSD. Essas bases foram exclusivamente os relatórios do 25 de Novembro e das sevícias. Sem repetir a contestação da validade jurídica de tais documentos, refer-se a título de exemplo, o despacho do juiz instrutor por via do qual foram mandados arquivar os processos relativos ás sevícias no Regimento de Polícia Militar. Nesse despacho, após considerar a inexistência de elementos para a configuração de crimes de abuso de autoridade, ofensas corporais voluntárias de carácter público ou ofensas corporais voluntárias de carácter particular, deve conduzir ao arquivamento dos processos, o juiz acrescenta não ter interesse a referência a possíveis infracções de natureza disciplinar dado estarem amnistiadas de acordo com o artº 5 nº1 do D.Lei 729/75 de 22 Dezembro. Em 27.12.1976 o superintendente da Polícia Judiciária Militar despacha por sua vez, ordenando o arquivamento dos processos.

Verifica-se assim que alguns militares foram enviados a CSD com base em acusações contidas em processos crime já arquivados; todos os militares foram enviados a CSD acusados de infracções amnistiadas; só foram enviados a CSM militares relacionados com o 25 de Novembro.”

“ Está a volumar-se no interior das Forças Armadas, a polémica em torno da questão da legitimidade ou não legitimidade em torno da questão do Conselho Superior de Disciplina do Exército para apreciar os processos de 32 oficiais citados no Relatório de Sevícias.” “ Segundo o entendimento de alguns sectores o CSD que tem como atribuições pronunciar-se sobre competência militar e idoneidade moral dos militares só se deveria debruçar sobre casos já transitados em julgado, em vez de ir analisar – como acontecerá- acusações não provadas. Os CSD não são tribunais, mas órgãos consultivos. Por um lado aconselham o Chefe de Estado Maior; por outro dão oportunidades a que os militares se defendam e se averigue com o máximo de objectividade e justiça. Entre os 32 oficiais do Exército (na Marinha também está em curso um processo que engloba o almirante Rosa Coutinho) contam-se entre outros: o major Otelo Saraiva de Carvalho, o capitão Dinis de Almeira, o major Eurico Corvacho, o major Campos Andrade, o major Tomé. O Estado Maior do Exército está, nos meios que citámos, a ser acusado de ter feito uma “selecção política”.

“Enquanto prossegue a preparação das comemorações oficiais do 25 de Abril que deverá ser uma grande festa nacional com características populares, forças de extrema direita preparam-se para organizar em 24 de Abril, as celebrações do “Dia da Saudade”.

“ Quatro anos volvidos sobre o 11 de Março, e mais três decorridos sobre o 25 de Novembro, sem que os responsáveis pelos respectivos actos tenham sido julgados, como podiam e deviam ter sido, carece hoje de sentido julgá-los. Pelo contrário, ganha sentido um gesto de definitiva pacificação da família portuguesa, hoje suficientemente protegida de actos semelhantes por forças armadas moralizadas e conscientes do papel que em democracia lhes cabe.

Daí o projecto de lei de amnistia de que o Partido Socialista tomou a iniciativa e asumiu a responsabilidade, e que nesta Assembleia foi aprovado por maioria. Projecto que patrocinou tanto mais à vontade quanto é certo que o gesto de esquecimento nele proposto se aplica fundamentalmente a dois de sinal contrário, sem que em nenhum deles tenha estado envolvido. Não impediu isso que em nome de um justicialismo, que em alguns casos, mal disfarçou preocupações de vingança. Se tenham ouvido vozes acusado o projecto de desestabilizador e até inconstitucional. É manifesto que desestabilizadores seriam os julgamentos feitos com tanto atraso, e que só esta Assembleia tem competência politico-legislativa para conceder amnistias.”

Publicado por josé 22:48:00 7 comentários Links para este post    

sport LISBOA e benfica

Lisboa com suas casas
De várias cores,
Lisboa com suas casas
De várias cores,
Lisboa com suas casas
De várias cores ...
À força de diferente, isto é monótono.
Como à força de sentir, fico só a pensar.

Se, de noite, deitado mas desperto,
Na lucidez inútil de não poder dormir,
Quero imaginar qualquer coisa
E surge sempre outra (porque há sono,
E, porque há sono, um bocado de sonho),
Quero alongar a vista com que imagino
Por grandes palmares fantásticos,
Mas não vejo mais,
Contra uma espécie de lado de dentro de pálpebras,
Que Lisboa com suas casas
De várias cores.

Sorrio, porque, aqui, deitado, é outra coisa.
A força de monótono, é diferente.
E, à força de ser eu, durmo e esqueço que existo.

Fica só, sem mim, que esqueci porque durmo,
Lisboa com suas casas
De várias cores.

Álvaro de Campos

Publicado por Manuel 20:40:00 0 comentários Links para este post    

"Oito anos depois"

Numa das finais mais intensas da história da Taça de Portugal, o Benfica voltou aos títulos, oito anos depois de ter ganho o seu último troféu oficial - curiosamente também foi uma Taça, mas frente ao Sporting.

O jogo foi muito duro e muito disputado. Teve momentos de brilho, mas a partir de uma certa altura notou-se o grande desgaste físico das duas formações. Na opinião da Grande Loja, o resultado não é justo, dado que a exibição do FC Porto justificava, no mínimo, que a questão se desfizesse nos penalties.

Publicado por André 19:45:00 1 comentários Links para este post    

"O Sopro do Coração"

«Sim, o amor é vão
É certo e sabido
Mas então (Porque não)
Porque sopra ao ouvido
O sopro do coração
Se o amor é vão
Mera dor mero gozo
Sorvedouro caprichoso
No sopro do coração
No sopro do coração

Mas nisto o vento sopra doido
E o que foi do
Corpo no turbilhão

Sopra doido
E o que foi do
Corpo alado
Nas asas do turbilhão
Nisto já nem de ar precisas
Só meras brisas
Raras

Corto em dois limão
Chego o ouvido
Ao frescor
Ao barulho
À acidez do mergulho
No sangue do coração
Pulsar em vão
É bem dele É bem isso
E apesar disso eriça a pele
O sopro do coração
O sopro do coração

Mas nisto o vento sopra doido
E o que foi do
Corpo no turbilhão

Sopra doido
E o que foi do
Corpo alado
Nas asas do turbilhão
Nisto já nem de ar precisas
Só meras brisas
Raras...»


«O Sopro do Coração», Clã, in Lustro, 2000

Letra: Sérgio Godinho
Música: Hélder Gonçalves

Publicado por André 11:09:00 0 comentários Links para este post    

"o acontecimento mais importante desde os Descobrimentos"

"[O Euro] foi verdadeiramente uma vitória. É, porventura, o acontecimento mais importante que o país tem desde os Descobrimentos, muito mais do que a Expo 98, porque a cultura não move ninguém..."

Publicado por Manuel 5:23:00 2 comentários Links para este post